Blog do Eliomar

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Morre ex-chefão do SNI

“Morreu, na manhã desta quinta-feira (18), o general Ivan de Souza Mendes, ex-ministro-chefe do Serviço Nacional de Informações (SNI). Ele foi vítima de uma infecção generalizada. Aos 88 anos, Mendes estava internado desde quinta-feira passada (11) na clínica Santa Lúcia, em Botafogo, na Zona Sul do Rio. Segundo a família, o corpo do general será cremado, mas ainda não há data para a cerimônia.

Carreira
Souza Mendes foi nomeado interventor da Prefeitura de Brasília logo após o golpe militar de 31 de março de 1964. Depois, serviu no Gabinete Militar sob ordens do general Ernesto Geisel – com quem seguiu para o gabinete da presidência da Petrobras no início da década de 70.

Promovido a general-de-brigada em 1974, comandou a 8ª Região Militar, em Belém. Ocupou vários postos de chefia e comando até ser nomeado, em março de 1985, ministro-chefe do SNI pelo então presidente José Sarney. Ficou no posto até o fim do governo e a extinção do órgão, em março de 1990.

(Com Agências)

NA HISTÓRIA, Ivan de Souza Mendes ele é tido como um dos generais que abriram espaços para a redemocratização do País e um dos poucos a elogiar o Governio Lula, segundo o site Consultor Jurídico.

Livro em homenagem a Paulo Bonavides é lançado em Puebla

dimasmacedo

O escritor Dimas Macedo acaba de lançar livro na Universidade de Puebla, no México. Foi durante congresso internacional que comemorou os 200 anos de independência desse País da América do Norte.

O livro é intitulado “El Pensamiento politico de Paulo Bonavides”. Dimas, bom lembrar, é procurador aposentado, mas nunca perdeu o gosto pela boa leitura e o Direito.

(Foto – Paulo Moska)

BNDES fecha 2009 com lucro de R$ 6,7 bi

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) encerrou 2009 com lucro de R$ 6,7 bilhões, um crescimento de 26,8% em relação aos R$ 5,3 bilhões do ano anterior.

De acordo com o banco, o principal impacto positivo sobre o lucro foi o resultado bruto da intermediação financeira, que passou de R$ 3,9 bilhões em 2008 para R$ 5,8 bilhões em 2009, em decorrência do crescimento das carteiras de operações de crédito e de títulos e valores mobiliários.

O banco destacou também o resultado bruto com alienação e investimentos, que caiu de R$ 4,6 bilhões em 2008 para R$ 1,2 bilhão no ano passado, como consequência da paralisação dos esforços de vendas de ações no primeiro semestre de 2009, devido à crise financeira internacional.

O BNDES chamou a atenção ainda para a provisão de risco de crédito, que totalizou uma despesa de R$ 6 milhões em dezembro do ano passado. Em 2008, o banco havia registrado uma receita com reversão de provisão de R$ 445 milhões.

“O aumento da provisão foi decorrente da desaceleração da atividade econômica ao longo do ano e do rebaixamento da classificação de risco de alguns clientes”, diz o banco em nota.”

(Valor Econômico)

Ibama apreende lagosta míuda

A fiscalização do Ibama apreendeu, nesta quinta-feira, cerca de 40 lagostas que estavam com tamanho abaixo do estabelecido por lei. O órgão também recolheu 1.500 metros de rede caçoeira, material que é proibida por causar danos ao habitat do crustáceo.

A operação, realizada com lancha, cobriu o litoral de Fortaleza e se estendeu até a praia do Cumbuco, em Caucaia (Região Metropolitana). Os fiscais do Ibama usaram lancha para realizar a operação.

A assessoria de imprensa do Ibama informa que a lagfosta será doada para entidade filantópica, enquanto as redes serão incineradas.

Aberto processo de impeachment contra Arruda

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou há pouco, por unanimidade, o parecer pela admissibilidade dos pedidos de impeachment do governador afastado José Roberto Arruda (sem partido). Os deputados Chico Leite (PT), Cristiano Araújo (PTB), Bispo Renato (PR) e Paulo Roriz (DEM) acolheram o relatório de Batista das Cooperativas (PRP), favorável à abertura do processo contra o governador, preso há uma semana na Superintendência da Polícia Federal em Brasília.

O pedido de impeachment de Arruda será analisado por uma comissão especial, que será constituída exclusivamente para examinar o mérito dos processos contra o governador. Ele é acusado de comandar um esquema de pagamento de propina a aliados e de tentar subornar uma testemunha de acusação no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal. 

O relator excluiu os pedidos de afastamento do governador em exercício, o vice Paulo Octávio (DEM). Na avaliação dele, os processos contra o vice-governador têm de seguir tramitação própria e serem analisados separadamente. Paulo Octávio é alvo de cinco pedidos de impeachment na Casa: um da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF), outro da Central Única dos Trabalhadores (CUT-DF), e três de partidos políticos (PT, PSB e PCdoB). Pelo entendimento da CCJ, os processos terão de ser encaminhados à comissão pela Procuradoria da Câmara Legislativa antes de serem analisados.

Batista das Cooperativas deu parecer favorável aos três pedidos de impeachment de Arruda, todos protocolados em dezembro passado: um pelo então presidente do PT no DF, o ex-deputado Chico Vigilante; outro pelo advogado Evilázio Santos e um terceiro pela OAB-DF.

“A crise por que passa o DF é grave, mas pode tornar-se pedagógica. Acatar aos pedidos não significa reconhecer culpa, dar veredito, condenar, mas é uma oportunidade do contraditório, permite á sociedade que acompanhe com transparência o processo”, disse o deputado Batista das Cooperativas, ao ler seu relatório. Segundo o deputado, os pedidos de impeachment contra o governador atendem aos requisitos legais, formais e constitucionais. 

A comissão especial terá dez dias para decidir se as denúncias deverão ser votadas em plenário. Nesse caso, o governador terá 20 dias para apresentar sua defesa. Em seguida, um novo parecer será submetido ao Plenário. Se as explicações de Arruda não convencerem a Câmara Legislativa, o governador ficará, então, 120 dias afastado até que o pedido de impeachment seja analisado por cinco desembargadores do DF e cinco deputados distritais.”
 
(Congresso em Foco)

Congresso do PT vai custar R$ 6,5 milhões

“A dívida de R$ 36 milhões que constará da próxima prestação de contas do PT à Justiça Eleitoral não impediu o partido de gastar R$ 6,5 milhões em um único evento. Essa é a conta estimada pela legenda para realizar seu 4º Congresso, que reunirá cerca de 1.500 delegados em Brasília, de amanhã a sábado. A gastança tem uma explicação relativamente simples, segundo o comando partidário. O evento servirá de palco para o lançamento oficial da pré-candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Em um ano qualquer, a soma seria bem menor. Em 2007, por exemplo, data do último congresso petista, foram aplicados menos de R$ 3 milhões para reunir em São Paulo algo em torno de 1.100 delegados.”

(Com Agências)

Prefeitura empurra com a barriga caso dos feirantes da Lagoinha

A Secretaria do Centro de Fortaleza e a Promotoria do Meio Ambiente e planejamento Urbano decidiram dar mais um tempo aos cerca de 900 feirantes que ocupam a praça Capistrano de Abreu (Lagoinha): 40 dias. Esse foi o resultado de reunião ocorrido na manhã desta quinta-feira, na sede da Procuradoria Geral do Município.

Por determinação da Justiça, os feirantes deveriam ter deixado o local na última sexta-feira e não saíram alegando que novo local definido pelo Município – um prédio na rua Guilherme Rocha, não tem condições para a comercialização.

Agora, é esperar os próximos capítulos desse caso que virou novela das mais demoradas e absurdas.

Eleições 2010 – PT deve formalizar apoio a Dilma no sábado

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“O Partido dos Trabalhadores (PT) abre nesta quinta-feira à noite seu 4º Congresso Nacional, durante o qual deve formalizar a candidatura de Dilma Rousseff à presidência nas eleições de outubro.

O ato no qual a ministra-chefe da Casa Civil deve ser anunciada como candidata está previsto para o próximo sábado e coroará três dias de debates sobre o passado, o presente e o futuro do PT.

As reuniões formais começarão nest aquinta-feira em Brasília, com um seminário internacional ao qual foram convidadas delegações de partidos da esquerda da Argentina, Chile, Equador, Peru, República Dominicana e Uruguai.”

(Efe)

Ronda do Quarteirão cobrirá mais 16 áreas de Fortaleza

O governador Cid Gomes (PSB) lançará nesta sexta-feira, em Fortaleza, ao lado do secretário da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Roberto Monteiro, novas áreas de cobertura do Programa Ronda do Quarteirão.

Às 19 horas, Cid comandará ato no bairro Vila Velha, quando divulgará oito novas áreas; e às 20h30, no Cojunto Ceará, divulgará mais oito novas áreas do programa que, atualmente, cobre 91 pontos da Capital.

A população,  principalmente dos bairros da periferia, penhoradamente agradece.

Projeto do estaleiro entra em debate na Assembleia no próximo mês

O deputado estadual Artur Bruno  (PT) informou, nesta quinta-feira, que uma audiência pública sobre o projeto do estaleiro deve ocorrer na primeira quinzena de março. “Nós já fizemos o pedido em requerimento e cremos que essa audiência ocorra logo em março”, disse o parlamentar.

Artur Bruno afirmou que não é contra o estaleiro, mas que vê necessário o debate um esclarecimento completo sobre o local proposta pelo governo do Estado: a praia do Titanzinho. Nesse aspecto, a Prefeitura é contra alegando impactos ambientais, enquanto o Governo garante que não haverá problema.

Se Ciro não disputar em São Paulo, PT pode apostar em Haddad

“O ministro Fernando Haddad (Educação) é a terceira opção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para a disputa do governo de São Paulo. Em reunião há cerca de 15 dias no Palácio do Planalto, Lula voltou a defender que o PT espere a decisão de Ciro Gomes (PSB) e disse que, caso Ciro mantenha a candidatura à presidência, o candidato do PT deveria ser o senador Aloizio Mercadante (PT-SP).

Diante do susto de Mercadante, que insiste em concorrer à reeleição para o Senado, o presidente disse: “Se você não quiser, Aloizio, vou indicar o Fernando Haddad”. A simpatia do presidente coloca Haddad em situação de vantagem à frente de outros pré-candidatos como o prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e a ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy. ”

(Último Segundo)

OAB/CE vai instalar comissão para fiscalizar atraso nos processos

valdetario

“O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, Valdetário Monteiro, vai inaugurar na próxima segunda-feira a Central de Acompanhamento de Processos, que receberá denúncias sobre protelação de processos.

O serviço funcionará 24 horas na sede da Ordem, que disponibilizará o fone (85) 32161621 para receber denúncias.

Eis uma medida importante adotada pela nova cúpula da Ordem, pois processo com atraso é o que não falta para o cidadão reclamar;

Justiça condena Estado a indenizar cidadão agredido por policiais civis

“A Justiça cearense condenou o Estado do Ceará a pagar indenização de R$ 20 mil ao comerciante R.F.F., vítima de atuação abusiva e arbitrária praticada por policiais civis. A decisão foi da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) e reformou parcialmente sentença proferida na Justiça de 1º Grau.

“A Administração Pública é obrigada a indenizar terceiros pelos danos causados por seus prepostos, independentemente de culpa, sendo necessário, tão somente, a configuração do nexo causal entre o dano ocorrido e o comportamento do agente público”, afirmou a relatora do processo, desembargadora Maria Iracema do Vale Holanda, durante sessão de julgamento na última quarta-feira (11/02).

Consta nos autos que, em 7 de fevereiro de 1997, três policiais civis não identificados invadiram a residência do mencionado comerciante, localizada na rua Adolfo Campelo, nº 5, no bairro Jacarecanga, em Fortaleza e, na frente de sua família, o ameaçaram com revólveres, o algemaram e o levaram à força para uma viatura, sendo deixado quadras à frente sem alguns de seus bens.

Ele prestou queixa na Delegacia Central, oportunidade em que declarou que os policiais levaram toda sua mercadoria procedente do Paraguai, avaliada em R$ 22.500,00. Conforme certidão anexada ao processo, o comerciante não tinha nenhum antecedente criminal nem estava sendo investigado por cometimento de ilícitos.

Alegando atuação abusiva dos policiais, R.F.F. ajuizou ação de reparação por danos morais contra o Estado do Ceará. Ele pleiteou, a título de danos morais e psicológicos, indenização de R$ 2 milhões e, por danos materiais, R$ 22.500,00.

Em sua defesa, o Estado argumentou que o dano moral não foi devidamente comprovado e que o valor da indenização era exorbitante.

Em 5 de agosto de 2002, o juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Luiz Alves Leite, julgou a ação parcialmente procedente e condenou o Estado a pagar indenização de R$ 468 mil por danos morais, atualizáveis na forma da lei ao tempo da execução e cumprimento da sentença. Sobre os danos materiais, o magistrado assim se posicionou: “Não há como concedê-los, uma vez que nos autos não existe qualquer prova, nota fiscal do valor alcançado pelos mesmos”.

Inconformado, o Estado do Ceará ajuizou apelação civil (34749-02-2003.8.06.0000/0) no TJCE, objetivando a reforma da decisão doa magistrado. Ao analisar o processo, a 4ª Câmara Cível deu parcial provimento à apelação para reduzir de R$ 468 mil para R$ 20 mil o valor da indenização por danos morais a ser paga ao comerciante.

(Site do TJ-CE)

No programa eleitoral do PSB, além de Ciro, o irmão Cid Gomes

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O deputado federal e presidenciável do PSB, Ciro Gomes, só vai dividir os 10 minutos do programa eleitoral de rádio e Tv do seu partido, nesta quinta-feira à noite, com três governadores: Eduardo Campos, de Pernambuco, o dirigente nacional da legenda; do Rio Grande do Norte, Vilma Maia; e com seu irmão, Cid Gomes., que governa o Ceará

Ciro vai aproveitar esta semana em que o PT irá lançar a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial durante seu 4º Copngresso Nacional, para tentar alavancar a sua candidatura ao Palácio do Planalto. 

Ciro não monopolizará as inserções nos Estados onde o PSB deverá lançar candidatura a governador. Pelo menos em sete Estados -incluindo São Paulo e Espírito Santo – as entradas (distribuídas ao longo da programação) serão destinadas à promoção do candidato a governador.

(Com Agências)

Professor questiona construção de estátuas em Maracanaú

Do professor João Teles de Aguiar, que mora em Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza) e tem atuação na área da educação, recebemos nota repudiando o que ele chama de mistura de religião com Estado laico em sua cidade, por parte do prefeito Roberto Pessoa, por sinal pré-candidato a governador pelo PR . Confira:

ROBERTO PESSOA E A DESCONEXÃO HISTÓRICA

Maracanaú não tem nenhuma tradição religiosa, ligada a Padre Cícero, tampouco a população do município sabe quem foi o monsenhor Murilo da Sá Barreto. Daí não ser compreensível o fato de a Prefeitura Municipal, que legalmente deve ser laica, esteja mandando edificar as estátuas dos dois religiosos, às margens de uma de suas avenidas. O gozado é que no mesmo local já existiu um pólo de lazer, destruído pelo vandalismo, filhote da ausência do poder público. Roberto Pessoa, o grande gerador de factóides, não se cansa de inventá-los, tentando capitalizar politicamente.

Para os que desconhecem a história de Maracanaú, o município já tem uma estátua de Santo Antônio, na região ocupada pelos índios pitaguary. Quem cuida dela? A comunidade. Além disso, o padroeiro do município é São José. Que conexão a prefeitura vê, entre essa gantança do dinheiro público e a vontade do povo de Maracanaú?

É esse modelo de administração que Pessoa quer estender para o Estado todo? Maracanaú tem chagas sociais expostas, como a saúde e a educação destratadas e a violência, que espanta e faz famílias chorarem todos os dias nos programas de TV. Quais são as prioridades da administração da terras das maracanãs?

João Teles de Aguiar

Professor

Farmácias desafiam Anvisa e vão vender produtos não relacionados à saúde

“As novas normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) para as farmácias e drogarias, aprovadas em agosto do ano passado, passam a valer hoje. Com elas, fica proibida a venda de produtos não relacionados à saúde e a colocação de remédios em gôndolas ou prateleiras. Associações do setor farmacêutico, no entanto, conseguiram liminares na Justiça para não cumprir as exigências.

A reportagem visitou ontem cinco farmácias da capital e, em todas, os medicamentos continuarão expostos. Segundo a Anvisa, remédios para gripe e dor de cabeça devem ficar atrás do balcão para que o consumidor seja orientado pelo farmacêutico antes da compra.

Podem permanecer ao alcance dos usuários medicamentos de uso tópico, como pomadas e cremes, fitoterápicos e artigos como água oxigenada e glicose.

A Anvisa disse que recorreu das liminares. As sanções para quem desrespeitar as regras vão de multa (entre R$ 2.000 e R$ 1,5 milhão) a cancelamento do alvará de funcionamento.”

(Jornal Agora)

Balhmann fará catequese pro-estaleiro no Titanzinho junto ao setor industrial

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O presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico do Ceará(Adece), Antônio Balhmann, dará prosseguimento, nesta quinta-feira, à tarefa de missionário do estaleiro. Quer dizer: Balhamnn vai expor o empreendimento, cujo local – praia do Titanzinho, em Fortaleza, é ponto de discórdia entre o governador Cid Gomes (SB) e a prefeita Luizianne Lins (PT), para o setor industrial.

Balhmann falará a partir as 19 horas, no auditório da Federação das Indústrias do Ceara´(Fiec) tentando convencer o setor sobre o porquê do Titanzinho ser o local ideal para receber o ainda virtual estaleiro da Promar Ceará.

O presidente da Fiec, Roberto Macêdo, ainda não bateu o martelo em se tratndo de apoio e cobrou mais informações técnicas que o presidente da Adce promete divulgar nesse encontro.