Blog do Eliomar

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Primeiro Comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti dará palestra em Fortaleza

O general Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que foi o primeiro comandante das Forças de Paz da ONU no Haiti, estará em Fortaleza na próxima segunda-feira. Aqui, no auditório da Federação das Indústrias do Estado (Fiec), ele dará palestra, a partir das 9 horas, sobre sua experiência naquele País da América Central.

O encontro é uma promoção do Tribunal Regional Eleitoral, que quer ouvir o general sobre seu trabalho, mas também ouvi-lo sobre eleições em países como o Haiti, em situação de muita dificuldade.

Xuxa reforça luta contra exploração sexual

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A apresentadora Xuxa (Globo) virou garota-propaganda do Projeto Vira Vida, do Conselho Nacional do Sesi. O projeto combate a exploração sexual de crianças e adolescentes e abre perspectivas de capacitação profissional para jovens.

Em Fortaleza, onde começou em 2008, vem dando resultados. Recentemente Jair Meneghelli, o presidente do Conselho Deliberativo do Sesi, aqui esteve reforçando a iniciativa que se expande por outras Capitais.

(Com Blog do Noblat)

No TSE, questionamentos sobre vigência de pontos do "Ficha Limpa"

“O deputado federal Jerônimo de Oliveira Reis (DEM-SE) apresentou consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a vigência de possíveis alterações na legislação eleitoral e suas conseqüências para o pleito do mesmo ano, principalmente ao que se refere à inelegibilidade. O relator da consulta é o ministro Aldir Passarinho Junior.

Além das possibilidades das novas regras, o deputado pergunta ainda se a nova lei se aplicaria a processos já julgados, e que agora estão em grau de recurso, e também aos que estão tramitando, mas que tiveram início em pleitos anteriores.

Os questionamentos do parlamentar:

“1. Alterações na legislação eleitoral de inelegibilidades (Lei Complementar n. 64/90), publicada em ano eleitoral, poderão ter eficácia para as eleições desse mesmo ano?
2. É possível aplicar para as eleições deste ano de 2010, lei complementar eleitoral sancionada neste exercício de 2010, que disponha sobre novas e mais rígidas condições de elegibilidade?
3. Em caso de resposta afirmativa a qualquer das indagações anteriores, indaga-se:
3.1 – As disposições da nova lei aplicam-se aos processos em tramitação iniciados em pleitos anteriores?
3.2 – As disposições da nova lei aplicam-se aos processos em tramitação, já julgados e com decisão onde se adotou punição com base na regra legal então vigente, e que estão em grau de recurso?
3.3 – As disposições da nova lei podem retroagir para agravar a pena de inelegibilidade aplicada na forma de legislação que vier a ser alterada?
3.4 – As disposições da nova lei podem estabelecer execução de pena de perda dos direitos políticos (inelegibilidade) antes do trânsito em julgado da decisão?”

(Com Agências)

Governo Estadual fecha em R$ 50 milhões gastos com publicidade

O Diário Oficial do Estado publicou extrato de contrato de publicidade do Governo Cid Gomes (PSB) com as empresas Verve, Slogan e Mota com a vigência de 12, no valor de R$ 50.000.000,00 (cinquenta milhões).

Com direito a ser prorrogado por igual e sucessivos períodos limitados a 60 meses. A veiculação saiu no dia 6 de maio último.

TRE/CE promove ciclo de debate sobre eleições

Nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, o Tribunal Regional Eleitoral promoverá o V Ciclo de Debates – Eleições 2010. O encontro ocorrerá no  Teatro Celina Queiroz (Unifor) e discutirá temas relativos ao pleito, com a participação de juízes, promotores, chefes dos cartórios eleitorais, advogados, servidores da Justiça Eleitoral e estudantes de Direito. A Escola Judiciária Eleitoral (EJE) e a Associação Cearense dos Magistrados apoiam o evento, que será aberto pelo presidente do TRE, desembargador Luiz Gerardo Brígido.

Entre vários temas, O Poder de Polícia dos Juízes nas Eleições Gerais, Propaganda Eleitoral e o Projeto Eleições Limpas. O V Ciclo de Debates – Eleições 2010 será encerrado pelo juiz Francisco Luciano Lima Rodrigues, diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará e membro efetivo do TRE.

Os 30 mais influentes do Ceará

Adísia Sá, Lustosa da Costa e Flávio Paiva são os agraciados na categoria Artistas e Intelectuais da primeira edição do Troféu Os 30 Cearenses Mais Influentes, uma promoção da Revista Fale!. Há outras 4 categorias (Política, Empresários e Empreendedores, Profissionais Liberais e Esportes) que listam, entre outros, o deputado federal Ciro Gomes (PSB), o governador Cid Gomes (PSB), o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho (PMDB), e o presidente do STJ, ministro César Asfor Rocha. A cerimônia, organizada pela VC Eventos, ocorrerá no Gran Marquise Hotel, às 19 horas da próxima segunda-feira.

LISTA COMPLETA

César Asfor Rocha, Cid Gomes, Ciro Gomes, Domingos Filho, Eunício Oliveira, Ernesto Saboya, José Pimentel , José Guimarães, Luizianne Lins, Nelson Martins, Roberto Cláudio, Salmito Filho, Tasso Jereissati, Ubiratan Aguiar, Airton Queiroz, Alexandre Pereira, Beto Studart, Carlos Fujita, Deusmar Queiroz, Ivens Dias Branco, Jose Carlos Pontes, Roberto Macedo, Roseane Medeiros, Flavio Paiva, Lustosa da Costa, Adisia Sá.

VAMOS NÓS – Vai ser interessante se todos forem. Principalmente os deputados federais José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), que disputam espaços em seu projeto de chegar ao Senado. Aliás, queremos também conferir, numa mesma mesa, Tasso Jereissati (PSDB) e Luizianne Lins (PT). Vai ser emoção pra valer…

* Que tal a lista, senhores leitores?

VAMOS NÓS 2 – Aos leitores que cobram: Paulo Oliveira, radialista, e Valdetário Moneiro, presidente da OAB Ceará também estão na lista. Mas faltam ainda dois nomes que a organização não divulgou.

Mercado da TV a cabo vira briga de cachorro grande no Congresso

“É uma briga de cachorro grande. De um lado, empresas de telefonia de olho em entrar no lucrativo mercado da TV por assinatura. De outro, as empresas que já exploram esse mercado dispostas a lutar para preservar seu nicho. Em torno dessa briga, o lobby mais uma vez se faz presente no Congresso. Circula pela Câmara um recurso solicitando aos deputados que o Projeto de Lei 29/07 (que abre o mercado de TV por assinatura às empresas de telefonia) seja analisado no plenário da Casa antes de seguir ao Senado. O projeto foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Constituição e Justiça da  Câmara.

O autor da iniciativa, o deputado Régis de Oliveira (PSC-SP), não esconde de onde veio a inspiração para o recurso. Ele admite que foi procurado por representantes da empresa Sky, de TV a cabo, e pela Associação Brasileira de Programadores de Televisão por Assinatura (ABPTA) antes de apresentá-la.”

* Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

Brasil será sede de encontro internacional sobre Trabalho Infantil

“O Brasil deve sediar a próxima edição da Conferência Global sobre o Trabalho Infantil, em 2013. As duas primeiras foram realizadas na Holanda – a mais recente terminou na última semana. A mudança de sede é um reconhecimento das ações brasileiras no combate à exploração de mão de obra de crianças, de acordo com a ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes.

A ideia é realizar o encontro a tempo de avaliar as medidas que estão sendo tomadas pelos países para erradicar as piores formas de trabalho infantil até 2016, quando vence o compromisso assumido com a Organização Internacional do Trabalho (OIT). “O Brasil é reconhecido por ações nessa área, seguindo todas as convenções da OIT”, destacou Márcia Lopes hoje (20) em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro.

Segundo a ministra, o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) está sendo integrado a outras ações na área social, como o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf), para aumentar o monitoramento. O maior desafio do governo na área, segundo Márcia Lopes, está no chamado trabalho infantil invisível. “Ainda há muitas crianças no trabalho doméstico, no campo, na prostituição. E às vezes esses campos são invisíveis.”

 (Agência Brasil)

Palanque de Dilma no Paraná em crise

“O comando da campanha da petista Dilma Rousseff está apreensiva com a situação eleitoral do Paraná. O senador Osmar Dias (PDT) desistiu de fazer qualquer coligação com o PT. Ele recebeu pesquisa na qual a aliança com o PT o faz perder votos entre os eleitores do sistema cooperativista.

Osmar está a um passo de fechar com a candidatura do tucano Beto Richa. Além disso, os petistas têm dificuldades para fechar um acordo com o PMDB.

O ex-governador Roberto Requião tem uma relação de amor e ódio com a cúpula local do PT. Tudo indica que a campanha de Dilma terá um palanque bastante frágil naquele estado.”

( Globo Online)

Vem aí o "Partido Livre"

O Brasil deverá ter, em breve, seu 28º partido político registrado junto ao Tribunal Superior Eleitoral. É o que  espera o Partido Livre, uma legenda formada por dissidentes do Partido Verde, acadêmicos, jornalistas e outros militantes de 15 estados. O partido ate´já realizou seu primeiro encontro nacional no último fim de semana, em Belo Horizonte. O novo partido recolhe assinaturas desde 2009 e terá a sigla Livre.

ESTATUTO

Bonfira o estatuto e programa do novo partido no site www.livremg.org.br.

Antecipada a liberação da pesca da lagosta

 

“Os ministros de Estado da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente assinaram, na última terça-feira, Instrução Normativa nº 6 que decide antecipar o início da pesca de lagostas nas águas sob jurisdição brasileira. A decisão é válida excepcionalmente para o ano de 2010 e a largada das embarcações credenciadas para a pesca de lagostas está autorizada a partir de 00h00 (zero hora) deste dia 20 de maio.

A questão foi discutida pela Comissão Interministerial da Gestão Compartilhada do Uso dos Recursos Pesqueiros, composta por representantes dos ministérios da Pesca e Aquicultura (MPA) e do Meio Ambiente (MMA), em Brasília, onde se decidiu acatar o pedido do setor produtivo pesqueiro e antecipar o fim do período de defeso – proibição da pesca. Após analisar questões ambientais e comerciais, o comitê resolveu adotar a medida que passa a vigorar a partir de amanhã.

Os proprietários ou armadores de pesca de embarcações motorizadas e maiores de 10 metros de comprimento que receberem a autorização de pesca ou a autorização provisória de pesca para a captura de lagostas terão um prazo de 120 (cento e vinte) dias, contado a partir da data de publicação da instrução normativa, para colocar e manter em funcionamento um sistema de monitoramento remoto, através do  Programa Nacional de Rastreamento de Embarcações Pesqueiras por Satélite-PREPS.

A Secretaria de Monitoramento e Controle-SEMOC do MPA, em conjunto com o IBAMA, sem prejuízo das atividades ou atribuições de rotina, elaborará e dará início a um Plano de Monitoramento, Fiscalização e Controle das operações relacionadas com a pescaria de lagostas na costa brasileira que entrará em vigor no prazo de 60 (sessenta) dias. Enquanto o Plano não entra em vigor serão disponibilizadas mais duas lanchas de fiscalização uma para o Pará e outra para a região Nordeste, intensificando assim as ações de combate à pesca ilegal.”

(Site do Ministério da Pesca)

Servidores do TRT – 7ª Região vão cruzar os braços

Os servidores do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região resolveram, em assembleia geral, paralisar as atividades nesta sexta-feira por duas horas, entre oito e às 10 horas, no Fórum Autran Nunes.

A paralisação é uma forma de pressionar o Congresso Nacional pela aprovação do projeto de Lei que revisa o Plano de Cargos e Salários da categoria.  O movimento está sendo organizado pelo Sindicato dos Servidores da 7ª Região da Justiça do Trabalho.

Operação policial desarticula tráfico na Região dos Inhamuns

“As polícias civil e militar de Tauá e Parambu (Região dos Inhamuns) desencadearam a “Operação Integração” para combater o tráfico de drogas naquela área do Ceará. A operação foi resultado de investigações e cumpre mandados de prisão, busca e apreensão de armas e drogas, informa o delegado de Parambu, George Monteiro.

Três pessoas já foram presas. Uma delas em flagrante em Parambu, por porte ilegal de armas. As outras duas prisões foram efetuadas em Tauá, por meio de mandados. As equipes ainda estão em campo.

Segundo o delegado George Monteiro, cerca de 35 homens distribuídos em dez viaturas atuam na operação, que conta ainda com o apoio do Núcleo de Operações Especiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF), com a utilização de cães farejadores.”

(O POVO Online)

Sem Marina, PV faz encontro em Fortaleza

O presidente nacional do PV, José Luís Penna, e a prefeita de Natal, Micarla de Sousa, coordenadora geral no Nordeste da campanha de Marina Silva, estarão em Fortaleza neste sábado. Eles participarão do Encontro do Partido Verde Nordeste, que ocorrerá a partir das 8h30min, no Pojta Mar Hotel, em Fortaleza.

A reunião vai marcar o lançamento no Nordeste da pré-candidatura de Marina Silva à Presidência da República. Vários presidentes estaduais do PV e lideranças do Nordeste e de outros estados também participarão do evento.

DETALHE – Marina Silva, alegando compromissos de agenda, não vá estar presente nesse ato, o que é uma pena.

O mestre cervejeiro e o prédio implodido

Do alemão Beno Karl Smith, que não resistiu e manda para o Blog um pouco de sua história construída na época com a Cervejaria Brahma. O prédio dessa cervejaria foi implodido no úiltimo domingo. Confira:

Prezado Eliomar de Lima,

Meu Nome é Benno Karl Schmitt Alemâo, mestre cervejeiro formado em Munique, na Alemanha, em 1966. Na época, fiz amizades com Paulo Limaverde, radialista, e Egidio Serpa, tambem radialista, entre outros.

Cheguei aqui no Ceará no dia 31.12.1969, contratado pelo Grupo J. Macedo, iniciando meu trabalho dia 01.01.1970. Inicialmente, era um trabalho muito duro. Ao lado do único profissional brasileiro, gaúcho, que também era mestre cervejeiro formado na Alemanha, pois a mâo-de-obra para iniciar o nosso trabalho era muito precária ou quase inexistente e o sofrimento para ensinar e fazer operarios qualificados era muito duro. Trabalhamos praticamente 24 horas/dia e quase nâo conheci a minha primeira filha, que nasceu aqui no Ceará no dia 28.Maio,1970.

Nâo me arrependi, pois com o tempo que passou, conseguimos fazer uma boa equipe que vestia a Camisa da Brahma, trabalhando com esforço e alegria, que nos premiou com o Chopp do Cajueiro melhorando cada vez mais a integração entre nos da chefia e o pessoal que trabalhava nas diversas secçôes da cervejaria. Tenho muito mais coisas para contar, mas finalizando que, com a Imploçâo da cervejaria, o Ceará perdeu uma parte da sua Historia, que vai ficar na memoria de pouca gente.

Com muitas Saudades desta sofrida mas feliz época,

Benno Karl Schmitt.

PF decide abrir inquérito para investigar Tuma Júnior

“O diretor-geral da Polícia Federal, Luiz Fernando Corrêa, informou que será aberto um inquérito contra Romeu Tuma Júnior. Oficialmente, o filho do senador Romeu Tuma (PTB-SP) é, ainda, secretário Nacional de Justiça. Saiu em férias. Disse que retornaria quando estivesse “moreninho”.

A depender da PF, Tuma Júnior logo estará bem passado. Pretende-se esmiuçar, agora oficialmente, as relações dele com um “amigo” contrabandista. Chama-se Kwok Kwen. É conhecido como Paulo Li. Foi pilhado em grampos telefônicos travando diálogos constrangedores com Tuma Júnior.

A despeito de atuar num setor dedicado ao combate ao crime organizado, o secretário soa nas fitas trocando favores com o contrabandista. A PF levou Tuma Júnior à alça de mira depois de obter autorização da 3ª Federal de São Paulo, onde corre o processo contra Li.

A novidade talvez leve o governo a fazer por pressão o que se esquivou de fazer por obrigação: afastar o investigado de suas funções no Ministério da Justiça. O gozo de férias remuneradas não combina com a condição de investigado. ”

(Com Agências)

Estudante do Liceu de Maracanaú é premiado em feira dos EUA

O estudante cearense João Batista de Castro David Junior, do Liceu de Maracanaú, foi premiado na Feira Internacional de Ciências e Engenharia da Intel (Intel ISEF), realizada de 9 a 14 de maio, na Califórnia (EUA). O projeto vencedor é denominado “Análise de extratos vegetais com potencial inseto-larvicida: Caracterização química de biocontroladores utilizados em vetores de transmissão.” João Batista obteve o terceiro lugar na categoria Medicina e Ciências da Saúde. A premiação totaliza US$ 2.500, o equivalente a R$ 4,8 mil.

O evento americano dispõe de duas cerimônias de premiação. No dia 13,
João Batista recebeu US$ 1.000,00 (mil dólares) da National Collegiate
Inventors and Innovators Alliance/ The Lemelson Foundation. Na mesma
ocasião, a CACO Pharmaceutical & Bioscience Society entregou ao
estudante um cheque de US$ 500,00 (quinhentos dólares). No último dia da feira, o prêmio foi de US$ 1.000,00 dólares (mil dólares) pelo terceiro
lugar.

No estudo, João Batista desenvolveu um método de controle do Aedes
aegypti que supera os métodos convencionais em três principais aspectos: eficácia, custo e poluição ambiental. O trabalho foi orientado pela
professora Maria das Graças França Sales.

VAMOS NÓS – Parabéns, João Batista. Isso mostra que nem tudo está pedido nesse nosso ensino público do chamado “baixo clero”. Sim, porque não entendo até hoje o porquê de só termos qualidade de aprendizado nos colégios de cunho militar e outros do gênero.