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Comissão especial da Câmara aprova piso salarial para policiais militares

“A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a fixação de um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros aprovou ontem parecer do relator, deputado Major Fábio (DEM-PB), que determina define esse valor em R$ 4,5 mil. Policiais que acompanharam a votação comemoraram a decisão.

No parecer, o relator retirou da proposta o dispositivo que pretendia equiparar os salários dos militares de todo o Brasil aos de Brasília – hoje mais alto do País pago a policiais, de R$ 4,1 mil. O texto original da PEC era de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Ainda faltam ser votados os destaques que visam a alterar o texto do relator. Entre eles, há um que pretende retornar ao texto original a questão da equiparação dos salários dos PMs e bombeiros de todo o país com os do Distrito Federal.

Concluída a votação na comissão especial, a PEC estará pronta para ser levada a votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.

Depois disso, a proposta ainda precisa passar para o Senado antes de chegar à sanção presidencial.”

(Com Agências)

IPVA virá 20% mais barato no Ceará

“Os proprietários de motos e carros populares terão um alívio na hora de pagar os impostos de começo de ano. Isso porque o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) dos carros populares terá sua base de cálculo corrigida em até 20% abaixo do valor de mercado. De acordo com fontes ouvidas por O POVO, a alíquota que incide sobre as motos também terá mudanças, sendo reduzida de 2% para 1%.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivel), Everton Fernandes, confirma a informação. “A gente ainda não teve acesso à tabela, mas já temos a indicação da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado) de que a base de cálculo dos carros populares reduzirá no mínimo 20%“, observa. Ainda segundo fontes ouvidas pelo O POVO, os carros Fiesta, Clio e Fox terão sua base de cálculo reduzida em mais de 20%.

Será a primeira vez que a Sefaz vai alterar a alíquota que incide sobre as motos. Para o presidente do Sindivel, a medida é mais que bem-vinda, uma vez que o comércio de motos tem crescimento constante no Estado. Hoje, segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran), a frota de motocicletas no Ceará chega a 600 mil. “É um grande incentivo para o setor, principalmente porque o mercado de motos do Ceará é muito aquecido“, destaca.

Já a redução na base de cálculo deve beneficiar cerca de 400 mil cearenses. E, segundo Fernandes, vem compensar a volta do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). “As vendas desaqueceram com a volta do IPI, mas com esse benefício vai compensar. Com certeza, o volume de vendas vai aumentar“, acredita.

Fernandes explica ainda que o cálculo do IPVA nos carros populares é feito sobre o modelo básico, não levando em consideração itens opcionais, como ar-condicionado ou direção hidráulica.

Redução tributária
O titular da Sefaz, Mauro Filho, confirma que estudos nesse sentido. Mas destaca que ainda é preciso a aprovação do governador. De acordo com Mauro Filho, o importante é continuar a redução tributária. Segundo ele, mesmo reduzindo o imposto, o Estado manteve a arrecadação e a União registrou queda. Em 2009, o IPVA tem um acréscimo de 17% na arrecadação comparado a 2008. Para 2010, a Sefaz espera aumentar 16%.

Além disso, o secretário destaca que medicamentos, itens da construção civil, entre outros, tiveram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido.

> ALÍQUOTAS. Com a redução na alíquota das motos, o índice sobre o valor cai de 2% para 1%. Hoje, a frota do Estado é de cerca de 600 mil motocicletas. Nos automóveis, a alíquota é de 2,5%; nos ônibus e caminhões, 1%; aeronaves, 1,5%; e embarcações, 2,5%.

> IPVA 2008. No ano passado, a redução na base de cálculo dos veículos variou de 5% a 30%, dependendo do modelo
e do ano de fabricação.

> INADIMPLÊNCIA. Um dos objetivos da medida foi a redução da inadimplência. A meta era reduzir de 8% para 3%.

Carros mais vendidos
> Segundo o Sindivel, os carros populares mais vendidos são Gol, Palio, Celta, Uno e Ka. O preço estimado para o modelo básico, ano 2008, é de R$ 19 mil para os três primeiros, R$ 18.500 para o Uno e R$ 16.500 para o Ka. Para esses carros, a redução será de 20% sobre o valor de venda dos carros.

> Nos modelos Fiesta, Clio e Fox, a redução na base de cálculo será superior a 20%. O preço estimado no mercado para o modelo básico desses carros, ano 2008, é de R$ 19 mil, R$ 18 mil e R$ 20 mil, respectivamente.”

(Jornal O POVO)

Prefeitura define data do pagamento da segunda parcela do 13º salário

“O pagamento da segunda e última parcela do 13º salário dos cerca de 45 mil servidores da Prefeitura de Fortaleza já está com data definida: será feito nos dias 13 e 14 de dezembro. A informação é do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, adiantando que o desembolso será de 40% do valor total. Em julho último, o Município adiantou 60% do benefício. “Nós vamos pagar agora

R$ 50 milhões. Juntando isso ao mês de dezembro, que dá um total de R$ 90 milhões, injetaremos no comércio R$ 140 milhões“, destaca o secretário. Indagado sobre a situação financeira da Prefeitura, disse que está dentro do quadro de dificuldades provocadas pela queda no Fundo de Participação dos Municípios. Cialdini só não quis falar das dívidas acumuladas no que diz respeito a fornecedores e que são bem salgadas.”

(Coluna Veitcal, do O POVO)

Caso Battisti – STF deve concluir julgamento nesta 4ª feira

“O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá concluir nesta quarta-feira (18) o julgamento do pedido de extradição do governo italiano para o ex-ativista Cesare Battisti. O placar está empatado, com quatro votos a favor da extradição e quatro votos contrários. A decisão está nas mãos do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. 
Apoio Senadores e deputados visitam o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, no presídio da Papuda, em Brasília; o italiano afirmou ontem à Ansa que “ainda tem muita confiança” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá
ter a oportunidade de ratificar ou não o refúgio concedido a ele pelo governo no início do ano

Battisti diz que ainda tem ‘muita confiança’ na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A tendência é que o presidente do STF se manifeste a favor da extradição, mas a defesa do italiano espera que o cenário mude. Para isso, apresentou um questionamento de ordem técnica ao tribunal, relacionado à prescrição do prazo para início do cumprimento da pena aplicada a Battisti em seu país de origem.

“O direito brasileiro prevê que o prazo máximo para prescrição é de 20 anos. A condenação à pena de prisão perpétua ocorreu em 13 de dezembro de 1988. Sendo assim, o prazo prescreveu em 13 de dezembro de 2008”, disse o advogado do italiano, Luís Roberto Barroso.

Ou seja, a pena teria de estar sendo executada até o final do ano passado. Contudo, o relator do caso, ministro Cezar Peluso, argumentou que houve um recurso contra a decisão da Justiça italiana e que a decisão final foi tomada apenas em 1993, o que estenderia o prazo de prescrição até 2013. Este foi o ponto questionado pela defesa do italiano, para quem o recurso não modifica o prazo.

Barroso afirmou que o ministro Gilmar Mendes é “extremamente técnico” e, por isso, espera que ele leve em consideração o questionamento ao proferir seu voto.

Greve de fome
O italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2007. Na última sexta-feira, o italiano iniciou uma greve de fome para tentar evitar sua extradição. Nesta terça, recebeu a visita de parlamentares e manifestantes favoráveis à sua permanência no Brasil.

“Ele está confiante de que a decisão do Supremo Tribunal Federal será favorável”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos maiores apoiadores do italiano no Congresso Nacional.”

(Folha Online)

Heloísa Helena se lança ao Senado e anuncia apoio a Marina Silva

“A presidente nacional do PSOL, Heloísa Helena, disse ontem em entrevista à Folha que a candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva (PV), é o único nome capaz de promover o debate do desenvolvimento sustentável com inclusão social.

Excluindo-se da disputa ao Planalto em 2010, ela deixou claro que seu objetivo é voltar ao Senado, onde ocupou uma cadeira entre 1999 e 2007.

“Quem, como eu, move os passos políticos independentemente da dinâmica e contas eleitorais se sente na feliz obrigação de apoiar Marina”, disse. “Marina é o nome que tem condições de fazer esse debate do desenvolvimento sustentável com inclusão social. Qualquer outro nome que o faça é de um artificialismo eleitoreiro que beira ao cinismo”, completou.

Sem citar nomes, Heloísa criticou os colegas de partido contrários à coligação com o PV. “A medíocre matemática eleitoral não pode mover os passos de um partido como o PSOL”, afirmou.

Apesar de defender a aliança com Marina, ela disse que não vai passar por cima das discussões do partido. Na quinta passada, o PSOL divulgou nota ressaltando que a decisão sobre a sucessão presidencial se dará numa conferência eleitoral em março do ano que vem.”

(Folha)

Polícia tenta prender grupo que assaltou agência do BB de Potengi

Pelo menos 10 homens fortemente armados assaltaram a agência do Banco do Brasil da cidade de Pontegi (Região do Cariri) nessa terça-feira. O grupo, que conseguiu fugir levando valores ainda não divulgados pelo banco, suou dois veículos na operação, al[em de maçaricos e outros equipamentos para, de acordo com a polícia, promover uma verdadeira limpeza na agência.

Várias equipes de policiais reforça as buscas nesta quarta-feira.

BNB tenta R$ 1 bi para aumento do capital social

“Hoje em Brasília o presidente Roberto Smith trabalha pessoalmente pelo aumento de capital do BNB em R$ 1 bilhão já em 2010. O Banco precisa de mais capital, pois já enfrenta limitações no poder de fogo. Há um limite imposto pelo Acordo de Basileia que estabelece proporção entre o que pode emprestar e o patrimônio líquido.

O Ministério da Fazenda já deu o aval. Falta aprovar no Congresso, de carona numa Medida Provisória sobre a Caixa Econômica Federal com o mesmo objetivo. Depois da Câmara, vai para o Senado. Caso o Senado altere algo, volta para Câmara e só depois vai à sanção pelo presidente Lula. Em tempo: o BNB se prepara para voltar a financiar o setor público.
Uma missão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) vem ao Ceará na próxima semana. Vão ter com a Diretoria do BNB, no Passaré.

À mesa o Prodetur I e II, o mega programa de financiamento da área do turismo. O II tem prorrogação de mais um ano para conclusão de obras.”

(Coluna Vertical S.A, do O POVO)

Serra e deputados receberam doações do consórcio Rodoanel

“O governador José Serra (PSDB) diz que o consórcio responsável pelas obras do viaduto do Rodoanel onde vigas caíram ferindo três pessoas na sexta (13) terá de indenizar as vítimas se for comprovada falha. Já os deputados dizem que vão pedir explicações e prometem dar início a uma CPI na Assembleia para apurar a responsabilidade das empreiteiras.

Pois essas empresas que estão agora na mira dos políticos foram há pouco tempo grandes colaboradoras deles. A OAS Engenharia e a Carioca, que compõem com a Mendes Jr. o consórcio responsável pelo lote onde houve o acidente, ajudaram a eleger em 2006 tanto o governador José Serra como outros dez deputados estaduais, quatro deles do PSDB e quatro do PT (partido que hoje patrocina a ideia de uma comissão parlamentar de inquérito na Casa).

Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o governador José Serra recebeu R$ 1 milhão da construtora OAS e outros R$ 100 mil da Carioca.

Entre os petistas agraciados com doações da OAS estão Adriano Diogo (R$ 50 mil), Rui Falcão (R$ 150 mil), Ana do Carmo (R$ 30 mil) e Carlos Almeida (R$ 50 mil). Rui Falcão não só recebeu dinheiro da OAS como também da Carioca: R$ 5 mil.

Entre os tucanos que receberam recursos da OAS para a campanha à Assembleia Legislativa estão Orlando Morando (R$ 150 mil), Analice Fernandes (R$ 100 mil), Geraldo Vinholi (R$ 50 mil) e Bruno Covas (R$ 15 mil) – este também patrocinado pela Carioca, com outros R$ 25 mil. Já João Caramez (PSDB) teve uma doação de R$ 20 mil da Carioca.

Os deputados Milton Leite Filho (DEM) e Jorge Caruso (PMDB) completam a lista de políticos ajudados pelas empresas que estão no foco do acidente no km 279 da Régis Bittencourt.

Outro lado

A assessoria de imprensa do Palácio dos Bandeirantes disse que o governador José Serra passou a segunda-feira (16) cumprindo agenda em Mirante do Paranapanema, a 610 km de São Paulo, e que seria muito difícil contatá-lo para comentar o assunto.

Já as assessorias dos deputados estaduais citados foram contatadas pelo G1 e ficaram de ligar de volta, o que não foi feito até as 21h30 desta segunda.”

(G1)

Presidente nacional do PSDB diz que apoio de Ciro fortalece Aécio Neves

 

“O presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), reconheceu nesta terça feira que a declaração de apoio do deputado Ciro Gomes (PSB-CE) à candidatura do governador Aécio Neves (PSDB) ao Palácio do Planalto favorece o nome do tucano na disputa interna para encabeçar à chapa presidencial.

Guerra disse que o eventual apoio do PSB a uma candidatura tucana seria “muito importante” para a legenda –apesar de considerá-la improvável.

“Eu acho que o governador Aécio, tendo o apoio do PSB ou qualquer partido, ou do deputado Ciro Gomes, [isso] reforça a candidatura dele. Se o PSB apoiasse um candidato do PSDB, seria uma grande ideia. Mas sou da terra do presidente do PSB, e não acho isso provável”, afirmou.”

(Folha Online)

Dona Canô repreende Caetano por criticar o presidente Lula

cano

Durante sua passagem por Roma, o presidente Lula precisava apenas retornar ao telefonema de Dona Canô, 102 anos, a matriarca de Santo Amaro (BA), para ouvir os pedidos de desculpas pelas duras críticas do filho Caetano Veloso. Em entrevista a Terra Magazine, a mãe do compositor afirma que “Lula não é analfabeto”. Espírito maternal, ela critica a imprensa por tentar “prejudicar Caetano”.

“Os jornalistas gostam muito de polêmica. Eu nem dou confiança. Eles ficam explorando, explorando, explorando… Por mim! Vou falar com ele (Caetano). Sempre que podia, falava, mas falava pessoalmente, não por telefone”.

Em entrevista ao jornalista Kennedy Alencar, na Rede TV, Lula voltou a comentar o ataque de Caetano: “Minha resposta foi ouvir o disco ‘Chico Buarque político’”. E só. Nas declarações ao jornal Estado de S. Paulo, Caetano Veloso anunciou apoio à senadora Marina Silva (PV) e sentenciou: “Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é uma cabocla. É inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro.” Dona Canô transmite paciência. Não ligou para Lula, no início desta segunda-feira, porque o “amigo” presidente não é lá um homem de acordar cedo. Confira a entrevista:

A senhora conseguiu falar com Lula?
Vou tentar. Se ele ouvir, quiser atender, eu falo. É muito ocupado. Se ele não quiser atender, não falo.

Mas já ligou pra ele?
Ainda é muito cedo (às 9h30 do horário baiano). E ele é homem que acorda às sete horas? Ham. Ele é homem que acorda de dez horas em diante (risos)

O que vai dizer a ele?
O senhor pode bem imaginar. Primeiro que foi a imprensa que gosta muito de fazer alarde, precisa fazer esse trabalho e saiu com isso pra prejudicar Caetano. Segundo, que eu não aprovei o que Caetano disse, ele não é analfabeto. Caetano disse que a moça (Marina Silva) que queria ser presidente não era analfabeta. Não disse que Lula era analfabeto. Os jornalistas gostam muito de polêmica. Eu nem dou confiança. Eles ficam explorando, explorando, explorando… Por mim! Vou falar com ele (Caetano). Sempre que podia, falava, mas falava pessoalmente, não por telefone. Agora eu vou falar.

Caetano ainda não ligou pra senhora?
Não. Ele só liga pra mim quando tem necessidade. Ele achou que não tinha necessidade. Mas eu sei que ele vai ligar.

Caetano sempre fez críticas a políticos que também eram amigos da senhora, como ACM. Ele teve essas discordâncias.
Ele sabe. Ele sabe que, toda vez que falo com Lula, eu digo a ele. Se achou isso, não tenho o que fazer.

A senhora viu o que Lula respondeu a Caetano, ontem, na TV?
Não vi. O que foi?

Ele disse que a resposta dele era ouvir um disco de Chico Buarque.
Então! Tá vendo? Ele notou a diferença (risos)

Santo Amaro está precisando de ajuda?
Muito, muito, muito, mas não chega nada pra gente. Chegam só procurando conversa.

O que acha de Lula como presidente?
Como presidente, não. Como meu amigo. Quando ele veio aqui me dizer que estava concorrendo à presidência, eu disse: “Olha, Lula, é uma questao delicada. Você com essa natureza.. Mas, se você tá com vontade, vá”. Votei nele. E votaria quantas vezes fosse necessário.

(Terra Mazagine)

Tasso faz críticas ao Governo Lula em evento da CNI

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Na plateia, centenas de empresários brasileiros. O que era para ser um debate sobre “A agenda do Brasil 2011-2014”, no 4º Encontro Nacional da Indústria, nesta terça-feira (17), em Brasília, transformou-se em palanque político para os senadores Aloizio Mercadante (PT), Tasso Jereissati (PSDB), e o paulista Paulo Skaf (presidente da FIESP e vice da CNI).

Possivelmente de olho nas vagas do Senado Federal, Skaf e Mercadante fizeram discursos inflamados em defesa do Governo – apesar de timidamente. Mercadante foi vaiado pela plateia , enquanto o oposicionista Jereissati fez o papel de “advogado do diabo” e, por vezes, foi bastante aplaudido pelos presentes.

Frases como “o Brasil é o País do momento”, “o mundo nos vê com esperança total”, “temos que aproveitar esse céu de brigadeiro” foram as mais repetidas pelos governistas. Enalteceram a Petrobras, o sistema educacional brasileiro (citando o Prouni como exemplo), a estabilidade econômica do País, em números e frases de efeito.

Tasso Jereissati, por sua vez, desandou-se a falar do “excesso de otimismo em cima da não realidade”. Ele criticou o pífio desempenho da educação nacional, falou de “apagão portuário”, e que não se podia deixar levar por discursos ufanistas. O pré-sal também entrou em pauta. O senador tucano disse que o assunto precisa ser debatido com a sociedade, e não “em quatro meses na Câmara e Senado”.

(JC Online)

NA PLATEIA, cerca de 40 empresários do Ceará, liderados por Roberto Macedo, presidente da Fiec, e Jorge Parente, presidente do Conselho de Administração do Sebrae, conferiram a fala de Jereissati e dos demais políticos presentes ao encontro da CNI.

CCJ da Câmara aprova fim do fator previdenciário

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou, por unanimidade, no fim da tarde desta terça-feira, o Projeto de Lei 3299/08, do Senado, que acaba com o fator previdenciário, dispositivo que, em geral, diminui o valor de aposentadorias.

O parecer do relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), é pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta e seus apensados. O texto ainda precisa ser aprovado pelo Plenário.

(Rádio O POVO/CBN)

Prefeita ganha feliz aniversário antecipado

“Quero que Fortaleza fique cada vez mais bela e cada vez melhor”, disse, nesta terça-feira, ao ganhar corinho de “parabéns pra você” antecipado, a prefita Luizainne Lins (PT). Ela vai mudar de idade nesta quarta-feira, mas  já contabilizou abraços, ramalhete de flores e até beijo carinhoso do seu vice-prefeito, Tin Gomes (PHS).

Isso tudo ocorreu nesta tarde no ginásio Aécio de Bora, quando Luizianne entregou fardamentos novos para os agentes sanitaristas. Além de Tin Gomes, estavam no evento o secretário municipal da Saúde, Alex Montalverne, a secretária da Regional III, Olinda Marques, e Francisco Nascimento, ouvidor do município.

A prefeita estava usando uma das fardas de agentes sanitarista, mas deu para perceber o colar e a pulseira. Neles, encravado o simbolo do olho turco.

DETALHE – O  olho turco serve para afastar o mau olhado.

DETALHE 2 – Outro presente extra para Luizainne veio da Câmara Municipal. A base que se rebnelara semana passada e não quria votar projeto garantindo título de cidadania de Fortaleza para a ministra Dilma Roussef, cedeu e aprovou sem pestanejar. Pelo visto, um escambo carinhoso foi oficializado.

Ciro admite abrir mão de candidatura em favor de Aécio Neves

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O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) disse nesta terça-feira (17) que uma eventual candidatura dele à Presidência da República não será “necessária” caso o governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), dispute o cargo em 2010. Os dois presidenciáveis se encontraram em Belo Horizonte nesta terça.

“Se o governador Aécio Neves se viabilizar candidato a presidente da República, penso que sua presença é tão importante para o Brasil que a minha candidatura não é necessária mais”, afirmou. Questionado sobre se seria vice de Aécio ele afirmou, no entanto, que essa decisão caberia a seu partido, o PSB.

Ciro também é cotado para disputar o governo de São Paulo em uma eventual aliança com o PT e com outros partidos aliados ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O partido dele, o PSB, faz parte da base do governo.

O parlamentar afirmou que o governador mineiro encerra um “provincianismo”. “O Aécio pode convocar todos os brasileiros, decentes, de todos os partidos, que é como ele faz em Minas Gerais e celebrar um projeto de país, que dê avanço ao que o presidente Lula representou.” O parlamentar fez a ressalva, no entanto, de que a decisão de se candidatar ou não caberá a seu partido, o PSB.

‘Amigo de uma vida’

Aécio se referiu a Ciro Gomes como “amigo de uma vida” e afirmou que seria “extraordinário” se os dois estivessem juntos na política.

“Na política, como eu disse, se pudéssemos estar juntos, para mim seria extraordinário. Se não pudermos, nós não deixaremos de ter afinidades. Essas afinidades não se perdem em razão de circunstâncias políticas ou partidárias que criem limitações.”

Ele disse ainda que os dois iriam conversar sobre o processo eleitoral. “Temos ambos esse compromisso, entre nós, de estarmos avaliando todas as possibilidades.”

‘Neto do Trancedo’
O governador de Minas Gerais voltou a dizer que espera uma definição do PSDB sobre a candidatura à Presidência até o início do ano. Ele disputa com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), a indicação do partido para disputar o Palácio do Planalto.

Questionado sobre como Aécio poderia “barrar” uma candidatura de Serra, Ciro afirmou: “Isso não sei, ele é que sabe. O neto do Tancredo Neves não vai receber lição de ninguém.”

(G1)

Unifor instala Núcleo de Estudos Internacionais

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Embaixadores Carlos Cardin e Jerônimo Moscardo.

A Unversidade de Fortaleza instala, no fim desta tarde de terça-feira, o Núcleo de Estudos Intrnacionais (NEI). O objetivo é fomentar cursos e parcerias com instituições e organizações do Exterior.

Para marcar a instalação do NEI, a Instituição convidou os embaixadores Jerônimo Moscardo, que é cearense, e Carlos Cardin.

(Foto – Paulo Moska)

Joaquim Barbosa vai renunciar à vaga no TSE

“O ministro do STF Joaquim Barbosa – aquele que ganhou notoriedade após o bate-boca com Gilmar Mendes – anunciou hoje que renunciará à sua cadeira no tribunal Superior Eleitoral (TSE). O afastamento é por razões de saúde. Barbosa tem prblema na coluna verbal.

Barbosa presidiria o tribunal durante as eleições de 2010 mas, com a decisão, o comando da Justiça Eleitoral ficará a cargo do ministro Ricardo Lewandowski, tendo na vice Carmem Lúcia.”

(Com Agências)

Justiça do Ceará julga mais de 90 mil processos do Meta 2

“O Estado do Ceará julgou, de janeiro a outubro deste ano, 94.271 processos relativos à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número deixa o Ceará em quinto lugar no ranking de estados com maior número de processos julgados, ficando atrás apenas de Rio de Janeiro (593.581), São Paulo (161.170), Goiás (118.695) e Bahia (115.899).

Na opinião do corregedor-geral da Justiça do Estado, desembargador João Byron de Figueirêdo Frota, os números mostram a motivação dos magistrados cearenses no cumprimento da Meta 2 do CNJ. “Está havendo um verdadeiro empenho por parte de juízes e desembargadores em dar celeridade à Justiça cearense. O número de processos pendentes ainda é grande, mas estamos trabalhando para julgar a maior quantidade possível”, afirmou.

No total, faltam ser julgados no Ceará 94.703 processos da Meta 2. Os Estados com maior número de processos pendentes, segundo dados disponibilizados no CNJ, são: Bahia (637.576), São Paulo (339.953), Rio de Janeiro (311.342), Pará (107.030), Pernambuco (106.666) e Minas Gerais (104.948). A Meta 2 do Conselho determina que todos os processos distribuídos até dezembro de 2005 sejam julgados ainda este ano.”

(Site do CNJ)

DETALHE – O Céará melhorou seu desempenho, segundo a assessoria de imprensa do TJ, porque os dados relacionados ao Meta 2 de outubro foram agora computados.

Dirigente do Sebrae-CE otimista quanto ao cenário 2010

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Jorge Parente, integra comitiva de empresários cearenses que participa, em Brasília, do IV Encontro Nacional da Indústria (ENAI). Ali, presidentes de federações estaduais da indústria e lideranças sindicais do setor avaliam a conjuntura nacional do Pais e suas perspectivas para 2010 .

O encontro vai elaborar um documento a ser apresentado para os futuros presidenciáveis, segundo Jorge Parente que, analisando a economia, não poupa otimismo.

“Cremos que a economia deverá crescer acima de 5% ano que vem. O Brasil vem reagindo bem e nós aqui no Ceará, que registramos o maior PIB do País (2,8%), deveremos manter um cenário dos mais positivos”, observa Jorge Parente.

Fortaleza receberá Congresso das Santas Casas

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O governador Cid Ferreira Gomes será o palestrante de abertura do IX Congresso Internacional das Misericórdias e XIX Congresso Nacional das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas que ocorrerão de 24 a 27 próximos, no Hotel Vila Galé. Confirmou, nesta terça-feira, o presidente da Confederação Internacional das Misericórdias, deputado federal José Linhares (PP).

Segundo disse, o encontro reunirá delegações de mais de cinco países, que discutirão temas relacionados ao futuro das organizações filantrópicas.

O ministro José Gomes Temporão (Saúde), de acordo com o deputado federal José Linhares, virá encerrar o encontro. Quem comemora mesmo é o setor turístico local que, nesse período de baixa estação, tem surpreendido em termos de movimento por conta de congressos. Pontos para a Secretaria do Turismo do Estado e o Fortaleza Convention Bureau.