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CPI da Coelce – Relatório final será divulgado nesta 4ª feira

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) vai apresentar nesta quarta-feira, às 15 horas, o relatório final da CPI da Coelce. Ao lado do presidente da comissão, o tucano João Jaime, divulgará resultado de coleta de depoimentos e documentos que durou 180 dias. A apresentação ocorrerá no Plenário 13 de Maio.

Segundo Lula Morais, o relatório da CPI está dividido em cinco itens, em que se destaca o histórico do setor elétrico no Brasil; a problemática da metodologia de cálculo desde o ano de 2002; a superestimativa da parcela B; a relação da Coelce com a Central Geradora Térmica Fortaleza (CGTF); a ausência de gás e a manutenção incondicional do lastro operacional da CGTF. 

Lula Morais encon6ra-swe no Recife, onde acompanha julgamento de ação popular interposta por ele e o deputado federal Chico Lopes (PCdBO contra reajuste de tarifa da Coelce.

Arruda fala em complô e nega que vá retaliar DEM

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“Às vésperas de reunião que pode decidir o seu futuro político, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), sustentou em nota divulgada nesta terça-feira, 1º, que apresentará “provas irrefutáveis de sua inocência”. O governador está reunido desde as 16h com a Executiva Nacional do DEM, que deve decidir se pedirá a expulsão imediata de Arruda ou se abrirá um processo interno de expulsão, com direito de defesa.

De acordo com investigações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira, o governador seria o suposto líder de um esquema de arrecadação e distribuição de propina a membros da base aliada de seu governo.

Na nota divulgada à imprensa, Arruda ressalta que tem sido vítima de um “complô” articulado “por um homem que tem mais de 30 processos por corrupção”. O governador se refere ao ex-secretário estadual de Relações Institucionais Durval Barbosa, apontado como delator do suposto esquema de corrupção.

Arruda afirmou que todos os processos que recaem sobre Barbosa são do tempo em que ele ocupava cargo de confiança do ex-governador do Estado Joaquim Roriz (PSC). Ele sugeriu que o ex-secretário foi ajudado por adversários políticos do atual governo. “(Barbosa) teve ajuda de adversários políticos e, para se livrar da lama, jogou lama em todas as direções.”

Em relação à reunião de segunda-feira com a cúpula do DEM, o governador negou ter pressionado a direção do partido a atuar em sua defesa e ressaltou que confia na decisão “serena” da legenda, prevista para esta terça. “Ao contrário de versões maldosas, a reunião transcorreu em um clima de elegância e respeito mútuo, sem nenhum tipo de pressão”, afirmou. “Respeitarei a decisão seja ela qual for.”

(Agência Estado)

Empossados quatro novos procuradores

Em ato presidido pela procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Ceará, empossou, nesta terça-feira, quatro novos procuradores de Justiça.

Tomaram posse Manuel Lima Soares Filho e Vanja Fontenele Ponte (por merecimento), Lúcia Maria Bezerra Gurgel e Maria José Marinho da Fonseca (por antiguidade). O ato ocorreu no auditório da PGJ e todos foram escolhidos no dia 24 de novembro último.

Serra defende direito de defesa de Arruda

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), repetiu hoje os comentários feitos ontem sobre a gravidade das denúncias recentes envolvendo o governador do Distrito Federal (DF), José Roberto Arruda (DEM). No entanto, o governador tucano ressaltou que os acusados precisam ser ouvidos pelas autoridades, pois possuem direito de defesa. “E no final, a Justiça tem de fazer justiça diante das conclusões a que chegar”, afirmou.

De acordo com investigações da Operação Caixa de Pandora, deflagrada pela Polícia Federal (PF) na última sexta-feira, o governador do DEM seria o responsável por um suposto esquema de arrecadação e distribuição de propina a membros da base aliada de seu governo.

“São uma coisa gravíssima as denúncias apresentadas. São bastante graves e merecem ser muito bem investigadas pela Justiça”, comentou.

O governador respondeu a apenas uma pergunta após participar de uma solenidade promovida pela Secretaria Estadual do Meio Ambiente.”

(Agência Estado)

Ministro da Pesca vem inaugurar terminal pesqueiro de Camocim

O ministro Altemir Gregolin (Pesca e Aquicultura) agenda nova visita ao Ceará ainda neste mês. Segundo o superintendente estadual da pasta, Melquíades Carneiro, para inaugurar o terminal pesqueiro da cidade de Camocim (Litoral Oeste).

“Já está tudo prontinho e aguardando inauguração”, disse Melquíades, adiantando que o novo terminal foi resultado de um investimento da ordem de R$ 8,5 milhões do governo federal..

Melquíades Carneiro informou que o projeto conta com infraestrutura completa e conta com fábrica de gelo.

Detran/CE vai leiloar veículos apreendidos

O Detran do Ceará vai realizar leilão de veículos apreendidos e sucatas de veículos (243 lotes) sexta e sábado, a partir das 10 horas, no pátio da Montenegro Leilões (Rua Ademar Paula, 1.000, Castelão).

Segundo a assessoria de imprensa do órgão, serão leiloados na sexta-feira lotes de sucata e sucata de motos. Ao todo, 42 lotes de sucata de moto, reunindo mais de 250 unidades, com lance de menor valor de sucatas sendo de R$ 640,00 e o de maior valor estipulado em R$ 1.500,00. No sábado, serão leiloados os veículos.

DETALHE – São veículos sem funcionar há mais de três meses. O veículo arrematado ficará livre de qualquer restrição para o novo proprietário. Qualquer pessoa pode participar do leilão.

DETALHE 2 – O pagamento é à vista, realizado logo após o arremate do lance. Com o dinheiro arrecadado, o DETRAN cobre as despesas com multas e taxas e o que sobrar devolve ao antigo proprietário.

Cargueiro da TAF perde freio e bate em elevador de manutenção da TAM

“Um avião cargueiro da TAF Linhas Aéreas bateu no elevador de manutenção da TAM na madrugada desta terça-feira quando era estacionado no Aeroporto Internacional Governador André Franco Montoro (Cumbica), em Guarulhos, na Grande São Paulo. O acidente aconteceu por volta das 1h30, mas não deixou ninguém ferido.

Segundo informações da Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária (Infraero), o piloto da aeronave TAF não conseguiu frear quando taxiava na pista. O aparelho da TAM conhecido como lift e o bico do cargueiro foram danificados na colisão.

Ainda de acordo com a estatal, o acidente não prejudicou as operações de pousos e decolagens e demais operações no pátio de Cumbica. Não informações sobre o que teria causado a possível falha no sistema de freio do cargueiro.”

(Portal Terra)

TAF E O CASO

O diretor comerical da TAF, Ariston Pessoa Filho, disse para o Blog que está apurando todo o caso. “Houve um incidente de solo e estamos avaliando as causas, mas, graças a Deus,  não houve nenhum problema maior”. 

Mensalão do DF – Para Lula, imagens “não falam por si só”

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou hoje (1º) do Congresso Nacional a aprovação da reforma política e do financiamento público das campanhas para evitar crimes eleitorais. Segundo a Polícia Federal, o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), teria recebido dinheiro não declarado de empresas privadas para sua campanha, em 2006.

Para Lula, a reforma política é condição para evitar escândalos como o que atinge o governo do DF. “Já mandei duas minireformas políticas para o Congresso Nacional. Mandamos agora uma reforma com sete pontos importantes para serem votados, entre eles o financiamento público”, disse Lula.

“Espero que o Congresso tenha maturidade para compreender que grande parte dos problemas que acontecem envolvem a questão da estrutura partidária no Brasil”, acrescentou o presidente. Lula, no entanto, evitou comentar as acusações que envolvem o governador Arruda em um esquema de corrupção. Segundo o presidente, “as imagens não falam por si”.

“O que fala por si é todo o processo de apuração, todo o processo de investigação. Quando tiver toda a investigação terminada, a Polícia Federal vai ter que apresentar o resultado final do processo. Aí quem vai fazer juízo de valor é a justiça. O presidente da República não pode ficar dando palpite”, disse.”

(Folha Online)

Réveillon de Fortaleza terá até Forró do Muído

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O Réveillon 2009/2001 de Fortaleza vai contar com cinco atrações, segundo anunciou, nesta manhã de terça-feira, durante coletiva no Gran Marquise Hotel, a prefeita Luizianne Lins.

Segundo a prefeita, que estava acompanhada da secretária de Turismo de Fortaleza, Patrícai Aguiar, a animação começará a partir da 19 horas, com o sanfoneiro Waldonys e contará ainda com apresentações de Zeca Pagodinho e Margareth Menezes. Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos terão participação especial fazendo um tributo ao “Legião Urbana”. Para encerrar tudo, a Prefeitura contratou o Forró do Muído.

Já o show pirotécnico será de 16 minutos (um minutos a mais do que no último réveillon) e, além dos efeitos especiais com música, contará com uma novidade: disparos de bombas subaquáticas. Ou seja, o mar vai remexer. Haverá tambem festa na Barra do Ceará, Conjunto Ceará e em Messejana, com atrações locais. 

O investimento deve ficar na ordem dos R$ 4,5 milhões, mas os números ainda estão sendo fechados em razão de licitações, segundo a Setfor.

DETALHE – Waldonys é conhecido por animar os agitos do PSDB. Mas artista tem que ser profissional, não é mesmo?

PSDB – Quem tem dois, não tem nenhum

CONGRESSO/PSDB

Com o título “Quem tem dois, não tem nenhum”, o publicitário Ricardo Alcântara, que atua há 25 anos na área do marketing político, escreve artigo para o Blog abordando a indefinição do PSDB em matéria de presidenciável para 2010. Confira:

Partido que tem dois candidatos, não tem nenhum – deveriam levar em conta os líderes da oposição, que se demora em definir um nome para a disputa pela presidência em 2010 por relutância do governador José Serra, para quem a definição só deverá ser tomada em março do próximo ano. Dois fatores colaboram para tornar o problema maior.

O primeiro é conjuntural: a oposição enfrentará uma candidatura sustentada por um governo que vai para a disputa consolidado no que é mais relevante: índice de popularidade e estrutura política. Mantida a perspectiva de um ano novo de prosperidade econômica, o presidente Lula está a meio caminho de concluir seu mandato com uma aprovação consagradora. Deverá, ainda, em decorrência disso e de suas políticas públicas de orientação moderada, montar palanques fortes nos estados onde há maior concentração de votos com o apoio providencial de partidos de centro.

O segundo fator que torna ainda mais necessária para os objetivos da oposição a indicação do seu candidato é de caráter mais específico e diz respeito às condições internas da disputa, dentro da própria oposição: a acentuada diferença no posicionamento estratégico sugerido por cada um dos pretendentes atuais, os governadores José Serra e Aécio Neves, para suas prováveis campanhas.

Serra representa um modelo mais intransitivo de oposição. Ainda que tente dissimular a aproximação política com o ex-presidente Fernando Henrique, que tanta rejeição poderá lhe custar, é ele o nome mais identificado com os fundamentos liberais, tão caros à hegemonia econômica da plutocracia paulista. É o menino pobre, aluno aplicado de escolas públicas, que presidiu a UNE, foi exilado e voltou para servir o país como um de seus mais sérios e competentes quadros da vida pública. Serra é “aquele cara difícil de tratar, mas que vai lá e resolve”. Será ouvido porque tem uma boa história para contar.

Aécio – herdeiro legítimo da tradição conciliadora dos políticos mineiros – moldaria sua estratégia em uma direção mais abrangente, com maior capacidade de agregar setores políticos relativamente neutros. Está menos comprometido com o passivo oneroso dos muito mal explicados parâmetros adotados nos processos de privatização da Era FHC. Aécio é “aquele rapaz, simpático e bem resolvido, que se dá bem com todo mundo”.

 O esforço primordial a ser empreendido pelo governador de São Paulo deverá ser no sentido de deslocar a atenção do eleitor para um comparação qualitativa entre o seu perfil de gestor e líder político e os atributos pessoais da candidata governista, Dilma Rousseff, evitando a consagração da estratégia plebiscitária perseguida pelo governo, em que seria apontado como um anti-Lula. Invertendo a direção de um antigo slogan petista, interessaria aos governistas pintar Serra como o candidato “diferente de tudo isso que está aí”.

Fosse candidato o outro governador, Aécio Neves, este ostentaria o elevado índice de aprovação dos mineiros ao seu governo como atestado definitivo de sua capacidade de produzir consensos e agregar talentos de todas as matizes e, com isto, tentaria consolidar, com a juventude e a simpatia de sua imagem, um perfil simbólico mais adequado ao ambiente de otimismo e ousadia empreendedora que os resultados imediatos, obtidos pelo país no seu desenvolvimento econômico, justificam.

Aécio seria moldado pelo marketing político como uma espécie de JK em versão teen com registros genéticos na memória emocional dos movimentos cívicos que elegeram seu avô, Tancredo Neves, o primeiro presidente civil do período democrático. Outra boa história para contar!

A oposição tem boas opções. Serra e Aécio são candidatos de ficha limpa, portam bons certificados de competência e trazem para a arena da disputa histórias de vida pessoal com as marcas de um bom enredo. Representam, contudo, maneiras bem diferentes de ver e agir. Está na hora da oposição escolher o discurso. Mas, antes, precisa apontar o candidato porque, do outro lado da rua, a calçada já tem dono.

Mensalão do DF – Ciro pede cautela

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“Pré-candidato do PSB à sucessão presidencial, o deputado federal Ciro Gomes preferiu não entrar no mérito das acusações contra o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Fez, no entanto, um alerta contra o que vê como uma possibilidade de manipulações de escândalos com a proximidade do ano eleitoral.

— Vamos aguardar. Não gosto dessas coisas que a imprensa anuncia, já julga, já condena, já arbitra. Nunca gostei disso em situação nenhuma. Acho que toda denúncia merece ser esclarecida. Todas as pessoas acusadas têm direito de se defender. Apurada a culpa, seja de quem for, é preciso que a impunidade não seja o prêmio. Cada dia que passa, mais perto a gente ficando das eleições, mais perigoso ainda vai ficar a possibilidade de manipulações e tentativas de criar escândalo — disse o deputado, depois de participar de solenidade na Câmara Municipal de Fortaleza em que o presidente em exercício, José Alencar, recebeu o título de cidadão de Fortaleza.”

(O Globo)

Sindicato oferecerá um A.A. para médicos

O Sindicato dos Médicos do Ceará decidiu enfrentar um problema sério que atinge a categoria: o alcoolismo. O presidente da entidade, José Maria Pontes, informa que às 19 horas desta quarta-feira, na sede sindical, será instalado o Grupo de Alcóolicos Anônimos voltado para profissionais da saúde.

“Nós constatamos que esse é um dos graves problemas que atinge a nossa categoria. O problema é que há médicos que não admitem ser alcóolatra. A primeira nossa é instalar o AA para a categoria e começarmos um trabalho de conscientização junto àqueles que têm o problema, mas não admitem”,explicou José Maria Pontes.

“Lula, o filho do Brasil” estreia nesta 6º feira

Assistimos a esse filme na última quarta-feira pela manhã, ao lado do amigo João Soares, numa das salas de cinema do Shopping Benfica. Ficamos emocionados, pois a história é maravilhosa e exalta principalmente dona Lindu, a mãe de Lula. Uma guerreira, que sempre esteve com o filho nos piores e melhores momentos. Bom, se por trás de todo grande homem há sempre uma grande mulher, não sabemos. Mas que Lula quer Dilma presidente, isso quer. Subliminarmente isso passa. Só não sabemos até que ponto afeto se transfere.

TRF-5ª Região julga ação popular contra tarifas abusivas da Coelce

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O Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife, vai julgar, nesta terça-feira, uma açaõ popular interposta pelo deputado estadual Lula Morais e pelo deputado federal Chico Lopes, ambos do PCdoB, contra “aumentos abusivos” praticados pela Coelce. A ação tem a assessoria jurídica do advogado Odijas Frota.

Nesta manhã de terça-feira, Lula Morais e Odijas seguiram para a Capital pernambucana onde, a partir das 15 horas, acompanharão o julgamento. “Nós entramos com essa ação popular em 2007 e denunciamos o contrato da Coelce com a Central Geradora Termoelétrica Fortaleza (CGTF) que é imoral e que reajustou pra cima a tarifa”, explicou Lula Morais.

Conforme o parlamentar, em 2007, a revisão “ao invés de ter sido menos seis por cento, teria que ter sido menos 20 por cento. Enfim, um contrato cheio de ganho, o que é um absurdo”, disse o deputado comunista, que está otimista quanto ao julgamento.

“O que queremos é que esse contrato da Coelce com a Termoelétrica Fortaleza seja rompido. Tem sido oneroso para todos, é abusivo e, se não tivéssemos esse contrato em vigor, nós teríamos ganhos. Essa imoralidade precisa ser derrubada. Mesmo tendo muita chuva e carga das hidrelétricas do Brasil, nenhuma termoelétrica está sendo despachada. Só a do Ceará, mesmo sem ser despachada e sem gerar”, lamentou Lula MOrais.

Ele condenou ainda que a TermoFortaleza compre energia a R$ 16,31 o megawatt/hora e revena a R$ 160,00 para a Coelce, que joga isso no bolso do sofrido cearense. É tudo da Endesa, da mesma casa. Tira do bolso direito, passa par o bolso esquerdo, elva par   Endesa e manda para a Europa. Nisso, a Aneel tem sido irresponsávle e conivente”.

Presidente do Equador transita por Fortaleza

O presidente do Equador, Rafael Correa, transitou por Fortaleza, nesta madrugada de terça-feira. Vinha, com comitiva, de Portugal, onde participou da reunião da Cúpula Ibero-Americana, a Cimeira, no qual também esteve o presidente Lula.

Rafael Correa permaneceu na sala vip do Aeroporto Internacional Pinto Martins por cerca de 40 minutos, enquanto era feito o reabastecimento da aeronave presidencial que seguiu com destino a Quito.

Limoeiro do Norte ganha unidade da Comissão Brasileira Justiça e Paz

A Secretaria-Executiva da Comissão Brasileira Justiça e Paz (CBJP), da CNBB, no Ceará, vai descentralizar atividades no Estado. Segundo o professor Cláudio Régis Quixadá, membro da comissão, será instalada nesta terça-feira, em Limoeiro do Norte, uma representação desse organismo.

A unidade da CBJP terá à frente o bispo desse município, dom José Haring, e será a primeira no Interior. A ordem é começar a expandir a campanha contra os candidatos “ficha suja“ de olho nas próximas eleições, adiantou para o Blog o professor Cláudio Quixadá.

O ato de instalação contará com a presença do bispo emérito de Limoeiro do Norte, dom Edmilson da Cruz.

IPTU do fortalezense pode subir até 50% em 2010

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“Irlanda Barroso de Almeida, 56, juntamente com a família, reside há 28 anos no bairro Antônio Bezerra. Ela ainda não sabe, mas vai pagar mais caro pelo Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) em 2010. Este ano, contribuiu com R$ 282,72, à vista. “Eu acho que esse valor está bom. Agora, se subir muito, vai ser um absurdo.“

A Planta Genérica de Valores Imobiliários do IPTU de Fortaleza deve sofrer reajuste de 30% a 50% para o próximo ano, declarou ontem a própria prefeita Luizianne Lins (PT), após a cerimônia de abertura da 56ª Reunião da Frente Nacional de Prefeitos. Com o aumento, a expectativa é de que a arrecadação com o imposto dobre no ano que vem. Em 2009, a Prefeitura recebeu R$ 104 milhões dos contribuintes do IPTU. A meta, por tanto, é chegar a cerca de R$ 200 milhões com o imposto próximo ano.

A definição do reajuste deve ocorrer ainda essa semana, conforme a prefeita, quando serão concluídos estudos de impacto financeiro com o titular da Secretaria Municipal de Finanças (Sefin), Alexandre Cialdini. A prefeita afirmou ainda estudar outros cenários para incrementar a receita, como mexer na alíquota, nas faixas de arrecadação ou mesmo fazer uma mescla de modificações.

A advogada tributarista Patrícia Bezerra Campos explica que não se trata de uma modificação da alíquota, e sim a mudança do valor venal (de venda). É o recadastramento dos imóveis para, depois, aplicar a alíquota. “Se ficar só a critério da Prefeitura, não vai ser a avaliação mais justa. Teria que fazer um trabalho junto aos cartórios e ao Creci-CE (Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Ceará).“

Segundo justificou a chefe do Governo Municipal, a defasagem da planta de valores é de 130%. A planta é um instrumento que permite fixar previamente os valores básicos unitários dos terrenos e das edificações, expressos por metro quadrado de área.

Entretanto, para não causar um grande impacto no bolso do contribuinte, a correção será parcelada, amenizou. “Nós vamos fazer um ajuste linear, que deverá ser em torno de 30% a 50%, da planta de valores“, explicou. Além da correção da planta, haverá a manutenção da progressividade da alíquota e o aumento linear baseado no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).

Ao mesmo tempo em que concede reajuste, deve haver um aumento na faixa de isentos. “Nós deveremos ter uma combinação de aumentar ainda mais a faixa de isenção e tentar modificar a alíquota nos setores médio e alto da população“, afirmou. A mesma medida foi tomada no município de São Paulo. Luizianne não detalhou os critérios nem as categorias de imóveis com as altas.

Serasa
Assim como ocorreu com o Programa de Refinanciamento de Imposto Devido (Refis) 2009 &, o projeto para o IPTU em 2010 pode constar a inclusão dos “grandes inadimplentes“ no Serasa, afirmou Lins.

“Aquele estudo que o Estado do Ceará já fez, nós inclusive também estávamos em estudo. Estamos estudando a formatação de colocar no Serasa. Quem deve não tem que pagar?“, questionou.

A prefeita lembrou que existem cerca de 80 mil pessoas que deveriam estar pagando o IPTU, mas não estão. “Você está pagando pelo fato de ter o seu imóvel, que vai ter rua para o automóvel andar, sou seja, é a manutenção da cidade“, comentou.”

(O POVO)

Mensalão no DF – FHC diz que denúncias terão consequências eleitorais para DEM e PSDB

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse nesta segunda-feira em Curitiba que a denúncia de pagamento de propina a deputados da base aliada do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM), terá “consequências eleitorais” para DEM e PSDB no Distrito Federal.

Para FHC, a relação do PSDB com o DEM continuará preservada. “Isso [denúncia] não afeta a relação do PSDB com o DEM, mas afeta a relação do DEM com o Distrito Federal e por consequência também a nossa, não há dúvida.”

“Não sei qual vai ser a decisão lá em Brasília. Agora, é um fato importante. Eleitoralmente, tem consequências”, afirmou. Segundo o ex-presidente, eventuais consequências surgirão se aparecerem outros candidatos à vaga de Arruda para disputar o governo do Distrito Federal.

“Em função do que aconteceu, haverá outros candidatos? O governador [Arruda] era um candidato forte. Vai continuar sendo? Haverá outros? Qual vai ser a posição dos outros?”

Sobre eventuais reflexos do caso na definição da candidatura presidencial tucana, o ex-presidente afirmou não acreditar que o escândalo influencie a escolha do representante do PSDB. “Não creio que afete o PSDB. O PSDB vai tomar as decisões em função dos interesses do país e do PSDB”, declarou.

FHC disse estranhar cobranças para que os tucanos definam ainda este ano o candidato presidencial. “Acho que isso deve ocorrer com certa naturalidade no ano que vem.”

Ele culpou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela “antecipação” da campanha desde que apresentou a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) como candidata a sua sucessão.

“Essa questão foi precipitada pelo presidente da República em lançar um nome por antecipação e colocar o carro diante dos bois”, afirmou FHC. “É estranho que peçam ao PSDB. Não tem nenhum candidato assumido.”

(Folha Online)