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OAB-CE cobra nomeação de concursados

A Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, está divulgando nota oficial em que cobra a nomeação de concursados do Tribunal de Justiça do Estado. Este Blog recebeu a nota, pois foi neste espaço a publicização de que o TJ continua entre os piores lugares na campanha Meta 2. Confira:

A OAB-CE fez gestões junto ao Corregedor Nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp através de ofício Nº 80 AT-09, no sentido que seja determinado ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a imediata nomeação dos aprovados no último concurso público realizado pela Corte Estadual. A contratação de pessoal se faz urgente em face da precariedade dos serviços judiciários.

De acordo com o último relatório “Justiça em Números”, a Justiça do Estado do Ceará possui um dos piores indicadores, em decorrência, também, da ausência de servidores devidamente capacitados, a despeito de o Tribunal de Justiça ter realizado concurso para o preenchimento de vagas existentes.

Conforme foi explicitado no ofício endereçado ao Corregedor, a má prestação jurisdicional, em decorrência da ausência de servidores, tem levado magistrados a suspender novas audiências por tempo indeterminado, suspender prazos processuais, realizar atendimento ao público e administrar as varas.

Vale destacar que diante da pressão da sociedade, que clama por um Judiciário mais célere e com mais servidores, o Tribunal de Justiça, na gestão do então Desembargador Presidente Fernando Ximenes, lançou, através do Edital nº 1, publicado em 31/07/2008, concurso público para provimento de 200 vagas em cargos de nível superior e médio para servidor, mais cadastro reserva, em até cinco vezes o número de vagas disponibilizado por cargo.

Entretanto, somente em Agosto de 2009, o referido certame foi homologado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, estando aprovados e devidamente habilitados para o exercício dos cargos 250 (duzentos e cinqüenta) candidatos para o cargo de Oficial de Justiça, 300 (trezentos), para o cargo de Analista Judiciário Área Judiciária, 175 (cento e setenta e cinco), para o cargo de Técnico Judiciário, totalizando o número de 1.000 (mil) aprovados para as mais diversas áreas e especialidades.

O Tribunal de Justiça já deu início às nomeações dos aprovados, entretanto, a quantidade de nomeados é ínfima em relação à verdadeira necessidade do Judiciário Cearense, já que várias comarcas NÃO possuem servidores do Poder Judiciário, com seu quadro formado, integralmente, por servidores cedidos pelo Poder Municipal.

Durante a recente realização de Inspeção no Poder Judiciário do Estado do Ceará por este Conselho Nacional de Justiça, a OAB/CE deu ciência da existência de quase 900(novecentos) candidatos aprovados e devidamente habilitados em concurso público de provas e títulos, aguardando nomeação.

Desta forma, a OAB/CE requer, por fim, que seja feita manifestação expressa Corregedoria Nacional de Justiça no relatório de inspeção final, determinando ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará a adoção de medidas urgentes e necessárias para que sejam nomeados os candidatos aprovados no Concurso Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, substituindo-se gradualmente os servidores cedidos de outros poderes e funcionários terceirizados, que atualmente ocupam esses cargos.

Hélio Leitão,
Presidente da OAB-CE

Chapeuzinho Vermelho e o Apagão

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Eis artigo interessante de Ruth de Aquino, diretora da sucursal de ÉPOCA no Rio de Janeiro. Ela aborda o apagão do setor elétrico a partir da fábula “Chapeuzinho vemelho e o lobo mau” Confira:

A fábula d semana – o apagão – colocou em evidência um personagem que andava sumido, o Lobão. Num primeiro momento, ninguém sabia onde andava a avó (do PAC). Temeu-se por Dilma porque o Lobão é emburrado e de poucas palavras. Ele deu o conto por “encerrado”. Depois se soube que a ex-ministra de Minas e Energia estava cuidando da floresta. Nós – OS Chapeuzinhos Vermelhos – somos tão ingênuos que acreditamos que raios deixaram 18 Estados do Brasil às escuras por até quatro horas.

Nós também acreditamos que a floresta será salva, especialmente porque o Grande caçador de votos depende do Verde para não deixar a “fada-marina” enfeitiçar eleitores e atrapalhar a sucessão em 2010.

Quando a avó do PAC ressurgiu com todo o vigor, todos respiraram aliviados. O Ministro Edison Lobão, ex-governador do Maranhão, em sua hesitação de meias palavras, consegue menos empatia com o público do que a chefe DA Casa Civil, Dilma Rousseff. Já estava ficando embaraçoso ver e escutar as desculpas de Lobão. E Dilma caiu na armadilha DA oposição, que a provocou. “Quem escondeu a ministra?” A pré-candidata (conhecida no Nordeste como “a mulher do Lula”) hoje sobe em todos OS bons palanques – do pré-sal, do pós-sal, do pré-pós-PAC. Não falta a uma festa ou inauguração. Quando o palanque é frágil, ela some na floresta para preparar o discurso ambientalista que apresentará em Copenhague em dezembro.

Como o país inteiro sabe, e o Chapeuzinho Vermelho também, Dilma é contra o desmatamento desde criancinha. Tanto que nem o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, consegue mais aparecer. Depois de reunião ministerial em São Paulo sobre metas para reduzir emissão de gases, mandaram Minc sair de fininho para Dilma falar com a imprensa. Seja pelo “efeito cabocla” – de Marina Silva como candidata pelo PV –, seja por um súbito despertar para a questão ambiental, Dilma aos poucos tenta vestir o colete de campeã DA causa Verde. A ministra comemorou na quinta-feira o menor desmatamento annual DA Amazônia desde 1988 – e apagou DA foto oficial a senadora do Acre, que saiu do governo derrotada pelo desenvolvimentismo de Dilma.

O apagão pôs em evidência o ministro Lobão. Enquanto ele Falava, a avó Dilma cuidava DA floresta Os efeitos do blecaute sobre o governo são modestos, se comparados aos efeitos de Dilma sobre si mesma. Será que Lula escondeu sua candidata durante 40 horas e jogou o Lobão às feras com o objetivo de desvinculá-la de um evento tão impopular? Falta de luz e água, muito mais que um desconforto político, é uma tragédia social, com prejuízos inestimáveis para pessoas comuns. Ou será que submeteram Dilma a um curso relâmpago de marketing para ela reaparecer positivamente, com luz e água restauradas no país e argumentos na ponta DA língua?

Se ela tiver recebido treinamento intensivo, melhor trocar enquanto é tempo OS magos de imagem. Lula pode também providenciar uma transposição de personalidade. Dilma não passa em nenhum Enem de simpatia ou serenidade, mesmo se receber antes a prova. É só colocar um microfone diante dela, é só uma repórter fazer uma observação simples e pertinente. “Ministra, a senhora garantiu há duas semanas que não havia mais risco de apagão porque agora o país tem planejamento”. A ministra encrespa as mãos, engrossa a voz: “Minha filha, você está confundindo duas coisas. O que houve foi um apagão, não um blecaute. Blecaute é barbeiragem”. Era uma referência ao racionamento de 2001.

Indagada se o país poderia sofrer outro apagão, já que o sistema de Itaipu seria vulnerável a intempéries, Dilma rebateu: “Minha querida, nós, humanos, temos um problema imenso. Nós não controlamos chuva, vento e raio. Sempre quisemos, mas não conseguimos ainda. Talvez algum dia, né?”.

Talvez algum dia, ministra, a senhora encare as perguntas como elas são. Perguntas são feitas em busca de respostas. Talvez a senhora mude o tom. Seria bom entender que a água rola, a Terra gira, e que não adianta Lula tentar blindar a avó do PAC se ela se mostrar mais arrogante que o Lobo Mau. Não somos o Chapeuzinho e o PT deixou de ser vermelho.

Brasil é o primeiro no ranking do combate à fome

“A organização não governamental (ONG) Action Aid Internacional vai conceder um prêmio ao Brasil pelos esforços no combate à fome. Segundo um ranking organizado pela entidade, o país teve o melhor desempenho na redução do problema, seguido pela China e Índia.

Segundo o diretor internacional da Action Aid, Adriano Campolina, o principal motivo para que o Brasil seja o líder do ranking foi o fato de 10 milhões de pessoas terem saído da pobreza extrema nos últimos anos. De acordo com ele, o Brasil conseguiu a redução combinando o crescimento econômico com políticas de combate à pobreza e agricultura familiar.

“A fome é um fenômeno muito complexo, você não consegue acabar com ela imediatamente. Mas a redução do Brasil foi extremamente substancial, não só rápida como sustentada. Foram políticas coordenadas que deram ênfase à transferência de renda e ao mesmo tempo à agricultura familiar e à produção sustentável”, destacou Campolina.

Cúpula Mundial de Segurança Alimentar
Nesta segunda-feira (16), quando terá início em Roma a Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, promovida pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), a ONG pretende entregar o prêmio ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participa da abertura do evento e deverá apresentar as experiência brasileiras que conseguiram reduzir a subnutrição no país como o Bolsa Família, o Fome Zero e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae).”

(Agência Brasil)

Atriz Glória Pires diz que chorou com filme sobre Lula

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“A atriz Glória Pires, que interpreta dona Lindu, a mãe do presidente, em “Lula, o Filho do Brasil”, falou à coluna Mônica Bergamo sobre o filme, que estreia em circuito comercial em janeiro.

“Eu vi uma cópia bruta, uma primeira montagem que mandaram para Paris. Gostei muito do que vi. Agora, eu, particularmente, acho muito difícil me assistir. É uma coisa extremamente desconfortável para mim, eu tenho muita dificuldade. Então, cada estreia é um sofrimento. Eu não consigo relaxar, não consigo”, contou Glória por telefone de Paris, onde passa uma temporada.

“Eu quero que as pessoas assistam ao filme. E que levem um lençol. Eu chorei muito. O filme é muito bonito, tocante. Vi num CD com uma marca d’água escrito Glória Pires [para evitar pirataria]. Então fica aquele Glória Pires o tempo inteiro na tela, sabe? Pra ver um filme assim, e pra ter me emocionado, olha lá, hein?”

(Folha Online)

Energia elétrica do Brasil custa o dobro da dos EUA

“Além de insegura – como comprovou o blecaute de terça-feira -, a energia elétrica no Brasil é cara. Tão cara que supera o preço dos Estados Unidos. É o que mostra matéria de Henrique Gomes Batista e Liana Melo, publicada neste domingo no GLOBO. Enquanto aqui o custo do megawatt hora (MWh) foi de US$ 138 em 2007, as empresas americanas pagaram naquele ano US$ 64 por MWh. De lá para cá, a situação não melhorou nada.

Em uma década, a energia paga pelas indústrias brasileiras subiu 247,39% contra uma inflação acumulada, de 1999 até setembro último, de 93,74% medida pelo IPCA, do IBGE. Nas residências, o aumento, no mesmo período, foi de 113,94%.

O pior é que a energia tende a ficar ainda mais cara, porque pouco mais de 80% da energia nova que está prevista para entrar no sistema vêm das térmicas, que custam até seis vezes mais que a das hidrelétricas, além de poluir mais.”

(Globo Online)

Fortaleza antiga – “Fonte dos Cavalinhos”

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Ontem

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Hoje

A “Fonte dos Cavalinhos“, que hoje se encontra instalada na praça Murilo Borges, em frente ao prédio do BNB, no Centro de Fortaleza, foi comprada pelo então prefeito Alvaro Weyne. Chegou da Alemanha em 1930 e foi instalada para a inauguração da Praça da Lagoinha.

No início dos anos 60, saiu da praça da Lagoinha para ser instalada no centro da praça Clóvis Beviláqua e depois, em 1965, no cruzamento entre a avenidas da Universidade e 13 de Maio.

Já no começo dos anos 70, para desaforgar o trânsito no local, a Prefeitura
resolveu remover a fonte do cruzamento. Ela foi desmontada e ficou
guardada no depósito da então Superintendência Municipal de Obras e Viação (SUMOV). Em 1982, foi restaurada, remontada e colocada na então recém-construida Praça Murilo Borges.

(Colaboração – Marcos Almeida)

Vem aí Prêmio Gandhi de Comunicação 2010

O Prêmio Gandhi de Comunicação 2010 vem aí com R$ 30 mil em prêmios divididos em sete categorias, reconhecendo as melhores matérias jornalísticas e peças publicitárias sobre cultura de paz. O concurso, uma promoção da Agência da Boa Notícia, será lançado quinta-feira próxima, às 19horas, no auditório do Sebrae.

No ato, o diretor da Federação Nacional dos Jornalistas, Guto Camargo, fará palestra sobre “Cenários da Comunicação no Brasil” e debate o tema com o público e os jornalistas Agostinho Gósson e Adísia Sá.

SERVIÇO

Podem concorrer ao Prêmio Gandhi profissionais e estudantes de Jornalismo e Publicidade. Mais informações: www.boanoticia.org.br

Secretário-executivo do MTE divulgará números do emprego no Ceará

O  secretário-executivo do Ministério do Trabalho e Emprego, André Figueiredo, vai anunciar às 11 horas dest asegunda-feira, na Assembleia Legislativa, os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Caged, relativos ao desempenho do Ceará no mês de outubro.

De acordo com as últimos  informações do Caged, referentes ao mês de setembro, o Ceará havia registrado a criação de  12.966 empregos de carteira assinada, registrando uma elevação de 1,50% em relação ao mês anterior.

Segundo André, o resultado foi o melhor de toda a série histórica do CAGED para o período, em termos absolutos e relativos. Tal desempenho foi proveniente da expansão do emprego principalmente nos setores da Indústria de Transformação (+5.300 postos), de Serviços (+2.532 postos), do Comércio (+1.983 postos), da Construção Civil (+1.774 postos) e da Agropecuária (+1.225 postos).

Pedro Brito discute na Fiesp futuro do setor portuário nacional

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Após participar de missão oficial realizada em 2 países asiáticos, o secretário especial de Portos, ministro Pedro Brito, participará, na próxima terça-feira, do V Seminário de Logística promovido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP).

Segundo os organizadores do evento, representantes da cadeia logística de transportes irão debater e apresentar sugestões para que possam contribuir com o atual cenário do País. A proposta é juntar Governo, agências reguladoras, operadores e indústria para a discussão de planos ou projetos que venham traçar o atual panorama e soluções futuras para as melhorias das malhas.

Pedro Brito deixa Fortaleza nas próximas horas tomando a rota Brasília-São Paulo. Nesse seminário, ele apresentará o painel: O Futuro da Infraestrutura e Logística Brasileira, juntamente com o Secretário Executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, às 9h30. As palestras ocorrerão ao longo do dia com representantes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).

Obama inicia sua primeira visita à China

“O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, chegou em Xangai neste domingo, dando início à sua primeira visita à China.

Obama chegou no aeroporto internacional de Pudong, em Xangai, vindo de Cingapura, onde participou do Fórum de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (Apec, na sigla em inglês).

O presidente dos EUA vai ficar três dias na China, onde visitará o centro financeiro de Xangai e a capital Pequim. A visita de nove dias de Obama à Ásia começou no Japão e terminará na Coreia do Sul. As informações são da Dow Jones.”

(Agência Estado)

Movimento Crítica Radical divulga carta em que preso italiano pede solidariedade

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O Movimento Crítica Radical mandou para este Blog uma carta que o preso político italiano Cesare Battisti encaminhou ao presidente Lula e divulga agora ao povo brasileiro.

Cesarr teve julgamento de sua extradição para a Itália suspenso (4 a4 a votação) na última quinta-feira, pelo STF. Em greve de fome, ele luta para permanecer no Brasil e pede solidariedade.

Um documentário sobre o Brasil de hoje na voz de Betinho

O Centro de Defesa da Vida Herbert de Souza lançará, dai 20 próximo, às 8h30min, na Vila das Artes, um documentário sobre a história contemporânea do Brasil, com falas do Betinho. Após o lançamento, ocorrrerão oficinas para multiplicadores do documentário direcionada a professores, animadores comunitários e do movimento social. As oficinas têm  o apoio da Prefeitura de Fortaleza e da Associação Brasileira de ONGs (ABONG).

O documentário “Caminhos da Democracia na Visão de Betinho”, realizado pelo Canal Imaginário tem falas inéditas do sociólogo Herbert de Souza, Betinho, sobre a história contemporânea do Brasil, complementados por depoimentos de Alcione Araújo, André Spitz, Airton Soares, Bernardo Kucinski, Candido Gribowsky, Carlos Afonso, Carlos Fico, Claudius Ceccon, Dom Mauro Morelli, Dulce Pandolfi, Fafá de Belém, Fernanda Carvalho, Fernando Gabeira, José Marcio Camargo, Leonardo Boff, Miro Teixeira, Nadia Rebouças, Oscar Niemeyer, Paulo Markun, Plínio de Arruda Sampaio, Sebastião Soares, Sérgio Ferreira e Theotonio dos Santos.

Trata-se de uma série composta por cinco episódios, com mais de dez horas de depoimentos do Betinho (foto), seguida de um livro e um manual de apoio para multiplicação de exibições e debates em escolas e organizações sociais.

O céu colorido de kitsurf

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Eis a paisagem vista neste domingo no encontro das águas do rio Ceará com o mar da Tabuba, no município de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza).

 São dezenas de kitsurfistas aproveitando este sol forte e a brisa das mais agradáveis. O céu do local vira um colorido só.

(Foto – Paulo Moska)

Prazo para renegociar dividas tributárias e previdenciárias termina dia 30

“Os contribuintes com dívidas tributárias, incluindo aquelas previdenciárias de seus empregados domésticos, têm mais duas semanas para aderir ao programa de refinanciamento de impostos atrasados da Receita Federal e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Só serão beneficiados os contribuintes com débitos contraídos até o dia 30 de novembro de 2008 de acordo com a Lei 11.941/09. O prazo, que termina às 20 horas  (horário de Brasília) do próximo dia 30, não será prorrogado, segundo o coordenador-geral de Arrecadação e Cobrança da Receita Federal, Marcelo Lins.

O programa não é voltado apenas para quem tem dívidas previdenciárias. Todos os impostos no âmbito da Receita Federal e da PGFN foram incluídos. Contribuintes, sejam pessoas físicas ou jurídicas, além dos que têm débitos previdenciários, poderão ser beneficiados, independentemente do valor da dívida. Estão fora apenas os participantes do Simples Nacional pois não houve previsão legal neste caso.

Quem aderir ao programa terá desconto em multas e juros, dependendo da situação. Se nunca fez refinanciamento, terá benefícios diferentes dos que já participaram de outros programas fiscais e desistiram no meio do caminho. O valor mínimo de cada parcela será de R$ 50 para as pessoas físicas e de R$ 100 para as pessoas jurídicas, sendo que o contribuinte deverá pagar a primeira parcela no ato da adesão.”

* Da Agência Basil, leia mais aqui.

Dona Rosinha completa 93 anos. E ainda usa salto alto

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Essa senhora é dona Rosinha Correa, viúva do deputado estadual falecido Otacílio Correa, que reuniu a família toda neste fim de semana para comemorar 93 anos. Dona Rosinha, lúcida e cheia de saúde, conserva algo de fazer inveja a muita mocinha: usa, com perfeição, sapato salto alto.

Quem com ela convive e conversa, acaba aprendendo que o melhor da vida é o respeito às pessoas. Este Blog saúda essa mulher maravilhosa de Váreza Alegre (CE). Com uma saudade danada do Otacílio Correa, aquele que levava alegria por onde passava.

Câmara debaterá projetos do Pré-sal

“Os projetos de lei que regulam a exploração do petróleo do pré-sal (5938/09, 5939/09, 5940/09 e 5941/09) são o destaque da semana do Plenário da Câmara Federal, que também fará uma comissão geral na quarta-feira (18) para discutir as mudanças climáticas e a posição brasileira na reunião de dezembro, em Copenhague, sobre o controle das emissões de gases do efeito estufa.

A Conferência do Clima na capital dinamarquesa, realizada pela Organização das Nações Unidas (ONU), é o primeiro encontro de chefes de Estado para negociar um acordo que substitua o Protocolo de Quito com novas metas de redução dos gases do efeito estufa. O governo brasileiro vai propor redução das suas emissões de 36,1% a 38,9%, dependendo dos cenários estudados, com menor ou maior aquecimento.”

(Com Agências)

Dê Lula de presente de Natal

“As grandes empresas brasileiras começaram a receber na semana passada da produtora de “Lula, o Filho do Brasil” uma proposta para “um belo presente de fim de ano” para ser dado aos funcionários e clientes: a compra de “um mínimo de 100 ingressos” para o filme por um “preço promocional de 5 reais”.

“Não há limite máximo para a aquisição”, informa o documento enviado às empresas. Como no consagrado bordão de Lula, nunca antes na história do Brasil se viu uma promoção de filme tão avassaladora…”

(Coluna Radar, da Veja)

TSE vai decidir na 3ª feira se cassa mais um governador

“Na próxima terça-feira, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decide se cassa ou mantém o mandato do governador de Rondônia, Ivo Cassol (PP). O governador é acusado de compra de votos e abuso de poder econômico durante a campanha eleitoral de 2006. O julgamento dá força a uma discussão que vem tomando corpo por conta da atuação rigorosa do tribunal em casos de abuso político: a Justiça está substituindo as urnas?

A questão surge do fato de que as eleições de 2006 em nove estados — um terço da federação — tiveram ou terão um terceiro turno no TSE. Só este ano, cinco governadores já foram julgados pelo tribunal. Três tiveram os mandatos cassados: Cássio Cunha Lima (PSDB) na Paraíba, Jackson Lago (PDT) no Maranhão e Marcelo Miranda (PMDB) em Tocantins. Na prática, ao cassar os três governadores eleitos, o tribunal anulou 2,7 milhões de votos.

Os governadores Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, e Waldez Góes (PDT), do Amapá, foram julgados e absolvidos. Além de Cassol, outros três governadores correm risco de cassação: Marcelo Déda (PT), de Sergipe, José de Anchieta Júnior (PSDB), de Roraima, e Carlos Henrique Amorim (PMDB), em Tocantins. Este último ocupou o lugar do cassado Marcelo Miranda por eleição indireta e já está com o mandato em jogo.”

(IG)