Blog do Eliomar

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Venezuela – Instabilidade preocupa Brasil

“A crise política, econômica e social na Venezuela é observada com preocupação e cautela pelos negociadores brasileiros. A orientação no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é para que todos os setores se preparem para ampliar o apoio ao país vizinho e assim evitar o agravamento das tensões. O objetivo é conter o risco de desagregação e desmantelamento das instituições no governo do presidente Hugo Chávez.
Analistas internacionais avaliam que, sob pressão, a tendência é de Chávez intensificar sua campanha anti-Estados Unidos na tentativa de reduzir o foco das atenções sobre os problemas internos da Venezuela e buscar responsáveis externos para a crise. Porém, o governo brasileiro evitará conflitos e oficialmente afirmará que as questões do presidente venezuelano são de ordem interna.
Na última semana, o secretário executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Zimermann, e o assessor especial para Asuntos Internacionais da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, seguiram para para Caracas na tentativa de ajudar o governo Chávez no setor energético.”

 (Agência Brasil)

Alerta: Arma contra blábláblá de candidato em eleição é a informação

Eis artigo da professora Fátima Vilanova, da Universidade Estadual do Ceará, que merece ser ponto de reflexões para este domingo de um ano eleitoral. Confira:

Este ano poderemos fazer uma total renovação da representação política no Brasil avaliando o desempenho dos atuais deputados, senadores, governadores e presidente. Vamos nos informar sobre o que fizeram e deixaram de fazer, sobre o legado de cada um. E dar a nossa resposta com o voto responsável, consciente. Não podemos nos abater, naturalizando o pensamento cínico de que o “sistema corrompe“. Quem assim pensa nos leva a crer que está se incluindo, e agiria com o mesmo despudor se tivesse oportunidade.

As transformações que almejamos só acontecerão quando suplantarmos a cultura individualista, egoísta; quando eleitores e candidatos pensarem nos interesses da Nação. A visão deturpada de ambos de que o voto é para se trocar, vender, tirar proveito pessoal não pode produzir um país civilizado, desenvolvido social e economicamente. Produz, ao contrário, ratazanas do erário e muita miséria e abandono.

Um povo educado, bem informado, não vota em troca de favores, em político reconhecidamente desonesto, em candidatos que fazem campanhas milionárias, denotando a compra de currais eleitorais, conferindo total ilegitimidade aos mandatos. É preciso saber quem são os candidatos da “ficha suja“ do TRE, que respondem a processos na Justiça, condenados em primeira instância. Estes têm que ser expurgados da vida pública.

O Brasil vai mudar quando todos empenharem-se na luta, quando pautarem suas condutas na ética, no cumprimento das leis. Isto significa rever valores, praticar atos justos no dia-a-dia, reconhecendo os próprios direitos e os dos outros. A participação de cada um na política é fundamental para que ela se transforme em coisa séria, de pessoas de bem. Vamos descruzar os braços, assumir voluntariamente a campanha de candidatos que merecem a nossa confiança e respeito. Precisamos desmoralizar as campanhas milionárias, mostrando o poder de uma sociedade esclarecida.

FÁTIMA VILANOVA
Doutora em Sociologia
2mfatimavilanova@gmail.com

PF aponta superfaturamento nas em obras de aeroportos da Infraero

“A Polícia Federal apontou superfaturamento de R$ 991,8 milhões nas obras de dez aeroportos administrados pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) – Corumbá, Congonhas, Guarulhos, Brasília, Goiânia, Cuiabá, Macapá, Uberlândia, Vitória e Santos Dumont. Todas as obras foram contratadas durante o primeiro mandato do governo Luiz Inácio Lula da Silva, entre 2003 e 2006.
 
Relatório final da Operação Caixa Preta sustenta que o desvio é resultado de um esquema de fraudes em licitações arquitetado pela cúpula da estatal na administração Carlos Wilson, que presidiu a Infraero naquele período. Ex-deputado, ex-senador e ex-governador de Pernambuco (1990), Carlos Wilson foi filiado à antiga Arena, ao PMDB, ao PSDB e, por último, ao PT. Ele morreu em abril de 2009, aos 59 anos, vítima de câncer.
 
Os principais assessores de Wilson no comando da Infraero foram enquadrados pela PF: Josefina Valle de Oliveira Pinha, ex-advogada-geral do Senado que exerceu a função de superintendente jurídica da estatal; Adenahuer Figueira Nunes, ex-diretor financeiro, e Eleuza Lores, ex-diretora de engenharia – o indiciamento de Eleuza foi suspenso pelo Superior Tribunal de Justiça.
 
O dossiê da PF esmiúça em 188 páginas como operou “um seleto e ajustado grupo” de 18 empreiteiras. A Polícia Federal imputa seis crimes a 52 investigados, entre ex-dirigentes e funcionários da Infraero, empresários, projetistas e fiscais: formação de quadrilha, peculato (crime contra a administração pública), corrupção ativa e passiva, crimes contra a ordem econômica e fraude em licitações.
 
O inquérito foi aberto em novembro de 2006 pela Superintendência Regional da PF em Brasília. Equipes multidisciplinares formadas por peritos criminais federais, engenheiros civis, mecânicos, elétricos, eletrônicos e cartográficos inspecionaram um a um os aeroportos. Interceptações telefônicas revelaram estreito contato entre ex-diretores da Infraero e funcionários de empreiteiras. A investigação foi conduzida pelos delegados César Leandro Hübner e Felipe Alcântara de Barros Leal. “A equipe policial identificou um enorme superfaturamento nos preços e quantidades dos serviços praticados pelas empresas contratadas em um montante aproximado de R$ 1 bilhão em valores atualizados”, assinala o texto.
 
À página 26 do relatório a PF estima que o valor superfaturado seria suficiente para construir 34.193 casas populares, “o que equivale a todas as moradias de uma cidade de 112.837 habitantes”. O desvio corresponde ainda ao total necessário para a construção do Terminal 3 do Aeroporto Internacional de Guarulhos, obra tida como fundamental para suportar o crescimento do setor aéreo e receber com conforto os turistas para a Copa 2014.”
 
* Da Agência Estado, Leia mais.

Vigilante é assassinado dentro de Lojas Americanas de Juazeiro do Norte

A Polícia de Juazeiro do Norte abriu inquérito para apurar o assassinato do vigilante Jonatan Leite dos Santos (27). O crime ocorreu nessa noite de sábado dentro da filial de Lojas Americanas nesse município da Região do Cariri.

Eliab Gomes da Silva (41) está preso na delegacia do município como principal suspeito do crime. Com ele, policiais encontraram um revólver calibre 38, com cinco cartuchos intactos e um deflagrado, segundo o Comando de Policiamento do Interior (CPI).Os motivos do crime ainda não foram revelados na apuração do caso.

Parlamentar prevê derrota de Tasso e afirma: só ganha Senado quem tiver apoio governista

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O deputado federal peemedebista Paulo Henrique Lustosa discorda de Heitor Férrer (PDT) que, neste Blog, disse não ver o presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, pré-candidato ao Senado, com “liderança própria“ para merecer vitória.

Paulo Henrique destaca que Eunício tem qualidades políticas, bom trãnsito em Brasília, no que já foi ministro das Counicações, resaltando ainda a força dele na Região do Cariri.

O parlamentar também disse que a tendência, na disputa pelo Senado, é ganhar quem tiver o apoio governista. Para ele, se o ministro da Previdência Social, José Pimentel (PT), entrar na disputa com Eunício, que é apoiado em voto declarado pelo governador Cid Gomes (PSB), dificilmente o senador tucano Tasso Jereissati conquistará mandato.

“Nos últimos anos, os dois nomes ao Senado apoiados pelos governantes sempre vencem“, observa Paulo Henrique, filho do ex-presidente da Funasa, Paulo Lustosa, que não comunga mais com o PMDB de Eunício, ao ponto de ter se filiado na legenda do PPS.

VAMOS NÓS – Mas a questão é saber para onde vai mesmo Cid Gomes que declara apoio a Euníico, mas evita falar sobre a possível candidatura do petista José Pimentel.

Presidente do TCU fala em aposentadoria e descarta volta à política

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O todo-poderoso do TCU.

Em seu último ano como presidente do Tribunal de Contas da União, o ministro Ubiratan Aguiar confessa para o Blog: após concluir a missão, poderá se aposentar, no que pensa em dar adeus ao tribunal para se dedicar à advocacia.

Ubiratan Aguiar, que retorna para Brasília ainda neste domingo, trouxe pacotes de livros da área jurídica para começar a recompor sua biblioteca em Fortaleza.

E a Política, pois já foi parlamentar? Ubiratan diz estar vacinado e não perde o mote:

“Isso é passado!” – avisa logo.

VAMOS NÓS – Será?

(Foto – Paulo Moska)

OAB nacional decide caso do Ceará só após novo conselho

A posse do novo presidente nacional da OAB, Ophir Cavalcante Filho, ocorrerá nesta segunda-feira, em Brasília e deverá atrair várias lideranças do mundo jurídico e político e, claro, levar membros da cúpula da Ordem do Ceará.

A ocasião marcará também a posse dos 81 novos conselheiros da OAB que, entre várias missões, terão que descascar abacaxis como recursos que questionam eleições da regionais da Ordem em vários Estados, entre eles o Ceará.

Por aqui, venceu Valdetário Monteiro, mas há recurso do derrotado Erinaldo Dantas questionando. Essa matéria será julgada pelo novo conselho.

A propósito: Quem segue neste domingo para tomar posse no conselho é o ex-presidente da OAB, Paulo Quezado.

Jurista cearense lança livro sobre Novo Código

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O jurista cearense Álvaro Melo Filho lançará, mês que vem, livro com comentários acerca do Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. Falando com cátedra, pois integrou a comissão especial que atualizou o documento por solicitação do Ministério dos Esportes.

Entre várias mudanças, virá a proporcionalidade da cobrança de multas entre os clubes quando de punições por atraso de jogos ou coisa parecida. Ou seja, um Ceará ou Fortaleza não vão pagar multa como se fosse um Flamengo ou Grêmio, o que faz justiça.

Vem aí a 3ª Copa Intercolegial

Em março, começa a 3ª edição da Copa Intercolegial da Liga Park. Escolas de vários bairros de Fortaleza e de cidades da Região Metropolitana já estão pré-inscritas para participar da competição, que será disputada no futsal, vôlei e basquete.

A Copa Intercolegial da Liga Park é esperada pelos atletas das escolas de Fortaleza e Região Metropolitana porque, além dos jogos, o evento promove a integração entre alunos e professores.

Os jogos terão início no dia 7 de março. As escolas ainda interessadas em participar da 3ª Copa Intercolegial da Liga Park podem obter informações no e-mail: celiofutsal@gmail.com ou pelos celulares (85) 8767.7261 e 8739.0287 e no site: www.ligapark.org.br.

De olho na reeleição, presidente da Fecomércio terá oposição

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“O presidente da Federação do Comércio do Ceará, Luiz Gastão, que anunciou para este Blog já estar buscando a reeleição, vai ter oposição. Três nomes já estão sendo sondados para entrar nesse páreo: Régis Dias, ex-vice da entidade; Maia Júnior, do Sindicato do Comércio; e Sérgio Porto, do Sindicato da Habitação.

Luiz Gastão, que retornou do Rio de Janeiro neste fim de semana, após primeira reunião de trabalho na Confederação Nacional do Comércio, disse que na data da disputa ainda será definida, mas que trabalha certo de que vai ser reeleito. Tem a maioria dos sindicatos lhe apoiando.

Chavistas já admitem usar armas

“Um dia depois de o presidente venezuelano, Hugo Chávez, ter cobrado às polícias regionais a manutenção da ordem pública e que “assegurem o direito de todos os venezuelanos de circular em paz“, militantes chavistas impediram ontem estudantes da Universidade Católica Andrés Bello (Ucab) de deixar o campus para um protesto em Caracas.

Na prática, dizem os opositores, o discurso de Chávez foi um estímulo à repressão das manifestações que entraram ontem em seu quinto dia. “Se seguirem com a confusão, viremos com as armas“, gritavam os chavistas nas proximidades da estação de metrô de Antimano, caminho obrigatório dos estudantes, enquanto um caminhão de som os qualificava de “burgueses fascistas“.

Os protestos, que tiveram início na segunda-feira, um dia depois de uma decisão administrativa do governo ter silenciado a emissora de TV a cabo Rádio Caracas Televisão (RCTV), provocaram confrontos em algumas partes do país e já causaram a morte de pelo menos duas pessoas em Mérida, no oeste do país.”

(Com Agências)

Dilma nega que se apresentou como candidata em Minas

“A Casa Civil da Presidência da República divulgou agora há pouco nota afirmando que a ministra Dilma Rousseff não se apresentou como candidata do governo à sucessão presidencial ao falar ontem em evento em Minas Gerais.

Lembre: ‘O presidente Lula precisa de um sucessor a sua altura e eu gostaria de ser essa sucessora’, disse Dilma.

Segundo a assessoria de Dilma, a ministra apenas se limitou a responder questionamentos de repórteres e que o noticiário não teria incluído a ressalva feita por ela de que hoje não é candidata.

“Alguns veículos de comunicação misturaram nas reportagens a fala da ministra na inauguração do gasoduto com a resposta à pergunta formulada pela jornalista em entrevista concedida depois, dando a entender, incorretamente, que a ministra se colocava como candidata”, diz a nota.”

(Globo Online)

FHC: "Relembrando o que escrevi"

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“O livro “Relembrando o que escrevi: da reconquista da democracia aos dias atuais”, está chegando às livrarias neste fim de semana, pode contribuir para o debate eleitoral deste ano. Trata-se de uma coletânea de trechos de entrevistas e artigos do sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, organizada pelo diplomata Miguel Darcy de Oliveira, seu assessor para assuntos internacionais.

O material coletado procura refazer a trajetória do pensamento de Fernando Henrique por um período de mais de 30 anos, entre 1972 e 2006. É uma aula de política, na qual passeia por temas variados e, sobretudo, polêmicos, como a esquerda e a política, a democracia diante do fantasma dos capitais especulativos, a mídia, a liberdade e a teologia do mercado.

Sobre todos esses temas paira a questão da redefinição do papel do Estado em um novo momento da ordem mundial. Falando de maneira incansável sobre o assunto, Fernando Henrique apresenta de forma detalhada e provocante seus pontos de vista no debate que opõe privatização e estatismo e permite entender melhor as razões que o levaram, em oito anos de poder, a reduzir substantivamente a presença do Estado na economia.

O título do livro, lançado com o selo Civilização Brasileira, da Editora Record, é uma brincadeira com a incômoda frase “esqueçam o que eu escrevi”, insistentemente atribuída ao ex-presidente. Ele já negou e o livro repete a negativa, dizendo que se trata de “pura maldade”.

(Agência Estado)

Presidente do BC: Economia do País está fora de crise

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“A economia do Brasil está voltando ao normal e não precisa mais de tantos estímulos fiscais, disse neste sábado o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Meirelles afirmou à Reuters que o plano do governo de dar fim a cortes de impostos e isenções fiscais para combater a recessão na maior economia da América Latina é apropriado.

“Acho que é uma medida apropriada, a economia brasileira está agora fora da crise”, disse ele na saída do Fórum Econômico Mundial, em Davos. “Estamos caminhando rumo a uma situação vista como normal e acho que esse é um momento apropriado para retirar estímulos fiscais.”

O Brasil deixou uma recessão de seis meses no ano passado antes de muitas economias desenvolvidas. O Ibovespa, principal índice do mercado acionário local, saltou 83 por cento em 2009, enquanto o real valorizou-se 34 por cento. Meirelles disse que o Banco Central está avaliando se elevar o nível do compulsório de bancos é pertinente, medida que reduziria a quantidade de liquidez disponível.

O BC reduziu o nível do compulsório durante a crise, medida que deve expirar no final de março. Outras opções na pauta são manter a exigência dos depósitos bancários em seu atual nível, levá-los ao patamar pré-crise ou mesmo elevar o compulsório futuramente, acrescentou Meirelles. ”

(Reuters)

Desempenho dos supermercados do Ceará em 2009 será divulgado na próxima semana

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O presidente da Associação Cearense de Supermercados (Acesu), Aníbal Feijó, anunciou, neste sábado, ao retornar da Região do Cariri, que vai divulgar números do desempenho do setor no Estado na próxima semana. Isso, durante entrevista coletiva a ser definida.

Aníbal Feijó, no entanto, afirmou que os números devem chegar próximo dos 10% de crescimento, se comparados a 2008. Ele esteve em Juazeiro do Norte conversando com donos de supermercados que querem apostar em centrais de compras. Atualmente, só uma central opera nessa região do Estado.

“Nós devemos ter crescido quase 10%. Isso se deve a promoções, mas, principalmente, à criação das centrais de comprais. Ou seja, cada vez mais supermercados se unem em grupos para fazer compras e assim reduzir preços para o consumidor na ponta”, explica.

Em termos nacionais, o segmento, em termos de vendas, cresceu 5,51% em 2009 em relação a 2008, segundo informação da Associação Brasileira de Supermercados (Abras).

(Foto – Paulo Moska)

Veja – "MST virou união para o crime"

“O Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST) chocou o país entre setembro e outubro do ano passado ao destruir 12 000 laranjeiras de uma das fazendas da Cutrale, na região de Bauru, no interior paulista. Na semana passada, a polícia do estado começou a punir os sem-terra que vandalizaram a propriedade da líder mundial na produção de suco de laranja e uma das maiores exportadoras brasileiras. A Justiça emitiu vinte ordens de prisão contra os maus elementos que compõem a cabeça do bando local. Ao cumprir os mandados em um assentamento do MST, a polícia encontrou um vídeo estarrecedor na casa do chefão Miguel Serpa. Gravado momentos antes da invasão, ele mostra Serpa incitando seus comparsas. “Viemos aqui para, no mínimo, dar prejuízo”, disse ele. Em outro vídeo, a mulher de Serpa, a vereadora petista Rose MST, e o ex-prefeito da cidade de Iaras Edilson Xavier, também do PT, dizem aos militantes sem-terra o que eles devem fazer para devastar as lavouras e danificar equipamentos. Serpa já respondia a uma ação civil pública por desvio de recursos obtidos com a venda de madeira do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Calcula-se que a operação tenha lesado os cofres públicos em 4 milhões de reais. Ele, sua mulher e o ex-prefeito estão entre os presos.

No mesmo assentamento, a polícia paulista deparou com toneladas de adubo, defensivos agrícolas, combustíveis, além de ferramentas, máquinas, motores e mudas de laranjeira – tudo roubado da fazenda da Cutrale. Parte desse material, identificada com números de série, foi facilmente reconhecida por funcionários da empresa. Nas casas dos sem-terra foram recuperados até bens pessoais dos empregados da fazenda, como computadores. “Há evidências de que um dos objetivos da invasão era o furto”, relata o responsável pela investigação, o delegado Benedito Valencise, um dos mais experientes do estado de São Paulo. Os sem-terra escondiam ainda dois revólveres, quatro espingardas e munição. Uma das espingardas, uma Winchester calibre 44, é de uso exclusivo das Forças Armadas. O resultado das buscas levou a polícia a indiciar os presos por formação de quadrilha, furto, porte ilegal de arma e invasão de propriedade privada. O delegado Valencise agora procura outros bens que desapareceram da fazenda, como eletrodomésticos, móveis e roupas que pertenciam aos empregados da Cutrale. ”

(Revista Veja)