Blog do Eliomar

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Confira vídeo sobre o Acquario do Ceará

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Eis o vídeo que mostra os detalhes do futuro Acquario do Ceará, projeto de R$ 250 milhões que começou a sair do papel, a partir desta quinta-feira, com início da demolição do prédio do antigo Dnocs, na Praia de Iracema, em Fortaleza. No local, será erguido o mairo aquário da América Latina, segundo a Secretaria de Turismo do Estado, que unirá lazer a um centro de pesquisas oceanográficas. Um projeto, bom lembrar, cercado de muita polêmica.

Lula vai à posse da CNI

O presidente  Lula participará, na próxima quarta-feira, da solenidade de posse do novo presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Robson Braga de Andrade. O evento será realizado no Centro de Convenções do Complexo Empresarial Brasil 21, em Brasília.

Robson de Andrade substituirá o senador eleito Armando Moneiro (PTB-PE) e terá entre seus vice-presidentes o cearense Roberto Macedo, dirigente da Federação das Indústrias do Ceará que articula uma caravana de empresários para o ato.

Após cinco meses, termina greve dos oficiais de justiça

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Após cinco meses, chegou ao fim, nesta quinta-feira,a greve dos oficiais de justiça do Ceará. A categoria estava em greve reivindicando mudanças no Plano de Cargos, Carreiras e Salários. Nesse período, não avançou a negociação.

A Associação dos Advogados do Ceará entrou no caso e pediu ao Conselho Nacional de Justiça que reunisse as partes – Sincojust, sindicato dos oficiais de justiça, e a cúpula do Tribunal de Justiça, para que se busque uma solução.

Fuicou acertado para o dia 29 próximo uma audiência com a participação de membro do CNJ, no que o Sincojust entendeu, conforme seu presidente, Mauro Xavier, que o momento era de voltar ao trabalho e aguardar uma nova negociação. O Sincojust enviou, inclusive, nesta quinta-feira, ofício ao TJ comunicando volta ao trabalho, mas só no item entrega de intimações.

DNOCS passa de ano no quesito auditorias do TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou no Diário Oficial da União que circula nesta quinta feira, o resultado do relatório Fiscobrás 2010. Esse relatório trata da consolidação dos levantamentos de auditoria realizados pelo órgão em 2010 com o objetivo de verificar a correta aplicação de recursos federais em obras públicas e prestar informações ao Congresso Nacional.

O relatório estabelece que, a partir dos números apresentados, verificou-se que o DNOCS foi o órgão que obteve a mais expressiva redução da incidência de indícios de irregularidades graves em comparação com os resultados do ano passado.

Foram examinadas oito Unidades Orçamentárias ( instituições que lidam com recursos do Orçamento da União), entre elas, o DNIT, a Infraero, a Petrobrás, a Secretaria Especial dos Portos e o Ministério das Cidades. O diretor-geral do órgão, Elias Fernandes, comemora a aprovação.

Eike Batista admite intenção de ser "colega de trabalho" de Sílvio Santos

“O empresário Eike Batista não descartou interesse em adquirir ativos de Silvio Santos. Entre eles, a participação no banco PanAmericano e até o SBT. Quando questionado se poderia realizar uma oferta por uma das empresas do grupo SS, Eike respondeu: “A gente olha tudo”. “O que dá para arbitrar e fazer melhor, a gente olha”, afirmou o empresário.

“Eu jamais entraria para competir com a Ambev ou o Submarino. O Brasil tem áreas de excelência que competem com qualquer player mundial. Mas o Brasil tem um outro lado, que é o Brasil ineficiente. Então tudo que é ineficiente no Brasil a gente enxerga um espaço gigante”, disse. O empresário afirmou ainda que seria interessante ter um canal de televisão neste momento, já que anunciou sua entrada na área de entretenimento e esporte.

Nesta semana foi anunciada a criação da IMGX, parceria do empresário brasileiro com a IMG, comandada por outro bilionário, o americano Ted Forstmann. Eike ressaltou que essa empresa tem planos de investir na construção de arenas multiuso pelo país, além do gerenciamento de carreiras de artistas e atletas, o que a IMG já faz no exterior.

O empresário confirmou que ainda estuda fazer IPO (lançamento de ações na bolsa, na sigla em inglês) da holding EBX. Horas depois das declarações do empresário, a assessoria de imprensa de Eike afirmou que ele não tem intenção de comprar o SBT.

SILVIO SANTOS

O Grupo Silvio Santos, o acionista principal do PanAmericano, anunciou que deve colocar R$ 2,5 bilhões no banco para cobrir um prejuízo causado por uma fraude contábil. Em seu comunicado oficial, a diretoria do banco menciona “inconsistências contábeis”.

O BC descobriu que o PanAmericano vendeu carteiras de crédito para outras instituições financeiras, mas continuou contabilizando esses recursos como parte do seu patrimônio. O problema foi detectado há poucos meses e houve uma negociação para evitar a quebra da instituição, já que o rombo era bilionário.

A quebra só foi evitada após o Grupo Silvio Santos assumir integralmente a responsabilidade pelo problema e oferecer os seus bens para conseguir um empréstimo nesse valor junto ao Fundo Garantidor de Crédito. Como o fundo é uma entidade privada, não houve utilização de recursos públicos. Além disso, a Caixa Econômica Federal, que também faz parte do bloco de controle, não terá de arcar com a perda.

O presidente do Banco Central, Henrique Meirelles também detalhou hoje que os problemas no banco PanAmericano se referem a R$ 2,1 bilhões em relação a operações de crédito e outros R$ 400 milhões em recebíveis de cartões de crédito.

A diretoria de Fiscalização do BC calcula que, caso a liquidação do PanAmericano fosse declarada, o rombo atingiria R$ 900 milhões, já que o patrimônio atual da instituição financeira é avaliado em R$ 1,6 bilhão. Ou seja, seriam deduzidos da conta as irregularidades que somam R$ 2,5 bilhões, valor coberto pelo aporte do Grupo Silvio Santos.

Mais cedo, Meirelles destacou o fato de que não houve uso do dinheiro público para resolver os problemas financeiros do banco PanAmericano.”

(Folha Online)

Prédio do Dnocs é demolido para dar vez ao Acquario do Ceará

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Acquario do Ceará

Começou, nesta tarde de quinta-feira, a demolição do antigo prédio do Dnocs situado na praia de Iracema, em Fortaleza. Máquinas pesadas fazem o trabalho que chama a atenção dos moradores da área. Um contingente de órgãos públicos como a Cagece acompanha o trabalho.

No local, será construído o Acquario do Ceará, um projeto do Governo do Estado, por meio da Setur, orçado em R$ 250 milhões e que virá como mais um equipamento do setor turístico.

A promessa é de que será não somente  um local para visitação turística, mas também um centro de pesquisas oceanográficas. A ideia do governador Cid Gomes, conforme o secretário do Turismo Bismarck Maia, é apostar na requalificação do turismo local.

Mínimo de R$ 600,00 é "trololó" da oposição, diz ministro

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, voltou a defender nesta quinta-feira, 11, a política de reajuste do salário mínimo em vigor e disse que é “trololó” a afirmação da oposição de que o governo pode dar um reajuste maior no ano que vem. Ele tem defendido critérios técnicos para o reajuste do mínimo, que, no ano que vem, deverá passar dos atuais R$ 510 para R$ 538,15, podendo ser arrendondado para R$ 540.

Paulo Bernardo participou do programa Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, quando foi questionado sobre a insistência do PSDB em elevar o mínimo para R$ 600. O argumento da oposição é que o governo não tem usado toda a verba destinada para investimento a cada ano e que, por isso, os recursos deveriam ser usados na concessão de um salário mínimo maior.

“Eu acho que, usando uma expressão de que os tucanos gostam muito, é um trololó [conversa inútil]. É normal que os parlamentares se posicionem defendendo aumento maior ou menor para o salário mínimo, mas daí a relacionar isso com obras que vêm sendo tocadas, é só discurso ”, afirmou.

Paulo Bernardo voltou a reafirmar que o atual critério de reajuste do salário mínimo foi negociado com vários grupos, incluindo as centrais sindicais, mas que nada impede mudanças no mecanismo de reajuste no próximo governo.”

(Agência Brasil)

Tiririca passa no "Enem" eleitoral

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“O presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP), o desembargador Walter de Almeida Guilherme, afirmou que o deputado eleito Tiririca leu e escreveu durante teste realizado nesta manhã. Candidato a deputado mais votado em todo o País, com 1,3 milhão de votos, Tiririca é alvo de uma ação penal aberta para investigar se houve falsificação em sua declaração de escolaridade. A audiência segue nesta tarde com depoimento de quatro testemunhas de defesa e duas de acusação.

O magistrado explicou que Tiririca passou por um ditado com um trecho de um parágrafo recolhido do livro Justiça Eleitoral: Uma Retrospectiva, edição de 2005, página 51. “A promulgação do Código Eleitoral, em fevereiro de 1932, trazendo como grandes novidades a criação da Justiça Eleitoral”, escreveu Tiririca, segundo o TRE. Ele também foi submetido a um teste de leitura e interpretação com manchetes do Jornal da Tarde como “Procon manda fechar loja que vende produto vencido” e “O tributo final a Senna”.

Questionado se o deputado eleito obteve sucesso no teste, o desembargador disse apenas que “ele soube escrever”. Quanto ao teste de leitura, declarou que “ele deu conta de ler”. Sobre a decisão da aprovação ou não do deputado eleito no teste, ele preferiu não comentar, já que ela cabe ao juiz responsável.

Recusa de Tiririca
Segundo o desembargador, Tiririca se recusou a fazer uma perícia técnica que comprovaria condições de sua alfabetização, o que é permitido por lei, já que não há a obrigatoriedade nessa prova. O presidente do TRE-SP explicou ainda porque a Justiça pediu provas da alfabetização de Tiririca somente após as eleições. Para ele, a Justiça Eleitoral não constatou nada que deferisse a candidatura dele antes do registro. Por isso, somente depois que surgiram as denúncias, que houve a necessidade de apurá-las.

Guilherme disse também que tudo indica que Tiririca deva ser diplomado em dezembro. Mas, caso fique provado que ele é analfabeto, ele pode ser impugnado. Mas ainda há dúvida jurídica sobre isso. Segundo o desembargador, são duas ações no processo (ação criminal de falsidade ideológica e outra sobre registro da candidatura). Se ficar comprovado que ele é analfabeto, o processo vai para o Supremo Tribunal Federal. Em sua defesa, Tiririca alegou que teve a ajuda de sua mulher para fazer a declaração de próprio punho entregue à Justiça Eleitoral ao registrar a candidatura. O humorista afirmou sofrer de problemas motores que o impedem de segurar uma caneta com firmeza. O Ministério Público Eleitoral (MPE) consultou peritos, que apontaram “artificialismo gráfico” no documento.

(Portal Terra)

Máfia dos Sanguessugas – Servidora envolvida pede demissão da equipe de transição

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“A servidora do governo de transição Christiane Araújo de Oliveira pediu exoneração nesta quinta-feira após a revelação de que ela foi denunciada em 2008 pelo Ministério Público Federal sob acusação de envolvimento com a máfia dos sanguessugas. A exoneração será publicada no “Diário Oficial da União” desta sexta-feira.

Christiane, que é advogada, está entre os 50 funcionários que o governo de transição pode contratar. Ela receberia um salário mensal de R$ 2.600 para exercer a função de secretária, com a atribuição de “atender telefonemas e anotar recados”.

Até hoje, 25 nomes foram confirmados. A assessoria da equipe de transição informou que o nome de Christiane, assim como os dos outros já nomeados, passou por análise prévia da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), que não teria detectado nada que a desabonasse.

A Abin confirmou, por meio de sua assessoria, ter sido acionada para a checagem dos nomeados, mas disse que não poderia comentar qualquer caso concreto.

A assessoria informou que a opinião da agência “não é vinculante” para a escolha dos assessores.

O esquema de sanguessugas foi descoberto em 2006 e consistia no direcionamento de licitações para a compra de ambulâncias por prefeituras com dinheiro de emendas parlamentares em troca de pagamento de propina para congressistas.”

(Folha.com)

Temer que negociação das presidências do Senado e da Câmara desvinculada

“O vice-presidente eleito, Michel Temer (PMDB), defendeu nesta quinta-feira que seu partido e o PT negociem a presidência da Câmara dos Deputados sem vincular a decisão com o Senado. Para Temer, os dois partidos devem replicar o acordo implementado no atual mandato, em que cada um comandou a Casa por um biênio. “Naquela vez [2006], nós não envolvemos o Senado [na negociação], por causa do regimento da Casa, que estabelece que a maior bancada é titular do cargo [de presidente]”, disse Temer, que está em Buenos Aires para um evento parlamentar.

Neste semana, a bancada do PT na Câmara passou a pressionar o PMDB para que, no próximo mandato, o acordo inclua também um revezamento na presidência do Senado. Segundo o candidato do PMDB à presidência da Câmara, Henrique Alves, esse é hoje o principal entrave nas negociações. Além de evocar o regimento, o deputado diz que nem ele nem Temer têm força política para convencer a bancada de senadores a ceder espaço para o PT.

Alves, no entanto, se mostrou mais flexível em relação à disputa pelo primeiro biênio do mandato na Câmara. Ambos querem começar 2011 já na presidência. “Não há nada impositivo [da parte do PMDB], eu tanto posso convencer, como ser convencido [sobre quem começa o mandato]. Isso não é uma guerra. O importante é manter o revezamento”, afirma Alves. Para o deputado, o “confronto” com o PT não é o melhor caminho, mas seria “inevitável” caso o partido da presidente, Dilma Rousseff, resolva vincular forçosamente o revezamento na Câmara com o Senado.”

(Folha.com)

Canoa Quebrada vira mote de pronunciamento de petista em Brasília

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O deputado federal José Airton (PT) ocupou a tribuna da Câmara e abordou a suspensão da liminar do funcionamento das barracas de Canoa Quebrada. O parlamentar, observando ter todo o respeito aos membros do Ministério Público e do Poder Judiciário, registrou que a medida de suspender a liminar sobre o funcionamento das barracas de Canoa Quebrada, tomada pela desembargadora Sérgia Miranda, atendeu a um apelo do Presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, dos barraqueiros, dos hoteleiros e de todos os interessados no fato que abalou a vida turistica e comercial não só de Canoa Quabrada como de toda a região.

José Airton informou que esteve com a desembargadora, acompanhado do presidente da Associação dos Empreendedores de Canoa Quebrada, Ruy Barbosa, e de Luís Nogueira, proprietário da barraca Chega Mais. A desembargadora Sérgia Miranda atendeu a comitiva que representou os interesses de toda comunidade aracatiense, destacou o parlamentar do PT.

Governo vai propor mudanças no Código Florestal

“Uma nova carta na mesa de negociações do Código Florestal será posta na mesa a qualquer momento. O governo deve fechar até o final desta semana um projeto de lei que propõe mudanças ao Código Florestal brasileiro. A proposta se apresentará como uma alternativa ao polêmico relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), aprovado em julho deste ano na comissão especial da Câmara.

Após finalizar o texto, a cúpula do governo irá se reunir para definir o momento estratégico para encaminhar o projeto ao Congresso. Para evitar desgastes na reta final de seu governo, o presidente Lula deve deixar para sua sucessora, a presidente eleita Dilma Rousseff, a missão de enviar a matéria aos congressistas na próxima legislatura. A intenção é evitar também que o acalorado debate entre ruralistas e ambientalistas no Congresso tome proporções prejudiciais neste momento de transição.

A proposta do governo e o texto de Aldo Rebelo, apoiado por ruralistas, apresentarão diferenças substanciais. A primeira delas será na forma de construção do projeto. Enquanto a proposta de Aldo revoga o atual Código Florestal e altera outras leis ambientais, o governo elabora um projeto em cima do próprio texto do código vigente. O intuito é, ao invés de jogar fora todo o marco legal existente, aprimorar a atual referência legal e, nesse âmbito, mostrar novos caminhos.

Os textos serão distintos, sobretudo, quanto à forma de tratar a regularização das propriedades rurais com pendências ambientais. O texto de Aldo é direto; o do governo deve apenas indicar meios para que isso aconteça. No projeto, Aldo coloca, por exemplo, um dispositivo que vincula a regularização à suspensão do pagamento de multas por retirada ilegal de vegetação feita até 22 de julho de 2008. O pagamento do débito fica suspenso até que a situação da terra seja regularizada, de acordo com as novas regras propostas.

A princípio, o texto do governo não deverá tratar diretamente de como fazer para legalizar as terras rurais ou mesmo de prazos para pagamento de multas. O projeto, na verdade, deve remeter esse processo de regularização a programas de governo já existentes, como o programa federal Mais Ambiente.

Tanto a alternativa do governo quanto o projeto de Aldo propõem moratória a multas por desmatamento ilegal e, de alguma forma, podem abrir brechas para a temida anistia a essas multas. A diferença entre ambos é que a proposta do governo só perdoará as multas se as áreas forem recuperadas (reflorestadas) – ou seja, propõe, na realidade, a conversão das multas -, enquanto o texto do deputado garante o perdão com dispensa de recomposição de parte das áreas devastadas. Para ambientalistas, os prejuízos ambientais trazidos com o relatório de Aldo são infinitamente maiores.

A proposta que o governo trabalha para fechar até o final desta semana tem importância única: ela sinaliza como o próximo governo e como a próxima representante do Brasil irá tratar as mudanças na legislação ambiental. O projeto indica também que, após longo período “ignorando” essa discussão no Legislativo, o governo decidiu de vez tomar as rédeas do debate. Certamente, a conclusão e divulgação dessa nova proposta do governo são aguardadas com grande expectativa.”

(Congresso em Foco)

No exercício do Governo, Francisco Pinheiro cumpre agenda na Região do Cariri

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O vice-governador Francisco Pinheiro (PT), que responde pela administração estadual em razão da viagem de Cid Gomes (PSB), vai cumprir agenda nesta quinta-feira na cidade de Juazeiro do Norte (Região do Cariri).

Pinheiro vai se reunir com lideranças dos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha para discutir aspectos ligados ao planejamento da Região Metropolitana do Cariri. À noite, ele participará de solenidade de instalação de cursos na Faculdade Leão Sampaio.

Programa Minha Casa, Minha Vida chega a Caucaia

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A Prefeitura de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza) iniciou as obras de 1.128 unidades residenciais do “Programa Minha Casa, Minha Vida”, do total de 7.088 unidades que serão construídas no município por meio da parceria entre a Prefeitura e o Governo Federal, via Caixa Econômica Federal. Divididas em cinco condomínios, sendo quatro no bairro da Jurema e um no Icaraí, as unidades representam um investimento de mais de R$ 45 milhões, beneficiando os caucaienses com a segurança e o conforto da casa própria.

Além dos condomínios já em construção na Jurema e no Icaraí, e de outros que serão construídos nesses mesmos bairros, estão previstos novos condomínios em Jandaiguaba, Curicaca, Capuan, Marechal Rondon e Padre Romualdo, num investimento total de mais de R$ 297,4 milhões nas 7.088 unidades residenciais do programa.

Essa iniciativa, segundo a assessoria de imprensa da Prefeitura de Caucaia, faz parte do conjunto de obras do programa “Prefeitura em Ação” tocado pelo prefeito Washington Goes (PRB).

Em Seul, Dilma critica os EUA

“A presidente eleita do Brasil, Dilma Rousseff, criticou nesta quinta-feira (11) em Seul, na Coreia do Sul, a política monetária dos Estados Unidos, afirmando que a decisão do Fed (o Banco Central americano) de injetar US$ 600 bilhões na economia local é uma “desvalorização disfarçada” do dólar. Dilma está na capital sul-coreana para acompanhar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na reunião de cúpula do G20 (o grupo das 20 principais economias do mundo), a partir desta quinta-feira.

“Há uma política que é grave para o mundo inteiro, que é a política do dólar fraco. Até o (Alan) Greenspan (ex-diretor do Fed) falou sobre isso hoje”, afirmou Dilma após dar um passeio por Seul antes da chegada de Lula.

“Essa é uma questão que sempre causou problema, porque a política do dólar fraco faz com que o ajuste americano fique na conta das outras economias”, disse.

Cesta de moedas Questionada sobre a declaração dada na véspera pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, sobre a substituição do dólar por uma cesta de moedas como referência para transações internacionais, Dilma afirmou que “essa é uma das posições, há várias na mesa”.

“Acho que vai ser uma questão de negociação. A melhor solução seria não haver desvalorização do dólar”, afirmou.

Para ela, a adoção da cesta de moedas como referência “não é só uma questão de vontade”. “Se fosse só vontade já teria sido feito”, afirmou.

“Pode ser também uma questão de acordo, como foi em Bretton Woods (a reunião que definiu as bases do sistema financeiro internacional no pós-guerra). Lá isso já tinha sido colocado como possibilidade, pela representação inglesa, liderada por (John Maynard) Keynes. Ele defendia a cesta de moedas”, disse a presidente eleita.

Real Dilma afirmou ainda que “não é bom” o fato de o real ser uma das moedas mais valorizadas do mundo. “Não acho isso bom. Vamos ter de olhar cuidadosamente e tomar todas as medidas possíveis. Isso não é bom para o Brasil”, afirmou a presidente eleita. Ela não quis comentar, porém, quais seriam as medidas a serem tomadas para evitar a valorização excessiva da moeda brasileira.”

(Folha Online)

Primeiro desembargador federal deficiente visual do Pais dá palestra em Fortaleza

Já está em Fortaleza o primeiro desembargador federal do trabalho deficiente visual Ricardo Tadeu Marques, que atua no Paraná. Aqui, ele vem dar palestra, a partir das 10 horas desta quinta-feira, durante o 28º Encontro Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, que ocorre  no Hotel Gran Marquise.

Ricardo Marques, que permanecerá na Capital cearense até esta sxta-feira, falará sobre o tema “As Fraudes nas Relações Trabalhistas”.

Juiz de Madalena envolve-se em acidente na BR-020

Saveiro envolvida no acidente.

“Um acidente envolvendo uma caminhonete Hilux conduzida pelo juiz Fabiano Damasceno Maia, da Comarca de Madalena (Sertão Central), e um veículo Saveiro conduzido por Adjacir Girão por pouco não acabou em tragédia. Os dois veículos trafegavam em sentidos opostos e se chocaram por volta das 13 horas desta quarta feira, na BR-020, nas imediações da localidade de Várzea Comprida próximo à sede do município. Após o choque, os veículos capotaram e ficaram destroçados. A Saveiro pegou fogo. O juiz Fabiano Damasceno, que retornava a Madalena após algumas audiências no vizinho município de Itatira, saiu com lesões leves. Já o condutor da Saveiro, Adjacir Girão, recebeu atendimento no Hospital de Canindé e fora transferido em seguida para Fortaleza.

(Com Blog Chico Almir -Madalena)

Câmara aprova projeto que flexibiliza horário de veiculação da "Voz do Brasil"

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) um projeto de lei que flexibiliza o horário de veiculação da Voz do Brasil. Atualmente, o programa oficial de informações do governo é obrigatoriamente transmitido, de segunda a sexta-feira, das 19h às 20h (horário de Brasília). De acordo com a proposta aprovada, a transmissão poderá ser feita entre as 19h e as 23 horas. “A flexibilização do horário de transmissão do programa atende à desejável liberdade a ser conferida aos radiodifusores de determinar o momento mais adequado para a transmissão do programa, dentro de faixas de horário legalmente estabelecidas, e não tem qualquer reflexo negativo sobre o pleno cumprimento de sua função informativa”, afirmou em seu parecer, o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA).

O projeto original incluia no Código Brasileiro de Telecomunicações (Lei 4.117/1962) a possibilidade de emissoras transmitir “partida de futebol” no horário atual da Voz do Brasil, tendo a obrigatoriedade de divulgar o programa oficial após o evento esportivo. Emendas apresentadas na Comissão de Ciência e Tecnologia incluem que emissoras educativas devem continuar a apresentar a Voz do Brasil, obrigatoriamente às 19h, mas que emissoras comerciais e comunitárias poderão transmitir o programa no horário entre 19h e 23h. A matéria segue agora para a Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).”

(Congresso em Foco)