Blog do Eliomar

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Presidente da Petrobras falará sobre Pré-Sal e refinaria na Assembleia Legisaltiva

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O presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, estará em Fortaleza na próxima sexta-feira. Vem falar, durante audiência pública no plenario 13 de Maio, da Assembleia Legislativa, sobre o rateio das futuras verbas do Pré-sal e o projeto da Refinaria Premium do Estado. A informação foi dada nesta manhã dequinta-feira pelo líder do Governo na Casa, o petista Nelson Martins.

Segundo Nelson, o presidente da Petrobras chegará nesta noite de quinta-feira e, no dia seguinte, às 8h30min, dará entrevista coletiva na Assembleia, cumprindo em seguida su agenda de debate com os parlamentares e convidados.

“Caravana 22” está na Região Centro-Sul

O presidente regional do Partido da República, ex-governador Lúcio Alcântara, e o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, estão nesta quarta-feira na cidade de Iguatu (Centro-Sul). Eles comandam a “Caravana 22”, que faz reuniões com militantes e busca novos filiados.

Nesta quita-feira, o grupo seguirá para Mombaça e Quixeramobim. Na sexta-feira, será a vez de visitar Quixadá e Canindé, enquanto no sábado o ponto de encontro será o Mercado Central de Caucaia. Já n domingo, entra no roteiro Maracanaú para mais um dia de filiações.

TJ-CE define oito novos desembargadores

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O Pleno do Tribunal de Justiça do Estado realizou, nesta manhã de quarta-feira, sessão para escolha de oito novos desembargadores. A lista envolveu juízes que conquistam a função pelos critérios de merecimento e antiguidade.

MERECIMENTO – Francisco Suenon Mota, Paulo Camelo Timbó, Emanuel Leite Albuquerque e Sérgia Maria Mendonça Miranda.

ANTIGUIDADE  – Clécio Aguiar Magalhães, Francisco Barbosa Filho, Francisco Auricélio Pontes e Wilton Machado Carneiro.

A posse está sem data marcada.

DETALHE – O Pleno do TJ não escolheu a vaga da OAB-Ceará pelo chamado quinto constituconal. O presidente da Ordem, Hélio Leitão, informou para o Blog que a lista sêxtupla a ser formatada só virá depois de concluído todo o processo de eleição para a nova cúpula da entidade. O pleito está marcado para sexta-feira próxima, no Clube Náutico. Essa lista, em seguida, se transforma em tríplice pelo Pleno do TJ que a remete para o governador. Cid Gomes então escolhe o felizardo. Leitão informou ainda que não chegou a tempo ofício do TJ fazendo o comunicado oficial.

Presidente do STF critica execução fiscal dos Estados

“No 4º Encontro Nacional da Indústria, que acontece nesta manhã de quarta-feira, em Brasília, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, reclamou do “excesso de judicialização” no Brasil. “No ano passado, 70 milhões de processo tramitaram na Justiça brasileira. Demos conta de 25 milhões, e iniciamos o ano, portanto, com 45 milhões. Um terço deles diz respeito à execução fiscal”, introduziu.

“O grau de êxito na execução fiscal é muito baixo nos Estados. Muitos Estados arrecadam mal e medidas simples podiam mudar esse quadro, a exemplo de balcão de negociação no âmbito da negociação fiscal. Há esse exagero, para tudo se exige decisão judicial. Uma crise de irracionalidade atravessa o judiciário”, disse.”

(JC Online)

Projeto bengala – Vereador propõe recriar Previdência Parlamentar em Fortaleza

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O vereador Luciram Girão (PSL) obrou um milagre nesta manhã, na Câmara Municipal de Fortaleza. Durante fala em sessão, ele ressuscitou a polêmica proposta de recriação de um sistema de previdência parlamentar.

Justificou o vereador: “O Parlamento precisa ter coragem de enfrentar esse debate perante a sociedade”.

Argumentou Luciram Girão que é inadmissivel que haja ex-vereadores “passando necessidades”.Imediatamente, o presidente em exercício da Casa, José do Carmo (PSL), deu total apoio à proposta que, no passado, foi alvo de questionamentos e de escândalos.

DETALHE – Se depender a ampla maioria da prefeita Luizianne Lins (PT) que, inclsuive, aprovou titulo de cidadania para a ministra Dilma Rousseff após ter choramirangado carinhos, essa arrumação acaba passando.

IJF-Centro inscreve para estágio em Jornalismo

O Instituto Doutor José Frota inscreve para estágio em Jornalismo. A seleção ocorrerá entre os dias 23 e 26 deste mês e destina-se ao preenchimento de uma vaga na Assessoria de Comunicação do hospital. O candidato aprovado receberá uma bolsa no valor de R$350,00 e auxílio transporte.

Os interessados podem efetuar a inscrição, gratuitamente, no Centro de Estudos e Pesquisas (Cepesq), localizado no 8º andar do IJF, no período de 8 às 12 horas e das 14 às 17 horas. A seleção acontecerá em duas etapas. Na primeira, será feita análise do histórico escolar e curricular; na segunda, entrevista. O estágio terá a duração de 12 meses, podendo ser prorrogado por mais um ano.

O candidato, segundo a assessoria de imprensa do IJF, deve estar cursando entre o 4° e o 6° semestre do curso de graduação em Jornalismo das Instituições Educacionais conveniadas com a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF).

(Com Assessoria do IJF)

Buáááa! FHC ameaça tomar trono de Fernando Lugo

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“Uma ex-empregada afirma ter um filho com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, em Brasília. O rapaz, hoje com vinte anos de idade, é Leonardo dos Santos Pereira, que trabalha como carregador (auxiliar de serviços gerais) em um órgão público, na Esplanada dos Ministérios. Ele nasceu da relação do então senador FHC com sua empregada Maria Helena Pereira, uma negra que o impressionava pela formosura. Leonardo é considerado muito parecido com o pai.”

(Coluna do Cláudio Humberto)

VAMOS NÓS – Desse jeito, aparecendo filho, o FHC acaba superando o garanhão Fernando Lugo, presidente do Uruguai.

Petrobras é a 2ª em lucro na América Latina

“A Petrobras divulgou o segundo maior lucro do terceiro trimestre de 2009 dentre as empresas de capital aberto da América Latina e Estados Unidos. Segundo estudo divulgado nesta quarta-feira pela consultoria Economatica, com ganhos de US$ 4,107 bilhões, a petrolífera brasileira ficou atrás apenas da Exxon Mobil, que reportou lucro de US$ 4,730 bilhões no período.

A Chevron Texaco ficou com a terceira posição, com ganhos de US$ 3,831 bilhões, seguida por JP Morgan Chase (US$ 3,588 bilhões) e Microsoft (US$ 3,574 bilhões).

Dentre as 25 primeiras do ranking, duas são brasileiras e todo o restante são empresas americanas. A outra empresa nacional é a Vale, que ficou na 22ª colocação, com lucro de US$ 1,689 bilhão no período.

Quando são levados em conta só empresas latino-americanas, a Petrobras lidera a lista, seguida por Vale e pela mexicana America Movil. Usando este parâmetro, o Brasil conta com 15 das 25 primeiras empresas, o México cinco, Chile e Argentina com duas cada e o Peru com uma companhia.”

(Portal Terra)

Fortaleza é sede de congresso nacional de diabetes

Aberto, na manhã desta quarta-feira, no Centro de Convenções, o XVII Congresso Brasileiro de Diabetes, que reunirá, até sabado próximo, espcialistas do Estado e do País.

Entre vários assuntos, o avanço da diabetes no Brasil e formas de reforçar as ações preventivas contra a doença.

DETALHE – Entre patrocinadores do evento, está a Norsa, que é a distribuidora da Coca-Cola. Só que o grupo avisa logo: vai expor, para degustação, apenas sucos de sua marca, Del Valle.

Bancada federal define as 19 emendas ao Orçamento da União 2010

A bancada federal cearense esteve reunida nessa noite de terça-feira, em Brasília, ocasião em que definiu as emendas que receberão recursos do Orçamento Geral da União de 2010. Os parlamentares decidiram as 19 prioridades, entre elas a expansão, melhoria e interiorização da Universidade Federal do Ceará por meio através da implantação dos Campus avançados nas cidades de Sobral, Quixadá e Iguatu, sendo este último indicado pelo deputado Eunício Oliveira (PMDB), atendendo a uma reivindicação da população da Região Centro Sul.

Outra indicação de emenda do deputado Eunício Oliveira foi a destinação de recursos da bancada federal para a manutenção e recuperação dos perímetros irrigados através da assistência do Dnocs. 

Confira para onde foram destinadas as demais emendas:

– Ampliação e modernização do Aeroporto do Cariri;

–  Restauração da BR 226;

– Tribunal de Justiça do CE – Modernização do Poder Judiciário;

– Procuradoria Geral do Trabalho no Ceará (Construção da sede em Fortaleza);

– Construção dos Institutos Federais de Educação;

– Estrutura Turística no estado;

– Estádio de Maracanaú;

– 2 emendas para a prefeitura de Fortaleza;

– 3 para os senadores cearenses;

– 4 para o Governo do Estado (sugestões para escolha do governo : Cinturão de Águas (R$ 30 milhões), Estrada Padre Cícero (R$ 35 milhões), modernização do Porto do Pecém (R$ 75 milhões), Ponte da Cidade 2000 – Cocó – Av. Washington Soares (R$ 50 milhões), Unilab – Anexo (R$ 50 milhões), BR-126 e modernização do Hospital de Messejana.

DETALHE – Ao final da reunião, ficou acertado que um grupo de parlamentares acompanhará o andamento das emendas na Comissão Mista de Orçamento. Já foram os deputados José Gerardo (PMDB), Marcelo Teixeira (PR) e Eunício Oliveira (PMDB) por serem membros da comissão e este último por ser coordenador do Comitê que avalia as emendas.

Adote a campanha “Quero ser cidadão de Fortaleza”

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Já está aberta a campanha “Quero ser cidadão de Fortaleza”. Partiu do twitter da jornalista Henriette de Salvi, que é santista, mas que se sentiu no direito de pleiteara depois que a ministra Dilma Rousseff, a “Mãe do PAC”, foi contemplada com a honraria.

Henriette de Salvi diz que quer o título porque mora em Fortaleza há mais de 20 anos, tem dois filhos fortalezenses e muito serviço prestada à cidade por meio de matérias veiculadas no O POVO. 

E aí, vai aparecer mais gente nessa fila?

Vice-Governador expõe II ICID 2010 para a bancada nordestina

O vice-governador Francisco Pinheiro apresenta nesta quarta-feira, durante reunião com a bancada federal do Nordeste, em Brasília, a programação da II Conferência Internacional sobre Clima, Sustentabilidade e Desertificação nas Regiões Semiáridas. Ele integra a equipe que, ao lado do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Estado, René Barreira, e AntõnioRocha Magalhaes, organiza o evento.

A II ICID, como está sendo chamadaa conferência, ocorrerá em agosto de 2010 em Fortaleza e reunirá especialistas no asunto de cerca de 50 países. Francisco Pinheiro quer o apoio da bancada nordestina em termos de participação e apoio financeiro.

Pinheiro, que viajou na madrugada desta quarta-feira para Brasília, dise que quer conscientizar também os parlamentares nordestinos para o problema grave da desertificação, que vem se alstrando na região.

Morre Padre Fred Solon

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Morreu de infarte, nesta quarta-feria, no Piauí, o padre Fred Solon (78). Ele stava na cidade de Joaquim Pires (240 km de Teresina).

Padre Fred era conhecido por obras sociais. Também teve passagem por colégio dos Salesianos no Recife (PE) e, recentemente, havia sido agraciado com o roféu Sereia de Ouro, do Sistema Verdes de Comunicação.

Eleições do PT testarão força de Dilma nos Estados

“As eleições diretas para os diretórios estaduais do PT, que acontecem no próximo domingo, vão testar em alguns Estados a aceitação pela base do partido da decisão da cúpula nacional do PT e do presidente Lula em formar uma ampla aliança em torno da candidatura da ministra Dilma Rousseff à Presidência em 2010.

Pelo menos em Minas, Paraná e Maranhão, a eleição interna do partido está polarizada entre correntes que defendem o lançamento de candidaturas próprias e alas que apoiam a construção de alianças visando uma coligação ampla para a candidatura à Presidência.

Em Minas, o “soldado” de Lula é o candidato Gleber Naime, que tem o apoio do ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). O ministro é favorável a uma composição com o ministro peemedebista Hélio Costa (Comunicações), líder nas pesquisas de intenção de voto para o governo.

A posição é oposta à do ex-prefeito de BH Fernando Pimentel, amigo pessoal de Dilma, mas que defende a candidatura própria do PT em solo mineiro. O ex-prefeito apoia o atual presidente do PT-MG, Reginaldo Lopes.

No Paraná, o secretário Ênio Verri (PT), candidato da CNB (Construindo um Novo Brasil), corrente majoritária do PT, defende a coligação com um candidato da base aliada de Lula para o governo.”

(Folha de São Paulo)

Comissão especial da Câmara aprova piso salarial para policiais militares

“A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição (PEC) que determina a fixação de um piso salarial nacional para policiais militares e bombeiros aprovou ontem parecer do relator, deputado Major Fábio (DEM-PB), que determina define esse valor em R$ 4,5 mil. Policiais que acompanharam a votação comemoraram a decisão.

No parecer, o relator retirou da proposta o dispositivo que pretendia equiparar os salários dos militares de todo o Brasil aos de Brasília – hoje mais alto do País pago a policiais, de R$ 4,1 mil. O texto original da PEC era de autoria do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

Ainda faltam ser votados os destaques que visam a alterar o texto do relator. Entre eles, há um que pretende retornar ao texto original a questão da equiparação dos salários dos PMs e bombeiros de todo o país com os do Distrito Federal.

Concluída a votação na comissão especial, a PEC estará pronta para ser levada a votação no plenário da Câmara. Para ser aprovada, são necessários os votos favoráveis de pelo menos 308 deputados, em dois turnos de votação.

Depois disso, a proposta ainda precisa passar para o Senado antes de chegar à sanção presidencial.”

(Com Agências)

IPVA virá 20% mais barato no Ceará

“Os proprietários de motos e carros populares terão um alívio na hora de pagar os impostos de começo de ano. Isso porque o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) dos carros populares terá sua base de cálculo corrigida em até 20% abaixo do valor de mercado. De acordo com fontes ouvidas por O POVO, a alíquota que incide sobre as motos também terá mudanças, sendo reduzida de 2% para 1%.

O presidente do Sindicato dos Revendedores de Veículos Automotores do Estado do Ceará (Sindivel), Everton Fernandes, confirma a informação. “A gente ainda não teve acesso à tabela, mas já temos a indicação da Sefaz (Secretaria da Fazenda do Estado) de que a base de cálculo dos carros populares reduzirá no mínimo 20%“, observa. Ainda segundo fontes ouvidas pelo O POVO, os carros Fiesta, Clio e Fox terão sua base de cálculo reduzida em mais de 20%.

Será a primeira vez que a Sefaz vai alterar a alíquota que incide sobre as motos. Para o presidente do Sindivel, a medida é mais que bem-vinda, uma vez que o comércio de motos tem crescimento constante no Estado. Hoje, segundo dados do Departamento de Trânsito (Detran), a frota de motocicletas no Ceará chega a 600 mil. “É um grande incentivo para o setor, principalmente porque o mercado de motos do Ceará é muito aquecido“, destaca.

Já a redução na base de cálculo deve beneficiar cerca de 400 mil cearenses. E, segundo Fernandes, vem compensar a volta do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI). “As vendas desaqueceram com a volta do IPI, mas com esse benefício vai compensar. Com certeza, o volume de vendas vai aumentar“, acredita.

Fernandes explica ainda que o cálculo do IPVA nos carros populares é feito sobre o modelo básico, não levando em consideração itens opcionais, como ar-condicionado ou direção hidráulica.

Redução tributária
O titular da Sefaz, Mauro Filho, confirma que estudos nesse sentido. Mas destaca que ainda é preciso a aprovação do governador. De acordo com Mauro Filho, o importante é continuar a redução tributária. Segundo ele, mesmo reduzindo o imposto, o Estado manteve a arrecadação e a União registrou queda. Em 2009, o IPVA tem um acréscimo de 17% na arrecadação comparado a 2008. Para 2010, a Sefaz espera aumentar 16%.

Além disso, o secretário destaca que medicamentos, itens da construção civil, entre outros, tiveram o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) reduzido.

> ALÍQUOTAS. Com a redução na alíquota das motos, o índice sobre o valor cai de 2% para 1%. Hoje, a frota do Estado é de cerca de 600 mil motocicletas. Nos automóveis, a alíquota é de 2,5%; nos ônibus e caminhões, 1%; aeronaves, 1,5%; e embarcações, 2,5%.

> IPVA 2008. No ano passado, a redução na base de cálculo dos veículos variou de 5% a 30%, dependendo do modelo
e do ano de fabricação.

> INADIMPLÊNCIA. Um dos objetivos da medida foi a redução da inadimplência. A meta era reduzir de 8% para 3%.

Carros mais vendidos
> Segundo o Sindivel, os carros populares mais vendidos são Gol, Palio, Celta, Uno e Ka. O preço estimado para o modelo básico, ano 2008, é de R$ 19 mil para os três primeiros, R$ 18.500 para o Uno e R$ 16.500 para o Ka. Para esses carros, a redução será de 20% sobre o valor de venda dos carros.

> Nos modelos Fiesta, Clio e Fox, a redução na base de cálculo será superior a 20%. O preço estimado no mercado para o modelo básico desses carros, ano 2008, é de R$ 19 mil, R$ 18 mil e R$ 20 mil, respectivamente.”

(Jornal O POVO)

Prefeitura define data do pagamento da segunda parcela do 13º salário

“O pagamento da segunda e última parcela do 13º salário dos cerca de 45 mil servidores da Prefeitura de Fortaleza já está com data definida: será feito nos dias 13 e 14 de dezembro. A informação é do secretário de Finanças, Alexandre Cialdini, adiantando que o desembolso será de 40% do valor total. Em julho último, o Município adiantou 60% do benefício. “Nós vamos pagar agora

R$ 50 milhões. Juntando isso ao mês de dezembro, que dá um total de R$ 90 milhões, injetaremos no comércio R$ 140 milhões“, destaca o secretário. Indagado sobre a situação financeira da Prefeitura, disse que está dentro do quadro de dificuldades provocadas pela queda no Fundo de Participação dos Municípios. Cialdini só não quis falar das dívidas acumuladas no que diz respeito a fornecedores e que são bem salgadas.”

(Coluna Veitcal, do O POVO)

Caso Battisti – STF deve concluir julgamento nesta 4ª feira

“O STF (Supremo Tribunal Federal) deverá concluir nesta quarta-feira (18) o julgamento do pedido de extradição do governo italiano para o ex-ativista Cesare Battisti. O placar está empatado, com quatro votos a favor da extradição e quatro votos contrários. A decisão está nas mãos do presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. 
Apoio Senadores e deputados visitam o ex-ativista político italiano Cesare Battisti, no presídio da Papuda, em Brasília; o italiano afirmou ontem à Ansa que “ainda tem muita confiança” no presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que poderá
ter a oportunidade de ratificar ou não o refúgio concedido a ele pelo governo no início do ano

Battisti diz que ainda tem ‘muita confiança’ na decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva
A tendência é que o presidente do STF se manifeste a favor da extradição, mas a defesa do italiano espera que o cenário mude. Para isso, apresentou um questionamento de ordem técnica ao tribunal, relacionado à prescrição do prazo para início do cumprimento da pena aplicada a Battisti em seu país de origem.

“O direito brasileiro prevê que o prazo máximo para prescrição é de 20 anos. A condenação à pena de prisão perpétua ocorreu em 13 de dezembro de 1988. Sendo assim, o prazo prescreveu em 13 de dezembro de 2008”, disse o advogado do italiano, Luís Roberto Barroso.

Ou seja, a pena teria de estar sendo executada até o final do ano passado. Contudo, o relator do caso, ministro Cezar Peluso, argumentou que houve um recurso contra a decisão da Justiça italiana e que a decisão final foi tomada apenas em 1993, o que estenderia o prazo de prescrição até 2013. Este foi o ponto questionado pela defesa do italiano, para quem o recurso não modifica o prazo.

Barroso afirmou que o ministro Gilmar Mendes é “extremamente técnico” e, por isso, espera que ele leve em consideração o questionamento ao proferir seu voto.

Greve de fome
O italiano Cesare Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. Ele está preso preventivamente no Brasil desde 2007. Na última sexta-feira, o italiano iniciou uma greve de fome para tentar evitar sua extradição. Nesta terça, recebeu a visita de parlamentares e manifestantes favoráveis à sua permanência no Brasil.

“Ele está confiante de que a decisão do Supremo Tribunal Federal será favorável”, disse o senador Eduardo Suplicy (PT-SP), um dos maiores apoiadores do italiano no Congresso Nacional.”

(Folha Online)