Blog do Eliomar

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Secretário afasta delegados acusados de prática de tortura

“O secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Roberto Monteiro, determinou o afastamento temporário do delegado Francisco Cavalcante, do inspetor Fernando Cavalcante (irmão de Francisco Cavalcante) e da esposa dele, Alexandra Medeiros. Nesta quarta-feira, 5, surgiram acusações de suposta ação de tortura praticada contra três presos sob custódia do Estado. As acusações envolvem os nomes dos três policiais.

O caso envolve os presos Otacílio Siqueira Júnior, Gilson Lopes Justino, Francisco Lopes Justino e Francisco da Silva Monteiro. Os três são acusados pelo delegado Francisco Cavalcante de tentar matar o irmão dele, o inspetor Fernando Cavalcante e a esposa, a delegada Alexandra Medeiros.

Segundo nota divulgada pela assessoria de imprensa da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), o afastamento dos policiais foi pedido com base no Estatuto da Polícia Civil, que diz que são consideradas transgressões graves (4º grau) e que justificam afastamento toda e qualquer suspeita de envolvimento em tráfico de drogas; revelação dolosa de segredo de que tenha conhecimento em razão de cargo ou função; prática de tortura ou crimes definidos como hediondos; exigência, solicitação ou recebimento de vantagens indevidas.

Ainda segundo a nota, as denúncias contra os presos serão apuradas pela contra os Corregedoria-Geral dos Órgãos de Segurança Pública e Defesa Social. A delegada Reny Sales Rocha Filgueiras está responsável pela sindicância. Já o delegado José Rodrigues Júnior vai apurar a denúncia de prática de tortura.”

(O POVO Online)

VAMOS NÓS – A Associação 64/68 Anistia recentemente questionou o porquê da permanência de José Armando da Costa como titular da Corregedoria Geral das Policias do Ceará, já que seu nome apareceu como omisso em casos de tortura no tempo do regime militar. A SSPDS , no entanto, explica que Armando foi anistiado.

PT do Ceará promove debate com candidatos à presidência nacional do partido

O Partido dos Trabalhadores no Ceará promoverá neste sábado, a partir das 18 horas, em sua sede em Fortaleza, um debate com os seis candidatos que concorrem à presidência do PT Nacional.

Participarão do debate os candidatos Marcos Sokol, Iriny Lopes, José Eduardo Cardoso, Geraldo Magela, José Eduardo Dutra e Serge Goulart.

O encontro contará com a participação dos filiados, parlamentares, secretários estaduais e municipais, prefeitos e vices-prefeitos do partido.

SERVIÇO

* Sede do PT – Avenida da Universidade, 2189, Benfica.

Defensor Geral da União cumpre agenda em Fortaleza

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O defensor-público geral da União, José Rômulo Plácido Sales, desembarca nesta noite de quinta-feira em Fortalza. Aqui, ele cumprirá nesta sexta-feira, a partir das 9 horas, na sede da DPU (Rua Costa Barros, 1227) agenda com o pessoal do órgão.

O objetivo é conhecer as demandas do órgão no Estadoem sua primeira visita, pois tomou posse em agosto último, informa o defensor públcio federal Carlos Eduardo Paes, chefe em exercício do órgão no Estado.

José Rômulo também conferirá, nessa mesma reunião, uma homenagem ao deputado federal Mauro Benevides (PMDB). O parlamentar foi o relator do projeto de lei de reestruturação da Defensoria Púiblica no País. A lei complementar nº 132, já sancionada pelo presidente Lula no dai 7 de outubro, padroniza o trabalho do defensor público, amplia funções da DPU, fortalece a atuação dos defensores.

Fiec entrega Prêmio Desempenho Ambiental

A Federação das Imdústrias do Ceará anunciará, na próxima segunda-feira, às 18h30min, na Casa da Indústria, as empresas vencedoras da 6ª edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental. Nove indústrias concorrem com 14 projetos, divididos em quatro categorias: Reuso de água, Produção mais limpa, Educação ambiental e Integração com a sociedade.

O objetivo da comenda, instituída pela FIEC por meio do seu Núcleo de Meio Ambiente (Numa), é reconhecer o esforço de empresas industriais cearenses que tenham se destacado na conservação do meio ambiente e na implementação da qualidade ambiental dentro dos princípios do desenvolvimento sustentável. Disputam a premiação as empresas Ambev, Cagece, Cerâmica Torres, Gerdau,  M. Dias Branco, Mercurius Engenharia, Protensão Impacto, Schincariol e Tintas Hidracor.

A comissão de avaliação da 6a. edição do Prêmio FIEC por Desempenho Ambiental foi formada por representantes da UFC, Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente (Conpam), Secretaria do Meio Ambiente e Controle Urbano de Fortaleza (Seman), Banco do Nordeste (BNB), Grupo de Interesse Ambiental (ONG Ambientalista GIA), SENAI/CE e Numa.”

(Portal da Fiec)

Presidente da CBF dará palestra no congresso dos delegados federais

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O presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ricardo Teixeira, estará em Fortaleza nesta sexta-feira. Ele é um dos conferencistas do IV Congresso Nacional dos Delegasdos da Polícia Federal, que ocorre no Gran Marquise Hotel.

Ricardo Teixeira vem expor detalhes sobre a estrutura e segurança da Copa 20014 e também manter contato com autoridades envolvidas nõs preparativos de Fortaleza, uma das 12 subsedes do certame.

Receita libera na 2ª feira consulta ao sexto e maior lote de restituições do IR

“A Receita Federal do Brasil libera, às 8 horas (horário de Fortaleza) da próxima segunda-feira, a consulta ao sexto lote de restituições multi-exercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (ano calendário 2009 e 2008).

No dia 16 de novembro de 2009 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes aos exercícios de 2009 e 2008 para um total de 2.138.113 contribuintes, totalizando R$ 2 bilhões de reais.
 
Para o exercício de 2009, serão creditadas restituições para 2.125.588 contribuintes, totalizando R$ 1.967.796.186,84, acrescidos de 5,39% (Selic de maio a novembro/2009).

Já para o lote residual de 2008, as restituições totalizam R$ 32.203.813,16, com correção de 17,46% (Selic de maio de 2008 a novembro de 2009). Foram contemplados 12.525 contribuintes.

Para saber se terá a restituição liberada nesse lote, o contribuinte poderá acessar a página da Receita na Internet  ou ligar para o Receitafone 146, informando o número do CPF.
 
A restituição ficará disponível no banco por um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la mediante Formulário Eletrônico (Pedido de Pagamento de Restituição), disponível na página da Receita Federal na Internet.”

(Site da Receita Federal)

Dono de bar manda resposta para ex-reitor da UFC

De Cristiano Lemos, proprietário de bar que foi alvo de criticas em artigo publicado no O POVO e neste Blog e cuja autoria é o ex-reitor da UFC, Antônio Albuqueruque. O bar foi acusado de perturbação, pois promove poluição sonora. Confira:

“Caro Eliomar de Lima,

Assusta-me ser chamado de hipócrita e dono da noite, pois sou apenas um microempresário e, como qualquer, outro trabalhador que busca o lucro sim, mas de maneira equilibrada e honesta.

Tenho apenas 27 anos de idade e, desde os meu 16 anos, trabalho honestamente. Foram anos de trabalho para conseguir realizar meu sonho: abrir meu estabelecimento.

Gostaria de convidá-lo a comparecer ao meu bar e, quem sabe, até conversar com meus funcionários e esclarecer como trabalhamos de maneira dura e honesta. Assim, o senhor teria uma noção da tremenda injustiça que cometeu ao nos expor de maneira tão desnecessária. São gerados direta e indiretamente pelo meu estabelecimento mais de 50 empregos.

Estamos finalizando uma série de reformas no estabelecimento e, sempre orientados e em parceria com a SEMAN que, por sinal, mantém contato conosco acompanhando as alterações que já fizemos, melhorias estas que, com certeza, o senhor não percebe pois, provavelmente nunca foi até lá.

Na verdade, gostaria de receber a sua ilustre visita para conversarmos de maneira respeitosa e, assim, o senhor comprovar in loco todas as melhorias que já efetuamos. Postura esta que o senhor deveria ter adotado antes de nos acusar de maneira tão agressiva, leviana e constrangedora, sem a menor ponderação ou embasamento e o que considero mais grave: colocando em dúvida o trabalho de um órgão sério como a SEMAN, que vem executando ações de maneira intensiva.

Mass se isso for pedir demais, peço-lhe apenas que nos deixe trabalhar em paz. Já trocamos todo o som da casa, gastamos mais de R$ 16.000 só de equipamentos sonoros; fechamos a lateral da Rua Fonseca Lobo e parte da frente da Rua Padre Antonio Tomas. Agora só falta o material para isolamento acústico do teto, o que está vindo de São Paulo.

E só a título de informação: estamos a cinco quadras da referida instituição hospitalar que o senhor cita em sua reclamação. O bar que fica mais próximo ao referido hospital fica a uma quadra e meia e não é o meu.

Agradeço ao senor Eliomar de Lima pelo espaço e por meu direito de resposta.

Atenciosamente,

Cristiano Lemes.

Sarney admite erro no caso Expedito Júnior

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“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta quinta-feira que a Casa errou ao tentar protelar a cassação de mandato do senador Expedito Junior (PSDB-RO) e disse ter pedido para que o caso fosse analisado com pressa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Eu acho que o Senado se submeteu a uma exposição sem necessidade. Falei ontem à noite com Demóstenes e pedi que ele pudesse apressar a decisão para evitar um maior desgaste para nossa Casa”, disse.

A demora no processo de retirada do mandato de Expedito se deu porque, apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter determinado sua cassação imediata ao Senado, a Casa preferiu remeter o parecer do Supremo à Mesa Diretora e o colegiado acabou preferindo remeter a questão à apreciação da CCJ.O presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), já explicou que qualquer que seja a avaliação da CCJ, prevalecerá a determinação do Supremo e Expedito perderá seu mandato.

Demóstenes, no entanto, explicou que, como a CCJ foi provocada a se manifestar, terá que ser apresentado um relatório na semana que vem.Desta forma, o pedido de pressa feito por Sarney deve ser inócuo, já que Demóstenes, que assumiu a relatoria do caso de Expedito, irá apresentar seu parecer somente na quarta-feira da semana que vem.

Mesmo assim, o presidente Sarney afirma que, diante do desgaste do Senado, ele pediu para que Demóstenes tentasse dar uma resposta ao questionamento feito pela Mesa ainda nesta semana.Enquanto isso, o segundo colocado nas eleições de Rondônia, Acir Gurgacz (PDT) segue reivindicando sua cadeira na Casa.”

(Com Agências)

Estatais patrocinam prêmio que Lula recebe em Londres

“A lista de empresas que patrocinaram ou apoiaram o prêmio que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebe hoje em Londres inclui três estatais (Petrobras, BB e BNDES), três empresas privadas brasileiras (Bradesco, Itaú e TAM) e várias companhias estrangeiras com interesses comerciais no país.

Lula recebe hoje o prestigiado prêmio Chatham House 2009, em Londres, por ser o “motor-chave da estabilidade e da integração na América Latina”. Oferecido pelo Royal Institute for International Affairs, o prêmio teve outros dois finalistas: o chanceler da Arábia Saudita, o príncipe Saud Al Faisal, e a presidente da Libéria, Ellen Johnson-Sirleaf. Lula ganhou em votação aberta realizada na instituição.

O site da Chatham House lista os patrocinadores. Além das estatais e das empresas privadas nacionais, aparecem a Royal Dutch Shell (patrocinadora principal), Anglo American, BG Group, Bloomberg, British American Tobacco, Chevron Ltda, Chivas Brothers, Eni S.p.A, GlaxoSmithKline, HSBC, Rolls-Royce, Santander e Telefonica. O site não informa o valor das cotas de patrocínio.

Procurada pela Folha, a assessoria do BNDES informou que nunca patrocinou o prêmio, mas que comprou uma mesa de oito a dez lugares para diretores que estão no Reino Unido acompanharem a homenagem. Não informou o preço.

O Banco do Brasil também informou que nunca patrocinou a Chatham House, mas que comprou uma mesa para dez diretores da instituição no valor de 16 mil libras (R$ 44 mil). A assessoria do banco estatal disse que não eram vendidos convites individualmente, só o pacote de dez lugares. O BB disse que fará uma reclamação ao Royal Institute for International Affairs por constar no site como patrocinador.

A Petrobras afirma que “participa do Prêmio Chatham House 2009 através de uma cota no evento”, mas não informou o valor despendido.”

(Folha Online)

Fundação Habitafor reintegra novas famílias em casas ilegalmente aproveitadas

Mais três famílias ganharam o direito a moradias da Prefeitura de Fortaleza. Isso, depois que contemplados não cumpriram exigências legais para ter direito ao benefício. Essas famílias receberão as chaves nesta quinta-feira à tarde. As moradias pertencem ao Conjunto Residencial da Paupina, situado na área da Regional VI, onde foram entregues em 1999 casas para 904 famílias.

Essas famílias beneficiados integram a chamada “demanda espontânea”, segundo a Fundação Habitafor.

A reintegração atende à Lei Municipal 9.294, de 2007, e estipula que moradias concedidas pela Prefeitura de Fortaleza não podem ser vendidas, alugadas, cedidas ou permanecerem fechadas. As três famílias ganharam a moradia depois que a Fundação Habitafor recebeu denúncias da própria comunidade do mau uso das casas.

Prefeito de Granja escapa mais uma vez da cassação

O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral julgou, nessa noite de quarta-feira, o último processo contra a diplomação do prefeito de Granja, Esmerino Arruda (PSDB). Por 4 a 2, Esmerino ficou livre de questionamento.

Durante a sesão, houve embate oral entre o advogado de Esmerino Arruda, Reno Ximenes, e o procurador regional eleitoral Alessander Sales. Reno Ximenes, no debate, chegou a interromper o julgamento, alegando, numa questão de ordem, a amizade desde os bancos de faculdade entre o procurador e o principal interessado na cassação do prefeito de Granja, no caso Romeu Aldigueri, candidato derrotado.

Após esfriar o clima, veio a decisão favorável a Esmerino Arruda, acusado de abuso do poder econômico durante a campanha. Se para o bem de Granja ou não, só tempo dirá.

Atualização (16h51min) – EM CONTATO com este Blog, o procurador regional eleitoral Alessander Sales afirma que não existiu discussão com o advogado Reno Ximenes e que nunca se falou, em nenhum momento, sobre questão de amizade com Romeu Aldigueri.

PSol do Ceará pode apostar em uma mulher para o Governo

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O vereador João Alfredo (PSOL) reafirmou, nesta madrugada de quinta-feira, que o PSol terá candidato a governador em 2010. Ele afastou logo seru nome e o do atual presidente regional da legenda e incluiu uma novidade: a engenheira de pesca Soraya Tupinambá. Explicou que em 2010, o partido apostará em novas lideranças. 

João Alfredo deu essa declaração antes de embarcar para Brasília. De lá, segue para o município de Luziânia (GO) onde participará do Seminário Nacional de Avaliação e Continuidade da Luta no Combate a Violência Doméstica. O seminário prossegue até sexta-feira, na Chácara Vicente Canhas (CIMI).

João Alfredo foi convidado para participar do evento pelo Movimento das Mulheres Camponesas do Brasil (MMC). O vereador, na época em que era Deputado Federal,  contribuiu com  o movimento através da emenda parlamentar apoiando a realização de eventos ligados ao combate à violência doméstica.

Estudantes americanos e cearenses fazem intercâmbio na área da saúde

Cerca de 30 estudantes americanos e brasileiros estão iniciando, nestaquinta-feira, um intercâmbio na área do Programa de Saúde Comunitária da Fanor. É a primeira vez que essa iniciativa se realiza no Brasil e ocorrerá em Fortaleza e no município de Madalena (182 km da Capital).

A ação envolve professores da Fanor e da Universidade Chamberlain e se estenderá até o dia 22 próximo. O objetivo, segundo a coordenação do Programa de Saúde Comunitária da Fanor, é trocar experiências e realidades.

Caetano Veloso: “Marina não é analfabeta como Lula”

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“À exceção de alguns momentos mais incisivos, Caetano Veloso deixou claro, na entrevista ao Estado, segunda-feira – antes portanto da morte de um de seus mestres Claude Lévi-Strauss -, no Rio, que a maturidade lhe subiu à cabeça. Uma boa sabedoria emerge, fácil, da sua tranquilidade interior.

O posicionamento rebelde do início da carreira, que às vezes assumia as cores da esquerda, deu lugar, hoje, a um discurso racional, realista. Que nada tem, no entanto, das desilusões de quem perdeu a esperança – e isso transparece, com força, quando anuncia sua opção pela candidatura de Marina Silva. “Não posso deixar de votar nela. É por demais forte, simbolicamente, para eu não me abalar. Marina é Lula e é Obama ao mesmo tempo. Ela é meio preta, é cabocla, é inteligente como o Obama, não é analfabeta como o Lula, que não sabe falar, é cafona falando, grosseiro. Ela fala bem.”

Sobre as mudanças propostas na Lei Rouanet, Caetano se esquiva: ” Eu sou daquelas moças… não estudei direito”, diz o artista que, na era da tecnologia, não usa sequer o celular, não gosta do Twitter, mas se comunica sempre por e-mail.

E cadê as novas pessoas com a força do talento de um Caetano, um Gil ou Chico? O mundo hoje é de gente pré-fabricada pelo marketing e meios de comunicação? Nada disso. Para Caetano, houve uma mudança tecnológica imensa e também desdobramentos históricos.

“Fico me perguntando: aqueles pintores que ficaram famosos, foram mais sagazes em seduzir príncipes ou reis, ou eram mesmo os mais talentosos? Ou foram os que combinaram melhor as duas coisas? Ou os que tiveram a sorte de encontrar um príncipe que gostou deles? A diferença hoje passa por outros canais.” E isso é bom ou é ruim? “Nem bom nem ruim, é o que é.”

Caetano volta a São Paulo amanhã para seu show Zii e Zie, no Citibank Hall. Que depois, em 2010, transformará em turnê internacional pela América Latina, EUA, Europa e talvez Austrália e Ásia. Só ao final dele é que pensará no futuro de seu futuro. Aqui, trechos da conversa.”

(Agência Estado)

Morre idealizador dos prédios da Receita Federal e Holding do Grupo J. Macedo

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Morreu em São Paulo, nessa quarta-feira, um dos maiores arquitetos brasileiros da atualidade: Acácio Gil Borsoi. Nascido no Rio de Janeiro, filho, esposo, pai, avô e mestre de várias gerações de arquitetos brasileiros, Borsoi diplomou-se no fim dos anos 40, na Faculdade Nacional de Arquitetura da Universidade do Brasil.
 
Transferiu-se para o Recife com apenas dois anos de formado onde foi um profissional da mais alta relevância. Em Pernambuco, Borsoi participou de várias Diretorias e Conselhos do IAB-PE e foi escolhido como patrono do 19º Congresso Brasileiro de Arquitetos, uma homenagem dentre as várias manifestações de reconhecimento que já lhe foram prestadas ainda em vida. Dentre todas vale ressaltar o Colar de Ouro, comenda máxima da arquitetura brasileira, concedido pelo IAB Nacional, em 2006, pela sua contribuição para a arquitetura e urbanismo brasileiros.

Borsoi será cremado nesta quinta-feira em São Paulo. Posteriormente as cinzas serão trazidas para Recife, em data a ser divulgada.
 
BORSOI EM FORTALEZA

Várias de suas obras são referencias marcantes no panorama da arquitetura cearense, como a sede da Receita Federal, o Condomínio Residencial Granville, na Beira Mar de Fortaleza, a Residencia Benedito Macedo e a Sede da Holding J. Macedo.

MPF-CE acusa ex-prefeito de Senador Sá de mau uso de verbas do Fundef

“Duas construtoras, a ex-secretária de Educação e o ex-prefeito de
Senador Sá, são citados na ação de improbidade administrativa ajuizada
pelo Ministério Público Federal no Ceará. Isso, porque várias
irregularidades foram observadas na gestão dos recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, após fiscalização pela Controladoria Geral da União (CGU).

O ex-prefeito de Senador Sá, Sancho Rodrigues de Oliveira, a Épura Engenharia Ltda, a ex-secretária de Educação de Senador Sá, Maria de Jesus da Silva e a V&J Construções e Engenharia Ltda têm o prazo de 15 dias para se manifestarem, após notificação da Justiça Federal.

O procurador da República em Sobral Ricardo de Magalhães de Mendonça
identificou nas investigações feitas, a utilização dos recursos do
Fundef para pagamentos de despesas não relacionadas à manutenção do
ensino fundamental, que resulta de um total de R$60.166,58. Entre esses
pagamentos distantes da natureza, a que se destina o Fundef, estão os
honorários advocatícios, remuneração de Secretária de Educação, reforma
de creche, diárias de viagens de servidores municipais e até custeio de
festas municipais.

Também foi observado que na gestão do ex-prefeito de Senador Sá, Sancho
Rodrigues, houve a inexistência do processo de licitação para compra de
materiais escolares com a utilização dos recursos do Fundef. Segundo a
ação, o ex-prefeito alegou não possuir documentação para atestar a
licitação, porque na administração anterior não houve o repasse de
qualquer documento sobre licitação envolvendo recursos do Fundef.

Em seguida, o MPF conseguiu identificar um desencontro entre os valores
das notas de pagamento aos fornecedores e os montantes sacados nos
bancos credenciados com o município de Senador Sá. Não constava a
existência de uma relação direta entre os saques e os pagamentos
feitos pelos credores.”

(Siie do MPF)

Fortaleza pode ganhar mais um parque ecológico

Um parque de Fortaleza poderá sair do papel. Em uma área de 44.260 m2, localizado entre a Avenida Walter Bezerra Sá e as ruas Jornalista César Magalhães e Eliseu Becco Filho, com uma pequena parte já ocupada pelo Museu do Automóvel, o Parque Guararapes (antigo Bosque Ernesto Geisel) deverá ser, em breve, um novo espaço ecológico e de lazer da capital cearense.

Para a realização da obra, que foi autorizada em mensagem feita pelo Prefeitura de Fortaleza em 7 de novembro de 1975, foi elaborado um projeto paisagístico onde se prevê um conjunto de benfeitorias necessárias à revitalização daquela área.

Para mobilizar a sociedade e autoridades locais para a construção do Parque Guararapes, a Associação dos Moradores Amigos do Bosque realizará neste sábado, das 8 às 12 horas, o “Abraço ao Parque Guararapes”. As atividades serão concentradas na rua Jornalista César Magalhães, próximo ao Museu do Automóvel. 

PROGRAMAÇÃO

O Abraço ao Parque Guararapes vai promover atividades ecológicas e recreativas, como passeio a cavalo para as crianças com guia pela área do parque, apresentação de escoteiros mirins do Ceará, degustação de picolé, pipoca, refrigerante, água, brindes infantis. No local haverá ainda desfile de carros antigos do Museu do Automóvel, shows de bandas convidadas, com repertório de MPB e pop rock, exposição de fotos e apresentação do projeto aprovado pela Prefeitura de Fortaleza. Às 10 horas haverá a execução do Hino Nacional com Banda de Música.

(Por  Fátima Guimarães)

Linha branca impulsiona vendas no comércio

“A atividade do comércio registrou aumento de 7,1% em outubro ante o mesmo mês do ano passado, a maior taxa de crescimento anual desde dezembro do ano passado (7,5%). Já no confronto com setembro, a expansão foi de 1,3%, já considerando os dados com ajuste sazonal.

Os dados foram divulgados nesta quinta-feira pela Serasa Experian e apontam a proximidade do fim do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) reduzido para os produtos da linha branca, que acabou sendo prorrogado até 31 de janeiro para os itens de baixo consumo energético, como o principal estímulo para o movimento no varejo no mês passado devido à antecipação de compras.”

(Folha Online)