Blog do Eliomar

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Mensalão mineiro – Intervalo para almoço

“O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) do pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que seja aberta ação penal contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) foi interrompido para almoço ainda com o voto do relator, ministro Joaquim Barbosa, em andamento.

O parlamentar tucano é acusado de ter cometido os crimes de peculato e de lavagem de dinheiro durante a campanha pela reeleição ao governo de Minas Gerais, em 1998. Tudo indica que o relator vai acatar o pedido do MPF para a abertura da ação penal sobre o chamado mensalão mineiro.

Na denúncia analisada hoje pelo STF, o MPF argumenta que o esquema teria desviado recursos públicos da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e do Banco do Estado de Minas Gerais (Bemge) e seria o embrião do mensalão, escândalo revelado em 2005 envolvendo supostos pagamentos mensais para que deputados votassem a favor de projetos em tramitação no Congresso.

“Além do desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou por meio de empresas estatais, empresas privadas com interesses econômicos perante o referido Estado puderam valer-se do esquema disponibilizado pelo grupo para repassar clandestinamente valores para a campanha eleitoral”, sustenta o MPF.

O julgamento deverá ser bastante longo e a expectativa é de que não seja concluído hoje. Também não está descartada a possibilidade de algum ministro pedir vista, adiando a conclusão da votação. A sessão de julgamento será retomada depois das 14 horas.”

(Agência Estado)

Assembleia homenageará os 50 anos do Hospital Universitário

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Os 50 anos de fundação do Hospital Universitário Walter Cantídio serão lembrados nesta quinta-feira, a partir das 15 horas, durante sessão solene no Plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa. A homenagem é uma iniciativa do deputado Roberto Cláudio (PSB).

Na ocasião, o parlamentar fará pronunciamento ressaltando a importância do HU como altenativa de atendimento à camada pobre da população. Também destacará o hospital como um dos mais respeitados centros de estudo na região Nordeste.

Lula está em Londres para receber prêmio

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou nesta quarta-feira a Londres em uma acirrada visita de dois dias na qual deve receber um prêmio, inaugurar um escritório financeiro e se reunir com o primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown.O presidente receberá, durante uma cerimônia em sua homenagem, o prêmio do instituto de assuntos internacionais Chatham House, que anualmente reconhece a figura política que fez “a contribuição mais significativa à melhora das relações internacionais no ano anterior”. Nesta edição, Lula é agraciado por sua contribuição à “estabilidade e integração na América Latina” e seu “papel na resolução de crises regionais”.

Lula chegou às 7h30 de Brasília ao hotel Dorchester, em Londres, onde era esperado pela imprensa credenciada, mas o presidente decidiu não fazer declarações porque, segundo ele, em tom de piada, estava cansado.O presidente deve receber esta tarde no hotel o presidente da siderúrgica Arcelor Mittal, Lakshmi Mittal, e o presidente do grupo produtor de alumínio Alcoa, Franklin Feder.

Segundo a agenda oficial, à tarde inaugurará o escritório em Londres do BNDES, que busca consolidar a presença brasileira na capital britânica através da relação direta com os potenciais investidores.Às 17h45 de Brasília, Lula se reunirá em Downing Street com Gordon Brown, em uma visita na qual os dois devem assinar um memorando de cooperação para que a experiência de organização e de segurança dos Jogos Olímpicos de 2012 seja transmitida ao Rio de Janeiro, que é a sede olímpica de 2016.

No encontro com Brown, Lula abordará também assuntos como o da mudança climática, diante da próxima cúpula de Copenhague, e a reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas, disseram fontes oficiais do Governo brasileiro. Na quinta-feira, Lula participará de um seminário do jornal britânico Financial Times sobre as oportunidades de investimento no Brasil, e depois será recebido pela rainha Elizabeth II da Inglaterra.”

(POrtal Terra)

Muriçoca Air aterrissa no Pinto Martins

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Há algo no ar do Aeroporto Internacional Pinto Martins perturbando passageiros e, principalmente, quem ali trabalha: uma praga de muriçocas, que aterrissou ali há semanas. Próximo ao terminal, há um canal que, acumulando lixo, é apontado como a origem do problema.

A Superintendência Regional da Infraero informa já tre solicitado providências por parte da Secretaria Executiva Regional IV mas, até agora, nada.

Dilma participará em Fortaleza do encontro da Frete Nacional de Prefeitos

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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, está entre convidados da reunião que a Frente Nacional dos Prefeitos realizará nos dias 30 deste mês e 1º de dezembro, no Gran Marquise Hotel. O convite partiu da prefeita Luizianne Lins (PT), que promete realizar um dos maiores encontros do organismo. Ela é vice-presidente da frente.

O coordenador de Projetos Especiais da Prefeitura, Geraldo Accioy, inforou nesta quarta-feira que a expectativa é de 200 prefeitos debatendo no encontro temas que vão de trânsito a pré-sal.

Dilma Rousseff esteve mês passado em Fortaleza, quando conferiu o lançamento do empreendimento Bairro Novo, da Construtora Odebnrecht, no bairro Ancuri. O projeto tem recursos do Programa “Minha Casa, Minha Vida”, do governo federal.

MPT encerra nesta 4ª feira inscrições para concurso

Terminam nesta quarta-feira as inscrições para o concurso promovido pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) destinado ao preenchimento de 104 vagas de procurador do Trabalho (uma das quais reservada ao Ceará). Os candidatos concorrerão nacionalmente a todas as vagas e, só após nomeados, terão definida a lotação inicial.

No Ceará, os interessados poderão se inscrever nas sedes do MPT em Fortaleza, Juazeiro do Norte, Limoeiro do Norte e Sobral. A orientação do MPT é de que os candidatos evitem deixar para confirmar a inscrição no último dia, de modo a não ter de enfrentar eventuais transtornos. Podem concorrer bacharéis em Direito com pelo menos três anos de experiência em atividade jurídica.

SERVIÇO

As inscrições custam R$ 150,00. Assim como no processo seletivo anterior, os interessados deverão realizar inscrição preliminar pela Internet (formulário padronizado), através do site: www.pgt.mpt.gov.br/concursos. Somente após imprimirem a Guia de Recolhimento da União (GRU) e efetuarem o pagamento nas agências do Banco do Brasil, os candidatos devem confirmar sua inscrição entregando toda a documentação necessária nas sedes das Procuradorias Regionais do Trabalho (PRTs). Em Fortaleza, a PRT funciona na avenida Padre Antônio Tomás, 2110 (Aldeota), das 8 às 19 horas. A sede de Sobral fica na rua Anahide Andrade, 524, Centro. Já a de Limoeiro do Norte está instalada na Av. Cel. José Nunes, 685 –Centro. Em Juazeiro do Norte, o endereço é Rua Joaquim Mansinho, 175 Santa Tereza.

Eunício Oliveira pode disputar como vice em 2010

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“Há setores do PMDB cearense que gostariam de ver o presidente regional do partido, deputado federal Eunício Oliveira, postulando como vice do governador Cid Gomes (PSB) e não buscando vaga de senador. O deputado federal Aníbal Gomes é um dos que engrossam essa tese, observando que a vice seria o melhor caminho para o PMDB que, nessa condição, poderia trabalhar para que Eunício fosse o sucessor natural de Cid em 2014.

Aníbal não esconde: avalia como páreo difícil para o PMDB a peleja de senador num cenário que, além de Tasso Jereissati buscando reeleição, poderá contar com o ministro José Pimentel (Previdência Social).

“O PMDB tem o direito de reivindicar vaga de senador, mas a vice seria bem melhor para os planos do nosso partido”, destacou Aníbal. Ele garante não estar sozinho nessa trincheira.” Atualmente, a vice de Cid está com o petista Francisco Pinheiro, cujo nome é cotado para a disputa de deputado estadual.

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ceará reforça em Brasília lobby pela exigência do diploma de jornalista

A PEC que restabelece a exigência do diploma de jornalista deve ser votada nesta quarta-feira na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara. De autoria do deputado federal Paulo Pimental (PT-RS), tem como relator o pernambucano Maurício Rands, líder do PT na Casa, que já assegurou à Federação Nacional de Jornalistas (Fenaj) parcer favorável à matéria.

Caravanas de jornalistas estão em Brasília para fazerpressão política. Do Ceará, seguiu a presidente do sindicato, Débora Lima, que se juntará aos dirigentes sindicais de São Paulo, Rio, Amazonas e Rio Grande do Sul.

“Nós estamos confiantes na aprovação, apesar do lobby forte que a Associação Nacional dos Jornais (ANJ) montou em Brasília”, disse Debora Lima para o Blog, antes do embarque.

Tom Cavalcante, um quase cidadão sobralense

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O humorista Tom Cavalcante esteve no Ceará durante o feriadão. Veio receber título de cidadania sobralense, mas como seu pai adoeceu, a festa foi adiada. Tom aqui esteve com a família e aproveitou para dar a dica: neste mês, começa mais uma edição da série Bofe de Elite, na Rede Record.

“Nossa turma agora passará por treinamento de olho na Copa 2014”, avisou, prometendo boas gargalhadas. Ele se disse satisfeito pela audiência do VI Festival de Piadas, que apresenta nas noites de sábado. Tom, no entanto, fez uma queixa: o humor está passando por uma fase nada engraçada, pois os talentos estão rarefeitos.

Toyota anuncia oficialmente sua saída da Fórmula Um

“Após oito temporadas sendo uma das equipes que mais investiu dinheiro em seus carros e sem ter conseguido vitórias e disputa de títulos, a Toyota anunciou nesta quarta-feira a sua saída da Fórmula 1 durante uma entrevista coletiva. O principal motivo alegado pela montadora japonesa foi a situação econômica.

“A Toyota Motor Corporation (TMC) anuncia que pretende deixar o Campeonato Mundial de Fórmula 1 no final da temporada 2009″, disse um comunicado da montadora japonesa.

A escuderia japonesa terminou em quinto lugar no campeonato de construtores deste ano e não havia renovado os contratos de seus dois pilotos, o italiano Jarno Trulli e o alemão Timo Glock, para a próxima temporada, o que chegou a causar rumores de que ela tomaria o mesmo rumo que a também japonesa Honda escolheu no final da temporada 2008.”

(Com Portal Uol)

CDL apresentará o “Natal de Luz” durante café da manhã

A campanha Natal de Luz que a Câmara de Dirigentes Lojistas promove, todos os anos, na Praça do Ferreira, no Centro de Fortaleza, será apresentada para a imprensa durante café da manhã, no próximo dia 11. A informação foi dada nesta madrugada de quarta-feira pelo presidente da CDL, Freitas Cordeiro.

Ele adiantou que tudo vai começar dia 20 próximo, com a chegada do Papai Noel, a partir das 17 horas, apresentação do Coral Infantil e uma série de eventos que se estenderão até o dia de Natal. 

Dentro da campanha, está também a distribuição de 100 mil mudas de árvores frutíferas que serão trocadas por garrafas pet. “Esse é um esforço de lutarmos pela preservação da natureza”, observou Freitas Cordeiro. Ele destacou ainda que a carnaúba, a árvore simbolo do Estado, será o símbolo do Natal de Luz deste ano.

Irmã Conceiçããoooo!!

Do Blog Gente de Midia:

Dá pauta: soube hoje por uma colega da TV Jangadeiro de confusão com a Casa do Menino Jesus. Irmã Conceição foi afastada. As denúncias já chegaram ao conhecimento do Conselho Tutelar. O Ministério Público, via doutora Socorro França, chegou a ser provocado.

Segundo um conselheiro da instituição, tudo seria parte de briga de poder já que a Irmã Conceição estaria prestes a ser guindada ao posto de madre superiora da ordem.

Isso dá pano pras mangas de matéria…

Mercosul – O Globo diz que Tasso agiu correto ao rejeitar Venezuela

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O editorial do O Globo desta quarta-feira analisa a proposta que quer a inclusão da Venezuela no Mercosul. Convoca a uma avaliação mais profunda e até afirma que, ao rejeitar como relator essa adesão, o senador tucano Tasso Jereissati agiu de forma correta. Confira:

Vitoriosa na Comissão de Relações Exteriores do Senado, a proposta do governo de que a Venezuela de Hugo Chávez seja membro permanente do Mercosul precisa ser discutida com mais profundidade antes de ir ao plenário da Casa. Estava correta a linha adotada pelo relator do assunto na comissão, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE).

A sensata recomendação para que os senadores rejeitassem a proposta, por causa do real teor antidemocrático do regime bolivariano chavista, foi, entretanto, rechaçada por 12 votos a cinco, pelo rolo compressor do Planalto movido a alguns argumentos enganosos. No aspecto político, foi construída a risível interpretação de que é possível separar Estado de governo.

Poderia em algum outro lugar do mundo, menos na Venezuela, onde Chávez executa com método um projeto autoritário, vertical, com ele no vértice mais alto. Não faltam tinturas fascistas na criação de milícias armadas subordinadas ao caudilho. Outro argumento, este econômico, é que Chávez no Mercosul abriria ainda mais espaços para o Brasil no mercado venezuelano. Foi visível o lobby de empresas brasileiras no Senado a favor das intenções palacianas.

Os defensores da proposta oficial citam dados sobre o grande crescimento das exportações brasileiras: de US$ 537 milhões em 1999 passaram para US$ 5,1 bilhões no ano passado, com um superávit robusto de mais de US$ 2 bilhões. Pressupõe-se que a entrada da Venezuela no Mercosul é condição necessária para que as exportações brasileiras continuem a crescer.

Falso argumento, pois as vendas brasileiras para a Venezuela cresceram por se beneficiar de um acordo de livre comércio assinado pelo Mercosul com aquele país — e nada impede que continuem a se expandir.

Outra coisa é permitir que Chávez participe, com poder de veto, da união aduaneira do Mercosul, em que todos os participantes precisam praticar uma tarifa externa comum (TEC) e só podem fechar acordos comerciais em bloco.

Se Chávez desejar, o Mercosul não fechará um sequer desses acordos, vitais para o Brasil. Empresários que hoje trabalham para facilitar a entrada da Venezuela no mercado comum deverão se arrepender — caso tenham êxito — , quando, por exemplo, a longa negociação que o Mercosul empreende com a União Europeia, estratégica para quem deseja aumentar a participação no comércio mundial, for suspensa de vez por um veto bolivariano.

Futsal de Mombaça nos Jogos Escolares

A equipe de futebol de salão masculino de Mombaça – Sub-17 embarcou, na madrugada desta quarta-feira, para a cidade de Maringá (PR). Ali, representará o Estado do Ceará na fase final dos Jogos Escolares. O grupo é treinado por Branquinho, que se disse otimista, destacando que a equpe está bem preparada e confiante do seu potencial.

Já o judoca Luan Brasil, aluno do Colégio Júlia Rocha, do bairro Antõnio Bezerra, em Fortaleza, ao lado das equipes de hand ball asculino e feminino desse estabelecimento, viajou para Poços de Caldas (MG), onde também representará o Ceará nos Jogos Escolares.

Mensalão mineiro – STF deve acolher denúncia

“Em um voto extenso, o ministro do STF Joaquim Barbosa deverá propor hoje a abertura de ação penal contra o senador e ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) pela suposta arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998 -esquema chamado de mensalão mineiro.

Barbosa é o relator de denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal no final de 2007, na qual o então procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, afirma que Azeredo cometeu por sete vezes o crime de peculato e por seis vezes lavagem de dinheiro.

Como fez no caso do mensalão, Joaquim Barbosa deverá aceitar a denúncia contra Azeredo, transformando-o em réu. Ministros ouvidos pela Folha não descartam a possibilidade de um pedido de vista, já que esperam um voto do relator com muitos detalhes técnicos.

Ministros do STF preveem maior dificuldade para receber a denúncia neste caso do que no do mensalão, já que as circunstâncias são diferentes. O caso também será marcado pela primeira participação em julgamento de grande relevância política de José Antonio Dias Toffoli, ex-advogado-geral da União e ex-advogado do PT.

Na denúncia, Antonio Fernando detalhou o funcionamento do mensalão mineiro, que correspondia a desvios de recursos públicos em prol da campanha de Azeredo em 1998. Ele é considerado o embrião do mensalão federal, esquema organizado pelo PT de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar. No esquema federal, o Supremo acolheu a denúncia e transformou 39 acusados em réus.

Segundo a denúncia, a SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões) alimentou financeiramente a campanha de Azeredo por meio de contratos de publicidade firmados com a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

Em relatório enviado aos colegas, Barbosa diz que a agência de Valério “teria adotado expedientes criminosos (lavagem) para proporcionar que os recursos desviados fossem utilizados, com aparência de licitude, na campanha eleitoral”.

Em depoimento dado em 2006 à Polícia Federal, Azeredo alegou que não tinha conhecimento da participação de Marcos Valério em sua campanha, mas afirmou conhecê-lo desde antes daquela eleição.

“[Azeredo respondeu] que Marcos Valério em nenhum momento se ofereceu para prestar qualquer auxílio na campanha eleitoral de 1998; que somente em 1999 tomou conhecimento do auxílio prestado por Marcos Valério à sua campanha”, diz o depoimento.

Ontem, ele disse que não irá comentar o processo. “Vou aguardar. O que tinha para falar sobre o assunto já falei.” Em 2007, ele disse à Folha que as prestações de conta na época eram mera formalidade e dividiu responsabilidades.

Em sua defesa prévia, Azeredo nega o envolvimento no esquema e afirma que Ministério Público não descreveu qualquer “fato criminoso” praticado por ele. Marcos Valério também nega participação.

O Ministério Público denunciou outras 14 pessoas, entre elas o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o próprio Marcos Valério. A pedido deste último, Barbosa decidiu em maio deste ano desmembrar o inquérito. Os demais acusados são processados na primeira instância.”

(Folha de São Paulo)

Caso Battisti – Há pressão para Toffoli votar no processo

“Um grupo de parlamentares, a maioria do PT e contrária à extradição de Cesare Battisti, reuniu-se ontem com o ministro José Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, e pediu a ele que participe da continuidade do julgamento do italiano, previsto para o dia 12.

Toffoli, que era o advogado-geral da União quando o governo deu ao ativista a condição de refugiado, ainda avalia se votará no caso.

No encontro, Toffoli afirmou que está conversando com seus colegas de STF para decidir quanto à sua participação.

— Consideramos que a história dele (Toffoli) como cidadão abre sensibilidade para nossa argumentação — disse Chico Alencar (PSOL-RJ).

Toffoli disse ao grupo que receberia também para audiência qualquer autoridade do governo italiano a favor da extradição.”

(O Globo)

Réveillon de Fortaleza – Show pirotécnico será mais caro neste ano

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“Com valor máximo estipulado em R$ 649 mil, a Secretaria Municipal de Turismo (Setfor) lançou, ontem, o segundo edital de licitação do Réveillon de Fortaleza. O novo certame prevê a contratação de empresa especializada na elaboração de projeto, plano de trabalho, montagem e execução do Espetáculo Piromusical durante a festividade a ser realizada no Aterro da Praia de Iracema, Barra do Ceará, Conjunto Ceará e Messejana. A Prefeitura garante que não definiu a contratação das atrações.

No edital do ano passado, lançado em outubro, o orçamento foi estimado em R$ 615 mil, o que representa um investimento menor do que o atual. Orçado em R$ 550 mil, o show pirotécnico mais caro acontecerá na Praia de Iracema, seguido pela Barra do Ceará, Conjunto Ceará e Messejana, onde são estipulados gastos de R$ 33 mil em cada local.

A exemplo do que aconteceu em 2008, os fogos terão duração de 16 minutos na praia, e, nas outras áreas, sete minutos.

A licitação será realizada na modalidade Pregão Presencial e considerado vencedor o licitante que, classificado e qualificado, apresentar o menor preço global. Segundo Patrícia Aguiar, titular da Setfor, a concorrência terá início no próximo dia 13, mesma data da abertura dos envelopes das propostas. “A Comissão de Licitação do Município vai coordenar o processo de acordo com a lei e todos os prazos que ela prevê”.

Conforme o documento, o serviço será executado no prazo de oito dias, período que corresponde à montagem dos equipamentos, execução dos artefatos e desmontagem. Quanto ao pagamento, a empresa receberá a quantia em três parcelas, sendo a primeira 20% do valor, após a assinatura do contrato, e as outras de 40%, depois que o espetáculo realizado.

Entre os itens mais importantes exigidos, Josenira Pedrosa, coordenadora de Desenvolvimento Turístico e técnica responsável pelo edital dos fogos, destaca o atestado de capacidade técnica comprovando a realização de um Espetáculo Piromusical de no mínimo 15 minutos, sendo realizado com disparos via rádio frequência, para um público não inferior a 500 mil pessoas a céu aberto.

O custo total da festa de réveillon na Capital cearense, que no ano passado contabilizou R$ 4,7 milhões, só será definida após a contratação de artistas. “Acreditamos que na próxima semana teremos fechado as atrações e só depois será divulgado o orçamento completo”, relata Patrícia Aguiar.”

(Diário do Nordeste)

Aécio admite disputar o Senado

“O governador de Minas Gerais, Aécio Neves (PSDB), demonstrou nesta terça-feira desconforto com a decisão de seu partido em protelar a decisão sobre a escolha do candidato à Presidência da República. Ele admitiu que poderá concorrer ao Senado caso o PSDB não tome uma decisão sobre a disputa presidencial até o início de 2010.

Pré-candidato a presidente, Aécio disputa a indicação do PSDB com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Hoje, ele disse percebe uma convergência no partido para decidir as prévias entre dezembro e janeiro. Porém, caso isso não ocorra, afirmou que vai se voltar “integralmente” para Minas.

“Se o partido optar, e eu respeitarei essa decisão, por alongar um pouco mais esse prazo eu vou voltar-me integralmente para Minas Gerais. Tenho compromissos enormes e profundos com o Estado e a forma de eu poder até tentar dar ou ajudar a dar aqui, ao lado dos meus companheiros, uma vitória a um outro candidato do PSDB seria mergulhando aqui na nossa campanha, sendo candidato ao Senado da República”, afirmou Aécio em entrevista divulgada por sua assessoria.

Apesar da disposição em se candidatar ao Senado, o governador mineiro disse que está animado com a perspectiva de o PSDB antecipar “um pouco” o processo de escolha do candidato a presidente.

Na avaliação de Aécio, o PSDB deve decidir seu candidato para discutir as alianças para as eleições de 2010. Ele disse acreditar que definir a candidatura em março, como defende Serra, é um prazo “extremamente” longo ou tardio para construir uma aliança “mais sólida”.

(Folha Online)

Cantor Rick Vallen visita Fortaleza

O cantor Rick Vallen, uma das revelações do programa de Raul Gil, da Rede Bandeirantes, estará em Fortaleza nesta quinta e sexta-feira. Em visita à Capital cearense pela primeira vez, Rick divulgará seu CD e DVD gravados ao vivo, pela Sony Music, devendo ainda fazer um giro pelos programas de rádio e tvs locais.

Rick Vallen desembarcará nesta noite de quarta-feira, no Aeroproto Internacional Pinto Martins, trazendo na bagagem muito talento e a expectativa de ser, em breve, um dos melhores intérpretes da musica popular brasileira. Sem deixar de lado sucessos internacionais. No seu repertório, músicas de Dolores Duran, Cartola e até de Nat King Cole.

DETALHE – Uma das músicas do seu CD foi escolhida nesta semana pela Rede Globo e será um dos temas românticos da novela “Viver a Vida”.