Blog do Eliomar

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Presidente da Infraero visita Aeroporto Regional do Cariri

O presidente da Infraero, Murilo Marques Barbosa, visitará nsta sexta-feira Juazeiro do Norte, onde inspecionará o Aeroporto Regional do Cariri. Ele assistirá a uma exposição do prefeito do Município, Manoel Santana (PT), sobre a atual situação do aeroporto e a demanda existente para o local.

Barboza também receberá da bancada federal do Estado três propostas para a solução do problema do aeroporto: construção de um novo terminal de passageiros, de um terminal de cargas e ampliação da pista de pouso e decolagem.

O deputado José Guimarães (PT), coordenador da bancada, informou que a estimativa de custo para efetivação das sugestões gira entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões. A intenção é iniciar as obras em 2010.

Crítica Radical faz ato em Fortaleza em solidariedade a Cesare Battisti

O Movimento Crítical Radical vai realizar às 16 horas desta sexta-feira, na Praça do Ferreira, em Fortaleza, um ato em solidariedade ao preso político italiano Cesara Batisti. Segundo a ex-vereadora Rosa da Fonseca, que integra o movimento, o objetivo é sensibilizar a população e magistrados do Supremo Tribunal Federal que, dia 12 próximo, julgará pedido de extradição de Battisti.

“Nós somos contra a extradição de Battisti”, reitera Rosa da Fonseca, adiantando que a ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele, está em Brasília e já visitou o italiano, que faz greve de fome. Maria Luiza atruou como tstemunha de defesa de Battisti.

Rosa da Fonseca adiantou que uma caravana do Movimento Crítica Radical deve se deslocar para Brasília  fazer pressão.

Lula diz em Londres que Brasil vive uma “revolução silenciosa”

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“O Brasil vive uma “revolução silenciosa” com a recuperação da autoestima da sociedade e está preparado para se tornar uma grande nação no século 21, afirmou nesta quinta-feira, em Londres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A declaração foi feita durante um discurso a empresários e investidores no seminário “Investindo no Brasil”, organizado em parceria pelos jornais Financial Times, da Grã-Bretanha, e Valor Econômico, do Brasil.

“Estamos vivendo um momento quase mágico”, disse o presidente, após afirmar que o Brasil “cansou de ser o país do futuro” e não quer perder “nenhuma oportunidade” no século 21. “O século 21 é o século do Brasil”, afirmou Lula.

O presidente defendeu que os programas sociais do governo e os avanços econômicos do país estão promovendo no país um “milagre da transformação”, que ainda não estaria sendo medido pelos especialistas e pelos institutos de pesquisa.

Lula citou o caso de uma mulher que conheceu recentemente que tomou R$ 50 emprestados para fazer pastéis e vendê-los em uma obra do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) no ano passado e que hoje estaria servindo 400 refeições por dia na obra e já teria conseguido comprar um carro e uma moto.

“Ela me contou com orgulho que já tinha pago R$ 5 mil de imposto de renda”, disse o presidente. “É fantástico que uma pessoa que há um ano e meio não tinha nem R$ 50 já tem um carro, uma motocicleta, um restaurante e já está pagando imposto.”

(BBC)

Relator acolhe denuncia de lavagem de dinheiro contra tucano mineiro

“O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa acolheu também a denúncia de lavagem de dinheiro contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Ele é acusado de envolvimento em um suposto esquema de caixa dois durante sua campanha para reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998, que ficou conhecido como “mensalão mineiro”. Um pedido de vista, contudo, adiou a continuação do julgamento. 

Nesta quarta, o ministro Barbosa, que é relator da ação, já tinha aceitado denúncia referente ao crime de peculato (desvio de dinheiro público). “Considero haver indícios suficientes da prática do crime de lavagem de dinheiro e por isso recebo denúncia contra o acusado também contra o crime de lavagem de dinheiro.”

O ministro José Antonio Dias Toffoli, recém-empossado no STF, foi quem solicitou mais tempo para analisar o caso. Ele justificou sua decisão dizendo que precisava “aclarar” uma questão relativa a um dos documentos citados no parecer do relator. O documento foi alvo de um esclarecimento do advogado de Azeredo, logo após a leitura do voto de Joaquim Barbosa.

Os outros ministros ainda devem de manifestar sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, para saber se ela será ou não aceita. Em caso positivo, o Supremo abrirá uma ação penal contra o senador, que se tornaria réu. Se a denúncia for rejeitada, o inquérito será arquivado.

O advogado José Gerardo Rossi havia questionado a inclusão no relatório de um recibo de R$ 4,5 milhões para “compromissos diversos”, que teria sido assinado por seu cliente. Argumentou que a denúncia “não se utiliza desse princípio para fazer qualquer vinculação” de Azeredo com o caso. Disse ainda que o recibo é falso e que o senador solicitou abertura de inquérito na polícia de Minas Gerais para apurar a falsificação.

O relator contestou o posicionamento do advogado, dizendo que o recibo “consta dos autos e é mencionado na denúncia”. “Não faço juízo de valor, limito-me a mencionar o que consta dos autos. Estamos na fase de acolhimento de denúncia. Não significa que eu considere esses documento como autêntico”.

(Folha Online)

Irmã denuncia nepotismo na Casa do Menino Jesus

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A irmã Maria Conceição, que era coordenadora da Casa do Menino Jesus e foi afastada, deu entrevista coletiva, nesta tarde de quinta-feira, na sede de uma construtora, em Fortaleza. Ela informou que foi ao Mnistério Público no dia 14 de outubro último denunciar a prática de nepotismo por parte da presidente da Congregação que responde pela casa, a irmã Maria Aurimar. 

Segundo a Irmã Conceição, um motorista, uma atendente e a tesoureira da Casa do Menino Jesus são ligados à família da presidente que, complementou,  queria alterar o estatuto da entidade para permitir a presença desse pessoa.

Outro fato registrado. Por conta dessa briga entre a presidente da Congregação e Irmã Conceição, 60 voluntários se afastaram das atividades. A Irmã Conceição disse que não conseguia mais trabalhar na Casa e que estava sendo isolada. Já a Irmã Aurimar ainda não veio a público dar sua versão. Procurada, atendentes da entidade informam que ela está na missa ou em reunião. 

VAMOS NÓS – Esperamos que toda essa situação seja bem esclarecida. Em respeito aos que ajudam a Casa do Menino Jesus e, principalmente, às criancinhas.

Noel 4×4 – Deputado protesta contra jipes comprados por R$ 4,5 milhões

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O deputado estadual Adahil Barreto (PR) protestou, nesta quinta-feira, na Assembleia Legislativa, contra a compra de 40 jipes Tröller pelo Governo do Estado. Esses jipes, segundo a administração estadual, vão ser entregues à Polícia Militar para apoiar no trabalho de fiscalização das praias.

O que o parlamentar reclamou foi do preço. Cada um custando R$ 90 mil quando, na sua avaliação, o Governo Cid Gomes adota mais uma megalomania quando poderia adquirir buggys fabricados em Fortaleza e que custam, cada um, R$ 27 mil. A compra dos jipes ficou em R$ 4,5 milhões.

“Por que esses jipes caros, quando o buggy é ágil, tem amnutenção barata e muito a ver com nossas praias? O Governo Cid Gomes já comprou Hilyx, Corola, patinete ao preço de carro popular e agora investe em jipe caro. Isso é brincar com a cara e o dinheiro do contribuinte”, disse, em tom de revolta o parlamentar.

A licitação foi concluída em julho último e, segundo o secretário-executivo da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, coronel Joel Brasil, os jipes serão entregues à Companhia de Policiamento Turístico (PMTur) e outra parte ficará com o Corpo de Bombeiros. A expectativa é de que os jipes comecem a oprar em dezembro, mês da alta estação turística.

* Leia mais no O POVO aqui.

VAMOS NÓS – A fábrica da Tröller, que fica em Horizonte (Região Metropolitana de Fortaleza),  com certeza não tem do que reclamar. Essa verba deu pra fazer o seu Natal antecipado. Depois de tempos de crise.

Ministro ainda não sabe o que fazer com reajustes abusivos na conta de luz

“O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, foi cauteloso hoje (5) ao falar sobre a possibilidade de devolução aos consumidores dos valores cobrados indevidamente nas tarifas energéticas dos últimos sete anos. De acordo com ele, o passado terá que ser estudado e o ministério não sabe ainda se haverá solução para o problema.

Lobão também procurou minimizar os valores que podem ser devolvidos à população, depois de sete anos de cobranças a mais nas contas de energia.

“Ao longo desses anos, hoje há um acúmulo de R$ 7 bilhões. Imagine examinar um mês de tarifa dessa diferença – se é que há – dividida por 63 milhões. Se houver repercussão na tarifa, será mínima, quase imperceptível”, afirmou o ministro, ao chegar para reunião com o presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Nelson Hübner, e representantes da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Tarifas de Energia Elétrica, da Câmara dos Deputados.

Segundo Edison Lobão, os representantes da Associação Brasileira de Distribuidoras de Energia Elétrica (Abradee) não têm demonstrado resistência à correção das distorções.”

(Agência Brasil)

VAMOS NÓS – Dá pra dormir com um barulho desses? E de luz acesa?

Líder do PT na Câmara diz não saber nada de Mensalão

REFORMA/TRIBUTÁRIA

“O líder do governo na Câmara, deputado Henrique Fontana (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (5) que não tomou conhecimento sobre o repasse de valores para parlamentares em troca de votos antes de o escândalo do mensalão vir à tona. Ele disse que foi pela mídia que ouviu falar pela primeira vez sobre o mensalão. Fontana prestou depoimento nesta manhã à juíza Pollyana Kelly Martins Alves, da 12ª Vara Federal do Distrito Federal, na condição de testemunha de defesa do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu na ação penal do mensalão que tramita no Supremo Tribunal Federal (STF).

O mensalão foi classificado pelo Ministério Público Federal (MPF) como um esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. O MPF foi o órgão responsável por denunciar o esquema – a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo Supremo, que abriu uma ação penal para julgar o caso. Nas duas vezes em que foi questionado no depoimento se temou conhecimento do esquema, Henrique Fontana, que na época dos fatos era vice-líder do PT na Câmara, foi enfático: “Nenhum [conhecimento]”, garantiu.

Sobre os empréstimos tomados pelo PT junto ao Banco Rural e ao BMG, Fontana disse ter tomado conhecimento só “quando o assunto veio à mídia brasileira”. O deputado destacou que não conhecia a estrutura partidária do PT antes de o esquema do mensalão vir à tona, segundo ele, porque não exercia funções de gestão administrativa dentro do partido.

DELÚBIO
O parlamentar afirmou que conhece o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares somente devido à convivência partidária. “É uma pessoa que nunca tive uma convivência estreita”, observou. Fontana disse também que “nunca soube de nada que o desabone”.

O atual líder do governo afirmou ainda que não sabia quem era o empresário Marcos Valério, apontado como o operador do mensalão, antes de a imprensa divulgar o escândalo. “Só o conheci quando o assunto surgiu e ele foi à CPI [dos Correios prestar depoimento].”

(Folha Online)

Ceará cai para terceiro no Nordeste como destino mais lembrado para férias

A Região Nordeste foi a campeã como destino preferencial para as viagens de férias do público nacional nos próximos dois anos, segundo pesquisa feita pelo Ministério do Turismo e que queria conferir quais os Estados mais lembrados pelos visitantes.

A pesquisa foi realizada por telefone, entre os dias 17 de junho e 7 de julho deste ano, em 11 capitais do país: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Porto Alegre (RS), Curitiba (PR), Florianópolis (SC); Salvador (BA); Recife (PE); Fortaleza (CE); Brasília (DF) e Goiânia (GO). Foram ouvidos 2.514 brasileiros com mais de 18 anos de idade, das classes A, B, C e D.

Belezas naturais, praias e cultura local foram apontados como os principais fatores de motivação para a escolha dos destinos de férias.

Pernambuco apareceu em 11,9% das respostas, perdendo apenas para a Bahia. Em terceiro no Nordeste veio o Estado do Ceará com 9,8%. De acordo com o atual relatório, Pernambuco subiu uma posição em relação ao ranking de 2007, quando o Estado estava atrás do Ceará.

(Com JC Online)

Palco desaba com governador Requião

O governador Robrto Requião (PR), aquele que andou falando mal do movimento gay e dizendo que câncer de mama em homem poderia ser efeito de paradas gays, tomou susto nesta manhã de quinta-feira em Paiçandu, interior paranaense. O palco desabou com ele em cima. Requião saiu com luxações no pé esquerdo e a sua agenda foi cancelada.

* Terá sido praga do Movimento GLBTT?

Fortaleza terá Cristian e Rogerinho contra o Bahia

Cristian e Rogerinho estão de volta ao Fortaleza, enquanto Bismarck e Leandro não jogam, porque estão suspensos em razão do terceiro cartão amarelo. Eis a situação do “Leão”, que embarcou, nesta tarde de quinta-feira, para Salvador.

O time vai jogar nesta sexta-feira, às 20 horas, no estádio Pituaçu, contra o Bahia em partida considerada pelo grupo como de vida ou de morte. O ataque terá a dupla Luiz Carlos e Nicássio mais uma vez.

O Fortaleza luta para sair do rebaixamento, assim como o Bahia. Para dar apoio moral ao grupo, seguiram também o presidente Lúcio Bonfim e o diretor de futebol, Renan Vieira.

Maestro Mozart Brandão será lembrado com missa em Fortaleza

A memória do maestro Mozart Brandão será lembrada com missa na próxima segunda-feira, às 17 horas, na Igreja de Fátima, em Fortaleza. O ato, segundo sua filha, Lúcia Brandão, marcará o terceiro aniversário de sua morte.

Mozart Brandão, que nasceu no Recife, mas morou no Estado desde os quatro anos de idade, foi não só maestro como também compositor, pianista e dentista. Chegou a reger as maioores orquestras do País e foi um dos nomes de peso da época de ouro do rádio.

VAMOS NÓS – Lamnetável que a classe política tenha se esquecido de conceder-lhe o título de Cidadão de Fortaleza e do Ceará a Mozart Brandão, cujos pais eram de Santana do Acaraú.

Secretário afasta delegados acusados de prática de tortura

“O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, determinou o afastamento temporário do delegado Francisco Cavalcante, do inspetor Fernando Cavalcante (irmão de Francisco Cavalcante) e da esposa dele, Alexandra Medeiros. Nesta quarta-feira, 5, surgiram acusações de suposta ação de tortura praticada contra três presos sob custódia do Estado. As acusações envolvem os nomes dos três policiais.

O caso envolve os presos Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes Justino, Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro. Os três são acusados pelo delegado Francisco Cavalcante de tentar matar o irmão dele, o inspetor Fernando Cavalcante e a esposa, a delegada Alexandra Medeiros.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o afastamento dos policiais foi pedido com base no Estatuto da Polícia Civil, que diz que são consideradas transgressões graves (4º grau) e que justificam afastamento toda e qualquer suspeita de envolvimento em tráfico de drogas; revelação dolosa de segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função; prática de tortura ou crimes definidos como hediondos; exigência, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas.

Ainda segundo a nota, as denúncias contra os presos serão apuradas pela contra os Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social. A delegada Reny Sales Rocha Filgueiras está responsável pela sindicância. Já o delegado José Rodrigues Júnior vai apurar a denúncia de prática de tortura.”

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – A Associação 64/68 Anistia recentemente questionou o porquê da permanência de José Armando da Costa como titular da Corregedoria Geral das Policias do Ceará, já que seu nome apareceu como omisso em casos de tortura no tempo do regime militar. A SSPDS , no entanto, explica que Armando foi anistiado.

PT do Ceará promove debate com candidatos à presidência nacional do partido

O Partido dos Trabalhadores no Ceará promoverá neste sábado, a partir das 18 horas, em sua sede em Fortaleza, um debate com os seis candidatos que concorrem à presidência do PT Nacional.

Participarão do debate os candidatos Marcos Sokol, Iriny Lopes, José Eduardo Cardoso, Geraldo Magela, José Eduardo Dutra e Serge Goulart.

O encontro contará com a participação dos filiados, parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos e vices-prefeitos do partido.

SERVIÇO

* Sede do PT – Avenida da Universidade, 2189, Benfica.

Defensor Geral da União cumpre agenda em Fortaleza

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O defensor-público geral da União, José Rômulo Plácido Sales, desembarca nesta noite de quinta-feira em Fortalza. Aqui, ele cumprirá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede da DPU (Rua Costa Barros, 1227) agenda com o pessoal do órgão.

O objetivo é conhecer as demandas do órgão no Estadoem sua primeira visita, pois tomou posse em agosto último, informa o defensor públcio federal Carlos Eduardo Paes, chefe em exercício do órgão no Estado.

José Rômulo também conferirá, nessa mesma reunião, uma homenagem ao deputado federal Mauro Benevides (PMDB). O parlamentar foi o relator do projeto de lei de reestruturação da Defensoria Púiblica no País. A lei complementar nº 132, já sancionada pelo presidente Lula no dai 7 de outubro, padroniza o trabalho do defensor público, amplia funções da DPU, fortalece a atuação dos defensores.

Fiec entrega Prêmio Desempenho Ambiental

A Federação das Imdústrias do Ceará anunciará, na próxima segunda-feira, às 18h30min, na Casa da Indústria, as empresas vencedoras da 6ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. Nove indústrias concorrem com 14 projetos, divididos em quatro categorias: Reuso de água, Produção mais limpa, Educação ambiental e Integração com a sociedade.

O objetivo da comenda, instituída pela FIEC por meio do seu Núcleo de Meio Ambiente (Numa), é reconhecer o esforço de empresas industriais cearenses que tenham se destacado na conservação do meio ambiente e na implementação da qualidade ambiental dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável. Disputam a premiação as empresas Ambev, Cagece, Cerâmica Torres, Gerdau,  M. Dias Branco, Mercurius Engenharia, Protensão Impacto, Schincariol e Tintas Hidracor.

A comissão de avaliação da 6a. edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental foi formada por representantes da UFC, Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Seman), Banco do Nordeste (BNB), Grupo de Interesse Ambiental (ONG Ambientalista GIA), SENAI/CE e Numa.”

(Portal da Fiec)

Presidente da CBF dará palestra no congresso dos delegados federais

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O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Ele é um dos conferencistas do IV Congresso Nacional dos Delegasdos da Polícia Federal, que ocorre no Gran Marquise Hotel.

Ricardo Teixeira vem expor detalhes sobre a estrutura e segurança da Copa 20014 e também manter contato com autoridades envolvidas nõs preparativos de Fortaleza, uma das 12 subsedes do certame.

Receita libera na 2ª feira consulta ao sexto e maior lote de restituições do IR

“A Receita Federal do Brasil libera, às 8 horas (horário de Fortaleza) da próxima segunda-feira, a consulta ao sexto lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008).

No dia 16 de novembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões de reais.
 
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 2.125.588 contribuintes, totalizando R$ 1.967.796.186,84, acrescidos de 5,39% (Selic de maio a novembro/2009).

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 32.203.813,16, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet  ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.
 
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.”

(Site da Receita Federal)