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Ministro da Ciência e Tecnologia receberá alunos do Ceará

O ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, receberá, na próxima terça-feira, em Brasília, quatro estudantes cearenses – dois do Colégio Farias Brito e dois do Ary de Sá, Eles se destacaram integrando as equipes brasileiras que participaram de Olimpíadas de Física no Exterior.

Ivan Guihon Mitoso Rocha, do Farias Brito, e Márcio Araújo de Paiva Filho, do Ary de Sá, integraram a equipe brasileira que participou da 40ª Olimpíada Internacional de Física, realizada de 11 a 19 de julho último em Mérida, no México. Já Rodrigo Rolim Mendes Alencar, do Farias Brito, e Pedro Ricardo Pereira Távora, do Ary de Sá, se destacaram na equipe do Brasil presente na XIV Olimpíada Ibero-Americana de Física, realizada entre os dias 27 de setembro e 3 de outubro último, em Santiago do Chile.

Os quatro se juntarão a outros cinco estudantes melhores em Física do País para o evento em Brasília. São dois de São Paulo e um de Recife que estiveram na equipe que foi ao México, e a dois também de São Paulo, entre os quais uma menina, que participaram da competição no Chile. Rodrigo Rolim Mendes Alencar, 16, aluno do segundo ano do Ensino Médio, foi o único do Brasil a receber medalha de ouro na Olimpíada Ibero-Americana. Pedro Ricardo, 16, ganhou medalha de prata na mesma disputa, assim como Luana Benedetto de Assis e Caio Oyama de São Paulo, também membros da equipe brasileira.

Na Olimpíada Internacional de Física, Ivan Guilhon Mitoso Rocha ganhou medalha de prata, enquanto Márcio Araújo de Paiva Filho recebeu menção honrosa. A equipe do Brasil nessa competição contou ainda com André Luiz Macedo Farias, de Recife, que também foi prata, e Illan Feiman Halpern e Leonardo Pereira Stedile, ambos de São Paulo, ganhadores de medalhas de bronze.

O encontro vai contar também com as participações do presidente do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), Marco Antônio Zago.

Pagamento do DPVAT poderá ser parcelado

“O parcelamento do pagamento do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, poderá serautorizado para todas as categorias de veículos, da mesma forma que já é permitido para o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Projeto com esse objetivo será apreciado, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (17), às 10h.

O relator do projeto, senador Pedro Simon (PMDB-RS), lembra que a Resolução nº 154 de 2006, do Conselho Nacional de Seguros Privados, que consolida as normas do DPVAT, autoriza o parcelamento do prêmio no seguro para os veículos enquadrados nas categorias 3 e 4, ou seja, que abrangem ônibus, microônibus e lotações. Ele acredita, contudo, que essa possibilidade deve ser assegurada a todos os proprietários de veículos e que deve constar também da lei.

O autor da proposta (PLS 437/08), senador Renato Casagrande (PSB-ES) argumenta que o valor deste seguro é muito elevado no caso de ônibus e microônibus, onerando principalmente proprietários de veículos que fazem o transporte escolar.”

(Agência Senado)

Projeto das Mídias – Paulo Henrique deve apresentar parecer em breve

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O deputado federal cearense Paulo Henrique Lustosa (PMDB) pretende apresentar parecer ao projeto de lei 29, que trata da convergência tecnológica de mídias, e envolve principalmente os setores de radiodifusão, telefonia e TV por assinatura, além de conteúdo audiovisual, ainda neste ano.

Aparentemente, as empresas de telefonia e as emissoras de televisão chegaram a um acordo. Mas nada garante que o PL 29 não venha a sofrer novos atrasos.

(Coluna Radar – Veja)

IstoÉ – Imposto de Renda de Collor é ficção

“Com a pensão atrasada há um ano, Rosane Malta pediu a prisão de seu ex-marido, o ex-presidente e senador pelo PTB, Fernando Collor. O processo corre na Justiça de Alagoas, mas quatro juízes se afastaram do caso. “Ele é o único que eu conheço que não vai para a cadeia nessa situação”, diz Rosane.

Ela também quer dividir os bens que conquistou enquanto assinava o sobrenome Collor, que são calculados por seu advogado, Joathas Lins de Albuquerque, em mais de R$ 100 milhões. Há três meses, Lins procurou o senador Pedro Simon (PMDB-RS), que havia discutido com Collor no plenário, para narrar “assuntos gravíssimos”. Simon entendeu que o advogado oferecia um dossiê e não quis conhecer o conteúdo. 

(Revista IstoÉ)

STJ – Contribuição previdenciária não incide sobre o terço das férias

“O Superior Tribunal de Justiça adequou sua jurisprudência ao entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal para declarar que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço de férias constitucional. A posição já vinha sendo aplicada pela Turma Nacional de Uniformização de Jurisprudência dos Juizados Especial Federais.

A tese da incidência prevaleceu na Seção desde o julgamento do recurso especial 731.132, realizado em outubro de 2008 e relatado pelo ministro Teori Zavascki. Na ocasião, a Turma concluiu que mesmo não sendo incorporado aos proventos de aposentadoria, o adicional de um terço de férias integrava a remuneração do trabalhador e não afastava a obrigatoriedade da contribuição previdenciária, uma vez que a seguridade social é regida pelo principio da solidariedade, sendo devida a contribuição até mesmo dos inativos e pensionistas.

A Jurisprudência do STF pela não incidência da contribuição foi firmada a partir de 2005, ao fundamento de que a referida verba tem natureza compensatória /indenizatória e que, nos termos do artigo 201, § 11, da Constituição de 1988, somente as parcelas incorporáveis ao salário para fins de aposentadoria sofrem a incidência da contribuição previdenciária. Para o STF, o adicional de férias é um reforço financeiro para que o trabalhador possa usufruir de forma plena o direito constitucional do descanso remunerado.

Em seu voto, a ministra relatora Eliana Calmon reconheceu que o entendimento do STJ está em divergência com o posicionamento reafirmado pelo STF em diversos julgados. “Embora não se tenha decisão do Pleno, os precedentes demonstram que as duas Turmas da Corte Maior consignam o mesmo entendimento, o que me leva a propor o realinhamento da posição jurisprudencial desta Corte, adequando-se o STJ à jurisprudência do STF, no sentido de que a contribuição previdenciária não incide sobre o terço de constitucional de férias, verba que detém natureza indenizatória por não se incorporar à remuneração do servidor para fins de aposentadoria”.

(Site do STJ)

Obra de Serra desaba

“A rodovia Régis Bittencourt foi totalmente liberada por volta das 9h50 deste sábado, segundo a Polícia Rodoviária Federal, após o desabamento de três vigas de sustentação de um viaduto em obras do trecho sul do Rodoanel na noite desta sexta-feira (13). Na pista da rodovia sentido São Paulo há lentidão devido ao excesso de veículos entre os km 279 e 291.

As vigas, que pesam 85 toneladas e têm 40 metros de comprimento e haviam sido instaladas no começo desta semana, caíram sobre dois veículos de passeio e um caminhão basculante. O acidente deixou três pessoas feridas.

No total, 35 bombeiros participaram dos trabalhos de resgate, e cães farejadores foram enviados ao local para localizar possíveis vítimas.”

(Folha Online)

Veja – FHC faz balanço dos seus oito anos de poder

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O ex-presidente é entrevistado por Augusto Nunes.

“Na primeira viagem ao exterior como ex-presidente, Fernando Henrique embarcou para Paris e se hospedou, com Ruth, na casa de um amigo. Ali, foi surpreendido por um telefonema de Lula, que estava a caminho de Davos, na Suiça. Depois da introdução amistosa, o novo presidente informou ao antecessor que Antonio Palocci, ministro da Fazenda, gostaria de dizer-lhe algo. “Só queria agradecer pelo bom trabalho”, ouviu Fernando Henrique.

A frase se referia ao comportamento de FHC no período que separou o triunfo eleitoral e a posse de Lula. O governo não só abriu as portas a todas as informações disponíveis como condicionou à aprovação do sucessor a tomada de decisões que produzissem efeitos a longo prazo. Mas, como a política econômica não sofreu mudanças relevantes, é possível que Palocci estivesse pensando num universo mais abrangente ao dizer a frase revelada só agora, quase sete anos depois.

Esta e outras revelações temperam o longo e denso depoimento a VEJA.com que começa a ser divulgado hoje. Nestas cinco partes, que compõem o primeiro dos três blocos da entrevista,  Fernando Henrique reconstitui pedagogicamente fatos históricos deformados pela má memória, pela má vontade ou pela má fé. A inflação, por exemplo, não foi derrotada por Lula em 2003, mas por FHC em 1994, quando o então ministro da Fazenda de Itamar Franco comandou a implantação do Plano Real, que o PT primeiro rechaçou e, depois, prometeu revogar.

O ex-presidente conta que, ao longo de oito anos, todos os projetos enviados ao Congresso pelo governo foram rejeitados pelo PT. Comenta o processo de privatização, analisa o papel das agências reguladoras, pulveriza acusações e invencionices, fala com franqueza dos erros que cometeu, diz o que pensa sobre a Petrobras ou a Vale ? trata com desembaraço e serenidade, enfim, de qualquer tema relevante.

Tudo somado, o primeiro bloco do depoimento informa que o Brasil de 2009 não existiria se não tivesse existido um governo que modernizou extraordinariamente o país ? apesar da resistência feroz do PT.”

Confira a íntegra na Veja aqui.

Loas à Associação dos ex-Deputados Estaduais do Ceará

O jornalista Themístocles Castro e Silva assina artigo que destaca a atuação da Associação dos ex-Deputados Estaduais do Ceará. Confira e reflita se esse tipo de entidade é mesmo necessária:
Quando uma entidade de classe com 50, 70 ou 100 figuras elege uma delas para dirigi-la 12 vezes seguidas, está provado o êxito e seu trabalho em favor dos colegas. E quando esse colegiado se compõe de antigos deputados, habituados às exigências das disputas políticas, aí é que se comprovam o equilíbrio e a competência do escolhido.

Ao contrário do que muita gente supõe na imensa maioria dos casos o ex-deputado é um homem que precisa refazer a sua vida, pois a atividade política absorve seu tempo dia e noite, durante vários anos.

Não é fácil reajustar a vida sem a ajuda de quem ponha em dia a papelada. Em muitos casos encontra colega que pensa que nunca será um “ex“. É conhecida a observação de um deles, diante das dificuldades em organizar a vida: “Na porta de ex-deputado, nem o vento bate“.

Parece que muitos estavam prevendo tal decepção quando um pequeno grupo, em 30 de julho de 1985, fundou a Associação dos ex-Deputados Estaduais do Ceará. Seu primeiro presidente, reeleito até hoje, foi Mozart Gomes de Lima, que fez dela uma entidade que realmente cuida dos interesses de seus companheiros, inclusive, em alguns casos, na área doméstica.

A nossa Assedec, que nasceu sem nenhuma cadeira para seu presidente, não recebe ajuda de governo. Vive da contribuição dos seus associados, que já lhe deram sede própria, sem dever um centavo a ninguém. A Assedec é tão modelo, como um exemplo de entidade de classe, que foi de Tocantins o último pedido para fundação de uma com suas finalidades.

A Assedec oferece aos seus associados assistência médica, jurídica e odontológica. Com a morte do nosso querido Paulo Cabral, sua viúva procurou a Assedec. Em 72 oras, seus direitos foram reconhecidos e preservados junto às áreas do Executivo e do Legislativo.

Nossa homenagem aos pioneiros da fundação: Antônio de Melo Arruda, Almir Pinto, Vicente Augusto, Lourival Banhos, Décio Cartaxo, Raimundo Gomes da Silva, Alceu Vieira Coutinho, Wilson Gonçalves, Jorge Abreu,
entre outros.

Themístocles de Castro e Silva – Jornalista e Advogado.

Lula confirma nova visita ao Ceará

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“Me guarde!”

“O Cerimonial da Presidência da República informou ontem para o Palácio Iracema: o presidente Lula virá participar da festa de assinatura da ordem de serviço da futura siderúrgica do Ceará. A data já está definida: 16 de dezembro próximo.

O ato será no Complexo Portuário e Industrial do Pecém, em São Gonçalo do Amarante (Região Metropolitana de Fortaleza), com a presença dos sócios do empreendimento hoje estimado em US$ 1,1 bilhão, que teve sua licença prévia aprovada nesta semana pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente.

Lula, claro, trará em sua comitiva a presidenciável petista Dilma Rousseff. Não se sabe convidará o também presidenciável Ciro Gomes (PSB).”

(Coluna Vertical, do  O POVO)

Crise na Polícia – Cid manda recado para Cavalcante

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Eis a frase disparada pelo governador Cid Gomes, ao comentar as denúncias envolvendo delegados e o superintende da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas:
“Eu devia evitar fazer comentários, mas não vou me furtar. Desconfio de pessoas que estão simultaneamente nessa área (Polícia) e na política. Fica difícil saber o limite entre o que é profissional e o que é interesse (político)“, disse.
Trata-se de um recado para o delegado Francisco Cavalcante – afastado do cargo após suspeita de tortura – e que é suplente de deputado estadual pelo PSDB e ex-deputado.

Questionado se a referência era ao delegado Cavalcante, Cid Gomes deu uma resposta evasiva. “Estou só dizendo que a gente deve desconfiar. A gente nunca deve dar a certeza a ninguém.“

DETALHE – A crise na Polícia Civil teve início após o afastamento dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros e do inspetor Fernando Cavalcante, no dia 6. Depois disso, o grupo passou a fazer acusações contra o superintendente da Polícia Civil.

Solidariedade ou corporativismo?

O professor Antônio Mourão Cavalcante escreve artigo no O POVO deste sábado se solidarizando a docente da UFC, onde ele também é professor, vítima, segundo diz, de um processo injustiça que tramita na Justiça Federal. Reflita e avalie se o articulista tem razão.
Não tenho procuração oficial para defender Flávio Leitão, médico e professor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal do Ceará. Mas, por uma imperiosa obrigação de consciência, assumo o que passo a afirmar. Referido colega, quando iniciava seu processo de aposentadoria, foi surpreendido com um procedimento judicial que lembra as coisas de Kafka. Agora, está posto na condição de réu. Qual foi o grande crime cometido pelo honrado, ético e dedicado mestre? Seguinte: ele tinha um regime de trabalho “dedicação exclusiva“, onde apesar das reconhecidas qualificações e empenho sempre demonstrado, recebia uma remuneração mensal de três mil e quinhentos reais. A lei determina que o professor só pode ter essa fonte de rendimento. Estava impedido de exercitar seus conhecimentos e habilidades na arte médica. E, lei é lei.

Foi o que aconteceu. Um abnegado membro do Ministério Público levou-o à Justiça Federal. O juiz daqui não acatou a denúncia. O devotado procurador não recuou da ação e incontinenti, apelou para a instância superior, Recife. Eis o colega jogado às feras. Parece até que nada de sujo se faz nesse país. Salvo o professor que agora virou a grande Geni.

Não senhores! Não é assim que se trata um velho mestre. (72 anos) Nem é assim que a sociedade agradece a um médico em final de carreira. É doloroso constatar que, ao crepúsculo da vida profissional, leve para casa, por conta de todos estes anos de intenso labor, um volumoso processo na Justiça Federal.

Meu mestre amigo, você tem toda a minha solidariedade. E, lanço um veemente apelo à Universidade para que não se cale. Reaja. Ao Conselho Regional de Medicina para que não se esconda. Reaja. A Associação dos Docentes (Adufc) para que não se acovarde! Reaja. Que todos os movimentos médicos e docentes entendam que não é apenas um mestre que está sendo aviltado, mas toda uma categoria que exige respeito.

A lei não é soberana. O humano, sim.

Antonio Mourão Cavalcante – Médico e antropólogo. Professor universitário
a_mourao@hotmail.com

Vereadores pressionam prefeita por mais cargos

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A briga por cargos comissionados da Prefeitura de Fortaleza está ameaçando a estabilidade da base da prefeita Luizianne Lins (PT) na Câmara Municipal. Para pressionar o Executivo a ceder mais espaço, alguns vereadores estão utilizando a seguinte tática: não aprovar nenhum projeto de interesse da gestão municipal enquanto a Prefeitura não acomodar todas as pessoas indicadas por eles.

O POVO apurou que a Prefeitura, por sua vez, não aceita entrar nesse jogo político. “Se eles estão fazendo isso agora, com a votação de um simples requerimento, imagine quando for a votação do Plano Plurianual“, afirmou uma fonte da base aliada que preferiu não se identificar. Ainda segundo essa fonte, o próprio presidente da Câmara, Salmito Filho (PT), já teria conversado com os parlamentares dissidentes e afirmado que “esse não é o caminho correto a se seguir”.

Desde o último dia 4, os vereadores Adail Júnior e Irmão Léo – ambos do PRP -, Mairton Félix (DEM), Joaquim Rocha (PV), Luciram Girão (PSL) e Adelmo Martins (PR) boicotavam a votação de um requerimento que daria à ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata à sucessão do presidente Lula, Dilma Rousseff, o título de cidadão fortalezense.

Na última quinta-feira, esses mesmos vereadores & com exceção de Adelmo, que não foi à sessão & votaram a favor de dois requerimentos contrários aos interesses do Executivo. Um deles pedia a presença, na Câmara, do coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioly, para que ele pudesse explicar as falhas na construção do Hospital da Mulher, já comprovadas pelo Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia (Crea-CE).

Porta-voz do grupo dos descontentes, o vereador Adail Júnior nega que a posição dos parlamentares seja para pressionar por cargos. Na verdade, eles estariam exigindo o atendimento de algumas demandas em seus redutos eleitorais, como o asfaltamento de ruas. “Nós estamos muito chateados”, disse. Segundo ele, o grupo de vereadores que, por enquanto, mantém uma postura oposicionista, se reúne hoje para definir se continua votando contra a Prefeitura.

Críticas
Parlamentares da base ouvidos ontem pelo O POVO criticaram a postura adotada pelos companheiros. “As pessoas precisam ter postura política”, reclamou a vereador Eliane Novais (PSB). “Isso prejudica o Legislativo“, acrescentou o vereador Leonelzinho Alencar (PTdoB).

VAMOS NÓS – Se a prefeita estivesse fazendo uma gestão convincente em todos os sentidos, tranquilamente ela não passaria por esse tipo de pressão. É nisso que dá querer aliados de todo tipo e matiz, sem focar o que prometeu em palanque: fazer uma gestão popular, menos fisiológica e nepotista e  técnica.

Lula atende a ruralistas e adia prazo para recuperar matas

“Nas discussões sobre as mudanças no Código Florestal, os ruralistas venceram a queda de braço contra os ambientalistas, e o presidente Lula prorrogou o decreto da reserva legal de 11 de dezembro para 11 de junho de 2011. Os produtores terão mais 18 meses para se adequar às regras de preservação dos pedaços de floresta de suas áreas.

Essa decisão foi comunicada pelo presidente aos ministros Reinhold Stephanes (Agricultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente) na segunda, em reunião em São Paulo da qual participaram também Dilma Rousseff (Casa Civil) e Guilherme Cassel (Desenvolvimento Agrário).

Stephanes disse a Lula que a entrada em vigor do decreto tendo como base a atual legislação ambiental colocaria na ilegalidade cerca de 3 milhões de pequenos e médios proprietários que desmataram legalmente suas áreas para avançar com lavouras décadas atrás.

Lula abraçou a ideia e determinou a prorrogação do decreto, o que dá a Stephanes e aos ruralistas um ano e meio de prazo para mudar o Código Florestal. Quando o decreto entrar em vigor, o proprietário autuado pela fiscalização sem a totalidade da reserva legal terá prazo de 120 dias para formalizar uma proposta de recuperação da área. Feito isso, o que já o livra da multa, terá até 2031 para recuperar a área de floresta.”

(Folha de São Paulo)

Padre Reginaldo Manzotti é show na Praia de Iracema

O padre Reginaldo Manzotti fará show, a partir das 16 horas deste sábado, no aterro da Praia de Iracema, em Fortaleza. A apresentação faz parte do 2º Evangelizar, promoção da Dom Bosco FM, que espera reunir católicos de toda a Cidade e também do Interior numa grande manifestação de fé.

Reginaldo Manzotti vai concelebrar a missa a partir das 19 horas, e em seguida cantar as músicas do DVD “Creio no Deus do Impossível“. Os fiéis começarão o 2º Evangelizar rezando o Terço da Misericórdia, com o padre Cleidimar Moreira, da rádio Canção Nova do Rio de Janeiro, e a cantora Kelly Patrícia.