Blog do Eliomar

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Receita libera nesta 2ª feira maior restituição da história

“A Receita Federal libera a partir das 9 horas desta segunda-feira, 9, a consulta ao maior lote de restituições do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) da história. Serão devolvidos no sexto lote, o penúltimo do ano, R$ 1,968 bilhão a 2,125 milhões de contribuintes. Neste ano, a maior devolução tinha ocorrido no segundo lote, em julho, quando foram liberados R$ 1,48 bilhão.

 

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na internet ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF. As restituições serão corrigidas em 5,39%, correspondentes à taxa Selic do período de maio a novembro de 2009. O dinheiro será depositado na conta bancária do contribuinte no dia 16 de novembro.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte deverá se dirigir ou ligar para uma das agências do Banco do Brasil para agendar o crédito em conta corrente ou poupança em seu nome, em qualquer banco.

 

A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante formulário eletrônico (pedido de pagamento de restituição), disponível na  página da Receita na internet.

 

Um novo megalote também deve ser lançado em dezembro, como já anunciou o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega. A liberação das restituições foi uma ordem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preocupado com a repercussão política da declaração de Mantega de que parte das restituições poderia ficar para 2010. 

Nesta segunda também estará disponível para consulta um lote residual de 2008 cujas restituições somam R$ 32,203 milhões. Os recursos estarão corrigidos em 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.”

 (Agência Estado)

Cid Gomes entregará em Brasília documento de reivindicações sobre o Pré-sal

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O governador Cid Gomes (SB) estará nesta segunda-feira, em Brasília, ao lado de outros governadores nordestinos para um encontro com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Alves (RN).

Segundo a assessoria do governador, o objetivo é entregar a Henrique Alves, que é tambem o relator do projeto que trata sobre o rateio dos futuros recursos do pré-sal, um documento contendo as reivindicações da região nesse aspecto.

O documento foi elaborado na última sexta-feira em Fortaleza, quando houve reunião do Fórum dos Governadores doNnordeste no Centro Dragão do Mar.

Contra Dilma, Serra sanciona lei de mudança climática

“De olho na provável candidatura presidencial do próximo ano, aliados do governador de São Paulo, José Serra (PSDB), já elencam temas considerados positivos para tratar na disputa eleitoral de 2010.

Serra e aliados se preparam para um possível embate com a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil). Um exemplo é a Política Estadual de Mudanças Climáticas, que será sancionada hoje, com festa na sede do governo paulista. Em encontro na semana passada no PSDB-SP, tucanos enviaram mensagens on-line cobrando uma comparação maior nessa área.

Na avaliação de aliados de Serra, é possível aproveitar o fato de o governo federal ter sinalizado que pode não apresentar um compromisso de redução das emissões dos gases-estufa na conferência do clima, em Copenhague. A ONU cobrou uma meta clara de corte.”

(Folha)

Centenário – DNOCS ganha sessão solene na Câmara

O Dnocs ganhará nesta segunda-feira, na Câmara dos Deputados, sessão solene em comemoração ao seu centenário de fundação. A iniciativa é do deputado federal Eunício Oliveira, presidente regional do PMDB.

Do Ceará, seguiu a cúpula do Dnocs e o secretário estadual dos Recursos Hídricos, César Pinheiro, que aproveita estada ali para tratar de alguns projetos do interesse do Estado no Ministério da Integração Nacional.

César Pinheiro deu uma informação: ainda neste mês, o govrnador Cid Gomes (PSB) deve assinar a ordem de serviço do trecho V do Eixão das Águas, que será contemplado com emendas ao Orçamento Geral da União 2010.

Projeto do governo prevê menos poder para o TCU

“As críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao TCU (Tribunal de Contas da União), responsabilizando-o por supostamente atravancar o crescimento do país ao paralisar obras públicas, estão contempladas num anteprojeto de lei, encomendado pelo governo federal, que prevê limitar a atuação do órgão.

Por este anteprojeto, que é o resultado de um estudo elaborado por uma comissão de advogados nomeados pelo Ministério do Planejamento, o poder do tribunal fica reduzido.

O artigo 62, parágrafo único, do anteprojeto de Lei Orgânica da Administração Pública Federal, reza que o controle externo de órgãos estatais, atividade exercida pelos Tribunais de Contas, “não pode implicar interferência na gestão dos órgãos ou entidades a ele submetidos nem ingerência no exercício de suas competências ou na definição de políticas públicas”.

Em outras palavras, se o documento for aprovado, o TCU fica proibido de decretar as chamadas medidas cautelares, por meio das quais suspende licitações e bloqueia repasses para obras quando surgem divergências com a administração ou suspeitas de possíveis irregularidades -neste ano, o TCU já foi responsável por baixar 124 medidas cautelares.”

(Folha de São Paulo)

BNB alerta sobre prazo de renegociações de dívidas rurais

“Até o próximo dia 30, o Banco do Nordeste do Brasil receberá, por meio de suas agências espalhadas pela região, propostas de renegociação de dívidas dos pequenos, médios e grandes produtores rurais. Segundo o superintendente do Pronaf/BNB, Luís Sérgio Farias, dando direito a redução de juros e parcelamentos.

Ele adiantou que o Plano Safra 2009/2010 do banco contará com R$ 1 bilhão para aplicar na agricultura em geral e que o item agricultura familiar terá à disposição R$ 1,4 bilhão, sendo que desse total o BNB estará com R$ 200 milhões a partir da segunda quinzena deste mês. “

(Coluna Vertical, do O POVO)

Presos cavam buraco e fogem em Caucaia

Onze presos escaparam da Cadeia Pública de Caucia (Região Metropolitana de Fortaleza). O fato se registrou na manhã de ontem. Eles passarem por um túnel cavado no piso de uma das celas. Ainda na manhã de ontem, um dos fugitivos foi recapturado.

Os detentos fugiram por volta das 4h30min, quando foi percebido uma movimentação suspeita próximo as residências vizinhas ao presido. De acordo com Fernando Cláudio, diretor da unidade, outros nove presos permaneceram na cela. Ainda pela manhã a Polícia recapturou Erivelton de Sousa Gonzaga, mas estão foragidos os detentos Francisco de Assis Lima, Gilberto dos Santos, Marcelo Albuquerque, Fábio do Nascimento, Elton Ribeiro, Jacó Medonça, Francisco de Assis Pereira, Antônio Carlos de Abreu, Antônio Barbosa e Rafael Martins.

O diretor informou que o número de PMs e agentes penitenciários é insuficiente para vistoriar os 110 presos que estão na penitenciária. Segundo ele, apenas oito soldados fazem a segurança na guaritas e só um agente permanece durante os plantões.

Prefeitura de Jaguaribe inscreve até o dia 20 para concurso público

Até o próximo dia 20, prosseguem as inscrições para concurso público de provas e títulos que selecionará candidatos para cargos vagos na Prefeitura de Jaguaribe e na Autarquia Municipal – Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAA) do município.

Segundo a organização do certame, os interessados devem se inscrever das 8 às 12 horas ou das 13 às 17 horas, exceto sábados, domingos e feriados, na Escola de Ensino Fundamental Alice Diógenes Pinheiro, que fica na rua Padre João Bandeira, s/nº – Centro.

TAXAS 

Para os cargos de nível nuperior a taxa é de R$ 100,00 ou R$ 60,00; para cargos de nível médio, de R$ 50,00, R$ 40,00 ou R$ 30,00; para cargos de nível fundamental o valor é de R$ 40,00 ou R$ 30,00; e para os cargos de nível alfabetizado o valor da inscrição é de R$ 50,00 ou R$ 30,00. O pagamento da taxa deve ser feito no Banco do Brasil (Banco 001 – PMJ – Concurso Público – 2009 – Agência – 2199-7 – Conta Corrente – 15421-0).

* Confira o edital aqui

Tasso reúne parlamentares federais e cúpula tucana

O senador Tasso Jereissati (PSDB) reúne a bancada federal nesta segunda-feira, a partri das 18 horas, em seu escritório político. Segundo o deputado federal Manuel Salviano, o objetivo é discutir o cenário político nacional e estadual de olho em 2010.

Além de Salviano, participará do encontro o deputado federal Raimundo Gomes de Matos e a cúpula estadual tucana, além de personalidades de influência no tucanato cearense como Assis Neto, Maia Júnior e outros.

Manuel Salviano disse para o Blog que o PSDB está disposto a ter candidato a governador, porque o partido deverá ter candidato a presidente da República. Ele deixa claro: Tasso Jereissati seria o melhor nome, mas o parlamentar avalia que pode surgir uma outra opção. Não declinou nomes.

Fortaleza é sede de Encontro Intercontinental sobre Natureza

Fortaleza é sede, a partir das 18h30min desta segunda-feira, no Parque do Cocó, do Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2. A abertura contará com a apresentação da Companhia de Dança Improvisos no Ar, Brinquedos infantis e o show Cantando a Natureza, com Régis e Rogério.

O “O2? é uma iniciativa do Instituto de Hidroambiental de Águas do Brasil (IHAB), que tem a missão de promover uma ampla discussão sobre o uso racional dos elementos do planeta (terra, água, fauna, flora e ar) e sobre questões do desenvolvimento sustentável. No programa, cursos, debates, exposições de artesanato com produtos naturais e reciclados e oficinas com materiais reaproveitados.

ACM Neto admite que seu avô cometeu exageros na política

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“Acha que bati muito em Wagner (Jaques Wagner, governador da Bahia do PT)?”, sorri o deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM), 30 anos, para o assessor de imprensa que o acompanhou na entrevista exclusiva que concedeu na tarde de sexta-feira ao Terra. “Nunca é demais bater em Wagner”, responde, também sorrindo, o jornalista Alexandre Reis.

O parlamentar, herdeiro do legado político de Antonio Carlos Magalhães, de quem declara sentir uma “saudade saudável”, fala dele citando nome e cargo. Ele recebeu a reportagem em uma sala climatizada do seu escritório político em Ondina, Salvador. O chão é forrado com tapetes em detalhes trabalhados. Nas paredes, quadros de ACM e do também falecido tio, Luis Eduardo Magalhães. Duas xícaras de café ainda sujas sobre a mesa expõem uma rotina de até 25 doses diárias da bebida. Entre os acessórios, três águias esculpidas em pedras diversas.

Neto, como gosta de ser chamado, olha para baixo, para o assessor e escolhe em segundos suas palavras a cada indagação da reportagem. Surpreende ao reconhecer que o avô errou ao tomar posições demasiado fortes na vida política e diverte-se ao comentar seus hábitos esportivos. ACM Neto não se altera nem com a menção do apelido de “grampinho”, dado por adversários políticos pelo suposto uso de escutas ilegais. “Não colou aqui na Bahia”, garante. Ao terminar a entrevista, entra com pressa em seu Honda Accord, rumo a um compromisso político no interior do Estado. Oferece a mão duas vezes e manda “um abraço”. Confira a íntegra da entrevista:

Terra – Foi uma escolha natural seguir a dinastia política de sua família, fazia parte do seu imaginário infantil?

É uma vocação que foi desabrochando. Desde os 10 anos, acompanhava as campanhas, participava de comícios e levava santinhos de meu avô para a escola. Disputei uma eleição para síndico mirim de meu prédio, fiz militância em grêmio estudantil, liderança de classe. Depois, participei da juventude do então PFL, hoje Democratas (DEM).

Terra – O legado foi um peso ou uma oportunidade?

Oportunidade. Como tudo na vida, existem ônus e bônus, mas os benefícios são muito maiores. Jamais teria conseguido entrar tão novo, ter uma votação tão expressiva e conduzir uma carreira com tanta velocidade se não fosse o legado do senador Antonio Carlos Magalhães e até o fato de carregar o nome dele.

Terra – Quando o senhor se lembra do avô, como sente a perda?

Todas as minhas recordações são muito positivas. Você tem aquela saudade que lhe martiriza, que lhe deixa com remorso, mas minha saudade é do tipo saudável. Tive o privilégio de conviver com ele por 28 anos, pude aprender com os erros e com os acertos dele, desfrutar do carinho e da atenção.

Terra – Onde você acha que ele errou?

Eu acho que, por conta de uma política de outro momento, ele exagerou em determinados casos. Por certas causas, ele brigou com algumas pessoas. Hoje eu acho que a política é muito mais do diálogo. Às vezes você tem que estar pronto para administrar situações sem ir ao extremo. Ele era uma pessoa muito passional. Era do perfil dele. Você precisava compreendê-lo, porque era capaz de brigar, de estourar, de dar um esporro, mas tudo estava numa boa em cinco minutos. Numa dessas, com quem não era tão próximo, às vezes isso gerava inimizades.

Terra – Existe um vídeo em que ele aparece agredindo um repórter. Refere-se a isso?

Eu não me refiro a isso e nem sei que vídeo é este, mas a um traço da personalidade, de ter sido explosivo, sem papas na língua. Não era capaz de dissimular. Ele chegava para você e dizia na lata. Custasse o que tivesse que custar.

Terra – Quais são as semelhanças e diferenças entre a atuação política do avô e do neto?

Difícil estabelecer uma comparação entre duas figuras de gerações totalmente distintas. O senador Antonio Carlos disputou a primeira eleição dele em 1954. Eu disputei em 2002. A minha geração é a da política na internet, do Twitter, do Youtube. A geração do senador foi outra, ele passou por outros tempos.

Terra – O que o Brasil precisa hoje de diferente daquela época?

Muito diferente. O Brasil se livrou efetivamente das amarras da colonização. Quem começou a fazer política na década de 50 teve que passar por momentos de regime militar e depois de redemocratização. Houve todo um esforço para que as instituições existissem, hoje trabalhamos para fortalecê-las. Antes o Brasil era visto com muito preconceito. O trabalho de política externa iniciado fundamentalmente pelo presidente Fernando Henrique Cardoso(PSDB) e continuado pelo presidente Lula resultou em um país muito mais destacado, reconhecido. O político do passado teve de conviver com inflação e a luta para debelar este mal, hoje as preocupações são outras.

Terra – O senhor é um crítico do governo Jaques Wagner. Quais suas insatisfações?

Jaques Wagner tem o pior governo da história da Bahia. Aqui na década de 1980, especificamente em 1986, a Bahia elegeu Waldir Pires, não por coincidência também do PT, que foi identificado como o governo “da moleza”. Eu imaginei que nenhum governo pudesse superá-lo em termos de ineficiência e incompetência e lentidão. Wagner conseguiu ser pior, eis porque conseguiu o título de governo da “vagareza”, fazendo inclusive uma alusão ao nome do governador.

Terra – Como o senhor vê a liderança do prefeito Gilberto Kassab (prefeito de São Paulo, do DEM)?

É um grande quadro, um articulador conhecido, que já demonstrava estas qualidades como parlamentar na Câmara dos Deputados, depois uma pessoa que vem demonstrando ser muito cuidadoso e diligente. Almocei com ele nesta semana em São Paulo e ele me dizia que já havia feito, não sei, mais de 10 mil visitas, uma coisa nesta ordem. Então você vê, acompanha cada problema da cidade, cada coisa que está acontecendo e é um quadro importante do partido para futuros projetos, então é uma pessoa muito querida no DEM.

Terra – O senhor pensa em algum momento mudar de partido? O DEM não tem um perfil muito jovem.

Nunca pensei. Eu acho que tem um perfil jovem, pelo contrário. O Democratas é presidido por um deputado que tem 39 anos, o Rodrigo Maia, teve como líder na Câmara no meu caso, com 29 anos, o próprio Kassab é um cara novo, então você tem um grupo de deputados bastante jovem. Talvez seja o partido com mais baixa idade dentro da Câmara dos deputados. Está passando por um processo de transformação e está buscando conhecer o que há de melhor no mundo.

Terra – Bebe bastante café… álcool também? Fuma?

Bebo muito café, talvez o único vício verdadeiro que tenho. Às vezes chego a tomar 25 xícaras num dia. Não afeta meu sono. Álcool, bebo socialmente. Não fumo cigarro, mas quando estou relaxando, num ambiente descontraído gosto de fumar uma cigarrilhazinha, ou charuto, mas é eventual, não diário.

Terra – Já fez uso de alguma droga?

Não. Não tenho nenhum preconceito com quem já fez. Talvez pelo ambiente escolar, de amigos, minha galera não tinha contato com drogas. Talvez porque hoje em dia não seja mais moda. Você tinha um momento, na época da ditadura, que fumar maconha era até uma coisa charmosa e hoje você tem as drogas de festa, de rave, que não é bem da minha geração, aquela pastilhazinha, como é que chama?

Terra  – Ecstasy?

Isso. Minha geração talvez, pelo menos na minha turma, era feio fumar cigarro e era feio fumar maconha, então não era do ambiente.

Terra – Pratica esportes?

Tomei vergonha na cara e estou correndo. Não estou todos os dias, mas corro 5 vezes por semana, seis a sete quilômetros. Já joguei muito futebol, era um perna de pau. Ou ficava na zaga, para não deixar ninguém passar, ia na canela sem dó nem piedade, ou ficava no gol. Mas nunca tive muita habilidade.

Terra – Os seus adversários políticos o chamam de “grampinho”, como o senhor vê o apelido?

É engraçado, isso nunca me incomodou. Não pegou aqui na Bahia. Um dos criadores do apelido hoje se dá muito bem comigo e publicamente, por vezes, já reconheceu meu trabalho.

(POrtal Terra)

Prefeitura vai punir bares e restaurantes que ocupam calçada ou promovem poluição sonora

“Esgotou-se o prazo para que os bares e restaurantes incluídos na região do Projeto Varjota, da Secretaria Executiva Regional (SER) II, tomassem as medidas de regularização indicadas pela Prefeitura sem sofrerem multas. 86 estabelecimentos, dos 113 no quadrilátero formado entre as avenidas Senador Virgílio Távora, Via Expressa, Santos Dumont e Abolição, haviam sido notificados pelo Município e tiveram 60 dias, até o dia 24 de outubro, para fazerem as modificações necessárias.

O chefe da equipe de fiscalização da Regional II, Eduardo Alexandre da Silva, diz que o órgão finaliza, até o fim desta semana, levantamento da situação atual de quem foi notificado e um plano de ação. “A gente deve começar com o embargo das atividades (de quem não tem alvará de funcionamento). Se for ocupação do passeio com mesa e cadeira, os materiais vão ser apreendidos. Se for por coberta, a Prefeitura vai demolir”, explica. A legislação proíbe as “puxadinhas”, quando o telhado ou coberta do restaurante avança até a calçada.

A área envolvida no Projeto Varjota, que também inclui parte do Meireles e da Aldeota, foi escolhida para servir de modelo de ordenamento urbano. Para o secretário, ela é a mais crítica na Regional pelo crescimento desordenado. A Prefeitura se comprometeu a melhorar a iluminação pública e a sinalização de trânsito. “

* Mais detalhes na edição desta segunda-feira do jornal O POVO.

Orçamento 2010 – Bancada federal cearense ouvirá TJ e UFC

A bancada federal do Ceará terá dois encontros nesta segunda-feira em Fortaleza. Vai conversar com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, e com o reitor da Universidade Federal do Ceara´(UFC), Jesualdo Farias.

Segundo o coordenador-geral da bancada, deputado federal petista José Nobre Guimarães, o objetivo é ouvir as propostas e sugestões dessas Instituições sobre emendas ao Orçamento da União 2010.

Na terça-feira, às 18 horas, a bancada federal voltará a se reunir. Só que em Brasíla e com o objetivo de avaliar as pedidas do interesse do governador Cid Gomes (PSB). De acordo com Guimarães, existem projetos já definidos como prioritários como Eixão das Águas, Cinturão Digital e a duplicação da BR-222.

Projetos sobre divórcio, vereadores e gays são os que mais interessam ao eleitorado

“A central de atendimento do Senado recebeu 1,16 milhão de mensagens este ano, 71% a mais do que as 684 mil de 2008. O serviço “Alô, Senado” recebe questionamentos e comentários sobre a Casa, os senadores e os projetos de lei em andamento. De acordo com o balanço da Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública (Sepop), entre as propostas mais comentadas de 2009, estão o projeto que criminaliza a discriminação contra homossexuais (PL 122/06), a PEC que facilita a concessão dos divórcios (PEC 28/09) e a PEC dos Vereadores, que já se tornou lei e aumentou o número de vereadores para as próximas eleições municipais, impondo um limite de gastos mais rigoroso.

Se a quantidade de mensagens seguir o mesmo ritmo até dezembro, a central de atendimento receberá 1,4 milhão de comentários até o fim do ano, o dobro do registrado em 2008.A diretora da Sepop, Ana Lucia Novelli, credito o aumento no número de mensagens à maior participação da sociedade nas atividades políticas e parlamentares. “É necessário ter mecanismos para aproximar o cidadão dos parlamentares, sem que esse vínculo seja apenas a cada quatro anos, em período eleitoral. A população está atenta ao que ocorre no Congresso Nacional e como as decisões interferem no cotidiano”, disse ela à Agência Senado.”

Serviço ‘Alô, Senado’
Por telefone: 0800-61-2211, de segunda a sexta-feira, das 8h às 19h.
Pela internet: www.senado.gov.br/centralderelacionamento

PED 2009 – Geraldo Magela participa de debate e fecha estratégias no Ceará

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Magela tendo ao lado seu apoiador no Estado, José Airton.

Com o principal objetivo de eleger a primeira mulher presidente do Brasil, a ministra Dilma Rousseff, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF) oficializou em 6 de agosto, na sede do Diretório Nacional do PT, em Brasília, a sua candidatura à presidência nacional do PT (veja o vídeo). Magela conta com o apoio das chapas nacionais “Movimento: Partido Para Todos”, “Contraponto” e “Partido para todos: unidade na diversidade”. A eleição vai acontecer em 22 de novembro em todo Brasil.

O deputado participou noite passada em Fortaleza de um debate que envolveu, na sede do partido, todos os postulantes à presidência nacional do PT. Chegou atrasado, por causa de atraso no voo, mas deixou seu recasdo. São seis os postulantes no páreo. Magela aproveitou este domingo para reunião com o deputado federal José Airton, que coordena no Estado o Movimento PT. Tratou de estratégias para conquista de votos. Magela deixou a Capital cearense no fim da tarde, seguindo para Brasília.

Confira abaixo os compromissos do Magela com o PT:

• Composição imediata do Grupo de Trabalho Eleitoral (GTE), para agilizar a organização da campanha presidencial e o diálogo com as direções partidárias estaduais, para construir fortes palanques que ajudem a conquistar a vitória em 2010.

• Inclusão de todos os setores do PT no processo eleitoral; promoção e consolidação da unidade partidária.

• Construir um forte e democrático diálogo com as direções estaduais do PT, demonstrando a importância do projeto nacional e sua centralidade.

• Fortalecer o partido nos estados.

• Defesa das ações e programas do governo do PT e do Presidente Lula.

• Debater, com os filiados, ações públicas para o programa de governo.

(Foto – Cláudio Barata)

Justiça tira do ar quadro da global Fernanda Lima

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Atriz Fernanda Lima indagando Marisa Orth

“Motivada por uma representação formulada pela Assessoria jurídica do Conselho Regional de Enfermagem (Coren), a Justiça Federal acolheu pedido de liminar, determinando a proibição, pela Tv Globo, da exibição do quadro em que a atriz e apresentadora do programa “Amor e Sexo”, Fernanda Lima, aparece caracterizada de enfermeira. O quadro do programa associa as profissionais de enfermagem ao fetiche sustentado pelo imaginário dos homens.

O descumprimento da determinação judicial pela emissora acarretará o pagamento de multa fixada em R$ 1milhão.

A iniciativa do Conselho conta com o apoio do Cofen, da Abenfo, da Aben, das demais entidades ligadas as profissionais de enfermagem e ainda do Royal College Midwives.

A presidente da Junta interventora do COREN/RJ, Rejane de Almeida, manifestou seu repúdio aquilo que considera como mais uma demonstração de desrespeito e de preconceito com relação aos profissionais de enfermagem.

– isso é inconcebível nos dias de hoje, justamente quando as mulheres vêm, progressivamente, conquistando seu espaço na sociedade e no mercado de trabalho. Que tais manifestações não se repitam com nenhuma categoria profissional, afirmou Rejane.”

(Folha Online)

Inclusão da Venezuela e Pré-Sal na pauta do Congresso nesta semana

“A votação dos projetos do pré-sal e do ingresso da Venezuela no Mercosul estão entre as principais pautas dos plenários do Congresso. Na Câmara, os deputados devem colocar em pauta as propostas que regularão a exploração de petróleo na camada do pré-sal, mas duas das quatro matérias ainda não saíram das comissões. No Senado, a oposição promete dificultar a intenção do governo de colocar o país de Hugo Chávez entre os membros do Mercado Comum do Sul.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), tem um acordo com o governo de votar nos próximos dias as proposta do pré-sal. Mas só duas matérias estão no plenário

O projeto de lei 5940/09 cria o Fundo Social do Pré-sal. O dinheiro inicialmente deveria servir apenas para fazer uma poupança e investir em educação, ciência e tecnologia e meio ambiente. Na comissão, o relator da matéria, Antonio Palocci (PT-SP), aceitou acrescentar o setor de saúde como mais um destinatário dos recursos vindos dos roaylties do petróleo.

O PL 5939/09 cria uma outra empresa estatal para explorar o minério em águas profundas, a Petro-sal. Os membros do Conselho Fiscal e de Administração da empresa terão mandato de quatro anos, podendo serem reeleitos. O relator da proposta, Luiz Fernando Faria (PP-MG), criou uma quarenta para os dirigentes da Petro-sal. Ao deixarem a empresa, não poderão trabalhar no mercado de petróleo durante quatro meses, período em que continuarão a receber seus salários.

Divisão do bolo

Um dos projetos que não chegou ao plenário é o que faz com que os estados e municípios que não produzem petróleo recebam mais dinheiro dos royalties do que acontece atualmente. É o dinheiro dos royalties que vai bancar o Fundo Social, para tentar distribuir a riqueza do petróleo para toda a população. A divisão do bolo causa controvérsias.

Pelo parecer do deputado Henrique Alves (PMDB-RN) ao PL 5938/09, o valor dos royalties sobe de 10% para 15% do óleo explorado. A distribuição desses recursos mudaria da seguinte maneira: estados e municípios não produtores teriam sua participação aumentada de 7,5% para 44%; estados e municípios produtores de petróleo teriam sua participação reduzida de 22,5% para 18%.

As alterações desagradam aos parlamentares que representam os governadores do Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo.

Outro projeto ainda longe do plenário é o PL 5941/09. Ele permite que o governo federal injete recursos na Petrobrás. Pelo relatório de João Maia (PP-RN), serão repassados 5 bilhões de petróleo à estatal. Em troca, o governo federal emitirá título da União.

O texto do projeto não permite que trabalhadores apliquem parte de seu Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em ações da Petrobrás. Mesmo os que já são cotistas da empresa só poderão comprar novas ações com recursos próprios.

Portas fechadas para Chávez

A oposição no Senado quer manter as portas fechadas para Hugo Chávez. O presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), escalou um colega tucano para relatar a proposta de ingresso da Venezuela no Mercosul.

Mas o relatório de Tasso Jereissati (PSDB-CE) foi vencido por 11 votos a 6. Em seguida, a CRE aprovou o relatório pró-Venezuela feito pelo líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR): 12 a 5.

Os líderes no Senado fizeram um acordo para votar a polêmica no plenário na próxima quarta-feira (11). “Vamos votar e aprovar”, garantiu Jucá, segundo a Agência Senado.

A oposição vai tentar derrubar a entrada da Venezuela mais uma vez. O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), brincou ao dizer que plenário viverá “um momento muito bonito”.

(Congresso em Foco)

Fortaleza antiga – Castelo do Plácido

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Essa é a foto do belo castelo do comerciante Plácido de Carvalho, que se localizava onde hoje fica a Praça Luiza Távora. O Grupo Romcy comprou o castelo em 1974 para a construção de um supermercado. Foi demolido do dia para a noite antes de ser tombado.
* A excelente reportagem de Demitri Túlio traz toda a história com depoimentos de Nirez:

Fim do Socialismo provocou onda de migrações na Europa, diz Banco Mundial

“Um relatório do Banco Mundial revela que os cidadãos dos antigos países socialistas representam um terço do fluxo migratório em todo o mundo no período que sucede a queda do Muro de Berlim e a desintegração da União Soviética. Os motivos são questões étnicas, conflitos políticos, alterações nas fronteiras e fim das restrições ao trânsito para o Ocidente.
Segundo o documento, publicado em 2008, a população da Rússia aumentou em 3,7 milhões de habitantes, provenientes, sobretudo, das ex-repúblicas soviéticas e dos países bálticos. Ao mesmo tempo, 15% das populações da Albânia, Armênia, Geórgia, Cazaquistão e Tadjiquistão deixaram seus países definitivamente.

Em outro movimento, mais de 40% dos cidadãos que fizeram as malas no Leste Europeu migraram para os países da Europa ocidental, principalmente para a Alemanha. “A expectativa de encontrar um emprego e a qualidade de vida no país de origem são importantes no rol de decisões de um candidato a imigrante. Mas a influência dos fatores culturais e sociais também pesa”, diz o relatório do Banco Mundial.

Com o avanço da União Européia ao Leste, uma massa de cidadãos do bloco socialista ainda aproveita o fim das exigências de trânsito e parte para os países da Europa ocidental onde são conhecidos por ser mão de obra barata. Países que registraram elevado crescimento econômico são os mais visados, como a Irlanda, destino comum entre os poloneses na última década.”

(POrtal Terra)