Blog do Eliomar

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TJ cassa sete vereadores de Caucaia

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargador Ernani Barreira, cassou, nesta tarde de terça-feira, sete vereadores do município de Caucaia sob acusação de improbidade administrativa. É caso do grupo que alugou e fazia uso particular de carros locados nome da Câmara Municipal.

O desembargador acatou recursos do promotor de justiça Ricardo Rocha e, com a decisão, foram cassados os seguintes vereadores: Germana Mendes (PPS), Luciano Correa (PMDB), Antônio Lopes Marques (PMDB), Deuzinho Filho (PMN e presidente da União dos Vereadores do Ceará), Francisco Erivaldo Marques (PCdoB), Luís Ricardo Sales de Miranda (PMDB) e Eduardo de Castro (PRP). Cabe recurso, mas sem que possam continuar nos cargos.

Com isso, sete suplentes deverão assumir.

Comissão do Senado aprova duas folgas extras para o trabalhador

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, em reunião encerrada há pouco, proposta que se destina a autorizar o trabalhador a se ausentar do trabalho até duas vezes ao ano, num desses dias para tratar de interesse particular e outro para acompanhar atividade escolar de dependentes.

Acolhido na forma do substitutivo apresentado pelo relator, senador Oswaldo Sobrinho (PTB-MT), o texto resultou da consolidação de dois projetos que tramitam em conjunto: o PLS 23/03, do senador Paulo Paim, que versa sobre a licença por interesse particular, e o PLS 139/08, de Cristovam Buarque (PDT-DF).

No substitutivo, foi ainda aproveitada emenda do senador Romero Jucá (PMDB-RR) que condiciona a ausência por interesse particular a termos e condições fixadas em acordo ou convenção coletiva de trabalho. Como previsto ainda no substitutivo, as faltas justificadas poderão ser ampliadas se houver acerto nesse sentido em acordo ou convenção. Agora, a matéria seguirá para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde receberá decisão terminativa.”

(Agência Senado)

HGF normaliza sistema de medicamentos essenciais

A diretoria administrativa do Hospital Geral de Fortaleza informa para o Blog já ter solucionado a pane registrada, durante a manhã desta terça-feira, no sistema de cadastro computadorizado de medicamentos especiais.

Esclarece que o sistema, por ser de última geração, exigiu adaptação por parte da equipe do setor, o que acabou provocando certos atropelos.

Receita libera 6º lote de restituições dia 16

O sexto lote de restituições do Imposto de Renda vai ser liberado a partir do próximo dia 16. Informou, nesta terça-feira, o assessor da Superintendência da Receita Federal – 3ª Região Fiscal (Ceará, Piauí e Maranhão), Osvaldo Carvalho. Segundo adiantou, a consulta estará liberada a partir do dia 9, sendo que essa segunda a penúltima liberação do ano.

Osvaldo, que seguiu para Brasília para participar de reunião de avaliação e planejamento do órgão, disse também que em dezembro a Receita Federal estará lançando o “Programa Beta” de declarações do IR 2010, ano-base 2009. Isso para testes e para receber sugestões dos contribuintes.

Artur Bruno anuncia: quer ser deputado federal

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O deputado estadual Artur Bruno (PT) já dá como certa a postulação do ministro José Pimentel (Previdência Social) para uma vaga de senador em 2010. Por conta disso, ele anunciou, nesta terça-feira, que vai disputar cadeira de deputado federal contando com parte do espólio que é de Pimentel, licenciado da Câmara.

“Nós decidimos disputar cadeira de deputado federal ano que vem. Já cumprimos quatro mandatos de deputado estadual e achamos que chegou a hora de novos desafios”, disse o petista para o Blog. Ele fez questão de resalvar que esse seu projeto só valerá mesmo no caso de Pimentel for confirmado para a disputa ao Senado.

Bruno afirmou, particularmente, não ter dúvidas dessa pretensão do ministro, mes lembrou que em política prevalece sempre o dinamismo e que tudo pode acontecer. Ele adiantou que se chegar a ser eleito deputado federal  dará continuidade à luta em favor da valorização da educação e do professor, pautas prioritárias de sua atuação na Assembleia Legislativa.

Ele reiterou também apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e se mostrou descrente numa postulação do deputado federal Ciro Gomes para presidente da República. “Acho que ele vai acabar ouvindo apelos de Lula e disputar em São Paulo”, avaliou.

Sobre o assunto, o ministro José Pimentel repetiu para o Blog, mais uma vez, o discurso; “Só falo de política em março!”

No Brasil, há 1.819 pontos vulneráveis para exploração sexual infantil, diz PRF

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“Seja para comprar comida ou fumar crack, o fato é que milhares de crianças e adolescentes estão espalhados pelas rodovias federais brasileiras oferecendo os corpos por até R$ 2. No Brasil, há um ponto vulnerável à exploração sexual infantil a cada 26,7 quilômetros – isso considerando apenas os locais em que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) já flagrou ou recebeu denúncia de menores de 18 anos submetidos à prostituição.

Mapeamento da PRF apontou a existência de 1.819 pontos “vulneráveis” para a exploração sexual de menores nas estradas. São postos de combustíveis, bares, boates, restaurantes ou mesmo acostamento. Trata-se da quarta edição do mapeamento feito pela PRF em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT), mas os dados gerais pouco variaram em relação à edição de 2007, com Minas Gerais e Rio Grande do Sul encabeçando a lista em número de pontos, com 290 e 217 respectivamente – os dois Estados, no entanto, têm grandes malhas viárias federais. Levando em conta quantidade e extensão das vias, os piores são Distrito Federal, Rio Grande do Norte e São Paulo.

A PRF agora vai utilizar os dados do mapeamento para dividir os locais em graus de vulnerabilidade, em parceria com o Instituto WCF Brasil. O resultado, desta vez, não será divulgado. “Achávamos que o conhecimento dos locais inibiria a atuação de criminosos. Mas constatamos que não inibiu e provocou migração para outros pontos”, afirma o presidente da Comissão de Direitos Humanos da PRF-SP, Waldiwilson dos Santos. “Vamos manter sigilo para não atrapalhar as operações.”

Mesmo após constatar a situação, a conexão com outros órgãos continua falha – somente a PRF tem o levantamento, impossibilitando cruzamento de dados. Das polícias rodoviárias estaduais, apenas a de Pernambuco manifestou interesse em fazer o mapeamento.

Pontos vulneráveis
A distribuição dos pontos vulneráveis à exploração sexual infanto-juvenil expõe conexões com as rotas dos viajantes e com bolsões de pobreza pelo País. Existem 290 áreas críticas apenas em Minas, e oito rodovias federais, incluindo as de maior tráfego – como a BR-040 e a BR-381, que ligam Belo Horizonte ao Rio de Janeiro e a São Paulo, respectivamente -, estão no mapa da prostituição. Em segundo lugar no ranking por Estados vem o Rio Grande do Sul, onde a preocupação é sobretudo com os postos de combustível.

Para o promotor José Carlos Fortes, o resultado mais importante dessas ações não é “processual”. “A publicidade sobre a ação do Ministério Público (MP) inibe a prática desse tipo de crime pelos donos dos estabelecimentos e também pelos pais.” Isso porque grande parte das crianças e adolescentes é levada para o comércio do sexo pela própria mãe que, geralmente, também foi explorada quando criança.

“A exploração sexual e a miséria também estão intimamente ligadas”, destaca o promotor. “Enquanto não combatermos a miséria, que é uma questão de longo prazo, não resolveremos a questão da exploração.” Segundo ele, os 290 pontos de vulnerabilidade levantados pela PRF coincidem com as periferias de cidades mineiras de médio porte. Já os serviços de assistência social da região metropolitana de Porto Alegre detectaram casos de prostituição de crianças de bairros pobres cortados pela BR-116.”

(Agência Estado)

DETALHE – O jornal O POVO  fez caderno especial “Documento  BR” em 2006 sobre o tema. Naquela época, repórteres Cláudio Ribeiro, Luiz Henrique Camos, Felipe Araújo e Demitri Túlio (com fotógrafo Fco Fontenele) percorreram 25 cidades que cortamas BRs 116, 020 e 222 levantando quadro sobre o Ceara.

* Clique e leia Documento BR aqui.

Emlurb – Cerca de 200 garis podem ser demitidos

Servidores da Emlurb vão realizar, a partir das 8 horas desta quarta-feria, em frente à sede do órgão, um ato de protesto contra decisão do Ministério Público de mandar demitir cerca de 200 garis. Esse grupo entrou na Emlurb depois da promulgação da Constituição de 1988 e estaria, portanto, em situação ilegal.

Segund0o a direção do Sindifort, entidade que representa a categoria e puxa o ato, há gente com mais de 15 anos e até 18 anos de atividades que sairia prejudicada depois de tanto tempo. A entidade alerta também que a demissão desse contingente trará sérios problemas para o serviço da coleta de lixo da cidade, que já é precário. A Emlurb conta com 1.800 garis atualmente.

VAMOS NÓS – Eis uma situação que não ocorreria se as administrações apostassem em concurso público.

Cartão único enche o saco dos servidores

Servidores públicos estaduais continuam sem condição de comprar em farmácias, supermercados, óticas e livrarias, dentro do que regem convênios firmados pelas entidades representativas com o comércio. Isso é consequência da criação do chamado “cartão único” que, até agora, só gerou muita confusão.

Está faltando transparência por parte da Secretaria do Planejamento e Gesrtão e Fazenda nessa história que envolve as consignações de direito da categoria. O Natal está chegando e os servidores não querem receber um Papai Noel de saco vazio.

Lucro do Itaú cai 11% no 3º trimestre

“O Itaú Unibanco Holding informou nesta terça-feira que encerrou o terceiro trimestre deste ano com lucro líquido de R$ 2,268 bilhões, contra um lucro pró-forma de R$ 2,551 bilhões em igual período do ano passado –uma queda de 11%.

Os números comparativos de igual período do ano passado são apresentados na base pró-forma porque a fusão que uniu Itaú e Unibanco aconteceu em novembro de 2008.

O lucro líquido no período de janeiro a setembro de 2009 foi de R$ 6,9 bilhões, um crescimento de 15,5% na comparação com o mesmo período de 2008 –quando o lucro foi de R$ 5,931 bilhões.

Na comparação com o segundo trimestre deste ano –quando o lucro foi de R$ 2,571 bilhões–, houve uma queda de 11,78% (os resultados de abril a junho já não são pró-forma, pois já consideram a operação do grupo após a fusão).

O banco tinha no final de setembro uma carteira de crédito de R$ 268,693 bilhões, uma expansão de 5,5% em relação ao número pró-forma de R$ 254,766 bilhões do final do terceiro trimestre de 2008.

O índice de inadimplência da carteira, medida pelo total de operações vencidas em prazo superior a 90 dias, era de 5,9% no final de setembro, ante 5,4% de junho e de 3,8% de setembro do ano passado.

A instituição, formada a partir da fusão entre Itaú e Unibanco, fechou o terceiro trimestre deste ano com rentabilidade sobre o patrimônio líquido médio anualizado de 18,9% ante 23,3% um ano antes. Em bases recorrentes, o foi de 22,4%. Os ativos totais do banco em 30 de setembro eram de R$ 612,399 bilhões, ante 577,974 R$ bilhões um ano antes.

(Reuters)

Já está valendo a nova Lei da Adoção

Começou a

 vigorar, nesta terça-feira, a nova Lei da Adoção, de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT), licenciada até 11 próximo para tratamento de saúde. Entre as principais mudanças está a fixação de tempo para adoção de crianças e adolescentes entregues em abrigos ou creches.

Pela nova lei, a partir de dois anos de permanência em creches ou abrigos qualquer criança ou adolescente estará disponível para a adoção.

“Antes, esse prazo era indeterminado. Ou seja, famílias abandonavam suas crianças ou adolescentes em abrigos e ninguém poderia adotá-las. Muitas vezes, essas crianças cresciam e famílias não mais tinham interesse na adoção.

Também pela nova Lei, os pais biológicos ou responsáveis têm até dois anos para resgatar suas crianças”, ressaltou a senadora. “A cada seis meses, a Justiça também passará a avaliar a situação de cada criança nos abrigos”, completou Patrícia Saboya.

Outra mudança importante será a prioridade na adoção de parentes ou pessoas de convívio social próximo à criança, como ainda a criação de um cadastro nacional de adoção.

Atualmente, cerca de seis mil crianças e adolescentes estão aptas à adoção em todo o Brasil.

DEM quer a vice de Serra

“A direção do DEM avisou à cúpula do PSDB: inviabilizada a chapa puro sangue do tucanato, não abre mão de indicar o candidato a vice.

Os ‘demos’ haviam cedido a vaga para facilitar a vida dos tucanos. Imaginara-se que, pressionado, Aécio Neves toparia ser o segundo de José Serra.

O governador de Minas refugou a oferta. Disse que, preterido como cabeça da chapa presidencial, prefere ir às urnas como candidato ao Senado.

A recusa de Aécio, feita em público e repisada em privado, levou o DEM a se reposicionar. Daí o aviso aos tucanos, feito na semana passada.”

* Do Blog do Josias de Souza Leia mais.

Semace autua cerâmicas de Russas

A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) realizou, no último final de semana, uma ação denominada Operação Barro Preto. A operação se registrou em Russas (Baixo Jaguaribe) e teve como alvo as cerâmicas. Foram fiscalizados 12 desses estabelecimentos e emitidos quatro autos de constatação.

A Operação Barro Preto foi coordenada pela superintendente Lúcia Teixeira e contou com apoio de um engenheiro florestal, uma geóloga e um engenheiro agrônomo e equipe do 1º Batalhão Policial Militar de Russas.

Os autos de constatação foram emitidos contra cerâmicas que não apresentaram no momennto da fiscalização as documentações comprobatórias tais como: Licença para Extração da Argila, Cadastro de Consumidor de Matéria Prima de Origem Florestal, Alvará de Funcionamento atualizado e com a área real da empresa e a Licença de Operação. Foram inspecionados os sistemas de tratamento das emissões atmosféricas, e comprovadas a falta de equipamentos antipoluentes, o uso de chaminés baixas, muita degradação ambiental e origem não comprovada de madeira.

HGF registra pane no sistema de controle de medicamentos especiais

A Unidade de Medicamentos Especiais, do recém-inaugurado Hospital Geral de Fortaleza, entrou em pane nesta terça-feira. Controlado por sistema de computação, segundo servidores, está fora do ar por tempo indeterminado, o que prejudica a liberação de remédios para a clientela e pacientes.

E se fosse um sistema de computação tipo Bradesco estaria em pane por tempo indeterminado?

Lula visita o Recife e leva Dilma a tiracolo

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aporta, hoje, em Pernambuco pela sexta vez este ano. Entretanto, ao contrário das visitas anteriores,  o petista não deve participar de atos políticos. Acompanhado dos ministros da Fazenda, Guido Mantega; da Saúde, José Gomes Temporão; e da presidenciável Dilma Rousself (Casa Civil/PT), ele prestigia o IX Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva: Compromisso da Ciência, Tecnologia e Inovação com Direito à Saúde.

O evento é organizado pela Associação Brasileira de Pós-graduação em Saúde Coletiva (Abrasco) e será realizado no Centro de Convenções de Olinda. Conforme a assessoria da Presidência da República, a visita terá apenas seis horas de duração, pois o presidente embarca, em seguida, para Londres, na Inglaterra.Lula desembarca na Base Aérea do Recife, sendo recepcionado pelo govenador Eduardo Campos (PSB), por volta das 16h e segue direto para o Centro de Convenções. O congresso – que tem a proposta de organizar, estimular o debate e garantir visibilidade a questões que a comunidade considera prioritárias para a agenda nacional -, está marcado para começar às 17h. O presidente retorna à Base Aérea e deixa a cidade às 22h.

A possibilidade de o petista aproveitar a estadia no Recife para ir à festa de aniversário do correligionário e secretário estadual João Paulo (Articulação Regional) foi afastada. “A agenda dele é restrita a sua participação no Congresso. Gostaria muito de vê-lo na festa, mas sei que nao é algo possível”, lamentou João. Outro que entrou em contato com a assessoria da Presidência para tentar encaixar um encontro mais demorado com Lula e não conseguiu foi o presidente estadual do PT, Jorge Perez.

Ele contou que gostaria, junto com membros da executiva estadual da legenda, de discutir questões referentes ao pleito do ano que vem, mas não obteve sucesso devido à necessidade do presidente ter que embarcar para Londres, onde, na próxima quinta-feira, receberá um prêmio – concedido pela Chatham House – como forma de reconhecimento por sua atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social brasileira. O único que deverá conversar mais demoradamente com o presidente Lula será o governador Eduardo Campos. O socialista acompanhará o petista durante o traslado do aeroporto ao Centro de Convenções e no caminho de volta.”

(Blog da Folha)

Dá-lhe, Vozão!!!

ceara

Chegou a hora da torcida do Ceará mostrar, mais ainda, seu valor e ir ao estádio Castelão, nesta noite, para incentivar o clube. O alvinegro pega pela frente o indigesto Bragantino e precisa vencer para sacramentar seu desejo de virar time de Primeira Divisão.

Dá-lhe, Vozão!!!

TCU descobre conta de Agaciel com R$ 2 milhões

“A investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia revelou que ele manteve até o ano passado R$ 2 milhões numa conta da Caixa Econômica Federal. O valor foi considerado incompatível com os rendimentos do ex-diretor-geral pelo ministro sorteado para analisar o caso, Raimundo Carreiro.

O ministro, porém, abandonou a relatoria por discordar da avaliação da área técnica do tribunal, que, por sua vez, não identificou irregularidades.

Agaciel passou a ser investigado pelo TCU porque a Folha revelou, em março, que ele ocultou da Justiça ser dono de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. O caso provocou sua demissão na Direção Geral, que chefiava havia 14 anos.

Carreiro discordou do trabalho dos técnicos do TCU. Nessa análise, foi confrontada apenas a renda do servidor com o valor do imóvel. O dinheiro depositado no banco foi desconsiderado pelos técnicos do tribunal. Eles concluíram que Agaciel tem condições financeiras para justificar a posse da casa.”

(Folha)

Cid leva seu governo itinerante para Campos Sales

O governador Cid Gomes estará nesta terça-feira com sua gestão itinerante na cidade de Campos Sales (Região do Cariri). Ali, assinará ordens de serviço e, claro, colocará boa parte do secretariado à disposição dos pleitos dos prefeitos da região.

Cid Gomes deverá cumprir essa mesma agenda em Icó, nesta quarta-feira, devendo retomar atividades do seu governo itinerante sábado que vem, em Russas.

BOM LEMBRAR – Na quinta-feira, o governador vai ciceronear, no Centro Dragão do Mar, reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

Ex-reitor define como “faz-de-conta” operação da Seman contra a poluição sonora

Eis artigo do ex-reitor da UFC, Antõnio Albuquerque, lamentando que a luta da Seman contra a poluição sonora esteja se transformando num faz-de-conta no momento em que se aproxima o processo eleitoral. Será mesmo? Bem, confira o artigo publicado no O POVO desta terça-feira:
Quando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman) iniciou o chamado “regime de tolerância zero“contra a poluição sonora, em junho último, criou uma expectativa de otimismo e confiança da parte dos fortalezenses que há muito vêm sofrendo os efeitos da omissão das autoridades diante do problema. Entretanto, passados já alguns meses, tem-se a impressão que voltamos à estaca zero, quem sabe já por conta dos ares eleitorais que se anunciam para o ano que vem.

Exemplo de uma aberração desse tipo é o Bar “Bier Haus“, na Avenida Padre Antonio Tomás o qual, encravado em zona residencial e próximo a uma instituição hospitalar, agride simultaneamente várias normas que disciplinam o uso do espaço urbano , a civilidade e o respeito à vizinhança.

Não se trata somente do avanço na calçada e do cerceamento do espaço dos pedestres; além desse abuso que vem se tornando trivial em Fortaleza, o estabelecimento não apresenta barreiras para contenção sonora nem demonstra a mínima intenção de cumprir as várias promessas que fez às autoridades que foram acionadas, estando longe de diminuir o efeito do incômodo sonoro que produz pelas tardes e noites, madrugada adentro.

Após inúmeros protestos, pedidos à Polícia, ao Ministério Público e um abaixo-assinado de cerca de cem pessoas que moram nas proximidades contra o tolhimento do direito elementar ao descanso e à tranquilidade, houve uma promessa de técnico da Semam, e depois o silêncio operacional, e ficou-se somente neste. Os ouvidos dos cidadãos que trabalham e pagam impostos continuaram a ser castigados pela arrogância dos que buscam o lucro acima de qualquer limite. Episódios desse tipo mostram que muito falta para fazermos o mais elementar “ dever de casa“ da cidadania e do estado de direito em nosso país. Um bom começo seria afastar o véu do individualismo hipócrita com que esses “donos da noite“ tentam esconder a violência que praticam, sob o disfarce de promoção de uma alegria industrializada.

Antonio de Albuquerque Sousa Filho – Professor universitário
palbuq@uol.com.br