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Dá-lhe, Vozão!!!

ceara

Chegou a hora da torcida do Ceará mostrar, mais ainda, seu valor e ir ao estádio Castelão, nesta noite, para incentivar o clube. O alvinegro pega pela frente o indigesto Bragantino e precisa vencer para sacramentar seu desejo de virar time de Primeira Divisão.

Dá-lhe, Vozão!!!

TCU descobre conta de Agaciel com R$ 2 milhões

“A investigação do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre o patrimônio do ex-diretor-geral do Senado Agaciel Maia revelou que ele manteve até o ano passado R$ 2 milhões numa conta da Caixa Econômica Federal. O valor foi considerado incompatível com os rendimentos do ex-diretor-geral pelo ministro sorteado para analisar o caso, Raimundo Carreiro.

O ministro, porém, abandonou a relatoria por discordar da avaliação da área técnica do tribunal, que, por sua vez, não identificou irregularidades.

Agaciel passou a ser investigado pelo TCU porque a Folha revelou, em março, que ele ocultou da Justiça ser dono de uma casa avaliada em R$ 5 milhões. O caso provocou sua demissão na Direção Geral, que chefiava havia 14 anos.

Carreiro discordou do trabalho dos técnicos do TCU. Nessa análise, foi confrontada apenas a renda do servidor com o valor do imóvel. O dinheiro depositado no banco foi desconsiderado pelos técnicos do tribunal. Eles concluíram que Agaciel tem condições financeiras para justificar a posse da casa.”

(Folha)

Cid leva seu governo itinerante para Campos Sales

O governador Cid Gomes estará nesta terça-feira com sua gestão itinerante na cidade de Campos Sales (Região do Cariri). Ali, assinará ordens de serviço e, claro, colocará boa parte do secretariado à disposição dos pleitos dos prefeitos da região.

Cid Gomes deverá cumprir essa mesma agenda em Icó, nesta quarta-feira, devendo retomar atividades do seu governo itinerante sábado que vem, em Russas.

BOM LEMBRAR – Na quinta-feira, o governador vai ciceronear, no Centro Dragão do Mar, reunião do Fórum de Governadores do Nordeste.

Ex-reitor define como “faz-de-conta” operação da Seman contra a poluição sonora

Eis artigo do ex-reitor da UFC, Antõnio Albuquerque, lamentando que a luta da Seman contra a poluição sonora esteja se transformando num faz-de-conta no momento em que se aproxima o processo eleitoral. Será mesmo? Bem, confira o artigo publicado no O POVO desta terça-feira:
Quando a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano (Seman) iniciou o chamado “regime de tolerância zero“contra a poluição sonora, em junho último, criou uma expectativa de otimismo e confiança da parte dos fortalezenses que há muito vêm sofrendo os efeitos da omissão das autoridades diante do problema. Entretanto, passados já alguns meses, tem-se a impressão que voltamos à estaca zero, quem sabe já por conta dos ares eleitorais que se anunciam para o ano que vem.

Exemplo de uma aberração desse tipo é o Bar “Bier Haus“, na Avenida Padre Antonio Tomás o qual, encravado em zona residencial e próximo a uma instituição hospitalar, agride simultaneamente várias normas que disciplinam o uso do espaço urbano , a civilidade e o respeito à vizinhança.

Não se trata somente do avanço na calçada e do cerceamento do espaço dos pedestres; além desse abuso que vem se tornando trivial em Fortaleza, o estabelecimento não apresenta barreiras para contenção sonora nem demonstra a mínima intenção de cumprir as várias promessas que fez às autoridades que foram acionadas, estando longe de diminuir o efeito do incômodo sonoro que produz pelas tardes e noites, madrugada adentro.

Após inúmeros protestos, pedidos à Polícia, ao Ministério Público e um abaixo-assinado de cerca de cem pessoas que moram nas proximidades contra o tolhimento do direito elementar ao descanso e à tranquilidade, houve uma promessa de técnico da Semam, e depois o silêncio operacional, e ficou-se somente neste. Os ouvidos dos cidadãos que trabalham e pagam impostos continuaram a ser castigados pela arrogância dos que buscam o lucro acima de qualquer limite. Episódios desse tipo mostram que muito falta para fazermos o mais elementar “ dever de casa“ da cidadania e do estado de direito em nosso país. Um bom começo seria afastar o véu do individualismo hipócrita com que esses “donos da noite“ tentam esconder a violência que praticam, sob o disfarce de promoção de uma alegria industrializada.

Antonio de Albuquerque Sousa Filho – Professor universitário
palbuq@uol.com.br

De olho em 2010, Lula reforça intervenção na economia

“O debate sobre a exploração do petróleo na camada do pré-sal e as recentes divergências entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Vale, Roger Agnelli, anteciparam uma discussão que deve ganhar os palanques na eleição de 2010: a maior presença do Estado na economia.

Cada vez mais, a relação entre o Estado e o setor privado entrará na campanha da ministra da Casa Civil e pré-candidata do PT, Dilma Rousseff, segundo integrantes da equipe econômica. O tema também conta com a simpatia de outros pré-candidatos, como José Serra (PSDB), Ciro Gomes (PSB) e Marina Silva (PV).

Em mais de uma ocasião, Dilma enfatizou que “a tese do Estado mínimo é uma tese falida”. As turbulências provocadas pela crise econômica deram ao governo a chance de reforçar a tese de que o Estado é necessário para garantir a estabilidade e sustentar a economia quando o setor privado se retrai.

No auge da crise, houve uma intervenção explícita para que o Banco do Brasil e a Caixa Econômica Federal reduzissem taxas de juros.

No Congresso, parlamentares governistas endossam a postura do presidente Lula, inclusive em relação à política de aumento dos gastos públicos, defendendo um Estado mais atuante.

Já a oposição condena a tentativa de reestatização. Os governistas acreditam que o debate sobre o tamanho do Estado voltará na eleição do ano que vem, sobretudo com o pré-sal, e que o governo Lula é quem sairá ganhando com ele.

— É um dos diferenciais entre o nosso governo e o do presidente Fernando Henrique Cardoso, que estarão em análise no país (em 2010). Houve um conjunto de mudanças importantes para o país, por conta de um Estado mais eficiente. Houve o fortalecimento da Petrobras, do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal, capitalização do BNDES. E no pré-sal, o novo modelo amplia o papel da Petrobras — disse o líder do governo na Câmara dos Deputados, Henrique Fontana (PT-RS).

— A oposição vai querer mascarar o debate real. Nós experimentamos um modelo e, eles, outro. Esse debate não interessa para eles, interessa para nós — acrescentou o líder do PT na Câmara, Cândido Vaccarezza (SP).

Para a oposição, está clara a conotação eleitoral do debate:

— O governo acha que pode ganhar a opinião pública com o debate entre o público e o privado. Eles estão achando que podem tornar viável a candidatura da Dilma como grande defensora e realizadora do Estado. Dilma quer se apresentar como o novo Stálin brasileiro, comandante dos planos integrados de desenvolvimento — diz o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA).

— Há uma política de aumentar o gasto público — criticou o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), para quem o atual governo se caracteriza pela gastança fiscal mesmo em momentos de queda de arrecadação, como na crise deste ano.”

(O Globo)

Câmara debate piso salarial e PCCS para agentes de saúde

raimundog

A Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira, no auditório Nereu Ramos, seminário sobre A Política e os Agentes de Saúde. Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB), hora de debater e trabalhar pela aprovação do piso nacional da categoria, com direito a Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS).

Raimundo Gomes, autor da matéria, explica que  seu objetivo é aprovar o projeto como saiu do Senado. No Brasil, estão atuando cerca de 300 mil agentes de saúde e, no Ceará, pioneiro nessa atividade, conforme o tucano, são mais de 11 mil na ativa.

Câmara inclui na pauta reajuste de aposentadorias acima do mínimo

“O governo tentará evitar esta semana que seja retomada a discussão sobre o reajuste dos aposentados que ganham benefícios com valor acima do salário mínimo.

O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu pôr na pauta da sessão extraordinária de amanhã projeto que trata da política de valorização do salário mínimo.

No Senado, o projeto foi alterado, com a inclusão de uma emenda que garante que todos os benefícios previdenciários terão o mesmo reajuste dado ao salário mínimo, que nos últimos anos tem tido aumentos reais (acima da inflação).

A extensão do aumento do mínimo a todas as faixas de benefícios do INSS criaria um impacto de R$ 6,9 bilhões em 2009 e elevaria as despesas em 2050 dos previstos 11,23% do PIB para 18,17% do PIB. Hoje, as despesas da Previdência estão em 7,11% do PIB.

Essa proposta é considerada inviável para o equilíbrio das contas públicas pelo governo, que deve impedir a votação. Tanto que, há dois meses, o Executivo anunciou acordo concedendo reajuste maior aos aposentados que ganham acima do mínimo a partir de 2010, mas o acordo nunca saiu do papel.

Anunciado pelos ministros José Pimentel (Previdência) e Luiz Dulci (Secretaria Geral da Presidência) no final de agosto, previa reajuste real (acima da inflação) às aposentadorias com valor acima do salário mínimo.”

(O Globo)

TCU debaterá questão do clima

“O Tribunal de Contas da União (TCU) promoverá o I Encontro Mudanças Climáticas & Um Desafio para as Políticas Públicas. Será nos dias 10 e 11 próximos, em Brasília. A abertura será feita pelo presidente do TCU, ministro Ubiratan Aguiar. O objetivo é aprofundar o debate sobre os desafios impostos ao Estado brasileiro para incluir o tema mudanças climáticas no planejamento das ações governamentais e adotar medidas para atenuar a mudança do clima e permitir a adaptação a essa situação. Para falar sobre o tratamento que o governo tem dado ao assunto deverão estar presentes o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) e o ministro Celso Amorim (Relações Exteriores). As presidenciáveis Dilma Rousseff (Casa Civil) e Marina Silva, senadora pelo PV do Acre, foram convidadas. Esse evento vira refresco diante do clima pesado entre o Planalto e o TCU por causa de fiscalizações que emperrariam obras do PAC. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Feriadão de 63 acidentes e duas mortes no Ceará

“Pelo menos 63 acidentes foram registrados nas estradas do Ceará durante o fim de semana prolongado de Finados, sendo 32 nas BRs e 31 nas rodovias estaduais. Duas pessoas morreram: um ciclista que colidiu com um veículo na BR-222, na altura de Sobral, e um motociclista que bateu em um poste de iluminação, na CE-025, em Fortaleza. Os números parciais se referem ao período entre as 18 horas da sexta-feira e o fim da tarde de ontem. O balanço completo será divulgado hoje.

No último feriado prolongado, o de Nossa Senhora Aparecida, também foram registradas duas mortes e 63 acidentes (da noite de sexta-feira até as primeiras horas da terça). “O movimento foi tranquilo. A gente intensificou a fiscalização“, diz o comandante da Companhia de Policiamento Rodoviário (CPRv), coronel Werisleik Matias. A assessoria de imprensa da Polícia Rodoviária Federal (PRF) também fez a mesma avaliação.

Homicídios
Além dos acidentes de trânsito, o fim de semana prolongado ficou marcado pelo número de homicídios registrados. Somente no domingo, foram sete assassinatos. O caso que mais chamou a atenção da Polícia ocorreu no bairro Cajazeiras. Pela manhã, o vigilante João Batista Lopes Ribeiro, 48, foi morto com seis tiros de pistola, após discutir com um traficante identificado como Jefferson Costa Façanha, 20.

Segundo a Polícia, um adolescente teria trocado a bicicleta do vigilante por uma pedra de crack. João Batista procurou o traficante para tentar pegar a bicicleta de volta e acabou sendo assassinado. Ainda de acordo com a Polícia, o traficante também foi executado, horas depois, no bairro Jardim das Oliveiras. A Polícia acredita em vingança, por causa do “clima de guerra“ existente entre vigilantes e traficantes nas Cajazeiras, nos últimos dois meses.

Ainda no domingo, na Região Jaguaribana, um triplo homicídio chocou a população de Tabuleiro do Norte, a 216 quilômetros de Fortaleza. Os irmãos Adriano Mariano de Sousa, 22; Liano Mariano de Sousa, 21, e o amigo Josias Vidal Moreira, 33, foram executados com tiros na cabeça, enquanto dormiam. A Polícia trabalha com a hipótese de uma rixa entre duas famílias.”

(Jornal O POVO)

Lula receberá prêmio na Inglaterra

O presidente Lula (PT) receberá em Londres (Inglaterra), na próxima quinta-feira, prêmio concedido pela Chatham House como forma de reconhecimento por sua atuação nas relações internacionais e na condução da política econômica e social brasileira.

Lula estará em Londres nesta quarta e quinta-feira e, além da premiação, será recebido em audiências pelo primeiro-ministro do Reino Unido, Gordon Brown, e pela rainha Elizabeth II.

VAMOS NÓS – Esse tipo de informação, sem dúvida, deixa muito tucano com dor de cotovelo,não é mesmo?

Cearense conquista fãs no programa Ídolos

marcos

“Ele soube que haveria uma audição do “Ídolos” (Record) em Fortaleza e resolveu tentar uma vaga. Foram duas horas de viagem em um pau-de-arara de Raimundo Martins, no interior do Ceará, até Santa Quitéria. De lá, mais seis horas de ônibus para a capital, onde aconteceu o teste do reality. “Sempre tive vontade de ser divulgado, cheguei bem nervoso para fazer o teste, sabia que ia ter muita gente boa, mas, graças a Deus, deu tudo certo”, diz Marcos Duarte, um dos nove finalistas.

Apesar da história de vida de quem veio do trabalho na roça -que tem contribuído bastante para cativar o público, Duarte mostra que é um cara simples, sim, mas perspicaz. “Não esperava chegar até aqui. Acho que me escolheram mais pela minha história, mas não quero que o público goste de mim por causa disso, estariam fazendo a escolha errada. Quero ser escolhido pela minha voz e pelo meu carisma”, declara Duarte.

Entre os jurados, Luiz Calainho, Marco Camargo e Paula Lima, há uma unanimidade: tecnicamente, Duarte é inferior aos outros candidatos. “As pessoas estão votando mais pela história dele. Por mim, ele não teria passado nem da primeira audição, pois não tem nível técnico nem talento para estar em um programa com o padrão de qualidade do “Ídolos”’, avalia Luiz Calainho.

Para Marco Camargo, o fato de Duarte ser um cantor de música sertaneja tem ajudado a conquistar mais fãs. “Quem gosta de sertanejo está votando no gênero e não só no cantor. Além disso, ele é alguém do povo, como o nosso presidente”, fala Camargo. De acordo com os jurados, a semelhança com o timbre de voz de Zezé Di Camargo existe. “Acho que lembra o jeito de cantar do Zezé, mas ainda guarda algumas diferenças”, analisa Paula Lima.

Pela voz, pelo talento ou pela história de vida, fato é que Marcos Duarte já caiu nas graças do público. No YouTube, por exemplo, há diversos vídeos de apresentações dele com mais de 10 mil exibições. “Sei que ainda preciso melhorar bastante, mas o que eu quero é a carreira musical”, diz ele. Na edição de amanhã, dedicada a músicas de dor de cotovelo, ele poderá mostrar todo o seu potencial. ”
  
(Folhapress)

Microblog twitter já é conhecido por 91% dos brasileiros

“O twitter é bem conhecido pelos internautas brasileiros. Pelo menos é o que indica pesquisa realizada pelo Instituto QualiBest. Os dados mostram que 91% dos brasileiros conhecem ou já ouviram falar do serviço de microblog  e mais: 34% dos entrevistados têm uma conta registrada no serviço.

Realizado em agosto, o levantamento entrevistou 1.731 pessoas de todas as regiões do Brasil para abordar o conhecimento do serviço, frequência de acesso e os hábitos dos usuários.

Os números revelam ainda que 34% utilizam o Twitter mais de cinco vezes por semana e 58% podem acessar redes sociais em seu local de trabalho. Na média, contudo, o microblog é acessado três vezes por semana, os acessos duram cerca de 40 minutos e a maior parte deles é feita no período noturno, entre 6 da tarde e meia-noite.

Entre os principais motivos que levam os usuários a acessarem o Twitter está “manter contato com amigos” e “receber informações relevantes com agilidade”.

O Twitter já é a terceira rede social mais utilizada no mundo e 68% dos entrevistados concordam que o serviço continuará ganhando espaço na internet.

* Dados da consultoria Ibope Nielsen Online indicam que o Twitter atingiu 9,2 milhões de brasileiros em setembro.

(Site Comunique-se)

VAMOS NÓS – Quer informações gerais de Fortaleza, do Ceará, do Brasil e até do mundo? Acesse nosso www.twitter.com/blogdoeliomar

Diretor da Fiec não quer estaleiro na área da Praia Mansa

praia mansa

O engenheiro Affonso Taboza, diretor da Federação das Indústrias do Ceará, manda artigo para este Blog tratando sobre a Praia Mansa, local que estaria nos planos do Governo do Estado para receber um estaleiro. Afonso diz que nem todos na Fiec comungam com essa idéia. Confira:

A Praia Mansa e o ícone

A Praia Mansa é o lugar mais bonito de Fortaleza. Bela quando vista da Beira-Mar, mais bela ainda quando vista de dentro. Francamente, ela merece mais que um cais de atracação de navios acoplado a uma prosaica estação de passageiros. Fortaleza exige que lá se construa algo monumental, uma obra da qual a cidade se orgulhe.

Em Niterói, o governo construiu, em local de grande visibilidade (uma ponta de terra elevada junto ao mar), um belíssimo projeto de Niemeyer que, a distância, parece um disco voador. O Museu de Arte Contemporânea é hoje um símbolo da cidade. Identifica Niterói como a Estátua da Liberdade identifica Nova York. O MAC faz parte de um complexo de edificações conhecido como Caminho Niemeyer, composto de 12 obras projetadas pelo arquiteto, umas já concluídas, outras em andamento. Constitui o Caminho Niemeyer um esforço do governo local para valorizar a orla da cidade e incrementar o turismo. Isso se chama visão.

E aqui, na nossa Fortaleza..? Até agora, nada existe de grandioso projetado para o nosso mais belo sítio. Se algo existe, sumiu nos desvãos da burocracia.

Somos tímidos, pensamos pequeno. Parece que sofremos do ?complexo de vira-lata?, de que falava Nelson Rodrigues. Pelas informações correntes, planeja-se lá construir um berço de atracação de navios e a estação de passageiros do porto. Só.

Não duvido da conveniência de ser o embarque e desembarque de turistas isolados da área destinada a carga geral e descarga de grãos. Também não discuto a necessidade de nova estação de passageiros, dadas as carências da velha estação em uso, acanhada e pequena. Mas terá que ser na Praia Mansa? Por que não se pensa em requalificar as áreas do porto, tendo em vista que, com a construção do Pecém, a tendência é aqui ficarem somente granéis sólidos e passageiros? Por que desperdiçar a Praia Mansa, maravilha que Deus criou pra nós ao longo dos últimos 70 anos? Por que trocar a doce linha de praia hoje existente por muralha de concreto agressiva e feia?

O porto do Mucuripe teve a construção iniciada há 70 anos. Hoje, envolvido pela cidade, incomoda. Justifica-se seu uso pelo terminal graneleiro que atende os moinhos, e como atracadouro para navios de passageiros, sua real vocação. Na verdade, degrada as águas do seu entorno e impõe às ruas de acesso o tráfego de caminhões pesados. Há 70 anos não se pensava nisso. Hoje, vive-se essa realidade.

Mucuripe é área nobre e a Praia Mansa, a quinta-essência. Que lá se plante o ícone da cidade, uma torre monumental arrojada, parte de um complexo turístico que orgulhe a nossa gente. De preferência, envolvendo a praia do Titanzinho! Outro uso daqueles belos recantos será desperdício, e as gerações futuras vão cobrar dos responsáveis. Chamem os niemeyeres da terra! Eles, com certeza, trarão ideias maravilhosas!

Um lembrete: nada de estaleiro por perto! Seria o absurdo dos absurdos! A vocação da cidade, máxime daqueles sítios, é o turismo, a indústria do futuro!

Affonso Taboza – Engenheiro civil e oficial reformado do Exército, empresário e diretor da Federação das Indústrias do Ceará.

Frente Nacional dos Prefeitos debaterá trânsito em Fortaleza

A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), vai aproveitar a reunião da Frente Nacional dos Prefeitos, que ocorrerá nos dias 29 e 30 deste mês, no Gran Marquise Hotel, para expor vantagens da tarifa social (passagem a R$ 1,00 aos domingos).

A questão tarifária do setor será um dos principais temas do encontro, que também versará sobre Coa 2014. Fortaleza é uma das subsedes do certame. Luizianne, bom lembrar, é vice da entidade.

O DA MERENDA?
Deu no Diário Oficial. A Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado pagou diária de R$ 13,00 para motorista que se deslocou a serviço de Fortaleza para Caucaia (Região Metropolitana). Tudo bem que é legal, mas é mesmo necessário?

CHOQUE EM DOBRO
O deputado federal Chico Lopes (PCdoB) entrou com dois processos na Justiça contra a Coelce. Por meio do advogado Feliciano de Carvalho Júnior, ele quer derrubar reajustes aplicados pela companhia e que, segundo a CPI das Tarifas de Energia, da Câmara, na qual é membro, foram abusivos.

Reforma Eleitoral deve ser votada nesta 3ª feira

“Pedido de vista coletivo adiou a votação da reforma eleitoral para a próxima terça-feira (1°), a partir das 9 horas, em reunião conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT). A decisão foi tomada em reunião dos dois colegiados nesta quarta-feira (26), após leitura do parecer de 27 páginas elaborado pelos relatores nas duas comissões – Eduardo Azeredo (PSDB-MG), pela CCT, e Marco Maciel (DEM-PE), pela CCJ.

Os relatores analisaram 74 emendas ao projeto da Câmara (PLC 141/09) que alteram as regras eleitorais. Segundo o presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), a votação nas comissões precisa ser realizada terça-feira, para que o Plenário da Casa possa apreciar a proposta na quarta-feira (2) e enviá-la, no mesmo dia, para a Câmara dos Deputados, que deverá analisar as diversas alterações de mérito sugeridas.

A pressa tem um motivo: para que as alterações na legislação eleitoral possam vigorar já nas eleições de 2010, precisam ser aprovadas e promulgadas pelo menos um ano antes do pleito, ou seja, até 3 de outubro deste ano.

– Votamos aqui na terça, para que, na quarta, possa ser votada em plenário e despachada direto para a Câmara – esclareceu Demóstenes. Para facilitar a análise pelos senadores, ele solicitou aos relatores a elaboração de um quadro comparativo com as principais modificações sugeridas pelo Senado em relação à proposta já aprovada na Câmara.

Alterações

Entre as principais alterações propostas pelos relatores está a permissão para veiculação de propaganda eleitoral paga na internet. A proposta da Câmara autoriza os candidatos, os partidos políticos e as coligações a explorarem a internet nas campanhas eleitorais, como meio de comunicação com o eleitor, mas proíbe a veiculação de qualquer tipo de propaganda paga por esse meio. Também não autoriza a realização de propaganda, mesmo gratuita, em portais noticiosos e informativos da internet.

A emenda de Eduardo Azeredo e Marco Maciel autoriza propaganda paga na internet, mas restringe esse tipo de publicidade aos sítios voltados à veiculação de notícias, mantendo a proibição de propaganda em sites de pessoas jurídicas cuja atividade final não seja relacionada à oferta de serviços de informação pela internet.

– Permite-se, assim, que esse meio de comunicação, ainda em desenvolvimento, receba mais investimentos. E, sobretudo, fomenta-se a experimentação da propaganda partidária em um meio cujas respostas ainda não se conhecem – explicam os dois relatores.

Com o objetivo de garantir critério de responsabilidade editorial ao conteúdo pago, com exceção da propaganda eleitoral, outra emenda propõe vincular a propaganda paga a sítios e páginas da internet cujo conteúdo seja gerado ou editado pelo próprio provedor. O objetivo, segundo os relatores, “é impedir a contratação abusiva ou indevida de pessoas naturais que poderiam usar páginas pessoais para fazer apologia a candidatos e partidos”.

O projeto da Câmara também permite a utilização da internet para facilitar o procedimento de doações de pessoas físicas, que passarão a preencher um formulário eletrônico, possibilitando também a doação por cartão de crédito. Mas o parecer elaborado por Azeredo e Maciel sugere também a inclusão do telefone como ferramenta adicional para facilitar as doações.

– Frise-se que o uso da internet e do telefone como meios de transferência de doações exigirá dos partidos e dos intermediários (os bancos e as operadoras de telecomunicações) cooperação mútua para que toda a movimentação possa ser contabilizada nos termos da lei – explicam os relatores.

Voto impresso

O relatório também proíbe o voto impresso. O projeto da Câmara estabelece que o voto impresso deverá ser depositado, de forma automática e sem contato manual do eleitor, em local previamente lacrado, para que, após o término da votação, a Justiça Eleitoral possa realizar auditoria por amostragem aleatória.

Para embasar a decisão pela proibição do voto impresso, os relatorestranscreveram, no parecer, trecho de relatório do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), demonstrando inconvenientes diversos para esse procedimento.

– A utilização de componentes mecânicos acoplados ou inseridos nas urnas eletrônicas aumentará drasticamente a taxa de falha desse equipamento, o que poderá exigir a votação em papel em diversas seções. Isso atrasará o cômputo dos votos e a conclusão do processo, bem como dará margem às mesmas fraudes já conhecidas no processo eleitoral não eletrônico – justificam Maciel e Azeredo.

No entanto, para garantir a auditoria do resultado das eleições, emenda dos dois relatores propõe tornar disponíveis para os partidos, coligações e candidatos 100% dos arquivos eletrônicos e das urnas utilizadas nas eleições até 180 dias após o término do pleito.

Voto em trânsito

De acordo com a proposta da Câmara, o voto em trânsito ficará autorizado em todo o território nacional, por meio de urnas instaladas nas capitais dos estados, conforme regulamentação a ser editada pelo TSE. No entanto, emenda dos dois relatores propõe a permanência do atual sistema, que permite apenas a justificação do voto para os que se encontram fora do seu domicílio eleitoral no dia da votação.

– Para que fosse consistente a votação em trânsito, cada seção eleitoral do país deveria ser capaz de identificar corretamente o eleitor e notificar a seção de domicílio daquele cidadão que o voto já foi realizado. Além disso, seria necessário que o sistema bloqueasse a realização de votação em mais de uma zona eleitoral no mesmo dia, sob pena de computar votos em duplicidade – explicaram os relatores.

Atualmente, a legislação permite o voto em trânsito somente para quem reside no exterior e, mesmo assim, no consulado e apenas para eleições para cargos de presidente e vice-presidente.

Material

Para evitar abuso de poder econômico e reduzir a poluição visual gerada pelo excesso de material publicitário usado pelos partidos durante a campanha, uma emenda também propõe que o material de propaganda em bens particulares ocupe no máximo 20% da área visível do meio de suporte à propaganda, no caso de fachada do prédio, de muro ou de qualquer outro bem particular. O projeto da Câmara já estabelece que o material de propaganda em bens particulares não deve ultrapassar o limite de quatro metros quadrados para faixas, placas, cartazes e assemelhados.”

(Agência Senado)

PCdoB quer fazer dois deputados federais no Ceará

chicolop

O PCdoB vai apostar na tese de que pode conquistar duas vagas de deputado federal em 2010. Foi o que revelou, nesta segunda-feira, o deputado federal Chico Lopes, acrescentando que o partido vive hoje uma nova realidade política e respaldado por cinco prefeituras, além de boa organização no Interior.

Chico Lopes já admite que disputará reeleição à Câmara e acrescenta que a outra vaga pode ser ocupada pelo secretário estadual da Saúde, joão Ananias. Em abril, Ananias deixará o cargo para tentar vaga.

Em termos nacionais, Lopes disse que o PCdoB deverá marcar boa presença no cenário dos cargos proporcionais. Em São Paulo, dois nomes despontam para a Câmara dos Deputados ou até vaga de senador: o delegado federal Protógenes Queiroz, aquele que prendeu o doleiro Daniel Dantas, e o apresentador Netinho, do SBT.

Lopes não esconde: com relação a 2010, vê um quadro dos mais otimistas para seu partido. Ele também reitera apoio à reeleição do governador Cid Gomes (PSB).

Ford registra lucro no 3º trimestre

“A Ford Motor surpreendeu Wall Street ao divulgar lucros trimestrais nesta segunda-feira, estimulados pelo corte de custos, melhores resultados com crédito e aumento de participação no mercado. A montadora, cujas ações subiram 7 por cento antes da abertura dos mercados, também espera ser “solidamente lucrativa” em 2011.

A companhia, a única grande montadora dos Estados Unidos que escapou de processo de falência em 2009, registrou seu primeiro lucro operacional desde o primeiro trimestre de 2008.

A Ford reportou um lucro líquido de 997 milhões de dólares, ou 29 centavos por ação, ante perdas de 161 milhões de dólares, ou 7 centavos por ação de prejuízo, no ano anterior.”

(Reuters)