Blog do Eliomar

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Falta professor em 33 escolas municipais

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“Enquanto esperam, os estudantes são encaminhados para a biblioteca, a sala de informática, atividades de recreação. Outros professores, de outras matérias, dão aula extra ou compensam alguma falta. O diretor ou diretora da escola também assume a sala no improviso. Às vezes, não há alternativa: as crianças e adolescentes voltam pra casa mais ce do ou, por semanas, nem entram mais na escola. Hoje, há falta de professores em disciplinas ou turmas em pelo menos 33 escolas da rede municipal de Fortaleza, de 60 consultadas pelo O POVO. A rede possui 457 unidades de ensino (escolas e creches).

São lugares já ocupados por professores licenciados ou aposentados e por substitutos que terminaram ou desistiram do contrato temporário. Em alguns casos, a ausência é breve, uma semana. Em outros, os estudantes acumulam cinco meses sem aula de uma ou mais disciplinas. O POVO procurou dez escolas de cada Regional, garantindo às equipes pedagógicas que nem a escola, nem seus nomes seriam divulgados.

Na Regional I, uma delas está sem cinco professores. “Tenho vários ofícios encaminhados à SME (Secretaria Municipal da Educação). O pessoal da Regional faz várias reuniões para a gente conseguir aumentar o Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), mas como aumentar o nível de aprendizagem dos alunos desse jeito?”, questiona. O diretor conta que, diariamente, faz parte das suas funções determinar quem fica e quem volta pra casa por falta de professor.

Uma das áreas em que mais se sente a falta de professores é a de Educação Física. Outra queixa comum é a ausência de profissionais de Religião e Artes. Quem gerencia a escola precisa saber “tapar-buraco”. “A gente não pode é deixar o aluno sem estudo. Gostamos de dar o melhor, mas, no momento, a gente não tem o melhor”, lamenta uma diretora da Regional IV.

O tempo para a substituição de professores com licença médica pode ser rápido, alguns dias. Mas também pode consumir um mês de aula. “Demora bastante. Muitas vezes o professor retorna e não tem chegado ninguém”, reclama uma diretora na Regional III. O fim do contrato de professores temporários é outra quebra no dia a dia das crianças. Quando outro se apresenta, é hora de organizar a reposição. Uma gestora reconhece: “Não deixa de ter prejuízo para o aluno, porque o conteúdo é jogado em cima da hora”.”

(O POVO)

PSDB, DEM e PPS pedem à PGR para apurar denúncias da revista Veja

“DEM, PSDB e PPS entraram hoje com duas representações na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de investigação para apurar se a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, cometeu alguma irregularidade. Reportagem da revista Veja desta semana denuncia que a ministra de ter intermediado contratos de empresas com o governo. 

Pela manhã, o DEM enviou, por meio de seu líder na Câmara dos Deputados, Paulo Bornhausen (SC), representação para que a PGR abra um procedimento investigatório relativo ao caso. “Os fatos aqui narrados são de extrema gravidade e, por essa razão, demandam uma atuação concentrada por parte do Ministério Público Federal”, afirmou Bornhausen.

No meio da tarde, uma nova representação, dessa vez assinada por parlamentares do PSDB e do PPS, chegou à PGR. Ela pede a instauração de um inquérito civil público para apurar a matéria da revista Veja. Os partidos pedem que, caso haja indícios de responsabilidade, seja formalizada uma ação de improbidade administrativa contra os envolvidos.

A assessoria da PGR informou que o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, analisará os pedidos. Também disse que caso Gurgel encontre elementos que comprovem necessidade de investigação judicial fará os encaminhamentos necessários.”

(Agência Brasil)

STJ mantém governador do Amapá no xadrez

“O ministro João Otávio de Noronha, do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), decidiu há pouco prorrogar as prisões de seis detidos pela operação Mãos Limpas, da Polícia Federal, deflagrada na última sexta-feira (10), no Amapá. Entre aqueles que permanecem presos – por mais cinco dias – está o atual governador do Amapá, que tenta a reeleição, Pedro Paulo Dias (PP), e o ex-governador, Waldez Góes (PDT), candidato ao Senado.

Também está nesta lista o presidente do Tribunal de Contas do Amapá, José Júlio de Miranda Coelho. Segundo a assessoria do STJ, outras 12 pessoas presas pela PF na operação serão liberadas ainda hoje. Os nomes não foram divulgados em razão de o processo correr em segredo de Justiça.

Todos são acusados de participarem de um esquema de desvio de verba pública no Amapá das áreas de educação, saúde, assistência social, entre outras. O rombo é estimado em R$ 300 milhões. As investigações, que começaram em agosto de 2009, contaram com o auxílio da Receita Federal, Controladoria Geral da União e do Banco Central.

A decisão de Noronha atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) que encaminhou o pedido de prorrogação das prisões sob a alegação de que a medida é necessária para garantir o andamento das investigações. Na tarde de hoje, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, negou o pedido de habeas corpus de Waldez Góes.”

(Blog do Noblat)

Greve dos motoristas – Cai tese de abusividade do movimento

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“O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-7ª Região) acatou, na tarde desta terça-feira, por maioria absoluta, o agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) contra decisão do vice-presidente do TRT, desembargador Manoel Arízio Eduardo de Castro, que havia decretado, no final de junho, a abusividade da greve dos motoristas, fiscais e cobradores do transporte coletivo urbano da Capital. Dos desembargadores presentes à sessão, apenas Arízio de Castro votou por manter sua decisão.

O procurador-chefe do MPT, Francisco Gérson Marques de Lima, autor do agravo, questionou a competência do vice-presidente para, naquela ocasião, em substituição ao presidente do Tribunal (desembargador Cláudio Soares Pires, que havia se declarado suspeito no processo), conceder tutela antecipada monocraticamente ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Ceará (Sindiônibus).

O Pleno acolheu o argumento de Gérson Marques de que a competência para decretar abusividade só cabe ao colegiado (em regra) e ao relator do processo (em situação excepcional) e que este relator só seria designado, conforme regimento do TRT, após recebimento do parecer do MPT no dissídio (o que nem havia sido ainda requerido). “A atribuição do desembargador presidente na condução de dissídio restringe-se a instruí-lo para o relator e adotar medidas emergenciais s em conteúdo de definitividade. Qualquer antecipação de mérito invade a competência do relator”, alegou o procurador.

Ainda conforme alertou Gérson Marques, a abusividade foi decretada sem que sequer o Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários (Sintro) tivesse sido ouvido, o que fere os princípios do contraditório e da ampla defesa. Ele enfatizou que a deflagração da greve obedeceu às exigências legais no tocante à tentativa preliminar de negociação, à aprovação pela assembléia de trabalhadores e à concessão de aviso prévia ao sindicato patronal.

Em relação ao descumprimento dos percentuais mínimos de circulação da frota estabelecidos pelo TRT para o período de paralisação (70% nos horários de pico e 50% nos horários normais), alegado na decisão do desembargador, o procurador observou que as informações prestadas pela Empresa de Transportes Urbanos (Etufor) seriam insuficientes para justificar a decretação da abusividade. Isto porque a Etufor efetuou o controle da circulação dos ônibus por meio de GPS, equipamento que não é agregado ainda a todos os veículos que integram a frota de coletivos da Capital.

Gérson Marques mencionou que uma das maiores empresas operadoras do sistema, a São José de Ribamar, não possui nenhum ônibus de sua frota com GPS. “Percebe-se, portanto, que não foram contabilizados os ônibus que não possuem o referido aparelho, o que desqualifica o c ritério utilizado para averiguar o desatendimento aos limites fixados”, frisou. Acerca da acusação de violência durante manifestação, ele explicou que não ficou comprovada responsabilidade dos grevistas, já que o tumulto no terminal da Parangaba se deu entre policiais e usuários.

Em razão disso, o procurador-chefe solicitou também a anulação das multas aplicadas, à época, contra o Sintro. O desembargador convocado Emannuel Furtado entendeu que, de fato, o alto valor das multas aplicadas compromete o próprio exercício da atividade sindical. A decisão sob este ponto, no entanto, ficou pendente para outra sessão porque a desembargadora Maria José Girão pediu vistas.”

(Site do MPT-CE)

Pelos 4 anos do Blog

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Eis mensagem que o professor João Telles, nome dos mais conhecidos na blogosfera, nos manda. Comemora conosco os quatro anos deste Blog.

“Que seu Blog tenha vida longa! Nós precisamos dessa leitura diária para começar bem o dia. Às vezes, discordamos de uma ou outra abordage, mas isso faz parte da convivência democrática, onde o contraponto é permitido e as ideias nem sempre convergem para o mesmo ponto.

Continue em sua luta árdua! Você cruza e cabeceia, apura e posta. Nós agradecemos seu esforço de operário do jornalismo.

João Teles de Aguiar – professor.

Caso Panfletos – PSDB divulga nota repudiando ataques a Tasso Jereissati

O PSDB do Ceará divulgou, nesta noite de terça-feira, nota oficial repudiando ações políticas “criminosas” praticadas, por meio de propaganda apócrifa, contra o senador Tasso Jereissati. Confira:

REPÚDIO AOS CALUNIADORES DE TASSO
O Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) manifesta publicamente seu repúdio contra ações de políticos criminosos responsáveis pela produção de panfletos e outros materiais apreendidos pela Polícia Federal nesta segunda-feira, numa gráfica no bairro da Vila União. O material ilegal está recheado de informações falsas e calúnias sobre o ex-governador e senador da República Tasso Jereissati.

A descoberta da gráfica e do material de propaganda apócrifo constitui-se mais uma manifestação de práticas políticas ilícitas, em crescente uso na atual campanha eleitoral. A utilização sistemática da mentira, da calúnia e do aparelho de Estado para causar danos a adversários políticos, com o objetivo de aniquilar as oposições, destroi os fundamentos da democracia e estabelece as bases da ditadura fascista.

Diante da gravidade do episódio e visando alertar a população sobres possíveis desdobramentos desses atos espúrios, o PSDB entende que os fatos não podem ser dissimulados como “normais”. O ato criminoso tinha como objetivo atingir a imagem e a honra de Tasso Jereissati, um homem público querido pelo povo cearense, respeitado nacionalmente e com reconhecimento internacional pelos grandes serviços prestados ao Ceará e ao nosso País.

O PSDB apela à Justiça Eleitoral e ao Ministério Público que promovam a rigorosa apuração dos fatos e a justa punição dos seus mandantes. A vítima deste crime não é apenas o Senador Tasso Jereissati, mas toda a sociedade cearense, pois tais práticas são um atentado às liberdades fundamentais da pessoa humana e ao Estado do Direito.

EXECUTIVA ESTADUAL DO PSDB/CEARÁ.

Será o "Quarteto Fantástico"?

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O presidente Lula gravou para o programa eleitoral gratuito novos depoimentos em favor do governador Cid Gomes (PSB) e dos candidatos ao Senado, José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), nesta tarde de terça-feira, em Brasília. Fez apelo ao eleitorado cearense para que vote e aposte naqueles que estão do seu lado e que deverão “ajudar” Dilma Rousseff a governar o País.

Esse apelo será veiculado nas próximas horas, dentro da estratégia do Palácio do Planalto de derrotar seu principal adverário político, no caso o senador tucano Tasso Jereissati. Tasso, no entanto, segundo as pesquisas, é duro na queda e continua liderando as pesquisas de intenção de voto.

A reta final da campanha para o Senado promete ser no ritmo de Roberto Carlos: com tantas emoções.

(Foto – Ricado Stuckert)

PF instaura inquérito para apurar crimes por propaganda ilegal contra Tasso

A Polícia Federal divulgou nota em seu site, nesta terça-feira, aanunciando que vai instaurar inquérito policial para apurar crimes relacionados à confecção de 200 mil panfletos e adesivos apócrifos, com conteúdo difamatório, contra o senador Tasso Jereissati (PSDB).

Agentes da PF e fiscais do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) cumpriram mandado de busca e apreensão na Printcolor Gráfica e Editora Ltda., nessa segunda-feira, em Fortaleza, onde apreenderam o material.

Segundo a da PF, os panfletos e adesivos não continham indicação do número do CPF ou CNPJ de quem contratou os serviços de reprodução gráfica, o que pode ser tipificado na Lei nº4737/65 – Código Eleitoral e desobediência às Resoluções da Justiça Eleitoral.

Nesta terça-feira, a assessoria jurídica do candidato ao Senado, José Pimentel (PT), deu entrada com reclamação eleitoral no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) requerendo que fosse apurada a autoria dessa propaganda irregular e ilegal contra Tasso, alegando que alguém teria utilizado indevidamente o nome do candidato. Na Polícia Federal, a representação pede que seja, de imediato, instaurada investigação visando identificar os responsáveis pela produção dessa propaganda irregular, para que as medidas judiciais cabíveis sejam tomadas.

A advogada Isabel Mota, coordenadora da Assessoria Jurídica de Pimentel, informa que há outra representaçã pedindo para que se promova a investigação, identificação e repressão urgente dos autores da adulteração do panfleto que alterou o número do candidato Eunício Oliveira, bem como da série de pichações que utilizam ilegalmente o nome e o número do candidato Pimentel.

Dono de rede de supermercados é sequestrado

“Um dono de uma rede de supermercados do município de Pacajus (Região Metropolitana de Fortaleza) foi sequestrado, na tarde desta terça-feira. A identidade da vítima foi preservada para não atrapalhar as investigações.

Segundo informações da Delegacia de Pacajus, a vítima conduzia um veículo L200 prata na rua dos Expedicionários, em direção de casa quando foi abordado, por volta das 14h30min, por quatro homens em um carro Siena preto.

Testemunhas informaram que os homens estariam armados. Segundo a polícia local, a L200 foi encontrada no município de Barreiras às 16 horas. O comerciante ainda não foi localizado.”

(POVO Online)

Secretário de Luizianne critica sociólogo e bate em candidato tucano

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Do economista José de Freitas Uchoa, que também é Secretário Municipal do Desenvolvimento Econômico, este Blog recebeu nota. Uchoa comenta a decisão do seu amigo, o sociólogo Pedro Albuquerque, de votar em Marcos Cals (PSDB/DEM) para governador. Confira: 

Fortaleza, 14 de setembro de 2010

Caro Pedro Albuquerque,

Cumprimentando-o, li no Blog do Eliomar sua declaração de voto em Marcos Cals e, mais, sua recomendação aos amigos e outros mais que votem nele. A experiência de vida, em geral, leva as pessoas a se tornarem mais sábias, mais humanas, mais generosas e mais lúcidas. Há exceções e, parece, você é uma delas.

Caro Pedro, o seu passado não combina com essa sua decisão. Na realidade, você está prestando uma homenagem à “gloriosa revolução redentora”, de 31 de março de 1964. Marcos Cals se valeu da condição de presidente da Assembleia Legislativa para homenagear seu já esquecido pai, denominando de senador César Cals de Oliveira a torre que ele construiu na Assembleia.

Ora, o ex-governador Cesar Cals, um “revolucionário convicto”, foi o único que criou um serviço estadual de informação, equivalente ao SNI, o SEI, para vigiar os passos dos adversários da ditadura no Ceará. Até o então deputado federal Virgílio Távora era perseguido por ele.

Não, Pedro, nem as preocupações com a educação do candidato Marcos Cals justificam sua virada para a direita; escola em tempo integral já existe no Estado; o que não dá é para transformar todas em escolas de tempo integral, porque, nos curto e médio prazos, o orçamento não suporta tamanho custo.

É fácil para o Marcos Cals dizer que vai implantar escola de tempo integral, mas ele não diz como fará. Afinal, ele sabe que não corre o risco de ser eleito e pode então atirar em qualquer direção.

Atenciosamente,

José de Freitas Uchoa
Economista.

Ceará viaja em clima de otimismo para enfrentar o Vitória da Bahia

Dimas em papo descontraído com grupo.

O time do Ceará embarcou, no começo da tarde desta terça-feira, na rota de Salvador (BA) em clima de otimismo. A equipe enfrentará o Vitória em partida válida pela Série A, o Brasileirão, com o objetivo de, no mínimo, trazer o empate. Dimas Filgueiredo, técnico, deixou claro, no entanto, que a ordem é vencer para que o alvinegro recupere espaços perdidos na tabela de classificação.

O Ceará ocupa a 10ª posição quando, bem antes da passagem do técnico Mário Sérgio, ainda brigava para se manter no chamado G-4. Segundo Dimas, nada mais de treinamento na Capital baiana. “Vamos nos concentrar e só pensar no jogo desta quarta-feira”, disse o técnico. Entre os jogadores, muita brincadeira. Ninguém deu entrevista, mas Misael mostra-se feliz porque a partida entre alvinegros e o Vitória será transmitida pela Globo para todo o País.

DETALHE – Dimas estava mais para “irmão ais velho” do grupo. Chamava a todos pelo nome, fazia uma piada e, antes do embarque, comprou um exemplar do jornal O POVO. “Quero ler o comentário que o Alan Neto fez a meu respeito. Ainda nem tive tempo de olhar, mas o pessoal diz que ele foi muito bacana comigo”.

(Foto – Paulo Moska)

Antônio Granja obtém decisão no STF e pode ser candidato a deputado estadual

O advogado João Marcelo Pedrosa nos parabenizou, nesta terça-feira, pelos quatros de Blog de uma forma que a gente também gosta: com informação.

Ele entrou com uma reclamação no Supremo Tribunal Federal em favor do ex-deputado estadual Antônio Granja contra ato do Tribunal de Contas dos Municípios que desaprovou contas suas quando gestor de Jaguaribara. Essa medida do TCM serviu de base para que o Ministério Público Eleitoral pedisse o indeferimento do seu registro como candidato a deputado estadual pelo PSB.

João Marcelo Pedrosa deu entrada nessa reclamação e obteve liminar expedida pelo ministro Gilmar Mendes suspendendo efeitos da decisão proferida pelo TCM.

Permissionários querem de volta a identidade do Beco da Poeira

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Patrícia e Valim em visita ao Beco da Poeira

Os permissionários do Beco da Poeira querem resgatar a identidade do centro comercial, hoje titulado oficialmente pela Prefeitura de Fortaleza como Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes de Fortaleza (CPNVA). Segundo os permissionários, a Prefeitura proibiu a colocação da placa “Beco da Poeira”, na fachada do prédio na avenida do Imperador (antiga fábrica têxtil Tomaz Pompeu), onde se encontram 2.119 boxes.

A reclamação foi feita à candidata a deputada estadual pelo PDT, Patrícia Saboya, e ao vereador Vitor Valim (PHS), no fim da manhã desta terça-feira (14), durante uma visita de Patrícia às instalações do novo Beco da Poeira. Os permissionários reclamaram ainda da falta de ventiladores de teto, de provadores de roupas e da insegurança no entorno do prédio, como também da constante falta d’água.

De acordo ainda com os permissionários, as vendas tiveram uma queda em torno de 65%, desde a transferência dos boxes, em abril deste ano, apesar das datas ao Dia das Mães, Dia dos Namorados e Dia dos Pais.

Patrícia Saboya ressaltou que há mais de três vem denunciando o descaso da Prefeitura para com a situação dos permissionários do Beco da Poeira, como ainda as falsas promessas da administração municipal.

“O Beco da Poeira é uma marca de Fortaleza, no Brasil inteiro. Pessoas do Rio de Janeiro, de São Paulo e de outros Estados do País chegam a Fortaleza e procuram fazer suas compras no Beco da Poeira. Agora está tudo muito confuso para o turista e para o próprio fortalezense, pois não se sabe se o Beco da Poeira é o comércio em frente à Praça José de Alencar ou os boxes instalados no prédio conhecido como Esqueleto, que deveria ser o local de transferência dos permissionários. É uma total perda de identidade”, comentou Patrícia Saboya.

Já o vereador Vitor Valim disse que irá fazer um abaixo-assinado, junto aos permissionários do Centro de Pequenos Negócios de Vendedores Ambulantes de Fortaleza, para a elaboração de um projeto na Câmara Municipal para a troca definitiva do nome do prédio para Beco da Poeira.

BNB é o 3º banco de grande porte que mais cresceu em 2009

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O Banco do Nordeste é o terceiro maior banco de grande porte brasileiro que mais cresceu em operações de crédito, entre 2008 e 2009, tendo alcançado uma variação positiva de 46,5% no período analisado. A constatação está no ranking das 1000 maiores empresas brasileiras, promovido pelo jornal Valor Econômico, por meio do Prêmio Valor 1000, disponível na seção “prêmios” do site http://www.valoronline.com.br. A publicação considera como bancos de grande porte as intituições com ativo total igual ou superior a 0,3% do ativo total dos 100 maiores bancos.

No quesito “crescimento em depósitos totais”, o BNB ocupa o 4º lugar entre os grandes bancos. No que se refere à “rentabilidade sobre o patrimônio”, o Banco também ocupa boa posição, a 6ª, superando a de alguns dos maiores bancos privados do País. Ainda segundo a publicação, o BNB subiu duas posições no ranking dos maiores bancos brasileiros, e agora ocupa o 13º lugar. Outro destaque diz respeito à “rentabilidade operacional, sem a equivalência patrimonial”, no qual ocupa o 7º lugar entre os grandes bancos brasileiros.

Por esses quatro anos de Blog…

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Do coordenador do Grupo Cultural Chocalho, Auriberto Cavalcante, recebemos:

Companheiro Eliomar de Lima,

Você, que para mim é o HOMEM NOTÍCIA do Ceará, merece todo nosso respeito e admiração.
Quando na imprensa cearense ninguém acreditava em Blog – existia até um certo PRECONCEITO,
você enfrentou a falta de interesse dos jornalistas por esse instrumento e foi um dos pioneiros, acreditando nessa nova mídia. Hoje colhe, com louvor, os frutos de sua persistência e determinação.

O seu Blog tem muitos leitores, pauta muitos veículos de comunicação e informa grande parte da população do Ceará. Você tem credibilidade.

Parabéns pelos 4 anos de lutas.
HOJE VOCÊ É A PRÓPRIA NOTÍCIA…

AURIBERTO CAVALCANTE
COORDENADOR DO GRUPO CHOCALHO

BLOG falAÇÃO
http://auribertoeternochocalheiro.blogspot.com/

Dos 10 maiores Estados do País, só Ceará, Minas e São Paulo estão adimplentes

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“O governo federal reservou no orçamento pelo menos R$ 253,5 milhões para sete estados inadimplentes, selecionados dentre os dez maiores do país, onde vive 76% da população. São estados que receberam dinheiro da União para fazer obras e programas sociais, mas, de acordo com registros do Tesouro Nacional, não prestaram contas sobre se usaram corretamente os recursos, ou fizeram isso fora do prazo, ou não apresentaram documentos exigidos ou são investigados por tomadas de contas. Por regra, repasses semelhantes a esses são irregulares. De acordo com nota técnica da Câmara à qual o Congresso em Foco teve acesso, uma norma foi criada para “afrouxar” os critérios de transferência de dinheiro público.

As prestações de contas servem para, por exemplo, comprovar que os recursos foram usados corretamente e que não houve fraude ou desvio de dinheiro público. É um dos meios para se evitar e punir casos de corrupção. Constatado algum problema na prestação de contas, a regra determina a paralisação de novos repasses.

O Congresso em Foco fez um levantamento dos repasses feitos pelo governo federal nos dez maiores estados brasileiros. De janeiro a 6 setembro, eles receberam empenhos de R$ 759 milhões em convênios, segundo o Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira, que registra gastos da União), excluídas as áreas de saúde, educação e assistência.

“Seria admitir que, por um criminoso ter cometido um homicídio com as mãos, os pés poderiam ficar livres e saírem da prisão”
Nota técnica da Câmara que critica afrouxamento de regras do governo para liberar dinheiro público

O levantamento mostra que, desse montante, pelo menos R$ 253,5 milhões foram empenhados para sete estados que não estavam em dia com as suas contas. Dos sete estados inadimplentes, seis são da base aliada do presidente Lula.

O valor levantado pelo site inicialmente era de R$ 311,8 milhões. Mas, após o Congresso em Foco contatar a assessoria do governo da Bahia, registros do Tesouro mostraram que o estado sanou alguns problemas, o que reduziu o valor de recursos recebidos após a inadimplência, de R$ 75 milhões para R$ 15 milhões. Mesmo assim, significa que, no passado recente, mais convênios estavam sendo empenhados apesar de restrições.

Representantes do Ministério do Planejamento afirmam que haverá uma reunião extraordinária do colegiado responsável pelas regras do repasse de dinheiro para convênios. Só então poderão dizer por que as transferências estão sendo feitas, se elas estão dentro da legalidade e se houve “afrouxamento” de regras por parte do Executivo.

Os estados negaram qualquer irregularidade ou favorecimento por conta de ligações com o presidente Lula. E indicaram liminares judiciais para continuarem recebendo dinheiro da União

Crime com as mãos

A Nota Técnica 11/10, da Consultoria de Orçamento e Fiscalização da Câmara, diz que o governo publicou uma diretriz ilegal para tornar menos criteriosa a liberação de dinheiro público a estados com problemas na prestação de contas. Na interpretação do estudo, a Diretriz 2/10, da Comissão Gestora do Sistema de Convênios (Siconv), redigida em 2009 e aprovada em 24 de junho passado, permite que a União, em vez de checar se o estado e todas as suas secretarias, fundações e institutos estão em dia com o governo, confira apenas se o estado e a secretaria que vai receber os recursos cumprem as exigências.

“Se a Universidade de Pernambuco ou a Secretaria de Educação estiver inadimplente, isso não atinge outros órgãos”, confirma o gerente de orçamento da Secretaria de Planejamento de Pernambuco, Edilberto Xavier.

A nota critica a prática. “Seria admitir que, por um criminoso ter cometido um homicídio com as mãos, os pés poderiam ficar livres e saírem da prisão”, diz o estudo, assinado pelo consultor Francisco Lúcio Pereira Filho. Segundo ele, o procedimento do governo federal contraria a legislação vigente.

MESMO INADIMPLENTES, ESTADOS
SÃO BENEFICIADOS COM EMPENHOS

(Congresso em Foco)

UFC lança 2ª edição de "Sinopse de Medicina Legal"

“O livro “Sinopse de Medicina Legal” ganha nova edição. A obra, que vem sendo utilizada na disciplina de Medicina Legal e Deontologia da Faculdade de Medicina na UFC, foi escrita pelos médicos cearenses Dary Alves Oliverira (organizador), Renato Evandro Moreira, Roberto Wagner B. de Araújo, Sofia Elizabeth B.S. Xavier e Victor Hugo M. Alencar. O relançamento está previsto para as 16 horas desta quarta-feira, no auditório Antonio Jucá (1º andar do prédio da Saúde Comunitária, no Campus do Porangabuçu).  

Escrito há 25 anos, o “Sinopse de Medicina Legal” foi revisado e atualizado a partir das práticas de campo e acadêmicas dos cinco professores com o assunto. O livro, segundo Victor Hugo, é único quanto a autoria de pesquisadores da Universidade Federal do Ceará.

Além das 240 páginas, o “Sinopse de Medicina Legal” traz agora um CD com conteúdos extras para alunos e pesquisadores da área. São aulas em Power point, perguntas e respostas destinadas a avaliações de casos e para quem quer se submeter a concursos públicos e um atlas didático.

Durante o lançamento da nova edição do “Sinopse de Medicina Legal”, haverá uma homenagem a professora e autora Sofia Elizabeth Xavier, falecida no ano passado após ter sido aposentado aos 33 anos de idade por causa de uma doença degenerativa. A apresentação do livro será feita pela médica Emília S Gerhard, seguida por uma conferência do professor Renato Evandro Moreira sobre o novo Código de Ética Médica.

Despacho para algum Tranca-rua?

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Quem passou nesta terça-feira, bem cedinho, pelo cruzamento da avenida Aguanambi com Domingos Olímpio, conferiu algo inusitado: aos pés de um fotossensor, um despacho de macumba. Ficou ali por um bom tempo, até que a garrafa de cachaça e a farinha que faziam parte do contexto, desapareceu.

DÚVIDA CRUEL: Será que isso foi obra de algum pai de santo multado pela turma da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC)

(Foto – Mauri Melo)

CNT/Sensus – Dilma ganha no 1º turno

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“Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta terça-feira (14) mostra vitória da candidata Dilma Rousseff (PT) no primeiro turno na disputa pela Presidência da República. A petista recebeu 50,5% das intenções de votos na pesquisa estimulada, contra 26,4% para José Serra (PSDB) e 8,9% para Marina Silva (PV).

A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Os demais candidatos, incluindo Plínio de Arruda Sampaio (PSOL), não atingiram 1% das intenções de votos. Os indecisos e votos nulos/brancos somam 12,6%. Serra caiu em relação à última edição da pesquisa, divulgada no dia 24 de agosto. Na ocasião, o tucano tinha recebido 28,1% dos votos, enquanto Dilma, 46%. A petista cresceu quatro pontos percentuais, enquanto o tucano recuou dois pontos. Marina se manteve estável. No final de agosto, a candidata do PV havia recebido 8,1% das intenções de votos.

Na pesquisa espontânea, em que a lista de candidatos não é apresentada aos eleitores, Dilma também aparece em primeiro lugar com 44,3% das intenções de votos. Ela é seguida por Serra, com 23%, e Marina Silva, com 7,1. Os demais candidatos também não somaram 1% dos votos.

SEGUNDO TURNO

Num eventual segundo turno, Dilma venceria com 55,5% contra 32,9% de Serra. Nulos, brancos e indecisos somariam 11,6%. A pesquisa CNT/Sensus foi realizada entre os dias 10 e 12 de setembro, com 2.000 pessoas em 136 municípios. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 29.517/2010.”

(Com Agências)