Blog do Eliomar

Últimos posts

TJ define lista tríplice de advogados para vaga de desembargador

O pleno do Tribunal de Justiça definiu durante sessão, nesta terça-feira (14), a lista tríplice da qual sairá o futuro desembargador, na vaga de advogados, dentro do chamado Quinto Constitucional.

Em primeiro lugar, Francisco Antônio Nogueira Bezerra, com 23 votos, seguido por Francisco Gladyson Pontes, com 22 votos, e Josué de Sousa Lima, com 21. Os demais candidatos foram Flávio Jacinto da Silva, que conquistou 17 votos, Maria Darlene Braga Araújo Monteiro (nove votos) e Mário David Mayer de Albuquerque (um voto).

Agora o TJ encaminhará a lista tríplice para o governador Cid Gomes, que apontará o nome do felizardo, o mais novo desembargador do Ceará.

Bancada do PT define quem disputará presidência da Câmara e liderança na Casa

Guimarães quer ser líder da bancada.

“A bancada do PT na Câmara se reúne nesta terça-feira para definir o deputado que irá disputar a presidência na Câmara dos Deputados. Os candidatos são Cândido Vaccarezza (SP), líder do governo na Câmara; Arlindo Chinaglia (SP), ex-presidente da Câmara; e Marco Maia (RS), vice-presidente da Casa.

Ontem, depois de mais de duas horas de encontro, ficou definido que serão dois turnos em cada votação e que não poderá haver voto em trânsito (fora de Brasília). Os deputados não chegaram a um acordo, porém, para definir se a votação será secreta ou aberta.

Na sexta-feira, o PT de Minas anunciou que seus oitos deputados federais eleitos não vão apoiar Vaccarezza, que teria a preferência no PT nacional. A bancada decidiu apoiar o gaúcho Marco Maia, independentemente da corrente que cada deputado integra no partido, e vai buscar apoio em outros Estados.

Na semana passada, o PT e PMDB assinaram um acordo prevendo a alternância da presidência da Câmara. No primeiro biênio, um petista assumirá o posto. O acordo não inclui a presidência do Senado. O PT elegeu 88 deputados e o PMDB, 78.

Segundo o partido, também será definido no encontro o líder do PT na Câmara na próxima legislatura. São candidatos ao cargo Jilmar Tatto (SP), José Guimarães (CE) e Paulo Teixeira (SP). Até fevereiro, fica no cargo o deputado Fernando Ferro (PE).”

(Folha Online)

UFC em clima de Auto de Natal

Um Auto de Natal será apresentado nesta quinta-feira, a partir das 19 horas, na Concha Acústica da Universidade Federal do Ceará. O Auto será encenado por um elenco de 16 atores, entre servidores técnico-administrativos, professores e filhos de servidores tendo a direção de Fernando Piancó.

O texto que inspira o Auto de Natal da UFC é de autoria de André Sousa Pimentel e Maria Rita Freire Costa. O diretor Fernando Piancó fez a adaptação e promete um espetáculo de emoções.

Ainda nessa quinta-feira, haverá a apresentação da Orquestra de Flautas da UFC.

Presidente da Fiec quer Dilma cortando gastos

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Robeto Macedo, participa, em Brasília, da última reunião da Confederaçao Nacional das Indústrias (CNI). Ali, segundo diz, ocorre uma avaliação da conjuntura política e econômica do País e perspectivas sobre o futuro Governo Dilma Rousseff. 

Roberto Macedo afirma que, apesar da queda das exportações por conta da flutuação do câmbio, a indústria brasileira fechará 2010 em alta. O crescimento deve ficar em 4,5%, enquanto o Ceará deve superar esse índice.

Sobre o Governo Dilma, observa que o setor industrial torce por ela e espera que venham as reformas necessárias e o corte de gastos fundamental para evitar problemas na futura gestão. Para Macedo, a administração petista esbanja em termos de comissionados e criação de pastas.

Acrísio aponta composição de sua Mesa Diretora

O vereador Acrísio Sena (PT) divulgou na manhã desta terça-feira (14), durante entrevista coletiva na Câmara Municipal, a sua composição da Mesa Diretora, em caso de vitória na disputa contra o atual presidente, Salmito Filho (PT), nesta quarta-feira (15), a partir das 10 horas.

Além de Acrísio como presidente, foram apontados os seguintes vereadores: Adail Júnior / PRP (1º vice-presidente), Carlos Mesquita / PMDB (2º vice-presidente), Liciram Girão / PSL (1º secretário), Casimiro Neto / PP (2º secretário) e Antônio Henrique / PTN (3º secretário).

ATUALIZAÇÃO (12h12min) – O atual presidente Salmito Filho somente divulgará a sua composição da Mesa Diretora, minutos antes da votação.

Defensora-pública geral quer presente de Natal do Governador

157 1

A Defensoria Pública do Ceará vai estar no próximo sábado no bairro Tancredo Neves. Segundo a defensora0pública geral Francilene Gomes, levando uma série de serviços para essa população da periferia de Fortaleza como emissão de documentos, corte de cabelo, cursos de culinaria, exames de glicemia, além do aparato do órgão para resolver pendências judiciais.

Francilene deu a informação nesta terça-feira antes de seguir para Brasília onde, na condição de presidente em exercício do Colégio Nacional dos Defensores Públicos, comandará a última reunião do ano desse organismo.

Ela continua cobrando do governador Cid Gomes a convocação dos 57 aprovados do último concurso de defensor público. Diz que aliviaria as carências na área. Seria, segundo Francilene Gomes, um bom presente de Natal para a Defensoria.

Ciro prefere o Ministério da Saúde

246 2

O deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) fez chegar à equipe de transição que preferiria assumir o Ministério da Saúde a voltar à pasta da Integração Nacional, para a qual foi convidado pela presidente eleita, Dilma Rousseff. Ciro já foi convidado para a Saúde por Itamar Franco, em 1994, e recusou. Ele está em viagem ao exterior e deve retornar ao país hoje.

Mas Dilma demonstra não estar inclinada a atender o pedido de Ciro, já que tende a reservar a Saúde para um nome técnico ou ligado ao PT. Por isso não está descartada a possibilidade, alimentada pela equipe de transição, de promover o seguinte cenário: Fernando Bezerra, ligado ao governador Eduardo Campos (PE), acabaria ficando com a Integração Nacional, como previa o desenho original, e Ciro iria para a Secretaria de Portos e Aeroportos.

Dilma, que está em Porto Alegre para comemorar seu aniversário –ela faz 63 anos hoje–, espera definir até amanhã a situação de Ciro. Além do PSB, ela precisa acertar o espaço de outros aliados, como PDT e PC do B. O PT de Minas Gerais indicou o ministro Luiz Dulci, hoje na Secretaria-Geral da Presidência, para ocupar o Ministério da Cultura.

Seu o nome entrou nas recentes cotações para a pasta, apesar de ele já ter avisado a integrantes da equipe de transição que não quer ficar no primeiro escalão. Dulci havia acertado sua ida para o instituto que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai criar após deixar o Planalto. Ele está no governo Lula desde o primeiro dia.

Segundo a Folha apurou, a sugestão pode ganhar força porque casa com a intenção de Dilma de acomodar outro nome do PT mineiro além de Fernando Pimentel, escolhido para o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Isso acalmaria parte da bancada do PT na Câmara, insatisfeita com a partilha.

A alternativa também satisfaz o ex-ministro Patrus Ananias, adversário político de Pimentel no Estado. Atual titular do Ministério da Cultura, Juca Ferreira faz lobby para continuar na vaga. Outras duas candidatas já apareceram na lista de nomes cotados e ainda não foram descartadas.”

(Folha Online)

Pimentel aprova escolha de Garibaldi para pasta que foi sua

O senador eleito José Pimentel (PT) gostou da escolha do senador Garibaldi Alves (PMDB-RN) para o Ministério da Previdência Social, pasta que ele ocupou no Governo Lula antes de entrar como candidato a cargo majoritário nas últimas eleições.

Pimentel lembrou que Garibaldi, senador reeleito, é uma indicação do PMDB e que tem experiência para o cargo, pois já ocupou funções importantes na máquina pública federal.

“Tem credenciais para ser ministro”, acentuou o petista, que está em Brasília para participar de reunião da bancada federal petista que discutirá a composição das mesas diretoras da Câmara e do Senado.

Amigo é coisa pra se guardar… dentro do Castelão

A cena aconteceu quando o governador Cid Gomes (PSB) foi assinar, nessa segunda-feira, a ordem de serviço das obras da tão aguardada reforma do Estádio Castelão, de olho na Copa 2014.

Oba! Finalmente vou autorizar essa obra…

Opa! A caneta tá falhando. Essa não!

Ahhh… nada como ter amigo nessa praça de esportes.

(Fotos – Mauri Melo)

VAMOS NÓS – Esse detalhe lembra resposta que FHC deu, certa vez, quando deixava a Presidência. Um repórter indagou:

– Presidente, do que o senhor sentirá mais falta?

FHC não titubeou:

– De não abrir portas.

Justiça do Trabalho propõe 10% de reajuste para motoristas e cobradores

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região propõs, nesta terça-feira, durante julgamento do dissídio coletivo dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza, um reajuste para essa categoria na ordem de 10%. Seria no caso um meio termo, pois empresários ofereceram 5%e, enquanto motoristas e cobradores pedem 15%.

As discussões prosseguem na sede do TRT-7ª Região.

Vendas no varejo registram em outubro sexto aumento consecutivo

“O volume de vendas no comércio varejista do país cresceu 0,4% em outubro, em relação ao mês de setembro, e a receita nominal do setor teve um crescimento de 1,3%, no mesmo período. Os dados são da Pesquisa Mensal do Comércio, divulgada hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Os resultados de outubro mostram que o setor completa seis meses consecutivos de taxas positivas no volume de vendas e dez meses seguidos de aumento da receita nominal.

Na comparação com outubro de 2009, o volume de vendas apresentou um crescimento de 8,8%, enquanto a receita nominal aumentou 13,3%. No acumulado de 2010, o aumento do volume de vendas foi de 11,1% e o da receita nominal, de 14,3%. Os resultados dos últimos 12 meses apontam um crescimento de 10,7% no volume de vendas e de 13,8% na receita.

De acordo com a pesquisa, o comércio varejista ampliado, que inclui as atividades veículos e motos, partes e peças e material de construção, registrou aumento de 2,1% no volume de vendas e de 2% na receita nominal, em relação a setembro. Na comparação com outubro de 2009, as variações são de 11,4% e 12%, respectivamente.

Das dez atividades comerciais pesquisadas pelo IBGE, cinco registraram em outubro variações positivas em relação a setembro, com destaque para veículos e motos, partes e peças (6,8%); livros, jornais, revistas e papelaria (4,7%); e móveis e eletrodomésticos (2,3%). O ramo de material de construção ficou estável. Quatro atividades tiveram desempenho negativo, com destaque para equipamentos e material para escritório, informática e comunicação (-10%). Já na comparação com outubro de 2009, todas as atividades registram aumentos. Os maiores índices foram os de livros, jornais, revistas e papelaria (15,9%); e de móveis e eletrodomésticos (15,4%).

Ainda em relação a outubro do ano passado, todas as 27 unidades da Federação tiveram resultados positivos, com destaque para o Tocantins (73%), Rondônia (28,8%) e Roraima (27,2%). Entre os estados com maior participação no volume de vendas global do comércio, São Paulo registrou um crescimento de 7,5%; o Rio de Janeiro, de 10,8%; Minas Gerais, de 8,8%; o Rio Grande do Sul, de 9,2%; e Paraná, de 8,1%.”

(Agência Brasil)

A saudade de J. Fernandes

Será celebrada nesta quarta-feira a Missa da Ressurreição em memória do artista plástico J. Fernandes, que era um dos integrantes do Grupo SCAP de artes e que teve grande influência e atuação na década de 70 no Estado.

A partir das 19 horas, na Igreja de São Judas Tadeu, na avenida Olavo Bilac, no bairro São Gerardo.

Estudo do Banco Mundial aponta educação como prioridade da década para o Brasil

“As quatro prioridades do Brasil para a próxima década devem ser a melhoria da qualificação dos professores, o fortalecimento da educação infantil, mais qualidade para o ensino médio e mais eficiência no gasto público em educação. É o que diz estudo lançado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Mundial sobre os resultados alcançados pelo Brasil nos últimos anos em educação.

De acordo com o estudo, o gasto não está “produzindo os resultados esperados”. Os dados mais recentes, de 2009, mostram que o país investe hoje 5% do Produto Interno Bruto (PIB) na área, patamar que, segundo o relatório, já é superior ao verificado nos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O país também gasta mais do que o México, o Chile, a Índia e a Indonésia, que têm perfil demográfico semelhante ao brasileiro.

No entanto, investe em média seis vezes mais em um estudante do ensino superior que no aluno da educação básica. Na OCDE, a proporção é de dois para um. O estudo destaca ainda que as altas taxas de repetência permanecem, “apesar de pesquisas indicarem que a repetição é uma estratégia ineficaz para aumentar a aprendizagem”.

O alto grau de corrupção e má administração das verbas da educação também são apontados como razões para os baixos resultados alcançados em relação ao custo. O Banco Mundial aponta ainda “aumento no custo dos professores”, com políticas que reduziram o tamanho médio das turmas e “impuseram aumentos generalizados de salário para os professores”. Para a instituição, há pouca evidência de que o aumento salarial contribuiu para melhorar a qualidade da educação.

O estudo recomenda que o Brasil aproveite o período de transição demográfica que está vivendo para melhorar a qualidade do ensino, já que o fenômeno terá um “impacto notável” sobre a população em idade escolar na próxima década. “A redução projetada de 23% no número de estudantes de ensino fundamental corresponderá a quase 7 milhões de assentos vazios nas escolas do país (…). Essa transformação demográfica é uma bonificação para o sistema educacional e permitirá que os níveis atuais de gastos financiem uma grande melhoria na qualidade escolar”, diz o texto.

Para melhorar a qualificação dos professores, o Banco Mundial defende a adoção de estratégias para atrair os “indivíduos de mais alta capacidade para a sala de aula”, com apoio para formação continuada e recompensa pelo desempenho. Hoje, diz o estudo, a carreira docente se tornou “uma profissão de baixa categoria”, que atrai o “terço inferior dos estudantes do ensino médio”.

O Banco Mundial indica como exemplo de políticas eficientes programas de pagamento de bônus para os professores a partir dos resultados alcançados por suas turmas, como os já adotados em Minas Gerais, Pernambuco e São Paulo e no município do Rio de Janeiro.”

(Agência Brasil)

Servidores beneficiados com isonomia salarial fazem protesto no Paço Municipal

169 1

Um grupo de servidores municipais beneficiados por decisão  que garante isonomia salarial faz protesto nesta terça-feira, em frente ao Paço Municipal. Exige o cumprimento de decisão judicial que manda implantar a isonomia para a categoria, o que foi determinado pelo juiz Francisco Martônio, da 3ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública.

O Sindicato dos Servidores Públicos de Fortaleza também deu entrada junto a essa mes Vara pedindo o arbitramento de multa diária de R$ 100 mil pelo não cumprimento da decisão  e o bloqueio de verbas do Município suficientes para honrar a parte financeira. Também pede a prisão preventiva de entes públicos que estão desrepeitando a medida.

Carne aumenta de preço e frango vira opção

Com o preço da carne em alta e chegando a quase R$ 20,00 o quilo, o setor avícola, segundo o presidente da Associação Cearense de Avicultura, João Jorge Reis, acabou ganhando espaços junto aos consuidores: aumentou a venda de frango.

João Jorge estima um percentual entre 10% e 15% de crescimento das vendas de um produto que, por semana, registra uma produção de sete mil toneladas. O quilo do frango abatido está custando R$ 6,00, preço que ele considera satisfatório. 

Desse jeito, conforme o dirigente da Aceav, dá para o sergmento fechar 2010 bem, apesar de ter tido alguns problemas com relação ao abastecimento de milho. Nesse item, o  quadro estabilizou porque a Conab resolveu promover leilões. O consumo mensal de milho das granjas cearenses é de 25 mil toneladas.

Lavras da Mangabeira registra chuva superior a 100 milímetros

O município de Lavras da Mangabeira (Região do Cariri) registrou, nas últimas horas, chuva de 102 milímetros, informou boletim divulgado pela Funceme até as oito horas desta terça-feira. Ainda choveu bem nos seguintes municípios:

Jaguaribara – 79 mm

Assaré – 71,6%

Aurora – 69.6 mm

Juazeiro do Norte – 63 mm

Granja – 60 mm

De acordo com a Funceme, choveu em 58 municípios.

Juiz determina afasetamento e indisponibilidade dos bens do prefeito de Nova Russas

“O juiz Daniel Carvalho Carneiro, respondendo pela 2ª Vara da Comarca de Nova Russas, determinou o afastamento do prefeito daquele Município, Marcos Alberto Martins Torres, por improbidade administrativa. O magistrado também tornou indisponível os bens do gestor e de outras catorze pessoas envolvidas no esquema, entre eles, filhos, esposa e cunhado do prefeito. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (13/12), em caráter liminar.

“Os fartos elementos probatórios constantes nos autos fornecem concretos e robustos indícios não de uma única irregularidade cometida por um servidor específico, mas sim de toda uma organização criminosa montada, com suposta partição do chefe do Poder Executivo Municipal, junto com secretários de pastas diversas, cuja finalidade precípua era fraudar licitações e execuções de contratos administrativos para o desvio de dinheiro público”, explicou o juiz.

Conforme os autos, o Ministério Público (MP) estadual ajuizou ação civil pública por atos de improbidade administrativa praticados pelo prefeito e por secretários em parceria com empresas “laranjas”. As investigações realizadas revelaram que a quadrilha desviou mais de R$ 2,6 milhões só em Nova Russas.

As empresas Prátika Incorporações Ltda., Daruma Construções e Empreendimentos Ltda. e Falcon Construtora e Serviços Ltda., todas comandadas por Raimundo Morais Filho, atuavam em conluio nos processos de licitação e fraudaram 15 licitações destinadas a obras, serviços de engenharia, locação de veículos e limpeza urbana naquele município. Além dessas, também estão envolvidas a Construtora Gaivota Ltda. EPP e a MA Engenharia Ltda..

O órgão ministerial também sustentou que, antes mesmo de iniciado o processo licitatório, Raimundo Morais Filho ajustava com o prefeito a empresa vencedora das licitações, bem como os percentuais que caberia a cada um sobre os valores desviados, de modo que somente as empresas pertencentes à quadrilha venceriam.

Na ação, o MP requereu a concessão de medida liminar no sentido de ser decretada a indisponibilidade de todos os bens dos envolvidos e das citadas empresas, além do afastamento do prefeito, do secretário de obras, Antônio de Azevedo Martins Filho, de Astrogildo Mendes Diogo, cunhado do prefeito, e de Antônia Mendes Brandão Rosa, responsável pelo transporte de quantias vultosas para o gestor.

Ao analisar o processo, o juiz decidiu pelo afastamento conforme requerido, pois entendeu que “a permanência dos demandados nos seus respectivos cargos redundará em grave prejuízo à instrução processual, notadamente diante da amplitude dos supostos ilícitos, além da hierarquia dos próprios demandados no âmbito do Poder Municipal podem estes facilmente vir a burlar provas em seu favor e até mesmo cooptar outros agentes públicos, até mesmo prestadores de serviços ao município, como testemunhas em seu favor diante da subordinação econômica existente”.

Determinou ainda a indisponibilidade dos bens seguintes envolvidos: Amilton Albuquerque Pontes, Maria das Graças Mendes Diogo Martins, Marcos Alberto Martins Torres Júnior, Viviane Mendes Diogo Martins, Raimundo Morais Filho, Andreza de Abreu Sampaio Coelho Mota, Anisiane Dantas de Oliveira, José Roberto Leandro dos Santos, Rodrigo Barbosa Menezes, Francisco Monte Morais e Francisco Valberto de Oliveira, bem como das mencionadas empresas.”

(TJ-Ceará)

Cirurgiões da Santa Casa podem entrar em greve dia 21

Os cirurgiões da Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza anunciam: vão cruzar os braços a partir do próximo dia 21. Proposta nesse sentido foi aprovada durante assembleia geral realizada nessa noite de segunda-feira, no auditório do Sindicato dos Médicos do Ceará. Para atender determinação legal, será publicado edital, convocando a categoria para uma nova assembleia, nesta quarta-feira, às 19horas, tendo como pauta principal a estratégia a ser montada para a paralisação.

A categoria se diz revoltada porque a Prefeitura de Fortaleza ainda não repassou os R$ 40 mil relativos ao pagamento do mês de setembro, enquanto o Governo do Estado já depositou os valores correspondentes aos meses de setembro e outubro, conforme informação da provedoria da Santa Casa de Misericórdia.

 Os cirurgiões garantem:  se os recursos  relativos aos dois meses (setembro e outubro) não forem depositados pela Prefeitura de Fortaleza até o dia 20 de dezembro, os médicos entram em greve por tempo indeterminado.

PRTB determina que o vereador João Batista vote pró-reeleição de Salmito Filho

A Comissão Provisória do PRTB de Fortaleza, formada por sete membros, baixou resolução determinando que o voto do seu único vereador na Câmara Municipal, no caso o médico João Batista, seja em favor da reeleição do presidente dessa Casa, o petista Salmito Filho.

Segundo Júnior Aguiar, da comissão, a decisão está sendo comunicada ao vereador nesta manhã de terça-feira.

Resa saber qual a postura que João Batista adotará, já que ele teria simpatias pró-Acrísio Sena (PT).