Blog do Eliomar

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Zeca Pagodinho deve receber indenização de R$ 30 mil por atraso em voo

“O cantor Zeca Pagodinho, 51, deverá receber uma indenização de R$ 30 mil fixada pela Justiça do Rio por sofrer atraso em voo e ser vítima de constrangimento causado por companhia aérea e agência de turismo no retorno de viagem de férias com a família, em julho de 2008, a Bariloche (Argentina).

Seu advogado, Sylvio Guerra, disse que o avião saiu com quatro horas de atraso e deixou passageiros esperando duas horas na escala em Buenos Aires, sem que pudessem descer da aeronave, que estava com o banheiro lacrado, a água do vaso sanitário transbordando e os fios à mostra sobre o carpete.
“Faltou tudo -água, comida, atenção”, disse Zeca. Em tom de brincadeira, completou que não sentiu falta de ar ou pânico: “Senti falta foi de uma cerveja”. O relator da decisão, desembargador Roberto Guimarães, disse “ser inadmissível a ausência de comissários de bordo versados no idioma português”.
A sentença, contra a Aerolineas Argentinas e a 1º Nível Operadora de Viagens, localizada na Barra da Tijuca (zona oeste), foi publicada anteontem no “Diário Oficial” do Rio. Os réus, se quiserem recorrer, deverão procurar o Superior Tribunal de Justiça em 15 dias.
A decisão foi em segunda instância. Em 2009, as empresas haviam sido condenadas a pagar R$ 10 mil ao cantor, que recorreu, contestando o valor. A Folha procurou a Aerolineas Argentinas e a 1º Nível, mas ninguém ligou de volta para comentar a decisão até a conclusão desta edição.”
(Folha)

Prefeita inaugura CEO de Messejana

A prefeita Luizianne Lins (PT) cancelou ida às obras de reforma do Estádio Presidente Vargas e mudou a agenda: a partir das 11 horas, estará em Messejana, onde, ao lado do secretário municipal da Saúde, Alex Mont’Alerne, inaugura o Centro de Especialidades Odontológicas daquela área de Fortaleza.

Luizianne bem que queria dar uma passadinha no “PV’, mas os operários pediram liberação do serviço, pois estão vivendo clima de assembleias por conta da campanha salarial.

Presidente do STJ entre homenageados da Escola Superior da Magistratura do Ceará

A Escola Superior da Magistratura do Ceará vai entregar, às 19 horas do próximo dia 6, em seu auditório, a Medalha Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra a oito personalidades.

A comenda, que destaca autoridades, juristas e lideranças da sociedade civil que contribuem ou contribuiram para o desenvolvimento do Estado, será entregue em ato a ser presidido pelos desembargadores Ernani Barreira, que comanda o Judiciário cearense, e Raymundo Eymard Ribeiro de Amoreira, que está à frente da Escola Superior da Magistratura.

Serão agraciados com a comenda Desembargador Júlio Carlos de Miranda Bezerra:

– O presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha

– Reitor da UFC, Jesualdo farias

– Chanceler Airton Queiroz (Unifor)

– Jurista José Filomeno de Moraes

– Ronaldo Holanda de Queiroz

– Flávio José Moreira

SERVIÇO

Sede da ESMEC – Rua Ramires Maranhão do Vale, 70 – Água Fria.

Chico Buarque vota em Dilma

 

“O cantor e compositor Chico Buarque de Holanda declarou seu voto na eleição presidencial deste ano. Deve apoiar Dilma Rousseff (PT). “Vou votar na Dilma porque é a candidata do Lula e eu gosto do Lula”. Em seguida, fez uma ressalva: “Mas, a Dilma ou o Serra, não haveria muita diferença”.

A declaração de Chico aparece na revista “Brazuka”, uma publicação mensal distribuída gratuitamente em Paris, ile-de-France e Bruxelas. O compositor respondia a uma pergunta sobre declaração polêmica no ano passado de Caetano Veloso criticando Lula. Eis a íntegra da pergunta e o que respondeu Chico:

Revista Brazuca: E o que você acha da entrevista recente do Caetano Veloso, onde ele falou mal do Lula e depois acabou sendo desautorizado pela própria mãe?

Chico Buarque: “Nossas mães são muito mais lulistas que nós mesmos. Mas não sou do PT, nunca fui ligado ao PT. Ligado de certa forma, sim, pois conheço o Lula mesmo antes de existir o PT, na época do movimento metalúrgico, das primeiras greves. Naquela época nós tínhamos uma participação política muito mais firme e necessária do que hoje. Eu confesso, vou votar na Dilma porque é a candidata do Lula e eu gosto do Lula. Mas, a Dilma ou o Serra, não haveria muita diferença”.

A revista também pergunta a Chico sobre o comportamento da mídia brasileira, se haveria tratamento adequado à administração federal do PT (“Você acha que a mi?dia ataca o Lula injustamente?”). E a resposta: “Nem sempre e? injusto, na?o ha? uma caça a?s bruxas. Mas ha? uma ma? vontade com o governo Lula que na?o existia no governo anterior”.

(Blog do Fernando Rodrigues)

Prefeito tenta em Brasília liberar verbas para obra de contenção do mar no Icaraí

O prefeito de Caucaia, Washington Goes, seguiu, nesta madrugada de sexta-feira, para Brasília. Ali, vai ao Ministério da Integração Nacional cobrar a liberação de recursos já liberados para dar início às obras de um muro de conteção para evitar o avanço do mar na praia do Icaraí. Washington Goes (PRB), esclareceu que também está dependendo apenas de uma certidão da Superintendência do Patrimônio da União, que deverá ser apresentada na próxima semana,

“Nós temos o dinheiro garantido  – R$ 8,3 milhões de um total de R$ 30 milhões, para começar a obra, mas a burocracia vem emperrando e vamos procurar resolver isso”, explicou o prefeito que, reunido com o Ministério Público Estadual nesta semana, com participação de moradores do Icaraí, acertou acordo para começar a obra dentro de 30 dias. A licitatação já houve e o contrato está assinado com a empreiteira responsável.

A OBRA

Por sua vez, o vice-prefeito, Paulo Guerra, explicou que o sistema será o que já é usado nos Estados Unidos há mais de 50 anos e conhecido como parede “Bag Wall”, que consiste na construção de degraus que barram o avanço do mar e, com o tempo, vão retendo a areia das ondas e reconstruindo a praia. O referido sistema já é usado nas praias de Maceió com pleno sucesso, cujas fotos foram mostradas aos presentes

Já fez sua declaração do Imposto de Renda?

 

“Quase 470 mil declarações do Imposto de Renda foram entregues até ontem à Receita Federal, no Estado. Isso significa 87,5% do esperado no Ceará. O total de declarações a ser entregue pelos contribuintes cearenses é de 520 mil. Quem ainda não entregou a sua tem até às 23h59min de hoje, mas a Receita avisa que é possível haver dificuldade em enviar a declaração, por conta de um congestionamento no site.

Em todo o País, são esperadas 24 milhões de declarações. Até a tarde de ontem, foram entregues pouco mais de 20,7 milhões, ou seja, 85,5% do total. A declaração é exigida para quem teve rendimento tributável superior a R$ 17.215,08 no ano passado.

Para os retardatários, vale lembrar que a multa cobrada pela Receita Federal é de, no mínimo, R$ 165,74. O máximo é 20% do imposto devido. Além disso, quem tiver que pagar deve efetuar a primeira parcela ou a cota única hoje, no horário bancário.

A Receita Federal alerta as pessoas que deixa para enviar a declaração nos últimos dias, pois podem ter dificuldades devido ao acúmulo de acessos no site.

Mudanças
Neste ano, deixa de ser obrigatório à pessoa física sócia de empresa apresentar declaração de Imposto de Renda. Esse tipo de contribuinte só terá que apresentar declaração se cair outro quesito de obrigatoriedade.

Outra mudança é o aumento na isenção de bens. Até o ano passado, teria que entregar declaração aquele contribuinte que tivesse bens em valores acima de R$ 80 mil. A partir deste ano, o valor subirá para R$ 300 mil.

A opção por determinado programa de preenchimento e envio da declaração varia conforme o sistema operacional de seu computador. A Receita avisa que no período de 1h a 5h da madrugada, o sistema de transmissão das declarações fica fora do ar para manutenção diária.

TIRA-DÚVIDAS

1. Os ganhos líquidos em renda variável devem ser descritos na Declaração de Ajuste Anual?
Não. Os ganhos líquidos são apurados e tributados, mês a mês, em separado, e não integram a base de cálculo do imposto sobre a renda na Declaração de Ajuste Anual.

2. Podem ser deduzidas as despesas com instrução?
Sim. São dedutíveis os pagamentos com instrução do contribuinte e dependentes, efetuados a estabelecimentos de ensino de educação infantil; ensino fundamental; ensino médio; educação superior (de graduação e de pós-graduação) e educação profissional, com o ensino técnico e o tecnológico.

3. São dedutíveis os gastos com viagens e estadas a fim de estudar ou estagiar no Brasil ou no exterior?
Não. Tais despesas não são dedutíveis por falta de previsão legal.

4. O gasto com colocação de lente intra-ocular em cirurgia de catarata é considerado uma despesa médica?
Sim, é considerada despesa médica a cirurgia para a colocação de lente intra-ocular. O valor referente à lente é dedutível se integrar a conta emitida pelo profissional ou estabelecimento hospitalar.

5. O contribuinte, titular de plano de saúde, pode deduzir o valor integral pago ao plano, incluindo os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declarem em separado? E a pessoa física que constou como dependente em plano de saúde de outra poderá deduzir as suas despesas?
O contribuinte, titular de plano de saúde, não pode deduzir os valores referentes ao cônjuge e aos filhos quando estes declaram em separado. Somente são dedutíveis na declaração os valores pagos a planos de saúde de pessoas físicas consideradas dependentes perante a legislação tributária e incluídas na declaração do responsável em que forem consideradas dependentes. A pessoa física que constou como dependente em plano de saúde de outra poderá deduzir as despesas com este plano somente se ficar comprovado seu ônus financeiro, mediante documentação hábil e idônea.

6. Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de não-residente de quem se ausentou do Brasil em caráter temporário, ou permanente, sem entregar a Declaração de Saída Definitiva do País, e ficou fora menos de 12 meses consecutivos?
Novo período de 12 meses consecutivos será contado da data da saída seguinte. A partir de 1º de janeiro de 2010, observe as disposições constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.008, de 9 de fevereiro de 2010.

7. Quando se inicia nova contagem para estabelecer a condição de residente no Brasil de quem entrou no País com visto temporário e permaneceu no Brasil por menos de 184 dias, dentro de um intervalo de até 12 meses?
Novo período de até doze meses será contado da data do ingresso seguinte aquele em que se iniciou a contagem anterior. A partir de 1º de janeiro de 2010, observe as disposições constantes da Instrução Normativa RFB nº 1.008, de 9 de fevereiro de 2010.

8. Como se tributa a alienação de bem imóvel com recebimento de seu valor em bens móveis a serem entregues parceladamente?
Essa operação equipara-se à venda a prazo, devendo o ganho de capital ser apurado no mês da transação e tributado na medida em que as parcelas forem recebidas. Caso o preço efetivo da operação tenha sido contratado pelas partes, considera-se como valor recebido dos bens móveis no mês de seu efetivo recebimento aquele que foi contratado originalmente. Caso a operação não tenha sido expressa em dinheiro, considera-se como valor recebido dos bens móveis o seu valor de mercado no mês do efetivo recebimento, sendo que se este for superior ao valor de mercado do mês da operação, este acréscimo sujeita-se ao recolhimento mensal obrigatório (carnê-leão), se recebido de pessoa física, ou à retenção na fonte, se pago por pessoa jurídica, e, também, ao ajuste na Declaração de Ajuste Anual.

9. Como deve ser tributado o ganho de capital nas alienações de bens ou direitos quando há emissão de notas promissórias correspondentes às prestações contratadas?
A nota promissória é um título de crédito que se basta a si mesmo. Assim, só se caracterizam como venda a prazo, e ao abrigo do diferimento previsto no art. 21 da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, as operações em que as notas promissórias estejam vinculadas ao contrato pela cláusula pro solvendo. Se as notas promissórias foram emitidas desvinculadas do contrato, pela cláusula pro soluto, esse contrato está perfeito e acabado, caracterizando a disponibilidade jurídica.

10. Quando a fonte pagadora assumir o ônus do imposto devido pelo beneficiário, este pode compensar na declaração o imposto retido?
Sim, devendo o beneficiário oferecer à tributação o valor reajustado.

11. Qual é o vencimento do imposto, cujo recolhimento é de responsabilidade do beneficiário, caso a decisão final confirme como devido o imposto em litígio?
Tratando-se de rendimento sujeito ao ajuste anual, considera-se vencido o imposto na data prevista para a entrega da declaração. No caso de rendimento sujeito à tributação exclusiva, considera-se vencido o imposto no prazo originário para recolhimento do imposto que deveria ter sido retido.

12. Incide imposto no caso de aposta conjunta em loteria, quando o apostador oficial distribui ou doa aos demais apostadores o que lhes cabe?
Os lucros de prêmios obtidos em loterias são rendimentos sujeitos à incidência exclusiva na fonte, à alíquota de 30%. Em consequência, o que o beneficiário recebe é apenas o rendimento líquido, isento de outro ônus tributário. O premiado pode distribuir o que couber a cada um dos apostadores, sem configurar nova incidência tributária. Todos os beneficiários devem munir-se de meios idôneos de prova que confirmem a aposta conjunta, de forma a comprovar a origem e a natureza jurídica dos rendimentos. Essas operações devem ser informadas nas declarações de bens dos apostadores.

* Todas as respostas são da consultoria Cenofisco.

(O POVO)

Assembleia Legislativa debaterá demandas do Movimento LGBT

A Comissão de Educação, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa vai realizar, na próxima segunda-feira, a partir das 14h30min, audiência pública para tratar das demandas do Movimento LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transexuais) na Conferência Nacional de Educação 2010 e sobre a I Marcha Nacional contra a Homofobia, que vai ocorrer no dia 19 de maio, em Brasília.

A audiência é uma iniciativa do deputado Artur Bruno (PT), presidente da Comissão. O objetivo é ampliar a discussão sobre a necessidade de a escola funcionar como agente ativo no combate ao preconceito e à homofobia, além de discutir a organização da participação dos integrantes do movimento LGBT do Ceará na Marcha Nacional.

Entre as várias propostas em discussão, a questão da garantia da utilização do nome social das travestis e transexuais nas instituições de ensino. O deputado Artur Bruno possui projeto de indicação que está em tramitação na Assembleia garantindo a utilização do nome social não só nas escolas, mas em todas as instituições públicas, como hospitais e postos de saúde.

Comércio e supermercados fecham no 1º de Maio

“No feriado do Dia do Trabalhador, que é comemorado amanhã, 1º de maio, supermercados e lojas estarão fechados em Fortaleza, inclusive nos shoppings. Portanto, quem tem compras a fazer nesses estabelecimentos, deve antecipar para hoje. No sábado também ficarão com portas fechadas as agências dos Correios. Já panificadoras e postos de combustíveis terão funcionamento facultativo.

Celebrado mundialmente, em Fortaleza o dia amanhã será comemorado com programações diversas. Pela manhã, a partir das 8 horas, o Serviço Social do Comércio (Sesc), promove o 15º passeio ciclístico Ciclosesc. O evento também ocorre nos municípios de Crato, Juazeiro do Norte, Sobral e Iguatu. As inscrições estão abertas até hoje, 30, no Sesc. Para participar os interessados pagam uma taxa de R$ 5 mais um quilo de alimento não perecível. A inscrição dá direito a camiseta e boné do evento e a concorrer a sorteios de bicicletas. O passeio parte da sede do Sesc, na avenida Duque de Caxias, 1701, no Centro.

Na praça do Ferreira, a partir das 14 horas de amanhã, a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e entidades filiadas promovem ato contando com shows da dupla Ítalo e Reno, banda Fulô da Aurora, Batuqueiros da Caravana Cultural, entre outras apresentações. Durante toda programação, estarão expostos à venda produtos da economia solidária.

Também a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil no Ceará (CTB/CE) terá um programa na praça de Messejana, começando a partir das 16 horas. O evento contará com apresentações culturais diversas, além de grupos musicais e show do humorista Hiran Delmar.

O Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) comemora o Dia Mundial do Trabalhador com uma Copa de futebol soçaite voltada a profissionais do setor. Jogos começam às 8 horas.

O QUE FUNCIONA NO FERIADO 

SUPERMERCADOS
Todos Fecham

LOJAS –
Ficam fechadas no Centro e nos shoppings

PANIFICADORAS-
Funcionamento facultativo 

AGÊNCIAS DOS CORREIOS
Todas estarão fechadas 

POSTOS DE COMBUSTÍVEIS
Funcionamento facultativo

SHOPPINGS
Lojas fechadas. Funcionam apenas os cinemas, lazer e praças
de alimentação. 

ESCOLAS E UNIVERSIDADES
Estarão fechadas tanto públicas quanto as particulares 

CAGECE
Solicitações de atendimento pelo 0800.275 0195 

COELCE
Atendimentos pelo 0800. 2850196 (ligações de telefone fixo) e 0800.2804022 (ligações de telefone celular)

* O 1º de Maio lembra historicamente trabalhadores que em 1886, na cidade de Chicago (EUA),sairam as ruas reivindicando melhores condições de trabalho.”

(O POVO)

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Prefeita visita obras de reforma do "PV" nesta 6ª feira

A prefeita Luizianne Lins (PT) visitará, nesta sexta-feria, às 15 horas, o Estádio Presidente Vargas (PV), que teve sua reforma iniciada no dia 22 de dezembro de 2009.

Com ela, os gestores da Secretaria Executiva Regional IV (SER IV), Estevão Romcy, e da Secretaria de Esporte e Lazer de Fortaleza (Secel), Evaldo Lima.

A expectativa é saber quando essa reforma vai chegar ao fim.

Tasso ganha Troféu Carnaúba

(FOTO: MARCUS CAMPOS)

Em solenidade que se realizou no Marina Park Hotel, o senador Tasso Jereissati (PSDB) recebeu, nessa noite de quinta-feira, o Troféu Carnaúba 2010. Trata-se da mais alta comenda da Associação Comercial do Ceará (ACC).
Segundo o presidente da ACC, João Porto Guiarães, um reconhecimento e incentivo a novos empreendedores, além de destacar o apoio de líderes comerciais e industriais ao crescimento do Estado. O Troféu Carnaúba é uma premiação feita anualmente. O ato em homenagem a Tasso foi dos mais concorridos.
 
SERRA
 
Tasso informou que prepara a vinda de José Serra ao Ceará para este mes de maio, quando cumprirá agenda não somente em Fortaleza, mas numa cidade do Interior a ser definida.
Ele aproveitou para lamentar a saída de Ciro Gomes da disputa presidencial, alegando que o parlamentar foi injustiçado.

Quem procura… acha!

“José Leite Jucá, procurador da Assembleia Legislativa, será o novo procurador-geral do Estado com a saída de Fernando Oliveira, que tentará vaga de desembargador pela OAB. Na Assembleia, como procurador, ficará Hélio Parente, que ocupou essa função na época em que Cid Gomes era o presidente da Casa. ”

(Coluna Verticla, do O POVO)

TJ garante abertura do comércio aos domingos

“O pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) decidiu que a abertura do comércio de Fortaleza aos domingos, não deve ser condicionada pela realização de acordos ou convenções coletivas de trabalho, mas sim pela legislação trabalhista. A decisão foi proferida ontem e teve como relatora a desembargadora Edite Bringel Olinda Alencar.

Segundo ela, “a lei municipal nº 9.452/2009, que estabelece o horário de funcionamento do comércio varejista e atacadista no município de Fortaleza, apresenta eiva de inconstitucionalidade quando exige a celebração de acordos ou convenções coletivas de trabalho, condicionando a abertura do comércio local aos domingos à demonstração desses instrumentos de negociação coletiva entre empregados e empregadores“.

A decisão foi a favor da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio) e do Sindicato do Comércio Varejista e Lojista de Fortaleza (Sindilojas), que ingressaram com ação direta de inconstitucionalidade (ADI). O TJCE julgou parcialmente procedente a ADI, para declarar inconstitucional apenas o parágrafo único do art. 1º da lei nº 9.452/09 que condiciona a abertura do comércio aos domingos a acordo coletivo entre empregados e empregadores. “Ao fazer isso, o Município extrapola o chamado interesse local, adentrando na competência privativa da União para legislar sobre temas de Direito do Trabalho“, destacou Edite Bringel.

“O comércio já estava abrindo aos domingos por força de liminar. Agora, com o entendimento do Tribunal, podemos continuar com a medida que já virou costume aqui na Capital, sem deixar de respeitar o pagamento de horas extras e as escalas de folga“, disse o superintendente da Fecomércio, Alex Araújo. O presidente do Sindicato dos Comerciários, Romildo Miranda, disse não ter tido conhecimento da decisão e preferiu se pronunciar sobre o assunto só após reunião com a assessoria jurídica.

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O vídeo da discórdia entre Governo e Prefeitura

[youtube]http://www.youtube.com/watch?v=YxSE_PvLhaQ[/youtube]

Confira a propaganda da Prefeitura de Fortaleza que foi criticada, nesta quinta-feira, na Assembleia, pelo deputado estadual Ivo Gomes (PSB), irmão do governador Cid Gomes (PSB). Ivo  disse que a peça mentia quando informa que só a Prefeitura resolveu o impasse em torno do Beco da Poeira e de sua nova localização. A peça foi, inclusive, retirada do ar pelo Município, para fazer correções, segundo a Coordenadoria de Imprensa e Comunicação.

STF mantém Lei da Anistia

“Após dois dias de julgamento, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (29), por 7 votos a 2, pela improcedência da ação apresentada pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) que questiona a aplicação da Lei de Anistia sobre os agentes do Estado que praticaram torturas durante o regime militar (1964-1985).

Acompanharam o voto do ministro relator Eros Grau, pela manutenção da Lei de Anistia, os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes, Ellen Gracie, Marco Aurélio, Celso de Mello e o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso. Já os ministros Ricardo Lewandowski e Ayres Britto entenderam que a ação da OAB era parcialmente procedente.

Mais sobre o relator da ação

  • O relator da ação, o ministro Eros Grau, foi o único dos 11 membros do STF a ter sofrido tortura durante o regime militar. Ele foi preso e torturado nas dependências do DOI-Codi, em São Paulo, por advogar em defesa de opositores do regime.

O presidente Cezar Peluso iniciou seu voto dizendo que “é  desnecessário dizer que nenhum ministro tem nenhuma dúvida da profunda aversão dos crimes praticados, não só pelo nosso regime de exceção, mas de todos os regimes de todos os lugares e de todos os tempos”.

Para finalizar, ele afirmou que, se é verdade que cada povo resolve seus problemas de acordo com a sua cultura, “o Brasil fez uma opção pelo caminho da concórdia”. Ele disse ainda que “os monstros não perdoam. Só o homem perdoa, só uma sociedade superior é capaz de perdoar”. 

Na ADPF (arguição de descumprimento de preceito fundamental), a OAB pedia que o Supremo desse uma interpretação mais clara ao artigo 1º da lei, defendendo que a anistia não deveria alcançar os autores de crimes comuns praticados por agentes públicos acusados de homicídio, abuso de autoridade, lesões corporais, desaparecimento forçado, estupro e atentado violento ao pudor, contra opositores ao regime político da época.

A favor da revisão
O voto mais contundente foi do ministro Ayres Britto, que classificou os torturadores de “monstros” e “tarados”. “Perdão coletivo é falta de memória e de vergonha (…) O torturador é um monstro, um desnaturado, um tarado. Não se pode ter condescendência com um torturador”, disse.

Ele justificou seu voto dizendo que “exclui qualquer interpretação que signifique estender a anistia a qualquer tipo de crime hediondo, como a tortura, por exemplo”.

Para Ricardo Lewandowski, os agentes públicos que cometeram crimes comuns não estão anistiados automaticamente, mas seu voto abre a possibilidade para que eles sejam formalmente acusados e futuramente julgados por esses crimes. A decisão final caberia ao juiz, na análise caso a caso dos processos.

Ele disse ainda que os crimes cometidos com crueldade não podem ser considerados como políticos ou a ele relacionados. “Se assim fossem, teríamos casos de pedofilia, estupro e genocídio sendo classificados como meros crimes políticos”.

(Folha Online)

Câmara arquiva projeto que ampliava a prescrição de ação por improbidade

“A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) rejeitou nesta quinta-feira (29) o Projeto de Lei 2511/03, do ex-deputado Neucimar Fraga, que aumenta o prazo de prescrição de ações por improbidade administrativaÉ a designação técnica para a corrupção administrativa. Qualquer ato praticado por administrador público contrário à moral e à lei; ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições.

Entre os atos de improbidade estão o enriquecimento ilícito, o superfaturamento, a lesão aos cofres públicos, o tráfico de influência e o favorecimento, mediante a concessão de favores e privilégios ilícitos, e a revelação de fato ou circunstância de que o funcionário tem ciência em razão das atribuições e que deva permanecer em segredo. Hoje, o Ministério Público só pode abrir o processo até cinco anos após o agente público deixar o cargo ou mandato. A proposta ampliava esse prazo para oito anos.

Como tramita em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: – se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); – se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total).

Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., o projeto será arquivado, a não ser que haja recurso assinado por pelo menos 52 deputados para o texto ser analisado em plenário. A proposta já havia sido rejeitada pela Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público. A CCJ aprovou o relatório do deputado Carlos Willian (PTC-MG), que defendeu a rejeição do projeto. Em sua justificativa, Willian afirma seguir o entendimento da Comissão de Trabalho, segundo o qual o aumento do prazo “premiará a ineficácia” do Ministério Público.

De acordo com a Lei 8.429/92, o administrador público desonesto pode perder os direitos políticos e a função pública, além de ter seus bens indisponíveis e de ser obrigado a ressarcir o erário.”

(Agência Câmara)

Dia das Mães – Comércio brasileiro otimista com vendas

“Pesquisa Serasa Experian de Perspectiva Empresarial para o Dia das Mães 2010 apresentou a maior parcela de empresários, 60%, otimistas quanto a um faturamento mais elevado, na comparação com a mesma data do ano passado. É o maior percentual de otimistas para o Dia das Mães desde o início da pesquisa, em 2006. Nesta data de 2009, apenas 34% partilhavam da mesma opinião em relação ao faturamento, caracterizada como o pior Dia das Mães. Em 2010, 33% acham que o faturamento repetirá 2009, e para 7% cairá.

Os varejistas de todo o Brasil esperam que o faturamento no Dia das Mães 2010 cresça, em média, 5,3% em relação à mesma data do ano passado.

Na análise por porte, as grandes empresas são as mais otimistas, com 85% de seus empresários apostando em aumento do faturamento no Dia das Mães 2010. Em seguida, estão as médias empresas com 74%, e as pequenas, com 56%. 

No levantamento regional, os empresários do varejo que mais acreditam em crescimento do faturamento neste Dia das Mães, em relação a igual data de 2009, são do Norte (68%), Nordeste (66%) e Centro-Oeste (66%). O Sul e o Sudeste também têm maioria nesta opinião, cada Região com 58% de seus varejistas.

Presentes que serão mais oferecidos

Roupas, sapatos e acessórios são apontados por 31% dos empresários como o presente mais ofertado neste Dia das Mães 2010. As flores estão em segundo lugar, de acordo com 18% dos varejistas. Na sequência estão celular (15%), eletrodomésticos (14%), perfumaria e cosméticos (8%), eletrônicos (6%), jóias e relógios (2%), chocolates e doces (1%), utilidades domésticas (1%), decoração e móveis (1%), CD´s, DVD´s e livros (1%), viagens (1%) e outros (1%).

No Dia das Mães 2009, os presentes apontados foram: roupas, sapatos e acessórios (29%), flores (19%), celular (16%), eletrodomésticos (13%), perfumaria e cosméticos (7%), eletrônicos (5%), jóias e relógios (2%), chocolates e doces (2%), CD´s, DVD´s e livros (1%), refeição comemorativa em restaurante (1%), utilidades domésticas (1%) e nenhum (4%).”

(Com Agências)

Ivo ataca de novo e diz que Cid nada deve a José Pimentel

O deputado estadual Ivo Gomes (PSB) viveu uma quinta-feira de frases e ações naquela base do vai ou racha. Depois de ter reclamando da propaganda da Prefeitura de Fortaleza que omitiu o apoio do Governo do Estado na conclusão da novela em torno do Novo Beco da Poeira, eis que sobrou agora para o pré-candidato ao Senado pelo PT, deputado federal José Pimentel.

Indagado pelos repórteres que cobrem a Assembleia Legislativa sobre a cobrança de Pimentel, feita neste Blog, lembrando que, quando relator do Orçamento Geral da União 2008, assegurou recursos para os grande projetos estruturantes do Estado, reagiu com ironia:  “Nós não devemos nada ao Pimentel. Nada ao Pimentel. Nada!” 

O parlamentar ainda chegou a reforçar suas colocações: “Reconhecimento de quê?! O quê?! Qual é o reconhecimento?” Ele aproveitou para desabafar também sobre a retirada do seu irmão, Ciro Gomes, por parte da cúpula do PSB, do páreo presidencial. Par ele, Ciro levou uma rasteira.

E de onde veio mesmo essa “rasteira”: do PT ou do PSB? Ivo reagiu de novo; “Foi de “ambos e trambos”. O parlamentar informou que já conversou com Ciro após essa decisão seu irmão estava tranquilo. Sobre o palanque em que Ciro estará, evitou falar, mas lembrou que seu irmão já disse que seguirá a orientação partidária.

Ivo aproveitou para dar um recado sobre a disputa no Ceará: o governador Cid Gomes não vai aceitar pressão de possíveis aliados e o PSB estadual vai continuar conversando tanto com PT quanto com PSDB.

Senado paga tratamento dentário de apresentadora de televisão

“Quase um ano depois do escândalo dos atos secretos, o Senado começa a retomar velhas práticas em 2010. Cerca de R$ 26 mil saíram dos cofres da Casa para tratamento odontológico da apresentadora de televisão Paula Lobão. Ela é mulher de Lobão Filho, que, na condição de suplente, ocupou por dois anos a vaga do pai, o ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão, no Senado.

A despesa de R$ 26 mil paga pelo Senado foi publicada na quarta-feira (28) no Diário Oficial da União. Lobão Filho despediu-se da cadeira de senador no dia 31 de março, quando o pai, Edison Lobão, saiu do ministério, onde ficou pouco mais de dois anos. Em abril, sua mulher, conhecida em São Luís como Paulinha Lobão, ficou uma semana no cargo de secretária da Mulher do governo de Roseana Sarney no Maranhão.

O gabinete de Edison Lobão no Senado foi procurado, mas nenhuma reposta foi dada. Paula Lobão disse que desistiria de usar o dinheiro do Senado após publicação da despesa no Diário Oficial. – Meu marido declinou de sua prerrogativa legal e assumirá, integralmente, as despesas relativas a esse processo, não tendo, portanto, sido utilizado nenhum recurso público nessa situação.

O pagamento das despesas médicas de senadores, ex-senadores e dependentes é regulamentado pelo Ato n.º 9, de 8 de junho de 1995. A norma prevê que o Senado deve arcar com todas as despesas dos senadores e dependentes. Estabelece até o pagamento de cirurgias e tratamento médico no exterior. Tudo tem de ser autorizado pela Mesa Diretora, que raramente nega pedido de gastos médicos. O limite anual de R$ 32 mil para ex-senadores é frequentemente ignorado.”

(Agência Estado)

Um exemplo de antipropaganda

Eis uma placa que algum cérebro daqueles resolveu instalar na entrada do estacionamento do Jardim Open Mall (Casablanca Shopping), situado na avenida Bezerra de Menezes: cliente não paga, mas quem não é cliente paga para estacionar R$ 10,00 a hora.

Alõ, Decon, isso está correto? Bem, até agora o que podemos concluir é que tal aviso está causando revolta entre muitos que passam próximo a esse polo de compras. O preço é um desrespeito.

(Foto – Paulo Moska)