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Mano Alencar doa tela para biblioteca da Câmara Municipal de Fortaleza

O artista plástico cearense Mano Alencar, 59, dono de um estilo próprio e com exposição em vários países, doou a tela “NósNordeste” para a Biblioteca José de Alencar, da Câmara Municipal de Fortaleza, que será reinaugurada na manhã desta segunda-feira (23), a partir das 8 horas, pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal. Durante a inauguração, o ministro lançará na capital cearense os livros “Um outro país” e “A judicialização da vida”.

Segundo o diretor-geral da Câmara Municipal de Fortaleza, Robson Loureiro, a biblioteca conta com um acervo de mais de 4,7 mil títulos, além de periódicos e documentos que contam parte da história da cidade. De acordo ainda com Loureiro, o leitor poderá optar pela versão digital do acervo, desde que utilize um dos quatro computadores disponíveis no local. Todos os gabinetes dos 43 vereadores já contam com o acervo digital.

O ministro Luís Roberto Barroso também dará a palestra “Os 30 anos da Promulgação da Constituição de 1988”, dentro do Programa de Capacitação Continuada da Câmara Municipal de Fortaleza.

(Foto: Divulgação)

Alexandre de Moraes derruba pena a ex-militar que portou 0,02 g de maconha

A posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, já que é impossível que essa quantidade seja usada para uso próprio ou consumo presente ou futuro. Assim entendeu o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao derrubar condenação contra um homem condenado a 1 ano de prisão pelo Superior Tribunal Militar. A informação é do site Consultor Jurídico.

Ele foi expulso do Exército depois que a droga foi encontrada dentro de um armário no quartel, no bolso da calça, e denunciado por “trazer consigo substância entorpecente para uso próprio ou consumo”, conforme o artigo 290 do Código Penal Militar. A acusação citou a existência de 0,4 g de maconha, de acordo com exame pericial preliminar, mas o laudo definitivo constatou apenas 0,02 g da substância.

O réu havia sido absolvido em primeiro grau, porém o Ministério Público recorreu ao STM. Para a corte militar, pequenas divergências de quantidade existentes entre o exame preliminar e o laudo definitivo são insuficientes para comprometer a materialidade do delito.

A Defensoria Pública da União questionou a condenação em pedido de Habeas Corpus no Supremo. Em decisão monocrática, o relator discordou dos fundamentos do STM, por considerar relevante a “aparente incongruência” da quantidade na definição do caso.

Alexandre de Moraes disse que a situação do réu se assemelha a um já julgado pela 1ª Turma, em que ficou definido que a posse de 0,02 g de maconha não apresenta tipicidade, ante a impossibilidade de uso próprio ou consumo presente ou futuro, conforme exigem as elementares do tipo descritas no CPM.

Conforme a jurisprudência do STF, disse o ministro, o tipo incriminador de posse de entorpecente para uso próprio busca tutelar a saúde pública e, em igual medida, a regularidade das instituições castrenses: manutenção da hierarquia, da disciplina e das condições objetivas de eficiência da atuação da organização.

Ele afirmou ainda que, por ser pressuposto jurídico-político do Direito Penal, é necessário que a conduta imputada ao agente ofereça ao menos perigo de lesão (potencial, em termos de risco) ao bem jurídico tutelado.

“Não cabe falar, portanto, em ação típica dolosa do réu que se amolde ao núcleo do tipo penal em questão, tampouco em comprovação de conduta penalmente relevante, como bem destacado pelo Conselho Permanente de Justiça para o Exército ao absolver o paciente”, concluiu Moraes, ao restabelecer a sentença original.

 

Ceará x São Paulo – Vavá Maravilha diz que alvinegro tem tudo para arrancar a vitória

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O comentarista e narrador esportivo Evaristo Nogueira, o Vavá Maravilha, do programa Trem Bala, do Alan Neto (TV Ceará e POVO/CBN), está confiante de que o time do Ceará, estreando no Castelão, neste domingo, possa obter uma vitória sobre o São Paulo.

Ele diz que a equipe paulista está cheia de problemas e o alvinegro, que iniciou a Série A perdendo para o Santos, domingo passado, no Pacaembu, além de vencer, tem que se reforçar para o certame. Sem trazer “refugo”.

Redução da taxa de juros torna poupança mais atrativa, mostra estudo

As sucessivas reduções da taxa básica de juros, a Selic, estão tornando o mais tradicional investimento do país, a poupança, mais atrativa. Desde outubro de 2016, a Selic já passou por 12 cortes seguidos e a expectativa é de que volte a ser reduzida do atual patamar de 6,5% ao ano para 6,25% ao ano, em maio. No início do atual ciclo de cortes, a Selic passou 14,25% para 14% ao ano.

A rentabilidade da poupança não sofre incidência de Imposto de Renda (IR) e não há cobrança de taxa de administração, como nos fundos de investimento, por exemplo. Desde maio de 2012, há regras diferentes para o cálculo da poupança de acordo com o nível da Selic. Quando a Selic fica igual ou acima de 8,5% ao ano, a caderneta rende 6,17% ao ano (0,5% ao mês) mais a Taxa Referencial (TR), tipo de juro variável. Abaixo de 8,5% ao ano, a caderneta rende 70% da taxa Selic mais variação da TR.

Segundo estudo da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), a poupança é melhor opção quando comparada a fundos de renda fixa, que cobram taxas de administração acima de 1% ao ano. Além da taxa de administração, os rendimentos do fundo de investimento sofrem incidência de IR. Quanto menor o prazo de resgate, maior é a tributação, que varia de 15% a 22,5% dos rendimentos.

De acordo com as simulações da Anefac, se um investidor aplicar R$ 10 mil, em 12 meses o rendimento da poupança chegará a 455 (4,55% ao ano), na aplicação seguindo as regras atuais.

Em um fundo de investimento, com taxa de administração de 0,5% ao ano, o ganho ficaria em R$ 491, ou seja, acima do rendimento da poupança. Com a taxa de administração de 1% ao ano, o rendimento acumulado seria de R$ 466. Já com a taxa de administração de 1,5%, o rendimento perde para a poupança, pois chega a R$ 441.

“Mesmo com a queda da Selic, os fundos continuaram cobrando o mesmo percentual de taxa de administração que cobravam anteriormente. Ou seja, quando a Selic estava em 14,25%, as taxas variavam de 1,5% a 3% e agora que a Selic está em 6,5% ao ano, continuam cobrando a mesma taxa”, disse o diretor de Economia da Anefac Miguel de Oliveira.

(Agência Brasil)

Fortaleza é a terceira melhor aposta em sites online na próxima rodada da Série B

Líder da Série B do Campeonato Brasileiro, ao lado do Figueirense, com seis pontos em dois jogos e três gols de saldo, o Fortaleza é a terceira melhor aposta de vitória para a próxima rodada, segundo sites de apostas online.

O Fortaleza enfrenta o CRB, na terça-feira (24), a partir das 21h30min, no Castelão, com 50% de chances de vitória, contra 34.4% de empate e 15.5% de derrota. A equipe cearense somente fica atrás do também líder Figueirense (54.9% de vitória contra o Boa Esporte, 31.7% de empate e 13.3% de derrota) e do Coritiba, 13º colocado na tabela de classificação (54.4% de vitória contra o Criciúma, 31.2% de empate e 14.3% de derrota).

Além de Fortaleza e Figueirense, Vila Nova e Paysandu também somam duas vitórias em dois jogos. Os quatro clubes formam o G4 da Série B. De acordo ainda com os sites de aposta online, o Paysandu possui 45% de chances de vitória contra o Brasil de Pelotas, 34.9% de empate e 20% de derrota. Já o Vila Nova tem 43.7% de vitória contra o Sampaio Corrêa, 35.2% de empate e 21% de derrota.

(Foto: Arquivo)

Inácio Arruda vai disputar mesmo cadeira de deputado federal

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O ex-secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, Inácio Arruda (PCdoB), vai disputar cadeira de deputado federal.

Ele estava em dúvida, mas a direção estadual do partido avaliou que não haveria concorrência do comunista com o colega, o já deputado federal Chico Lopes.

Inácio Arruda, que também já foi senador, vai lançar sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados, na quinta-feira (26), a partir das 19 horas,  em ato no Cantinho do Frango.

Loas à praia da Taíba

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Com o título “Ó, linda Taíba”, eis artigo de Helena Lutéscia, a professora da UFC aposentada, que ficou conhecida pela pesquisa com o Citotec, medicamento para tratar pressão alta que as mulheres usavam como abortivo. Foi tirado do mercado graças a este estudo. Confira:

Em qualquer lugar do mundo a Taíba seria considerada um tesouro. Ao que parece, aqui também já houve um tempo em que se pensou assim. No final da década de 1980, personalidades das artes e da política cearense alí fizeram casas de veraneio e podia-se cruzar nas ruas do lugarejo com Sérvulo Esmeraldo e Dodora Guimarães, Inês Fiúza, Zé Porto, Pezão, Adauto Bezerra, Chez André, Roberto Câmara e outros.

Vernissages, festas elegantes, casamentos na igrejinha, associados ao charme de contar com três restaurantes franceses à época, culminaram com a criação da Festa do Escargot, da qual só resta agora um simulacro. O lugar era incensado, bem cuidado na sua rusticidade, sem que as belezas naturais fossem ofendidas pela brutalidade das intervenções urbanas. Notava-se que alguém olhava com carinho para a Taíba, mandava tapar os buracos da estrada e das ruas, cuidar da limpeza, o que se refletia na autoestima da gente do lugar, pessoas pobres e dignas, muito apegadas ao seu pedaço de paraíso.

Muita coisa mudou nas duas últimas décadas. Um inegável progresso atingiu a vida dos taibanos, com melhorias visíveis no acesso a bens e serviços essenciais. No entanto, nos últimos 3 a 4 anos, a Taíba vem sofrendo um processo de deterioração rápido e grave, que está deixando as pessoas amargas e revoltadas.

O descaso do poder público é visível no estado das ruas e no bloqueio das calçadas por blocos de cimento colocados em torno dos postes. A absoluta falta de diálogo com a comunidade no planejamento de eventos públicos tais como reveillon, carnaval, festa do escargot, festa de São Pedro, deixa os comerciantes e a população em geral à mercê das decisões tardias e intempestivas dos gestores da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante.

Por último, a interdição da única praça para uma reforma não solicitada nem avaliada pela comunidade. O contraditório disso é a grande obra privada que está sendo construída no corredor da Taibinha, um hotel 6 estrelas, cujo impacto no entorno não é difícil imaginar. O que trará de positivo um equipamento dessa natureza ao lugar se não estiver integrado às necessidades da comunidade?

A paisagem reconhecida como cartão postal da Taíba foi entregue a essa obra. A que preço? Qual o benefício para a população? Não se enganem os investidores, a grande riqueza da Taíba é a sua população. São famílias antigas de fundadores do local, que permanecem ha várias gerações dando coesão a esse lugar e mantendo a sua identidade.

Por isso ele não foi degradado tal como aconteceu com outras comunidades praieiras da costa cearense. Por isso a pesca artesanal sobrevive; por isso a Taíba tem um grupo de teatro que se mantém ha 23 anos com esforço próprio e migalhas ocasionais do poder público. Por isso na Taíba existem projetos ininterruptos de atividade esportiva para os jovens, e outras iniciativas individuais; moças e rapazes cursando universidades e escolas técnicas e se graduando.

É burrice tratar uma comunidade como essa com descaso. A proximidade de Fortaleza, o acesso fácil por boas estradas, a disponibilidade de hotelaria tornam esse lugar ideal para a realização de eventos culturais e merece um turismo bem qualificado. Turismo que envolva o entorno da Taíba, com a linda Siupé e comunidades vizinhas, o Rio Anil, o Cumbe e tantas maravilhas pouco exploradas da nossa região.

*Helena Lutéscia

Do Grupo de Teatro Representantes da Vida (GTRV-Taíba).

Tucano do bico grosso quer Tasso na disputa pelo Planalto ao invés de Alckmin

O atual prefeito de Manaus e ex-senador Arthur Virgílio, advogado e diplomata, sugeriu neste fim de semana a troca do ex-governador Geraldo Alckmin pelo senador cearense Tasso Jereissati na disputa ao Palácio do Planalto.

Segundo o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, no então Governo FHC, Tasso conduzirá a refundação do PSDB, mesmo que não seja eleito nas urnas em outubro próximo.

Para Arthur Virgílio, Tasso não possui nenhum contencioso judicial e possui plenas condições de atacar duramente o quadro de desmoralização que se instalou na política brasileira. O prefeito de Manaus lembrou, ainda, que Tasso é respeitado no Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Contra Alckmin, o ex-senador apontou o fraco desempenho nas últimas pesquisas, diante de um discurso aguado e evasivo, além do ex-governador de São Paulo ter interrompido o trabalho de Tasso em refundar o PSDB, quando Aécio Neves destituiu o senador cearense à frente da presidência nacional do partido, quando Tasso ocupava interinamente o comando.

Aécio colocou Alckmin no comando. Mas, após as denúncias contra o senador mineiro, Alckmin agora ataca a postura de Aécio como político.

(Com informações do Blog do Josias)

Ibope: maioria dos brasileiros acha que Lava Jato vai continuar

A grande maioria dos brasileiros acredita que a Lava-Jato vai, sim, continuar prendendo líderes políticos, mesmo depois da prisão de Lula. A informação é do O Globo.

Essa constatação está numa pesquisa do Ibope feita em todo o país com 2.002 pessoas entre os dias 12 e 16.

Apenas 30% dos ouvidos acham que “nenhuma outra liderança política alvo da Lava-Jato será presa” a partir de agora; enquanto 63% apostam no contrário.

Camilo entrega primeira Areninha do Cariri

 

O governador Camilo Santana inaugurou, nesse fim de semana, a primeira das 49 Areninhas que serão implantadas em 44 municípios cearenses. Foi no município do Crato (Região do, Cariri).

Ali, o início das atividades do equipamento esportivo foi marcado por partida comemorativa de futebol com a comunidade, na qual o governador Camilo Santana também participou. Entre um toque de bola e outro, a população e o chefe do Executivo estadual celebraram o espaço que visa à promoção do esporte e da cidadania.

O prefeito do Crato, José Ailton Brasil, deputados, secretários estaduais e servidores estaduais e municipais também integraram o elenco da partida. Camilo até fez gol.

(Foto – Arquivo)

Daí a razão de se querer isolar Lula numa solitária

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Da Coluna Valdemar Menezes, no O POVO deste domingo (22):

A semana terminou com o Brasil sendo acusado de dar mais um passo em direção ao Estado policial e de exceção.

Em Curitiba, o Prêmio Nobel da Paz, Adolfo Pérez Esquivel e o teólogo Leonardo Boff foram impedidos de visitar o ex-presidente Lula. Ambos são amigos do líder preso – o que atende a uma das condições da Lei de Execução Penal (Art.41). Em segundo lugar, Esquivel tem prerrogativa internacional para fiscalizar estabelecimentos penais, e já o fez em vários países. Dois requerimentos, feitos por ele, foram negados.

Diante da alegação de que ele tinha apenas dois dias de permanência no País, a juíza da 12ª Vara Federal de Curitiba, Carolina Lebbos, respondeu com desdém: “problema do Esquivel se ele está só de passagem”.

Já Leonardo Boff é um teólogo conhecido internacionalmente. A repercussão do episódio foi péssima para a imagem do Brasil. Reforçou a ideia de que defender Lula é defender o Estado democrático de direito prestes a soçobrar.

No Exterior está assentada a convicção de que o ex-presidente é um preso político, por ser inocente e seu processo tido como uma aberração jurídica. A sentença de Sérgio Moro foi traduzida e lida por vários juristas estrangeiros e se teve acesso aos documentos e livros de colegas nacionais expondo o absurdo jurídico.

Daí a razão de se querer isolar Lula numa solitária. A grande mídia começou a escondê-lo no dia seguinte à prisão. Faz de tudo para não noticiar o que se passa no acampamento em frente aonde está detido e no qual se realizam diariamente manifestações políticas e culturais, transmitidas pela internet ou pela TVT (Televisão do Trabalhador), da CUT.

Pela primeira vez as centrais sindicais vão realizar um 1º de Maio unificado. E escolheram Curitiba para sediar o evento. Depois do feito de unir as esquerdas, o ex-líder sindical conseguiu unificar as organizações dos trabalhadores e os movimentos sociais. Caravanas de todo o País estarão na capital paranaense para o grande protesto e exigir sua soltura e o direito de concorrer à eleição.

Eunício não usa cota parlamentar em 2017

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), divulga, em suas redes sociais, que não fez uso dos recursos de sua cota parlamentar em 2017 e seguiu como “senador gasto zero”. Além dele, entre os 81 senadores, apenas José Reguffe (DF) também não utilizou a conta parlamentar. A informação foi divulgada também pelo portal G1.

Com reportagem de Gabriela Caesar, o especial elenca os gastos efetuados por todos os parlamentares, dispostos em ordem alfabética, com destaque para os que gastaram os maiores valores por tipo de despesa e total.

Os recursos poderiam ser utilizados normalmente para custar despesas do mandato como consultorias e pesquisas, locomoção, hospedagem e alimentação, divulgação, passagens, segurança privada, aluguel de imóvel e despesas relacionadas, correios e material para escritório político, diz a matéria.

Segundo dados do Portal da Transparência do Senado, até a presente data de 2018, Eunício ainda não utilizou recursos da cota parlamentar, e caminha para seguir como senador custo zero neste ano.

Receita espera por 14 milhões de declarações do IR até 30 de abril

O ritmo de entrega das declarações do Imposto de Renda de Pessoa Física indica que, mais uma vez, os brasileiros deixaram a transmissão para última hora. Até a sexta-feira (20), de acordo com dados divulgados pela Receita, 14,8 milhões entregaram a declaração. A expectativa é que 28,8 milhões de contribuintes declarem os rendimentos de 2017.

A pouco mais de um semana para o fim do prazo, que termina no dia 30 de abril, a Receita Federal espera que, a exemplo de anos anteriores, o volume de entrega aumente. No ano passado, a oito dias do encerramento, 14,6 milhões de contribuintes haviam entregue a declaração, o que equivale a 51% das 28,5 milhões recebidas. Nos últimos três dias, foram registrados 9,7 milhões de recebimentos, um terço do total.

Para o último dia deste ano são esperadas mais de 3 milhões de declarações. Por isso, a Receita informa que ampliou sua capacidade técnica e está preparada para um fluxo intenso nos próximos dias. O órgão estima que mais de 3 milhões de pessoas deixem o envio das declarações para o último dia.

“Este ano não está diferente dos anteriores”, diz o auditor-fiscal Joaquim Adir, supervisor nacional do Imposto de Renda. “Aumentamos cada vez mais a capacidade de receber as declarações. A Receita está preparada, mas alerta que o contribuinte precisa ter cuidado para não ter problemas, até mesmo de ordem pessoal que o impeçam de entregar no prazo”.

(Agência Brasil)

Quebra de sigilo bancário de Temer revela grandes quantias para suas filhas

O presidente Michel Temer tem lá suas razões para ter desistido de levar a público seus dados bancários. Determinada pelo Supremo Tribunal Federal, a quebra de sigilo revela vultosas transferências a suas filhas, inclusive Maristela, a quem a mulher do Coronel Lima prestou serviços.

A informação está na Veja desta semana.

Laboratório testa vacina com resultado duradouro contra o câncer

Pesquisadores do Laboratório Nacional de Biociências (LNBio), do Centro Nacional de Pesquisa em Energia de Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), desenvolveram uma combinação de vacinas contra o câncer com resultados duradouros quando testada em camundongos.

A vacina tem por objetivo estimular o sistema imune contra células tumorais que antes passavam desapercebidas. Uma vez detectadas, o próprio corpo passa a combatê-las. Esse tipo de estratégia já é conhecida e descrita na literatura médica. O que os pesquisadores brasileiros fizeram foi combinar diversas vacinas e observaram resultados promissores.

“Nós combinamos vacinas diferentes que fizemos no nosso laboratório, de modo a verificar a sinergia entre elas. Observamos que algumas combinações, além de muito efetivas para eliminar completamente o câncer, também conseguiram prevenir, evitar que os animais testados desenvolvessem um novo câncer”, disse o coordenador da pesquisa, Marcio Chaim Bajgelman.

De acordo com Márcio Chaim, os camundongos que receberam a vacina conseguiram combater as células cancerígenas iniciais, mantiveram uma “memória” sobre elas e as eliminaram quando infectadas pela segunda vez.

“Administramos novamente células de câncer e verificamos que houve uma proteção duradoura. Essas células não conseguiram se desenvolver e os animais eliminaram a primeira e a segunda levas de células tumorais, destacou.

Segundo o pesquisador, os pacientes com câncer, em muitos casos, apresentam recidiva – a volta da doença após o tratamento inicial. Muitas vezes o câncer volta mais forte e o medicamento usado inicialmente não surte efeito.“No nosso caso, verificamos a possibilidade de induzir uma resposta duradora que poderia prevenir essa recidiva”, afirmou.

Conforme Márcio Chaim, os ensaios do grupo de pesquisadores brasileiros estão sendo redimensionados para células humanas. O processo, até a aplicação em pacientes, poderá demorar até oito anos. Atualmente, o laboratório faz parcerias com outras instituições, a fim de receber tumores e sangue humano.

(Agência Brasil)