Blog do Eliomar

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Crise na Polícia – Procuradora-geral de Justiça dá coletiva

A procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, dará entrevista coletiva, a partir das 9 horas desta sexta-feira, na sede da PGJ. Ao lado de membros de comisão especial criada para apurar de denúncias de tortura feitas contra membros da área de segurança pública do Estado, ela divulgará calendário dos trabalhos e procedimentos que serão adotados pelo órgão nessa investigação.

Secretário-executivo do Ministério do Trabalho cumpre agenda formal e esportiva

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O secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, cumpre agenda em Fortaleza nesta sexta-feira. Nada de política pedetista, pois é o dirigente estadual, mas compromissos no plano das ações da pasta.

Às 10 horas, André conferirá a solenidade de entrega de certificados a micro e pequenos empreendedores capacitados pela UFC. O ato ocorrerá no auditório da Faculdade de Direito.

Às 14h30min, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), o secretário-executivo do Trabalho e Emprego conferirá a formatura de 338 jovens capacitados no Programa de Qualificação para o Comércio.

MAS DEPOIS…

Só depois disso é que André Figueiredo poderá ficar com a agenda livre para assuntos partidários e alvinegros. Ele, na condição de presidente do Conselho Deliberativo do Ceará Sporting Club,  assistirá ao jogo do alvinegro neste sábado, no Castelão, contra o Guarani de Campinas e que poderá ser o passaporte do time para a Primeira Divisão.

Vox Populi – Apagão não deve ter impacto nas urnas 2010

“O apagão que atingiu pelo menos 18 Estados brasileiros na noite da última terça-feira e na madrugada de quarta-feira não deverá ter impacto relevante nas eleições presidenciais de 2010, segundo o diretor do instituto de pesquisa Vox Populi, Marcos Coimbra. Para ele, o caso isolado é algo que não pode ser atrelado de “maneira indiscutível” a um candidato.

“Não se pode dizer que é culpa da Dilma (Rousseff, ex-ministra de Minas e Energia, atual titular da Pasta da Casa Civil do governo Luiz Inácio Lula da Silva e provável candidata à Presidência). Por mais que a oposição tenha usado isso, não convenceria (o eleitorado)”, afirmou Coimbra.

Segundo o diretor do instituto de pesquisa, “raríssimas pessoas fariam ligação entre ela e o apagão. Portanto, me parece que, do ponto de vista eleitoral, não deve ter impacto relevante”.

Coimbra afirmou que o cenário político atual é distinto do momento vivido nas eleições de 2002, quando o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) sofreu um desgaste e não elegeu o candidato José Serra (PSDB). Naquele ano, Lula foi o vencedor do pleito após quatro candidaturas consecutivas.

“O que teve impacto relevante na (eleição) de 2002, não foi o fato de, em um determinado dia, o País ter ficado sem luz, mas o que foi muito ruim para a imagem do Fernando Henrique foi o racionamento (de energia elétrica). Foi as pessoas terem de discutir como iria funcionar o elevador e o sinal de trânsito ou em que horário poderiam tomar banho. O prejuízo da imagem de Fernando Henrique (ao longo de 2001) foi muito grave e uma das causas prováveis da derrota (nas urnas)”, afirmou.

Segundo Coimbra, FHC havia enfrentado antes do racionamento a crise cambial em 1999, que afetou gravemente a economia e desvalorizou o Real, pilar do seu governo.

Segundo a pesquisa Vox Populi/Band, divulgada na última terça-feira, o índice de aprovação do presidente Lula subiu de 65% em outubro para 68% em novembro. A margem de erro é de 2,4%. Dois mil eleitores foram ouvidos em 170 municípios de todos os Estados, com execeção de Acre, Roraima e Rondônia.

Antecipação eleitoral
Cientista político, Coimbra, que tem acompanhado todas as eleições no País, disse que a antecipação eleitoral – como está acontecendo atualmente no Brasil – jamais foi vista nos anos anteriores. Ele ainda brincou: “amo os anos pares”, fazendo referência aos anos em que ocorrem as eleições no País.

A antecipação da corrida por alianças para as eleições de 2010 foi intensificada no início de outubro, quando o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), afirmou que PT e PMDB estarão juntos. O anúncio causou desconforto nos diretórios estaduais, principalmente em São Paulo, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Os dirigentes nesses Estados não concebem palanques regionais entre essas duas legendas.

Porém, a oposição não está mais confortável. No PSDB, ainda há um impasse sobre quem será o presidenciável – ou o governador de São Paulo, José Serra, ou Aécio Neves, governador de Minas Gerais. O governador mineiro afirmou, no início do mês, que poderá concorrer a uma vaga no Senado em 2010 caso seu partido não defina seu candidato à Presidência até o fim do ano. O governador disse considerar o mês de março de 2010 um prazo “extremamente longo ou tardio” para a definição da candidatura. Segundo ele, isso dificultaria a construções de alianças mais sólidas. Aécio também já descartou ser o vice na chapa puro-sangue.

Nesta quinta-feira, a executiva nacional do Psol aprovou a formação de uma comissão para iniciar negociações formais com a senadora Marina Silva, pré-candidata à Presidência da República pelo PV. Segundo o presidente do Psol no Rio Grande do Sul, Roberto Robaina, essa decisão “abre a possibilidade de uma aliança que se constitua em um pólo alternativo diante dos dois grandes blocos que disputam o poder – PT e PSDB -, mas que não têm grandes divergências programáticas”, disse.”

(Portal Terra)

Chapa da situação vence eleições do Conselho Regional de Contabilidade

A Chapa Verde, tendo à frente Cassius Coelho, venceu as eleições para o comando do Conselho Regional de Contabilidade. A apuração foi fechada no começo da madrugada desta sexta-feira, mas o resultado oficial só será divulgado às 10 horas.

Cassius Coelho derrotou o ex-presidente do CRC, Amândio Ferreira, e Manuel Pinheiro. O Conselho Regional de Contabilidade  também não divulgou detalhes da posse da nova cúpula da entidade

TCU opina até sobre sabonete, critica ministro

“O ministro Paulo Bernardo (Planejamento) foi além das críticas sobre a fiscalização do TCU (Tribunal de Contas da União) e disse que há politização nas decisões do órgão. Bernardo usou quase toda sua fala ontem na reunião do CDES (Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social) para apontar dificuldades do governo por conta de “interferências” e “exigências exageradas” do TCU.

Ele reclamou principalmente que a ação do órgão implica em morosidade nas obras e citou exemplos. “Tinha uma discussão sobre o custo do sabonete que seria usado no banheiro do canteiro de obras. Quer dizer, nós vamos ficar discutindo contratar sabonete?”

O governo federal tem apontado nos últimos meses o tribunal como o responsável por travar o crescimento do país ao recomendar a paralisação de obras e ao determinar a retenção de pagamentos.”

(Folha)

Serra cobra explicações sobre apagão

serra

“O governador de São Paulo, José Serra, voltou a dizer ontem que o sistema elétrico brasileiro é vulnerável e que não pode entrar em colapso com pequenos transtornos da natureza. Serra preferiu não cobrar da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, que já comandou a pasta de Minas e Energia, explicações sobre o apagão, mas disse que o governo como um todo precisa esclarecer a provável causa do maior blecaute dos últimos dez anos.

— O governo como um todo precisa dar explicações melhores. Não é que não seja verdadeiro o fato de que houve raios e ventanias, mas evidentemente o sistema é muito vulnerável. Não podemos ter um sistema elétrico que entre em colapso por causa disso. O sistema precisa ser à prova de pequenos transtornos da natureza — disse ele.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, raios e chuvas fortes em Itaberá, no Sudoeste paulista, onde fica uma subestação de Furnas, são a provável causa do apagão na noite de terça-feira e madrugada de quarta. Com o desligamento de cinco linhas de transmissão, 18 estados foram afetados.

Serra disse que é preciso maiores investimentos e melhora na qualidade da manutenção do sistema.

— Derrubar a energia elétrica em 18 estados por tanto tempo significa, sem dúvida nenhuma, fragilidade do sistema por um lado e por outro a necessidade da melhora da qualidade da manutenção — disse Serra”

( O Globo)

Cartão único para consignações começa a operar a partir de 2ª feira

“A secretária do Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota, anunciou, ontem, que a partir de segunda-feira entrará em operação todo o sistema de consignações relacionada aos servidores públicos. Ou seja, entrarão em vigor as regras de operacionalização de um cartão único criado pelo Estado e que virá, segundo proposta oficial, para por ordem na casa nesse tipo de serviço. O objetivo é garantir benefícios para a categoria, mas evitar um quadro que chegou a permitir que alguns beneficiários tivessem comprometidos, só com empréstimos bancários, 95% do seu salário. O cartão único, a ser gerido pela ABC Administradora de Cartões S.A., empresa vencedora da licitação, será utilizado pelo servidor em compras e consignações, com descontos via débito em conta e respeitará o limite legal de 40% de endividamento (30% para dívidas, 10% para novas consignações). ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

DETALHE – A secretária Desirée Mota já está tomando a rota dos EUA. Em ritmo de assuntos particulares, informou para o Blog nesta sexta-feira.

Motoristas de Caucaia ficam livres da cobrança do pedágio na ponte

“O pedágio sobre a ponte do rio Ceará deixará de ser cobrado, a partir da próxima semana, a motoristas de veículos com placa de Caucaia. A Câmara do Município derrubou ontem o veto do prefeito Washington Gois (PRB) ao projeto de lei que havia sido aprovado pelos vereadores e garantia a isenção do pedágio. De acordo com o prefeito, o projeto é inconstitucional e, por isso, havia sido vetado. Mesmo assim, ele garantiu que não questionará a decisão da Câmara na Justiça. O valor do pedágio varia de R$ 2 a R$ 12.

O projeto de lei 123/2009 foi aprovado pelos vereadores de Caucaia no dia 8 de outubro e vetado pelo prefeito no dia 20 do mesmo mês. Na manhã de ontem, durante a apreciação do veto pela Câmara Municipal, o veto foi derrubado com nove votos contra cinco. “Agora, o projeto será promulgado pelo presidente da Câmara para que comece a vigorar na semana que vem“, adiantou o autor do projeto de lei, o vereador Deuzinho Filho (PMN).

Segundo ele, o objetivo da lei é beneficiar o morador de Caucaia. “O equilíbrio nas finanças do Município será por meio do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores). 50% do que é arrecadado do IPVA de veículos emplacados em Caucaia fica no Município“, destacou. Contudo, conforme o prefeito, o projeto de lei é inconstitucional, porque vereador não pode legislar sobre matéria financeira. “O projeto envolve renúncia fiscal de dinheiro. Então é inconstitucional. Depois, quem se sentir prejudicado vai entrar na Justiça“, argumentou.

Novo projeto
Para o prefeito, o problema não é deixar de arrecadar com o pedágio. A própria Prefeitura já apresentou projeto de lei, no qual abre mão dos 17% que arrecada com o pedágio, para que todos os carros emplacados no Município sejam isentos do pedágio. “O projeto visa à arrecadação do IPVA. Iríamos arrecadar mais“. Pela Prefeitura, o projeto seria constitucional. Na avaliação de Washington Gois, a Prefeitura de Fortaleza e a administradora do pedágio serão as mais prejudicadas com a decisão da Câmara. “Quem vai recorrer é eles“, defende.

A Procuradoria Geral do Município de Fortaleza (PGM) informou, por meio de assessoria de comunicação, que tomou conhecimento da decisão pela imprensa. Segundo o órgão, a situação será avaliada, para decidir o que pode ser feito. O POVO não conseguiu, na tarde e noite de ontem, contato com a Construtora CHC, administradora do pedágio.

ENTENDA O CASO

>8/10/2009. Câmara de Caucaia aprova projeto de lei 123/2009, que isenta veículos emplacados em Caucaia de pagar o pedágio sobre a ponte do rio Ceará.

>20/10. O prefeito de Caucaia, Washington Gois, veta o projeto de lei, alegando ser inconstitucional, já que vereadores não podem legislar sobre matéria financeira.

>12/11. Câmara Municipal aprecia e derruba o veto do prefeito. A lei deve ser promulgada na próxima semana.

> Com o pedágio, 17% do que se arrecada é destinado à Prefeitura de Caucaia, 3% à Prefeitura de Fortaleza, enquanto 80% é destinado à manutenção da ponte sobre o rio Ceará.”

(Jornal O POVO)

Sede do Paratodos será leiloada

“Avenida Tristão Gonçalves, nº 123, Centro de Fortaleza. O endereço da Organização Paratodos será leiloado por determinação da 11º Vara Federal no Ceará. O imóvel foi avaliado em R$ 2.860.038. A decisão do leilão judicial é consequência do processo que tramita na Justiça Federal em que 15 pessoas ligadas à organização respondem por crimes de lavagem de dinheiro, crime contra o sistema financeiro, dentre outros.

O grupo foi criado em 1976 e, de acordo com investigações da Polícia Federal, apurava entre R$ 400 mil e R$ 500 mil por dia explorando o Jogo do Bicho em Fortaleza e Caucaia, com lucro aproximado de 30%. Sem Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), o dinheiro não era declarado à Receita Federal. A perícia detectou também que nenhum dos 30 sócios declarou como fonte de rendimentos em suas declarações anuais a Organização Paratodos.

O juiz federal substituto da 11ª Vara, Ricardo Ribeiro Campos, agendou o leilão da sede da organização para dois dias: 26 de novembro e 3 de dezembro. Na primeira data, ela será vendida pelo maior lance a partir do valor da avaliação. Na segunda, o imóvel passa a ser negociado com lances a partir de 60% do valor avaliado. A oferta está anunciada em publicidade no site do Superbid Gestor Judicial (www.superbidjudicial.com.br), sistema de leilões online de empresas e orgãos públicos.

No edital do leilão judicial, o imóvel da Paratodos é descrito como um prédio de três pavimentos, mais o térreo, subsolo e cobertura; aos fundos, ainda há uma construção de dois andares, cuja parte superior servia de depósito ou funcionava como sala dos vigilantes. No subsolo do prédio também existe área para cerca de 20 carros. ”

(O POVO)

Crise na Polícia – Mais um capítulo

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“Os presos Francisco Gilson Lopes Justino e Francisco Lopes Justino teriam sido torturados há dois anos pelo atual superintendente da Polícia Civil, Luiz Carlos Dantas, para confessar a participação no sequestro de José Lourenço de Souza Domingos, pai do jogador cearense de futebol Jônatas, atualmente no Botafogo, do Rio de Janeiro. O novo capítulo da série de acusações entre membros da Polícia Civil foi revelado pelos delegados Francisco Cavalcante, Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante, durante audiência ontem com o secretário da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Monteiro.

Os três entregaram cópias de depoimentos prestados em 2007 pelos irmãos Justino acusando, além de Dantas, o atual responsável pela Delegacia de Defraudações e Falsificações, Jaime de Paula Pessoa. Dois anos depois, os mesmos irmãos Justino são o pivô das denúncias de tortura que resultaram no afastamento dos delegados Francisco Cavalcante e Alexandra Medeiros e os inspetores Fernando Cavalcante, Daniel Vasconcelos e Márcio Feitosa.

Durante a ação do sequestro do pai do jogador, os irmãos Justino e o preso Alexsandro de Paulo Moura denunciaram as torturas em depoimentos prestados no dia 26 de fevereiro de 2007 à juíza Helena Lúcia Soares, da 15ª Vara Criminal. O depoimento foi acompanhado pelo promotor Amsterdan Lima Ximenes. De acordo com o depoimento de Francisco Gilson Justino, no dia da prisão, ele encontrava-se em uma barraca de praia na Barra do Ceará, de sua propriedade, quando foi levado por policiais da Delegacia de Narcóticos (Denarc) até a praia de Iparana, em Caucaia, juntamente com Alexsandro. Ali, teriam sido submetidos a “saco d-água para confessar onde se encontravam armas, dinheiro e drogas“.

Em seguida, afirmou no depoimento Francisco Gilson, eles foram levados para a Delegacia de Investigação Criminal (DIC), sendo recebidos pelo delegado Luiz Carlos Dantas. No local, segundo o documento, “foi agredido várias vezes por Dantas, com tapas no rosto, bem como Alexsandro, com o objetivo de informar paradeiro de armas, drogas e o local de sua residência, para que fosse procedida uma busca“. Ele disse ainda ter sido levado para uma casa no bairro Castelão para assumir participação no sequestro. Como não o fez, teria ficado entre 18 e 20 horas desse dia amarrado e dependurado no local até ter tomado conhecimento de que o cativeiro de José Lourenço havia sido desbaratado.

Na mesma linha do irmão, Francisco Lopes Justino relatou à época ter sido interrogado por três delegados sob coação psicológica, citando os nomes de Dantas e Jaime de Paula Pessoa, dizendo não conhecer o terceiro. O acusado relatou também não ter sido submetido a exame de corpo de delito. Já Alexsandro afirma ter sofrido agressões.

O POVO tentou ter acesso à íntegra do processo de 2007, mas isso não foi possível porque a denúncia chegou após o fim do expediente funcional do Fórum. Também foi tentado o contato com a juíza, o promotor e o advogado do caso. Os dois primeiros encontram-se em férias e não foram localizados. Já o advogado Ronaldo Braga Teles Monteiro disse que não iria se manifestar.

ENTENDA O CASO

16/ 8
> O inspetor da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), Francisco Cavalcante Nogueira, leva um tiro no peito quando estacionava o carro em sua casa no bairro Cidade dos Funcionários. O inspetor, que estava em companhia da mulher, a delegada titular da DADT, Alessandra Medeiros, e dos dois filhos, reagiu e matou o homem identificado como Jorge Eduardo Carvalho de Melo.

29/10
> O delegado plantonista Francisco Cavalcante lavra um auto de resistência na Delegacia do Eusébio contra os presos Otacílio Júnior, Francisco Gilson Lopes Justino e Francisco Lopes Justino. Os três tinham sido presos minutos antes, em um haras no Eusébio, por terem roubado uma Hilux. No documento, o delegado disse ter usado “de meios moderados para vencer a resistência ilegal imposta pelos autuados“.

> O funcionário do haras Francisco da Silva Monteiro, que havia sido preso no dia
28 /10, confirmou, em depoimento no dia 29/10, que foi contratado para esconder uma Hilux roubada. O carro seria utilizado em assaltos pela quadrilha de Otacílio Júnior.

> Francisco Monteiro disse ainda que Otacílio Júnior há quatro meses se encontrava em companhia de um pessoa conhecida como Branquinho (Eduardo Jorge Carvalho Melo). Branquinho, segundo Monteiro, participou da tentativa de homicídio da delegada Alexandre e do inspetor Fernando Cavalcante.

30/10
> Após os interrogatórios, às 4 horas da manhã, os presos foram levados para exame de corpo de delito no Instituto Médico Legal (IML). O laudo do médico legista atesta lesão corporal leve. Não compatível com tortura. Presos foram transferidos para a Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos (DRFV) por também estarem envolvidos com esse tipo de crime.

3/11
> Presos foram transferidos para o Departamento de Inteligência Policial (DIP). No mesmo dia, prestaram depoimento e disseram ter sido torturados durante a prisão. O objetivo, segundo dizem em depoimento, seria incriminar o superintendente da Polícia Civil, Luis Carlos Dantas.

5/11
> O POVO publica, com exclusividade, a existência de dois laudos diferentes produzidos pelo IML. O primeiro, no dia da prisão, atesta lesão leve em dois presos. O segundo, seis dias depois, indica tortura no preso Otacílio Júnior.

6/11
> Os delegados Francisco Cavalcante, lotado na Assessoria Jurídica da Superintendência da Polícia Civil, a delegada Alexandra Medeiros e o inspetor Fernando Cavalcante, ambos da Delegacia de Acidentes e Delitos de Trânsito (DADT), são afastados pelo secretário Roberto Monteiro.

10/11
> A procuradora geral da Justiça, Socorro França, anuncia que quatro promotores vão apurar as denúncias de tortura. Dois outros policiais são afastados por suspeita de tortura.”

(O POVO)

Tribunal de Justiça vive dia de promoções

“O Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), reunido nesta quinta-feira (12/11), sob a presidência do desembargador Ernani Barreira Porto, aprovou a promoção de dez juízes de Direito que atuam em Comarcas do Interior do Estado e da Região Metropolitana de Fortaleza.

Pelo critério de antiguidade, foram promovidos para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Fortaleza (Entrância Final) os seguintes magistrados: Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior, titular da 1ª Vara da Comarca de Aracati, e Aristófanes Vieira Coutinho Júnior, juiz da 1ª Vara da Comarca de Cascavel.

O magistrado Michel Pinheiro, juiz de Direito do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Tauá, foi promovido, também por antiguidade, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Caucaia (Entrância Final).

Pelo mesmo critério, o magistrado Pedro de Araújo Bezerra, juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Senador Pompeu, foi promovido para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Maracanaú (Entrância Final). Também por antiguidade, o Pleno aprovou a promoção do magistrado Jorge Di Ciero Miranda para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Sobral (Entrância Final).

Pelo critério de merecimento, foi aprovada a promoção da juíza Sandra Helena Fortaleza de Lima Bessa para a titularidade da 4ª Vara de Caucaia (Entrância Final). O cargo estava vago em decorrência da promoção do magistrado Epitácio Quezado Cruz Júnior para o cargo de juiz auxiliar da Capital.
O juiz Evaldo Lopes Vieira, titular da 1ª Vara da Comarca de Quixeramobim, foi promovido, também por merecimento, para a 2ª Vara de Delitos sobre o Tráfico e Uso de Substâncias Entorpecentes da Comarca de Fortaleza. O cargo estava vago com a remoção – para a 1ª Vara da Infância e Juventude – da juíza Rita Emília de Carvalho Rodrigues Bezerra de Menezes.

Para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Maracanaú (Entrância Final), o Pleno promoveu o magistrado João Everardo Matos Biermann. A juíza Elizabete Silva Pinheiro, juíza auxiliar de Maracanaú, foi promovida para o cargo de juíza auxiliar da Comarca de Caucaia (Entrância Final).

O Tribunal Pleno promoveu, ainda por merecimento, para o cargo de juiz auxiliar da Comarca de Sobral (Entrância Final), o magistrado Ricardo de Araújo Barreto, juiz auxiliar da Comarca de Quixadá.

Remoção

Durante o Pleno, foi aprovada também a remoção de Fabrício Vasconcelos Mazza, juiz substituto da Comarca de Poranga, para a Comarca de Solonópole (Entrância Inicial).”

(Site do TJ-CE)

Regina Duarte agora é a “Namoradinha do PT”

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“E a atriz Regina Duarte se rendeu aos afagos do PT. Ela, que durante a campanha presidencial apareceu num vídeo dizendo ter medo da possibilidade de Lula chegar à presidência, agora é garota-propaganda, adivinhe de que partido? Do PT.

Numa série de anúncios da Prefeitura de Fortaleza, Regina Duarte aparece sorridente, de vermelho, falando maravilhas. Nada contra, muito pelo contrário. Acontece que, por dinheiro, algumas pessoas mudam de idéia com rapidez de um raio.”

(Do Blog Gente de Mídia)

VAMOS NÓS – Será que esse vídeo de Regina Duarte elogiando a limpeza de Fortaleza teria dedo do Duda Mendonça?

DEM promete obstruir votações do Pré-sal

“O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), anunciou a obstrução da votação, na próxima semana, dos projetos do pré-sal, em reação à decisão do governo de não incluir na pauta a proposta de reajuste das aposentadorias acima do valor do salário mínimo.

“Estou livre, leve e solto para entrar a semana obstruindo de forma total”, afirmou Caiado. O líder disse que o partido votou, na sessão de ontem, os requerimentos de urgência para a tramitação dos projetos sem fazer obstrução e que deu as condições para que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cumprisse o compromisso que assumiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de colocar os projetos em votação a partir do dia 10 de novembro.

Agora, o DEM condiciona a votação do pré-sal sem obstrução à entrada do projeto dos aposentados na pauta da próxima semana. Além disso, o líder pressiona para que os partidos da base aliada indiquem os nomes dos integrantes da CPI mista do MST, criada, mas à espera de instalação.

Em reunião hoje, o conselho político do governo decidiu que a prioridade é votar os projetos do pré-sal. Enquanto isso, internamente, o governo vai continuar discutindo se encaminhará uma Medida Provisória com a proposta de reajuste, tendência maior, ou se enfrentará a votação de um texto de projeto de lei.

“Primeiro, nós vamos concluir a votação do pré-sal, em 15 ou 20 dias”, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Segundo Fontana, as votações devem começar pelo projeto que cria a empresa Petro-Sal e o projeto que cria o Fundo Social.

“Temos um acordo feito em uma reunião dos líderes de votar a partir do dia 10 de novembro, sem obstrução. Espero que a oposição cumpra o acordo”, disse Fontana, sobre a disposição do líder de DEM.

Sobre a reunião do conselho político, Fontana contou que estão descartadas mudanças na proposta já feita de reajuste para os aposentados. “A mudança possível é esta que está na mesa”, afirmou.”

(Agência Estado)

Quem disse que Cid não bate um prego numa barra de sabão?

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Eis o governador Cid Gomes testando habilidades com o martelo em uma de suas obras – o Centro de Feiras e Eventos. Bom lembrar que ele é engnheiro civil e não dispensa acompanhar passo a passo cada obra.

Governador, cuidado com o dedo!!

(Foto do twitter.com/cidfgomes)

DETALHE – Nosso endereço é o twitter.com/blogdoeliomar. Para mandar notas ou informações é o eliomarmar@uol.com.br

Emenda individual de deputado federal valerá agora R$ 12,5 milhões

A Comissão Mista do Orçamento Geral da União aprovou o aumento do valor das emendas individuais dos parlamentares federais. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo deputado federal José Airton (PT), que integra a comissão.

“Nós tinhamos emendas no valor de R$ 10 milhões, que agora vão subir para R$ 12,5 milhões. Com isso, a gente poderá atender melhor pleitos das prefeituras e, como a emenda é da responsabilidade de cada parlamentar, continuará aberta a fiscalização do uso de emendas por parte dos eleitores”, explicou o petista.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que isso cheira a presente de Natal para parlamentar que viverá tempos de busca por reeleição em 2010, cheira.

PSOL formará comissão para iniciar diálogo com Marina Silva

marina

A Executiva Nacional do PSOL, reunida nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, deliberou por formalizar um processo de negociação com a pré-candidatura da senadora Marina Silva (PV) à Presidência da República.

O PSOL, segundo membros da executiva estadual do partido, formou uma comissão com membros da bancada do partido no Congresso Nacional e por membros da executiva nacional para iniciar o diálogo.

(Também Com Agências)

Caso Battisti – Julgamento é suspenso em votação empatada

“O ministro Marco Aurélio Mello votou, nesta quinta-feira, em sessão do STF, contra a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. O voto empata o placar a respeito da extradição, por 4 a 4.

Após a apresentação do voto-vista, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão, considerando que havia poucos ministros presentes em plenário.

O julgamento teve início no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 9 de setembro, tendo sido interrompido após 11 horas de sessão, com um pedido de vista de Marco Aurélio, quando o placar estava 4 a 3 a favor da extradição. A maioria havia seguido o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que também considerou nula a decisão do Ministério da Justiça, de conceder status de refugiado político ao ex-ativista. 

Seguiram o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie. Apresentaram votos divergentes os ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau, Cármen Lúcia e, agora, Marco Aurélio Mello. Em seu voto, o ministro citou elementos que comprovariam o caráter político dos crimes imputados ao italiano. “A configuração do crime político, para mim escancarada, é mais uma matéria prejudicial à sequência do exame dos temas envolvidos na espécie”.

Ainda falta o voto do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que deverá se manifestar a favor da extradição. Quando o empate foi oficializado, a defesa de Battisti chegou a solicitar que o presidente não votasse, argumentando que o empate seria favorável ao acusado. Contudo, o presidente do STF disse que “não tinha dúvidas de que tinha condições de votar”.

Confirmada a tendência, os ministros devem discutir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá ou não a palavra final a respeito da extradição. No entendimento do relator, o presidente seria obrigado a cumprir a decisão da Corte. Marco Aurélio manifestou-se de forma contrária, defendendo que o Supremo não deve substituir o Executivo nestas questões.”

(Folha Online)

Aécio confirma encontro com Ciro na 3ª feira

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Dois líderes querendo acertar o passo em 2010.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB), pré- candidatos à Presidência da República, costuraram uma estratégia conjunta de atuação com o objetivo de se fortalecerem na corrida presidencial de 2010. Os dois articularam agenda pública comum para mandar mensagem de unidade e de capacidade de aglutinar forças políticas a seus partidos e adversários.

Aécio confirmou que na próxima terça-feira receberá Ciro para almoço no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, para dar publicidade à dobradinha. Os dois, que cultivam boa relação pessoal, têm conversado com frequência, no momento em que encontram dificuldades para colocar na rua suas candidaturas ao Planalto.

Perguntado se essa aproximação com Ciro poderia ser uma dobradinha de olho em 2010, por conta da demora de definição do também presidenciávl tucano José Serra, Aécio de uma de mineiro:

– Nosso encontro será apenas de dois grandes amigos.

(Com Rádio OPOVO/CBN)

PM acusado de envolvimento com grupo de extermínio será julgado nesta 6ª feira

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri, presidirá, às 9h30min desta sexta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por Cabo Nonato. A acusação será feita pelo promotor Alcides Jorge Evangelista Ferreira e a defesa, pelo advogado Paulo César Feitosa.

Acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves em 2006 e de integrar um grupo de extermínio formado por policiais, Cabo Nonato será julgado pelo 4º Tribunal do Júri.

Consta nos autos do processo que o crime aconteceu em 22 de novembro de 2006 por volta das 7h45 na academia Central Fittness, no Residencial Marcos Freire, bairro Mondubim, em Fortaleza. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu, acompanhado em uma moto pelo ex-soldado da Polícia Militar, Ademir Mendes de Paula, o “Fusqueta”, teria matado a vítima a tiros.

As investigações da polícia apuraram que o homicídio foi encomendado pelo assaltante Marcos Paulo de Oliveira Soares, que, na época do crime, cumpria pena no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). De acordo com conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça, o detento teria contratado os dois executores por intermédio de Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira, pai dele, e de Josevane Pinheiro de Oliveira, policial militar conhecido como Evandro.

A motivação do crime seria, como as ligações telefônicas revelaram, o fato de que o pai do detento estaria prestes a ser assassinado por cabo Nonato a mando da vítima. Josevane Pinheiro de Oliveira, então, teria negociado o valor de R$ 10 mil para que o réu matasse Altamir Júnior Rodrigues Alves em vez de Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira.

O Cabo Nonato, que está preso, responde por homicídio duplamente qualificado, artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (mediante promessa de recompensa) e IV (sem dar chance de defesa para a vítima) combinado com o artigo 29 e o artigo 288 (associação de três ou mais pessoas formando quadrilha ou bando) do Código Penal Brasileiro.