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Pimentel inaugura nesta 6ª feira agência do INSS de Tauá

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O ministro José Pimentel (Previdência Social) e o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Valdir Simão, inauguram às 18 horas desta sexta-feira, no município de Tauá, a primeira de 720 novas agências do INSS dentro do Plano de Expansão da Rede de Atendimento.

Com a unidade, os segurados de Tauá e os 58 mil moradores dos municípios de Arneiroz, Quiterianópolis e Parambú não precisarão mais percorrer quase 150 quilômetros até Crateús em busca dos serviços previdenciários.

A nova agência será responsável pela manutenção de quase 22.269 benefícios por mês, o que representa o pagamento de R$ 10,5 milhões. Ocupa uma área de 476 m² e possui equipamentos modernos de informática, mobiliário novo, dispositivos de segurança, acessibilidade para pessoas com deficiência e sinalização interna e contará com oito servidores administrativos.

Sérgio Gabrielle faz balanço sobre a Petrobras na Assembleia Legislativa

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, ocupa a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta manhã de sexta-feira. Ele é o convidado de sessão especial sobre projetos do Pré-sal e empreendimentos do interesse do Ceará como refinaria.

No momento, Gabrielli expõe um verdadeiro balanço da Petrobras, sob olhares do governador Cid Gomes, do presidente da Assembleia Legislativa, de parlamentares federais e estaduais e de empresários e dirigentes de organismos públicos e privados.

Entre vários destaques sobre a Petrobras, lembrou que a estatal é a segunda maior do mundo na área e só perde para a americana Exxon. Também é a sétima refinadora do mundo, a oitava maior produtora de petróelo do mundo e o segundo maior lucro do semestre nas Américas, produzindo ainda 2,7 milhões de barris/dia de petróleo.

O direito autoral no Brasil virou samba do crioulo doido?

O jornalista, escritor e compositor Flávio Paiva manda artigo parao Blog abordando a questão dos direitos autorais no País, com projeto tramitando nesse sentido no Congresso. Para ele, cheio de lacunas. Confira: 

Na música Filosofia do Samba, Candeia (1935 – 1978) diz que “cego é quem só vê aonde a vista alcança”. Para ele é preciso enxergar o tema na lembrança e não apenas no que está diante do nariz. Assim, tenho me esforçado para tentar compreender o que está se passando na cabeça do ministro Juca Ferreira, da Cultura, para manter sigiloso o anteprojeto de lei que trata da atualização da legislação do Direito Autoral no Brasil, enquanto é urgente e extremamente necessário tratar do assunto nesse momento de incalculáveis possibilidades culturais, sociais, econômicas e políticas criadas pela internet e pelas tecnologias digitais.

A proposta do Ministério da Cultura (MinC) para alteração da Lei 9.610/98 teria sido elaborada aproveitando parte das ideias colhidas em uma série de eventos realizados em 2008. O pior é que fragmentos do documento ficam vazando e causando uma desagradável confusão, que só favorece a concentração das novas corporações transnacionais do comércio de conteúdos, que estão transformando a arte, a literatura, enfim, os bens culturais em commodity, em uma replicação descarada do que tem acontecido com a soja, o minério de ferro e a carne bovina.

O que chama a minha atenção é a ausência, nas pautas dos fóruns e seminários promovidos ou apoiados pelo MinC para discutir Direito Autoral, dos três principais problemas que precisam ser solucionados em favor do interesse público envolvido nessa questão: 1) o aumento do controle da cultura pelo mercado, 2) qual o papel do Estado diante desse fato e 3) o que os autores propõem para a adequação da legislação de Direito Autoral na sociedade digital. Na ânsia de obter legitimidade à sua proposta, que não diz claramente qual é, o governo federal acaba fomentando a desavença entre autores e usuários de cultura.

Na semana passada, nos dias 9 e 10, a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) realizou em São Paulo, com patrocínio do Ministério da Cultura, o III Congresso de Direito de Autor e Interesse Público, com o objetivo de analisar as propostas de revisão da Lei de Direitos Autorais. Por estar montada na mesma base inconsistente dos encontros que ainda misturam Direito Autoral com patentes industriais, programas de computador e domínio na internet, o encontro não atendeu os objetivos pretensos e o MinC, que pretendia usar esse congresso como plataforma para a revisão da Lei 9.610/98, se viu obrigado a adiar sua “consulta sobre Direito Autoral”.

Por não estar apoiada no debate essencial, a questão do Direito de Autor no Brasil torna-se cada vez mais complexa e temerária. A falta de diálogo franco entre governo e sociedade dá a impressão de que o problema é a tecnologia e não o seu uso; de que o problema é o terrorismo da criminalização dos consumidores e não uma nova forma de remuneração dos criadores de conteúdos; de que o problema é o compartilhamento e a cópia e não a mais valia do chamado capitalismo cognitivo… E por aí seguem os transtornos entre o público e o privado, o individual e o colaborativo, o comum e o particular, o mercado e o Estado, o republicano e o fascista.

O MinC quer impor o novo sistema de copyright dos Estados Unidos e não coloca abertamente as razões que o levaram a optar por esse sistema, que é o Creative Commons, mesmo antes de lançar o Fórum Nacional de Direito Autoral, o que fez os burocratas do ministério se apegarem tanto a essa solução do mercado de conteúdos que taparam os ouvidos para qualquer alternativa de facilitação do acesso aos bens culturais de cunho sociopolítico e cultural. E fica difícil aproveitarmos o melhor do nosso caráter de genuína sociedade aberta para potencializar a nossa oralidade internética e transformar a criatividade mestiça brasileira em desenvolvimento.

Assumir que o culpado é o autor, antes mesmo do estabelecimento de um marco legal para o uso da internet não parece uma boa política ministerial. Todos os países desenvolvidos souberam valorizar seus autores na construção do sentido de destino. O que o MinC deveria estar fazendo era melhorar as condições de proteção autoral para a dinamização da cultura brasileira no diálogo global e não ficar forçando a barra para alterar a lei simplesmente com a finalidade de adequá-la aos novos modelos de negócios do pós-neoliberalismo. É uma contradição ver um ministério da cultura colocando os interesses econômicos das corporações transnacionais acima dos interesses sociais.

Os autores precisam do apoio do Estado para se libertarem dos contratos leoninos forjados pelos monopólios da indústria cultural tradicional e do sistema corrompido das entidades de arrecadação e distribuição de Direito Autoral, mas necessitam também dos órgãos oficiais de cultura para não serem tragados pela sanha dos grandes portais, provedores e vendedores de conteúdos, sejam os que operam nos canais de venda da internet, sejam os que estão comprando nossos catálogos para neutralizar a produção brasileira e intensificar a “descultura” do best-seller, do hit jabaculê, da arte sem alma das anti-galerias e do falso estratagema de ascensão, simbolizado pelas criaturas famosas dos vídeos efêmeros lançados no ciberespaço.

Afinal, uma coisa é ampliar a difusão do conhecimento, valorizar a produção colaborativa e democratizar o acesso a produtos e serviços culturais; e outra coisa é favorecer a manipulação das hegemonias de influência social, reforçar os planos de estímulo a “livres” fornecedores de mão de obra gratuita e contribuir para o empobrecimento da riqueza coletiva, com o fortalecimento da massificação das tendências de consumo, hábitos e atitudes.

Por ocasião do congresso da UFSC a caixa-preta do MinC deixou escapar a intenção de criar o Instituto Brasileiro de Direito Autoral (IBDA) e o que poderia ou poderá ser uma festejada boa ideia fez foi arrepiar todo mundo por conta do clima de descrédito estabelecido pela falta de transparência do Ministério da Cultura. É terrível essa sensação de ambiguidade do governo, no seu suposto atendimento aos interesses das corporações do mercado de conteúdos, sobretudo daquelas que trocam mensagens com os consumidores em canais diretos, como os negócios estruturados na rede mundial de computadores e as empresas de telas móveis.

O Direito Autoral é um direito incômodo no crescente e cada vez mais promissor comércio de bens renováveis e conectáveis. Baixar custos e aumentar margens de lucro faz parte dos esforços naturais de toda atividade empresarial. O que não tem mais sentido é o Estado continuar servindo de capacho do mercado. Asfixiar os autores é uma maneira de abrir mão da formação de consciência crítica, normalmente assumida por artistas, escritores, acadêmicos e pelos políticos que formulam, para entregar ao bel-prazer das fórmulas de felicidade homogeneizante do consumismo e sua cultura de karaokê.

Os urdimentos de meios excepcionais como a internet contribuem efetivamente para a mudança de noção do viver e devem ser utilizados para reverter o caminho de degradação da vida e das relações humanas, que vêm sendo cruelmente professado pela lei da vantagem, pela esperteza e pelo dilacerante senso de que “quem for podre que se quebre”. Diferentemente da sociedade da performance, na qual todo espaço é palco e para ser autor basta uma simples revelação de privacidade, na sociedade da diversidade cultural, onde os autores inspiram a interpretação do mundo, todo palco é espaço de expressão da dignidade humana.

Jornalista Flávio Paiva

flaviopaiva@fortalnet.com.br

Protesto contra o presidente do Fortaleza

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Há um enorme cartaz estampado num dos cruzamentos da rua Beni de Carvalho (Bairro Aldeota) trazendo a seguinte frase: “Fora Lúcio Bonfim!”.

 Trata-se de um protesto contra o presidente do Fortaleza Esporte Clube, Lúcio Bonfim, que mora nessa área da cidade.

A equipe está indo para a terceira divisão do Brasileirão. Ou seja, na estão de Lucio o “Leão” acabou tendo um “mau fim”.

(Foto – Portal Cearaagora)

Marqueteiro Lavareda lançará livro

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O sociólogo Antônio Lavareda vai lançar o livro “Emoções Ocultas e Estratégias Eleitorais” nos próximos dias 25 e 26 deste mês em Brasília e São Paulo, respectivamente.

Na publicação pela Editoa Objetiva, ele procura responder perguntas como: “O que as pessoas levam em conta na hora de votar?” e “Por que alguns candidatos conseguem se conectar com o eleitorado e outros não?”

Antônio Lavareda é considerado um dos maiores especialistas brasileiros em marketing eleitoral.

DETALHE – Lavareda é bem conhecido do Ceará, pois aqui atuou com seu marketing na Era Tasso Jereissati.

PF disse à Justiça haver elo de Battisti com terroristas

“Em documentos encaminhados à Justiça Federal, a Polícia Federal e a Procuradoria da República afirmaram suspeitar que o italiano Cesare Battisti manteve no Brasil relação com terroristas. Battisti teve a sua extradição autorizada anteontem pelo STF (Supremo Tribunal Federal) e agora aguarda a decisão final do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os papéis, aos quais a Folha teve acesso, fazem parte da ação penal que Battisti responde desde 2007 na 2ª Vara Federal Criminal do Rio por uso de passaportes falsos.

Battisti foi condenado em 1988 à prisão perpétua pela Justiça italiana acusado de ter participado de quatro assassinatos quando militante de um grupo de extrema esquerda.

Em janeiro deste ano ele recebeu do governo brasileiro o status de refugiado político, que foi derrubado pelo STF. “Investigações realizadas apontam para o possível envolvimento do italiano Cesare Battisti na prática de crimes ligados à internação irregular de estrangeiros [no Brasil] e ainda com atividades terroristas”, afirmou o delegado Cléberson Alminhana, do setor de inteligência da PF, em correspondência à Justiça Federal do Rio no dia 9 de abril de 2007.

Três semanas antes, Battisti havia sido preso no Rio por ordem do STF -era o início do processo de extradição. No apartamento de Copacabana em que morava, os policiais acharam um computador, um disco rígido (HD) e CDs, além de dois passaportes falsos da França com a foto dele.

Alminhana pediu à Justiça acesso ao material apreendido. Como justificativa, disse haver suspeitas de que Battisti mantinha ligações com terroristas em atividade e prometeu encaminhar o conteúdo ao “serviço antiterrorismo” da PF e à Interpol (polícia internacional). ”

(Folha)

Presidente da Petrobras vai à Assembleia com Cid Gomes

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Gabrielli, Cid, Dilma e  Lula em clima de Pecém (CE).

O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, comparecerá, a partir das 8h30min desta sexta-feira à Assembleia Legislativa. Segundo informou para o Blog o líder do Governo na Casa, Nelson Martins (PT), com ele estará o governador Cid Gomes.

Sérgio Gabrielli dará entrevista coletiva e, em seguida, participará de audiência pública onde vai expor projetos relacionados ao Pré-sal. Deverá também responder sobre o projeto da refinaria premium do Estado, entre várias outras questões.

Reajuste dos aposentados pode vir por meio de MP

“O governo federal pode recorrer a medidas provisórias para tentar isolar o senador Paulo Paim (PT-RS) e, ao mesmo tempo, desvincular o debate sobre o reajuste do salário mínimo do aumento das aposentadorias e pensões do INSS. A ideia é impedir a aprovação da emenda de Paim, que estende a todos os aposentados o mesmo índice do mínimo e ameaça provocar um rombo na Previdência.

“Em janeiro de 2010 vamos ter o novo salário mínimo, e não está descartada a hipótese de medida provisória para tratar do assunto. Tudo depende do clima na Câmara”, afirmou o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Apesar da pressão dos aposentados, o governo não pretende negociar nada além do que foi acertado em agosto com as duas maiores centrais sindicais, a CUT e a Força Sindical.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já avisou que está disposto a conceder um reajuste de 6% para aposentadorias acima do mínimo, em 2010 e 2011, o que representaria aumento real de 2,5% em cada ano. “A proposta é esta. Não há alternativa além disso”, disse Padilha.”

(Estadão)

Secretário admite novos afastamentos na Polícia

“Quatro policiais militares e um policial civil podem ser afastados de suas funções nos próximos dias. A conduta dos policiais, no momento da prisão de quatro integrantes de uma quadrilha de assaltantes, no último dia 3, está sendo avaliada pelo secretário da Segurança, Roberto Monteiro, segundo O POVO apurou.

Eles teriam sido denunciados pelos presos, por crime de tortura, no mesmo caso que resultou no afastamento de dois delegados e outros três inspetores, no último dia 6. O titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) também estaria aguardando o resultado de um terceiro laudo pericial, realizado nos presos na última sexta-feira, por cinco legistas, que deverá revelar há quantos dias os integrantes da quadrilha estariam com os hematomas em seus corpos.

Dos cinco policiais, quatro seriam lotados na Coordenadoria Integrada de Inteligência da SSPDS (Coin). O chefe do setor, o delegado federal Loredano de Oliveira Pontes, disse ao O POVO que não estaria autorizado a comentar o assunto. Já o secretário Roberto Monteiro pediu para comentar qualquer assunto na manhã de hoje, por se encontrar em “uma reunião (Casa Civil), sem horário para terminar“.

Terceiro laudo
O novo laudo sobre a denúncia de tortura de quatro integrantes da quadrilha de assaltantes deverá chegar às mãos do secretário Roberto Monteiro até o início da próxima semana.

Os delegados afastados, Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros, apresentaram um primeiro laudo, que não teria apontado tortura. Um segundo laudo foi realizado, depois que os presos foram requisitados pelo Departamento de Inteligência da Polícia Civil (DIP), que indicou a prática de tortura. Os dois delegados então passaram a reclamar uma investigação sobre o surgimento dos hematomas.

O afastamento dos policiais teve como base o Estatuto da Polícia Civil, que considera transgressão grave toda e qualquer suspeita de envolvimento em tráfico de drogas; revelação dolosa de segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função; prática de tortura ou crimes definidos como hediondos; exigência, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas.”

(O POVO)

Fortaleza será sede de evento latino-americano no campo das microfinanças

“O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, vai comandar, no período de 7 a 9 próximos, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré, o Seminário Latino-Americano sobre Microfinanças. O encontro reunirá cerca de 400 convidados de entidades que atuam no âmbito do crédito solidário. Segundo o superintendente do Pronaf/BNB, Luís Sérgio Farias, a Instituição ganhou o direito de ser sede do evento por conta dos bons resultados com o programa AgroAmigo, que garante empréstimos para pequenos produtores rurais em condições especiais. Um outro programa que pesou na escolha foi o CrediAmigo, hoje a melhor experiência na América Latina no campo das microfinanças. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Estudante é levada da porta da escola

“Tiros, sequestro e desespero na porta do Colégio Christus, da avenida Humberto Monte, no fim da tarde de ontem, na Parquelândia. Quatro homens com armas de grosso calibre levaram uma estudante de 12 anos de idade, quando ela deixava a escola na companhia do irmão mais velho. Ao perceber a ação dos sequestradores, o rapaz correu em meio a disparos e conseguiu se abrigar em uma residência. De acordo com a Polícia, ele não foi atingido pelos tiros. Foi o terceiro caso, em menos de 18 meses, de estudantes que são levados na porta de colégios.

Para evitar o grande fluxo de veículos, em uma das avenidas movimentada de Fortaleza, os sequestradores simularam um acidente de trânsito a poucos metros da escola. Quando o veículo dos pais dos dois jovens conseguiu se aproximar do colégio, os sequestradores agiram no momento em que os adolescentes se dirigiam ao carro.

A Polícia acredita que o alvo dos sequestradores seria o rapaz. Diz ainda que parte do grupo seria amadora, pelo fato de ter disparado contra a vítima. “O procedimento adotado pelas quadrilhas profissionais seria abortar a ação ou levar um parente do alvo, como acabaram fazendo. Mas nunca efetuar disparos contra a vítima“, comentou um policial militar, que participou da busca pelos sequestradores.

Até o fechamento da edição, policiais da Divisão Antissequestro (DAS) e da Polícia Militar não haviam encontrado os veículos usados pelos sequestradores, como ainda não revelaram se a quadrilha havia feito contado com a família da adolescente.

Terceiro caso
O sequestro da estudante de 12 anos é o terceiro caso em menos de um ano e meio. No início de setembro, um estudante de apenas 10 anos foi sequestrado na porta de uma escola, no bairro de Fátima. Segundo a Polícia, o menino estava na companhia do irmão de 6 anos, da mãe e da babá, quando foi levado por homens armados.

Três dias depois, o garoto foi resgatado em uma ação conjunta de policiais da DAS e da Inteligência da Polícia Militar, em uma barraca de camping montada na praia de Mundaú, em Trairi, no Litoral Oeste.

Em junho do ano passado, um rapaz de 17 anos foi levado de uma escola na Varjota. Ele foi liberado duas semanas depois, em Pacajus.”

(Jornal O POVO)

O Dia Nacional da Consciência Negra

Este Dia da Consciência Negra (20 de novembro) é feriado em 225, de um total de 5.561 municípios do país, segundo levantamento da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. A data, que será celebrada em centenas de eventos pelo país, lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão.

Texto publicado na página da Seppir, órgão ligado à Presidência da República, explica essa história.

Em 1971, ativistas do Grupo Palmares, do Rio Grande do Sul, chegaram à conclusão de que 20 de novembro tinha sido a data de execução de Zumbi e estabeleceram-na como Dia Da Consciência Negra. Sete anos depois, o Movimento Negro Unificado incorporou a data como celebração nacional. Em 2003, a lei 10.639, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabeleceu a data como parte do calendário escolar brasileiro.

(Com Agência Brasil)

Na eleição da OAB, vale até “boca de urna” motorizada

Chama a atenção o númro de carros estacionados no entorno do Clube Náutico. Alguns, há mais de dois por ali, segundo flanelinhas da área que estranham o fato.

Nesta tarde, um advogado que pediu reservas nos telefonou para informar que esses carros não estariam ali por acaso. Como nesta sexta-feira haverá eleição para a presidência da OAB-CE com as urnas concentradas nesse clube, revelou: havia candidato garantindo vagas para, no dia do voto, abrir espaços para carros com sua propaganda.

VAMOS NÓS – Se isso for mesmo verdade, eis um tipo d boca de urna dos mais originais e dispendioso.

Presidente do Irã visita o Brasil em ritmo de acordos econômicos

“O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, desembarca neste fim de semana em Brasília acompanhado por uma comitiva de 300 pessoas, na sua maioria empresários. A visita vai durar pouco mais de 24 horas, mas Ahmadinejad quer retornar a Teerã depois de firmar 23 acordos bilaterais envolvendo negócios – de energia e petroquímicos até alimentos e medicamentos – e com a sinalização de que a imagem negativa que representa no cenário internacional pode ser revista.

Para as autoridades iranianas, a visita de Ahmadinejad ao Brasil representa a possibilidade de reduzir as resistências à figura do presidente. Há dois anos a visita é negociada, a ideia era tê-la realizado em maio, mas Ahmadinejad alegou que estava em período eleitoral. Porém, há suspeitas de que o adiamento foi definido pelas várias críticas ocorridas no Brasil à presença do iraniano.

Na segunda-feira (23) as agendas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e de seus ministros da área econômica serão dedicadas a Ahmadinejad e comitiva. Empresários brasileiros, liderados pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), virão a Brasília para reuniões com os iranianos.

Reeleito em junho com cerca de 63% dos votos contra 34% do principal candidato da oposição, Mir Hossein Mousavi, Ahmadinejad pretende nesta viagem mostrar que superou as restrições internas e que busca acordos internacionais que melhorem a qualidade de vida no Irã – uma vez que o país sofre com o embargo imposto pelos norte-americanos.

Ao desembarcar em Brasília em dois aviões, Ahmadinejad quer deixar para trás as imagens que ganharam a imprensa estrangeira mostrando protestos da oposição por suspeita de fraude nas eleições. Os protestos foram enfrentados com violência pela polícia e a milícia Basij – ligada à Guarda Revolucionária.”

(Agência Brasil)

Um “Natal de Luz” ao som das crianças

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A campanha Natal de Luz, que terá início às 17h30min desta sexta-feira, vai contar com a participação de uma cantora de cinco aninhos que, em algumas cerimônias bem especiais realizadas em Fortaleza, anda emocionando corações. Trata-se de Ester, filha do maestro Poty com a cantora Socorro Fontenele.

Ester é uma das 100 crianças que entoarão da sacada de prédio histórico da Praça do Ferreira, no Centro, músicas natalinas. Ela, no entanto, fará um solo, o mesmo que gravou para um CD da Câmara de Dirigentes Lojistas. Nós ouvimos um pouco e, sinceridade, nos sentimos na presença de um anjo.

No programa do Natal de Luz, além do coral das crianças, a chegada do Papai Noel, a exibição de um filmete em 3D e show da cantora Vanessa da Mata. A campanha também terá seu lado ecológico: haverá a distribuição de 100 mil mudas de árvores frutíferas. Outro detalhe: a árvore de Natal é uma carnaúba, o símbolo do Estado.

(Foto – Paulo Moska)

Lula diz ser “justo” que inaugure obras ao lado de Dilma

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira (19) ser “justo” que a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, possível candidata do PT à Presidência da República em 2010, participe de inaugurações de obras. Lula afirmou que não espera “outra coisa” da oposição.

“Quando a Dilma era ministra de Minas e Energia, às vezes, 3h da manhã ela estava trabalhando para fazer a nova regulação do setor elétrico. Ora, agora que ela coordenou todas essas obras, é justo que ela viaje comigo para inaugurar as obras. É justo. A partir do momento em que ela se afastar para ser candidata, não vai poder mais nem chegar perto de uma obra, que a Justiça Eleitoral vai impugná-la.”

(Portal G1)

Definida posse dos oito novos desembargadores

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) anunciou, nesta quinta-feira, a data da posse dos oito novos desembargadores escolhidos pelo Pleno do TJ na última quarta-feira: vai ocorrer no próximo dia 26, às 10 horas, no auditório do tribunal. Ante, prém, haverá a celebração de missa às 9 horas no hall do Palácio da Justiça. 

A nomeação dos novos membros do TJCE foi publicada no Diário da Justiça no mesmo dia. Pelo critério de antiguidade, ascenderam ao cargo de desembargador os juízes Clécio Aguiar Magalhães, da 14ª Vara de Família; Francisco Barbosa Filho, titular da 18ª Vara Cível; Francisco Auricélio Pontes, da 13ª Vara de Família; e Wilton Machado Carneiro, da 2ª Vara de Execuções Fiscais.

Por merecimento, houve a escolha dos juízes Francisco Suenon Mota, da 2ª Vara da Infância e da Juventude; Paulo Camelo Timbó, da 8ª Vara Criminal; Emanuel Leite Albuquerque, da 22ª Vara Cível; e Sérgia Maria Mendonça Miranda, titular da 19ª Vara Cível.

Os novos desembargadores deverão integrar a 5ª e a 6ª Câmaras Cíveis, criadas por meio do Assento Regimental nº 31/2009, veiculado no DJ de 1º de outubro de 2009. As novas câmaras serão instaladas após a posse dos magistrados e irão ocorrer às quartas-feiras pela manhã, informa a assessoria de imprensa do tribunal.

Caso Battisti – Lula só decide futuro do italiano em 2010

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Manifstantes acampam em ritmo de pressão.

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva só vai decidir se o italiano Cesare Battisti será ou não extraditado para a Itália no ano que vem. Auxiliares e integrantes da Casa Civil recomendaram ao presidente aguardar a publicação do acórdão pelo Supremo Tribunal Federal, que decidiu nesta quarta-feira pela extradição de Battisti, mas deu a Lula a palavra final sobre o caso.

O acórdão, documento onde a decisão final do Supremo é expressa após a revisão de todos os ministros do tribunal, leva em média três meses para ficar pronto. Em julgamentos complexos, como foi o do italiano, o prazo pode ser ainda maior. O STF decidiu pela demarcação contínua da reserva indígena Raposa/Serra do Sol (RR) em março deste ano, mas o acórdão só foi publicado em 25 de setembro, quase seis meses depois. No caso do fim da obrigatoriedade do diploma de jornalista, julgado em junho, o acórdão só foi divulgado na última sexta-feira, dia 13.”

(Ig)