Blog do Eliomar

Últimos posts

Comissão do Senado aprova empréstimo de US$ 59,4 mi para a Prefeitura de Fortaleza

A Comissão de Assustos Econômicos do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), empréstimo no valor de US$ 59,4 milhões do interesse da Prefeitura de Fortaleza. O empréstimo vem do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). e será destinado ao financiamento parcial do Programa de Requalificação Urbana com Inclusão Social (Preurbis).

A informação é do senador Inácio Arruda (PCdoB), que fez a mediação para ver a matéria logo aprovada na comissão. Conforme o parlamentar, o Preurbis vai beneficiar ações de urbanismo e de inclusão social. A matéria vai agora a plenarío.

Com informações da Agência Senado

 

0 comentário(s)   .   Envie o seu

Temer quer redução da jornada de 44 para 42 horas semanais

“O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) está articulando uma proposta alternativa para a redução da jornada de trabalho semanal. Quer uma queda das atuais 44 para 42 horas semanais sem alteração nos valores de horas-extras e com benefícios fiscais que exista uma compensação para as empresas.

O presidente entende que a proposta é um meio termo entre o que quer as Centrais Sindicais e os empresários. Nos sindicatos a luta é pela redução de 44 para 40 horas e ampliação do valor pago a mais sobre as horas extras – atuais 50% – para 75%.

Os empresários, por sua vez, não querem nenhum tipo de alteração na jornada semanal de trabalho nem nas horas extras. Alegam que num momento pós-crise esta discussão não é adequada. E que, em 2010, o tema toma viés eleitoreiro.

Temer se reuniu com líderes empresariais agora há pouco e deve fazer o mesmo, nesta tarde, com representantes dos trabalhadores. Quer ainda, nos próximos dias, promover uma reunião entre o governo, sindicatos e empresários.

A ideia é chegar num acordo e colocar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que reduz a jornada de trabalho em votação na Câmara neste ano.”

(Blog do Noblat)

VAMOS NÓS – O que o senador Inácio Arruda (PCdoB), autor da redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais acha dessa proposta do companheiro Temer?

CNI mostra construção civil otimista

” A indústria da construção civil encerrou 2009 aquecida, com um nível de atividade de 53,7 pontos em dezembro na comparação com novembro (o indicador  varia de 0 a 100 pontos e valores acima de 50 pontos representam aumento  de  atividade).  A informação é da Sondagem da Construção Civil, a nova  série  estatística  da  Confederação  Nacional  da  Indústria  (CNI), divulgada nesta terça-feira, 09.02.

Com  a  nova Sondagem, uma parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção  Civil  (CBIC), a CNI passa a acompanhar estatisticamente 88% do produto industrial.  A abrangência da pesquisa é nacional e a periodicidade será mensal, contemplando variáveis como o nível de atividade da construção civil,   a  situação  financeira  das  empresas,  os  principais  problemas apontados  por  elas,  as  expectativas  das empresas para os próximos seis meses.

Os  dados  divulgados  nesta  terça-feira, 09.02, coletados entre 4 e 22 de janeiro último numa amostra de 283 empresas,  revelam ainda que o número de empregados  no setor aumentou no último trimestre de 2009, comparativamente ao  terceiro  trimestre,  com  53,6 pontos, independentemente do tamanho da empresa.  Informam  que,  com  51,8 pontos, a margem de lucro operacional é mais  que  satisfatória,  ocorrendo  o mesmo com a situação financeira, que atingiu 56,9 pontos.

O  principal  problema  apontado  pelas  empresas na Sondagem da Construção Civil  foi  a elevada carga tributária, assinalada por 60,7% delas, seguida pela  falta  de  trabalhador  qualificado,  indicada  por  53%. A ordem dos problemas  se  inverte  conforme  o  porte  da empresa: as grandes empresas colocaram  a  escassez  de  mão-de-obra  com qualificação em primeiro lugar (64,5% delas), sobrepondo-se ao problema da carga tributária.

Com  um  indicador  de  70,6  pontos,  os  empresários  da construção civil registram  otimismo  elevado  sobre  o  aumento  do  nível de atividade nos próximos   seis   meses.  Revelaram-se  igualmente  otimistas  sobre  novos empreendimentos,  indicador  que  atingiu  70  pontos.  Como  resultado  do otimismo,  vão  aumentar  as  compras de matérias-primas (indicador de 69,7 pontos) e contratar trabalhadores (indicador de 66,8 pontos).”

(Com Agências)

IAB fará debate técnico sobre estaleiro

O Instituto dos Arquitetos do Brasil, regional do Ceará, fará um debate sobre o projeto de um estaleiro na praia do Titanzinho, como quer o govenador Cid Gomes. Arquitetos e geólogos estão sendo convocados pelo órgão para encontro, a partir das 18 horas desta quarta-feira, na sede do Labomar.

O IAB promete definir uma posição técnica a respeito do empreendimento, que virou polêmica entre Cid Gomes e a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), esta contrárià a instalação do estaleiro no Titanzinho, alegando impactos ambientais e garantindo ter planode revitalização da área.

PSDB pode apostar em Marco Penaforte para governador

penaforte

O PSDB vai ter candidato a governador como forma de assegurar a eleição dos cargos proporcionais da legenda. Afirmou, nesta terça-feira, o deputado federal Raimundo Gomes de Matos, presidente do Instituto Teotônio Vilela, organismo científico da tucanada.

Raimundo Gomes disse que o PSDB tem nomes para a disputa e chegou a citar o empresário Amarílio Macedo. Ele, no entanto, avisou: a melhor opção deve ser o presidente estadual tucano, médico Marco Penaforte, nome que nunca ocupou mandato e que “tem tudo para ser e apregoar a renovação na disputa”, conforme o parlamentar.

Além da necessidade de dar respaldo à chapa proporcional, de acordo com Gomes de Matos, o PSDB terá candidato “porque precisamos dar palanque para o Serra, que é o nosso presidenciável”.

Posse de Luizianne no comando do PT será na 5ª feira

eudesx

A prefeita Luizianne Lins estendeu as férias até quarta-feira. Em consequência, só assumirá a presidência do PT estadual na quinta-feira, às 19 horas, em ato na sede partidária. Confirmou, nesta terça-feira, o deputado federal Eudes Xavier. Na ocasião, festa também pelos 30 anos do partido.

O parlamentar disse que, com Luizianne Lins à frente, o PT cearense ganhará novo impulso, pois a prefeita é boa articuladora.

Há expectativas, no entanto, para o discurso que Luizianne vai proferir, já que anda às turras com o governador Cid Gomes (PSB) por causa da localização do projeto do estaleiro. Cid quer na praia do Titanzinho; a prefeita é contra.

(Foto – Paulo Moska)

Carnaval – Rodoviária de Fortaleza deve registrar 200% de aumento de passageiros

O Terminal Rodoviário João Tomé, em Fortaleza, está na expectativa de uma movimentação superior a 200% de sua rotina. Isso, durante o Carnaval, segundo a administradora Socican. Para evita atropelos, a empresa adotou providências, reforçando contingente de apoio e cobrando o mesmo da empresas de ônibus.

As cidades do litoral já estão ocupando os primeiros lugares em matéria de venda de passagens. Na lista dos pontos mais procurados estão, Paracuru, Beberibe, Aracatgi e a região de Jericoacoara. Também cidades da região do Maciço de Baturité apresentam boa procura, de acordo com as empresas.

Dnocs quer convocar logo concursados

O diretor administrativo-financeiro do Dnocs, Albert Gradvohl, está em Brasília tentando, junto ao Ministério do Planejamento, acelerar a convocação dos aprovados no concurso realizado pelo órgão no último fim de semana e que oferece 83 vagas de nível técnico e superior.

Albert explica que o Dnocs está precisando de mão-de-obra qualificada, porque são muitos os projetos e demandas resultados dos empreendimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A carência é antiga e o quadro piorou com a sobrecarga de trabalho do corpo técnico da autarquia. O concurso do Dnocs registrou mais de 20 mil inscrições.

“Nós queremos a convocação para depois do carnaval e neste semestre loo”, disse o diretor do Dnocs, que ainda circulará pelo Ministério da Integração Nacional.

Ministro Paulo Bernardo permanecerá no cargo

paulobernardo

“O ministro do Planejamento Paulo Bernardo desiste de se candidatar a deputado federal pelo PT do Paraná, atendendo ao apelo de Lula para que continue no cargo. Em seu Twitter, o ministro afirma que vai “jogar mais uma temporada no time” do presidente.

Segundo o paranaense, Lula disse que não queria mudar nem o Planejamento, nem a sua equipe econômica. No site do Ministério, Bernardo conta que o intuito de Lula é sinalizar que “não haverá mudança na política econômica e a política fiscal continuará a ser conduzida com austeridade”.

Ou seja, o apelo do presidente Lula incluiria também a permanência do neo-PMDB e presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cotado por setores petistas para assumir o posto de vice da pré-candidata Dilma Rousseff (PT) ao Planalto.

Foram, portanto, diminuídas as chances de que Paulo Bernardo substitua Dilma na Casa Civil ou de que se demita do cargo para se candidatar a deputado. Ele assumiu a pasta do Planejamento em março de 2005, durante o terceiro mandato de deputado federal pelo Paraná.”

(Portal Terra)

Emprego na indústria cai 5,3%; maior queda em 7 anos

“O emprego na indústria caiu 5,3% em 2009 segundo informou o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística  (IBGE) nesta terça-feira, a pior queda desde início da série histórica da pesquisa, em 2002. Ante dezembro de 2008, o emprego registrou variação negativa de 2,7%.

O emprego industrial também recuou 0,6% em dezembro ante novembro. Os técnicos do instituto destacam no documento de divulgação da pesquisa que a queda ante o mês anterior “não alterou a trajetória ascendente do emprego”. O argumento é que o índice de média móvel trimestral, considerado o principal indicador de tendência, registrou alta de 0,4% no trimestre encerrado em dezembro ante o terminado em novembro.”

(Agência Estado)

Seis presos fogem da cadeia de Jaguaruana

Seis presos fugiram da Cadeia Pública de Jaguaruana (183 quilômetros de Fortaleza), na madrugada desta terça-feira (9). Eles cerraram as grades da Cela II. Eles são conhecidos como “Gotinha”, “Nambu”, “Veinho”, “Pilica”, “Branco” e “Neguinho”. “Gotinha”, inclusive, havia sido transferido para a cadeia na última segunda-feira (8).

Todos respondem por furtos e, no momento da fuga, só havia um policial de plantão. A Polícia trabalha nas buscas a fim de recapturar os fugitivos, preocupada com o período de Carnaval. Teme que possam voltar a agir.

(Jangadeiroonline)

Criançada do Hospital Infantil Albert Sabin terá Carnaval

Cerca de 60 crianças internadas no Hospital Infantil Albert Sabin (Hias) vão ter direito a Carnaval. A festa vai ocorrer nesta quarta-feira, a partir das 9 horas, no pátio das mangueiras (dentro do hospital), e contará com a participação do Rei e da Rainha do Carnaval de Fortaleza, além da princesa e da corte real mirim.

A animação ficará por conta da Trupe do Riso, que criou o bloco “Folia da Saúde”. Uma bandinha vai tocar as conhecidas marchinhas carnavalescas.

CNJ faz primeira reunião do ano e apreciará casos de nepotismo

“Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vão se reunir nesta terça-feira (09/02) para realização da 98ª sessão ordinária. A pauta, que contém 51 itens para votação, traz como destaques a verificação de supostos casos de nepotismo e a possibilidade de edição de regras para protesto de certidão de dívida ativa. Além disso, há ainda a análise da legalidade de realização de exame toxicológico para ingresso em cargo efetivo do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). A sessão ordinária acontece a partir das 9h, no plenário do CNJ, em Brasília.

 

No procedimento de controle administrativo (PCA0002656-42.2009.2.00.0000), o CNJ quer saber se o Tribunal Regional do Estado de Alagoas (TRE/AL) está cumprindo a Resolução nº 7 do Conselho, assim como a Súmula vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal, que tratam sobre nepotismo no Judiciário e serviço público, respectivamente. No Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (Rio Grande do Norte) o CNJ também instaurou processo de ofício para verificar supostas práticas de nepotismo. Já no Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região (Maranhão) o pedido para verificação de nepotismo partiu do Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário Federal e do Ministério Público da União no Estado do Maranhão (Sintrajufe/MA). De acordo com a entidade, vários servidores estariam exercendo irregularmente funções comissionadas (sem concurso).

Em outro item da pauta (PP 0004537-54.2009.2.00.0000), os conselheiros vão avaliar se o Conselho editará Recomendação para que os Tribunais editem ato normativo que regulamente a possibilidade de protesto extrajudicial de Certidão de Dívida Ativa. A medida visa a redução dos conflitos perante os órgãos judiciários, além de contribuir para a diminuição do número de execuções fiscais ajuizadas.

Também está entre os itens para julgamento procedimento de controle administrativo (PCA0002989-91.2009.2.00.0000) no qual o CNJ apreciará a legalidade da Resolução 13/2008 do Tribunal de Justiça do Maranhão, que prevê a exigência de exame toxicológico para a investidura em cargo efetivo do Tribunal. O questionamento foi feito pelo Sindicato dos Servidores da Justiça do Estado do Maranhão (Sindjus/MA). A entidade quer saber se, em caso de resultado positivo no exame, o servidor será impedido de assumir o cargo ou será encaminhado para tratamento. O sindicato pede ainda que, caso o CNJ entenda pela legalidade da medida, que a exigência seja estendida também a servidores comissionados (não concursados) e aos magistrados.” 

(Site do CNJ)

Câmara debate mudanças na Lei Pelé

“A Comissão de Turismo e Desporto terá reunião técnica nesta terça-feira (9) com a liderança do Governo para discutir mudanças no Projeto de Lei 5186/05, que modifica a Lei Pelé (9.615/98) e garante recursos para os clubes formadores de atletas. Além do líder do governo no Congresso Nacional, deputado Gilmar Machado (PT-MG), também vão participar do encontro representantes da Casa Civil e dos ministérios do Esporte e da Fazenda.

De acordo com o presidente da comissão, deputado Afonso Hamm (PP-RS), os parlamentares querem definir os valores da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais e similares, cuja realização estiver sujeita a autorização federal, que serão destinados ao esporte.

De acordo com o projeto, vão receber recursos os comitês Olímpico e Paraolímpico Brasileiro (COB e CPB); a Confederação Brasileira do Desporto Escolar (CBDE) e a Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU).

Para Afonso Hamm, o mais importante é que os recursos sejam logo ampliados, já que em 2014 o Brasil será sede da Copa do Mundo e em 2016 das Olimpíadas e Paraolimpíadas. A reunião será às 11 horas, na sala da Liderança do Governo.”

(Agência Câmara)

Caso Arruda – Araponga era assessor do governo de Brasília

“Surge uma forte evidência do envolvimento direto do governo do Distrito Federal na tentativa de grampear os deputados distritais de oposição que fazem a investigação do mensalão do governador José Roberto Arruda. O Congresso em Foco descobriu que, antes de ser lotado no gabinete do deputado Benedito Domingos (PP), Francisco do Nascimento Monteiro, o funcionário que foi preso junto com dois agentes da Polícia Civil de Goiás na semana passada monitorando deputados distritais, era nada menos que chefe da assessoria especial da Secretaria de Relações Institucionais do GDF. Ou seja: despachava de uma sala muito próxima da do próprio governador Arruda.
 
Uma curiosidade a mais é que a Secretaria de Relações Institucionais era a mesma antes ocupada por Durval Barbosa, o homem que instalou a atual crise de Brasília justamente por começar a grampear autoridades do governo – incluindo o próprio Arruda – e escancarar assim um imenso esquema de propina.

Novo personagem no escândalo que abalou o cenário político do Distrito Federal, Francisco do Nascimento Monteiro tem andado próximo do poder desde agosto do ano passado. Indicado por lideranças políticas do DEM em Samambaia, ele, num intervalo de seis meses, foi e voltou à Câmara Legislativa, passando pela Secretaria de Assuntos Institucionais no auge da crise do mensalão, após a saída de Durval.

A participação de Francisco mais ativamente na novela do mensalão do Arruda começou em 27 de agosto de 2009. Por meio do ato do presidente número 536/09, ele foi nomeado para assumir o cargo de segurança parlamentar no gabinete do distrital Raad Massouh (DEM). No mesmo dia, foi exonerada uma funcionária que ocupava a posição na equipe do deputado. A autorização foi assinada pelo então presidente Leonardo Prudente (na época no DEM, hoje sem partido).

Com formação em Direito, Francisco chegou a ser chamado para a segunda fase do concurso de agente penitenciário do governo de Goiás. Sua atuação, caso aprovado, seria nos presídios na região do Entorno. Porém, ele permaneceu na Câmara Legislativa. A saída de Raad, suplente, e a volta da titular do mandato, Eliana Pedrosa (DEM), não impediu que Francisco permanecesse no cargo. Eliana retornou à Câmara na semana seguinte da realização da Operação Caixa de Pandora, em 27 de novembro.

De acordo com fontes ouvidas pelo Congresso em Foco, Francisco ficou na Câmara Legislativa na ocasião com uma missão específica: monitorar os passos de Eliana. Apesar de ser uma deputada da base governista, ela nunca mereceu a confiança total de Arruda. A ida dela para a Secretaria de Desenvolvimento Social deve-se muito à desconfiança do governador nas articulações feitas por ela nos bastidores do Legislativo. No governo do ex-governador Joaquim Roriz, Eliana foi a principal responsável por derrubar o candidato do Executivo na eleição para a presidência da Câmara em 2004. Na ocasião, a candidata do governo era a deputada Eurides Brito (PMDB), mas Eliana articulou com o PT para eleger Fábio Barcellos (DEM). No lap top apreendido pelos policiais da Divisão Especial de Combate ao Crime Organizado (DECO) na última quarta-feira (3), havia um extenso relatório da movimentação de parlamentares. Como, por exemplo, reuniões e atividades exercidas por Eliana desde que a Operação Caixa de Pandora estourou.”

(Congresso em Foco)