Blog do Eliomar

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DEM promete obstruir votações do Pré-sal

“O líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), anunciou a obstrução da votação, na próxima semana, dos projetos do pré-sal, em reação à decisão do governo de não incluir na pauta a proposta de reajuste das aposentadorias acima do valor do salário mínimo.

“Estou livre, leve e solto para entrar a semana obstruindo de forma total”, afirmou Caiado. O líder disse que o partido votou, na sessão de ontem, os requerimentos de urgência para a tramitação dos projetos sem fazer obstrução e que deu as condições para que o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), cumprisse o compromisso que assumiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva de colocar os projetos em votação a partir do dia 10 de novembro.

Agora, o DEM condiciona a votação do pré-sal sem obstrução à entrada do projeto dos aposentados na pauta da próxima semana. Além disso, o líder pressiona para que os partidos da base aliada indiquem os nomes dos integrantes da CPI mista do MST, criada, mas à espera de instalação.

Em reunião hoje, o conselho político do governo decidiu que a prioridade é votar os projetos do pré-sal. Enquanto isso, internamente, o governo vai continuar discutindo se encaminhará uma Medida Provisória com a proposta de reajuste, tendência maior, ou se enfrentará a votação de um texto de projeto de lei.

“Primeiro, nós vamos concluir a votação do pré-sal, em 15 ou 20 dias”, disse o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS). Segundo Fontana, as votações devem começar pelo projeto que cria a empresa Petro-Sal e o projeto que cria o Fundo Social.

“Temos um acordo feito em uma reunião dos líderes de votar a partir do dia 10 de novembro, sem obstrução. Espero que a oposição cumpra o acordo”, disse Fontana, sobre a disposição do líder de DEM.

Sobre a reunião do conselho político, Fontana contou que estão descartadas mudanças na proposta já feita de reajuste para os aposentados. “A mudança possível é esta que está na mesa”, afirmou.”

(Agência Estado)

Quem disse que Cid não bate um prego numa barra de sabão?

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Eis o governador Cid Gomes testando habilidades com o martelo em uma de suas obras – o Centro de Feiras e Eventos. Bom lembrar que ele é engnheiro civil e não dispensa acompanhar passo a passo cada obra.

Governador, cuidado com o dedo!!

(Foto do twitter.com/cidfgomes)

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Emenda individual de deputado federal valerá agora R$ 12,5 milhões

A Comissão Mista do Orçamento Geral da União aprovou o aumento do valor das emendas individuais dos parlamentares federais. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo deputado federal José Airton (PT), que integra a comissão.

“Nós tinhamos emendas no valor de R$ 10 milhões, que agora vão subir para R$ 12,5 milhões. Com isso, a gente poderá atender melhor pleitos das prefeituras e, como a emenda é da responsabilidade de cada parlamentar, continuará aberta a fiscalização do uso de emendas por parte dos eleitores”, explicou o petista.

VAMOS NÓS – Tudo bem, mas que isso cheira a presente de Natal para parlamentar que viverá tempos de busca por reeleição em 2010, cheira.

PSOL formará comissão para iniciar diálogo com Marina Silva

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A Executiva Nacional do PSOL, reunida nesta tarde de quinta-feira, em Brasília, deliberou por formalizar um processo de negociação com a pré-candidatura da senadora Marina Silva (PV) à Presidência da República.

O PSOL, segundo membros da executiva estadual do partido, formou uma comissão com membros da bancada do partido no Congresso Nacional e por membros da executiva nacional para iniciar o diálogo.

(Também Com Agências)

Caso Battisti – Julgamento é suspenso em votação empatada

“O ministro Marco Aurélio Mello votou, nesta quinta-feira, em sessão do STF, contra a extradição do italiano Cesare Battisti, condenado à prisão perpétua em seu país de origem pelo assassinato de quatro pessoas entre os anos de 1977 e 1979. O voto empata o placar a respeito da extradição, por 4 a 4.

Após a apresentação do voto-vista, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes, encerrou a sessão, considerando que havia poucos ministros presentes em plenário.

O julgamento teve início no STF (Supremo Tribunal Federal) no dia 9 de setembro, tendo sido interrompido após 11 horas de sessão, com um pedido de vista de Marco Aurélio, quando o placar estava 4 a 3 a favor da extradição. A maioria havia seguido o voto do relator, ministro Cezar Peluso, que também considerou nula a decisão do Ministério da Justiça, de conceder status de refugiado político ao ex-ativista. 

Seguiram o relator os ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie. Apresentaram votos divergentes os ministros Joaquim Barbosa, Eros Grau, Cármen Lúcia e, agora, Marco Aurélio Mello. Em seu voto, o ministro citou elementos que comprovariam o caráter político dos crimes imputados ao italiano. “A configuração do crime político, para mim escancarada, é mais uma matéria prejudicial à sequência do exame dos temas envolvidos na espécie”.

Ainda falta o voto do presidente do Supremo, ministro Gilmar Mendes, que deverá se manifestar a favor da extradição. Quando o empate foi oficializado, a defesa de Battisti chegou a solicitar que o presidente não votasse, argumentando que o empate seria favorável ao acusado. Contudo, o presidente do STF disse que “não tinha dúvidas de que tinha condições de votar”.

Confirmada a tendência, os ministros devem discutir se o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá ou não a palavra final a respeito da extradição. No entendimento do relator, o presidente seria obrigado a cumprir a decisão da Corte. Marco Aurélio manifestou-se de forma contrária, defendendo que o Supremo não deve substituir o Executivo nestas questões.”

(Folha Online)

Aécio confirma encontro com Ciro na 3ª feira

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Dois líderes querendo acertar o passo em 2010.

O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), e o deputado Ciro Gomes (PSB), pré- candidatos à Presidência da República, costuraram uma estratégia conjunta de atuação com o objetivo de se fortalecerem na corrida presidencial de 2010. Os dois articularam agenda pública comum para mandar mensagem de unidade e de capacidade de aglutinar forças políticas a seus partidos e adversários.

Aécio confirmou que na próxima terça-feira receberá Ciro para almoço no Palácio da Liberdade, sede do governo mineiro, para dar publicidade à dobradinha. Os dois, que cultivam boa relação pessoal, têm conversado com frequência, no momento em que encontram dificuldades para colocar na rua suas candidaturas ao Planalto.

Perguntado se essa aproximação com Ciro poderia ser uma dobradinha de olho em 2010, por conta da demora de definição do também presidenciávl tucano José Serra, Aécio de uma de mineiro:

– Nosso encontro será apenas de dois grandes amigos.

(Com Rádio OPOVO/CBN)

PM acusado de envolvimento com grupo de extermínio será julgado nesta 6ª feira

O juiz José Barreto de Carvalho Filho, titular da 4ª Vara do Júri, presidirá, às 9h30min desta sexta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua, o julgamento do policial militar Raimundo Nonato Soares Pereira, conhecido por Cabo Nonato. A acusação será feita pelo promotor Alcides Jorge Evangelista Ferreira e a defesa, pelo advogado Paulo César Feitosa.

Acusado de participar do assassinato de Altamir Júnior Rodrigues Alves em 2006 e de integrar um grupo de extermínio formado por policiais, Cabo Nonato será julgado pelo 4º Tribunal do Júri.

Consta nos autos do processo que o crime aconteceu em 22 de novembro de 2006 por volta das 7h45 na academia Central Fittness, no Residencial Marcos Freire, bairro Mondubim, em Fortaleza. Segundo denúncia apresentada pelo Ministério Público, o réu, acompanhado em uma moto pelo ex-soldado da Polícia Militar, Ademir Mendes de Paula, o “Fusqueta”, teria matado a vítima a tiros.

As investigações da polícia apuraram que o homicídio foi encomendado pelo assaltante Marcos Paulo de Oliveira Soares, que, na época do crime, cumpria pena no Instituto Penal Paulo Sarasate (IPPS). De acordo com conversas telefônicas interceptadas com autorização da Justiça, o detento teria contratado os dois executores por intermédio de Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira, pai dele, e de Josevane Pinheiro de Oliveira, policial militar conhecido como Evandro.

A motivação do crime seria, como as ligações telefônicas revelaram, o fato de que o pai do detento estaria prestes a ser assassinado por cabo Nonato a mando da vítima. Josevane Pinheiro de Oliveira, então, teria negociado o valor de R$ 10 mil para que o réu matasse Altamir Júnior Rodrigues Alves em vez de Manoel Jacinto Pimentel de Oliveira.

O Cabo Nonato, que está preso, responde por homicídio duplamente qualificado, artigo 121, parágrafo 2º, incisos I (mediante promessa de recompensa) e IV (sem dar chance de defesa para a vítima) combinado com o artigo 29 e o artigo 288 (associação de três ou mais pessoas formando quadrilha ou bando) do Código Penal Brasileiro.

Agora é lei: aluno não pode mais estudar em duas universidades públicas simultaneamente

“A partir de agora, o estudante de curso de graduação não poderá ocupar duas vagas, simultaneamente, no mesmo curso ou em cursos diferentes em uma ou mais de uma instituição pública de ensino superior, em todo o território nacional. A medida está na Lei 12.089/09, sancionada, nesta semana, pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e publicada no Diário Oficial da União na quinta-feira (12).

Caso o fato seja constatado, a instituição deverá comunicar ao aluno, que terá cinco dias úteis para optar por uma das vagas. Se o aluno não comparecer no prazo assinalado ou não optar por uma das vagas, a instituição deverá providenciar o cancelamento da matrícula.

Se a duplicidade de vagas ocorrer em universidades diferentes, será cancelada a matrícula mais antiga. Se a duplicidade for na mesma instituição, será cancelada a matrícula mais recente. Além disso, os créditos adquiridos no curso onde a matrícula foi cancelada serão considerados nulos. A Lei, que entra em vigor em 30 dias, não afeta os estudantes com cursos já em andamento.”

(Com Agências)

“O Brasil decola”, diz The Economist

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“O Brasil decola” é o título da reportagem de capa desta semana da revista britânica “The Economist”, que destaca o crescimento do país mas alerta que o maior perigo para o país no momento é o “orgulho”. A revista lembra que, em 2003, quando economistas do Goldman Sachs colocaram o B de Brasil no acrônimo Bric (Brasil, Rússia, Índia e China) houve quem reclamasse, dizendo que “um país com um crescimento tão pequeno quanto seus biquínis, vítima de qualquer crise financeira que esteja por perto, um lugar de instabilidade política crônica e cuja capacidade infinita de desperdiçar seu óbvio potencial era tão lendária quanto seu talento para futebol e carnaval, não tinha lugar junto aos titãs emergentes”.

Agora, diz a revista, o Brasil está em alta, tendo sido um dos últimos a entrar na crise e um dos primeiros a sair. “Sua economia está crescendo novamente a uma taxa anualizada de 5%. E o crescimento deve acelerar nos próximos anos, quando novas grandes reservas de petróleo em águas profundas começarem a produzir e enquanto os países asiáticos ainda têm fome pela comida e minerais do solo vasto e rico do Brasil”, diz a “Economist”.

Mas a revista alerta: “talvez esse seja o maior perigo que o Brasil enfrenta: orgulho. [O presidente Luiz Inácio] Lula [da Silva] está certo em dizer que seu país merece respeito, assim como ele merece boa parte da adulação que ele recebe. Mas ele também foi um presidente sortudo, recebendo as recompensas da alta das commodities e operando em uma plataforma sólida para o crescimento eregida por seu predecessor, Fernando Henrique Cardoso”.

“Manter a performance melhorada do Brasil em um mundo sofrendo tempos mais difíceis significa que o sucessor de Lula terá que lidar com alguns dos problemas que Lula tem sentido que pode ignorar”, conclui a “Economist”.

(POrtal G1)

Flávio Torres fará prestação de contas do mandato de senador

O professor e físico Flávio Torres (PDT) está encerrando nesta sexta-feira seu período de quatro meses como senador da República. Ele substituiu Patrícia Saboya, que tirou licença para tratamento das cordas vocais. Nesse período, Flávio fez pronunciamentos e apresentou projetos que, sem sombra de dúvida, o fizeram angariar a simpatia de muitos.

Para dar satisfação ao eleitorado, Flávio Torres lançará, às 10 horas da próxima segunda-feira, na Sala das Comissões Técnicas da Assembleia Legislativa, uma prestação de contas em forma de livro. 

Indagado se postularia algum mandato eletivo em 2010, Flávio derixou claro: “Nada de mandatos”.

O homem que comandou a CPI do Mensalão está em Fortaleza

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O senador Delcídio Amaral (PT-MTS) chegou de surpresa, nesta quinta-feira, em Fortaleza. Aqui, veio assistir ao casamento de amigos e “aproveitar as belezes da terra”, pois permanecerá até domingo.

Delcídio está feliz com o desempenho da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, nas últimas pesquisas. Para ele, a pré-candidata tem tudo para surpreender o PSDB que, na sua avaliação, ainda demorando na definição de um postulante.

“Isso mostra que Dilma e Lula estão fazendo política, enquanto a oposição aparentemente ainda não definiu quem é o seu candidato”, acentuou o senador, que ficou conhecido por ter sido o presidente da CPI do Mensalão.

Fortaleza será sede do Campeonato Brasileiro de Basquete Master

Fortaleza vai ser sede, a partir do próximo dia 21, no ginásio Paulo Sarasate, do XXV Campeonato Brasilerio de Basquete Master. A competição vai reunir cerca de 1.000 atletas de 26 federações do País.

O certame será disputado em oito categorias de idade no masculino e feminino.

DETALHE – Na abertura, haverá uma exibição dos 24 atletas do “All Star”. São estrels que pertenceram à seleção brasileira. No grupo, Carioquinha, Marcel, Marquinhos, Pipoca, Gerson, Mauri, Paulista, entre outros.

* Confira aqui.

Servidores da antiga DRT/CE paralisam atividades nesta 6ª feira

Os servidores da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego  – SRTE/CE (ex-DRT), órgão pertencente aos quadros do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), entrarão em GREVE por tempo indeterminado a partir desta sexta-feira. A decisão foi tomada em assembleia geral da categoria, ocorrida na última segunda-feira, na sede do órgão.

Os servidores reivindicam melhores condições de trabalho, além da negociação de um Plano de Carreira específico para a categoria, conforme aviso Ministerial nº 30.

Os servidores do MTE estão entre os piores em remuneração de todo o Executivo Federal e cobram ainda um plano de carreira específico e uma política de capacitação e valorização.

Justiça do Ceará entre as últimas no ranking de processos jugados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o Ranking da Meta 2, ação que foi realizada recentemente com o objetivo de desafogar o número de processos. Confira o ranking dos processos julgados nos Estados:

Bahia – 12,2%

Acre – 16,1%

Ceará – 17,6%

Maranhão – 19,9%

Paraná – 20,9%

Pernambuco – 24,5%

Distrito Federal – 26,2%

Piauí – 28,8%

Mato G. do Sul – 29,4%

Rio G. do Sul – 30,0%

São Paulo – 30,6%

Alagoas – 30,8%

Roraima – 33,0%

Paraíba – 33,1%

Tocantins – 34,2%

Rio G. do Norte – 34,3%

Espírito Santo – 35,7%

Minas Gerais – 35,9%

Amazonas – 37,2%

Santa Catarina – 38,3%

Paraná – 39,8%

Mato Grosso – 41,0%

Sergipe – 47,3%

R. de Janeiro – 53,8%

Goiás – 61,1%

Rondônia – 62,2%

Amapá – 64,7%

Ainda segundo o jornal A Tarde, em números absolutos, a Bahia tem 661.677 ações pendentes e é seguido pelo Rio de Janeiro com 453 mil, Ceará 414 mil, São Paulo 348 mil e Pará com 159 mil.

(Jornal A Tarde – 8/11)

VAMOS NÓS – O Ceará continua mal na fita.

Dragão vira jardim de orquídeas

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A Associação dos Orquidófilos do Ceará abrirá nesta sexta-feira a III Fest Orquídeas. Trata-se da maior mostra desse gênero de plantas no Ceará e que vai se estender até domingo no Centro Dragão do Mar.

A mostra poderá ser conferida das 8 às 22 horas e o presidente da associação, o jornalista Ítalo Gurgel, promete uma variedade de orquídeas de encher os olhos.

Sinduscon-CE encerra com Papai Noel e feijoada Jogos da Construção

A sexta edição dos Jogos da Construção, promoção do Sinduscon-Ceará e que reúne operários da construção civil num torneio de futebol society, será encerrada neste sábado, a partir das 10 horas,no ginásio do Sesi da Parangaba.

Segundo o presidente do Sinduscon, Roberto Sérgio Ferreira, o ato contará com a chegada do Papai Noel, distribuiução de presentes, show de forró e feijoada. Haverá ainda a entrega dos prêmios para as melhores equipes.

Roberto Sérgio tem, aliás, motivos de sobra para comemorações: o setor da construção civil cearense fechará o ano com saldo positivo, apesar dos atrasos na liberação dos projetos relzcionados ao “Programa Minha Casa, Minha Vida”.

Lula é o 33º lider mais poderoso do mundo

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“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva é a 33ª pessoa mais poderosa do mundo, segundo um ranking preparado pela revista americana “Forbes” e divulgado nesta quinta-feira (12). O ranking completo, com 67 nomes, traz ainda o governador de Mato Grosso, Blairo Maggi, que é o maior produtor mundial de soja, na 62ª posição. A lista é encabeçada pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, seguido pelos presidente da China, Hu Jintao, e pelo premiê e ex-presidente russo Vladimir Putin.

O presidente do Fed, o Banco Central dos Estados Unidos, Ben Bernanke, é considerado pela revista o 4º homem mais poderoso do mundo. Segundo a revista, a compilação da lista tentou responder a questões como que influência as pessoas têm sobre outras, o controle que elas têm de grandes recursos financeiros e o poder que elas têm em múltiplas esferas.

PERFIS
A revista justifica a escolha de Lula como 33º de sua lista dizendo que ele “governa o maior produtor de alimentos do mundo, o maior exportador de açúcar, de suco de laranja, de café, de carne e de frango”.
A Forbes comenta que seu “projeto de estimação” é a exploração dos vastos campos de petróleo na costa brasileira, “tornando o país o número 1 no mercado de carbono projetado em US$ 125 bilhões”.

No perfil que faz de Blairo Maggi, por sua vez, observa que ele ajudou a fazer da soja o principal produto de exportação brasileiro, mas que foi acusado de desmatar a floresta amazônica, pelo que recebeu o prêmio “Motosserra de Ouro”, da ONG Greenpeace, em 2005. ”

(Do G1)

Sócio de ex-presidente do BC fala em Fortaleza sobre Investimentos

 

O empresário Bernardo Carvalho, sócio na Gávea Investimentos que tem como controlador o ex-presidente do Banco Central, Armínio Fraga, dará palestra em Fortaleza nesta sexta-feira. Ao meio-dia, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ele falará sobre “Visão Macroeconômica e Oportunidades de Investimentos no Mercado Financeiro no Brasil e no Mundo”. Ou seja, sobre o Brasil pós-crise.

A promoção, da Associação dos Jovens Empresários (AJE), em parceria com o Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef), é para empresários, políticos e lideranças de entidades da sociedade civil.

Santa Casa homenageará Cid Gomes

A Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza prestará homenagem ao governador Cid Gomes. O ato ocorrerá às 9 horas desta sexta-feira, no auditorio do hospital, quando  Cid será agraciado com primeira Medalha Mérito da Santa Casa.

A comenda chega em forma de agradecimento pelos investimentos que o Estado aplicou na Santa Casa. O Governo contemplou a entidade com a pintura da fachada, a reforma da rede de esgoto e da coberta do hospital, equipamentos para o Centro Cirúrgico e para Unidade de Tratamento Intensivo – UTI.