Blog do Eliomar

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Casas de massagem são surpreendidas em operação contra tráfico de seres humanos

Casa de massagem é abordada na Aldeota

Casa de massagem é abordada na Aldeota

Em uma operação para localizar a presença de adolescentes, na prática da prostituição, além de identificar mulheres vítimas do tráfico nacional e internacional de seres humanos, o Escritório de Enfrentamento e Prevenção ao Tráfico de Seres Humanos e Assistência à Vítima (EEPTSH) e o Juizado da Infância e da Juventude abordaram na noite desta sexta-feira (26) três casas de massagem, frequentadas por garotas de programa, nos bairros Aldeota, Dionísio Torres e Edson Queiroz. A operação não conseguiu realizar nenhum flagrante e ninguém foi preso.

Foto: Edimar Soares / O POVO

Sindepol elege nova diretoria

Com 189 votos contra 64, a chapa de oposição “Reconstrução com Ética”, encabeçada pelos delegados Milton Castelo e Edval Amorim, foi eleita no início da noite desta sexta-feira (26) para um mandato de três anos à frente do Sindicato dos Delegados de Polícia Civil do Ceará (Sindepol). A posse está marcada para 21 de abril.

Em seu primeiro discurso como candidato eleito, Milton Castelo reiterou as promessas de campanha, como o novo estatuto da Polícia Civil, o aumento no número de vagas para delegados, além do teto salarial da categoria, equiparado ao do Governador do Estado.

Enquanto isso, o delegado Edval Amorim disse que “agora o sindicato terá agora uma nova postura contra os exageros do secretário (Roberto Monteiro, da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS)”. Amorim criticou as declarações do secretário de que o delegado no Ceará não sabe investigar.

TV Verdes Mares apresenta esquema de cobertura das eleições 2010 para os partidos

Como vai ser a cobrtura das eleições deste ano no Ceará? Bem, a TVVerdes Mares, por meio do seu Departamento e Jornalismo, já está se mexendo.

Nesta manhã, na sala de reuniões do Sistema Verdes Mares, o diretor do setor, Marcos Gomide, reuniu representantes de todos os partidos políticos no Ceará e apresentou o plano de cobertura da emissora.

Na ocasião, todas as datas de debates para candidatos a governador – num primeiro e segundo turno, e também para os candidatos a senador foram divulgadas.

Mais uma vez, no que diz respeito a debate, estarão de fora os pequenos partidos que, para compensar, devem ocupar espaço comentrevista nos noticiosos da TV Verdes Mares. Pelo menos é essa a determinação da Rede Globo para a sua afiliada.

Na briga por vagas na Executiva, José Airton tá de olho é na "boutique" dela?

zeairton

Eis artigo do publicitário e marqueteiro político Ricardo Alcântara, Com o título “Ele está de olho na boutique dela”, faz análise da briguinha que o deputado federal José Airton trava com a prefeita Luizianne Lins, nova dirigente estadual do PT, por espaços na futura executiva. Confira:

 
Houve um tempo, e não faz tanto tempo assim, em que o cargo maldito na direção do PT era o de tesoureiro. Ao seu ocupante cabia a árdua tarefa – missão impossível, em alguns casos – de produzir receita a partir do nada.
 
E, assim, lÁ ia o tesoureiro petista, pessoalmente, controlar a venda de chaveiros e camisetas, cobrar ingressos de adesão a jantares e passar a sacola na esquina vermelha – avenidas da Universidade com 13 de Maio.
 
Hoje, ao que parece, é a função mais cobiçada, mesmo após os escândalos que mancharam a imagem do cargo, a julgar pela reação do deputado José Airton, que reivindica o cargo para o seu grupo. Não recua. Alega acordos.
 
O petista, que já esteve bem próximo de uma botija mais suculenta, a receita do governo estadual, rejeitou até, em favor da tesouraria, a indicação para o cargo mais importante da direção – a secretaria geral.
 
É, no mínimo, estranho que alguém se julgue prejudicado quando negocia o cargo de tesoureiro e recebe, quase um bônus, a oferta de outra função com atribuições que lhe garantiriam, pelo menos em tese, maior força política.
 
A prefeita se recusa em atendê-lo. Referência maior do partido na captação de recursos para a campanha, Luizianne pretende manter controle sobre quanto entra, vindo de onde, de quem e – claro – para onde sai.
 
Houve um tempo, e não faz tanto tempo assim, em que todo dia se podia ler nas páginas de jornais o espetáculo democrático dos companheiros do PT em disputa por suas idéias. Hoje, brigam pelo controle do dinheiro.

Ricardo Alcântara

Publicitário e Marqueteiro Político.

UFC adere ao Enem

A Universidade Federal do Ceará (UFC) irá aderir ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já no Vestibular deste ano. O comunicado foi feito pelo próprio reitor Jesualdo Farias, durante entrevista coletiva na tarde desta sexta-feira (26), na Casa José de Alencar, no bairro Alagadiço Novo. Pela manhã, Jesualdo Farias, também presidente do Conselho Universitário, havia adiado a decisão por causa de um princípio de tumulto durante um protesto de integrantes do Diretório Central dos Estudantes (DCE).

CGU realiza 31ª sorteio para definir municípios que serão fiscalizados

“A Controladoria-Geral da União (CGU) sorteia, nesta segunda-feira (01/03), em Brasília, os 60 municípios a serem incluídos na 31ª edição do Programa de Fiscalização de Municípios a partir de sorteios públicos, que apura como foram aplicados os recursos repassados pela União para a execução descentralizada de programas federais.

Desde o lançamento do Programa, em 2003, já foram sorteados 1.530 municípios. Desses, 107 foram sorteados, e fiscalizados, duas vezes, e outros dois municípios, três vezes: Bannach, no Pará, e Alvarães, no Amazonas. Portanto, ao todo, o Programa já realizou 1.641 fiscalizações.

O ministro-chefe da CGU, Jorge Hage, estará presente ao sorteio, que será realizado às 9 horas, no auditório da Caixa Econômica Federal (Agência Planalto), por meio dos mesmos equipamentos empregados nas extrações das loterias federais. Vale lembrar que as capitais e os municípios com mais de 500 mil habitantes não participam do sorteio. Desde 2007, essas cidades passaram a ser objeto de um programa contínuo de fiscalização.

O que é fiscalizado

Em municípios com menos de 20 mil habitantes, a fiscalização alcança todos os recursos repassados pelo Governo Federal. Já nos municípios com população superior a 20 mil habitantes, as áreas a serem fiscalizadas serão definidas por sorteio. Elas foram divididas em cinco grupos: Comércio, Serviços, Agricultura e Cultura; Organização Agrária, Energia e Gestão Ambiental; Segurança Pública, Indústria, Ciência e Tecnologia; Habitação, Saneamento e Urbanismo; e Comunicações, Previdência, Trabalho, Desporto e Lazer.

Nos municípios cuja população esteja situada entre 20 mil e 100 mil habitantes, serão adicionados programas/ações nas áreas de Assistência Social, Educação e Saúde. Já, nos municípios com mais de 100 mil habitantes, serão adicionados programas/ações de apenas uma dessas três áreas, escolhida a partir de sorteio.”

(Site do CGU)

Que tal levar o estaleiro para Sobral?

marceloooo 

Eis mais um artigo sobre o projeto do estaleiro do Ceará, que gera polêmica por causa do local: praia do Titanzinho. O governador Cid Gomes (PSB) quer naquela área, mas a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), é contra. Quem assina é o médico e escritor Marcelo Gurgel, que aproveita para sugerir: por que não levá-lo para Sobral, a terra natal de Cid Gomes? Confira:

Estaleiro X Estalagens no Titanzinho

O assunto dominante na mídia cearense, nas semanas precedentes aos festejos mominos, foi a instalação de um estaleiro privado, na Praia do Titanzinho, notícia que certamente voltará, a plena carga, após a trégua do Carnaval, passando a ocupar os espaços da comunicação local. Com relação a esse investimento, o governo do estado tem empenhado todas as suas fichas, causando surpresa a objeção da nossa alcaidessa, normalmente submissa aos ditames do Sr. Governador.

O cerne da polêmica reside, principalmente, na localização escolhida, uma praia reduto de surfistas, situada no bairro Serviluz, em Fortaleza. Arautos de diferentes facções, com distinta extração técnica ou política, movidos mais pela paixão do que pela razão, alinham-se, contra ou a favor do local cogitado para o empreendimento, assacando-lhe as desvantagens ou vantagens locacionais, respectivamente, enquanto adeptos de uma terceira via optam pelo simples e radical banimento da empreitada do litoral alencarino, alegando os prováveis efeitos devastadores que essa indústria naval acarretaria ao ambiente.

É inusitado, todavia, que os argumentos em jogo não tenham sido canalizados para uma demonstração mais cabal, do tipo análise de custo-benefício, complementada por simulações de análise de sensibilidade, cobrindo um longo prazo. Se é que isso foi providenciado, é lamentável não ter chegado ao conhecimento público.

Para encerrar essa pândega, é melhor é pensar que, por enquanto, para o Titanzinho, seria mais prudente instalar estalagens, transformando parte dos seus moradores em estalajadeiros, pulverizando assim benefícios em prol de uma enorme diversidade de agentes econômicos, transmutados em microempresários, mais devotados ao ecoturismo, ao invés de serviçais da forja de Vulcano, produtores de escudos contra Titãs.

Não custa lembrar que ali é o paraíso dos surfistas residentes em suas imediações, de lá tendo saído Tita Tavares, uma atleta de renome internacional que maravilha o mundo com suas acrobacias em cima de uma prancha.

Quanto ao estaleiro, jocosamente, seria conveniente transferi-lo para Sobral, implantando-o às margens do rio Acaraú, apostando no vaticínio de uma cassandra, autora de uma suposta profecia, que circulou aqui, há uns três anos, advertindo que um avassalador tsunami varreria o litoral cearense, fazendo de Fortaleza uma nova Atlântida, uma cidade submersa, e convertendo a Princesa do Norte em cidade litorânea, guindando-a ao “status” de nova capital do Ceará.

Nessa ocasião, assegurando o bom humor futurístico, e, naturalmente, não turístico, ao cabo de alguns pares de anos, quando o desastre natural se consumar, o estaleiro recém-construído estaria postado à beira-mar, de onde escoaria, para singrar os sete mares, as oito embarcações nele produzidas, por encomenda da Transpetro, e, quem sabe, compondo uma série batizada de Titanic I, II, III …. e por aí vai.

Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Economista da Saúde

Papa Bento XVI visitará santuário de Fátima

“O papa Bento XVI visitará durante quatro dias Portugal, em uma viagem no qual irá ao santuário de Fátima e realizará várias atividades nas cidades de Lisboa e Porto entre os dias 11 e 14 de maio.

O presidente da comissão organizadora desta visita e bispo auxiliar de Lisboa, Carlos Azevedo, disse em entrevista coletiva para apresentar a imagem oficial desta viagem que cerca de 150 mil pessoas devem se concentrar na capital portuguesa para ver o pontífice.

O slogan da visita a Portugal do papa, “Contigo caminhamos na esperança”, assim como as imagens e logotipo hoje apresentados pretendem “dirigir a população portuguesa a uma experiência espiritual de missão e sabedoria”, explicou Azevedo.

O bispo assinalou que em Lisboa o papa irá ao Palácio de Belém para se reunir com o presidente português, Aníbal Cavaco Silva, e também figuram em sua agenda reuniões com o primeiro-ministro, José Sócrates, e o ministro de Assuntos Exteriores, Luis Amado.

Além disso, na capital portuguesa, o pontífice participará de um encontro com personalidades da cultura que acontecerá no Centro Cultural de Belém no dia 12 de maio.

Esse mesmo dia, Bento XVI irá ao santuário de Fátima, onde permanecerá até o dia 13, realizará uma eucaristia e se reunirá com membros da Igreja e da pastoral social. No santuário de Fátima o papa presidirá as cerimônias do aniversário das aparições de Nossa Senhora em 1917. A visita do papa a Portugal acontece a convite do chefe de Estado, o conservador Aníbal Cavaco Silva.

Este será o momento “mais emblemático” da viagem, segundo Azevedo, já que “a razão principal da visita é o aniversário da beatificação há 10 anos dos dois pastores – Jacinta e Francisco – aos quais apareceu Nossa Senhora”. Já no dia 14 de maio, o papa realizará outra eucaristia na Avenida dos Aliados da qual, segundo as estimativas da organização, poderiam participar mais de 250 mil pessoas.

Entre as personalidades que irão a Portugal para tomar parte na visita do papa estão os arcebispos de Madri, Antonio María Rouco Varela, e de Barcelona, Lluís María Martínez i Sistach, e o bispo de Bilbao, Ricardo Blázquez.

Além disso, se deslocarão até Lisboa membros das conferências episcopais dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop), menos os da brasileira que realizam nas mesmas datas uma assembleia plenária.”

(EFE)

MPT-CE obtém na Justiça destituição de sindicalistas

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu, na Justiça, destituir dos cargos de presidente dos Sindicatos dos Estivadores e dos Operadores Portuários, respectivamente, Luiz Domingos de Lima e José Costa Neto. A decisão tomada pelo juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza, Jefferson Quesado Júnior, atendeu à ação civil pública proposta pelo procurador do Trabalho Francisco José Parente Vasconcelos Júnior.

A ação foi ajuizada após o MPT constatar, em inquérito civil, que os dois dirigentes sindicais tiveram condenação criminal transitada em julgado (quando finda a possibilidade de qualquer recurso), após apreciação da Justiça Federal no Ceará (1ª instância) e do Tribunal Regional Federal da 5ª Região-TRF (2ª instância). “O conjunto de provas evidencia a gravidade das condutas praticadas pelos réus, inabilitando-os, conforme previsão legal, para o desempenho das funções de dirigente sindical”, explica o procurador.

Conforme o processo nº 97.0001880-6, que tramitou na 11ª Vara Federal, os dois sindicalistas, quando foram presidente (Luiz Domingos de Lima) e tesoureiro (José Costa Neto) no Sindicato dos Estivadores, cometeram o crime de apropriação indébita (artigo 168, do Código Penal). Eles haviam sido denunciados pelo Ministério Público Federal por terem deixado de recolher contribuições previdenciárias e depósitos de FGTS nas contas vinculadas dos trabalhadores, além de deixar de realizar pagamentos de salário-família e outros benefícios referentes a contratos (serviços de descarga de navios) firmados entre empresas de navegação (como a RDR Comércio Importação e Exportação Ltda) e o sindicato, entre 1994 a 1996, inclusive com indícios de falsificação de quitações na folha de pagamento dos benefícios.

Na sentença condenatória proferida pela 11ª Vara da Justiça Federal, além da apropriação indébita de recursos, foi apontado o concurso material (quando o agente pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não). O entendimento foi reafirmado pelo TRF. O procurador do Trabalho mencionou, na ação, que os dois sindicatos vêm celebrando acordos coletivos duvidosos, sem ampla divulgação dos editais de convocação, acarretando prejuízos aos trabalhadores. Ele cita que, inclusive, o MPT conseguiu, em dezembro último, anular perante o Tribunal Regional do Trabalho, acordo coletivo firmado pelo Sindicato dos Estivadores, no ano passado, que trazia prejuízos aos trabalhadores.

“Não se pode admitir a manutenção de dirigentes sindicais que, traindo a confiança dos trabalhadores, passem a malversar o patrimônio social”, ponderou Vasconcelos Júnior. E acrescentou: “A sociedade não pode ser representada por pessoas que tenham condutas transgressoras das normas legais que regem os direitos sociais”. Ele frisa que a condenação criminal transitada em julgada tem como efeito imediato a suspensão dos direitos políticos. Para o exercício de mandato sindical, estar em pleno exercício dos direitos políticos é uma exigência contida na Consolidação das Leis do Trabalho.

O juiz Jefferson Quesado também acolheu os pedidos do procurador para declarar nulos os atos praticados pelos dois dirigentes sindicais a partir de 27 de janeiro de 2009 (data do trânsito em julgado do processo criminal) e nomear junta governativa (administradores provisórios) para as duas entidades, de modo a não gerar prejuízos às categorias. As juntas governativas deverão promover, no prazo de 60 dias, nova eleição para os cargos de diretoria.

 (Site do MPT-CE)

Ciro volta a prever disputa sem Serra e avalia que Aécio está no jogo

O deputado federal e presidenciável do PSB, Ciro Gomes, voltou a prever, nesta sexta-feira, que o governador de São Paulo, José Serra,  não será o candidato do PSDB a presidente da República. Para ele, Serra vai acabar tentando reeleição por não acreditar na vitória. 

“Eu acredito que ele (Serra) não vai ser candidato!”, acentuou Ciro, prevendo que o governador de Minas, Aécio Neves, voltaria ao jogo sucessório.  Nesse caso, o quadro mudaria completamente, zera tudo, obserovu o parlamentar, durante entrevista ao programa Debates do POVO, da rádio O POVO/CBN, de Fortaleza.

Ciro reiterou que é candidato a presidente da República e chegou a dizer até que se for eleito convidará Tasso Jereissati para ser seu ministro. Indagado sobre o fato de Jereissati não descartar a possibilidade de sair vice de Serra, o presidenciável observou que o tucano está indeciso “porque foi lançado e disse não não carta nem descarta”. 

Sobre Dilma Roussef, pré-candidata petista, admitiu subir no palanque dela se não tiver codições de sair candidato. Ressalvou, porém, que no caso de Aécio Neves entrar como candidato, nesse caso os petistas o convocariam para ser candidato a presidente como forma de forçar um segundo turno.

Ciro é contra PT ocupar a vice e indicar um senador

“O governador Cid Gomes (PSB) vai conduzir o processo e eu vou seguir o que ele indicar”, aunciou, nesta sexta-feira, o presidenciável e deputado federal Ciro Gomes (PSB), ao ser indagado sobre a disputa sucessória no Estado, durante entrevista ao programa Debates do POVo, da rádio O POVO/CBN, de Fortaleza.

Ciro não poupou elogios ao irmão, definindo-o como um “jovem talento” , e destacando que Cid vem fazendo uma gestão importante e com perspectivas de futuro para o Estado.

Ele aproveitou para criticar a postura do PT cearense, agora sob comando da prefeita Luizianne Lins, de querer manter o cargo de vice-governador – hoje com o professor Francisco Pinheiro, e indicar uma das vagas de senador, no caso o ministro José Pimentel (Previdência Social). Acha que o partido não teria tantas condições para tais exigências.

Ciro aproveitou para renovar apoio ao deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), pré-candidato ao Senado, chegando até a dizer que pediu para que ele “tivesse juizo” , evitando conflitos com o PT. Recentemente, Eunício criticou a postura petista de querer duas vagas, observando que o partido não teria envergadura para tal pedida.

TJ-CE convoca mais um grupo de concursados

Saiu a nomeação de mais um grupo de oficiais de justiça aprovados em concurso realizado em 2008. O ato, assinado pelo presidente do Tribunal de Jutiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, já está no Diário da Justiça dessa quinta-feira. Confira os convocados para a efetivação:

OFICIAL DE JUSTIÇA – ÁREA JUDICIÁRIA
CLASS. NOME
26 ELIEZER FRAGOSO VIEIRA
27 FLÁVIO MIRANDA LIMA
28 MICHELE DE CASTRO PEREIRA
29 JAMILLE ANDRADE XAVIER
30 MARCELO HENRIQUE FEITOSA MARCELINO
31 RICARDO DE MELO LOPES
32 ROBÉRIO FERREIRA LIMA JÚNIOR
33 IACI ROLIM DE SOUSA
34 LESLIE ANNE MAIA CAMPOS
35 DOMINGUS SÁVIO SALES NOGUEIRA
36 PEDRO AUGUSTO DE OLIVEIRA NETO
37 ROBERTO SÉRGIO DE HOLANDA CURCHATUZ
38 TATHIANE LOIOLA MARTINS
39 NARA REJANE GONÇALVES DE ARAÚJO
40 CRISTIANO ALBUQUERQUE MORAES
41 FERNANDO CÉSAR ABREU DE MELO
42 FELIPE DE OLIVEIRA MELO
43 ERICA SANTOS CORREIA
44 JEFFERSON LOPES CUSTÓDIO
45 JULIANA ROSSO

Luis Nassif e iG terão que indenizar diretor da Veja

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“O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou, solidariamente, o jornalista Luis Nassif e o Portal iG a indenizar o diretor da revista Veja, Eurípides Alcântara. A decisão foi tomada nesta quinta-feira (25/2), por maioria de votos, pela 4ª Câmara de Direito Privado. A turma julgadora estabeleceu em R$ 100 mil (R$ 50 mil para cada um dos réus) o valor da indenização, por entender que houve ofensa à honra de Eurípedes numa série de artigos assinados por Nassif. Cabe recurso.

“A propósito, o apelado Luis Nassif, autor das palavras, não só admitiu, como as reiterou, pelo que, após refletir sobre seu significado, têm-se o suficiente para bem identificar a intenção de menosprezar e agredir moralmente o apelante [EURÍPEDES]”, afirmou o relator do recurso, desembargador Carlos Teixeira Leite Filho.

O julgamento começou em janeiro, mas foi adiado com o pedido de vistas do desembargador Fábio Quadros. O resultado parcial terminou empatado com um voto pela condenação de Nassif e outro mantendo a sentença de primeiro grau que julgou improcedente o pedido de Eurípedes Alcântara. O desembargador Fábio Quadros desempatou o julgamento. O diretor da revista Veja foi representado pelos advogados Alexandre Fidalgo e Paula Menezes, do escritório Lourival J. Santos. Lourival J. Santos. Nassif foi defendido pela advogada Thaís Gasparian e o iG por Flávio Esteves Galdino.

Luis Nassif e o IG respondem a ação civil por conta de uma série de artigos escritos e publicados pelo jornalista em seu blog, criticando a atuação de Eurípedes Alcântara à frente da redação da revista Veja. A posição defendida por Nassif foi a de a revista teria um tratamento complacente com o banqueiro Daniel Dantas.

Em quatro artigos escritos em seu blog, Nassif afirmou que Eurípides Alcântara seria “o contato direto de Daniel Dantas com a Veja” e que isso seria decorrente de “um acordo operacional” entre a revista e o Grupo Opportunity. Por maioria, a turma julgadora entendeu que ficou “nítido” o abuso contra o diretor da revista Veja patrocinado pelos artigos escritos por Luis Nassif.

O relator do recurso, desembargador Maia da Cunha, estruturou seu voto com o fundamento de que não ficou caracterizado abuso nas críticas de Nassif dirigidas a Eurípedes Alcântara. Segundo o relator, não seria razoável violar um princípio maior, como o da liberdade de imprensa, por causa de uma briga entre jornalistas.

Para Maia da Cunha, no contexto em que se desenrolou a contenda jurídica, conceder indenização ao diretor de redação da revista Veja seria o mesmo que agir contra o direito constitucional da liberdade de informação.

O revisor, desembargador Teixeira Leite, apresentou entendimento contrário ao de seu colega de julgamento. Para Teixeira Leite, Nassif ultrapassou o limite do direito de informar e com suas críticas atingiu Eurípedes Alcântara em sua credibilidade profissional e em sua honra pessoal. Na opinião do revisor, concluir afirmando, sem comprovar, é bem mais do sugerir ou mesmo insinuar, como pretendeu a defesa de Luis Nassif.

Teixeira Leite concluiu seu voto a favor da condenação solidária do Portal IG e do jornalista Luis Nassif. Ele arbitrou o valor da indenização a ser paga ao diretor de redação da revista Veja em R$ 50 mil para cada um dos réus. O desembargador Fábio Quadros, que havia suspendido o julgamento decidiu acompanhar o revisor.” 

(Consultor Jurídico)

Caso Arruda – Relator acusa governador afastado de crimes de responsabilidade

“Relator dos quatro pedidos de impeachment contra o governador afastado do Distrito Federal José Roberto Arruda (sem partido), o deputado distrital Chico Leite (PT) acusa o ex-democrata de ter cometido pelo menos três crimes de responsabilidade.

Na avaliação do petista, enquanto esteve à frente do GDF (Governo do Distrito Federal), Arruda atuou contra o livre exercício dos Poderes, contra a guarda e o legal emprego do dinheiro público e contra a probidade na administração pública. “Esses foram os crimes de responsabilidade que identificamos”, afirmou o petista, que é promotor de Justiça.

O relatório será votado nesta sexta-feira pela comissão especial criada pela Câmara Legislativa do Distrito Federal para analisar os pedidos de impeachment. Se houver um pedido de vista, a análise do texto pode ser suspensa. A Casa, no entanto, está sem luz desde as 8h30 devido a um poste que caiu na região.

A expectativa é que o parecer do oposicionista seja aprovado sem dificuldades na comissão. A estratégia dos aliados do governado afastado é deixar a responsabilidade do pedido dos impeachment para o plenário. Para o processo ser aprovado, é necessário que 16 dos 24 distritais votem favoravelmente.

Para evitar a cassação e ficar inelegível por cinco anos, Arruda pode renunciar ao cargo até segunda-feira.

Pelas regras da Casa, após a aprovação na comissão especial, abre-se um prazo de 20 dias para Arruda apresentar a defesa e um novo parecer precisa ser elaborado e votado em plenário.

Em caso de aprovação, o governador é afastado por 120 dias e, com isso, começa o processo de cassação, que será analisado por um tribunal composto por cinco desembargadores do TJ-DF (Tribunal de Justiça) do Distrito Federal e cinco deputados distritais.

Ao todo, Arruda foi alvo de 15 pedidos de impeachment, sendo que 11 foram rejeitados pela Procuradoria, argumentando que não respeitavam a lei que estabelece o rito de tramitação de processos por crime de responsabilidade.

Arruda está preso há 15 dias na Superintendência da Polícia Federal por decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que aponta a sua participação na tentativa de suborno de umas das testemunhas do esquema de arrecadação e pagamento de propina.”

(Folha Online)

UFC suspende reunião sobre ENEM pressionada pelo DCE

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Um grupo de alunos, sob comando do Diretório Estadual dos Estudantes da UFC, inviabilizou, nesta manhã de sexta-feira, com barulhaço, megafone e gritaria, a reunião do Conselho Universitário (Consuni), da Instituição. Esse encontro deveria decidir sobre a adesão ou não da UFC ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) como porta de acesso à universidade.

O reitor Jesualdo Farias tentou conversar, mas não houve clima entre estudantes. Um outro grupo de alunos adotou postura favorável à adesão ao ENEM e a reunião acabou suspensa.

Mas os membros do Consuni informarm que, ainda nesta sexta-feira, querem resolver logo essa situação. Dos 15 Centros e Faculdades, somente o de Ciências é contra a adesão 100% ao ENEM. Uma consulta jurídica também  não está descartada a respeito do assunto. 

(Foto – Dário Gabriel)

Tasso não "descarta nem carta"ser vice de Serra

ENTREVISTA TASSO JEREISSATI

O senador Tasso Jereissati não descarta a possibilidade de vir a ser o vice na chapa do tucano José Serra na disputa pela presidência da República. O seu nome surgiu nos últimos dias como opção por se constituir numa importante liderança nordestina e, também, porque o governador mineiro, Aécio Neves, já descartou tal possibilidade. 

“Eu aprendi uma coisa em política: a gente não descarta nem carta, porque, de repente, a coisa muda e a gente fica com a palavra lá embaixo”, disse para o  Blog o senador Tasso Jereissati. Ele adiantou nunca ter conversado sobre essa opção com setores do PSDB, observando que a expectativa no partido ainda é ter Aécio como vice. Tasso disse também que seu desejo pessoal hoje é disputar a reeleição ao Senado. É no Nordeste, Dilma Roussef, pré-candidata petista, registra melhores indices de aceitação, segundo pesquisas.

Tasso, por sua vez, considera “improvável” que Aécio Neves venha a ser o vice de Serra. “Eu acho difícil. Acho difícil. Não acho provável porque ele está muito empenhado na questão dele lá de Minas Gerais e ele acha que, nas circunstâncias, fica difícil fazer campanha pelo Brasil e vai ter que ficar concentrado em  Minas”. Aécio já admitiu postular o Senado.

O senador tucano deixou claro que, quando ocorrer o fato de Aécio definitivamente descartar, caberá ao partido estudar novas alternativas e possibilidades de alianças. Mas ele deu uma cer

“O nosso candidato está definido: é o Serra (governador de São Paulo). Já a vice é que não está definido, mas não tem nenhum candidato com vice definido. Nem a Marina Silva (PV) está com nome definido. O que falta é isso. Tasso adiantou que esse quadro deve estar resolvido e que Será será anucniado candidato até o fim do mês.

O tucano lamentou que a campanha presidencial já tenha sido antecipada e não poupou críticas ao governo federal, que tem  a ministra Dilma Roussef (PT) como postulante. “Não devia ser hora de campanha. Acho que está se desrespeitando isso. É contra a lei, principalmente quando isso é feito com a máquina pública”.

No Ceará, o senador afirmou que o quadro sucessório espera as definições nacionais. “Aqui tem uma característica diferente dos outros Estados, porque temos um cearense (Ciro Gomes) que pode vir a ser ou não candidato a presidente da República”.

Indagado se a entrada de Ciro mudaria o quadro local tucano, observou que não, porque o partido no Estado vai apoiar “sem menor dúvida” a candidatura do PSDB”. E sobre algum tipo de acordo dos tucanos, que apoiam o Governo Cid Gomes na Assembleia Legisaltiva, em termos de sucessão, e a possibilidade de o PSDB lançar um candidato a governador, Tasso reagiu: “Temos que ver o que vai acontecer.”

Estaleiro – Governo pede cessão da área da praia do Titanzinho

“Enquanto o pescador Ronir Isidoro, 38, se pergunta por que as sardinhas resolveram partir mais cedo naquela terça-feira, 23, na praia do Titanzinho, deixando as redes vazias, um novo lance na disputa entre Governo e Prefeitura coloca ainda mais lenha na fogueira de um tema já superaquecido: o estaleiro.

Em entrevista ao O POVO, o titular da Superintendência do Patrimônio da União (SPU-CE), Clésio Jean de Almeida Saraiva, garantiu: há um pacote na SPU. “É uma caixa imensa com muita coisa“.

Dentro da caixa, continua Clésio, repousa o pedido formal de cessão da praia do Titanzinho para a construção do Estaleiro Promar Ceará. Ele foi feito pelo Governo por meio da Agência de Desenvolvimento do Estado (Adece) há duas semanas – ao mesmo tempo em que o Governo afirma ainda estar em fase de diálogo sobre o tema com a comunidade.

De acordo com o superintendente, a solicitação “está sendo analisada“, e sua aprovação depende da “análise ambiental feita pelo Ibama“. Para Clésio, entretanto, o projeto apresenta um impedimento técnico claro: “A licença que foi apresentada, de 1989, não tem validade“.

A Casa Civil nega que o Governo tenha encaminhado o pedido de cessão do Titanzinho. “Não há nada registrado aqui“, diz uma assessoria aturdida.

Antônio Balhmann, secretário da Adece, tem outra versão. Em audiência “relâmpago“ na Câmara Municipal, na manhã de ontem, Balhmann confirmou ao O POVO que o Governo, de fato, encaminhou a solicitação à SPU.

Em caso de resistência ao projeto, disse o secretário, a posse do Titanzinho, se transmitida ao Estado, seria imediatamente devolvida à União. “O Governo tem interesse em consultar a população, mas se não concordarem, ele devolverá a terra“.

O POVO questionou o Ibama sobre a análise da licença ambiental do projeto. Responsável pela área de licenciamento do órgão, Dijalma Paiva admitiu: “Até agora, (a licença) não chegou“.

Veja no www.opovo.com.br/tvopovo matéria da TV O POVO sobre a mobilização de artistas nacionais contra o estaleiro no Titanzinho.”

(O POVO)

UFC vai aderir ao ENEM, mas DCE promete protesto

“As quinze unidades acadêmicas da Universidade Federal do Ceará (UFC) já definiram suas posições sobre a proposta de adesão ao Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) – que será votada amanhã, 26, às 9h, pelo Conselho Universitrário, na Reitoria.

O Centro de Ciências é a única unidade que decidiu não aprovar a proposta. No início da tarde desta quinta-feira, 25, a Faculdade de Medicina foi a última a definir, se posicionando a favor da adesão.

De acordo com o diretor do Centro de Ciências, Prof. Tadeu Abreu de Oliveira, a unidade é a favor da filosofia do Exame, mas, por cautela, “mais dados sobre o Sistema de Seleção Unificada são necessários para decidir pela aprovação da medida”, explicou.

A decisão de cada centro, campus e faculdade deu-se através de votações em seus próprios conselhos, formados por coordenadores de curso, chefes de departamento e representantes de alunos e professores.

Dentre os que defenderão a inclusão do ENEM no processo seletivo da UFC estão: Centros de Humanidades, Tecnologia e Ciências Agrárias, Instituto de Cultura e Arte (ICA), Instituto de Ciências do Mar (Labomar) e Instituto de Educação Física e Esportes (IEFES), campi do Cariri, de Sobral e de Quixadá, Faculdade de Economia, Administração, Atuária, Contabilidade e Secretariado (FEAAC), Faculdade de Direito, Faculdade de Farmácia, Odontologia e Enfermagem (FFOE), Faculdade de Medicina e Faculdade de Educação (Faced).

O Conselho Universitário é a instância máxima deliberativa da UFC. Além da Administração Superior e de professores, chefes de departamento e coordenadores, também têm espaço no colegiado estudantes de graduação e pós-graduação, representantes do corpo técnico-administrativo e, ainda, da comunidade externa (nas áreas cultural, profissional e empresarial).”

(O POVO)

PROTESTO

Há informações de que o Diretório Central dos Estudantes da UFC, contário à adesão, fará ato de protesto nesta manhã de sexta-feira na área da reitoria, onde o Conselho Universitário vai se reunir. Nos últimos dias, por meio da internet, o DCE mobilizou alunos nesse sentido.

Católicos vivem o Reavivar 2010

O diretor espiritual da Renovação Carismática Católica no Brasil, padre Antonelo Cadiddu, é o principal conferencista do Reavivar 2010, evento que a Comunidade Face de Cristo abrirá nesta sexta-feira, às 19 horas, em sua sede.

Ele fará palestra sobre “Dons carismáticos” , em um evento que contará com louvores, orações e reflexões sobre a família. A organização espera a participação de mil pessoas.

Na posse do CIC, o vice de Cid Gomes rouba a cena elogiando Tasso Jereissati

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Solenidade concorrida e suprapartidária.

O vice-governador do Ceará, Francisco Pinheiro (PT), roubou a cena durante a solenidade de posse da nova diretoria do Centro Industrial do Ceara (CIC) ocorrida nesta noite de quinta-feira, no auditório da Federação das Indústrias do Estado.

Ao fazer discurso encerrando o ato, com elogios à primeira mulher a assumir a presidência da entidade, em seus anos 90 anos, no caso a empresárioa Roseane Medeiros, Pinheiro acabou elogiando também a postura política do senador tucano Tasso Jereissati, um dos mais duros opositores do Governo Lula e da administração petista de Fortaleza.

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Pinheiro, Patrícia Saboya e Tasso Jereissati.

“Eu queria parabenizar o senador Tasso Jereissati pela sua postura que tem sido extremamente vigilante  como nós fomos quando estávamos na oposição”, disse Pinheiro, deixando a plateia formada por empresários e lideranças de entidades da área econômica surpresa.

O vice-governador destacou que Tasso tem sido vigilante e que isso contribuiu com o fazer de uma boa oposição na presença de companheiros seus como a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT). Também ficaram surpresos os três ex-governadores presentes: Adauto Bezerra, Lúcio Alcântara e Tasso Jereissati que, nesta semana, já havia sido destacado pelo governador Cid Gomes (PSB). Durante entrevista, ao visitar obras do rio Maranguapinho, Cid definiu o tucano como “o maior político vivo do Ceará”.

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Heitor brincou com Pinheiro: “Tá dominado!”

A fala do vice-governador teve repercussão após o ato, durante o coquetel, onde parlamentares do PT, PDT e até dirigentes empresariais chegaram a brincar. O ex-governador e presidente regional do PR, Lúcio Alcântara, disse que o vice-governador acabou dando a senha de que continuará no cargo.

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Guedes Neto (Dnit) e um Lúcio surpreso.

Alguns disseram que Pinheiro havia incorporado o espírito do governador Cid Gomes (PSB), ausente ao ato porque estava em Sobral assinando ordem de serviço do futuro Hospital Regional da Zona Norte.

CONTEXTO

O vice-governador fez discurso enaltecendo ainda avanços do Governo Lula como o maior investimento feito até hoje em educação pública, bem como em obras de infraestrutura como a Ferrovia Transnordestina. Isso, em tom de resposta a discursos feitos por Robinso de Castro e Silva, que deixava o comando do CIC fazendo críticas à política nacional e estadual.

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 A nova dirigente quer debate também político.

Roseane Medeiros, em seu discurso, também falou em alguns índices de atraso registrados pelo Brasil, mas apregoou o debate transparente de idéias e sem preconceitos, o que foi elogiado por Francisco Pinheiro. A nova dirigente do CIC destacou entre suas metas à frente da entidade o empreendedorismo, educação e a manutenção do debate suprapartidário. Ela aproveitou para informar que quando o quadro dos candidatos aos cargos majoritários estiver definido, o CIC fará convite para um debate de projetos.

SUPRAPARTIDARISMO

A solenidade de posse de Roseane foi das mais suprapartidárias. Além dos três ex-governadores, a presença da senadora Patrícia Saboya (PDT), do primeiro vice-presidente da Assembleia, Gony Arruda (PSDB), do vice-prefeito Tin Gomes (PHS), do presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), do deputado estadual Heitor Férrer (PDT), do presidente da Fiec, Roberto Macedo, que deu boas-vindas aos convidados em discurso, de empresários como Beto Studart, ex-candidato a vice-governador, Jorge Parente, atual presidente do Conselho de Administração do Sebrae, de conselheiros do TCE e do TCM e de desembargadores.

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Luizianne chegou atrasada e ficou fora da mesa.

A prefeita Luizianne Lins compareceu à solenidade, mas chegou cerca de 40 minutos depois. Antes, ela conversou reservadamente com uma assessora, deu entrevista rápida e foi para o auditório, onde acabou saindo da plateia para a mesa de autoridades graças ao cavalheirismo de Jorge Parente que cedeu lugar. 

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Adauto Bezerra, amigo de Roseane.

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Roberto Macedo e Jorge Parente: apoio ao CIC.

(Fotos – Paulo Moska)