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Marina Silva é mais uma vez atração em programa do PV

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A pré-candidata à presidência da República pelo Partido Verdes, Marina Silva, volta à TV nesta noite de quinta-feira em rede nacional. É a estrela de mais uma propaganda partidária do partido, a partir das 19h30 (horário de Fortaleza). O PV até liberou o making off  do programa.

Na próxima quinta (11), será a vez do PDT exibir o seu programa político em cadeia naiconal.

Mãe do homicida poderá ser indiciada pela morte dos policiais em Barbalha

A mãe do homicida Francisco Alvacir Alves de Sousa, de 48 anos, poderá ser indiciada pela morte dos policiais Francisco Chagas Leal (cabo do 2º Batalhão) José Wallison Alves Lisboa (soldado do Ronda do Quarteirão), segundo o delegado de Barbalha, Tenório de Brito.

Os dois militares foram assassinados na noite de quarta-feira (3), na localidade Sítio Estrela, a cerca de seis quilômetros da sede do município, quando foram efetuar a prisão de Francisco Alvacir, que estava com dois mandados de prisão em aberto, ambos por homicídio. De acordo com o inquérito instaurado na manhã desta quinta-feira, a mãe do acusado teria mentido para os policiais, ao afirmar que o filho não se encontrava na sua residência.

Ao adentrarem na casa, para a verificação da informação, os PMs foram mortos com tiros no pescoço e na testa. Na fuga, o homicida também foi morto a tiros, ao tentar romper o cerco policial.

Mesmo que seja indiciada, dificilmente a mulher será presa, pois, conforme observação do delegado, ela poderia ser favorecida pelo artigo 348 do Código Penal Brasileiro, que isenta de culpa o parente que esconde um criminoso.

“Mas, nesse caso, dois policiais foram mortos e vamos aguardar a decisão da Justiça”, comentou o delegado, que na sexta-feira dará início aos depoimentos das testemunhas.

Planos de saúde poderão não mais limitar atendimentos somente a casos de doenças

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou no fim da manhã desta quinta-feira (4) o projeto de lei de autoria da senadora Patrícia Saboya (PDT-CE), que define práticas preventivas nos cuidados com crianças e adolescentes no âmbito dos planos e seguros privados de saúde (PLS 228/08). Na prática, a proposta impede que os planos de saúde se recusem a atender crianças e jovens que não estejam com sintomas de doença.

“O projeto prevê a realização de consultas médicas periódicas, como determina a Organização Mundial de Saúde (OMS). Essas consultas regulares são fundamentais para o desenvolvimento infanto-juvenil. Ocorre que, muitas vezes, os planos de saúde deixam de fazer esses atendimentos preventivos, só autorizando nos casos de doença”, explicou Patrícia Saboya. “Mas é importante destacar que esses cuidados preventivos são capazes de evitar diversas doenças e internações hospitalares”, destacou a senadora.

A proposta define que, na consulta preventiva, o pediatra deverá avaliar, no mínimo, o estado nutricional da criança ou do adolescente, sua história alimentar, sua curva de crescimento, seu estado vacinal, seu desenvolvimento psicomotor, seu desempenho escolar, seu padrão de atividades físicas diárias, sua capacidade visual, as condições do meio ambiente que o circundam, os cuidados domiciliares, o desenvolvimento de sua sexualidade, seu sono, sua função auditiva e sua saúde bucal.

O projeto é mais uma parceria da senadora com a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).

Agentes de saúde

Ainda nesta quinta-feira, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 63, que determina a fixação de piso salarial profissional nacional e a estruturação de plano de carreira para os agentes comunitários de saúde e os de combate às endemias. A emenda 63 é oriunda da PEC 54/2009, relatada pela senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) e aprovada no dia 16 de dezembro de 2009 pelo Senado.

“Hoje são mais de 300 mil profissionais em atividade em todo o País. Cada um deles acompanha, por mês, cerca de 150 famílias. Projeções indicam que mais de 340 milhões de visitas são realizadas a cada ano”, comentou Patrícia, que é autora de um projeto de lei que estabelece um piso nacional salarial de R$ 930 para a categoria. A proposta já foi aprovada pelo Senado e tramita atualmente na Câmara Federal.

Delegado Protógenes vai cair na folia

protogenes

E quem diria! O delegado federal Protógenes Queiroz, que ganhou notoriedade após prender o banqueiro Daniel Dantas, na Operação Satiagraha, vai desfilar no carnaval de São Paulo. Protógenes sairá fantasiado de africano na Vai-Vai, a mais tradicional escola de samba paulista.

Perseguido pela Polícia Federal desde que resolveu enfrentar alguns dos mais poderosos operadores da corrupção no Brasil, ele acabou se filiando ao PCdoB edeve disputar cadeira de deputado federal por São Paulo. Resta saber se ele é bom de samba no pé, pois de urna é apontado como um dos próximos campeoes de votos.

PEC dos agentes de saúde será promulgada

O Congresso Nacional realizará, ao meio-dia desta quinta-feira, sessão para promulgar duas emendas constitucionais: a Emenda 63, que prevê uma lei federal para definir o piso salarial dos agentes de saúde; e a Emenda 64, que inclui o acesso à alimentação como um dos direitos sociais previstos na Constituição.

A Emenda 63 tem origem na PEC 391/09, do deputado tucano Raimundo Gomes de Matos e foi aprovada no ano passado. Já a Emenda 64 tem origem na PEC 47/03, do Senado, que foi aprovada ontem pela Câmara. A sessão do Congresso ocorrerá no Plenário do Senado.

(Com Agências)
Congresso Nacional realiza hoje, ao meio-dia, sessão para promulgar duas emendas constitucionais: a Emenda 63, que prevê uma lei federal para definir o piso salarial dos agentes de saúde; e a Emenda 64, que inclui o acesso à alimentação como um dos direitos sociais previstos na Constituição.

A Emenda 63 tem origem na PEC 391/09, do deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), que foi aprovada no ano passado. Já a Emenda 64 tem origem na PEC 47/03, do Senado, que foi aprovada ontem pela Câmara. A sessão do Congresso ocorrerá no Plenário do Senado.

Prefeitura matricula novos alunos a partir de 2ª feira

A matrícula de novos alunos nas escolas da rede municipal de ensino de Fortaleza começa na próxima segunda-feira e se estenderá até o dia 12, segundo informou nesta quinta-feira, a assessoria da Secretaria Municipal da Educação.

Para o ano letivo de 2010, foram disponibilizadas cerca de 57 mil novas vagas para estudantes da educação infantil, dos ensinos Infantil e fundamental e da educação de jovens e adultos (EJA).

Professor adora "matar" aulas?

Interessantíssima o editorial do jornal O POVO desta quinta-feira, que aborda a história de professor da rede pública de ensino adorar arranjar desculpas para não dar aula. Confira: 
 
A divulgação de um relatório interno produzido pela Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor), órgão ligado à Secretaria da Educação do Estado do Ceará (Seduc), destinado à reflexão de diretores e professores, revelou que entre os dias 23 e 27 de novembro de 2009, período em que a Sefor realizou uma pesquisa com 149 escolas da rede estadual sediadas em Fortaleza, 21.128 alunos, em média, deixaram de assistir pelo menos uma aula por dia por causa da ausência do professor. A abstenção dos docentes resultou ainda em uma média de 1.036 aulas diárias não realizadas.

A matéria publicada pelo O POVO vem provocando um entrechoque de opiniões sobre as raízes do problema, cujos reflexos são muito sensíveis à comunidade. Afinal de contas, não há como deixar de reconhecer os danos decorrentes desse processo, seja em termos sociais – já que a sociedade se sente prejudicada por colher resultados não correspondentes ao dispêndio de recursos no setor (assim como pelo fato de isso repercutir na própria capacitação de recursos humanos exigidos futuramente para dar conta das demandas gerais da sociedade); seja por trazer prejuízos a cada indivíduo (aluno), em particular, atrasando, alterando ou comprometendo seus projetos de vida.

Atribuir esse fato apenas à irresponsabilidade e à falta de senso de interesse público dos professores em geral não seria justo. Mas, há, de fato, falta de compromisso por parte de alguns que parecem desprovidos da percepção das responsabilidades que assumiram perante a sociedade quando optaram por essa profissão. Além do que há razões objetivas de ordem estrutural que transcendem, inclusive, a área de competência do setor, além de problemas de gestão.

Ser professor da rede pública (embora não exclusivamente) tornou-se uma tarefa extremamente estressante não só pelo fato de ter sido transferida para seus ombros a maior parte da carga pelo sucesso ou insucesso do ensino ministrado, seja pela própria mudança da relação docente x aluno (onde a autoridade do mestre é contestada não apenas em face de uma realidade cultural que modificou o conceito de “autoridade“, como pela degradação das condições sociais que trazem para sala de aulas os conflitos existentes fora dela), tornando os mestres muitas vezes refém do medo da agressão física direta. Não é por outra razão que hoje há uma grande incidência de doenças psíquicas ou psicossomáticas na categoria.

Os fatores são muitos: desvalorização social da profissão (que é uma das últimas a ser escolhidas hoje como opção profissional), irresponsabilidade e falta de espírito público de alguns (no caso do Ceará há de se ver que uma grande parte dos professores é formada por temporários) e inexistência de mecanismos competentes de controle e gestão. Eis um desafio que precisa ser enfrentado em toda sua complexidade.

Chico Lopes defende estaleiro no Titanzinho

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“O governador Cid Gomes (PSB) ganhou um apoio dos mais curiosos no seu objetivo de construir um estaleiro na praia do Titanzinho, em Fortaleza. O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) considera um absurdo o que lideranças políticas e ambientais estão fazendo contra um empreendimento “que vai gerar desenvolvimento e muitos empregos para aquela população“.

Sem citar nomes, defende o governador e lembra que a Indústria Naval do Ceará (Inace) ocupa faixa do litoral fortalezense há anos e sem causar qualquer dano. Para Lopes, Cid está bem intencionado e é preciso que o projeto tenha ampla divulgação para não naufragar.”

(Coluna Vertical , do O POVO)

CNJ instalará Casa de Justiça e Cidadania em Fortaleza

“A Região Norte ganhará duas casas de Justiça e Cidadania nesta semana. Na próxima sexta-feira (5/02), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, inaugurará uma unidade em Boa Vista (RR) e outra em Macapá (AP). Criado pelo CNJ, o programa Casas de Justiça e Cidadania tem como objetivo criar uma rede integrada de serviços destinada a promover a cidadania e a disseminar práticas voltadas à promoção e proteção de direitos fundamentais e acesso à cultura e à Justiça. Até março outros sete estados terão Casas de Justiça e Cidadania.

Outra Casa de Justiça e Cidadania será instalada, no próximo dia 11, em Belém (PA). No dia 8 de março, será a vez das capitais Natal (RN), Fortaleza (CE) e São Luís (MA) inaugurarem unidades do programa. E, no dia 18 do próximo mês, Sergipe (AL), Salvador (BA) e Aracaju (SE) passarão a contar com Casas de Justiça e Cidadania, cujo objetivo é aproximar a sociedade do Poder Judiciário na busca de soluções a questões locais, a prevenção e resolução de conflitos de interesse da comunidade e o fortalecimento da cultura jurídica.

Instituídas pelo Conselho Nacional de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (STF) em dezembro de 2008, as Casas de Justiça e Cidadania já foram instaladas em Teresina (PI), Montes Claros (MG), Macapá (pela Justiça Federal), Florianópolis (SC) e Balneário Camboriú (SC). O programa é coordenado nacionalmente pelo CNJ e os tribunais de Justiça são responsáveis pela coordenação das ações no âmbito de suas jurisdições.”

(Site do CNJ)

Diretor-geral do DNOCS confirma que permanecerá no cargo

O diretor-geral do Dnocs, Elias Fernandes, confirmou, nesta quinta-feira, que vai permanecer no cargo até o fim do governo. “Eu vou ficar no cargo. Não sou candidato a nada. Devo apoiar um filho meu para deputado estadual”, informou Fernandes, que é filiado ao PMDB do Rio Grande do Norte.

Elias Fernandes disse que quer concluir a pauta de projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) que, neste ano, deve ter concluídos cinco projetos no Ceará até o fim do ano. São eles, as barragens Taquara, em Sobral; e Figueiredo, em Alto Santo; e a segunda etapa dos perímetros irrigados Tabuleiro de Russas, Araras Norte e Baixo Acaraú.

Petistas rebatem Dirceu e dizem que querem Senado

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Ministro Pimentel é o cotado.
“Líderes petistas no Ceará rejeitaram a declaração do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, que, em entrevista exclusiva ao O POVO de ontem, admitiu que há possibilidade de o PT cearense não ter candidato ao Senado.

Tanto os deputados federais José Airton Cirilo e José Guimarães, como o ainda presidente do partido no Ceará, Ilário Marques, acreditam que, não há motivo para que o partido abra mão de candidatura própria ao Senado. Já o deputado Eudes Xavier se posiciona com mais cautela, ressaltando que a definição só ocorrerá em março.

Conforme O POVO mostrou ontem, Dirceu, em passagem por Fortaleza, disse que a candidatura dependeria da aliança nacional com o PMDB e das alianças que estão sendo construídas pelo governador Cid Gomes (PSB) – ambos não estariam dispostos a apoiar uma candidatura petista ao Senado, já que o partido já ocupa o posto de vice-governador. José Airton enfatizou que a decisão cabe ao PT do Ceará. Na opinião do deputado, é mais fácil que não haja um candidato a vice-governador do que a senador.

Além disso, ainda segundo o deputado, dentro do PT, o nome do ministro da previdência, José Pimentel (PT), para concorrer à vaga no Senado é “unanimidade“. Assim, como também seria consenso o apoio à candidatura do deputado federal, Eunício Oliveira (PMDB). Para José Airton, essa seria uma oportunidade para que a aliança conseguisse eleger dois senadores do Ceará.

Segundo José Guimarães, o projeto do PT no Ceará é eleger Dilma Rousseff presidente, reeleger o governador Cid Gomes e eleger Eunício Oliveira e José Pimentel para o Senado. O parlamentar, que comanda a maior tendência petista no Estado, não quis, contudo, comentar as declarações de Dirceu.

“Vai existir mesmo (a candidatura), ao que tudo indica“, acredita Ilário Marques. Segundo ele, que é amigo de Dirceu, a prioridade do partido no Ceará é eleger um senador e que já estaria pré-acertada a candidatura de Pimentel. “Não vou dizer consenso porque não houve votação“, ressalva. Ilário acrescentou que, se Pimentel não quiser ser candidato, ele próprio se colocará como pré-candidato.

Já Eudes Xavier destaca que os nomes de Pimentel e Eunício formariam uma “boa chapa“, mas lembra que o entendimento do partido só deve ocorrer em março. “Nada está definido“, disse o parlamentar.”

(Jornal O POVO)

Tarifa do ônibus metropolitano tem redução

A partir da próxima segunda-feira, as tarifas de ônibus da Região Metropolitana de Fortaleza estarão com uma redução média de 8,63%. A informação é do Detran, que gerencia o sistema de transporte intermunicipal rodoviário de passageiros do Estado, adiantando que a maior redução vai ocorrer no trecho Fortaleza-Caucaia: 10%.

O preço, nesse caso, cairá de R$ 2,00 para R$ 1,80. A redução segue determinação da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Ceará (Arce).

Confira os preços: Fortaleza-Itaitinga e Fortaleza-Maranguape – R$ 4,10; Fortaleza-Eusébio – R$ 2,30; Fortaleza-Maracanaú -R$ 2,30; Fortaleza-Aquiraz – R$ 3,10; Fortaleza-São Gonçalo do Amarante – R$ 6,60; e Fortaleza-Chorozinho -R$ 6,60.

Congresso quer manter vetos a obras da Petrobras

Uma semana depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por meio de veto à lei orçamentária, liberar o pagamento de R$ 13,1 bilhões a quatro obras da Petrobras, o Congresso estuda como restabelecer o bloqueio, provocado por indícios de irregularidades graves detectadas pelo TCU (Tribunal de Contas da União).

Nota técnica conjunta das comissões de Orçamento da Câmara e do Senado sugere que as obras voltem a ser consideradas irregulares por meio de decreto legislativo, como o “Painel” revelou ontem. Seria uma forma indireta de derrubar o veto de Lula. A derrubada depende de dois terços dos votos de deputados e senadores, uma possibilidade remota.

Reunidos ontem, os líderes partidários concordaram em votar na semana que vem o veto do presidente Lula. A votação foi uma exigência da oposição ao governo no Congresso, que classificou o veto como “uma falta de ética”. DEM, PSDB e PPS ameaçavam não votar mais nada caso o assunto não fosse resolvido logo.”

2010 – O Ano de Rachel de Queiroz

A Fundação Demócrito Rocha lançará às 16 horas desta quinta-feira, na presidência do Jornal O POVO, o projeto Ano Rachel de Queiroz. A iniciativa vai consistir numa série eventos em torno da escritora cearense, que foi a primeira mulher a ganhar assento na Academia Brasileira de Letras.

Este é o Ano do Centenário de Nascimento de Rachel. Entre várias atividades, haverá o lançamento de livro com crônicas inéditas de Rachel.