Blog do Eliomar

Últimos posts

Magno Alves não fica no Ceará em 2011

“O jogador Magno Alves não vai ficar no Ceará para a próxima temporada. No final da noite desta terça-feira, 14, o jogador anunciou ao Presidente do Ceará, Evandro Leitão, que deixa o clube por problemas familiares. O Magnata lembrou que a mulher e os filhos moram no Rio de Janeiro, para onde pretende voltar.
Segundo Magno Alves, o problema não é financeiro. Evandro Leitão tentou negociar um salário maior, mas o jogador não aceitou.”
(O POVO Online)

André Figueiredo pode não ser diplomado

Pelo placar de 4 a 1, o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral desaprovou, nessa noite de terça-feira, a prestação de contas do candidato a deputado federal e presidente regional do PDT, André Figueiredo. Com essa decisão, André não poderá ser diplomado. Segundo o TRE, houve irregularidades em termos de captação e aplicação de recursos durante a campanha eleitoral.

O candidato obteve 115.647 votos e, quando disputou mandato federal nas eleições de 2006, também foi questionado. Teve que recorrer à Justiça Eleitoral para obter o registro. André informou para o Blog que vai recorrer da decisão. A diplomação dos eleitos está marcada para as 17 horas, no Hotel Praia Centro.

(Com TRE)

Vice-prefeito de Caucaia será julgado pelo homicídio do genro

“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, nesta quarta-feira, às 13h30min, Paulo de Tarso Magalhães Guerra, vice-prefeito de Caucaia acusado de planejar o assassinato do genro, o americano Harry Michael Frock. O réu responde ao processo por homicídio qualificado, cometido com recurso que impossibilitou a defesa da vitima, combinado com concurso de pessoas.

O crime ocorreu no dia 29 de dezembro de 1993, por volta das 19h, na estrada que liga a Praia do Cumbuco à Lagoa do Banana, no Município de Caucaia. O vice-prefeito estava na companhia do genro e da filha, voltando de um almoço, quando o carro em quem viajava a família foi abordado por assaltantes.

Após pedirem dinheiro e objetos de valor, os bandidos atiraram em Harry Michael, que veio a falecer. Segundo a promotora de Justiça Alice Iracema Melo Aragão, o assassinato teria sido planejado por Paulo de Tarso, que não aceitava o relacionamento da filha com o americano.
Além desse crime, o vice-prefeito responde a outro processo por homicídio, em tramitação na 4ª Vara do Júri da Comarca de Fortaleza.

Ele é acusado de ser mandante do assassinato do policial militar reformado Francisco Fernando Nogueira da Silva, ocorrido no bairro Parquelândia, na Capital, em outubro de 1999.

O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira e a defesa ficará a cargo dos advogados Francisco Ernando Uchoa Lima Sobrinho e Luiz Clóvis Filho.”

(Site do TJ-CE)

Eleição da Câmara – Em xeque a força da prefeita

“Não se trata apenas da escolha do presidente da Câmara Municipal de Fortaleza. A disputa entre o vereador Acrísio Sena (PT) e o atual presidente da Casa, Salmito Filho (PT) – finalizada hoje – vai colocar em xeque a força política da prefeita Luizianne Lins (PT). O resultado dessa queda de braço vai resultar de articulações de ambos os lados, travadas madrugada adentro.

Depois de ouvir de Salmito que ele não queria ser o “candidato da prefeita”, mas dos vereadores, Luizianne entrou forte no apoio ao seu ex-líder na Câmara. O apoio foi fundamental para que Acrísio conseguisse uma lista de 25 apoiadores.

Isso acabou sendo ameaçado pela carta na manga do presidente da Câmara. Os que estão do lado de Salmito contavam ontem com a pressão que os partidos poderiam exercer sobre seus vereadores. O argumento é de que os mandatos pertencem às legendas, e os vereadores podem ser destituídos dos cargos caso descumpram decisão partidária.

Isso acabou não acontecendo. Pelo menos, com PTN e PMDB. Segundo fontes ouvidas pelo O POVO, nenhum líder partidário quis fazer negociações de longo prazo em prol da eleição da Câmara. Além de usarem como argumento o fato de ambos os candidatos serem do PT.

O PTN, com bancada de três vereadores, optou por ficar com Acrísio, enquanto os peemedebistas se dividiram ao meio.

Com isso, a preço de agora, Luizianne estaria perto de dar o troco a Salmito da derrota de 2009. No entanto, quem está do lado do atual presidente da Câmara, conta com uma reviravolta imposta pelos partidos, o que deixa de ser tão certa assim a vitória contada pelos aliados da prefeita.

Últimos instantes

Até o fechamento desta edição, reuniões ainda se configuravam pela cidade, de ambos os lados. Salmito estaria contado com 16. Acrísio com 25. Esse era o placar até a noite de ontem.
Os apoiadores de Acrísio, que teriam ido ao Iate Clube na noite de ontem, alegam que “todos” os que assinaram passaram por lá e reiteraram o apoio ao candidato da prefeita. “Eu acho que para o Acríso está ganho”, apostou o vereador Machadinho Neto (DEM).

Acrísio ou Salmito, quem ganhar, leva de brinde o título de “candidato natural” da base aliada da prefeita na sucessão municipal de 2012 – o maior objeto de desejo dessa briga. ”

(O POVO)

Deputado estadual eleito é acusado de fraudes em Operação da Polícia Federal

“Há um dia de sua diplomação como deputado estadual, o ainda vereador Roberto Mesquita (PV) foi acusado pelo Ministério Público Estadual de receber verbas federais da empresa Êxito Construções, pertencente ao grupo do empresário Raimundo Morais Filho, o “Moraisinho”, sobre quem pesa denúncias de comandar um esquema de fraude em licitações e desvio de verbas federais destinadas a prefeituras cearenses. A Polícia Federal cumpriu, ontem, ordens de busca e apreensão na casa do vereador, onde encontrou documentos e uma arma de fogo sem registro, e nas residências de dois de seus assessores pessoais.

De acordo com o promotor de Justiça Eloilson Landim, que participa das investigações, a operação Octopus continuada ontem pela Polícia Federal, é decorrente do depoimento de Moraisinho, preso no último dia 23 de novembro, que teria denunciado o envolvimento de Roberto Mesquita, cujas empresas executavam obras de forma “terceirizada” para o grupo do empresário, nos municípios de Pacatuba, Amontada, Crateús e Apuiarés.

As fraudes teriam sido comprovadas pelo Ministério Público, segundo o promotor, depois da quebra de sigilo bancário do vereador e das empresas-laranjas de Moraisinho.

Fraudes

“As empresas de Raimundo Morais ganham as licitações das prefeituras, vendem as notas fiscais ao valor de 5% da obra e transfere a terceiros a execução da obra”, detalhou o promotor, ao O POVO, que reafirmou a aproximação do empresário com Roberto Mesquita.

De acordo com o promotor, hoje, no Ceará, é comum a prática de terceirização da execução das obras sem autorização legal. “ Virou brincadeira. Vai dizer que o Executivo não tem conhecimento disso?”, criticou Landim.

O vereador foi intimado a comparecer hoje, às 10 horas, na sede da PF. para prestar depoimento. O POVO ligou para o celular do vereador Roberto Mesquita cinco vezes, mas as ligações não foram atendidas.”

(O POVO)

Era Dilma – Alas do PT podem mudar voto na eleição da Câmara por terem perdido espaços

“A insatisfação de correntes petistas que perderam espaço na formação do Ministério da presidente eleita, Dilma Rousseff, e o descontentamento com o chamado “paulistério” provocaram uma reviravolta ontem na disputa interna do PT pela presidência da Câmara.

Em represália, todos se juntaram contra o até então favorito Cândido Vaccarezza(SP), líder do governo, aclamando como pré-candidato o pouco conhecido atual vice-presidente da Câmara, Marco Maia (RS). Vaccarezza era o candidato preferido de Dilma.

Ele contou votos até o último momento, mas, depois que o ex-presidente Arlindo Chinaglia (SP) retirou sua pré-candidatura em favor de Maia, Vaccarezza também retirou seu nome da disputa.

Maia é agora o candidato do PT para as eleições do dia 2 de fevereiro e deverá presidir a Câmara entre 2011 e 2012, sendo o terceiro na linha sucessória da Presidência da República.

Na semana passada, o presidente do PT, José Eduardo Dutra, e o presidente do PMDB, Michel Temer (SP), assinaram um acordo que daria ao PT o direito de presidir a Câmara no primeiro biênio do próximo mandato legislativo. O nome certo era o de Vaccarezza.

Mas, nos últimos dias, ele foi perdendo apoios por ser visto como o candidato de Dilma.

O PT de Minas se rebelou com a não ida de Patrus Ananias para o Ministério e a perda do Ministério do Desenvolvimento Social para o Nordeste; a perda do Ministério do Desenvolvimento Agrário pela corrente Democracia Socialista (DS) do Rio Grande do Sul também o prejudicou.

O ex-presidente do PT Ricardo Berzoini (SP) foi outro cabo eleitoral agressivo de Maia, porque, segundo petistas, estaria inconformado com a perda de indicações no Banco do Brasil.

— O que vale é o consenso. Se não tiver, a única alternativa é o voto — disse Maia, que contava com 52 dos 88 deputados.

Reunido com seus aliados, Vaccarezza jogou a toalha quando viu que não teria os votos e preferiu renunciar para não ser derrotado pelo voto da bancada. Nos bastidores, Chinaglia disse a seus aliados que um dos erros de Vaccarezza foi “ter sentado na cadeira antes da hora”.

(O Globo)

A festa do Prêmio Delmiro Gouveia

“Comemorando seu décimo ano de existência, o Prêmio Delmiro Gouveia é considerado uma certificação para as empresas do Ceará. Este ano, estão sendo contempladas novas categorias relacionadas ao desenvolvimento social.

Ao longo desse período, a premiação tem amadurecido ao lado das empresas cearenses, segundo a presidente do Grupo de Comunicação O POVO, a jornalista Luciana Dummar. “Além do formato consagrado, as questões sociais tiveram uma importância muito grande”, ressaltou.

O governador Cid Gomes, presente à cerimônia, destacou a importância do prêmio para o empresariados do Estado. “O prêmio Delmiro Gouveia já se incorporou ao calendário oficial do empresariado do Ceará que está aprimorando e este ano inclui itens ligados à responsabilidade social”, ressaltou.

Durante sua palestra, o governador destacou três eixos importantes para o próximo governo que começará no próximo ano: serviços, economia e infraestrutura. “Queremos que os próximos quatro anos não sejam apenas a continuação do governo anterior, mas um novo governo para que as ações possam avançar”, ressaltou ao apresentar projetos como o Eixão das Águas, a refinaria e a siderúrgica.

Agraciados

Homenageado por sua atuação à frente da premiação, o coordenador do Delmiro Gouveia, Raimundo Padilha destacou a eficiência e confiabilidade da comenda. “O prêmio está inovando. As empresas estão mais estimuladas, confiando na premiação”, ressaltou.
Padilha explicou que os critérios de avaliação são os mesmos ao longo dos dez anos, identificando e destacando as maiores empresas, maiores em desempenho econômico e melhores em desenvolvimento social. Este ano como inovação pela primeira vez estão sendo agraciadas as empresas por setores (indústria, comércio e serviços). Além disso, há destaques especiais para as empresas destaque em responsabilidade social.

Reconhecida como maior empresa do Estado do Ceará, a Companhia Energética do Ceará (Coelce) se preocupa não apenas com faturamento, mas também com responsabilidade social, segundo o presidente da Companhia, Abel Rochinha.

“O prêmio para nós é relevante. Dá uma boa visão de como o empresariado cearense vem crescendo junto com o estado do Ceará”, ressaltou Rochinha. O presidente destacou que cuidar dos funcionários é um assunto estratégico.

Agraciada como melhor empresa em desempenho social, a Unimed de Fortaleza pretende manter nos próximos anos crescimento com qualidade.”

(O POVO)

Temer: Se Ciro for para algum ministério, que tenha "cautelas verbais"

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“O vice-presidente eleito e presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), é visto por muitos socialistas como “chefe de quadrilha”. Nesta terça-feira, o peemedebista afirmou que Ciro Gomes (PSB-CE) deverá ter “cautelas verbais” se for confirmado em algum ministério do novo governo. Temer disse que a decisão de indicar Ciro é exclusiva da presidente eleita, Dilma Rousseff. Os dois não se bicam.

“É uma escolha da presidente. Evidente que a partir de agora ele vai tomar as cautelas verbais que o cargo dele exigirá em face, especialmente, da presidência e da vice-presidência”, afirmou Temer. Ciro Gomes já foi convidado por Dilma para fazer parte do ministério. Ele é cotado para a pasta da Integração Nacional, mas fontes ligadas ao deputado dizem que ele prefere a Saúde.Temer falou sobre a cautela de Ciro, pois o deputado cearense já criticou por diversas vezes o PMDB e o próprio vice eleito. Segundo Ciro, “quem manda no partido não tem o menor escrúpulo. Nem ético, nem republicano, nem compromisso público, nada. É um ajuntamento de assaltantes”.

Temer participou na manhã desta terça-feira (14) de missa de final de ano no Congresso Nacional. Durante o evento, o arcebispo de Brasília, Dom João Braz de Avez elogiou a chegada da primeira mulher ao posto máximo do Planalto. “Pela primeira vez o Brasil será governado por uma mulher presidente. Estamos vendo muitos ministérios em mãos de mulheres. Com isso, temos confiança, porque as mulheres são uns dos símbolos mais profundos do amor, da vida. Queremos que seja um tempo de crescimento por nossa liderança política”, disse o arcebispo. Ao final do evento, Temer confirmou que deve renunciar da presidência da Câmara amanhã. Ele exercerá o cargo de deputado, no entanto, até o dia 31 de dezembro.”

 (Folha.com)

TSE determina a recontagem de votos do PP no Ceará

“O ministro Marco Aurélio, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou aos Tribunais Regionais Eleitorais do Ceará, Mato Grosso, Santa Catarina e São Paulo que refaçam o cálculo dos votos destinados nas eleições de 2010 aos candidatos do Partido Progressista para a Câmara dos Deputados e para as respectivas Assembleias Legislativas.

Foram quatro mandados de segurança com pedido de liminar impetrados na Corte pela legenda, argumentando que as cortes estaduais consideraram como válidos, para a legenda, apenas os votos dados a candidatos com registro deferido, com base no disposto no artigo 16-A da Lei 9.505/97. Para o PP, contudo, esse dispositivo seria incompatível com o sistema proporcional, motivo pelo qual cálculo deve ser refeito, considerando todos os votos dados ao partido, incluindo o sufrágio a candidatos que no dia do pleito estavam com seus registros indeferidos, ainda sem decisão definitiva.

Ao conceder as liminares para “determinar o refazimento dos cálculos, aproveitados, para o Partido Político, no caso de indeferimento do registro ou de afastamento do candidato por outro motivo, os votos atribuídos pelos eleitores à legenda, presentes os dois primeiros algarismos do número do candidato sufragado”, o ministro citou decisão idêntica tomada por ele no começo deste mês, quando determinou novo cálculo dos votos para o PTdoB no Rio de Janeiro.”

(Com TSE)

Prefeito de Nova Russas é reintegrado

O prefeito de Nova Russas, Marcos Alberto Martins Torres, que havia sido afastado nessa segunda-feira por improbidade administrativa, foi reintegrado no fim da tarde desta terça-feira. O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cassou a liminar que o juiz Daniel Carvalho, que respondia pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, havia concedido ao Ministério Público, autor de denúncias envlvendo licitações. O magistrado havia tornado também indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema. 

O juiz chegou a observar: “Os fartos elementos probatórios constantes nos autos fornecem concretos e robustos indícios não de uma única irregularidade cometida por um servidor específico, mas sim de toda uma organização criminosa montada, com suposta partição do chefe do Poder Executivo Municipal, junto com secretários de pastas diversas, cuja finalidade precípua era fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para o desvio de dinheiro público”.

POIS É, ainda tem gente que reclama de lentidão da Justiça.

CNI – Aumento do PIB deve ser menor em 2011

“O menor ritmo no aumento do consumo interno fará a economia brasileira  crescer menos no próximo ano, com 4,5%, contra uma estimativa de expansão de 7,6% este ano. A previsão é da edição especial do Informe Conjuntural da Confederação Nacional da Indústria (CNI), divulgado nesta terça-feira, 14 de dezembro, com a análise do comportamento dos principais indicadores da economia em 2010 e as previsões para 2011..

Segundo a CNI, o fim das desonerações tributárias adotadas para atenuar os efeitos da crise econômica e do Programa de Sustentação do Investimento do BNDES e as restrições ao crédito ao consumidor, determinadas no início do mês pelo Banco Central, diminuirão o ritmo de expansão do consumo em 2011. O consumo das famílias, que deverá crescer 7,9% este ano, pelas previsões da CNI, se expandirá 5,1% em 2011. Foi o principal fator responsável pela elevação de 7,6% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010, “o mais expressivo da década”, como destaca o documento.

“Passadas a crise financeira e a euforia da recuperação vista no início do ano, a economia brasileira caminha em uma trajetória de convergência ao seu potencial de crescimento”, assinala o estudo da CNI. O gerente da Unidade de Política Econômica da entidade, Flávio Castelo Branco, que divulgou o estudo, frisou que “o Brasil vai ter outro ano positivo em 2011, mas em ritmo menor”.

Outros indicadores registrarão, igualmente, desaceleração no próximo ano,  conforme as estimativas da entidade. A indústria, cujo PIB deve fechar este ano com um incremento de 10,9%, irá aumentar 4,5%, enquanto os investimentos, que se expandirão 24,5%, outro fator de grande peso na expansão do PIB, devem reduzir o crescimento quase á metade em 2011, com um aumento de 13,5%.

A inflação, que deve atingir 5,8% este ano, bem acima do centro da meta inflacionária, de 4,5%, pressionada pelos preços dos alimentos, cairá a 5% em 2011, prevê a CNI. A taxa nominal de juros subirá de 10,75% este ano para 12% no próximo ano, enquanto o juro médio real se elevará de 4,6% para 6,3%. A taxa de desemprego irá diminuir em quase um ponto percentual, refluindo de 6,8% da População Economicamente Ativa (PEA) em 2010 para 6% no ano que vem.

A edição especial do Informe Conjuntural prevê que o déficit público nominal crescerá de 2,9% do PIB, este ano, para 3,2% em 2011, e o superávit público primário cairá de 2,3% para 2,2% do PIB. Já a dívida pública líquida registrará ligeiro decréscimo, atingindo 40,8% do PIB em 2010 e 40,4% em 2011. 

As  exportações, que devem fechar este ano em US$ 198 bilhões, subirão para US$ 228 bilhões no próximo ano, mas a elevada expansão das importações, que passarão de US$ 183 bilhões a US$ 224 bilhões, pela valorização do câmbio, reduzirá drasticamente o saldo comercial. Prevê a CNI que o superávit da conta de comércio cairá de US$ 15 bilhões este ano para US$ 4 bilhões em 2011.   A taxa nominal de câmbio não deve se alterar, permanecendo em R$ 1,70 agora e no final de 2011.

Ameaça 

O estudo da CNI alerta para os riscos ao crescimento interno da continuidade da valorização cambial, impulsionada, entre outros fatores, pela alta taxa de juro brasileira, que atrai capitais externos de curto prazo. A taxa de câmbio acumula uma variação de 28% entre este mês de dezembro e dezembro de 2008, e de 25%, no mesmo período, em relação à cesta de moedas dos 13 principais países parceiros comerciais do Brasil.

“Essa situação é uma ameaça ao processo de crescimento sustentado. A provável alta dos juros, em resposta à aceleração da inflação, irá criar maior pressão sobre o câmbio, exacerbando as dificuldades de competição dos produtos brasileiros”, enfatiza  a edição especial do Informe Conjuntural.”

 (Site da CNI)

ACI faz reparos em casas de veraneio

A Associação de Imprensa do Ceará está fazendo pequenos reparos nas casas de veraneio da cidade de Paracuru (Litoral Oeste) para que os associados possam aproveitar no Ano Novo.

Segundo a presidente reeleita da entidade, jornalista Ivonete Maia, o trablho fica pronto nesta semana.

Paracuru e a praia do Icaraí, esta em Caucaia, são lugares agradáveis, mas hoje são inseguros e problemáticos. Na Praia do Icaraí, falta iluminação pública na área das casas de veraneio de frente para o mar.

Ex-atletas fazem jogo em favor de entidades filantrópicas de Icó

Romilton e Márcio Goiano num jogo da vida.

A Associação dos Filhos e Amigos de Icó e a Loja Maçônica Cavaleiros da Liberdade promoverão, a partir das 19 horas desta quarta-feira, no Clube AABB, jogo beneficente em favor da criançada de várias entidades filantrópicas desse município.

O jogo envolverá veteranos de Icó e convidados. Entre estes, o ex-jogador Márcio Goiano, que veio de Palmas, onde mora, especialmente para a festa. Márcio Goiano atuou em equipes de peso como o Internacional. Também integra o elenco o ex-zagueiro Romilton e Otácilio Neto, que nasceu em Orós e é uma das estrelas do Goiás.

SERVIÇO

Local – Clube AABB

Horário – 19 horas

Ingresso – 2kg de alimento não perecível.

(Foto – Paulo Moska)

Espanhol é preso ao tentar transportar cocaína de Fortaleza para Guiné-Bissau

“Um cozinheiro espanhol foi preso em flagrante, no Aeroporto Internacional Pinto Martins, portando cocaína oriunda de São Paulo, com destino a Bissau – capital de Guiné-Bissau, no continente africano. A prisão foi efetuado por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes de Fortaleza.

Na fiscalização feita na bagagem despachada pelo passageiro, de 44 anos, foram encontradas peças de roupa embaladas a vácuo em sacos plásticos contendo cocaína “engomada”, com peso bruto de 11,6kg.

Após receber voz de prisão, o acusado se sentiu mal e foi encaminhado ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro da Capital, para ser medicado. Depois de receber alta, o homem foi interrogado e declarou que receberia 5 mil euros pelo transporte da droga.

O preso foi indiciado por tráfico internacional de drogas, cuja pena varia de cinco a 15 anos, podendo ser acrescida de 1/6 até 2/3. Ele está recolhido na Superintendência da Polícia Federal à disposição da Justiça Federal.”

(O POVO Online)

Bolsa Família – Prefeituras têm até dia 20 para informar dados sobre frequência escolar

“As prefeituras brasileiras devem ficar atentas para dois importantes prazos de registros de informações sobre os beneficiários do Programa Bolsa Família, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). O prazo para informar a frequência escolar de crianças e adolescentes do programa é 20 de dezembro. Já a data para registrar o monitoramento da agenda de saúde dos beneficiários termina no dia 31 de dezembro.

O acompanhamento das ações de saúde das famílias e o registro da frequência escolar de alunos beneficiados pelo Bolsa Família são tarefas dos municípios. Manter em dia a vacinação das crianças e o pré-natal das mulheres e garantir que as crianças e adolescentes frequentem a escola são os compromissos a serem cumpridos pelas famílias que recebem a transferência de renda do programa. Cabe aos municípios assegurar a oferta desses serviços e realizar o acompanhamento e o registro nos sistemas dos ministérios da Educação e da Saúde, parceiros na gestão das contrapartidas.

Relatório parcial aponta que 51% das famílias que se enquadram no perfil de saúde tiveram as informações registradas até o início de dezembro. Do total de 12,6 milhões de famílias beneficiárias do programa, 10,7 milhões estão no perfil de saúde, que inclui mulheres entre 14 e 44 anos e crianças menores de 7 anos. No primeiro semestre deste ano, o acompanhamento em saúde bateu recorde: 67% das famílias que se enquadravam no perfil de saúde na época foram acompanhadas. O acompanhamento da saúde é registrado semestralmente.

O processamento das informações sobre educação mostra que, até agora, em todo o País, o percentual de alunos na faixa etária de 6 a 15 anos cuja frequência escolar foi acompanhada chega a 55%. Já para os jovens entre 16 e 17 anos, esse monitoramento alcança 42%. O programa exige que a assiduidade escolar seja de no mínimo 85% para alunos dos 6 aos 15 anos e de 75% para os de 16 e 17 anos. A baixa frequência ou a ausência na escola podem levar ao bloqueio e até ao cancelamento do benefício.”

(Site do MDS)

Caucaia abre nesta 4ª feira seu Natal

O município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) abre, a partir das 17 horas desta quarta-feira, sua programação natlina. O Papai Noel abrirá os festejos, desfilando em carro aberto pelas principais ruas do Centro do município. Intitulado “Natal com Arte, Cultura, Luzes e Esperança 2010”, promete para a população uma programação diária e diversificada, a partir das 19 horas e até domingo. As apresentações ocorrerão no Casarão da Cultura (Rua Nossa Senhora dos Prazeres). A criançada terá a chance de ver e conversar com o Papai Noel.

Dentro da programação, haverá, sempre a partir das 20 horas nas janelas do Casarão da Cultura,  apresentação do Coral dos Escoteiros de Caucaia, que entoará, à luz de velas, músicas natalinas. Outros grupos de canto e artes cênicas se apresentam no palco armado na área externa do prédio.

Além do Casarão da Cultura, a Prefeitura de Caucaia, por meio da Secretaria de Cultura e Lazer do Município, fará eventos natalinos no Parque Guadalajara, no Centro de Referencia e Assistência Social (CRAS), a partir das 8h30min.

IBGE – Miséria diminui, mas desigualdade continua

A melhoria das condições de vida de parte importante da população e a potencialidade do território brasileiro marcaram a dinâmica social e geográfica do país nos últimos 10 anos. A conclusão é do Atlas Nacional do Brasil Milton Santos, lançado nesta terça-feira (14) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A obra reúne informações levantadas por instituições públicas e traz um panorama geográfico do país atualizado com dados da última década. O documento trata, entre outros temas, da inserção do Brasil no contexto internacional, de meio ambiente, saneamento, diversidade cultural e densidade demográfica.

É dado destaque ao valor estratégico do território brasileiro ante preocupações com a escassez de energia e o aquecimento global, já que o país dispõe de uma matriz energética variada, com o petróleo e a hidroeletricidade, além do investimento na produção de biocombustíveis e em outras fontes renováveis, como a solar e a eólica.“O Brasil também atende à preocupação global quanto à produção e demanda de alimentos como talvez o maior exportador de grãos”, diz o texto.

Quanto à dinâmica social, o atlas chama a atenção para “transformações significativas” advindas de políticas de bolsas e de difusão do crédito. “Criaram-se as classes C e D, cujo consumo ampliou o mercado interno”, exemplifica o documento. No entanto, embora a miséria tenha sido reduzida e muitas pessoas vivam hoje em condições melhores graças ao crescimento do emprego formal e da expansão das bolsas e do crédito, o estudo afirma que “quase metade da população brasileira permanece sem acesso à rede de esgoto, um indicador de pobreza, tendo em vista seu impacto sobre a saúde humana”.

Além disso, recorda que as desigualdades regionais de desenvolvimento ainda não foram “plenamente vencidas”. “A logística do território implementada pelas corporações e orientada para as exportações revigorou a diferenciação entre o litoral e o interior, e entre as metades Sul e Norte do país”, diz o atlas.”

(R7.com)

PGM esclarece para Blog caso da isonomia salarial de grupo de servidores municipais

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Da Procuradoria Geral do Município, este Blog recebeu nota que diz respeito à reivindicação de isonomia salarial de um grupos de servidores da Prefeitura. O grupo, inclusive, fez protesto nesta manhã de terça-feira em frente ao Paço Municipal cobrando a implantação do benefício. Confira:

Caro Eliomar de Lima,

A Procuradoria Geral doMunicípio informa que a implantação de isonomia salarial para 670 servidores, que custaria aproximadamente R$ 30 milhões ao Município de Fortaleza, foi suspensa por decisão do desembargador Abelardo Benevides, do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, relator de ação rescisória ajuizada pelo Município de Fortaleza.

A medida foi tomada com base em decisão da ministra Ellen Gracie Northfleet, do Supremo Tribunal Federal, que usou como referência a súmula 339, segundo a qual “não cabe ao Judiciário, que não tem função legislativa, aumentar vencimentos de servidores públicos sob o fundamento de isonomia”.

Em tal decisão, a ministra Ellen Gracie atribuiu repercussão geral ao tema, cujo entendimento é pacífico no âmbito so Supremo Tribunal Federal.

Sem mais,

Martônio Mont’Alverne

Procurador Geral do Município de Fortaleza.

TRT-7ª Região estipula em 7% o reajuste de motoristas, cobradores e fiscais

“O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região deu  fim, nesta terça-feira, ao conflito trabalhista envolvendo trabalhadores em transportes rodoviários de Fortaleza e empresas de ônibus. Por maioria, os juízes e desembargadores que compõem o Pleno do TRT/CE julgaram o dissídio coletivo da categoria e decidiram, entre outros assuntos, por um reajuste 7%. Com isso, os pisos salariais de motoristas, cobradores e fiscais foram reajustados para R$ 1.133,96, R$ 680,38 e R$ 793,78, respectivamente. A esses valores será acrescentado adicional de produtividade de 4%, totalizando, respectivamente, R$ 1.179,32, R$ 707,59 e R$ 825,53.

O Ministério Público do Trabalho sugeria reajuste de 10% sobre o piso. O Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Ceará (Sintro/CE) reivindicava 15%. Já o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus) oferecia 5,5%, valor que já estava sendo pago aos trabalhadores desde agosto, após decisão do Tribunal.
Para decidir sobre o percentual de reajuste a ser concedido, o relator do processo, desembargador José Antonio Parente, considerou, entre outros fatores, o valor pago a motoristas, cobradores e fiscais em todas as capitais do País. Atualmente, motoristas recebem no Brasil, em média, R$ 1.206,52 e cobradores, R$ 687,45. Ele também analisou a evolução salarial da categoria nos últimos cinco anos. Um motorista de ônibus de Fortaleza recebia, por exemplo, em 2004, salário base de R$ 815,07.

“É plenamente legítima a busca dos integrantes da categoria por melhores condições salariais, a fim de, ao menos, aproximar-se do salário médio das demais capitais brasileiras”, explicou o relator. Ele também acrescentou que o processo de adequação salarial deve ser feito paulatinamente para que não haja transferência dos custos à população nem inviabilizar financeiramente as empresas.

Outras cláusulas: Além do reajuste salarial, o dissídio coletivo julgado pelo TRT/CE envolvia outras 41 cláusulas. O auxílio-refeição ou alimentação, por exemplo, foi reajustado para R$ 6,50 por jornada efetivamente trabalhada. Outra controvérsia solucionada pelo TRT/CE foi a referente aos atestados emitidos por odontólogos para abonar faltas, que passaram a ser aceitos.

No início do julgamento, o desembargador José Antonio Parente também analisou a legitimidade do Sintro/CE para representar os rodoviários de Fortaleza. Ele reconheceu que – neste momento processual – o Sintro possui legitimidade para validar o dissídio. Restam sub judice, apenas, as cláusulas obrigacionais entre os sindicatos até que a 2ª instância do TRT/CE dê a decisão final sobre a legitimidade do Sintro. Da decisão, cabe recurso. (Processo: 0008996-21.2010.5.07.0000).”

Confira abaixo a tabela com os novos salários:

MOTORISTA VALOR (R$)
Salário (7,0%) 1.133,96
Produtividade (4%) 45,36
Total 1.179,32
COBRADOR VALOR (R$)
Salário (7,0%) 680,38
Produtividade (4%) 27,21
Total 707,59
FISCAL VALOR (R$)
Salário (7,0%) 793,78
Produtividade (4%) 31,75
Total 825,53

(Com site do TRT7)

Seguro obrigatório sobe a partir de 1º de janeiro

“A Superintendência de Seguros Privados (Susep) elevou o preço do seguro obrigatório (Dpvat) pago pelos donos de carros de passeio, táxis, motos, ônibus, micro-ônibus, caminhões e tratores. Os novos preços valem a partir de 1º de janeiro de 2011. Para os veículos de passeio, táxis, motos, caminhões e tratores o aumento foi de 7,83%. Para os ônibus e micro-ônibus, de 15,04%.

Segundo nota do Conselho Nacional de Seguros Privados, “a proposta de revisão das tarifas baseou-se em estudos atuariais que refletem o expressivo aumento na sinistralidade, em especial das indenizações pagas em decorrência de ações na Justiça”.

O CNSP ressalta “que não houve reajuste em 2010 e que os valores referentes às categorias 3 e 4 tiveram reduções em 2008” (o valor reduzido foi mantido em 2009). Mesmo com o aumento aprovado pelo CNSP para essas categorias, “o valor nominal ainda é inferior ao vigente em 2007”, diz a nota.

As indenizações pagas nos casos de morte, invalidez permanente e reembolso de despesas médicas em decorrência de acidentes de trânsito permaneceram inalteradas: R$ 13,5 mil (morte); até R$ 13,5 mil (invalidez permanente) e até R$ 2.700 (despesas médicas).

Além dos valores do Dpvat será cobrada a taxa de R$ 4,15 para cobrir o custo da emissão e da cobrança da apólice ou do bilhete de seguro (neste ano o valor foi de R$ 3,90, ou seja, haverá aumento de 6,41%). Além disso, há ainda a cobrança de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

O Dpvat indeniza vítimas de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre (não inclui trens, barcos, bicicletas e aeronaves, pois os acidentes envolvendo esses veículos não são indenizados pelo seguro).

No Estado de São Paulo, o seguro obrigatório tem de ser pago com a cota única do imposto (em janeiro ou em fevereiro, para quem optar pelo pagamento à vista, respectivamente, com ou sem o desconto de 3%) ou com a primeira parcela (em janeiro, para quem optar pelo parcelamento).

Quem deixar de pagar o seguro obrigatório não poderá licenciar o veículo. Sem o licenciamento, o veículo poderá ser apreendido em bloqueios de trânsito e em caso de acidente.

NOVOS VALORES PARA 2011

Categoria 1 – Automóveis particulares – R$ 96,63 (neste ano, R$ 89,61)

Categoria 2 – Táxis e carros de aluguel – R$ 96,63 (R$ 89,61)

Categoria 3 – Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) – R$ 390,84 (R$ 339,74)

Categoria 4 – Micro-ônibus com cobrança de frete mas com lotação não superior a dez passageiros e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete (urbanos, interurbanos, rurais e interestaduais) – R$ 242,33 (R$ 210,65)

Categoria 9 – Motocicletas, motonetas, ciclomotores e similares – R$ 274,06 (R$ 254,16)

Categoria 10 – Máquinas de terraplanagem e equipamentos móveis em geral, quando licenciados, camionetas tipo picape de até 1.500 quilos de carga, caminhões e outros veículos – R$ 101,13 (R$ 93,79).”

 (Folha.com)