Blog do Eliomar

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Câmara instala comissão que analisará o "SUS" da Cultura

“A Câmara instala nesta quarta-feira (10) a comissão especial que analisará a PEC 416/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que cria um sistema integrado para o setor cultural. O Sistema Nacional de Cultura, inspirado no modelo do Sistema Único de Saúde (SUS), vai estabelecer princípios e diretrizes comuns, divisão de atribuições e responsabilidades entre os entes da federação, montagem de um esquema de repasse de recursos e criação de instâncias de controle social das políticas do setor.

O coordenador do Ministério da Cultura para implementação do Sistema Nacional de Cultura, Roberto Peixe, explicou que a ideia é envolver os três níveis de governo, o Ministério da Cultura, o Conselho Nacional de Política Cultural e o Sistema de Financiamento da Cultura para garantir a proteção e o acesso à produção cultural brasileira. “O objetivo é trabalhar de forma articulada, de forma integrada, definindo papéis e responsabilidades, compartilhando uma visão cooperada e estimulando a participação da sociedade.” A reunião está marcada para as 10 horas, no plenário 5.”

(Agência Câmara)

FHC reitera críticas a Dilma e contraria estratégia de Serra

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“O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) questionou ontem a capacidade de liderança da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata petista à Presidência da República neste ano.

As declarações foram feitas um dia depois de FHC publicar um artigo no qual afirmou que Lula “enuncia inverdades” e desafiou os petistas a fazerem comparações “sem mentir” e “sem descontextualizar”.

As comparações propostas no artigo dividiram opiniões no PSDB. O texto contraria a estratégia do governador de São Paulo e pré-candidato tucano, José Serra, de evitar comparações de governos. Em conversa com o presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), Serra limitou-se a chamar o texto de “inteligente”. Em público, evitou fomentar a polêmica.

Segundo interlocutores do governador, é um erro estratégico dar uma largada na campanha desmentindo críticas do PT. Ainda assim, a avaliação é de que, se restrita aos jornais, a discussão não provocará dano à candidatura tucana, desde que encerrada agora. Petistas aproveitaram o artigo para reforçar, em entrevistas e em redes sociais, a estratégia de comparar governos.

Em público, no entanto, lideranças tucanas evitaram criticar FHC. “O momento de discutir esses dados é agora. Não na campanha. Ninguém vai ficar olhando para trás na campanha”, disse Sérgio Guerra.

Na mesma linha, o deputado José Aníbal acha que é necessário rebater dados apresentados pelo governo sobre a gestão tucana. “A eleição não vai ser plebiscitária como eles querem, mas nós não vamos ceder mais a esse ativismo propagandístico e acusatório do PT”, disse o deputado José Aníbal (SP).

O artigo foi publicado num momento em que o comando tucano trabalha para convencer o governador de Minas, Aécio Neves, a ocupar a vice de Serra. Há quem argumente que o momento é de focar esforços na construção dessa chapa.

Se dependesse de Serra, FHC ficaria afastado da linha de frente da campanha, mas o ex-presidente avalia que, se o partido não defende seu governo, cabe a ele fazer esse debate.

Nas duas últimas eleições presidenciais, os candidatos do PSDB, Serra (2002) e Geraldo Alckmin (2006), não fizeram a defesa dos dois mandatos do partido, o que é considerado um erro por alguns tucanos.

O ex-presidente participou ontem da inauguração da Biblioteca de São Paulo, obra do governo estadual. Ele deixou o local antes da chegada de Serra.

Indiferente à estratégia de evitar polêmica, FHC não só fez novas críticas a Dilma e a Lula como citou abertamente Serra como o candidato da oposição. “[Dilma] pode até vir a ser, mas por enquanto ela não é líder. Por enquanto, é reflexo de um líder”, disse, se referindo a Lula. “O Serra já tem liderança e mostrou que faz.”

Indagado se considerava Lula um líder, FHC riu e respondeu: “Claro que sim, eu não sou bobo”. Para o ex-presidente, o ponto central é saber “quem é mais competente para [fazer o país] avançar mais”. O tucano disse que Serra não tem que se declarar candidato agora e que abe ao partido se posicionar nesse momento.

FHC reforçou a tese de comparar biografias. “O governo atual tem um líder. O meu teve um líder. O José Serra é um líder do governo de São Paulo. Infelizmente, pela história da ministra Dilma, ela não teve essa oportunidade”, afirmou.

O tucano disse que Serra inspira confiança e que, até o momento, Dilma não inspira. Reafirmou que o atual governo usa informações que não são verdadeiras. “Por exemplo, dizer que meu governo não olhou para o social. Eu mostrei que sim, com dados”, afirmou.

FHC chamou algumas comparações de “mesquinharia”. “Estamos construindo um país, tem que ter grandeza, não tem que entrar na coisa mesquinha. “Eu dei um metro a mais, um metro a menos”. Isso não conta. O país tem que sentir que ele vai para frente e que os líderes são responsáveis, não ficam destruindo um o que o outro fez”, disse. “A história vai acabar por reconhecer que nós mudamos o Brasil. Digo nós, não digo eu, incluo o Lula nisso porque não sou mesquinho.”

(Folha)

Dívida atrelada à Selic chega a 62%

“Dados do Banco Central mostram que, proporcionalmente, a dívida do governo nunca esteve tão atrelada ao juro básico da economia, a taxa Selic. Em dezembro de 2009, 62% do endividamento líquido do setor público eram remunerados pela taxa decidida pelo Comitê de Política Monetária (Copom), um novo recorde anual. Em 2006, a fatia era 20 pontos porcentuais menor, de 41,7%.

O recorde de participação da Selic na dívida ocorre às vésperas de um possível aumento na taxa de juro, que pode ser decidido pelo Copom para controlar pressões inflacionárias. Para boa parte dos analistas do mercado financeiro, a alta deve começar em março ou abril. Para outros, virá somente no fim do primeiro semestre ou início do segundo.

Seja como for, a eventual subida do juro engordaria a carteira dos investidores na mesma proporção em que faria crescer a dívida pública. Por causa disso, na semana passada o tema motivou o Palácio do Planalto, como noticiou o Estado, a manifestar desconforto com o que considera uma pressão dos bancos em favor da alta da Selic.

A participação da taxa de juro na dívida subiu rapidamente nos últimos anos. Dos 41,7% de 2006, foi para 47,2% no ano seguinte e saltou para 58,2% em 2008. Segundo o professor de economia da USP Fabio Kanczuk, essa alta da participação do juro pós-fixado na dívida resulta da estratégia do governo de comprar dólares para as reservas internacionais.”

(Estadão)

Cantor Pena Branca morre aos 70 anos

“O cantor sertanejo José Ramiro Sobrinho, o Pena Branca, morreu no início da noite dessa segunda-feira, aos 70 anos, no Hospital São Luiz Gonzaga, em São Paulo, vitimado por insuficiência respiratória. O cantor ficou conhecido no Brasil inteiro pela dupla com Ranulfo Ramiro da Silva, o Xavantinho, que morreu em 1999.

 

Pena Branca nasceu em Igarapava, em 1939, e viveu boa parte da vida na cidade mineira de Uberlândia. Ranulfo Ramiro da Silva, o Xavantinho, era seu irmão e nasceu em Uberlândia em 1942. Em 1958 eles começaram a cantar, apresentando-se em uma rádio de Uberlândia. Mudaram-se para São Paulo para tentar a vida artística em 1968. Com o tempo, Pena Branca e Xavantinho tornaram-se exemplos da música sertaneja caipira, considerada “de raiz”, em relação à música sertaneja com influências country que se popularizou nos anos 90.

Em 1980, Pena Branca e Xavantinho se inscreveram em um festival da TV Globo com a música Que Terreiro é Esse? e chegaram à final. Também nesse ano, a dupla lançou o disco “Velha Morada”, com músicas como Cio da Terra, composta por Milton Nascimento e Chico Buarque, e Calix Bento, além da canção finalista no festival. Durante a carreira, gravaram com nomes como Milton Nascimento, Rolando Boldrin, Fagner e Almir Sater, entre outros. Em 1990, conquistaram o Prêmio Sharp de melhor música interpretando Casa de Barro, de Xavantinho e Moniz, e melhor disco, com “Cantado do Mundo Afora”. Em 1992, o disco “Ao Vivo em Tatuí”, com Ricardo Teixeira, ganhou o Prêmio Sharp de melhor disco.

Nos anos 90, a dupla iniciou shows internacionais, tocando em lugares como os Estados Unidos. Em 1999, com a morte de Xavantinho, a dupla encerrou a carreira e Pena Branca continuou em carreira solo. Em 2001, Pena Branca recebeu o Grammy Latino de Melhor Disco Sertanejo com o álbum “Semente Caipira”, gravado com o grupo Viola de Nóis. O último trabalho de Pena Branca é “Cantar Caipira”, de 2008. Ainda não há informações sobre o velório ou o enterro de Pena Branca.”

(POrtal Terra)

Justiça condena homicida à revelia

A Justiça condenou na tarde desta terça-feira (8), no Fórum Clóvis Beviláqua, o homicida Tiago Furtado Lima, que em setembro de 2005, assassinou a esposa Marlene Silva do Carmo, no Genibaú. Na condição de foragido da Justiça, o réu foi julgado à revelia e recebeu uma pena de 13 anos de prisão. A ausência do homicida impossibilitou ao Júri saber o motivo pelo qual Tiago Furtado deixou a cela do 12º Distrito, no Conjunto Ceará, após ser preso uma semana antes de matar Marlene, por tentativa de assassinato contra a mesma vítima. Ao concretizar o homicídio, ele voltou a ocupar a mesma cela. Na época, ele declarou em depoimento que o disparo teria sido acidental.

Tasso apoiará Serra e PSDB pode ter candidato ao Governo, diz Pontes

O deputado estadual Luiz Pontes (PSDB) afirmou, nesta noite de segunda-feira, que as tendência é seu partido ter candidato ao Governo como forma de garantir palanque pró-Serra no Estado. Pontes deu essa resposta, ao ser entrevistado pelo jornalista Fábilo Campos, durante o programa Jogo Político (TV O POVO), quando indagado se os tucanos tenderiam a respaldar o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), para o Governo. Roberto já trabalha como pré-candidato e anuncia que no fim de março vai se desincompatibilizar.

“Se o Roberto Pessoa for candidato e quiser abrir para o Serra, e tendo entendimento nacional e estadual, vamos ver”, disse Pontes, que garantiu: o senador Tasso Jereissati, principal liderança do PSDB no Ceará, acatará, no entanto, o que a maioria do partido decidir sobre eleições no Estado.

O parlamentar ainda avisou: “Tasso é pragmático e tem senso partidário. Gosta de ouvir e principalmente, de ouvir os mais humildes. Tasso tem dito que vai apoiar Serra”.

Quixadá – Imprensa italiana acompanha impasse entre bispos

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Dom Adélio e dom Pignoli.

Jornalistas italianos já estão em Quixadá (Sertão Central) para acompanhar de perto o desenrolar das divergências em torno das obras sociais e pastorais fundadas pelo ex-bispo desse município, dom Adélio Tomasin e, atualmente, requeridas por Dom Ângelo Pignoli. Os profissionais que vieram ao Brasil fazer a cobertura das obras realizadas pelo bispo emérito, enquanto esteve à frente da Diocese, foram surpreendidos pela disputa gerada em torno das instituições locais.

Os jornalista italianos devem acompanhar, nesta terça-feira, a manifestação organizada pelo Movimento de Solidariedade a D. Adelio e à Diocese de Quixadá, uma vez que a Itália financiou todas as obras implantadas pela Diocese e, agora, quer saber quais as garantias para o funcionamento dessas instituições. O ato ocorrerá a partir das 19 horas, na Praça da Catedral.

Governo envia para o Congresso projeto que amplia punições para empresas corruptoras

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminha hoje (08) ao Congresso Nacional projeto de lei que institui a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas por atos de corrupção praticados contra a Administração Pública nacional e estrangeira . O projeto prevê punição para empresas que, por exemplo, fraudem licitações, paguem propina a servidores públicos ou pratiquem a maquiagem de serviços e produtos fornecidos ao governo.

Na proposta do governo, a pessoa jurídica responderá objetivamente, nas esferas administrativa e civil, pelos atos de corrupção que cometer, em seu interesse ou benefício, contra a administração pública. O patrimônio da empresa poderá ser atingido para efeito de ressarcimento dos prejuízos causados.

Entre as novas punições previstas estão multa (de 1% a 30% do faturamento bruto), impedimento de receber benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades ou mesmo extinção da empresa, dependendo da gravidade do ilícito praticado. Atualmente, a principal sanção aplicável às pessoas jurídicas é a declaração de inidoneidade, que proíbe a empresa de participar de licitação e manter contratos com a administração pública, e que já vem sendo usada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e por outros órgãos da administração nas três esferas da federação.”

(Site da CGU)

Carnaval 2010 – Shopping Benfica expõe Maracatus

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O Shopping Benfica está literalmente em clima de Carnaval. Além da decoração de primeira e de estar promovendo o  II Benfolia, o seu segundo festival de marchinhas, com grande final na quinta-feira, abre espaços para uma exposição.

Pois é, próximo aos cinemas, a clientela pode conferir em fotos e fantasias um pouco do Maracatu, o melhor do Carnaval de Rua de Fortaleza. A exposição pode ser conferida durante o horário de funcionamento do shopping e tem, entre destaques, o maracatu Az de Ouro.

Dilma e José Dirceu vão cair na folia do Galo da Madrugada

A ministra-chefe da Casa Civil, Dlma Rousseff, vai sair no Galo da Madrugada, o maior bloco do mundo e que arrasta milhares de foliões pelas ruas do Recife (PE). A informação foi liberada nesta noite pela assessorai da ministra, que é pré-candidata à Presidência da República pelo PT.

Quem também está com presença confirmada na festa pernambucanaé o ex-ministro José Dirceu. A assessoria de imprensa do Camarote Brahma Fresh/Maluco Beleza confirmou a presença de Dirceu.

Já o governador de São Paulo e também presidenciável tucano José Serra não sairá n Galo da Madruigada. São Paulo está vivendo calamidade por causa das chuvas.

O presidenciável Ciro Gomes (PSB) foi convidado, mas ainda não deu resposta.

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Líder da prefeita avisa: sem apoio de Luizianne, o estaleiro não sai do papel

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O líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT), afirmou nesta segunda-feira, durante entrevista ao programa Questão de Ordem, da Tv Assembleia, que o governador Cid Gomes errou ao tratar da localização do projeto do estaleiro na praia do Titanzinho com pequeno grupo de vereadores.

Segundo Acrísio, o assunto diz respito à cidade e, como tal, teria que ser tratado abertamente por todos os vereadores na Câmara Municipal. Acrísio disse támbém que o projeto do estaleiro não sairá do papel sem o consentimento da administração municipal.

“Sem entendimento, o projeto não sai!”, disse o líder da prefeita. O governador Cid Gomes (PSB) quer o estaleiro na praia do Titanzinho, alegando ser a única alternativa. Já a prefeita Luizainne Lins é contra e avisou ter projeto de revitalização para aquela área.

Identificação de passageiros nos aeroportos mais rigorosa a partir de 1º de março

A partir do dia 1º de março, todos os passageiros que embarcarem nos aeroportos brasileiros deverão apresentar ao funcionário da companhia aérea o documento de identificação, com foto, no portão de embarque da aeronave, informou a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

A medida, segundo a Anac, é chamada de Identificação Positiva de Passageiros e já é praticada nos aeroportos da Europa e da América do Norte. Os passageiros que fazem check-in pela internet, nos totens de autoatendimento ou por celular, não mais serão obrigados a carimbar o cartão de embarque nos balcões das companhias aéreas antes da entrada na sala de embarque do aeroporto.

Os funcionários das companhias farão a checagem do documento com o cartão de embarque. Serão aceitos para embarque em voos domésticos: carteira de identidade (RG); carteira nacional de habilitação; carteira de trabalho; passaporte nacional; documento expedido por Ministério ou órgão subordinado à Presidência da República; carteira de identidade emitida por Conselho ou Federação de categoria profissional; licenças de piloto, comissário, mecânico de voo e despachante operacional de voo emitidas pela Anac.

Além disso, a nova resolução prevê que cartões de identidade expedidos pelo Poder Judiciário ou Legislativo, no nível federal ou estadual, também passarão a ser aceitos. Os documentos podem ser originais ou cópia autenticada, desde que assegurem a identificação do passageiro.

Crianças e adolescentes, até 18 anos incompletos, devem apresentar documento de identificação com foto ou certidão de nascimento, além de comprovação da filiação ou parentesco com o responsável. Índios podem embarcar também com autorização de viagem expedida pela Funai.

VOOS INTERNACIONAIS

Nas viagens internacionais, o passageiro deve apresentar passaporte ou outro documento de viagem válido, estabelecidos pelo Serviço de Migração, do Departamento de Polícia Federal, no portão de embarque.”

(Folha Online)

DETALHE – Nesta segunda-feira, a Superintendência Estadual da Infraero, em seu auditório, reuniu representantes das empresas aéreas e segmentos do turismo par informar sobre as novas exigências relacionadas à identificação dos passageiros.

Praça da estátua do Pescador vira ponto de infratores

Sobre post do Blog mostrando a situação de abandono da estátua em homenagem ao pescador, em plena avenida Beira Mar, resultado também da ação de vândalos, recebemos do leitor Daniel Navarro a seguinte complementação:

Caro Eliomar,

Além de a estátua em homenagem ao pescador estar entregue à ferrugem e ao vandalismo, a praça que abriga o monumento também concentra menores e maiores infratores dia e noite.

Apesar de a Guarda Municipal e o Ronda do Quarteirão passarem pelo local, o policiamento não intimida a prática de pequenos furtos, que alimentam o tráfico de drogas, principalmente do crack.

A droga é consumida o dia todo em um terreno baldio atrás do colégio Antares, na Rua dos Arariús. Os moradores da região (como eu, por exemplo) e os turistas pedem socorro!

Atenciosamente,

Seu leitor,

Daniel Navarro.

O Governo Cid muda a face do Interior?

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Beto (D) e seu amigo Fernando Cirino.

O PSDB trabalha mesmo para ter um nome para o Governo do Ceará nas próximas eleições. É a necessidade de ter palanque pró-Serra, dizem membros da cúpula. Em matéria de candidatos para a peleja, fala-se, por exemplo, em Beto Studart, que chegou a disputar como vice do ex-governador Lúcio Alcântara, hoje no PR, contra Cid Gomes (PSB). Derrotado, Beto deu entrevista ao O POVO na epóca e, entre várias colocações, fez essa sobre o que esperava da gestão cidista:

“Quero ver o governador fazer no Estado o que fez em Sobral, quando prefeito. Vi muita pobreza no interior durante a campanha, nas minhas andanças, e não sei como se vai tirar esses homens da miséria em que vivem. A diferença é muito grande entre nós, aqui da capital, e aquele senhor que mora lá no interior, sem condição digna de vida, sem emprego, sem agricultura, numa seca terrível. O governo tem que se voltar para o desenvolvimento, nós precisamos gerar empregos. A questão é: Com quem? A coisa é extremamente complexa. A maioria dos homens do interior sequer vai conseguir ler a instrução de uma máquina, os cuidados, o manuseio, ou seja, é difícil modificar essa fisionomia do Estado.

VAMOS NÓS – Qual a opinião hoje de Beto Studart, empresário constantemente viajando pelo País e Exterior a serviço do seu novo ramo: a BS Incorporação? Bem, será que Cid Gomes está conseguindo gerar mais empregos para reduzir a diferença entre o cidadão da Capital e o cidadão do Interior?

Colisão entre trem e van deixa quatro feridos em Fortaleza

“Um trem colidiu com uma van da prefeitura de Morrinhos, na tarde desta segunda-feira, 8, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, deixando quatro pessoas feridas: duas crianças, uma mulher e o motorista. 

Francisco Neri Vasconcelos, o motorista, disse que, ao atravessar o trilho, teve de frear a van por conta de um ciclista que passava na frente da linha férrea. Neste momento, o trem bateu na traseira da van, que, com o impacto, atingiu um carro da Secretaria de Saúde do Estado.

O motorista teve um corte na cabeça. As outras vítimas foram encaminhadas para Instituto Dr. José Frota (IJF), com ferimentos leves.”

(O POVO Online)