Blog do Eliomar

Últimos posts

Procon autua farmácias em Fortaleza

O Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-CE)  autuou, na última sexta-feira, farmácias e drogarias do Estado que descumprem a lei federal nº 5.991/73, a resolução nº 44/2009 da Anvisa e a lei estadual nº 14.588/2009, do Ceará.

Em Fortaleza, foram autuadas as farmácias Descontão e  Multifarma, ambas no bairro Jardim das Oliveiras, que revendiam artigos de conveniência sem a alteração do seu alvará de funcionamento.

Essas farmácias autuadas não alteraram seu alvará de funcionamento, acentuando-se que a primeira estava com todos os alvarás vencidos desde 1997 enquanto que a segunda revendia até veneno para baratas, pernilongos e carrapatos, que é expressamente vedado pelo artigo 5º da lei estadual supracitada.

Segundo o secretário-executivo do Procon promotor de Justiça João Gualberto Feitosa Soares, apesar de reconhecer a inconstitucionalidade da lei estadual, ante as liminares judiciais, obtidas pelas farmácias e drogarias, a regra deverá ser respeitada. No entanto, os estabelecimentos deverão alterar o seu alvará de funcionamento para contemplar a venda de artigos de conveniência.

Também devem estar em dia com suas obrigações pecuniárias para não ficarem sujeitas a fiscalização do Procon com a apenação de multa que varia de R$ 485,14 a R$ 7.277.100,00, apreensão dos produtos e interdição parcial do estabelecimento.

(Com Site do MP-CE)

Cassação – Kassab recorre nesta 2ª feira

klassab

“O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), que teve o mandato cassado em primeira instância na Justiça Eleitoral, manteve ontem sua agenda normal e disse que recorrerá da sentença sem deixar o cargo.

A decisão foi tomada quinta-feira pelo juiz Aloisio Silveira, da 1 Zona Eleitoral de São Paulo, e será publicada no Diário Oficial de amanhã, quando passa a contar o prazo de três dias para o recurso ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Mas a defesa de Kassab disse que ainda hoje recorrerá

Segundo o juiz Aloisio Silveira, Kassab recebeu 33% de suas doações de campanha em 2008 de fontes consideradas ilegais pelo Ministério Público: concessionárias do serviço público ou de empresas ligadas a elas, e de sindicatos.

Entre esses doadores está a Associação Imobiliária Brasileira (AIB), ligada ao Secovi-SP, o sindicato das construtoras. O critério do juiz foi condenar quem recebeu mais de 20% de doações ilegais. A sentença também atinge a vice-prefeita, Alda Marco Antônio (PMDB-SP), e nove vereadores e suplentes pelo mesmo motivo.

Ontem, Kassab visitou dois parques pela manhã. Indagado já na primeira escala sobre a decisão judicial, ele negou as acusações.

— Nossa campanha foi feita corretamente, em todas as suas ações. Evidentemente, agora nossos advogados terão oportunidade de expor tudo o que foi feito mais uma vez. Nossas contas já foram aprovadas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e, mais uma vez, será demonstrada a correção da campanha — disse Kassab.

Cauteloso, evitou críticas diretas à sentença, que, por ser de primeira instância, ainda permite recurso ao TRE. Se confirmada, além de cassar os mandatos dos implicados, os torna inelegíveis por três anos.

— Estou confiante na Justiça, como sempre confiei. Tenho respeito pela Justiça, não seria leviano a ponto de afirmar que ela está equivocada — afirmou Kassab.

O prefeito disse ainda que nas últimas eleições, de vereadores à Presidência da República, foram realizados procedimentos semelhantes, todos aprovados pela Justiça.

A defesa de Kassab também negou, por meio de nota à imprensa, que o prefeito tenha cometido irregularidades e informou que vai recorrer.

“As contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei — que é a mesma desde 1997 — e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral”, diz um trecho da nota.

Ainda segundo a defesa de Kassab, a decisão “causa perplexidade e insegurança jurídica”, uma vez que contraria jurisprudência do TRE e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O advogado de Kassab, Ricardo Penteado, que também defende a vice, Alda Marca Antônio, afirmou que não vai esperar a publicação da sentença para recorrer. Hoje mesmo ele já deve entrar com recurso no TRE.

— Não se alteram as regras de uma eleição assim. E, como não houve nenhuma mudança, fica valendo a lei de 1997, que regulou todas as eleições desde então, permitindo doações das mesmas fontes que agora se quer vetar — afirmou Penteado.”

(Globo Online)

Lula vai ajudar a construir hidrelétrica no Haiti

“O presidente Lula anunciou, em seu programa semanal “Café com o Presidente”, nesta segunda-feira, que o governo brasileiro vai ajudar na construção de uma hidrelétrica no Haiti. Lula participa da Cúpula da América Latina e do Caribe em Cancún, no México nesta segunda e, logo depois, visitará o país devastado por um terremoto em janeiro deste ano.“Nós pretendemos financiar empresas brasileiras e fazer a construção da hidrelétrica para ajudar a agricultura do Haiti e, ao mesmo tempo, dar energia e garantir que a indústria possa se instalar”, disse.

Segundo Lula, o governo brasileiro já doou R$ 375 milhões ao Haiti, e para o plano de recuperação do país caribenho o país investirá US$ 15 milhões.“Vou discutir com o presidente Preval quais são as prioridades e com as Forças Armadas Brasileiras o que a gente pode definir como prioridade”, enfatizou. Durante o giro pela América Central, Lula também irá a Cuba para discutir investimentos no país. De acordo com o presidente, a Petrobras está preparando um teste de prospecção para tentar achar óleo no país. Além disso, o Brasil pretende recuperar o posto de Mariel e a rede hoteleira cubana.

“Nós pretendemos consolidar esses acordos com Cuba, porque queremos ajudar Cuba a se desenvolver”, pontuou. Lula ainda falou sobre a Cúpula da América Latina e do Caribe. Para o presidente, trata-se de um momento inédito para os países participantes, pois, pela primeira vez, os países do Caribe e da América Latina irão se reunir sem a presença dos EUA e do Canadá.“É um fórum novo que nós criamos. A gente poderá discutir os nossos problemas com mais desenvoltura e descobrir as nossas potencialidades de troca de investimentos”, destacou.”

(Portal G1)

Artur Bruno – O atleta do voto

brunooo

“Quem madruga, Deus ajuda”, ensina o ditado. Seguindo essa lição, olha aí o deputado estadual Artur Bruno (PT) fazendo cooper, tendo ao lado o seu personal trainer. Bruno está se preparando não somente para as tradicionais corridas rústicas onde sempre diz presente, mas para uma outra corrida, que lhe exigirá bastante fólego: conquistar vaga de deputado federal.

Como o parlamentar garante estar em forma, só lhe resta agora partir para o corpo a corpo eleitoral, sem se esquecer de outro detalhe: do fólego financeiro. Ou alguém pensa que campanha no Brasil é de graça? 

(Foto – Evilázio Bezerra)

Técnico do São Paulo é internado com suspeita de AVC

“O técnico do São Paulo, Ricardo Gomes, foi internado na noite deste domingo no hospital São Luiz, em São Paulo, com um princípio de AVC (acidente vascular cerebral). As informações são da Rádio Bandeirantes.

De acordo com a emissora, o treinador foi internado por volta da meia-noite, horas depois da derrota por 2 a 0 no clássico contra o Palmeiras, no Palestra Itália. Ainda não há informações sobre seu estado de saúde.

O Terra entrou em contato com a assessoria de imprensa do hospital, que disse que aguarda um boletim do centro clínico para confirmar a internação de Ricardo Gomes.”

(Portal Terra)

Depois dos paredões de som, motocas envenenadas

moto

Foto de arquivo pra fazer inveja aos novos babacas.

Insatisfeitos, quem sabe, com a barulheira que os paredões de som causam pela cidade de Fortaleza, eis que surgem agora as motocas envenenadas. Nas madrugadas, alguns usuários desse meio de transporte, em clima de farra, aproveitam para aumentar o índice de perturbação.

As motocicletas contam com cano de escapação adaptado e que, quando de muitas aceleradas, arrebenta num barulho daqueles. Parece um tiro, de assustar qualquer bela adormecida. 

Bem que essa turma poderia utilizar sua motoca para passear com sua gata e apreciar a noite respeitando os cidadãos que querem dormir.

Quem vai nos salvar dessa nova praga?

Seman promete reforçar neste ano fiscalização contra poluição sonora

“É tanto barulho que o som parece ser dentro de casa. Mas, na verdade, vem do vizinho, dono de uma churrascaria que oferece música ao vivo com o volume “nas alturas“. Sem contar os grupos que chegam, param o carro na rua e abrem o som potente do porta-malas. “A noite vira um inferno“, comenta a dona-de-casa, que mora na avenida Osório de Paiva. Assim como ela, muita gente em Fortaleza fica sem dormir por causa da zoada alheia. A lei para combater o problema existe há mais de 10 anos, mas só agora começa a ser colocada em prática.

No ano passado, a Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) deu início ao projeto Tolerância Zero. A equipe de Combate à Poluição Sonora autuou 630 estabelecimentos em 2009, uma média de 12 por semana. Se comparado ao ano anterior, quando foram emitidos 263 autos, o aumento é de 139%. Além de notificar, os fiscais emitiram 140 embargos. Antes do Tolerância Zero, nenhum dos estabelecimentos que desrespeitavam a Lei do Silêncio havia sido embargado.

O local que recebe o embargo fica proibido de usar equipamentos sonoros até regularizar a situação. O problema é que alguns estabelecimentos insistem na irregularidade, driblando a fiscalização. Segundo o coordenador da equipe de Combate à Poluição Sonora, Aurélio Brito, o próximo passo será cassar o alvará de funcionamento desses locais. “É para servir de exemplo. Se o estabelecimento ficar uma semana, um mês fechado, o prejuízo é grande. É uma pancada violenta.“

Aurélio promete que, em 2010, a fiscalização será mais intensa. “A meta é duplicar (o número de autuações)“, diz. Em janeiro, a equipe já autuou 100 estabelecimentos. Em 2009, no mesmo mês, foram 35. A média, este ano, foi de três autos por dia.

Em 2009, a maioria dos estabelecimentos autuados (216) era da área da Secretaria Executiva Regional (SER) II, que abrange bairros como Aldeota, Centro, Praia de Iracema e Varjota. A equipe fiscaliza bares, restaurantes, clubes, boates, academias, igrejas, entre outros. Na maioria das vezes, a demanda vem de denúncias que chegam pelo telefone.

A equipe da Semam também tem intensificado o combate aos chamados paredões de som. No ano passado, 145 veículos foram autuados. Foram 21 paredões apreendidos somente no mês de dezembro. “Pela lei, o som tem que ficar restrito à área interna do veículo“, explica o coordenador da equipe.

PARA DENUNCIAR
Fala Fortaleza
0800 285 0880
Fiscalização integrada
3105.2712

(Jornal O POVO)

Ordem dos Músicos não pode exigir registro, diz Justiça

Essa informação interessa aos músicos ceareneses:

O TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) negou o recurso da Ordem dos Músicos contra a decisão obtida pela MPF (Ministério Público Federal) que impediu a exigência, em Mato Grosso, do registro dos músicos para exercerem atividades para as quais não é necessária formação superior.

Com essa manifestação do TRF-1, fica valendo a decisão da Justiça Federal em Mato Grosso, do dia 6 de agosto de 2009, que além de proibir a exigência da inscrição na Ordem dos Músicos para os casos em que não é necessária a comprovação da capacidade técnica ou a formação superior, também proíbe a cobrança de multa ou a imposição de qualquer situação constrangedora para a livre atividade musical dos artistas.

Na ação que pediu a proibição da exigência da inscrição dos artistas na Ordem dos Músicos, o representante do Ministério Público Federal defendeu que a exigência da formação superior ou ao pagamento de anuidades compulsórias, sem causa necessária, inviabiliza a produção cultural e artística popular, além do que vai contra o livre exercício profissional.

A decisão beneficia artistas que trabalham com música em geral, tais como os que tocam em bares, festas e eventos, seja por hobby seja para a obtenção de seu ganha-pão.”

(Site do TRF-1ª Região)

Vem aí "Pacto pela Vida" contra as drogas

joseariapontes

Vem aí o “Pacto pela Vida”, uma articulação de entidades da sociedade civil que quer discutir o problema das drogas no Estado. O avanço principalmente do crack no Interior chegou a um quadro de preocupação.

A Assembleia Legislativa propôs e realizará o Seminário “Pacto pela Vida. Drogas: um breve caminho para um triste fim” nas próximas quarta e quinta-feira. O evento, que conta com a parceria do Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará e de outras entidades, ocorrerá das 8 às 17 horas, no auditório dessa Casa Legislativa.

O Sindicato dos Médicos, presidido por José Maria Pontes, avalia ser importante o envolvimento de entidades, instituições, organizações não-governamentais e instâncias do governo na construção do “Pacto pela Vida” a fim de traçar um diagnóstico e propor de forma compartilhada políticas públicas para o Ceará.

SERVIÇO

* A participação é gratuita e aberta ao público. Para participar envie e-mail para conselho@al.ce.gov.br  com nome completo, instituição, telefone e endereço para contatos até dia 23 de fevereiro.

VAMOS NÓS – Que tudo não acabe só em mais um blablablá.

De Lula para o PMDB

“Embora a fala de Lula sobre os perigos dos palanques duplos tenha incluído bronca leve no PT de Minas, dividido entre dois pré-candidatos enquanto um peemedebista lidera as pesquisas, o PMDB interpretou as palavras do presidente como um recado aos seus postulantes e sobretudo ao ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que pretende enfrentar na Bahia Jaques Wagner, um governador não apenas petista como próximo do presidente.
Escaldado, o PMDB enxergou mensagem subliminar também na ameaça de Lula de não ir aonde houver encrenca. Aí, o destinatário seria o queixoso Sérgio Cabral. Mas o governador do Rio não quer exclusividade? Sim, mas neste caso é o Planalto que investe no segundo palanque, de Anthony Garotinho (PR).”

(Coluna Painel -Folha)

Termina greve dos vigilantes

O Sindicato dos Vigilantes do Ceará e o Sindicato dos Empregados em Transporte de Valores do Estado encerraram, neste fim de semana,  a greve iniciada no último dia 11. A categoria aceitou a proposta oferecida pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada.

O reajuste foi de 6% para o salário, 9,4% para o vale alimentação e 6% de adicional de periculosidade dividido em dois anos.

Chiquinho Feitosa deve ser 1º splente de Tasso

chico

“Na aliança praticamente fechado com o PSDB, o presidente regional do DEM, ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, deverá ocupar a primeira suplência do senador Tasso Jereissati. A informação é dada por dirigentes dos democratas que, inclusive, já estão com um plano sobre a distribuição dos colégios eleitorais de Chiquinho que, nos últimos dois anos, planejava candidatar-se a deputado estadual.

Como beneficiários desse espólio, estão os democratas Idemar Citó, suplente de deputado estadual, e Idalmir Feitosa, atual secretário de Finanças de Aquiraz e ex-vereador de Fortaleza. Sobre a segunda suplência de Tasso, os democratas defendem que seja negociada com o objetivo de ampliar o palanque pró-Serra no Ceará. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Hondruas restabeleceu relações com 29 Países

“O ministro das Relações Exteriores de Honduras, Mario Canahuati, afirmou, neste domingo, que o país já restabeleceu relações diplomáticas com 29 países que haviam rompido com Tegucigalpa após a deposição do ex-presidente, Manuel Zelaya, em junho passado.

Em entrevista ao jornal hondurenho El Tiempo, o chanceler do recém eleito presidente Porfírio Lobo disse que apenas dez países com os quais Honduras costumava manter relações com representação diplomática não retomaram os laços com Tegucigalpa após a posse do novo governo.

Entre esses países estão o Brasil, o Uruguai, o México, a Venezuela, Cuba, Nicarágua, Bolívia, Paraguai, entre outros.”

(Globo Online)

PT do Ceará sem prestígio. Ninguém na nova executiva nacional

Saiu a nova composição da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores. Entre os nomes, nenhum cearense. Nem para vogal. Confira:

Presidente: José Eduardo Dutra
1º Vice-Presidente: Rui Falcão
2º Vice-Presidente: Humberto Costa
3º Vice-Presidente: Fátima Bezerra
Líder do PT na Câmara: Fernando Ferro
Líder do PT no Senado: Aloísio Mercadante
Secretaria Geral: José Eduardo Cardozo
Secretaria de Finanças: João Vaccari Neto
Secretaria de Organização: Paulo Frateschi
Secretaria de Comunicação: André Vargas
Secretaria de Movimentos Populares: Renato Simões
Secretaria de Mobilização: Jorge Coelho
Secretaria de Formação Política: Carlos Henrique Árabe
Secretaria de Assuntos Institucionais: Geraldo Magela
Secretaria de Relações Internacionais: Iriny Lopes

Vogais
Maria do Carmo Lara
Benedita da Silva
Mariene Pantoja
Arlete Sampaio
Virgílio Guimarães
João Motta

Fortaleza ganhará mais um jornal

Fortaleza vai ganhar mais um jornal impresso. Trata-se do “Expresso”, que virá com linguagem popular e em forma de tablóide, com  circulaçao sempre às sextas-feiras.

Quem informa para o Blog é o seu editor-geral, o jornalista Wilton Júnior. O jornal tem como diretor-geral o pernambucano Marcos Lelis, ex-Diário de Pernambuco.

O “Expresso” promete sair com 50 mil exemplares e terá distribuição… gratuita.

Xô Kassab! Decisão causa insegurança jurídica, dizem advogados

“Os advogados do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), afirmaram neste domingo (21) por meio de nota oficial publicada no site do DEM nacional, que a decisão de cassar o chefe do poder Executivo municipal causa insegurança jurídica. Na visão da defesa, “tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores”. Kassab e sua vice, Alda Maco Antonio (PMDB), foram condenados à perda do mandato pelo juiz da 1ª zona eleitoral de São Paulo Aloísio Sérgio Resende Silveira, por receber doações consideradas ilegais na campanha de 2008.

“Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE”, dizem os advogados na nota. De acordo com o documento, “por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil”. Eles acrescentam que as contribuições foram feitas seguindo “estritamente os mandamentos da lei” e que já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.

Os advogados, ao adiantar que vão recorrer da decisão, demonstram confiança que a sentença será revertida. “À semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular”, completaram. Ao todo, a coligação de Kassab e Alda gastou R$ 29,76 milhões na campanha, dos quais R$ 10 milhões são considerados irregulares pela Justiça. De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, a decisão deverá ser publicada no Diário Oficial da próxima terça-feira (23), quando passa a contar o prazo de três dias para recurso no TRE.
Leia a íntegra da nota:

A propósito de notícias sobre decisão do juiz da 1ª Zona Eleitoral que teria considerado inválidas contribuições feitas a diversas campanhas nas últimas seis eleições os advogados do prefeito Gilberto Kassab esclarecem: as contribuições foram feitas seguindo estritamente os mandamentos da lei -que é a mesma desde 1997 – e já foram analisadas e aprovadas sem ressalvas pela Justiça Eleitoral.
      
Cabe esclarecer que a tese citada pelo juiz em sua sentença foi derrotada pelo TSE desde 2006, o que, por si só, recomendaria acatamento pelas instâncias inferiores.
      
Causa perplexidade e insegurança jurídica que assuntos e temas já decididos há tantos anos pela Justiça sejam reabertos e reinterpretados sem nenhuma base legal e contrariando jurisprudência do TRE e do TSE.
      
Por esse mesmo motivo seriam cassados desde o presidente Lula até o vereador do menor município do Brasil.
      
A defesa do prefeito Kassab interporá recurso que, à semelhança de casos antecedentes, deve resultar na reforma da sentença e na confirmação da vontade popular.

(Congresso em Foco)

Lista dos aprovados no Sistema de Seleção Unificada do MEC sai nesta 2ª feira

lista
“A relação dos aprovados na segunda etapa do Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que seleciona candidatos às vagas em universidades federais e institutos federais de educação, ciência e tecnologia, será divulgada nesta segunda-feira, dia 22, segundo informações do Ministério da Educação (MEC).

Nessa segunda etapa, são oferecidas 29.240 vagas nas 51 instituições participantes do Sisu, entre universidades e institutos federais, de acordo com o MEC.”

(Agência Estado)

Horário de verão gerou economia de 0,5% de energia

“O horário de verão que terminou às 0h deste domingo nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste gerou uma economia de energia, segundo o Ministério de Minas e Energia, estimada em 0,5%, o que corresponde a cerca de 560 gigawatts (GWh) no Sudeste e Centro-Oeste e de 226 GWh no Sul.

Já a redução da demanda deve ficar em 4,5% nas regiões Sudeste e Centro-Oeste (1.900 MW) ¿ o suficiente para abastecer uma cidade com 5 milhões de habitantes. No Sul, a previsão é de 4,7% o que representa 575 MW, correspondente a uma cidade com 1,5 milhão de pessoas. ”

* Saiba mais aqui.