Blog do Eliomar

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Morre o advogado mais velho do Ceará

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Morreu, nesta tarde de quarta-feira, na cidade do Crato (Região do Cariri) o advogado mais velho do Ceará, Raimundo de Oliveira Borges (102). Ele estava internado desde ontem e não resistiu a uma pneumonia.

Raimundo de Oliveira Borges, natural de Caririaçu, foi o fundador da seção da OAB do Crato e idealizador da ExpoCrato, a maior exposição agropecuária do Estado. Escritor de vários livros, também foi o primeiro diretor da Faculdade de Direito do Crato.

O enterro ocorrerá nesta quinta-feira nesse município caririense, com a presença da cúpula da OAB estadual.

PCdoB/CE faz primeiro encontro de 2010 buscando lugar ao sol

O Comitê Estadual do PCdoB no Ceará, que reúne 63 membros, estará se reunindo, pela primeira vez neste ano, em sua sede em Fortaleza, nos próximos sábado e domingo. A odem é debater a atual situação política do partido no que diz respeito às próximas eleições. 

O presidente regional Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, tem repetido a ladainha de que o PCdoB não terá papel de coadjuvante no pleito. Daí, insistir em buscar uma vaga de senador ou a vice de Cid Gomes.

Durante o encontro também será realizado o planejamento das atividades da legenda para o biênio 2010/2011. “Trataremos dos desafios da nova direção do Comitê Estadual nas diversas frentes de atuação do PCdoB no Ceará, como a formação, organização, frente de massas e demais áreas”, informa Inácio Carvalho, secretário estadual de Comunicação.

SERVIÇO

– Sede do PCdoB – Avenida da Universidade, 3199 – Benfica.

Centro de Feiras sai do chão

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Eis uma foto aérea da atual situação das obras do futuro Centro de Feiras e Eventos do Estado, que está sendo erguido pelo Governo Cid Gomes na avenida Washington Soares.

O secretário estadual do Turiso, Bismarck Maia, garante que há todo um esforço para que o empreendimento esteja concluído no segundo semestre de 2011. O setor turístiico assim espera.

(Foto  do twitter de Cid Gomes)

Fortaleza ganha mais um polo de compras

Fortaleza ganhará nesta quinta-feira mais um polo de compras. Dessa vez fora dos circuitos tradicionais da cidade, mas na avenida Perimental, no Conjunto José Walter. Trata-se do Pátio Arvoredo, um shopping que deverá oferecer cerca de 1.500 empregos diretos.

O investimento foi da ordem de R$ 20 milhões e tem o Super do POVO como uma de suas âncoras. A inauguração ocorrerá a partir das 9 horas.

Economia do Governo para pagar juros recuou 45% em 2009

“O superávit primário do Governo Central (União, Previdência e Banco Central) recuou 45% em 2009, para R$ 39,21 bilhões, ou 1,25% do Produto Interno Bruto (PIB), informou nesta quarta-feira (27) a Secretaria do Tesouro Nacional.

Em 2008, a economia feita para pagar juros da dívida pública e tentar manter sua trajetória de queda somou R$ 71,43 bilhões, ou 2,38% do PIB. 

Em 2009, o resultado primário também foi o mais baixo para um ano fechado desde 2002, quando totalizou R$ 30,82 bilhões. Na proporção do PIB, é o superávit mais baixo desde 1997, quando foi de 0,5%.

A forte queda do superávit primário em 2009 está relacionada com os efeitos da crise financeira internacional na economia brasileira, que resultou na queda real de 3% na arrecadação no ano passado, o primeiro recuo desde 2003, segundo dados da Receita Federal.

Despesas em alta

Ao mesmo tempo, o governo manteve um ritmo forte de gastos para estimular a economia, que chegou a entrar em recessão no início do ano passado. 

Segundo dados do Tesouro Nacional, os gastos do governo cresceram R$ 74,5 bilhões em 2009. Este é o maior crescimento já registrado no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Em termos percentuais, o crescimento dos gastos de 14,9% do ano passado é a expansão mais forte desde 2005 (+16,2%). Somente as despesas com funcionalismo público subiram quase R$ 21 bilhões em 2009.

A combinação da arrecadação em baixa, com o forte crescimento das despesas, gerou déficits nas contas do governo em quatro dos doze meses do ano passado. Os resultados negativos foram registrados em fevereiro (R$ 1,11 bilhão), maio (R$ 367 milhões), junho (R$ 618 milhões) e setembro (R$ 7,7 bilhões).”

(Portal G1)

PDT oficializará apoio a Dilma

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Dilma e o dirigente pedetista Carlos Lupi.

“O PDT vai oficializar nesta quinta-feira o apoio à pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) ao Palácio do Planalto. A cúpula do partido e os líderes na Câmara e no Senado marcaram um almoço com Dilma para formalizar a decisão da legenda em integrar a coligação da pré-candidata do PT. A convenção nacional do PDT para referendar o apoio vai ocorrer somente em junho, mas como a maioria do partido decidiu apoiar o nome de Dilma, a legenda vai antecipar o anúncio.

“O almoço vai oficializar o nosso apoio, depois a convenção, em junho, referenda o que já foi decidido pelo partido”, disse o líder do PDT na Câmara, deputado Dagoberto (MS). Participam do almoço o ministro Carlos Lupi (Trabalho), o presidente do PDT, deputado Vieira da Cunha (RS), e os líderes do partido na Câmara e no Senado, Dagoberto e Osmar Dias (PR), respectivamente. O almoço deve ocorrer na residência de Dilma em Brasília. Além do PDT, o PMDB também caminha para formalizar o apoio à candidatura de Dilma com a provável indicação do deputado Michel Temer (PMDB-SP) para disputar a vice-presidência na chapa da ministra.

Uma ala do PMDB lançou o nome do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), como pré-candidato do partido à Presidência da República, mas a cúpula da legenda trabalha para emplacar Temer na chapa do PT. A Executiva Nacional do PMDB se reúne hoje para apresentar o nome de Temer como candidato à reeleição na presidência do PMDB. O grupo pró-Temer antecipou para 6 de fevereiro a convenção nacional do partido que vai escolher a nova executiva com o objetivo de fortalecer o nome de Temer para integrar a chapa de Dilma.”

(Com Agências)

Decon inicia ano autuando escolas

Os fiscais do Decon auturam várias escolas que, segundo verificação de listas de material, exorbitaram nas pedidas. Os agentes, de posse das listas fornecidas pelas próprias escolas, mediante requisição, estão verificando se esses estabelecimentos estão solicitando dos pais  materiais para uso coletivo (papel para prova e avisos internos, material para atividade de laboratório e biblioteca, clips, copos descartáveis e papel higiênico), já que devem ser adquiridos pela própria instituição. De acordo com o órgão, essa despesa está embutida no preço da anuidade escolar, sendo certo que os materiais solicitados devem esta restrito ao uso do próprio aluno.

Por conta disso, já foram autuados os seguintes estabelecimentos:

– Escola Salesiano Dom Bosco
                        Av. Antônio Sales, 116 – Joaquim Távora
                       CNPJ nº 07.221.831/0001-32

– Núcleo de Atividades Pedagógicas (Colégio Canarinho)
                       Rua Barão de Aracati, 1552 – Aldeota
                       CNPJ nº 07.151.533/0001-13

– Sociedade Educadora Agnus s/c (Colégio Agnus)
                       Rua Teodorico Barroso, 827 – Montese
                      CNPJ nº  03.620.696/0001-47

– Colégio Imaculada Conceição
                       Av. Santos Dumont, 55 – Aldeota
                      CNPJ nº 07.469.633/0001-63

– Colégio Evolutivo
                       Rua 24 de maio, 1345 – Centro
                       CNPJ nº 08.374.487/0001-84

– Maria Luzinete de Lima Coelho (Escola Brincando e Aprendendo)
                       Av. Dr. Themberg, 19 –  Cristo Redentor
                      CNPJ nº 07.919.135/0001-02

– Creche Escola Aprender LTDA
                       Av. Rui Barbosa, 2697 – Aldeota
                      CNPJ nº 10.889.950/0001-72

Os estabelecimentos autuados terão prazo de 10 (dez) dias para oferecer defesa e estarão sujeitos a penalidade de multa que varia de R$ 485,14 à R$ 7.277.100,00.

No próximo mês, a equipe de fiscalização será dividida para cobrir não somente Fortaleza, mas também a Região Metropolitana e o Interior do Estado.

SERVIÇO

Denúncias para o Decon (Procon) devem ser feitas pelo número 3452 4505 (Fiscalização) ou pela web – <www.decon.ce.gov.br> link “fale com o PROCON”. Também na sede do órgão – Rua Barão de Aratanha, nº 100, Centro, Fortaleza/CE.

Secretaria da Segurança vai leiloar avião apreendido de traficante

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A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) fará, nesta quinta-feira, a partir das 10 horas, um leilão de bens apreendidos de pessoas ligadas ao tráfico de drogas. São 80 lotes entre veículos como caminhões, carros, motos, relógios, aparelhos de som e áudio e até um avião.

O objetivo é arrecadar R$ 200 mil com o material, doado pela Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas (Senad) para auxiliar no financiamento das políticas do Ceará de prevenção ao uso de drogas e tratamento dos dependentes.

O coordenador do Conselho Estadual de Políticas Sobre Drogas (Cepod), Hermann Normando, explica que, do total arrecadado, 80% servirá para a programação de ações dentro do Estado, enquanto 20% será encaminhado à Senad. Os recursos, explica Normando, podem ser utilizados para auxiliar financeiramente, por exemplo, entidades que cuidam de dependentes químicos.

SERVIÇO

Local – Pátio da Celso Cunha Leilões, situada na rua Coronel Zacarias José de França, 255, no bairro Cajazeiras. Para chegar ao local, o interessado deverá dobrar a direita em um posto da rede Texaco, situado próximo à sede da Polícia Rodoviária Federal, na BR-116.

Telefone – 85 – 32796038.

Certidão de antecedentes criminais será gratuita em todo o País

As certidões de antecedentes criminais deverão ser expedidas gratuitamente pelos Tribunais de Justiça de todo o Brasil. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na primeira sessão do ano, realizada nesta semana, em Brasília. A medida, aprovada por unanimidade, atende ao pedido do Controle Administrativo (PCA nº 2009.10.00.003846-3) formulado pelo promotor de Justiça André Luis Alves de Melo. O promotor solicitou ao CNJ a dispensa do pagamento da taxa de custas no valor de R$ 5,00 da certidão de antecedentes criminais emitida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). Em seu voto, o relator do pedido, ministro Ives Gandra Martins Filho, alegou que o CNJ já havia decidido pela inconstitucionalidade da cobrança, cuja gratuidade é garantida pela Constituição Federal. 

Segundo o conselheiro, que pediu informações para todos os Tribunais de Justiça, em 14 estados (AC, AP, CE, DF, MA, PA, PB, PE, PI, RO, RS, SC, SE, SP) não é cobrada taxa para expedição da certidão de antecedentes criminais. Nos 13 estados que cobram a taxa, os valores variam de R$ 1,00, em Roraima, a R$ 35,82, no Rio de Janeiro. No Estado do Mato Grosso, o custo da emissão das certidões de antecedentes criminais varia de R$ 33,00 a R$ 76,50, de acordo com o número de páginas impressas e a quantidade de Varas consultadas. Para atender o que determina a Constituição, o ministro Ives Gandra propôs que o CNJ dê caráter geral e normativo à decisão que será comunicada a todos os Tribunais de Justiça do país.”  

(Site do CNJ)

Lei Maria da Penha entra em campo no clássico-rei de domingo

“O guia prático sobre a Lei Maria da Penha, com orientações destinadas aos homens, será divulgado neste domingo (31/01), durante o primeiro clássico-rei do ano, no Estádio Plácido Aderaldo Castelo, o Castelão. Antes do início da partida entre os dois maiores clubes do Estado, pelo Campeonato Cearense de Futebol, será exibida a faixa “Violência contra a Mulher é crime”.

Além disso, os jogadores de Ceará e Fortaleza entrarão em campo vestindo a camisa que divulga o guia, que tem como slogan “Homens – Este é o verdadeiro gol de placa: Não Violência à Mulher”. Depois da mobilização, as camisas serão arremessadas para as torcidas.

A ação é fruto da parceria entre o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e da Federação Cearense de Futebol (FCF), firmada pela juíza Fátima Maria Rosa Mendonça, e pelo presidente da FCF, Mauro Carmélio, na semana passada. Ficou decidido que o guia prático será divulgado durante os jogos da 1ª e 2ª divisões do Campeonato Cearense de Futebol.

O guia, elaborado pela juíza Rosa Mendonça, com a colaboração da psicopedagoga Raieliza Camelo Maia Lôbo e da advogada Aline Monteiro de Freitas Menezes, foi lançado no último dia 14 de janeiro. O texto utilizado tem jargões do futebol para facilitar a compreensão dos termos jurídicos da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006).

Segundo a juíza Rosa Mendonça, idealizadora do projeto, o objetivo é divulgar e prevenir a violência contra a mulher, através da conscientização e da abordagem aos homens.”

(Site do TJ-CE)

Concursos oferecem mais de 36 mil vagas em todo o País

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“Cerca de 50 concursos públicos estão com inscrições abertas em todo o país, nesta quarta-feira (27). Juntos, eles oferecem mais de 36 mil vagas para pessoas de todos os níveis de escolaridade.

Até o próximo domingo (31), doze processos seletivos encerram prazos de inscrição – entre eles há concursos como o da Petrobras e o dos Correios. O exame com maior número de vagas é o da Secretaria de Educação do Estado de São Paulo.

O governo paulista vai selecionar mais de 10 mil professores para dar aulas no segundo nível da educação básica, em catorze disciplinas, como matemática e português. Os salários vão de R$ 909 a R$ 1.515, conforme a jornada de trabalho.

As inscrições começam nesta quarta-feira (27) e vão até o dia 11 de fevereiro. Para fazer o pedido, o candidato deve acessar o site da Fundação Carlos Chagas, responsável pelo do concurso, e pagar uma taxa de R$ 27,25. O edital pode ser acessado através deste link.

Correios

Os Correios prorrogaram mais uma vez o período de inscrições do seu processo seletivo, que oferece 6.565 oportunidades de nível médio e superior. Os salários variam entre R$ 706 e R$ 3.431.

Agora, os interessados têm até a próxima sexta-feira (29) para se cadastrar no site dos Correios ou nos postos de inscrição credenciados.

Consulte os locais de inscrição e os cargos disponíveis nos Correios aqui

As oportunidades de nível médio são para carteiros, atendentes, operadores de triagem e transbordo e agentes de correios. As taxas para participar do concurso vão de R$ 30 a R$ 60.

As datas das provas ainda não foram definidas. O editais podem ser acessados aqui.

Petrobras

Outra seleção muito esperada pelos concurseiros é a da Petrobras. São 787 vagas para os níveis médio, técnico e superior, com salários que variam de R$ 1.647 a R$ 5.685.

Os interessados devem fazer o cadastro no site da Fundação Cesgranrio até a próxima sexta-feira (29). As taxas de inscrição são de R$ 27 (para os cargos de nível médio) e de R$ 40 (para nível superior).

As provas objetivas para advogado, técnico de segurança e inspetor de segurança estão previstas para 7 de março. Para todos os outros cargos, as provas serão aplicadas no dia 28 de novembro. O edital pode ser consultado no site da Cesgranrio.

* Do R7.com, confira MAIS.

Fortaleza vira paraíso dos "paredões de som"

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Vários leitores deste Blog se dizem “revoltados” com o reinado dos veículos que, equipados com paredões de som, infernizam a vida dos cidadãos nas madrugadas de Fortaleza.

Moradores como Nádia Martins e Maria do Carmo Pereira (Bela Vista e Parquelândia, respectivamente), lamentam que tudo isso ocorra sem que a polícia ou algum outro organismo adote providências.

O “Disque Silêncio” morreu e o Ronda do Quarteirão nunca resolve.

A quem apelar?  – cobram leitores, que se dizem apenados em dobro. É que esses paredões circulam difundindo músicas das bandas do tal forró elétrico.

Diário Oficial da União traz Lei Orçamentária 2010

“Foi publicada nesta quarta-feira, 27, no Diário Oficial da União, a Lei do Orçamento para 2010. A lei foi sancionada ontem pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com dois vetos: o que trata de autorizações para a criação de cargos e funções comissionadas e o que suspendia obras da Petrobras, por apresentarem pendências identificadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Em exposição de motivos para o veto, o Ministério de Minas e Energia argumenta que parte dos contratos da estatal petrolífera já apresenta 90% de execução física. Além disso, em reunião com o comitê de avaliação de obras da Comissão Mista de Orçamento foi aprovada a criação de um grupo de trabalho para sanar essas questões.

Além da sanção, o governo editou um decreto de programação provisória para os meses de fevereiro e março, limitada em dois e doze avos, até a avaliação bimestral das receitas e despesas, quando será editado o decreto definitivo para o ano. Com os dados do primeiro relatório o governo definirá se haverá ou não cortes tanto para o Executivo quanto para os demais poderes.”

(Agência Estado)

Caixa atingiu R$ 47,05 bi em financiamentos de imóveis em 2009

“O volume de financiamentos imobiliários contratados na Caixa Econômica Federal em 2009 atingiu 47,05 bilhões de reais, volume 102 por cento maior que o visto no ano anterior, informou a instituição nesta quarta-feira.

O crescimento foi turbinado pelo programa Minha Casa Minha Vida do governo federal lançado em abril de 2009 que, sozinho, respondeu por 14,1 bilhões de reais do total.

As linhas de crédito habitacional com recursos do FGTS, para imóvel novo ou na planta, alcançaram 9,4 bilhões de reais, montante 109 por cento superior ao de 2008. Já os financiamentos lastreados nos recursos da poupança totalizaram 19,4 bilhões de reais, 108 por cento superior ao registrado em 2008.”

(Agência Estado)

Bolsa-Família – Prefeitura divulga a inclusão de mais 25 mil beneficiados

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Olha só o que diz release da Prefeitura de Fortaleza:

No mês de janeiro, 25.470 novas famílias de Fortaleza ingressaram no Programa Bolsa Família. Agora, a cidade conta com 181.052 famílias beneficiadas pelo Programa. Desse modo, a capital cearense está prestes a alcançar a meta estipulada pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) de ter, em 2010, 192.767 famílias beneficiadas. 

VAMOS NÓS – Ficaríamos felizes se essas famílias estivessem dando adeus a essa condição de assistência.

PMDB define nesta 4ª feira data da convenção

“Embora o próprio site do partido já divulgue na agenda o próximo dia 6 de fevereiro como a data da convenção do PMDB, a Executiva Nacional da legenda se reúne hoje (27) para definir o dia do encontro que elegerá o novo Diretório Nacional.

A antecipação da data, marcada inicialmente para 6 de março, tem sido defendida por lideranças próximas ao presidente da Câmara, Michel Temer (SP), também presidente licenciado do partido. A intenção é reconduzir Temer à presidência do PMDB e ainda firmar seu nome como vice na chapa a ser formada com o PT para as eleições presidenciais de outubro.

No entanto, há no partido quem defenda a convenção para março. O governador de Santa Catarina, Luiz Henrique, chegou a ameaçar recorrer à Justiça contra a antecipação. A decisão oficial sairá da reunião da Executiva marcada para hoje, às 15h.

Luiz Henrique faz parte da ala contrária à aliança com o PT em torno na candidatura da ministra da casa Civil, Dilma Rousseff, para a sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desse grupo também faz parte o presidente do PMDB paulista, Orestes Quércia, que defende a aliança do partido com os tucanos para eleger o governador de São Paulo, José Serra. Há ainda quem defenda uma candidatura encabeçada pelo PMDB.

Quércia afirma contabilizar apoio dos dirigentes do PMDB de São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Acre para a manutenção da convenção em março.

Além de resistências internas do PMDB, a aliança com o PT terá que enfrentar outros embates como a da própria relação com os membros petistas. No final do ano passado, o presidente Lula chegou a sugerir uma lista tríplice com nomes de peemedebistas para vice na chapa presidencial. A declaração foi recebida com constrangimento por Temer que já havia se colocado como opção para vice. Nesta semana, lideranças do PT voltaram a apresentar resistências ao nome de temer e a defender a lista tríplice.”

(Agência Brasil)

No Dia Nacional do Auditor do Trabalho, um ato de protesto

Nesta quinta-feira, será comemorado o Dia Nacional do Auditor Fiscal do Trabalho. Para marcar a data, haverá um ato público intitulado “Julgamento Já”, em frente a sede da Superintendência Regional  do Trabalho (SRT), a partir das 8 horas.

O objetivo é atrair a atenção da sociedade e dos servidores federais para a impunidade da Chacina de Unaí, ocrrida em abril de 2004, onde três auditores fiscais do Trabalho foram assassinados quando apuravam denúncias de trabalho escravo na região.