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Pré-Sal – Projetos podem ser os primeiros da pauta do Congresso

“Os projetos de lei sobre a capitalização da Petrobrás e a criação do Fundo Social, que fazem parte do arcabouço regulatório do pré-sal, podem ser os primeiros a serem apreciados pelos deputados no retorno dos trabalhos do Congresso esta semana.

A ideia é evitar que a retomada das discussões sobre o tema seja feita pelo projeto que define o novo modelo de exploração e estabelece a divisão de receitas obtidas com a cobrança de royalties, que provocou um embate entre os deputados em dezembro.

A proposta ainda tem que ser discutida pelos líderes dos partidos. “A ideia é não votar o modelo de partilha e começar pelos outros dois projetos”, afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais articuladores da bancada fluminense nas questões sobre o pré-sal. Segundo ele, a proposta foi apresentada ao novo líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP) que, em princípio, teria achado “boa” a iniciativa.

Oficialmente, dos quatro projetos encaminhados pelo governo em setembro para a Câmara, apenas um foi aprovado, o que cria a Petro-Sal, estatal que será responsável pela gestão dos novos contratos.

O projeto mais importante, que estabelece o mecanismo de partilha como novo modelo exploratório, teve seu texto base aprovado no início de dezembro, mas a conclusão da votação ficou travada por conta de uma emenda, de autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG).”

* Leia mais.

Presidente da Fiec divulga balanço de olho na reeleição

O presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo, divulgará, nesta zegunda-feira, o Balanço 2009 da entidade. Será durante almoço no quinto andar do prédio-sede, no bairro Aldeota, em Fortaleza.

Roberto Macedo divulgará números relacionados às atividades do Sesi e Senai, por exemplo, em termos de capacitação profissional, e anunciará algumas metas para este ano.

BOM RESSALTAR – Macedo deverá disputará reeleição para o cargo. O pleito deve ocorrer em meados deste ano.

Contas no Exterior alimentaram Caixa 2, diz PF

“Diretores da empreiteira Camargo Corrêa, investigada na Operação Castelo de Areia tinham, segundo a Polícia Federal, uma “contabilidade paralela”, que seria destinada a pagamentos de propinas tanto no Brasil como no exterior.

As suspeitas aparecem no relatório final da PF nesse caso, assinado pelo delegado Otavio Margonari Russo. Desde o início do caso a defesa da Camargo Corrêa nega as acusações.

“A documentação aponta para a existência de uma contabilidade paralela, cujas receitas ilícitas provavelmente relacionam-se a superfaturamento de obras públicas”, escrevem os policiais no relatório.

Ainda de acordo com a PF, as saídas de caixa dessa contabilidade seriam direcionadas “ao pagamento de vantagens pecuniárias aos mais diversos agentes públicos, transações estas que ocorreriam tanto dentro quanto fora do país”.

O advogado Celso Vilardi, que defende a Camargo Corrêa, repetiu que lamenta o “vazamento criminoso” de documentos apreendidos durante a operação e disse que já pediu investigação sobre isso.”

(Folha Online)

Ex-vice da Fecomércio não será candidato

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O empresário Régis Dias confirmou, nesta segunda-feira, o que disse para a Coluna Vertical, no O POVO: “Eu não sou candidato e não disputarei o comando da Fecomércio. Minha dedicação hoje é com o Sebrae!“

Régis era vice do atual presidente da entidade, Luiz Gastão, que vai para a reeleição, mas entregou o cargo, após fazer uma série de denúncias contra a atual gestão em 2008, quando das eleições municipais de Fortaleza. Na época, Gastão era candidato a prefeitoa pelo PPS, mas acabou renunciando.

Ele adiantou que sente “nojo” de falar nessa disputa e que não se envolverá no pleito de nenhuma forma. Garante que só quer se dedicar mesdmo ao Sebrae, onde é servidor concursado, e a seus pojetos pessoais.

Depois de comemorar 20 anos, VSM chega à maioridade

Há 21 anos, a comunicação corporativa passou por um divisor de águas no Ceará. Isso porque, no dia 01 de fevereiro de 1989, era criada a VSM Comunicação, agência pioneira nesse nicho de mercado no Estado. Motivos para comemorar não faltam.

A empresa hoje dirigida pelo jornalistaMarcos André Borges tornou-se referência nacional para o segmento, sendo a primeira agência brasileira de comunicação corporativa a obter o selo ISO 9001. Um feito relevante para quem atua em um setor que movimentou mais de R$ 1,2 bi em 2009, com um crescimento de 19,5% em relação ao ano anterior e levando-se em conta apenas 373 das 1200 empresas estimadas nesse segmento, de acordo com pesquisa realizada pela Associação Nacional das Empresas de Comunicação (Abracom) e da Mega Brasil, publicada no recém lançado Anuário Brasileiro das Agências de Comunicação.

Além disso, a VSM, que nasceu com o ideal de masi outros dois jornalistas – Valéria Cavalcante e Sávio Carvalho, conquistou prêmios nacionais de comunicação do Sistema Unimed e contribuiu para a conquista de prêmios para seus clientes, como o Prêmio Delmiro Golveia, Prêmio CBIC e Selo de Responsabilidade Cultural da Kraft Foods.

Completa o currículo de sucesso o fato de ser a primeira cearense a vencer a etapa nacional do Prêmio Aberje (Associação Brasileira de Comunicação Empresarial) 2009.

Quatro homicídios no Interior

O Comando de Policiamento do Interior (CPI) registrou, nas últimas horas, no Ceará, quatro homicídios. Em Nova Russas, Antonio Gleiciano Alves (15) foi assassinado com uma facada pelo corretor Olavo Siqueira Lima (28) por questão de dívida, segundo populares. Na cidade de Itapiúna, outro adolescente foi assassiando a faca. Angelino de Sousa (17) levou oito facadas e a Polícia apura possível envolvimento de dois outros adolescentes que esavam com ele na noite anterior.

Na cidade do Crato, Raimundo Vieira de Lima, mototaxista, tentou matar Damon Félix Pereira, mas assassinado com um tiro nas costas disparado por um indivíduo de nome Aluisio”, que seria amigo de Damon, e que se encontra foragido.

Já em Pacajus, a Polícia encontrou o corpo de um homem com 14 perfurações a faca e iniciou investigações para identificar a vítima e apurar o crime.

Estratégia 2010 – Serra vai usar parabólica para se popularizar no Nordeste

“Assim que confirmar o nome tucano para concorrer à Presidência em outubro (possivelmente o governador de São Paulo, José Serra), uma das principais missões do PSDB será popularizar o candidato fora das regiões Sul e Sudeste. Os números indicam que a tarefa não será fácil, em especial no Nordeste.

  • Beto Macário/Especial para o UOL NotíciasSilvania Lima dos Santos e o marido José Carlos Barros acreditam que número de propagandas aumentou e mostram “avanços” em São Paulo
  • Beto Macário/Especial para o UOL NotíciasA cidade de Boca da Mata (68 km de Maceió) é tomada por parabólicas

Segundo pesquisa Datafolha realizada em dezembro de 2009, o Nordeste é a única região onde a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), está a frente de Serra na corrida presidencial: 31% x 28%. Outro dado da pesquisa aponta que o governador paulista é conhecido por 93% dos brasileiros, mas, no Nordeste, esse índice cai para 88% (menor índice do país).

Para “encurtar” a distância entre a Serra e os eleitores do Nordeste, a popularização das antenas parabólicas se tornou um canal de comunicação relevante entre o governo paulista, comandando por Serra, e os eleitores da região.  É que algumas emissoras retransmitem não apenas os programas das emissoras “cabeças de rede” de São Paulo para o Nordeste, mas também os comerciais institucionais do governo estadual. 

As parabólicas se tornaram um fenômeno no interior nordestino por conta da falta de emissoras locais. O sinal da parabólica chega a 22% dos domicílios nordestinos, atingindo cerca de 3,5 milhões de famílias. Os dados são do Centro de Estudos sobre as Tecnologias da Informação e da Comunicação, com dados de 2008.

Hoje, não é difícil ver um nordestino assistindo a programas e comerciais que teoricamente deveriam passar apenas no Estado de São Paulo. Por tabela, em vez de as propagandas dos seus respectivos Estados, o nordestino vê o governo paulista tomar conta da grade da TV nos horários comerciais.

“Eu vejo sempre, mas nunca entendi porque passa comercial de lá aqui”, contou a dona-de-casa Maria Gonçalves, 41 anos, moradora da zona rural de Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. Ao ser “lembrada” que Serra deverá ser candidato à Presidência, ela diz que “agora entende” as propagandas. “Acho então que ele está aproveitando. Passa muita propaganda que não é de nada aqui”.

Já em Paripueira, litoral Norte de Alagoas, as propagandas são até comemoradas por alguns eleitores de Serra. A dona-de-casa Silvania Lima dos Santos, 38 anos, não esconde sua admiração pelo governador de São Paulo. Ela e o marido, José Carlos Barros, 48 anos, nunca viram o pré-candidato tucano pessoalmente, mas dizem o conhecer bem pela televisão, principalmente porque o número de inserções teria aumentado nos últimos meses, segundo eles. “A gente vê pela TV o trabalho dele, e é por isso que se ele for mesmo candidato, nosso voto é dele”, diz a dona-de-casa.

Já o marido, que morou no Estado governado por Serra, diz que São Paulo “evoluiu muito” nos últimos anos. “As propagandas mostram que São Paulo está mudada, diferente do que vi há dez anos – quando fui para lá e voltei endividado. Serra olha para os pobres. Dá vontade até de voltar para tentar ganhar a vida lá”, completa José Carlos, que está desempregado há três anos.

Em Boca da Mata, a 68 km de Maceió, as parabólicas tomam conta do cenário da cidade. A maioria das casas possui uma antena parabólica, e todos os moradores ouvidos pelo <br>UOL Notícias</b> afirmaram conhecer José Serra. Na maioria dos casos, ligam a imagem dele aos comerciais e programas paulistas que passam na TV.

“Tem muito comercial de lá. Quem não sabe que ele é candidato de novo?”, questionou José Raimundo, 54 anos, que confessa: votou em Serra em 2002, mas ajudou a reeleger Lula, nos dois turnos, em 2006.

Ele reclama da falta de opções para assistir programas alagoanos. “Eu queria mesmo era ver os programas daqui, mas não pega direito. Na última eleição, só assistimos aqui programas eleitorais lá de São Paulo. Nada do governo daqui”, lamentou Raimundo, assegurando que a falta opções locais dificulta a escolha de candidatos estaduais.”

(Folha Online)

Ex-presidente da Aprece aposta na dobradinha Tasso-Pimentel para o Senado

Ex-presidente da Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) e ex-prefeito de Aurora, o socialista Carlos Macedo avisa: se o ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT), for mesmo candidato ao Senado, o peemedebista Eunício Oliveira acabará dançando.

“O senador Tasso Jereissati (PSDB) tem liderança e Pimentel o apoio de Lula”, observa Carlos Macedo, reconhecendo o prestígio de Eunício, mas não querendo apostar em sua vitória por sentir o peemedebista sem discurso consistente.

Para Macedo, só o endosso de Cid Gomes ao nome de Eunício é pouco para uma disputa que promete ser das mais acirradas. Ele destaca a força de Tasso no Interior e lembra que Cid só venceu o ex-governador Lúcio Alcântara quando o tucano saiu pelo Interior buscando votos. Sobre Pimentel, avalia ser um “grande nome” com perspectivas de surpreender, pois é amigo pessoal do presidente Lula.

Duplicação do Anel Viário sai em março

“O superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, assinará, no próximo mês, contrato com o Consórcio Galvão/EIT, que venceu a concorrência pública para as obras de duplicação do Anel Viário de Contorno de Fortaleza.

Segundo Guedes, será “a maior obra rodoviária dos últimos 25 anos no Ceará”. Vão ser duplicados 32 quilômetros do trecho que vai da CE-040 passando pela BR-116, CE-065, CE-060, BR-222/020 e se estendendo até a Lagoa do Tabapuá (Caucaia).

No trajeto, sete viadutos, que substituirão as atuais rotatórias, alças de contorno, canteiro central com 10 metros, acostamentos, ciclovias, nova sinalização. Detalhe: toda em concreto, constituindo-se na primeira do gênero no Estado. ”

(Coluna Vertical, do POVO)

Polêmica do estaleiro marca início das atividades legislativas

“Com presença confirmada da prefeita Luizianne Lins (PT), será aberta hoje a 16ª legislatura da Câmara Municipal de Fortaleza. E o começo do novo ano legislativo deve ser marcado por muita polêmica, devido à decisão do governador Cid Gomes (PSB) de construir um estaleiro na praia do Titanzinho, localizada no bairro Serviluz. Luizianne já afirmou ser contra o empreendimento. O presidente da Casa, Salmito Filho (PT), por sua vez, convenceu-se da viabilidade da obra e deve exercer influência junto aos demais parlamentares para que eles apoiem o projeto.

Salmito, inclusive, já defendeu que modificações no Plano Diretor da cidade podem ser feitas para garantir a construção do estaleiro no Titanzinho. A lei enquadra a região como Zona Especial de Interesse Social (Zeis), onde devem ser priorizadas as construções de habitações populares e equipamentos sociais. Opositor do projeto, o líder da prefeita na Câmara, o também petista Acrísio Sena, argumenta que a lei foi elaborada com a participação da população e que não pode ser modificada deliberadamente.

Um fator que deve esquentar ainda mais a discussão foi a decisão de Cid de iniciar as negociações sobre o estaleiro com o presidente Salmito Filho & desafeto de Luizianne & exatamente um dia depois de a prefeita ter entrado de férias. A reunião aconteceu no último dia 21, com a presença dos sete vereadores mais bem votados no Serviluz. O encontro foi fruto de uma negociação direta entre Cid e Salmito, sem levar em conta o que a chefe do Executivo & em tese, a pessoa mais indicada para tratar do assunto & pensa sobre o empreendimento.

Assembleia
Já amanhã, termina o recesso dos deputados estaduais. Por conta da proximidade das eleições, o ano na Casa também promete ser movimentado. Logo nos primeiros meses, os deputados do PSDB deverão enfim decidir se continuam ou não na base do governador Cid Gomes. Em nível nacional, a sigla tucana deverá ter candidato à Presidência da República, o que força o diretório local a ter candidato próprio. A ideia é garantir um palanque forte no Estado, já que Cid deverá apoiar, a presidente, ou a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB) ou a da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), caso o irmão desista da disputa.

Outro debate que deve exigir a atenção dos deputados será o processo de emancipação de alguns distritos do Estado. No ano passado, foi aprovado um projeto de lei de autoria do presidente da Assembleia, Domingos Filho (PMDB), que permite a criação de novos municípios. A partir de agora, cabe aos distritos enviarem para o legislativo estadual os pedidos de emancipação.”

(Jornal O POVO)

Um ano sem Juraci Magalhães

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Eis artigo assinado pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB), no O POVO desta segunda-feira, onde ele lembra o primeiro aniversário da morte de Juraci Magalhães. Para muitos, o maior prefeito que Fortaleza já teve; para outros, uma pesonalidade contraditória. Confira:

A Câmara Municipal de Fortaleza homenageará no dia 4/2 o ex-prefeito Juraci Magalhães pela passagem, recentemente, do primeiro ano de seu falecimento para testemunhar o reconhecimento da cidade a uma personalidade ímpar. Na missa, oficiada na Igreja de São Vicente, destaquei que ele fazia falta à sua família, aos correligionários com os quais costumava trocar ideias sobre a nossa realidade política e urbanística, sugerindo projetos ousados, como foi o caso, por exemplo, do Hospital José Frota, apontado como um dos melhores no ramo de urgência, no Nordeste do País.

Tendo acompanhado toda a trajetória por ele empreendida, desde 74, quando coordenou a respectiva campanha senatorial, cujo êxito muito lhe deve ser creditado, por seu extraordinário poder de aglutinar correntes de opinião antagônicas, ensejando a relembrança de sua obstinação em idealizar para a nossa urbe algo que a transformasse numa das mais fascinantes do Nordeste. Quando lhe chegavam notícias das áreas periféricas, alcançadas pelo transbordamento dos rios Siqueira e Maranguapinho, dispunha-se, com sua equipe e, às vezes, sozinho, a dimensionar a extensão dos prejuízos a fim de promover a assistência aos moradores e encontrar soluções para impedir a repetição daqueles episódios dramáticos.

O otimismo, habitualmente, era a sua inconfundível característica, nunca transmitindo aos seus colaboradores diretos e a líderes comunitários qualquer manifestação de desalento, até mesmo quando uma enfermidade insidiosa buscava minar-lhe as energias físicas, compelindo-o a demandar à capital paulistana para, ali, submeter-se a prolongado tratamento capaz de permitir-lhe a continuidade do mandato.

Assim era, de perfil inteiro, ora aligeiradamente detalhado, aquele líder carismático que soube conduzir multidões, mas com excepcional força de espírito, qualidades que o tornaram um dos mais acreditados políticos de nossa geração. Ninguém olvidará a transformação modernizadora em que Juraci enquadrou as suas gestões, no comando dos nossos destinos.

MAURO BENEVIDES
Deputado federal (PMDB-CE) e jornalista

Começa a declaração do Imposto de Renda nestra 2ª feira

“O prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) começa nesta segunda-feira. O programa gerador da declaração será liberado na página da Receita Federal na internet também a partir desta segunda-feira. A Receita já disponibilizou, no mesmo endereço, outro programa, o Receitanet, responsável apenas pela transmissão das informações, de acordo com a Agência Brasil.

Além da internet, a declaração pode ser apresentada em disquete, nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal, durante o horário de expediente de cada instituição, ou em formulário de papel, nas agências e nas lojas franqueadas dos Correios, também durante o horário de expediente, ao custo de R$ 5,00 para o contribuinte.

A declaração do Imposto de Renda de 2010 será a última entregue em formulário de papel. Dentre 25 milhões de declarações recebidos no ano passado, apenas 127 mil foram em formulário de papel.

As novas regras para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2010 foram publicadas no Diário Oficial da União no início do mês. Entre as pessoas que estão obrigadas a declarar estão os contribuintes que tiveram rendimentos tributáveis superiores a R$ 17.215,08 no ano passado.

No caso dos contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, ficam obrigados a declarar se esse valor ultrapassar R$ 40.000,00. Se o contribuinte optar pelo desconto simplificado na declaração, o valor limite para usar o modelo ficou em R$ 12.743,63.

A obrigatoriedade da entrega da declaração do Imposto de Renda para quem tinha patrimônio em dezembro de 2009 acima R$ R$ 300 mil é uma das mudanças este ano divulgadas pela Receita Federal. Antes, o valor inicial era de R$ 80 mil. Outra mudança é que os contribuintes que entregavam a declaração apenas por ser sócio de empresa estão livres da declaração, caso não se enquadrem nas demais regras de obrigatoriedade. O prazo para entrega das declarações vai até 30 de abril.”

(Agência Estado)

Lula dobra criação de cargos de confiança no segundo mandato

“O governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o ritmo da criação de cargos comissionados da administração federal no segundo mandato. O número médio mensal de postos criados aumentou de 23,8 nos quatro primeiros anos do governo para 54 a partir de 2007. Essas vagas são muitas vezes destinadas a apadrinhados políticos.

Levantamento feito em medidas provisórias e projetos de lei mostra que foram criados 4.225 cargos de confiança entre 2007 e 2009. Considerando os cargos extintos no mesmo período, o saldo é de 1.946, contra 1.144 no período anterior.

No segundo mandato, foram criados 395 cargos por MPs e 3.830 por projetos de lei. No mesmo período, foram criados 84.672 cargos efetivos, com exigência de concurso.

Em 2007, o Ministério do Planejamento enviou à Câmara a nota informativa 304/07, que detalhou ano a ano a situação de cargos de confiança desde 1994. O documento mostra que Lula herdou do antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), 19.943 cargos de livre nomeação.

Após redução em 2003, houve grande aumento no ano seguinte, chegando a 21.404. Em 2005 e 2006, novas quedas. Ao final do primeiro mandato havia 21.087 cargos de confiança. Agora, são 23 mil. ”

(Folha de São Paulo)

Eleições 2010 – Cid espera por Ciro Gomes

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“O governador do Ceará, Cid Ferreira Gomes, disse ontem, que as definições eleitorais para 2010 serão tomadas nos estados, após o fechamento dos acordos nacionais, em especial para o Ceará “que tem um pré-candidato (à Presidência) irmão de um governador”. Cid Gomes disse até mesmo que a situação de Ciro Gomes poderá ficar para depois da reunião que está marcada para o mês de março.

Na noite de ontem, o governador foi o entrevistado do programa Questão Aberta, da TV Diário, onde deixou claro que a meta da administração estadual para 2010 é conseguir aplicar os R$ 6 bilhões que ele pretende investir no Estado durante todo o ano eleitoral.

O governador lembrou que o montante superior a R$ 3 bilhões em investimentos, aplicados no ano passado já representou um recorde de recursos na infra-estrutura do Estado, porém enfatizou que a meta para 2010 é ainda mais ousada do que aplicou até agora, com três anos de sua gestão a frente do Governo do Estado.

Cid Gomes destacou que a reunião que teve no fim de semana com os secretários do Estado foi não só para estipular metas para o Monitoramento e Ações de Projetos Prioritários (MAPP), que ficou em R$ 6 bilhões, mas também para fazer um balanço do ano de 2009, que o governador considerou como positivo, sobretudo pelo montante de investimentos.

Definições

Em termos de políticas, Cid Gomes disse que as decisões sobre a possível candidatura do seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes, à Presidência da República, partirão exclusivamente das definições nacionais e não caberão aos estados, ou seja, entre Ciro, o presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, e o próprio presidente Lula.

“Eu tenho evitado iniciar o processo de discussão e de definições porque estas decisões nacionais ainda vão acontecer. Sempre se define primeiro as questões nacionais. Tem que ser assim”, complementou.

Cid Gomes, em tom ainda de incerteza, disse que, devido aos pontos de vista diferente que estão imperando entre líderes do PT e do PSB, que há a possibilidade de, mesmo em março, quando está marcada uma definição sobre a candidatura de Ciro, poderá não haver decisões tomadas.

“Houve uma conversa em setembro e ficou combinado que em março voltariam a sentar e conversar em março. Talvez nem nesta data tenha uma definição, mas até lá pode ter certeza que nenhuma definição acontecerá”, garantiu o Chefe do Executivo Estadual.

Com relação à sua campanha de reeleição, o governador Cid Gomes continuou “disciplinado” em não falar. A única declaração que deu foi que as definições sobre a candidatura de Ciro Gomes irão influenciar mais aqui no Ceará “pelo fato de um pré-candidato a presidente ser irmão de um governador de Estado e isso poderá mudar algumas coisas”.

(Diário do Nordeste)

Terremoto de 5,2 graus atinge a China

“Uma pessoa morreu, 11 ficaram feridas e cem casas foram destruídas por causa de um terremoto de 5,2 graus de magnitude na escala Richter que atingiu a província de Sichuan, no Sudoeste da China, no sábado (30).A informação é da rede sismológica nacional da China, divulgou a agência “Xinhua”.
 
O epicentro do tremor foi registrado às 5h36 deste domingo (31) no horário local – 19h36 de sábado (30) no horário de Brasília. Os abalos aconteceram entre a cidade de Suining, em Sichuan, e o distrito de Tongnan, em Chongqing, a 30,3 graus de latitude norte e 105,7 graus de longitude leste. O Centro de Pesquisas Geológicas dos EUA informou que o tremor foi localizado a 18,6 quilômetros de profundidade, com magnitude 5,2.
Segundo a Administração de Terremotos de Sichuan, mais de 30 sismólogos e funcionários trabalham na região afetada. A televisão estatal mostrou imagens de casas desabadas e afirmou que dezenas de moradias foram destruídas.”

(Portal G1)

Senado vai começar ano com pauta "trancada" por duas MPs e um priojeto de lei

“Duas medidas provisórias e um projeto de lei “trancam” (obstruem) a pauta do Senado, cujos trabalhos se iniciam na próxima terça-feira (2). As medidas provisórias tratam da abertura de créditos extraordinários: a MP 469/09 destina R$ 2,168 bilhões aos ministérios da Saúde e dos Transportes para o combate à gripe suína, enquanto a MP 470/09, que acabou sendo transformada no Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/09, prevê diversas medidas, entre elas a concessão de um crédito de R$ 6 bilhões para a Caixa Econômica Federal.

Também tranca a pauta o PLC 280/09, projeto de lei que tramita na Casa em regime de urgência. Essa proposta trata da formação mínima (nível médio ou nível superior) a ser exigida dos professores do ensino básico.

Há ainda uma outra medida provisória na ordem do dia – a MP 471/09 – que, por enquanto, não obstrui a pauta. Ela prevê a concessão, entre janeiro de 2011 e dezembro de 2015, de incentivos fiscais a montadoras e fabricantes de veículos instalados nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Essa matéria só trancará a pauta se não for aprovada até 16 de fevereiro.

PEC do Divórcio

Além dessas proposições, está na ordem do dia a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 28/09 – também chamada de PEC do Divórcio -, que facilita esse processo ao acabar com a exigência de separação judicial prévia por mais de um ano ou de comprovação da separação “de fato” por mais de dois anos. A proposta já foi aprovada pelo Senado em primeiro turno, no início de dezembro passado, e precisa passar por mais uma votação.

Defesa da concorrência

Também está pronta para votação, apesar de ainda não ter sido incluída na pauta, a matéria que trata do Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência, alterando a estrutura de funcionamento do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e da Secretaria de Direito Econômico (SDE).

O projeto (PLC 06/09) cuida da prevenção e da repressão a infrações de ordem econômica, estabelecendo controle prévio dos atos de fusão e incorporação de grandes empresas. O texto recebeu 31 emendas em Plenário e, para ser votado, precisa da apreciação de comissões sobre as mudanças sugeridas. Se aprovado com as emendas, será enviado novamente à análise da Câmara dos Deputados, por causa das mudanças feitas pelos senadores.”

(Agência Senado)

Porto dos Santos

“As negociações entre o PSB e o PT paulista por uma aliança para disputar o governo de São Paulo passam por uma zona de atrito entre as duas siglas: o controle do porto de Santos.

Desde 2007, quando Lula criou a Secretaria Especial de Portos, a qual deixou sob o comando do PSB, o PT perdeu espaço em Santos.

Com status de ministro, o responsável pela pasta, Pedro Brito, foi sub de Ciro Gomes (PSB) na Integração Nacional. Antes de embarcar na política, Brito fez carreira no banco Fibra, da família do vice-presidente da Fiesp, Benjamin Steinbruch (CSN), por sua vez um dos principais entusiastas da candidatura de Paulo Skaf (PSB) ao Palácio dos Bandeirantes.

Cargo-chave no porto, a diretoria de Administração e Finanças deixou de ser ocupada pelo PT para abrigar o executivo Alencar Costa, também ligado a Steinbruch.”

(Folha Online)

Carnaval da Saudade com ingre4ssos

dalva

Com 85 músicas de carnavais do passado, o Clube Náutico Atlético Cearense promete uma festa inesquecível. Trata-se de mais um “Carnaval da Saudade”, que ocorrerá no próximo sábado, a partir das 22 horas, com animação da banda “Brasa Seis”, formada por 18 componentes.

Segundo o presidente do clube, Guedes Neto, informou neste domingo durante o programa Belmno entre Amigos, da rádio AM 810, a expectativa é de cinco mil convidados, que deverão comparecer fantasiados. Livretos com todas as músicas, com ano e compositores, serão distribuidos na ocasião. Neste ano, a festa homenageará a memória da cantora Dalva de Oliveira.

 A quadra de vôlei do Náutico também vai ser aproveitada para a colocação de mesas, já que a festa está praticamente com ingressos esgotados, de acordo com o presidente do clube.