Blog do Eliomar

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STF e CNJ em crise

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Gilmar Mendes preside o STF.

A revista Istoé desta semana traz matéria sobre crise que se irrompeu na relação do STF com o CNJ por questões ligadas a cartóros. Confira:

Uma recente decisão do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, contra resolução do corregedor-geral de Justiça (STF), ministro Gilson Dipp, está causando um racha entre o STF e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O problema começou no dia 28 de janeiro, quando Peluso concedeu liminar de reintegração aos titulares de cartórios do Maranhão que haviam sido afastados pelo CNJ por não serem concursados. Para Dipp, que dias antes decretara vagos 7.828 cartórios ocupados de forma irregular no País, a medida soou como uma afronta. Depois do susto, Dipp convocou sua equipe e pediu audiência a Peluso.

Na reunião, que ocorreu em clima tenso, o corregedor reclamou que não havia sido consultado sobre a liminar e alertou para o risco de um efeito cascata, já que antigos donos de cartórios seriam incentivados a entrar com pedidos de reintegração. Inflexível, o vice-presidente do STF não recuou um milímetro. E ainda deu um recado ameaçador: “O CNJ está extrapolando sua função administrativa.” Em seu parecer, Peluso defendeu a  tese de que o CNJ não pode revogar ou anular uma decisão judicial preexistente. “É evidente a inconstitucionalidade de qualquer decisão do CNJ, ou de interpretação que se dê a decisões do CNJ, que tenda a controlar, modificar ou inibir a eficácia de decisão jurisdicional”, afirmou Peluso. No caso, o Tribunal de Justiça maranhense havia decidido reconduzir os titulares não concursados que tinham liminares ainda pendentes de julgamento.

Não é a primeira vez que Peluso alfineta o CNJ. Em caso recente, ao negar a posse de um magistrado  como desembargador do TJ de Mato Grosso, o ministro confirmou parecer do CNJ, mas antes fez questão de ressaltar as limitações constitucionais de um órgão de caráter estritamente “administrativo”. Segundo ele, são duas as competências do conselho: “De um lado, o controle da atividade administrativa e financeira do Judiciário e, de outro, o controle ético-disciplinar de seus membros.” Nos bastidores, comenta-se que há uma tentativa deliberada para enquadrar o CNJ e que Peluso seria o baluarte dessa causa, apoiado pela magistratura.
Único juiz de carreira atualmente no STF, o ministro deverá assumir a presidência do Supremo em abril, acumulando também a do CNJ. O temor é de que Peluso aproveite para esvaziar o órgão, que tem se destacado ao abrir a “caixa-preta” do Judiciário, como bem classificou o novo presidente da OAB, Ophir Cavalcanti. Além da bandeira de moralização dos cartórios e da pressão para julgar milhões de processos acumulados, o CNJ lançou uma caça às benesses do Judiciário, endureceu a Lei Orgânica da Magistratura, investigou juízes envolvidos em pedofilia e fez uma devassa nas contas dos tribunais regionais. Em Brasília, acusou superfaturamento em obras importantes, como as das novas sedes do TRF e do TSE. O fato é que as ações, capitaneadas pela dobradinha do presidente do STF, Gilmar Mendes, com o corregedor Gilson Dipp, vêm tirando o sono dos magistrados.

No dia 27 de janeiro, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, entregou pessoalmente a Mendes um ofício criticando os excessos do CNJ. “A gente reconhece a contribuição no campo da ética, da transparência e da moralidade. Mas estamos impressionados porque alguns atos administrativos extrapolam a competência”, diz Valadares.

Segundo ele, os “excessos têm causado transtornos aos juízes, que ficam sem saber a quem obedecer, aos atos administrativos do CNJ ou à lei.” Para a OAB, entretanto, as críticas são injustas. “O trabalho do ministro Dipp tem que ser elogiado. Ele tira o véu que desnuda o Judiciário”, rebate Cavalcanti. Apesar das pressões, Mendes e Dipp têm evitado a discussão pública. No caso dos cartórios do Maranhão, o CNJ divulgou uma nota de esclarecimento sobre os efeitos limitados da liminar de Peluso.”

Limoeiro do Norte sem carnaval

O município de Limoeiro do Norte (Vale do Jaguaribe) não terá carnaval neste ano. O prefeito João Dilmar diz que a gestão entende ser melhor priorizar outras demandas.

Mas avisa: em junho, promoverá a Festa do Sanfoneiro, com duração de três dias.

VAMOS NÓS – Tem suas razões o prefeito João Dilmar, mas, de repente, várias Prefeituras de todo o País estão seguindo esse mesmo caminho. Será que esvaziou a botija do Ministério do Tuirismo?

Temer que sair fortalecido de convenção para ser vice de Dilma

“Unidade é o desejo da maioria do PMDB, que faz sua convenção nacional neste sábado (6) em Brasília determinado a não ter candidato à Presidência da República, a se aliar ao PT de Dilma Rousseff, pré-candidata ao Palácio do Planalto, e a abocanhar mais governos estaduais e assentos no Congresso – seus principais ativos neste ano eleitoral. O presidente da Câmara, Michel Temer (SP), aparece como líder desse processo e deve ganhar mais apoio para buscar o posto de vice na chapa governista.

A convenção foi garantida após decisão do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Cesar Asfor Rocha, que derrubou na madrugada deste sábado a liminar que suspendia o encontro.

Terão direito a voto, 570 convencionais (senadores, deputados federais, membros do Diretório Nacional, membros do Conselho Nacional e delegados). Ao todo serão 797 votos, pois existem casos em que um membro tem direito a mais de um voto. A tendência é de que um senador ocupe a posição de 1º vice-presidente do partido, dizem inclusive aqueles que defendem candidatura própria ou adesão ao tucano José Serra, governador de São Paulo. O favorito é o líder do governo Romero Jucá (RR).”

(Folha Online)

Dilma toma votos de Ciro

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Eis um dos destaques da edição desta semana da revista Época: Dilma crescendo nas pesquisas e avançando sobre…Ciro. Confira:

“Na tarde da segunda-feira, uma reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, foi interrompida pela entrada de Franklin Martins, ministro da Comunicação Social, na sala. Animado, Franklin exibia uma cópia da pesquisa Sensus que acabara de sair. Os números mostravam um sensível crescimento das intenções de voto em Dilma. Lula e Franklin demonstraram empolgação. Dilma se mostrou feliz, mas manteve a sobriedade. Lula e Dilma concordaram no diagnóstico do resultado: seu crescimento se dera à custa do aliado Ciro Gomes, pré–candidato à Presidência pelo PSB. “Ele está desidratado”, disseram.

A pesquisa da semana passada mostra que as intenções de voto em Dilma cresceram de 21,7% para 27,8% entre novembro e janeiro. Seu principal concorrente, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), cresceu menos, de 31,8% para 33,2%. Em uma pesquisa com margem de erro de 3 pontos porcentuais, isso pode indicar um empate técnico. De acordo com o levantamento, o diagnóstico de Dilma e Lula está correto. Ela chegou perto de Serra tomando eleitores de Ciro, que caíram de 17,5% para 11,9% dos entrevistados.

“O crescimento da Dilma se deu entre os eleitores do Ciro que tinham uma simpatia pelo governo Lula – principalmente na Região Nordeste”, afirma o cientista político Antonio Lavareda, ligado ao PSDB. Segundo o presidente do Sensus, Ricardo Guedes, Ciro não está conseguindo se viabilizar como uma possível terceira via em uma eleição polarizada entre o PT e o PSDB. “A tendência é de polarização entre Dilma e Serra, e de migração dos votos de Ciro para Dilma”, diz Guedes.

Na quinta-feira, apesar da pesquisa, Ciro estava de bom humor e mostrava a disposição de manter a candidatura à Presidência e resistir aos planos do presidente Lula de uma disputa pelo governo de São Paulo com o apoio do PT. “A única força capaz de fazer com que eu não seja candidato a presidente é meu partido”, diz. Na semana passada, Ciro reuniu-se com o líder do PSB na Câmara, Rodrigo Rollemberg, e com o presidente do partido em São Paulo, deputado Marcio França, para tratar da negociação com Lula e o PT.

Os três querem insistir na tese de que a candidatura de Ciro pode render 20 milhões de votos ao PSB e ampliar a área de influência do partido. “Seremos eleitores da Dilma no segundo turno”, diz Rollemberg. “Mas a candidatura própria é importante para tentar eleger de 45 a 50 deputados e pelo menos quatro governadores.”

Para conseguir a candidatura presidencial, Ciro terá de superar resistências internas no PSB e o boicote de Lula e do PT. Na semana passada, Ciro acusou o ex-ministro José Dirceu de patrocinar manobras de natureza “golpista” contra sua candidatura. Era uma referência a viagens feitas por Dirceu pelos Estados que teriam o objetivo de torpedear sua candidatura. Outro problema de Ciro para tornar viável a candidatura é a pequena estrutura do PSB. O partido dispõe de apenas três minutos no horário eleitoral gratuito. Sem a sustentação de outras legendas que dão apoio ao governo Lula, Ciro terá grandes dificuldades para empinar uma candidatura presidencial.

Na atual fase de pré-campanha, Ciro tem sido também o menos aquinhoado no jogo da exposição pública, fundamental num momento em que o eleitor ainda sabe pouco sobre a eleição. Marina Silva, do PV, ganhou evidência por ser uma novidade. Mesmo sem se declarar candidato, José Serra, por ser governador de São Paulo e o líder nas pesquisas de intenção de voto, obtém sua cota de exposição. Graças a seu cargo, que a coloca todos os dias em inaugurações de obras e solenidades, Dilma, com o presidente Lula a tiracolo, está percorrendo o país em ritmo acelerado de campanha. Recentemente Dilma chegou a aparecer no programa de variedades Superpop, da apresentadora de TV Luciana Gimenez, fazendo uma omelete.

Nessa maratona de viagens pelos Estados, Dilma não perde oportunidades para dar estocadas na oposição e em Serra. Na inauguração de um gasoduto em Jacutinga, no sul de Minas Gerais, onde foi recebida com um coro de “Dilma, presidente!”, ela falou sobre chuvas – justamente no momento em que o Estado de São Paulo enfrenta graves problemas provocados por enchentes. “Não é possível nos conformarmos com a existência de calamidade. Temos de tomar medidas preventivas”, disse. Quando foi perguntada sobre eleição, porém, foi cuidadosa. “Eu acho que o presidente tem de ter um sucessor à altura do governo dele. Eu gostaria muito que me escolhessem como essa sucessora. Não sou hoje.”

Manifestações como essa fizeram a oposição protocolar diversas ações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Elas pedem punição a Lula e Dilma por campanha antecipada e uso da máquina pública. Mas as ações não prosperam. É óbvio que a exposição no evento é benéfica para a futura candidata, mas o TSE considera que Dilma estava no evento como ministra e não pediu votos. “O fato de haver uma futura campanha não impede o governante de administrar. Se não há um pedido de voto, não há crime”, afirma o advogado Fernando Neves, ex-ministro do TSE.”

(Revista Época)

É jogo do bicho? E pode?

Emissoras de rádio local estão divulgando uma tal loteria estadual da Paraíba. O sorteio é naquele Estado, mas os resultados, com 10 números, fazem muitos se lembrarem do velho jogo do bicho.

BOM LEMBRAR – No Ceará, por determinação do secretário Roberto Monteiro (Segurança Pública e Defesa Social, o jogo do bicho é proibido, pois contravenção penal.

Patrícia pode rever posição contra estaleiro na praia do Titanzinho

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“O deputado federal Ciro Gomes (PSB) se dispôs a apresentar para a senadora Patrícia Saboya (PDT) o projeto sobre o estaleiro na praia do Titanzinho, em Fortaleza.

“Pelo respeito e carinho que a senadora tem pelo deputado, eu me comprometo a rediscutir minha posição, que é contrária ao projeto no Serviluz”, admite Patrícia.

Até agora, a senadora tem-se mostrado favorável ao empreendimento na área do Pecém (São Gonçalo do Amarante). Mas, a partir da conversa com Ciro, ela deverá debater a proposta com técnicos do Governo.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Governo cancela 710 mil benefícios do Bolsa Família

“O governo federal divulga, na segunda-feira, o cancelamento de 710 mil benefícios do Bolsa Família em todo o país, representando 5,7% dos 12,4 milhões das famílias atendidas.

Esse é o maior cancelamento desde a criação do Bolsa Família, em 2004, e atende ao decreto presidencial de 2007, segundo o qual todo beneficiário é obrigado a atualizar seus dados cadastrais em, no máximo, dois anos de adesão ao programa.

A cidade de São Paulo é a que sofrerá maior redução de benefícios: 38,46%. Das 169 mil famílias atendidas pelo Bolsa Família no município, 65.357 não tiveram seu cadastro atualizado pela prefeitura.

Na cidade do Rio de Janeiro, serão 20,6 mil cancelamentos. Em Curitiba, 18 mil. Os números da cidade de São Paulo se aproximam ao registrado em todo o Estado da Bahia -onde há maior quantidade de beneficiários- 67 mil.

Em comparação aos outros Estados, São Paulo terá o maior corte: 133.992, correspondendo a 11,65% de um total de 1,1 milhão de benefícios.

O cancelamento de 710 mil benefícios é ainda mais expressivo se comparado ao universo de famílias que estavam havia mais de dois anos sem atualizar seu cadastro: 3,4 milhões.”

(Folha Online)

Cid diz que não aceita ameaças; Ciro volta a atacar o PT

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“Os irmãos Ciro e Cid Gomes, respectivamente deputado federal e governador do Estado, reagiram, com veemência, a uma suposta estratégia lançada pelo Planalto para minar a candidatura do PSB à Presidência da República. Segundo a edição de ontem do jornal O Globo, o Governo teria desistido & por enquanto – de tentar convencer Ciro a abandonar a disputa, e começará a pressionar os estados comandados pelo PSB com o apoio do PT. A ideia é reforçar que as alianças regionais serão inviabilizadas com a entrada de Ciro na corrida eleitoral.

Ontem, durante solenidade de entrega de ônibus escolares, o governador Cid Gomes afirmou que não aceita nenhum tipo de ameaça vinda do PT. “Quem pensa que com ameaça vai intimidar a gente está redondamente enganado“, exclamou.

O governador enfatizou ter “absoluta convicção“ de que Lula não tem “essa posição“, mas voltou a falar em tom de reação. “Se alguém em nome dele está fazendo isso, eu digo como o Ciro disse a um outro: vá pastar, cuidar da sua vida“. O recado foi para o ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, acusado por Ciro de ser “golpista“.

Na última segunda-feira, Dirceu tentou marcar uma audiência com Cid Gomes, mas o governador alegou que não poderia recebê-lo.

Novos ataques
Paralelamente, Ciro, que ontem encontroou-se com o presidente nacional do PSB, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, voltou a atacar o PT. Ele acusou a legenda de tratar os aliados não-fisiológicos como “bucha de canhão“ e “chiqueiro de ovelha“. Reafirmando que continua pré-candidato à sucessão presidencial, Ciro disse não ser contra alianças, mas questionou: “Que tipo de cimento, quais são as bases dessa aliança de desiguais? Alhos com bugalhos, gato, sapato, ouro, diamante, galinha, cachorro, pena, tudo misturado como estamos hoje? Para o quê? Para reformar o país?“. (Colaborou Diego Lage)

EMAIS

– A prefeita Luizianne Lins já disse que o PT terá candidato próprio ao Governo do Estado, caso Ciro concorra à sucessão de Lula. Tudo para garantir um palanque forte para a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff.

– Os deputados estaduais do PT cearenses afirmaram ontem que são favoráveis a negociações com as autoridades regionais do PSB.”

(O POVO)
VAMOS NÓS – Isso tudo está com cara de preparação do adeus ao PT. No Ceará, essa ruptura vai ocorrer? Vamos seguir o que sempre diz, pro exemplo, o petista José Pimentel: aguardar as águas de março.

Prefeitura diz ter projeto para o Titanzinho

“Ações de recuperação de infra-estrutura, investimentos na melhoria de moradias e ações em prol do meio-ambiente. É o que prevê o projeto Aldeia da Praia, o trunfo da prefeita Luizianne Lins (PT) para contra-argumentar com os que defendem a construção de um estaleiro da praia do Titanzinho.

Segundo o secretário de Infraestutura do município, Luciano Feijão, através do Aldeia da Praia deverão ser investidos US$ 165 milhões na recuperação costeira do litoral que vai do espigão da avenida Beira Mar à altura da praia do Náutico e da praia do Titanzinho à praia do Caça e Pesca. “Requalificando essas faixas de litoral, teremos uma potencialização do turismo e a consequente geração de emprego e renda, além do aumento de arrecadação de IPTU e ISS, devido à valorização imobiliária“, defende Luciano.

Ao longo desta semana, Luizianne tem sofrido pressão política para que a Prefeitura se manifeste em relação à seus projetos para o Titanzinho. Isso porque, ao se posicionar contrariamente à construção de uma fábrica de navios no local, Luizianne afirmou que a Prefeitura possui projetos para a região e disse que criaria empregos para os moradores. Com essa posição, Luizianen bateu de frente com o governador Cid Gomes (PSB) e o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), por exemplo, – que têm defendido a instalação do estaleiro no Serviluz. Durante esta semana, Salmito criticou a ausência de informações sobre o projeto da Prefeitura e pediu ao líder do Executivo, Acrísio Sena (PT), que leve à Câmara uma cópia do projeto.

Parceria
Para compensar os 1,2 mil empregos que o estaleiro criaria – 80% dos postos de trabalho destinado aos moradores do Titanzinho -, a Prefeitura de Fortaleza está negociando com o Grupo Guararapes – de indústria têxtil – a criação de novos empregos.

Ontem, através de sua assessoria de imprensa, o Gupo Guararapes confirmou que está em negociação com a Prefeitura para fazer a ampliação da fábrica na Barra do Ceará e, assim, aumentar para 8 mil o número de funcionários & que, atualmente, está em 7 mil. Em entrevista coletiva na última segunda-feira, Luizianne Lins disse que essa parceria criaria 1,5 mil empregos e que mil desses postos de trabalho seriam destinados aos moradores do Serviluz – que teriam transporte garantido de ida e volta para a Barra do Ceará, segundo Luizianne. Segundo a assessoria do Grupo Guararapes, a Prefeitura de Fortaleza foi “muito receptiva“ à ideia de ampliação da fábrica.

ALDEIA DA PRAIA

O que a Prefeitura de Fortaleza projeta para o Titazinho.

– De acordo com o secretário de Infraestrutura de Fortaleza, Luciano Feijão, o projeto Aldeia da Praia prevê a regularização do espaço urbano, melhoria de Infraestrutura – com a recuperação de praças e espaços públicos – e de condições de moradias, a abertura do sistema viário – com faixas exclusivas para ônibus.

– Essas ações são previstas não só para a praia do Titanzinho. O projeto Aldeia da Praia contempla o litoral na avenida Beira Mar – do espigão grande à praia do Náutico – e a parte do litoral que vai da praia do Titanzinho à praia do Caça e Pesca.

– O projeto Aldeia da Praia já foi analisado por um grupo técnico da secretaria de assuntos internacionais do Ministério do Planejamento e foi encaminhado à comissão de financiamento externo. De acordo com os planos da Prefeitura, metade do valor necessário – US$ 165 milhões – será oriundo de financiamentos e a outra metade será bancada pelos cofres do município.

– O projeto da Prefeitura que contempla a praia do Titanzinho tem previsão de custo superior ao projeto do estaleiro, que está orçado em US$ 110 milhões.”

(O POVO)

Começam as inscrições do Prouni

“O Prouni (Programa Universidade para Todos) inicia as inscrições para 165 mil bolsas de estudo no ensino superior a partir das 6h deste sábado (6), somente pelo site http://siteprouni.mec.gov.br/. O prazo termina na próxima quarta-feira (10).

O programa terá duas etapas de inscrição: em cada uma, o candidato pode escolher até cinco opções de curso. São etapas independentes, ou seja, o aluno que se inscreveu na primeira, mas não foi selecionado, tem uma nova chance. Das bolsas oferecidas em cerca de 1,5 mil instituições, 86 mil são integrais e 79 mil, parciais (50% da mensalidade).

Como se inscrever

Para participar, é necessário ter prestado o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2009, com mínimo de 400 pontos na média das cinco notas –ciências da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e suas tecnologias; linguagens, códigos e suas tecnologias; matemática e suas tecnologias e redação– além de não ter zerado na redação. É preciso ter renda familiar mínima de três salários mínimos (R$ 1.530) por pessoa para concorrer às bolsas de 50%; e renda mínima por pessoa de um salário mínimo e meio (R$ 765) para concorrer às bolsas integrais. Deve-se também atender a uma das condições:

  • ter cursado o ensino médio completo em escola pública ou em escola privada com bolsa integral da instituição;
  • ter cursado o ensino médio parcialmente em escola pública e parcialmente em escola privada com bolsa integral da instituição;
  • ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrando o quadro permanente da instituição, e estar concorrendo a vaga em curso de licenciatura, normal superior ou pedagogia. Neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.
  • A relação dos candidatos pré-selecionados deve ser divulgada em 13 de fevereiro. Esses estudantes precisarão comprovar pessoalmente as informações prestadas nas instituições em que irão estudar, entre os dias 17 e 26 de fevereiro.

    A segunda etapa de inscrições vai de 4 a 7 de março, com resultados no dia 10 do mesmo mês.

    O que é o Prouni

    O Prouni foi criado em 2004, pela Lei nº 11.096/2005. Segundo o MEC, ele tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a estudantes do ensino superior em instituições privadas. As instituições que aderem ao programa recebem isenção de tributos.”

    (Site do Prouni e Uol)

    Trem bão – Obra do Metrofor aumentou R$ 89 milhões em um ano

    “O custo da obra do Metrofor aumentou R$ 89 milhões em um ano. De acordo com o relatório de três anos de avaliação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), divulgado pela Casa Civil da presidência, a estimativa do preço do Metrô de Fortaleza hoje é de R$ 804,3 milhões. Há um ano, de acordo com relatório similar de 2009, o valor era R$ 715,3 milhões. A diferença representa custo adicional de 12%.

    Na avaliação do relatório, no entanto, a situação da obra avançou. No balanço de 2009, o metrô de Fortaleza recebia o selo de “atenção“. No mais recente, a avaliação passou para “adequado“, patamar antecessor de “concluído“. O documento atual reconhece que a obra avançou em 2009, embora o percentual seja de 3,8% e faz ressalva das paralisações da obra ao longo do ano passado, só retomada em outubro.

    A obra alongou o prazo de entrega. Hoje a previsão é dezembro de 2011. A estimativa, há um ano, era final de 2010. O documento prevê a conclusão do último viaduto rodoviário do Metrofor até o final deste mês.

    Outras obras
    O balanço do PAC apresenta dados nacionais, com menção às principais obras do País. A assessoria da Casa Civil informou que textos específicos sobre a execução em cada estado serão publicados em dois meses.

    Mesmo sem divulgar o relatório final do PAC no Ceará, o deputado estadual, Nélson Martins (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativo e membro da comissão do PAC na Casa, apresentou, ontem, no Plenário, números parciais dos três anos de atuação do programa no Estado.

    Até agora, mais de R$ 6 bilhões foram executados no Ceará, segundo o parlamentar. O levantamento foi feito pelo próprio deputado com base em dados oferecidos pelos representantes dos órgãos federais do Ceará.

    Dos números apresentados pelo parlamentar, a conclusão de oito parque eólico custou R$ 1,81 bilhão. Outros seis parques, segundo Nelson, quase concluídos , receberam R$ 982,9 milhões.

    O investimento no projeto Territórios da Cidadania, até novembro de 2009, estava em R$ 1,46 bilhão. Para a construção de açudes, foram destinados R$ 360 milhões. A Chesf, por meio das ações Luz para Todos e Linhas de Transmissão, recebeu R$ 586,6 milhões. Além de muitos outros projetos.

    O POVO tentou entrar em contato com o Diretor-presidente do Metrofor, Rômulo dos Santos Fortes, no final da tarde de ontem. De acordo com a assessoria de imprensa, ele estava em reunião e não poderia atender.

    PRINCIPAIS OBRAS CEARENSES CITADAS NO RELATÓRIO DO PAC

    Obra: Urbanização da Bacia do Rio Maranguapinho
    Situação: 10% de execução global
    Estimativa: Concluir 70% até o final de 2010. Conclusão total até agosto de 2011
    Investimento: R$ 403,6 milhões

    Obra: Urbanização da Vila do Mar
    Situação: 10% realizado
    Estimativa: Concluir 60% até o final de 2010. Conclusão total até julho de 2011.
    Investimento: R$ 113,8 milhões

    Obra: Dragagem do porto do Mucuripe
    Situação: Em preparação para iniciar
    Estimativa: Lançar licitação em fevereiro, estabelecer contrato e iniciar as obras até final de junho
    Investimento: R$ 63,8 milhões

    Obra: Terminal de Cargas e Torre de Controle
    Situação: Concluída em dezembro de 2009
    Investimento: R$ 25,6 milhões

    Obra: Ampliação do sistema de esgotamento dos Rios Siqueira e Cocó
    Situação: 5% de execução global
    Estimativa: Concluir 63% até o final de 2010. Conclusão total até novembro de 2011.
    Investimento: R$ 123,0 milhões

    Fonte: CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA.

    (O POVO)

    PRF faz apreensão de loló em Icapuí

    Policiais rodoviários federais apreenderam na noite desta sexta-feira (5), em Icapuí, Litoral Leste do Estado, a 200 quilômetros de Fortaleza, 60 litros de loló. A apreensão ocorreu durante uma blitz, quando o motorista de um veículo Uno abandonou o carro na fila da fiscalização. Os policiais estranharam o desaparecimento do condutor e decidiram vasculhar o interior do carro. Segundo a PRF, esta é a primeira apreensão de entorpecente no Estado, que deveria ser consumido por foliões durante o Carnaval.

    Ciro: O PT trata parceiros feito "bucha de canhão"

    ciroo

    “O presidenciável Ciro Gomes disse agora há pouco, no Recife, depois de encontro com o governador Eduardo Campos, presidente do PSB, que o diferencial dele em relação à ministra Dilma é que ele é mais experiente do que a mãe do PAC.

    “Isto se deve a minha experiência municipal, estadual e nacional e a circusntâncias políticas, mas não quer dizer que eu seja melhor do que ela”.

    Ciro também disse que apreendeu com os erros que cometeu e que esses erros fazem parte de uma experiência que Dilma não tem, numa referência à falta de experiência da ministra em eleições majoritárias.

    Na entrevista que concedeu agora há pouco, Ciro Gomes afagou Lula, mas aproveitou os holofotes para bater no PT, mesmo que de forma dissimulada.

    “O PT tem alguns cacoetes. Como a vocação hegemônica e a lógica de esmagar toda as forças a ele assemelhadas. Arraes e Brizola já experimentaram isto”.

    No Estado de Pernambuco, em 1989, os petistas chamavam o exgovernador Miguel Arraes de Pinochet de Pernambuco. Hoje, são aliados do neto no atual governo Eduardo.

    “Mas isto não quer dizer que não sejamos parceiros. E parceiro não é aquele que diz amém”

    Em outra farpa contra o PT de Lula, o ex-ministro da Integração Nacional disse que os aliados não são bem tratados.

    “O PT está acostumado a tratar os seus parceiros como bucha de canhão. O PC do B é um exemplo. O partido é feito de gato, rato e sapato e hoje não tem direito de influenciar em nada. Queriam muito fazer isto com o PSB, mas Arraes nunca deixou. Queriam fazer com o PDT, mas o Brizola também nunca deixou.”

    “O PSB tem moral e independência para dizer o que é bom e ruim neste governo, sem que ninguém nos confunda com banda fisiológica, clientelista, adesista que está no governo, fruto do êxito do presidente Lula”.

    “E ninguém nos confundirá”, acredita.

    (Blog de Jamildo)

    TV Cidade estreará programa de viagens

    [youtube]http://www.youtube.com/watch?v=bjJwWJ-74p4[/youtube]

    A TV Cidade de Fortaleza aposta em novo programa, que estreará às 11h20min do próximo dia 21, tendo a apresentação de Patriolino Ribeiro Neto.

    Trata-se do “Bora viajar?” que, com expressão bem do cearense, promete divulgar lugares exóticos ou curiosos, com lista de hoteis e outros serviços para os viajantes. Serão 12 programas, segundo a diretora de marketing da emissora, Gaída Vallin.

    Mensalão do DEM – Arruda pode ter escrito bilhete do suborno

    arrudd

    “O deputado Geraldo Naves (DEM-DF) afirmou nesta sexta-feira que o bilhete entregue ao jornalista Edson Sombra foi, de fato, escrito pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido), mas negou que faça parte de uma tentativa de suborno. O bilhete foi apresentado por Sombra à Polícia Federal (PF) para comprovar a pressão sofrida para alterar seu depoimento sobre o suposto esquema de distribuição de propina no governo distrital e na Câmara Legislativa, conhecido como “mensalão do DEM”.

    Segundo Naves, que admitiu a entrega do bilhete a Sombra em nome do governador em dezembro de 2009, o recado de Arruda tinha o objetivo de tranquilizar o jornalista, que temia uma queda no número de anúncios publicitários e de verba de patrocínio em seu jornal depois do escândalo denunciado pelo ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, seu amigo.

    O receio de Sombra teria sido levado ao governador, que escreveu o bilhete e o entregou a Naves, que hoje ocupa o cargo de presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal. “O bilhete é verdadeiro, mas não se trata de suborno. Depois da crise, Sombra teve medo de perder patrocínio. Nunca recebi proposta para subornar alguém”, disse Naves. No flagrante montado com a PF, Sombra recebeu R$ 200 mil.”

    (Portal Terra)