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Caso Infraero pode levar a bloqueio de bens

” Procuradoria da República pediu que a Justiça bloqueie bens deixados pelo ex-presidente da Infraero Carlos Wilson Campos, morto em 2009, para garantir ressarcimento de R$ 4,15 milhões, prejuízo supostamente causado por fraudes em obras de aeroportos.

A Polícia Federal concluiu que houve fraudes em licitações, superfaturamento ou sobrepreço em aeroportos no primeiro mandato de Lula, quando Carlos Wilson estava à frente da estatal Infraero. Em 2006, ele foi eleito deputado pelo PT em Pernambuco.

A Folha revelou, em setembro passado, que a PF investigava e estimava desvio de R$ 500 milhões envolvendo empreiteiras como OAS, Camargo Corrêa, Odebrecht, Nielsen, Queiroz Galvão e Gautama. As empresas negaram fraudes.

Anteontem, o jornal “O Estado de S.Paulo” publicou que o relatório final da PF apontou desvios de R$ 991,8 milhões nas obras dos aeroportos de Corumbá (MS), Congonhas (SP), Guarulhos (SP), Brasília, Goiânia (GO), Cuiabá (MT), Macapá (AP), Uberlândia (MG), Vitória (ES) e Santos Dumont (RJ).

O inquérito da PF, batizado de Operação Caixa Preta, começou em 2007. Em dezembro, o relatório foi encaminhado à 12ª Vara da Justiça Federal de Brasília.

Paralelamente à investigação penal da PF, a Procuradoria moveu a partir de 2008, usando dados da Operação Caixa Preta, ações civis acusando Carlos Wilson, ex-diretores da Infraero e empreiteiras de improbidade administrativa.

Em uma das ações, a Procuradoria viu prejuízo de R$ 4,15 milhões na ampliação do aeroporto de Macapá e pede ressarcimento do valor.
Ao ser informado sobre a morte de Carlos Wilson, o procurador Bruno Acioli solicitou que a Justiça Federal determinasse que bens deixados pelo ex-deputado fossem reservados para cobrir o suposto rombo. Processo em Recife (PE) cuida da partilha dos bens.

“Não tem nem de perto esse valor [sendo partilhado aos herdeiros]”, afirmou Rodrigo Wilson, filho do ex-deputado, a quem a Justiça Federal mandou intimar para se manifestar sobre a solicitação de bloqueio de bens do pai. Quando candidato, em 2006, Carlos Wilson declarou, à Justiça Eleitoral, ser dono de um patrimônio de R$ 1,2 milhão.

“O meu pai morreu. Fora isso, já estava sendo esclarecido esse processo [a acusação da PF]. Agora a imprensa volta a falar, como se ele fosse realmente um acusado. É um absurdo a falta de respeito de vocês”, disse Rodrigo Wilson.

“Está sendo acusado injustamente de uma coisa que a agora não vai poder responder. Ele não adquiriu nenhum [bem] novo após assumir a Infraero”, disse ainda o filho. AInfraero disse que sua atual direção não foi acusada no inquérito e tem colaborado nas investigações da PF.”

(Folha Online)

Uma Fortaleza sem pastor

adisias
A jornalista Adísia Sá lamenta que Fortaleza esteja entregue à sorte em todos os sentidos. Vê uma cidade “sem pastor”. Ou seja, sem gestor. Confira: 
“Pastorear” é a palavra que consta no mestre Aurélio: guiar, cuidar, guardar o gado. Lembra pastor. “Pastor é aquele que dá a vida pelas suas ovelhas.“ Nada de pastorear, para nós cearenses é “pastorar“. Mal estacionamos o carro, e lá vem o pessoal & “se preocupe não, dona, eu fico pastorando …“ E fica mesmo.

E a gente confia …

Pois Fortaleza está precisando de quem a pastore. De quem cuide dela. De quem vele por ela. De quem a vigie e não deixe que motoristas estacionem sobre calçadas, nem a deixe apropriar por donos de bancas entulhadas de mercadorias, nos forçando a andar pelo calçamento, sujeitos a motoristas insanos a tirar “fino“

Pastor que ponha vigilantes nas pracinhas dos bairros, para chamar os setores de manutenção da Prefeitura quando as mesmas estiverem com seus pisos esburacados, as pedrinhas portuguesas saindo dos lugares , impedindo a circulação de bicicletas que põem em perigo os coopistas e transeuntes, enxotem burros e jumentos, bois e vacas que ficam comendo os recém nascidos brotos das poucas plantinhas tentando nascer aqui e ali, acolá e além…

Pastor que agilize os setores responsáveis pela fiscalização dos terrenos, baldios e entregues à sujeira jogada por carroceiro e lixos de edifícios de luxo que ponteiam em todos os cantos de Fortaleza.

Fiscalização que multe e obrigue os donos desses terrenos – na bolsa da especulação- a murá-los e a cercá-los , eliminando focos de baratas, ratos , transformados em mictórios e abrigo de marginais. Fiscalização que acompanhe a construção de prédios, muitos deles avançando e tomando e se apropriando do que seria calçamento, obrigando os transeuntes e mudar de itinerário pela impossibilidade de andarem, inclusive para suas moradias.

Adísia Sá – Jornalista
adisia@opovo.com.br

Traficante é preso no Crato

Policiais da cidade do Crato prenderam, nessa noite de seegunda-feira, em flagrante Francisco Ricardo Gomes (29). Ele vai responder por tráfico de drogas.

Com Francisco Gomes, foram encontradas 46 pedras de crack, quatro trouxas de cocaína e uma trouxe de maconha, segundo boletim divulgado nesta terça-feira pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI).

PTB apoiará reeleição de Cid e de Tasso Jereissati

arnon

“O PTB fará reunião, na primeira semana após o Carnaval para, segundo seu presidente estadual, deputado federal José Arnon, anunciar sua posição em termos de eleições. Arnon adianta que o partido vai apoiar a reeleição do governador Cid Gomes (PSB) e que endossará também a recondução de Tasso Jereissati para o Senado.

Ele explica que o partido apoiará Cid “por estarmos satisfeitos com sua gestão, que vem apostando em grandes obras. O respaldo a Tasso é o reconhecimento a quem tem liderança“.

Sobre Eunício Oliveira (PMDB) e o ministro José Pimentel (PT), pré-candidatos ao Senado, avisa: o PTB resolve depois. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Barragem do Castanhão terá comportas fechadas no próximo sábado

compotas

“Por pelo menos 20 dias, até o início da estação chuvosa, a barragem do Castanhão, neste município, terá suas comportas abertas para aumentar a capacidade de armazenamento de água das chuvas deste ano. Para isso, escoarão para o Rio Jaguaribe e, daí, ao mar, 500 milhões de metros cúbicos de água (ou cinco bilhões de litros). A abertura se dará no próximo sábado, com vazão total de 100 metros cúbicos por segundo, através de quatro comportas. A ideia é reduzir o nível do açude de 102,1 para 101 metros acima do nível do mar.

A decisão foi tomada na última quinta-feira, numa reunião entre a Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh), Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), Fundação Cearense de Meteorologia (Funceme) e Defesa Civil. Numa reunião realizada, no mês passado, em Limoeiro do Norte, o presidente da Cogerh, Francisco Teixeira, já havia anunciado a importância de se liberar água do Castanhão para que houvesse suporte às águas das precipitações deste ano. “O Castanhão é um regulador de cheias”, justificou Teixeira.

O fechamento das comportas deve acontecer no dia 26 de fevereiro, cerca de uma semana após o novo prognóstico da Funceme para o verão chuvoso deste ano, que será dado em 20 de fevereiro. Mesmo com as comportas ainda fechadas, o açude libera 23 metros cúbicos por segundo para a calha do rio Jaguaribe. Até ontem, o Castanhão acumulava 5,2 bilhões de metros cúbicos (a capacidade total é de 6,7 bilhões), com 78% de reserva de água.”

(Diário do Nordeste)

Ibama exige R$ 1,5 bi em obras para liberar Belo Monte

Depois de um polêmico processo, que envolveu o pedido de demissão dos principais funcionários diretamente envolvidos em sua análise, o governo conseguiu a licença prévia da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA). A obra é a maior do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), está orçada em R$ 20 bilhões e deverá ser licitada no início de abril.

Para ter o direito de construir a usina, o empreendedor terá que gastar aproximadamente R$ 1,5 bilhão para cumprir 40 exigências socioeconômicas e ambientais, pré-requisitos para a obtenção da licença de instalação, sem a qual a obra não começa. “Todas são exequíveis. Algumas são pesadas”, disse Pedro Bignelli, diretor de licenciamento do Ibama.

Para o ministro Carlos Minc (Meio Ambiente), o valor das mitigações é proporcional ao tamanho e à importância da obra. “A natureza não é inesgotável nem gratuita”, disse. Procurados ontem, os principais grupos privados interessados na obra (Odebrecht e Camargo Correa), não quiseram comentar as exigências.

Belo Monte será a maior usina 100% brasileira, com 11.200 MW (megawatts). Maior do que ela, só a hidrelétrica de Itaipu, que é binacional (Brasil-Paraguai), e pode gerar aproximadamente 14.000 MW.”

(Folha de São Paulo)

Câmara analisará novo programa de incentivo à cultura

“Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6722/10, do Poder Executivo, que cria o Programa Nacional de Fomento e Incentivo à Cultura (Procultura) e revoga a legislação vigente sobre o assunto, como a Lei Rouanet (8.313/91). O objetivo principal é diversificar a captação de recursos destinados a projetos culturais em todo o País, beneficiando programas e locais que hoje não têm chance de receber essas verbas.

O Procultura será implementado, principalmente, por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC), já existente. Suas receitas incluirão dotações consignadas no orçamento anual, doações e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive internacionais, entre outras fontes. Segundo o projeto, serão destinados ao fundo pelo menos 40% das dotações do Ministério da Cultura.

O FNC financiará projetos culturais apresentados por pessoas físicas e jurídicas de direito público e privado, com ou sem fins lucrativos, que tenham por base a democratização do acesso à cultura e o apoio à produção independente, entre outros critérios previamente aprovados pelo Ministério da Cultura. O projeto será analisado pelas comissões técnicas da Câmara.”

(Agência Câmara)

Arruda recorreu ao STF para não devolver verba federal

“O governo do Distrito Federal recorreu ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra decisão do TCU (Tribunal de Contas da União) que o condenou a comprovar a devolução de recursos federais usados para o pagamento de gratificações a policias e bombeiros militares. Para o TCU, houve uso irregular da verba.

Na ação, o governo distrital alega não ser competência do TCU fiscalizar o uso das verbas federais repassadas ao Fundo Constitucional do DF para a manutenção das polícias civil e militar e do Corpo de Bombeiros da capital federal. A tarefa de fiscalização, segundo o mandado de segurança, é do Tribunal de Contas do Distrito Federal.

O governo também argumenta que a lei federal que instituiu o Fundo Constitucional do Distrito Federal prevê a transferência obrigatória dos recursos federais, o que significa que as verbas pertencem ao DF e devem ser aplicadas conforme suas necessidades. O TCU fixou prazo de 15 dias, a contar desde domingo (31), para o Distrito Federal apresentar as provas de devolução dos valores relativos aos anos de 1999 a 2002. O STF ainda vai analisar a questão.”

(Agência Brasil)

Incêndio atinge loja do Mercado Central

Um incêndio de média proporção registrou-se nessa noite de segunda-feira no Centro de Fortaleza e atingiu a Casa do Turista, lojinha situada no Mercado Central. O Copo de Bombeiros foi acionado e conseguiu evitar que o fogo se alastrasse no local.

As causas do incêndio não foram divulgadaas, mas os bombeiros admitem que o fogo possa ter começado com faíscas de solda de uma obra próxima ao ponto. Dentro de 15 dias deve sair o laudo.

José Dirceu prevê Dilma superando Serra nas pesquisas até a Semana Santa

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Fábio Campos entrevistando José Dirceu.

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil) afirmou, nesta noite de segunda-feira, em Fortaleza que é ccontra uma candidatura do deputado federal Ciro Gomes (PSB) para presidente da República. Ele disse ver “como um direito dele (Ciro)” querer postular, mas disse não ver o parlamentar em condições “pois ele não têm alianças nos Estados.”

José Dirceu, que está em Fortaleza para agenda não divulgada, reiterou que Dilma Rousseff tem amplas condições de vitória e que vai passar, nas pesquisas, seu principal adversário, José Serra (PSDB) possivelmente até a Semana Santa. Ele observou que tem apregoado essa tese em seu Blog desde o ano passado.

Para reforçar sua avaliação, Dirceu, entrevistado no programa Jogo Político comandado pelo jornalista Fábio Campos nas tvs O POVO e Assembleia, acrescentou: “Ela (Dilma) não é conhecida na metade do País e, na hora que for conhecida, vai subir, na medida em que o presidente Lula tem 50% de apoio”, afirmou Dirceu. Ele rebateu crítica de que Dilma é neófita na pólítica, lembrando que sempre foi militante política, lutou contra o regime militar e é uma liderança.

ANISTIA

Dirceu reiterou que vem derrubando todas as acusações que lhe foram feitas nos processos relacionados ao Mensalão. Ele garantiu que sairá dessa situação fortalecido em todos os sentidos e que, inclusive, foi alvo, por 17 meses, de devassa da Receita Federal que nada encontrou.

Ele prevê que até o segundo semestre de 2011 deva estar concluido o processo do Mensalão, no que após isso vai pedir à Câmara dos Depuados que o anistie. Dirceu afirmou não ter nada definido sobre seu futuro político, mas que hoje está muito bem ajudando o Partido dos Trabalhadores. 

(Reprodução TV O POVO – TV Assembleia)

ATUALIZAÇÃO (21h58) – José Dirceu está em Fortaleza em ritmo de contatos políticos, dentro de uma estratégia nacional pró-Dilma Rousseff. Nesta noite, antes de dar entrevista para o programa Jogo Político, ele esteve reunido com a base aliada no Paço Municipal, sob comando da prefeita Luizianne Lins que, dia 10 próximo, assumirá a presidência regional do PT.

Nelson Martins: 80% do PT apoia reeleição de Cid independente da candidatura de Ciro

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O líder do governo na Assembleia Legislativa, Nelson Martins (PT) afirmou, nesta segunda-feira, que 80% dos petistas apoiarão a reeleição do governador Cid Gomes  (PSB) independente do destino que tomar o irmão dele, o deputado federal Ciro Gomes (PSB). Ciro é cotado para disputar o Governo de São Paulo ou postular a presidência da República.

Segundo Nelson Martins, o apoio a Cid virá porque o PT não vai rachar com o PSB e porque também o palanque de Dilma Rousseff que o presidente Lula quer no Estado é o de Cid Gomes. O parlamentar disse ainda  que a tendência é o PT indicar o vice-governador e que o partido acabará entrando num consenso entre nomes listados.

Nelson fez questão de deixar claro: o apoio ao governador virá independente de o PT lançar José Pimentel para o Senado. “Se o PT lançar Pimentel,vamos disputar no voto. Mesmo que Cid apoie Eunício Oliveira, nós teremos candidato. Agora, esperamos que o governador não se manifeste a favor de outra candidatura que não seja a de Eunício”, observou o petista.

A dobradinha Eunício-Pimentel terá o respaldo dos petistas, reiterou Nelson Martins, durante entrevista dada para o programa Quesdtão de Ordem, da TV Assembleia e que tem na apresentação o jornalista Renato Abreu.

Gilmar Mendes: STF é vanguardista

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“Na abertura do ano judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (1º) que a corte tem adotado posições de “vanguarda” ao se posicionar sobre assuntos polêmicos, e ajudado a melhorar a imagem do país lá fora. Segundo o ministro, o Supremo está se firmando “na visão do brasileiro médio” como a “própria representação da legalidade e da ordem institucional”. “Tal desempenho resulta também em crescente participação da Corte no cenário jurídico internacional, rendendo inegáveis dividendos inclusive no tocante à consolidação de imagem positiva do país”, discursou.
Na avaliação do ministro, o STF tem assumido posições corajosas. “Quando enfrenta o desafio de decidir controvérsias que ainda dividem até sociedades muito desenvolvidas, por cuidarem de temas sensíveis como o uso de células-tronco ou o aborto de fetos anencéfalos, este Tribunal coloca-se corajosamente em situação de vanguarda, aproximando outras cortes constitucionais, algumas também às voltas com as mesmas dificuldades”, prosseguiu o ministro.
Cara a cara
Gilmar Mendes fez um balanço positivo do ano passado na Justiça brasileira. “O ano de 2009 foi aquele em que o Judiciário deparou cara a cara consigo mesmo e, enfim, enfrentou o hercúleo desafio de se conhecer. Em grande medida graças à ação eficiente do Conselho Nacional de Justiça, que in loco testemunhou as deficiências ligadas ao serviço público de prestação de justiça. Puderam-se, portanto, mapear as dificuldades de cada órgão para assim resolvê-las”, disse o ministro.
O presidente do Supremo disse que o Judiciário avançou na transparência de seus atos, com a instituição da Central de Atendimento ao Cidadão, o e-STF – que torna exclusivo o meio eletrônico para o ajuizamento de seis classes processuais – e a resolução do Conselho Nacional de Justiça que obriga os tribunais a publicarem na internet os gastos de cada órgão vinculado.”

(Congresso em Foco)

Palocci desiste de candidatura em São Paulo

“O deputado Antonio Palocci (PT-SP) descartou formalmente a possibilidade de concorrer ao governo de São Paulo, nesta terça-feira, em reunião com a executiva estadual do PT. Palocci se mostrou pessimista quanto à possibilidade de Ciro Gomes (PSB) desistir da candidatura presidencial para concorrer ao Palácio dos Bandeirantes e defendeu que o PT lance o quanto antes um candidato que já tenha disputado o governo paulista. Assim, resumiu as opções a dois nomes: Marta Suplicy e Aloizio Mercadante.
“Palocci agradeceu à direção partidária por ter sugerido seu nome, mas disse que não tem condições de concorrer. A avaliação pessoal dele é que Ciro dificilmente vai disputar o governo paulista. Ou ele sai para presidente ou não sai”, disse Luiz Turco, da direção estadual do partido.
Segundo o dirigente, a avaliação de Palocci coincide com a do partido. “Temos que definir um nome porque o tempo está ficando espremido”.
Palocci foi o terceiro nome cogitado para a disputa estadual a ser sabatinado pelo partido. O prefeito de Osasco, Emídio de Souza, e o ministro da Educação, Fernando Hadad, já foram ouvidos. Marta, Mercadante, o senador Eduardo Suplicy e o deputado Arlindo Chinaglia devem ser os próximos.
A direção do PT paulista espera definir um nome antes do Congresso Estadual do partido, marcado para o início de março.”

(Site Último Segundo)

Cid vai à Assembleia e deve falar sobre estaleiro criticado por Luizianne

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O governador Cid Gomes estará nesta terça-feira, às 9 horas, na solenidade de abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa. A presença dele ganhou maior dimensão depois que a prefeita Luizianne Lins (PT), conforme post deste Blog, afirmou ser contra a instalação do estaleiro na praia do Titanzinho. E Luizianne ainda disse mais: o projeto precisará de licença da Prefeitura que tem prefeita.

Cid, com certeza, vai ser indagado sobre essa decaração de Luizianne, mas há quem aposte que não buscará o confronto. Pelo menos publicamente.

Bom, depois de participar da sessão da Assembleia, onde fará a leitura da mensagem governamental, como manda a tradição, ele receberá no Palácio Iracema os parlamentares para um almoço.

Na agenda de Cid, consta também mais estaleiro.Ele vai expor o projeto para a diretoria do Insituto de Arquitetos do Brasil (IAB), às 16 horas,.

Ministério da Integração Nacional lançará em Fortaleza Prêmio Celso Furtado

A primeira edição do Prêmio Nacional de Desenvolvimento Regional, que homenageia Celso Furtado, será lançada às 9 horas do próximo dia 8 fevereiro, no auditório da presidência do Banco do Nordeste do Brasil(BNB). O ato terá à frente o secretário de Desenvolvimento Regional do Ministério da Integração Nacional, Henrique Villa.

Serão disponibilizados R$ 209,25 mil em prêmios para três categorias: Produção do conhecimento acadêmico com teses e dissertações de mestrado, doutorado e pós-doutorado na área de desenvolvimento regional, Práticas exitosas de produção e gestão institucional e Projetos inovadores para implantação no território.

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Sinduscon e Sesi iniciam Programa Qualidade de Vida na Construção 2010

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará (Sinduscon) e Sesi lança nesta terça-feira, às 7h30min, no canteiro do Condomínio Acqua, o projeto”Qualidade de Vida na Construção 2010. A abertura contará com oficina de construção virtual, onde operários, por meio da informática, aprenderão a manusear plantas de obras.

Segundo o presidente do Sinduscon-CE, Roberto Sérgio, o programa contará também com atendimento médico, conhecimeno de saúde e higiene e aulas de educação física. A  primeira oficina, de plantas de obras, envolverá 50 operários.

SERVIÇO

Condomínio Acqua – Rua Carolina Sucupira, 735 – Aldeota.

Estaleiro – Heitor Férrer vai pedir audiência pública para debater o projeto

Na abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa nesta terça-feira, Heitor Férrer (PDT) não perde tempo. Ele confirmou para este Blog que dará entrada em requerimento solicitando uma audiência pública para debater a polêmica em torno do estaleiro e sua localização.

Segundo Heitor Férrer, a população precisa saber direitinho os detalhes técnicos do empreendimento que, no momento, virou um divisor de águas entre os interesses do governador Cid Gomes (PSB) e da prefeita de Fortaleza, Luizainne Lins (PT) que, nesta manhã, avisou que a cidade tem prefeita e, como tal, obra como o estaleiro vai precisar de licença da Prefeitura.

O estaleiro é para ser construido na praia do Titanzinho, mas a comunidade da área rejeita. Para Heitor, é preciso mergulhar fundo nesse projeto. Sem medo de tubarões.