Blog do Eliomar

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Secretaria da Administração Municipal inscreve para estágio

Até sexta-feira próxima, a Secretaria de Administração do Município inscreve para estágio alunos do curso de Serviço Social. O atendimento é na sede do órgão, das 8 às 11 horas e das 13 às 16 horas.

Os interessados deverão apresentar: cópias da carteira de identidade, carteira de reservista (caso homem) e do CPF, uma foto 3×4, comprovante de residência, histórico escolar atualizado e comprovante de matrícula assinados pelo coordenador do curso e currículo com seus respectivos comprovantes. As cópias devem ser acompanhadas dos respectivos documentos originais para conferência.

Para se candidatar os estudantes deverão comprovar que cumpriram, no mínimo, o 4º semestre ou ter 80 créditos e, no máximo, o 7º semestre; e ter um índice de rendimentos igual ou superior a 6,0 (seis), ou conceito equivalente nas disciplinas já cursadas. A duração do estágio é de 1 (um) ano com a possibilidade de ser prorrogado pelo mesmo período uma única vez. A carga horária é de 20 horas semanais, adequada à necessidade do órgão requisitante e à jornada escolar do estagiário. O valor da bolsa-estágio paga pela PMF é de R$ 350,00.

 
SERVIÇO
 
Secretaria de Administração do Município – SAM
Av. Desembargador Moreira 2875 – Dionísio Torres – Fortaleza
Fone – (85) 3433-3605

Cerimonial da prefeita recebe mais verbas que conselhos tutelares

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“O vereador João Alfredo (Psol) apresentou ontem no plenário da Câmara Municipal dados que constam no orçamento municipal de 2006 a 2010, que mostram uma redução de 44,75% nos recursos destinados para os seis conselhos tutelares de Fortaleza no período. Enquanto isso, houve um incremento de 179,48% dos recursos para a manutenção do cerimonial do gabinete da prefeita Luizianne Lins (PT).

Para 2010, a previsão é que se invista mais no cerimonial do que em todos os conselhos tutelares juntos. De acordo com a proposta orçamentária enviada em outubro para a Câmara & e que chegou ontem às Comissões de Legislação e de Finanças para análise & foram alocados para os conselhos R$ 341 mil. Já para o cerimonial do gabinete, o valor foi de R$ 858 mil.

Desproporcional
Antes de apresentar o que ele classificou como “distorções“ orçamentárias, João Alfredo destacou que, entre os anos de 2006 e 2010, houve uma evolução de 93,96% na previsão orçamentária do município de Fortaleza. No segundo ano da gestão Luizianne Lins (PT), essa previsão era de R$ 1,98 bilhão. Quatro anos depois, saltou para R$ 3,8 bilhões. Os investimentos nos conselhos tutelares, no entanto, não seguiram o crescimento do bolo orçamentário. Em 2006 foram destinados R$ 763 mil. Para 2010, a previsão é de que seja repassada quase a metade do valor: R$ 341,4 mil.

“São números. Não estou inventando nada. Houve uma queda brutal com a questão dos conselhos tutelares“, destacou o parlamentar. Para João Alfredo, será papel dos vereadores corrigir esses valores durante a votação do Orçamento 2010, mesmo que seja necessário deslocar verbas, por exemplo, do cerimonial da Prefeitura.

Em julho, O POVO publicou um série de matérias sobre a atuação dos seis conselhos tutelares de Fortaleza. Uma delas denunciava que a falta de estrutura prejudicava a prestação de serviços.

Revolta e bate-boca
Os dados apresentados pelo vereador do Psol incomodaram a base aliada da prefeita. Cada aliado, à sua maneira, procurou explicar o porquê do baixo investimento em algumas temáticas sociais. Entre os argumentos, o de que boa parte dos recursos municipais está centralizada no gabinete da prefeita e nas secretarias temáticas.

No entanto, a reação que mais chamou atenção foi a do vereador Carlos Mesquita (PMDB). Demonstrando indignação contra a denúncia do vereador do Pscol, o peemedebista afirmou que o estudo de João Alfredo sobre as finanças do Município deveria ser “totalmente desconsiderado“, pois teria sido feito por um “assessorzinho apressado“.

“Esse estudo não tem fundamento nenhum. Ele (João Alfredo) não tem nem conhecimento matemático para isso. Se trata de um factóide para se apresentar politicamente“, atacou.

Aos gritos, João Alfredo afirmou que a fala do colega parlamentar foi “desqualificada“, e classificou sua postura de “subserviente“. “O senhor foi presidente desta Casa e deveria se comportar“, bradou Alfredo, enquanto Mesquita tentava interrompê-lo. Devido a confusão, o presidente da Câmara, vereador Salmito Filho (PT), cortou o microfone do peemedebista. ”

(Jornal O POVO)

Mensalão do DF – Tem magistrado envolvido

“A Corregedoria Nacional de Justiça abriu procedimento administrativo nesta terça-feira para apurar a suposta participação de três desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito no esquema de corrupção na gestão do governador José Roberto Arruda (DEM).

A abertura do procedimento foi assinada pelo ministro Ives Gandra, conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que substitui temporariamente o ministro Gilson Dipp, corregedor nacional de Justiça, que está em viagem ao exterior.

Os desembargadores Getúlio Pinheiro Sousa, Romeu Gonzaga Neiva e José Cruz Macedo terão 15 dias para prestarem informações ao CNJ sobre o envolvimento de seus nomes nas denúncias de corrupção no governo do DF. A reportagem não localizou os magistrados para comentar o assunto.

Arruda é suspeito de participar de um esquema de corrupção que envolveria a distribuição de dinheiro para políticos da base aliada. Ele aparece recebendo dinheiro num vídeo gravado pelo ex-secretário Durval Barbosa. Arruda nega irregularidades.

Hoje, a Executiva Nacional do DEM decidiu abrir processo disciplinar contra o governador. Ao final, o processo pode resultar na expulsão de Arruda do partido. Dividido, o DEM decidiu dar oito dias de prazo para Arruda se defender. Também haverá dois dias para elaboração do relatório. O partido marcou para o dia 10 o julgamento do processo aberto contra o governador do DF.

Na reunião, um grupo de integrantes do DEM –os senadores Demóstenes Torres (GO), José Agripino (RN) e o deputado Ronaldo Caiado (GO)– pediram a expulsão imediata de Arruda.

Mas foram voto vencido no encontro. O grupo do presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), conseguiu aprovar a proposta que dá prazo de defensa a Arruda. Segundo Demóstenes, Rodrigo disse que a decisão de dar prazo para a defesa poderia ser creditada a ele.”

(Folha Online)

Acordo trabalhista firmado pelo Sindiônibus com motoristas é anulado

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu anular a convenção coletiva de trabalho (CCT) firmada, no ano passado, entre os sindicatos das Empresas de Transporte de Passageiros (Sindiônibus) e dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Ceará (Sintro). A decisão foi tomada por três votos a um pelo Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 7ª Região, que acolheu a ação anulatória proposta ainda no ano passado pelo então procurador-chefe da Procuradoria Regional do Trabalho (PRT), Cláudio Alcântara Meireles.

Durante a sessão dessa terça-feira do TRT, o relator da ação, desembargador federal do Trabalho Antonio Carlos Chaves Antero, manifestou-se favorável à manutenção da convenção. O atual procurador-chefe da PRT, Francisco Gérson Marques de Lima, no entanto, durante sustentação oral, esclareceu que a anulação se tornou necessária porque, embora existam cerca de 15 mil trabalhadores no setor, apenas 3.033 são associados ao Sintro e, deste total, somente 43 participaram, à época, da assembléia que aprovou a assinatura da convenção, a maioria destes formada por membros da diretoria da entidade.

A defesa do Sindiônibus perante o TRT foi feita pelo advogado Cleto Gomes, que alegou terem sido cumpridos todos os requisitos de validade jurídica da convenção. Conforme apurado, ainda no ano passado, pelo MPT, os trabalhadores não teriam tomado sequer conhecimento das datas e horários das assembléias que aprovaram a pauta de reivindicações e o texto final da convenção coletiva.

Após os esclarecimentos prestados por Gérson Marques, os desembargadores federais do Trabalho Antonio Marques Cavalcante Filho e os desembargadores convocados Paulo Régis Machado Botelho e Maria José Girão julgaram a favor da anulação da convenção coletiva.”

(Site do MPT-CE)

TJ-CE encerra nesta 4ª feira mutirão carcerário

“Termina nesta quarta-feira o mutirão carcerário promovido com o apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Ceará. Desde que começou, em julho deste ano, mais de 2.700 presos foram soltos, como resultado do mutirão. A cerimônia de encerramento dos trabalhos será realizada nesta quarta-feira (02/12), às 16h, no auditório do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). O juiz auxiliar do CNJ e coordenador nacional dos mutirões carcerários, Erivaldo Ribeiro dos Santos, participará da solenidade. “A nossa preocupação aqui foi de plantar uma semente. Agora é preciso que o Tribunal, juízes e servidores dêem continuidade ao trabalho”, destacou o juiz Marcelo Lobão, indicado pelo CNJ para coordenar o mutirão no esado cearense.”

(Site do CNJ)

Projeto que prevê aumento do rendimento do FGTS ganha apoio

As alterações que estão sendo propostas pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) na legislação que regula o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), principalmente na forma de correção dos recursos do fundo, ganharam a adesão de entidades representativas dos trabalhadores. Na avaliação do presidente do Instituto FGTS Fácil, Mário Alberto Avelino, os recursos dos trabalhadores vêm sendo “confiscados”, pois não são atualizados de forma adequada. Ele disse que em sete anos (de 2002 a 2009) os trabalhadores perderam R$ 54,5 bilhões.

Mário Avelino defende a correção dos recursos do fundo pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA), conforme prevê o projeto de lei de Tasso. Atualmente, explicou, a atualização é feita pela Taxa Referencial (TR), para ele, um índice financeiro que favorece apenas aos bancos. Ele informou que desde setembro deste ano, a TR “tem sido zero” e, em sua opinião, deve continuar neste patamar até as eleições de 2010.

Ele afirmou que os trabalhadores querem mudanças na lei do FGTS para evitar perdas, terem um rendimento justo e, também, mais facilidades para a utilização dos recursos do fundo..

O presidente da Força Sindical no Distrito Federal, Epaminondas Lino de Jesus, também se manifestou favoravelmente a mudanças na legislação. Em sua opinião, metade dos lucros obtidos pelos investimentos dos recursos do FGTS deve ser rateada entre os trabalhadores. Ele também defendeu que o conselho curador do FGTS seja gerido por empresários, trabalhadores e governo, de forma paritária e a rotatividade na presidência do conselho.

(Com Agência Senado)

Ministro cumpre agenda vapt-vupt e evita polêmicas

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Tarso e apenas um sorriso no aeroporto.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, já deixou Fortaleza nesta terça-feira. Após cumprir uma agenda do tipo vapt-vupt e que teve como destaque a instalação de projetos do Territórios da Paz, no Grande Bom Jardim, área da periferia de Fortaleza. Esses projetos integram o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (Pronasci) e objetivam enfrentar a violência com ações preventivas e de apoio a famílias.

Tarso Genro instalou os projetos (37) ao lado da prefeita Luizianne Lins (PT) e do diretor-geral da Guarda Municipal e Defsa Civil, Arimá Rocha, em ato movimentado na praça da Granja Portugal.

O ministro, pelo menos para este Blog, não quis falar sobre dois temas do momento: o Caso Battisti e o escândalo do Mensalã de Brsília. Estava apressado e, chamou a atenção, cheio de seguranças. E tendo por cicerones Aldair da Rocha, superintendente da PF do Estado, e o inspetor Ubiratan de Paula, superintendente da PRF do Ceará.

(Foto – Paulo Moska)

MPF denuncia três diretores de empreiteira

“O Ministério Público Federal em São Paulo fez uma nova denúncia contra três diretores da empresa Camargo Corrêa, alvo de investigações na Operação Castelo de Areia, da Polícia Federal. Segundo nota do Ministério Público, os denunciados são Pietro Francesco Giavina Bianchi, Darcio Brunato e Fernando Dias Gomes.

Os três foram denunciados pela procuradora Karen Louise Jeanette Kahn por lavagem de dinheiro oriunda de corrupção passiva e ativa e evasão de divisas. Além dos diretores da construtora, o Ministério Público também denunciou o doleiro Kurt Paul Pickel pela prática de câmbio ilegal e evasão de divisas.

Segundo as investigações, os diretores da empresa que foram denunciados teriam pago propina a partidos políticos, agentes públicos e pessoas com funções relevantes para que a Camargo Corrêa saísse vencedora no processo de licitação de três obras públicas: na construção de 23 embarcações petrolíferas para a renovação das frotas da Petrobras Transporte (Transpetro) no Rio de Janeiro; na construção de hospitais no Pará e na aquisição de um terreno para realizar uma obra para a prefeitura de Caieiras (SP).

Para pagar essas supostas propinas, que podem ter chegado ao valor de R$ 4 milhões, a empresa transferia o dinheiro para contas bancárias em nome de offshores (quando o verdadeiro dono da conta não aparece) por meio do doleiro Kurt Pickel.

Além da denúncia, o Ministério Público também pediu à Justiça Federal a abertura de outros inquéritos para investigar os crimes de corrupção ativa e passiva que precederam o crime de lavagem de dinheiro. A intenção é identificar quais políticos e partidos políticos teriam sido beneficiados no suposto esquema.

A Operação Castelo de Areia foi deflagrada pela Polícia Federal em março deste ano.

A Agência Brasil tentou contato com a assessoria de imprensa e com o advogado de defesa da Camargo Corrêa, mas até o momento não obteve resposta.

(Agência Brasil)

Fortaleza é sede de reunião da Cúpula Judicial Ibero-Amricana

“A III Reunião Preparatória da XV Cúpula Judicial Ibero-Americana será aberta nest aquarta-feira, a partir das 9 horas, no Gran Marquise Hotel, em Fortaleza. A promoção é do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e conta com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado.

O presidente do STJ e da Comissão Conjunta de Poderes Judiciários Europeus e Latino-Americanos, ministro Cesar Asfor Rocha, dirigirá os trabalhos durante o encontro, que se estenderá até a próxima sexta-feira. Às 10h30min, o ministro concederá entrevista à imprensa, no salão de eventos do hotel.

A reunião contará ainda com a presença dos coordenadores nacionais, presidentes ou ministros de representações designadas, dos 23 países Ibero-Americanos. São eles: Andorra, Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Espanha, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Porto Rico, Portugal, República Dominicana, Uruguai e Venezuela.

Durante o evento, serão consolidados os projetos desenvolvidos nas reuniões anteriores, realizadas no Peru e na República Dominicana. A III Reunião Preparatória será a última etapa de discussões e definirá, também, a agenda de projetos e metas que serão transformados em compromissos mútuos durante a XV Cúpula Judicial Ibero-Americana, cujo tema central será “O papel do juiz na sociedade moderna, a imagem da Justiça e suas relações com a sociedade”.

(Site do TJ-CE)

DETALHE – Durante toda esta terça-feira é grande o movimento de autoridades e seguranças no Aeroporto Internacional Pinto Martins por cotna desse evento.

DEM abre processo disciplinar contra Arruda

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Rodrigo Maia comandou encontro.

“A executiva nacional do DEM decidiu há pouco abrir um processo disciplinar para investigar as denúncias contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, de envolvimento num suposto esquema de distribuição de recursos para parlamentares distritais e secretários de seu governo, conforme investigações da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. O Democratas deu um prazo até quinta-feira (10) para que Arruda apresente a sua defesa.

A executiva nacional também decidiu que vai designar um relator que acompanhará todo o processo e elaborará um parecer sobre o assunto. Deve ser nomeado como relator o deputado José Carlos Machado (DEM-SE).

Segundo o líder do DEM, na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), a decisão de conceder prazo de defesa ao governador foi do presidente do partido, Rodrigo Maia (RJ). “Ele avocou para si a decisão, e a nosa tese [de expulsão sumária] foi derrotada”, disse.”

(Agência Brasil)

CPI da Coelce – Relatório final será divulgado nesta 4ª feira

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) vai apresentar nesta quarta-feira, às 15 horas, o relatório final da CPI da Coelce. Ao lado do presidente da comissão, o tucano João Jaime, divulgará resultado de coleta de depoimentos e documentos que durou 180 dias. A apresentação ocorrerá no Plenário 13 de Maio.

Segundo Lula Morais, o relatório da CPI está dividido em cinco itens, em que se destaca o histórico do setor elétrico no Brasil; a problemática da metodologia de cálculo desde o ano de 2002; a superestimativa da parcela B; a relação da Coelce com a Central Geradora Térmica Fortaleza (CGTF); a ausência de gás e a manutenção incondicional do lastro operacional da CGTF. 

Lula Morais encon6ra-swe no Recife, onde acompanha julgamento de ação popular interposta por ele e o deputado federal Chico Lopes (PCdBO contra reajuste de tarifa da Coelce.

Arruda fala em complô e nega que vá retaliar DEM

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“Às vésperas de reunião que pode decidir o seu futuro político, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), sustentou em nota divulgada nesta terça-feira, 1º, que apresentará “provas irrefutáveis de sua inocência”. O governador está reunido desde as 16h com a Executiva Nacional do DEM, que deve decidir se pedirá a expulsão imediata de Arruda ou se abrirá um processo interno de expulsão, com direito de defesa.

De acordo com investigações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira, o governador seria o suposto líder de um esquema de arrecadação e distribuição de propina a membros da base aliada de seu governo.

Na nota divulgada à imprensa, Arruda ressalta que tem sido vítima de um “complô” articulado “por um homem que tem mais de 30 processos por corrupção”. O governador se refere ao ex-secretário estadual de Relações Institucionais Durval Barbosa, apontado como delator do suposto esquema de corrupção.

Arruda afirmou que todos os processos que recaem sobre Barbosa são do tempo em que ele ocupava cargo de confiança do ex-governador do Estado Joaquim Roriz (PSC). Ele sugeriu que o ex-secretário foi ajudado por adversários políticos do atual governo. “(Barbosa) teve ajuda de adversários políticos e, para se livrar da lama, jogou lama em todas as direções.”

Em relação à reunião de segunda-feira com a cúpula do DEM, o governador negou ter pressionado a direção do partido a atuar em sua defesa e ressaltou que confia na decisão “serena” da legenda, prevista para esta terça. “Ao contrário de versões maldosas, a reunião transcorreu em um clima de elegância e respeito mútuo, sem nenhum tipo de pressão”, afirmou. “Respeitarei a decisão seja ela qual for.”

(Agência Estado)

Empossados quatro novos procuradores

Em ato presidido pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Ceará, empossou, nesta terça-feira, quatro novos procuradores de Justiça.

Tomaram posse Manuel Lima Soares Filho e Vanja Fontenele Ponte (por merecimento), Lúcia Maria Bezerra Gurgel e Maria José Marinho da Fonseca (por antiguidade). O ato ocorreu no auditório da PGJ e todos foram escolhidos no dia 24 de novembro último.

Serra defende direito de defesa de Arruda

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), repetiu hoje os comentários feitos ontem sobre a gravidade das denúncias recentes envolvendo o governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (DEM). No entanto, o governador tucano ressaltou que os acusados precisam ser ouvidos pelas autoridades, pois possuem direito de defesa. “E no final, a Justiça tem de fazer justiça diante das conclusões a que chegar”, afirmou.

De acordo com investigações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira, o governador do DEM seria o responsável por um suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina a membros da base aliada de seu governo.

“São uma coisa gravíssima as denúncias apresentadas. São bastante graves e merecem ser muito bem investigadas pela Justiça”, comentou.

O governador respondeu a apenas uma pergunta após participar de uma solenidade promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.”

(Agência Estado)

Ministro da Pesca vem inaugurar terminal pesqueiro de Camocim

O ministro Altemir Gregolin (Pesca e Aquicultura) agenda nova visita ao Ceará ainda neste mês. Segundo o superintendente estadual da pasta, Melquíades Carneiro, para inaugurar o terminal pesqueiro da cidade de Camocim (Litoral Oeste).

“Já está tudo prontinho e aguardando inauguração”, disse Melquíades, adiantando que o novo terminal foi resultado de um investimento da ordem de R$ 8,5 milhões do governo federal..

Melquíades Carneiro informou que o projeto conta com infraestrutura completa e conta com fábrica de gelo.

Detran/CE vai leiloar veículos apreendidos

O Detran do Ceará vai realizar leilão de veículos apreendidos e sucatas de veículos (243 lotes) sexta e sábado, a partir das 10 horas, no pátio da Montenegro Leilões (Rua Ademar Paula, 1.000, Castelão).

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, serão leiloados na sexta-feira lotes de sucata e sucata de motos. Ao todo, 42 lotes de sucata de moto, reunindo mais de 250 unidades, com lance de menor valor de sucatas sendo de R$ 640,00 e o de maior valor estipulado em R$ 1.500,00. No sábado, serão leiloados os veículos.

DETALHE – São veículos sem funcionar há mais de três meses. O veículo arrematado ficará livre de qualquer restrição para o novo proprietário. Qualquer pessoa pode participar do leilão.

DETALHE 2 – O pagamento é à vista, realizado logo após o arremate do lance. Com o dinheiro arrecadado, o DETRAN cobre as despesas com multas e taxas e o que sobrar devolve ao antigo proprietário.

Cargueiro da TAF perde freio e bate em elevador de manutenção da TAM

“Um avião cargueiro da TAF Linhas Aéreas bateu no elevador de manutenção da TAM na madrugada desta terça-feira quando era estacionado no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos, na Grande São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 1h30, mas não deixou ninguém ferido.

Segundo informações da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o piloto da aeronave TAF não conseguiu frear quando taxiava na pista. O aparelho da TAM conhecido como lift e o bico do cargueiro foram danificados na colisão.

Ainda de acordo com a estatal, o acidente não prejudicou as operações de pousos e decolagens e demais operações no pátio de Cumbica. Não informações sobre o que teria causado a possível falha no sistema de freio do cargueiro.”

(Portal Terra)

TAF E O CASO

O diretor comerical da TAF, Ariston Pessoa Filho, disse para o Blog que está apurando todo o caso. “Houve um incidente de solo e estamos avaliando as causas, mas, graças a Deus,  não houve nenhum problema maior”.