Blog do Eliomar

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Theatro José de Alencar ganha nesta quinta-feira uma nova iluminação

A Enel Distribuição Ceará vai entregar, às 17h30min desta quinta-feira, a nova iluminação do Theatro José de Alencar e de mais treze instituições públicas e filantrópicas do Ceará. Os projetos, segundo a assessoria de imprensa do grupo, foram contemplados através das chamadas públicas de eficiência energética da Enel de 2015 e 2016, e visam aplicar energia consciente com a modernização dos sistemas de iluminação e climatização.

O TJA ganhará uma iluminação de maior qualidade, com economia na conta de energia. O projeto faz parte do Programa de Eficiência Energética da Enel, que moderniza os sistemas de refrigeração e iluminação de prédios públicos e incentiva a troca de equipamentos elétricos antigos por novos e eficientes. A companhia investiu mais de R$ 197 mil na ação.

Nova iluminação

Ao todo, o projeto substituiu de 1.142 lâmpadas fluorescentes tubulares por outras tubulares com a tecnologia LED. A Enel Distribuição Ceará foi responsável pela troca e instalação, bem como pela destinação ambientalmente correta das lâmpadas substituídas.

A estimativa é que Theatro José de Alencar reduza 101,49 MWh por ano da energia consumida, o que equivale a 70% de economia no sistema de iluminação nos espaços com a novas lâmpadas a LED. Além dos benefícios econômicos na conta e redução de custos na manutenção, a nova iluminação permite mais qualidade em peças, shows e outros espetáculos realizados no equipamento.

Irmã de Ciro e Cid ganha apoio de ex-prefeito de Caucaia

Lia Gomes expondo seu projeto político.

O ex-prefeito de Caucaia, Washington Gois (PDT), anunciou, nesta quinta-feira, apoio à médica Lia Gomes, pré-candidata a deputada estadual pelo PDT e irmã do ex-governador Cid Gomes e do presidenciável Ciro Gomes.

Washington garantiu o apoio durante encontro, em sua residência no município de Caucaia, com grupo que queria lhe dar apoio para uma candidatura à Assembleia. Cerca de 50 lideranças dessa cidade da Região Metropolitana de Fortaleza participaram da reunião.

Washington desistiu justificando motivos particulares e afirmou que Lia, que já trabalhou em sua gestão, significa sangue novo na política do legislativo.

(Foto – PDT)

Caso Cerveró – Lula e André Esteves são absolvidos

O banqueiro André Esteves e o ex-presidente Lula foram absolvidos no Caso Cerveró. A sentença foi proferida nesta manhã de quinta-feira pelo juiz da 20ª Vara de Brasília. O Ministério Público já havia pedido a absolvição da dupla.

Os procuradores dizem não ter encontrado evidências de que Esteves e Lula tenham tentado obstruir a Justiça. Trata-se de um presentão para Esteves. Hoje ele completa 50 anos, informa a Coluna Radar, da Veja Online.

A ação penal foi aberta para apurar se eles tentaram comprar o silêncio do ex-diretor da Petrobras. O processo foi aberto com base na delação do ex-senador Delcídio Amaral.

(Foto – Wikipedia)

André Costa vai à FCDL expor ações de segurança no Interior

O secretaria da Segurança Pública e Defesa Social, André Costa, estará, na próxima segunda-feira, às 12 horas, na Federação das Câmaras de Dirigentes Lojistas (FCDL), Ele participará da reunião de diretoria, atendendo a um convite do presidente da entidade, Freitas Cordeiro.

André Costa apresentará, nesse encontro, as ações que a pasta vem desenvolvendo em sua área com foco no interior do Estado. A principal demanda do comércio, durante a realização da primeira edição da Jornada Integração, em 2016, que circulou o Interior, foi segurança pública.

As reivindicações dos lojistas, nos últimos dois anos, vêm sendo atendidas pelo Governo do Ceará, que através da SSPDS, instala câmeras de segurança e amplia o grupamento Raio em várias cidades do interior.

(Foto – Julio Caesar)

Ajufe não defenderá Rogério Favreto

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) decidiu não defender o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Embora juiz federal, Favreto não é filiado à entidade. Portanto, ela não seria obrigada a se posicionar sobre o caso, informou um membro da diretoria. A informação é do site Consultor Jurídico.

Favreto havia determinado a soltura de Lula para que ele pudesse se candidatar. Moro, de férias, disse ter sido orientado pelo presidente do TRF-4, desembargador Thompson Flores, a desobedecer a decisão. Gebran Neto, relator da “lava jato” em segunda instância, concedeu uma decisão proibindo a Polícia Federal de cumprir a ordem de soltura.

A Ajufe informou que pretende falar com o corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, em nome do desembargador João Pedro Gebran Neto, também do TRF-4, e do juiz Sergio Moro. Eles são acusados de infração disciplinar por ter tentado se sobrepor ao plantão judicial do fim de semana passado, que tinha Favreto como titular.

Já Favreto é acusado por associações do Ministério Público de ter tentado se sobrepor à 8ª Turma do TRF-4, que manteve a condenação do ex-presidente Lula e mandou prendê-lo. Para eles, houve abuso de autoridade.

Nessa quarta, a Procuradoria-Geral da República pediu que o Superior Tribunal de Justiça abra um inquérito para investigar Favreto. De acordo com o pedido, o desembargador prevaricou ao mandar soltar Lula — a ministra Laurita Vaz, presidente do STJ, ao reformar a decisão do desembargador, disse que ele promoveu insegurança jurídica por ter decidido uma liminar de réu preso durante o plantão.

Para ser associado da Ajufe, é preciso pagar uma mensalidade, que é descontada direto na folha de pagamento dos magistrados.

Escola de Música de Sobral abre inscrições para 18 cursos

A Escola de Música de Sobral Maestro José Wilson Brasil está com inscrições abertas para 18 cursos de longa duração nas áreas de instrumentos, canto e musicalização. Segundo a assessoria de imprensa do equipamento, o período de renovação de matrículas dos veteranos acontecerá entre os dias 31 de julho e 3 de agosto. Já a matrícula dos novatos acontecerá a partir do dia 7 a 10 de agosto.

Os interessados devem se dirigir à sede da Escola de Música de Sobral (Avenida Dom José, 426, Centro – Sobral-CE), das 9 às 12 horas e das 15 às 18 horas. Estudantes da rede particular pagarão mensalidade integral, enquanto alunos de escolas e universidades públicas têm desconto de 50% nas mensalidades.

Documentação Necessária para matrícula:

– RG ou CERTIDÃO de Nascimento do aluno (RG do responsável, no caso menor de idade);

– CPF do aluno e/ou do responsável, caso menor de idade;

– Declaração ESCOLAR atualizada (para alunos de escola pública);

– Comprovante de residência atualizado;

– Taxa de MATRÍCULA INTEGRAL, se for o caso (R$ 62,90);

* Solicitações de DESCONTO (50%):

– Taxa de MATRÍCULA 50% de desconto (R$ 31,45);

– Para alunos de Universidades Públicas (comprovante de matrícula atualizado);

– Para Funcionários/Servidores Públicos (comprovante de vínculo empregatício);

* Solicitações de ISENÇÃO da taxa:

1 – Para ALUNOS egressos do Ensino Médio concluído em Escola Pública (apresentar comprovante);

2 – Para ALUNOS que comprovarem BAIXA-RENDA (renda familiar menor que dois salários mínimos);

3 – Para APOSENTADOS que desejam aprender um Instrumento (apresentar comprovante);

SERVIÇO

*Para mais informações – (88) 3611-5484.

Tribunal de Justiça convoca 49 aprovados do concurso 2014

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O Tribunal de Justiça do Ceará convocou 49 aprovados no concurso público para servidor efetivo realizado em 2014. São 43 técnicos judiciários e seis analistas judiciários. O ato foi assinado pelo presidente da Corte, desembargador Gladyson Pontes, e publicado no Diário da Justiça dessa quarta-feira (11).

Os convocados, segundo a assessoria de imprensa do TJCE, têm prazo de dez dias para comparecerem à Secretaria de Gestão de Pessoas do TJCE, localizada no Palácio da Justiça, no Cambeba, com a documentação necessária. Consulte a relação dos documentos.

\\LINK 1\\
http://esaj.tjce.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=9&nuDiario=1943&cdCaderno=1&nuSeqpagina=13

\\LINK 2\\
https://www.tjce.jus.br/institucional/concursos/

Quem vela a Constituição Brasileira?

Com o título “Quem vela a Constituição?”, eis artigo de Jesualdo Farias, ex-reitor da UFC e ex-secretário estadual das Cidades. Para ele, a Carta Maga – com democracia e tudo, está fragilizada desde o “golpe” contra o Governo Dilma. Confira:

Em seu discurso na sessão de promulgação da Constituição, Ulysses Guimarães destacou que “a Constituição certamente não é perfeita.

Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir jamais. Afrontá-la, nunca. A persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia”.

Pois bem, esta conquista do povo brasileiro nunca esteve tão vulnerável. Este sentimento vem se fortalecendo desde o golpe que depôs a Presidente Dilma, sem crime de responsabilidade, e que foi liderado por próceres da república que, hoje estão presos ou a caminho do xadrez. Desde então, a Constituição passou a ser afrontada pelos poderes da república, de acordo com conveniências e interesses políticos.

Gostaria muito que estas fossem apenas as minhas impressões. No entanto, em uma rápida passagem pelas manchetes dos jornais dos últimos meses, é possível colher registros de farpas entre os supremos juízes que corroboram com esta preocupação. Do ministro Luís Roberto Barroso, destaca-se: o problema da corte não é pressão interna, “é juiz que faz favor e acha que o poder existe, não para fazer o bem e a justiça, mas para proteger os amigos e perseguir os inimigos”.

Em crítica à ministra Carmem Lúcia, o ministro Marco Aurélio Melo, destacou que está no STF há 28 anos, e nunca viu manipulação da pauta como a que está acontecendo. Resta indagar: a quem interessa esta suposta manipulação? Há favorecimento político? Há previsão de resultado da votação da matéria protelada? Quais os impactos para os milhões de brasileiros que ainda acreditam na justiça?

Neste contexto, serve de alerta a manifestação recente do jurista e ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo, ao definir o cenário macabro que estamos vivendo: “o poder judiciário tornou-se um instrumento político e o ativismo jurídico tornou-se uma arma horrível contra a sociedade. É ingenuidade pensar que a Constituição ainda existe e combater a luta judicial é uma quase loucura. Vivemos uma grande farsa”.

*Jesualdo Farias

jesualdo.farias@gmail.com

Professor titular da UFC.

Secult-CE – Concurso ganha vaga para profissional de Comunicação Social e Filosofia

O concurso público da Secretaria da Cultura do Ceará, com inscrições, a partir de 24 deste mês de julho, ganhou uma vaga para profissional de Comunicação Social. Vaga nesse sentido havia sido vetada pela Secretaria do Planejamento e Gestão do Estado.

Uma emenda proposta pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Estado reabilitou a vaga, que foi acatada e encaminhada pelo deputado Elmano de Freitas (PT). A Assembleia Legislativa aprovou a mensagem como todo.

Parreira diz que falta de experiência foi decisiva para fracasso da Seleção Brasileira

O técnico Carlos Alberto Parreira, campeão do mundo com a Seleção Brasileira em 1994, afirmou, nesta quinta-feira (12), que faltou experiência ao Brasil, entre comissão técnica e jogadores, para conquistar o título da Copa do Mundo da Rússia 2018.

“Não basta conhecer os problemas, é preciso saber como resolvê-los. De 21 copas do Mundo, ganhamos apenas cinco. Ficamos muitos anos sem ganhar, porque é muito difícil. Muitas coisas influenciam. Não é suficiente só ter talento, senão ganharíamos todas as copas. É preciso chegar preparado e com fome. Quando há compromisso, ganhamos. Se falta algum elemento, fracassamos”, disse hoje, em entrevista coletiva do Grupo de Estudo Técnicos, no estádio Luzhniki, em Moscou.

“Em 2006, tínhamos bons jogadores, mas faltava a fome de vencer, tinham mais fome no passado, quando ganharam. Agora, não vieram 100%. Faltaram estrutura e experiência. Houve bons jogadores, mas só três ou quatro tinham jogado um Mundial e, para a comissão técnica, também era o primeiro. A Bélgica nos surpreendeu na primeira parte e nós fomos melhores na segunda, mas Úcamos fora. Desde o dia em que nos eliminaram, sonhamos ganhar o Mundial seguinte. Para nós, é como uma espécie de religião “, acrescentou Parreira.

(Agência Brasil com EFE/Foto – Reprodução da SportTV)

Cônsul-Geral do Canadá no Brasil visita a Enel Distribuição

Secretário-geral do SENDI 2018, Glauco Valério, e o Dir. Institucional Enel, José Nunes, no receptivo.

A Cônsul-Geral do Canadá no Brasil, Evelyne Coulombe, e Laura Tarouquela, representante comercial do Consulado Canadense, estiveram, nesta semana, em Fortaleza, tratando do XXIII Seminário de Distribuição de Energia Elétrica (SENDI 2018).

O encontro, uma promoção da Enel Distribuição Ceará e organizado pela Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee), ocorre a cada dois anos. Fortaleza receberá o seminário no período de 20 a 23 de novembro próximo, no Centro de Eventos.

(Foto – Divulgação)

Camilo e o “Acquatúnel” da Borges de Melo

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Da Coluna Política, do jornalista Érico Firmo, o O POVO desta quinta-feira, o tópico “Qualidade do serviço e a falta dela”. Confira:

Fico me perguntando que tipo de cobrança houve, se houve, do poder público em relação à empresa contratada para a obra do túnel inaugurado há menos de uma semana e que já alagou duas vezes.

Caro leitor, fosse obra contratada por você e paga com seu dinheiro, você passaria uma descompostura daquelas no responsável. Ocorre que é exatamente com seu dinheiro. O Estado é vítima de serviço feito nessa situação e deve cobrar de forma exemplar.

Imagino o que não teria dito o governador Camilo Santana (PT) aos construtores do serviço mal feito. Ele que, no último ato de inauguração do qual participou antes da campanha, teve sua imagem associada a semelhante trabalho.

O Ministério do Trabalho, a Polícia Federal e nomeações do interesse de grupos

Com o título “Uma “limpa” tardia”, eis o Editorial do O POVO desta quinta-feira. Aborda mudanças no Ministério do Trabalho, que foi alvo de operações da Polícia Federal. Confira:

Com a nomeação do novo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, é forçoso lembrar como questões, que deveriam ser prioritariamente técnicas, transformam-se em disputas meramente politiqueiras, que interessam somente aqueles poucos que serão beneficiados pelos acordos espúrios que antecedem as nomeações.

Não se fala exatamente do novo ministro, mas de um método espúrio que se tornou comum na administração pública: nomeações que levam em conta exclusivamente o interesse de grupos, verdadeiros proprietários privados de atividades que deveriam ser meios para atender às necessidades públicas.

Ressalte-se que a distribuição política de ministérios, secretarias e outros postos importantes, não é exclusividade de um ou outro governante ou partido político. Todos se valem do mesmo jogo, sob os mais diferentes argumentos, nenhum deles aceitável, quando se observam os péssimos resultados desse artifício.

Vejam com a coisa transcorre. O ministro do Trabalho anterior, Helton Yomura, pediu demissão do cargo depois de ser afastado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por suspeita de ligação com um esquema criminoso, que exigia suborno para a liberação de registros sindicais. Segundo a Polícia Federal, Yomura foi indicado para assumir o Ministério justamente para manter a fraude, supostamente liderada por seus fiadores políticos, o presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, e a filha dele, deputada federal Cristiane Brasil (PTB-RJ).

Yomura apresentou seu pedido de demissão após Jefferson anunciar que o seu partido colocara o cargo à disposição do presidente Temer.

Ou seja, o PTB era o “dono” do Ministério e dispunha dele da forma mais adequada aos seus propósitos. Registre-se que, antes da nomeação de Yomura, o presidente do PTB tentara emplacar a própria filha como ministra, que foi impedida judicialmente de assumir, pois respondia a processos trabalhistas. Observe-se que não se está falando de um ministério de segunda linha, desprovido de recursos. O titular do Trabalho movimenta um orçamento de R$ 85,7 bilhões.

Advogado e desembargador aposentado, Vieira de Mello era sócio de Guiomar Mendes, mulher do ministro do STF Gilmar Mendes, em um grande escritório de advocacia em Brasília, até a véspera de assumir o cargo. Ele prometeu fazer uma “limpa” no Ministério devido às suspeitas de irregularidades. O novo ministro também insistiu que a sua nomeação foi “técnica”. Não há porquê duvidar, mas nomear um técnico a seis meses do fim do governo, talvez seja um pouco tarde demais para fazer as mudanças necessárias.

Partido de Jair Bolsonaro representa contra deputados do PT

O presidente nacional do PSL, Gustavo Bebbiano, entrou com uma “representação para apuração de prática atentatória ao decoro parlamentar” contra os deputados petistas Wadih Damous, Paulo Pimenta e Paulo Teixeira. Eles impetrarem o pedido de habeas corpus em favor do ex-presidente Lula. A informação é da Veja Online.

Bebbiano argumenta que a entrada do pedido no Tribunal Regional Federal – 4ª Região, com sede em Porto Alegre (RS), no fim do expediente da última sexta-feira foi ilegal.

O pedido será apreciado na Comissão de Ética da Câmara.

(Foto – Agência Brasil)

Luizianne Lins cumprimenta o “Ferrim” pela classificação

A deputada federal Luizianne Lins (PT) registrou, na Câmara, a classificação do seu Ferroviário para a Série C. Fez questão de levar seu Tutuba de estimação para o plenário.

Além de Luizianne, há outros políticos bem conhecidos e que não escondem a paixão pelo “Ferrim”. Como, por exemplo, o ex-governador Lúcio Alcântara.

(Foto  Facebook)

Ciro Gomes une Temer e PT contra sua candidatura

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Ciro Gomes (PDT) conseguiu o improvável: colocou Michel Temer e o PT militando por uma mesma causa. O flerte de partidos do centrão com o pedetista levou o presidente a se engajar pessoalmente na tentativa de demover siglas como o PP e o DEM de embarcarem na candidatura do presidenciável que o chama de “quadrilheiro”. O PT fez o mesmo. Procurou dirigentes do Progressistas, do PSB e do PR para falar contra uma aliança com Ciro. Resultado: o movimento na direção dele refluiu. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta quinta-feira.

Temer falou sobre o assunto com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), cacique do DEM. Ele ainda mandou seus ministros avisarem aos aliados que, para o Planalto, “qualquer um, menos Ciro”.

Os petistas estiveram com o presidente do PP, Ciro Nogueira, com o PSB e com Valdemar Costa Neto, mandachuva do PR. Sem Lula, temem que Ciro colha votos no eleitorado do PT, prejudicando o plano B da sigla.

Nessa quarta (11), Valdemar recebeu uma procissão de políticos em Brasília. Esteve com Cid Gomes, irmão e articulador de Ciro, com dirigentes do Podemos, partido de Álvaro Dias, e com Jaques Wagner, do PT.

O cacique do PR deixou os interlocutores com a impressão de que tende mesmo a fechar com Jair Bolsonaro (PSL). Ele chegou a dizer a integrantes de seu partido que a ascensão de conservadores é uma tendência mundial e que com Bolsonaro tem mais chances de ampliar a bancada no Rio e em SP.

O ataque especulativo a Ciro Gomes gerou dividendos para Geraldo Alckmin, o presidenciável do PSDB. A cúpula do DEM voltou a piscar para ele, assim como a do PP. A ala do DEM que é pró-Alckmin disseminou a tese de que não se deve minimizar a capacidade de Lula de transferir votos para um petista, o que minaria as chances de Ciro crescer no Nordeste.

Esse grupo argumenta que, considerando que é improvável dois nomes da esquerda chegarem ao segundo turno, melhor fortalecer Alckmin para evitar que um petista passe à etapa final contra Bolsonaro, que tem alto índice de rejeição.

MPT convoca rodoviários em greve e empresários para nova negociação

O Ministério Público do Trabalho deve intermediar nas negociações para o fim da greve dos rodoviários intermunicipais e interestaduais do Ceará. O procurador Regional do Trabalho no Estado, Gérson Marques, convocou reunião para esta quinta-feira, às 15 horas, entre o sindicato da categoria e os representantes das empresas.

As negociações foram rompidas pela entidade patronal no dia 15 de junho, quando os trabalhadores rejeitaram a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas/semanais para 24 horas/semanais. Os sindicalistas também reivindicam a continuidade do passe livre, o segundo vale-refeição para profissionais que permutam, além da permanência das horas extras.

O Ministério Público do Trabalho também investiga as demissões de funcionários que optaram por não assinar o termo aditivo concordando com a redução da jornada de trabalho e com o reajuste salarial de 1,69%.

(Foto – Edimar Soares)

Henrique Meirelles visita o Nordeste e anuncia planos para a região

O presidenciável Henrique Meirelles (MDB) está em Natal (RN) para participar de um evento, nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, na Federação das Indústrias do Rio Grande do Norte (Fiern), informa a Veja Online.

Ele vai aproveitar a oportunidade para fazer pelo menos dois anúncios para o Nordeste, região especialmente difícil para ele. Um deles é usar a água do Rio Tocantins para os afluentes do São Francisco. O plano de Meirelles é irrigar a região e incentivar a agricultura local.

Além disso, ele vai falar sobre um programa de incentivo a navegação por cabotagem, entre portos do país.

(Foto – Agência Brasil)

Assembleia Legislativa vota nesta quinta-feira a LDO 2019

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2019 será votado hoje pelo plenário da Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE). Caso seja necessário, a votação será estendida para amanhã, de acordo com o presidente da Casa, o deputado estadual Zezinho Albuquerque (PDT).

O recesso parlamentar só pode se iniciar após a LDO 2019 ser aprovada. O período de 17 dias ocorre paralelamente ao prazo para a realização das convenções partidárias, que vão do próximo dia 20 até 5 de agosto. Às vésperas do início da campanha, a Assembleia já tem experimentado sessões esvaziadas, devido aos deputados que são pré-candidatos.

A LDO forma diretrizes que vão orientar a elaboração do Orçamento do Estado para 2019, que será votado somente no fim do próximo semestre. Na Assembleia, foram apresentadas 77 emendas, mas só 19 foram aceitas. A discussão ocorre na Comissão de Orçamento da Casa, e se deu no início de junho. À época, o relator da matéria na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), afirmou que a maioria das emendas aceitas dizem respeito ao aumento de mecanismos e ferramentas de transparência da aplicação de recursos públicos.

O deputado estadual Carlos Matos (PSDB), que faz oposição ao governador Camilo Santana (PT), disse que apresentou três emendas à matéria, mas nenhuma foi aceita. Uma delas dizia respeito à correção dos valores destinados a algumas áreas, que ele acredita que poderiam ser maiores. “Tem o turismo, tem a inteligência da Polícia, que ainda recebe muito pouco”, enumerou o parlamentar.

Para Carlos Matos, essa deverá ser uma votação tranquila, sem muitas polêmicas. A maior discussão se dará em outubro, quando normalmente o Orçamento é discutido e votado.

O deputado Roberto Mesquita (Pros) também não aposta em grandes polêmicas, e diz que a votação decisiva ocorre na Comissão de Orçamento. “Ela (LDO) vai para o plenário, mas a discussão houve mesmo na Comissão, não deve ter mudanças”, afirmou.

Um ponto que pode render discussões mais intensas é a diminuição do duodécimo do legislativo, prevista na matéria. O duodécimo é usado para custear as despesas da AL-CE, que vão desde o cafezinho aos deputados até a compra de equipamentos e de material de trabalho, o pagamento da folha salarial e outros custos.

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – ALCE)