Blog do Eliomar

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Varas do Júri realizam sorteio dos jurados para 2011

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“Os juízes das cinco Varas do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua definirão, por meio de sorteio, a nova lista dos jurados que atuarão nos julgamentos de 2011. O evento, que acontece às 10 horas desta sexta-feira, no 1º Salão do Júri, é aberto ao público e contará com a presença de representantes do Ministério Público estadual, da Defensoria Pública do Estado do Ceará e da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará.

Ao todo, serão escolhidos 125 jurados, sendo 25 para cada unidade. Cada magistrado sorteará os integrantes da sua própria Vara. De acordo com Henrique Jorge Holanda Silveira, juiz titular da 2ª Vara do Júri, a renovação do quadro de jurados é um dever legal. “Os jurados, cidadãos honestos e decentes, sempre têm uma missão árdua, que é a de julgar seu próprio semelhante”, afirmou.

Cerca de 4 mil pessoas se inscreveram para o Alistamento dos Jurados 2011, uma média de 800 para cada unidade. Desse total, poderão participar do sorteio apenas os candidatos que atendam aos seguintes requisitos: idade mínima de 18 anos, residentes em Fortaleza, que não tenham participado do corpo de jurados de 2010 e que não possuam antecedentes criminais.

FUNÇÃO

O Tribunal do Júri é responsável por julgar os crimes dolosos contra a vida, como homicídio e tentativa de assassinato, incentivo ao suicídio, infanticídio e aborto. Os jurados representam a sociedade e compõem o Conselho de Sentença, que tem a finalidade de determinar o veredicto do réu.

O Código de Processo Penal estabelece que, depois de efetivado, o jurado deve servir obrigatoriamente ao Júri pelo período de um ano. A recusa não justificada poderá acarretar multa de um a dez salários mínimos, a critério do juiz, de acordo com a condição econômica da pessoa.

O exercício da função estabelece presunção de idoneidade moral e assegura prisão especial, nos casos de crimes comuns, até o julgamento definitivo. A legislação garante ainda que os jurados não podem sofrer descontos no salário por ausência ao trabalho nos dias em que participarem dos julgamentos.”

(Site do TJ-CE)

Diplomação de Dilma será nesta 6ª feira

Ao invés do retrato, um diploma. 

Às 17 horas desta sexta-feira (17), terá início a cerimônia de diplomação da nova presidente da República, Dilma Rousseff, e de seu vice, Michel Temer. A solenidade será no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com participação restrita aos convidados: aproximadamente 250 pessoas, entre autoridades, familiares e amigos, sendo que somente 100 deles ficarão no Plenário, devido à limitação do espaço. Os demais convidados assistirão à cerimônia no auditório do TSE, no segundo andar do edifício-sede.

As primeiras autoridades a ocuparem seus lugares no Plenário serão os ministros da Corte. Em seguida, o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, fará a abertura da sessão solene, que tem previsão de durar cerca de uma hora. A partir de então, Dilma Rousseff e Michel Temer entrarão no Plenário e ouvirão, junto com os convidados, a execução do Hino Nacional.

No próximo passo, o ministro Lewandowski entregará o diploma à presidente eleita e, em seguida, ao seu vice. Dilma Rousseff deverá fazer um breve discurso e logo após o presidente do TSE encerrará a sessão solene, também com um rápido pronunciamento. Os diplomados receberão os cumprimentos em salão ao lado do Plenário.

Os diplomas que serão entregues aos eleitos atestam a vitória nas urnas e os tornam aptos a serem empossados no cargo que conquistaram. No caso da presidente e de seu vice, a posse será no dia 1º de janeiro de 2011, no Congresso Nacional.”

(TSE)

Despesa com deputado federal vai a R$ 1,6 milhão por ano

“Com o aumento salarial aprovado pelos próprios parlamentares na quarta-feira, o custo de cada um dos 81 senadores já ultrapassa R$ 2 milhões, por ano. Já o gasto anual de se manter um deputado federal varia entre R$ 1,4 milhão e R$ 1,6 milhão. Na conta não entra apenas o novo subsídio — de R$ 26.703,10 —, mas também diversos benefícios e verbas indenizatórias. Além disso, os deputados recebem 15 salários por ano e, os senadores, 14, aumentando o valor final.

O número também leva em conta o parlamentar que usa integralmente todos os benefícios a que tem direito, como auxílio-moradia — pago àqueles que não ocupam os apartamentos funcionais — e verbas compensatórias, como ressarcimento para gastos nos escritórios políticos nos estados ou despesas de combustíveis. Não entram no cálculo despesas que não têm valor estabelecido, como serviços de correio, assinaturas de jornais, revistas e TV por assinatura, além do uso da gráfica do Congresso.

Em média, cada senador custa, por mês, algo entre R$ 129.858,12 e R$ 169.524,28, (ou 255 e 322 salários mínimos) respectivamente. A diferença ocorre porque algumas verbas, como passagens aéreas, variam de acordo com o estado de origem do parlamentar. Outros valores, como o limite para gasto com telefonia fixa, dobra se o senador for líder partidário. Assim, caso o senador utilize todos os benefícios que tem direito, seu custo anual ficará entre R$ 1,558 milhão a R$ 2,034 milhões.

O principal custo mensal de um senador é a verba de gabinete, que varia entre R$ 80 mil a R$ 100 mil mensais. O valor é determinado como base para se contratar nove servidores de carreira e 11 comissionados. Entretanto, o valor é livre e muitos parlamentares dividem os salários para contratar mais funcionários, até o limite de 79 pessoas. Na Câmara, os custos são relativamente menores que no Senado: um deputado que usa todos os seus benefícios custa, por mês, algo entre R$ 119.378,87 e R$ 130.378,87 — o que daria para construir duas casas populares na grande São Paulo. Por ano, a conta varia entre R$ 1,432 milhão e R$ 1,564 milhão.

Os deputados contam, desde o ano passado, com uma única cota para exercício de atividade parlamentar, o chamado “cotão”, que unificou verbas para passagens aéreas e telefonia, por exemplo. O valor do “cotão” varia entre R$ 23 mil e R$ 34 mil. Mas o que torna o “preço” dos deputados mais barato que a média dos senadores é que recebem um auxílio-moradia R$ 800 menor e a verba de gabinete é de R$ 60 mil — de R$ 20 mil a R$ 40 mil a menos que no Senado.”

(Globo)

TJ-CE ganha mais dois desembargadores

“Os juízes Durval Aires Filho e Francisca Adelineide Viana foram escolhidos para ocupar o cargo de desembargador do Tribunal de Justiça. A eleição ocorreu nesta quinta-feira, durante sessão do Pleno. Durval Aires Filho, eleito pelo critério de merecimento, concorreu com outros 21 magistrados. Eles foram avaliados quanto à produtividade, presteza no exercício das funções, desempenho, aperfeiçoamento técnico e adequação da conduta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.

Já Francisca Adelineide Viana foi escolhida pelo critério de antiguidade por ser a juíza mais antiga a figurar na lista de Entrância Final. 

Durval Aires Filho

Ingressou na magistratura no dia 1º de setembro de 1986, como Juiz Substituto da Vara Única de Farias Brito. Atingiu a vitaliciedade em 10 de julho de 1989, sendo promovido posteriormente para as Comarcas de Aurora e Tianguá.

O magistrado passou a atuar em Fortaleza na data de 25 de agosto de 1994, como juiz da 30ª Vara Cível do Fórum Clóvis Beviláqua. Em seguida, assumiu a 3ª Vara de Execuções Fiscais e de Crimes Contra a Ordem Tributária, da qual é titular atualmente. Desempenha também a função de coordenador da Escola Superior da Magistratura do Estado do Ceará (Esmec).

Tem mestrado em Políticas Públicas e Sociedade, pela Universidade Estadual do Ceará (Uece), além de especialização em Análise Ambiental, pela mesma instituição. Possui ainda especialização em Direito e Processo Eleitoral pela Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA).

Durval Aires é autor de várias obras, entre elas “Corrida Eleitoral: Limites Atuais da Propaganda”, “As 10 faces do Mandado de Segurança”, “O Mandado de Segurança em Matéria Eleitoral” e “O Trinquete da Coisa Julgada Relativa e Alguns Questionamentos em Matéria Tributada”.

Francisca Adelineide Viana

Ingressou na magistratura no dia 21 de janeiro de 1981, como Juiz Substituta de Guaraciaba do norte. Desempenhou ainda suas atividades nas Comarcas de Milagres, Juazeiro do Norte, Brejo Santo, entre outras. Pelo critério de merecimento, foi promovida, em 27 de novembro de 1991, para a 2ª Vara Criminal do Fórum Clóvis Beviláqua.

Na Capital, a magistrada compôs o colegiado das Turmas Recursais e respondeu pela 8ª, 1ª, 4ª, 15ª, 6ª, 3ª, 2ª, 10ª e 9ª Varas Criminais. Respondeu também pela 3ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC) de Fortaleza e coordenou as Varas Criminais, de Tráfico, de Transito e do Júri.
A magistrada tem curso de Especialização em Competência Criminal ministrado pela Esmec. Atualmente é a titular da 2ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza.”

(Site do TJ-CE)

MP-CE pede afastamento do prefeito de Aracati

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“O Ministério Público do Ceará, por meio dos promotores de Justiça da Comarca de Aracati, Emilda Afonso de Sousa e Alexandre de Oliveira Alcântara, propôs, no último dia 8, uma ação civil pública com obrigação de fazer em defesa de interesses difusos combinado com improbidade administrativa – com pedido de liminar de retomada do procedimento licitatório nº 0911.01/2009 (Seinfra) contra o prefeito do município de Aracati (Litoral Leste), Expedito Ferreira da Costa, e o secretário e ordenador de despesa da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Aracati, José Gonçalves Filho (Zé Crente), por comandarem “um grande esquema fraudulento de licitações viciadas e superfaturadas para a coleta de lixo.”

Também são citados como partícipes os integrantes da Comissão Permanente de Licitação José Neto de Castro, Sheila Teles de Aguiar, Lidiane Barbosa da Silva, Francisca Laédna Alves Gomes, Álvaro Marques de Oliveira Rodrigues, Márcia Maria Eduardo dos Anjos; o procurador-adjunto do Município de Aracati, Davi Carvalho de Moura; a Empresa LOTIL – Construções e incorporações Ltda., o engenheiro civil sócio da empresa LOTIL, José Raimundo Guterres Filho; a comerciante e sócio da empresa LOTIL, Maria Aurila Martins Guterres; o engenheiro eletricista, Paulo Benício Abreu de Oliveira; a empresa Queiroz Filho Transportes e Construções Ltda.; os empresários: Maria Lídice Gurgel de Alcântara, José Maria Maciel Santana; e José Aírton Queiroz Filho.

Os promotores fizeram uma ronda pelas ruas da cidade até o lixão e constataram, em 3 de dezembro deste ano, quarenta dias após a celebração do termo de ajustamento de conduta, a situação “insustentável e calamitosa do município, entregue ao lixo, sem qualquer manejo ambiental na operação do lixo em seu destino final”. Constataram ainda lixo hospitalar misturado ao lixo comum, caçambas com grades improvisadas de madeira em estado deplorável sem compactador transportando montanhas de lixo, containeres cheios e com montões de lixo junto a logradouros públicos como cemitério da cidade, junto aos muros do Colégio Municipal de Aracati, entulho junto à Creche 2 de Novembro e grande quantidade de sujeira na Praça Marechal Deodoro.

De acordo com a ação dos Promotores de Justiça, diversas irregularidades foram constatadas na licitação tipo concorrência nº 0911.01/2009-SEINFRA para contratação de empresa para prestação de serviços especializados em coleta e transportes de resíduos, limpeza e operação no destino final do lixo no aterro sanitário do Município de Aracati, regulado pelo Edital de 09 de novembro de 2009.

O Ministério Público requer seja determinada a retomada do procedimento licitatório nº 0911.01/2009 – SEINFRA determinando a habilitação das empresas TCL Limpeza Urbana Ltda., Torres Martins Serviços e Construções, Futura Construções Ltda. e Transágua – Transporte de Água Ltda., prosseguindo-se o prosseguimento da licitação nas fases seguintes com a abertura das propostas financeiras das referidas empresas; suspender o procedimento licitatório 1401/2010 e o contrato 1510.01/2010 SEINFRA com a empresa Queiroz Filho Transporte e Construções Ltda., até a análise do mérito referente à declaração de nulidade de tais atos;

Os representantes do MP solicitaram a decretação da quebra dos sigilos bancário e fiscal de todos os agentes públicos ora promovidos bem como dos promovidos José Raimundo Guterres Filho, Maria Aurila Martins Guterres, Paulo Benício Abreu de Oliveira (sócios e procurador da empresa Lotil – construções e incorporações Ltda.) e de Marila Lídice Gurgel de Alcântara, José Maria Maciel Santana e José Aírton Queiroz Filho (sócios e procuradores da empresa Queiroz Filho Transportes e Construções) e das empresas Lotil – construções e incorporações Ltda. e Queiroz Filho Transportes e construções para que seja possível averiguar eventuais depósitos indevidos e patrimônio ou renda incompatíveis com os rendimentos, expedindo-se ofício ao Banco Central do Brasil para que determine que as instituições financeiras de todo o País remetam a estes autos, em 30 dias, cópia de extratos de contas, aplicações ou quaisquer outras, e cheques de qualquer valor emitidos pelos demandados, no período de 01 de outubro de 2009 a 30 de novembro de 2010, bem como expedindo-se ofício à Receita Federal para que remetam a estes autos, em 30 dias, cópia da declaração de imposto de renda pessoa física, no caso das pessoas demandadas, e da declaração de imposto de renda de pessoa jurídica, no caso das empresas demandadas;

Também foi requerida a indisponibilidade dos bens dos agentes públicos e das empresas e respectivos sócios demandados, até o valor de R$ 11.094.091,05 para garantir o ressarcimento do valor auferido e multa por improbidade administrativa, que corresponde ao total que deverá ser devolvido R$ 3.698.030,35 referente ao valor dos contratos celebrados ilicitamente com as empresas demandadas R$ 929.289,73 (contrato com a Lotil em 05 janeiro de 2010), R$ 929.289,73 (prorrogação de contrato em 30 de março de 2010), R$ 928.287,80 (contrato com a Lotil em 1º de julho de 2010) e R$ 911.163,09 (contrato com a Queiroz Filho em 15 de outubro de 2010) e a multa civil por improbidade administrativa (R$ 7.396.060,70 ) correspondente a duas vezes o valor do dano na forma do artigo 12, inciso II da Lei 8.429/92, oficiando-se ao DETRAN/CE e Cartórios de Imóveis de Aracati, Beberibe, Fortim e Fortaleza para que inscrevam ou registrem a medida.”

(Site do MP-CE)

Romário: "Aumento de salário é aumento de responsabilidade"

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“O ex-jogador Romário, eleito deputado federal do Rio de Janeiro pelo PSB na eleição de 2010, acha que o aumento para os parlamentares, aprovado na última quarta-feira pelo Senado, é justo. “O aumento é justo para qualquer classe. Entendo que aumento de salário é aumento de responsabilidade. Cada vez a cobrança é maior”, afirmou ele na cerimônia de diplomação, realizada no Theatro Municipal do Rio de Janeiro. O Senado aprovou ontem a equiparação salarial para parlamentares, ministros de Estado e para o presidente e o vice-presidente da República. Todos passarão a ganhar R$ 26,7 mil a partir de fevereiro do ano que vem.

Na manhã de hoje, Romário havia postado em seu Twitter que não poderia ir à praia por causa da diplomação. “Quinta-feira com sol no Rio, qual vai ser?”, publicou ele às 11h10. Minutos depois, porém, o ex-jogador tuitou: “galera, na verdade não rola praia pra mim hoje. Dia da minha diplomação, terno e gravata. Fazer o q né!!!!”. Ao Terra, Romário disse que sabia da diplomação e apenas fez um comentário no Twitter. Sobre o seu novo trabalho como deputado, ele disse que está confiante, mas que vai precisar da ajuda de outras pessoas. “Eu aprendo rápido as coisas, como sempre aprendi. Tenho certeza de que vou superar todas as dificuldades. A prioridade do meu mandato está relacionada aos esportes e ao trabalho com crianças especiais”.

Romário obteve 146.859 votos, equivalentes a 1,84% do total dos votos válidos do Estado do Rio de Janeiro, com o que garantiu uma cadeira na Câmara dos Deputados, segundo os dados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O ex-atacante foi candidato a deputado pelo PSB e em sua primeira aventura eleitoral conseguiu a sexta posição entre 821 candidatos do Estado do Rio. Romário manifestou seu desejo de restabelecer no campo político a sociedade bem-sucedida que teve com o também ex-jogador Bebeto nos gramados. Bebeto, que fez dupla de ataque com Romário no Mundial de 1994, foi eleito deputado estadual no Rio de Janeiro pelo PDT.”

 (Portal Terra)

Dilma confirma mais três ministérios

“No quinto anúncio oficial sobre a formação ministerial do próximo governo, a equipe de transição da presidente eleita Dilma Rousseff informou nesta quinta-feira (16) os nomes de mais três ministros. Todos permanecem nos cargos que já ocupavam: Fernando Haddad (PT) à frente do Ministério da Educação; Izabella Teixeira (sem filiação partidária) no Meio Ambiente e Carlos Lupi (PDT) na pasta de Trabalho e Emprego. Com o anúncio chega a 23 o número de ministros oficializados. Outros 14 ainda devem ser anunciados.

Em nota, a assessoria de Dilma informou que ela considera que os três ministros “têm dado e continuarão a dar importante contribuição para o desenvolvimento do país”.

(Folha Online)

VAMOS NÓS – Com a manutenção de Carlos Lupi na pasta do Trabalho e Emprego, uma certeza: André Figueiredo, presidente regional do PDT e que foi diplomado nessa quarta-feira, não voltará a ocupar o cargo de  secretário-adjunto desse ministério. A legislação não permite que um parlamentar federal ocupe esse cargo, a não ser como ministro, secretário de Estado ou secretário de Capital.

VAMOS NÓS 2 – O PDT pode ficar em termos de equipe de Cid Gomes, se predominar a paridade com a equipe de Dilma, com a pasta da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. O nome cogitado é o ex-vereador Márcio Lopes.

VAMOS NÓS 3 – Ainda não foi dessa vez que saiu fumacinha branca pró-ministério para Ciro Gomes (PSB).

CNI/Ibope – Brasileiros acreditam que Dilma fará um bom governo

“Seis em cada 10 brasileiros (58%) acreditam que a presidente eleita, Dilma Rousseff, fará a partir de 2011 um governo tão bom quanto o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula termina o segundo mandato com 80% de ótimo e bom na avaliação do governo, o melhor índice já medido pela pesquisa CNI/Ibope, divulgada nesta quinta-feira, 16 de dezembro, pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), em Brasília. Para 18% dos entrevistados, o governo de Dilma será melhor do que o de Lula e, para 14%, será pior.

“A expectativa da população é que o governo Dilma será melhor do que o de Lula”, observa o gerente-executivo de Pesquisa da CNI, Renato da Fonseca. Ele soma os 58% dos que acreditam em um governo Dilma tão bom quanto o de Lula com os 18% que apostam em um governo melhor. Segundo Fonseca, a perspectiva em relação ao governo Dilma acompanha a avaliação positiva sobre o governo Lula. “O governo Lula foi muito bem avaliado, com uma aprovação cada vez maior desde dezembro de 2005, e a expectativa com relação ao governo Dilma acompanha isso. O que se espera é que o governo Dilma seja igual ou até melhor do que o de Lula”.

Conforme a pesquisa, a presidente que tomará posse em 1º de janeiro fará um governo ótimo ou bom para 62% dos 2.002 entrevistados. Para 19% dos consultados, o governo de Dilma será regular e, para 9%, será ruim ou péssimo (11% não responderam ou não souberam opinar). A pesquisa, realizada entre os dias 4 e 7 deste mês em 140 municípios, tem margem de erro de 2 pontos percentuais e intervalo de confiança de 95%.
O brasileiro espera que a presidente eleita oriente seu governo para áreas como saúde, educação e segurança pública. Esses foram os temas mais citados, em resposta única, pelos entrevistados como sendo prioritários. A metade dos consultados (51%) disse que saúde é a prioridade. Educação teve 11% das citações e segurança pública, 8%.

Quando o entrevistado podia citar duas áreas prioritárias, saúde manteve-se em primeiro, com 66% de primeira e segunda respostas. Educação teve 36% na soma das duas e segurança pública teve 22%. Combate à fome e à pobreza (15%), combate às drogas (14%) e geração de emprego (13%) também tiveram percentual expressivo de respostas. As respostas a essa pergunta somam 200%, devido à possibilidade de dupla assinalação.”

(Com Agências)

Ivo, cadê você?

O deputado expõe seu diploma para flashes.

Nesta manhã de sessão na Assembleia Legislativa, o comentário era um só entre os deputados: o porquê de Ivo Gomes (PSB), reeleito para essa Casa, não ter se sentado na área reservada para os parlamentares. Havia um setor específico para esse grupo e outro para convidados.

Houve também quem reparasse que Ivo Gomes não ficou para a foto reunindo todos os parlamentares, o que é uma tradição ao final da solenidade de diplomação dos eleitos.

Ora, gente, deve ter tido seus motivos o parlamentar. Como agenda cheia, afinal ele é um dos integrantes do chamado “Núcleo duro” do Governo Cid Gomes.

(Foto – Paulo Moska)

Ah, Brasil! TSE manda diplomar Maluf

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“O ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Marco Aurélio Mello, decidiu que Paulo Maluf (PP-SP) deve ser empossado no cargo de deputado federal, por não mais haver contra ele a condenação que o tornou inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

O ministro também determinou que o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) refaça os cálculos, agora levando em conta os votos obtidos por Maluf, o que deverá mudar o quadro dos deputados eleitos por São Paulo.

21.jun.2010 – Luiz Carlos Murauskas/Folhapress

“O motivo do indeferimento do registro já não subsiste, ante a decisão prolatada pela Sétima Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo”, afirmou o Marco Aurélio em sua decisão.

“Não mais subsiste o óbice ao deferimento do registro do autor, devendo o Tribunal Regional Eleitoral, não bastasse a questão alusiva a dar-se a diplomação independentemente do pronunciamento final sobre o registro, proceder ao cômputo dos votos atribuídos ao candidato e à legenda que capitaneou a caminhada política eleitoral, concluindo como entender de direito”, concluiu.

Paulo Maluf havia sido barrado pelo TRE-SP, por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa. Ele havia sido condenado por improbidade administrativa em uma suposta compra superfaturada de frangos pela Prefeitura de São Paulo.

Na última segunda-feira, porém, a decisão foi cassada pela 7ª Câmara de Direito Público do TJ (Tribunal de Justiça de São Paulo). O deputado obteve 497 mil votos nas eleições deste ano. A diplomação dos eleitos está marcada para amanhã.”

(Folha Press)

Escola ganha ar-condicionado e faz rifa para instalar aparelho

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A Escola Municipal Catulo da Paixão Cearense, situada no bairro Vila Pery, ganhou da Prefeitura um aparelho de ar-condicionado. O problema é que não apareceu ninguém para fazer a instalação do aparelho.

Os servidores do estabelecimento resolveram enfrentar o problema e estão apelando para rifas com o objetivo de conseguir a verba e desfrutar do bendito ar-condicionado.

VAMOS NÓS – Esse problema chegou aos ouvidos da secretária municipal da Educação?

Dono da Gol: da prisão para o hospital

“A Justiça do Distrito Federal autorizou na tarde desta quinta-feira a transferência do fundador da Gol, Nenê Constantino, do Centro de Detenção Provisória, da penitenciária da Papuda (DF), para um hospital, onde ficará sob escolta policial. A informação foi repassada pelo advogado de Constantino, Hermano Camargo, que afirmou que seu cliente é acompanhando por um médico, indicado pela Justiça. A Polícia Civil do DF ainda aguarda informações oficiais para confirmar a informação.

Segundo Camargo, Nenê Constantino teve a transferência autorizada pela Justiça após passar mal na carceragem. A defesa, entretanto, não ofereceu detalhes sobre o estado de saúde do empresário. Os advogados devem apresentar nas próximas horas um pedido de habeas corpus para revogar a prisão preventiva. Eles alegam que o cliente de 79 anos de idade está com a saúde fragilizada. O empresário teve prisão preventiva decretada por suspeita de envolvimento na tentativa de assassinato de um genro, Eduardo de Queiroz, ocorrida em junho de 2008 em Brasília.”

(O Globo Online)

Chagas Mesquita reassume prefeitura de Santa Quitéria

Chagas Mesquita é empossado novamente como prefeito de Santa Quitéria

Francisco das Chagas Magalhães Mesquita reassumiu, nesta quinta-feira, o cargo de prefeito de Santa Quitéria (Zona Norte) em clima de festa popular. A solenidade de posse ocorreu às 10 horas, na Câmara Municipal. Chagas Mesquita reassumiu a prefeitura respaldado por decisão liminar do ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Marcelo Ribeiro.

O ministro também suspendeu as eleições suplementares em Santa Quitéria, que estavam marcadas para o próximo domingo, 19.

Chagas diz que quer apenas dar continuidade ao trabalho que vinha desenvolvendo em prol da melhoria da qualidade de vida do povo quiteriense. “Dar continuidade ao desenvolvimento de nossa cidade é nosso compromisso maior”, garantiu o prefeito. Já os candidatos a prefeito estão recorrendo da suspensão do pleito.

Lula encerra mandatos com 87% de aprovação

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai encerrar os oito anos de mandato com aprovação de 87% da população brasileira. Segundo pesquisa CNI/Ibope divulgada hoje, 80% dos brasileiros fazem uma avaliação positiva do governo. O resultado da pesquisa mostra que a população tem expectativas um pouco mais baixas em relação ao governo da presidente eleita, Dilma Rousseff. Para 62% dos brasileiros, o governo Dilma será ótimo ou bom. A avaliação de ótimo e bom do governo Lula é de 80%.

Quando pedido para comparar as expectativas do governo Dilma com o que foi o governo Lula, 58% dos entrevistados disseram que deverá ser igual. Outros 18% acreditam que Dilma se sairá melhor que o atual presidente e 14% acham que ela será pior. O presidente continua com melhor aprovação no Nordeste. A pesquisa mostra que 95% da população da região tem avaliação positiva de Lula e 86% avaliam o governo como ótimo ou bom. O pior desempenho está na região Sul, onde a aprovação do presidente é de 80% e a do governo, de 75%. A pesquisa foi feita entre os dias 4 e 7 de dezembro. Foram entrevistados 2.002 eleitores maiores de 16 anos, em 140 municípios. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.”

(Folha Press)

Polícia apreende escopeta usada por assaltantes do Caça e Pesca

Policiais da 1ª Companhia do 5º Batalhão (Aldeota) apreenderam na tarde desta quinta-feira (16), no Caça e Pesca, uma escopeta que era usada por assaltantes do bairro, contra comerciantes e usuários de barracas da Praia do Futuro. A arma, de grosso calibre, foi localizada em uma residência do Caça e Pesca.

Segundo o comandante da Companhia, major Océlio Alves, cinco suspeitos foram encaminhados para o 15º Distrito (Cidade 2000), onde serão submetidos a reconhecimento por parte das vítimas. De acordo ainda com o oficial da PM, os policiais passaram a procurar pela arma e pelos integrantes da quadrilha, desde que várias denúncias passaram a chegar ao quartel.

“Alguns motoristas que trafegavam pela Praia do Futuro e pelo Caça e Pesca foram abordados pelos assaltantes, que exibiam a escopeta. É uma arma que, além do poder de fogo, intimida a vítima somente pelo seu porte. A Polícia está atenta às ações desses bandos criminosos e esperamos prender todos os integrantes dessa quadrilha”, comentou Océlio Alves.

O Cremec em noite de branco

O Conselho Regional de Medicina vai entregar, a partir das 19 horas desta sexta-feira, no Seara Praia Hotel, a “Medalha Honra ao Mérito Ético-Profissional” a três médicos. São eles: Altanir Santos Paiva, Flávio Leitão e Yacy Mendonça de Almeida.

Outros 20 médicos receberão o diploma de Mérito Etico-Profissional pelos 50 anos de exercício da Medicina.

As homenagens fazem parte da festa de confraternização do Cremec.

Cid vai ao teatro

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O governador Cid Gomes (PSB) acabou não comandando reunião em que o secretariado faz balanço das atividades e que ocorre no Palácio Iracema sob a coordenação do chefe da Casa Civil, Arialdo Pinho, e da secretária estadual do Planejamento e Gestão, Desirée Mota. Cid descansa depois de ter chegado de Brasília, por volta das 3 horas da madrugada desta quinta-feira, onde tratou com a presidente eleita Dilma Rousseff sobre o futuro político do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes (PSB).

Na agenda dele, nesta tarde, alguns despachos internos. À noite, o governador prestigiará o cantor Raimundo Fagner, num show em comemoração ao centenário do Theatro José de Alencar. Depois, Cid retornará para a Residência Oficial, onde se confraternizará com os parlamentares.

Vereador de Ipu é procurado por assaltos a bancos

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Um vereador de Ipu se encontra foragido, após ser o principal alvo de uma operação conjunta das polícias Federal e Militar, na manhã desta quinta-feira (16), na Região Norte do Estado. Segundo a Polícia, ele conseguiu romper o cerco policial e se encontra fortemente armado.  Outras sete pessoas foram presas, todas acusadas de assaltos a bancos e tráfico de drogas.

De acordo ainda com a Polícia, o vereador integraria a facção criminosa carioca Amigos dos Amigos (ADA) e teria como homem de confiança um sargento da PM, que foi preso.

(Este Blog com o site plantaodepolicia.org)

Glória Diógenes pede exoneração da Secretaria Municipal dos Direitos Humanos

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A secretária municipal dos Direitos Humanos, Glória Diógenes, anunciou, nesta quinta-feira, que pediu exoneração do cargo. O anúncio foi feito durante palestra que ela proferiu dentro da Semana do Ministério Público do Ceará, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça do Estado.

“Eu sou muito mais útil como sociedade civil! – disse a socióloga, que não deu mais detalhes, mas que deverá voltar à condição de pesquisadora da Universidade Federal do Ceara.