Blog do Eliomar

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Kassab e Alckmin, a batalha final

“No entendimento de quem participou do acordo entre PSB, PCdoB e PDT, o prefeito Gilberto Kassab (DEM) fez em poucos dias o que o PSDB demora “séculos” para fazer e com um só lance alterou todo o xadrez para 2012.

A notícia ruim para o governador eleito Geraldo Alckmin é que Kassab já avançou sobre nomes do PSDB, que devem acompanhá-lo em direção ao PMDB no início do ano.”

(Poder Online)

PSDB quer dois cargos na futura mesa da Assembleia

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O PSDB quer dois cargos na futura mesa diretora da Assembleia Legislativa. Anunciou, nessa terça-feira, o presidente em exercício da legenda, deputado federal Raimundo Gomes de Matos, baseado no fato que a legenda será a segunda maior bancada na Casa. O primeiro é o PSB do governador Cid Gomes. O dirigente tucano não especificou posições, mas informou que esse assunto foi discutido, nessa segunda-feira, pela cúpula partidária com os deputados estaduais.

Também foi discutido nesse encontro a definição de quem será o novo líder da bancada tucana a partir de 2011. Atualmente é João Jaime, mas essa decisão só sairá depois que o PSDB resolver sua situação em termos de nova mesa diretora, avisou Gomes de Matos.

Atualmente, Gony Arruda ocupa a primeira vice-presidência da Assembleia Legislativa, enquanto Fernando Hugo é o segundo secretário e Osma Baquit ocupa a quarta secretaria.

Outro assunto tratado na reunião: Qual vai ser a postura do PSDB diante de uma nova administração Cid Gomes (PSB)? Essa questão promete render muita conversa ainda.

Campanha de prevenção ao câncer de pele é lançada em Fortaleza

A Sociedade Brasileira de Dermatologia, regional do Ceará, vai lançar no próximo sábado, a partir das 8 horas, campanha, de caráter nacional, de prevenção ao câncer de pele. O ato ocorrerá em três locais: Hospital das Clínicas, Hospital Geral de Fortaleza e Centro de Dermatologia Dona Libãnia.

Nesses locais, dermatologistas voluntários atenderão ao público das 8 às 15 horas e encaminharão casos que exigirem melhor acompanhamento. A coordenação dessa campanha do presidente da Sociedade Brasileira de Dermatologia, no Estado, René Diógenes.

NO CEARÁ, há previsão de seis mil novos casos de câncer a cada ano. Desses, 4% serão melanoma, que é o tipo mais grave de câncer.

TJ nega habeas corpus para acusados da prática de aborto clandestino

“O desembargador Francisco Pedrosa Teixeira, do Tribunal de Justiça do Ceará, negou pedido de liberdade à Adriana Fernandes Vieira, Ricardo Henrique de Lima Demétrio, Antônia Deuzanira Mota Teixeira e Francisco José de Lima, acusados de envolvimento na prática de abortos em uma clínica de Fortaleza. Os réus foram presos no último dia 10, juntamente com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho, ex-prefeito de Maracanaú e ex-deputado estadual.

A defesa dos acusados ingressou com habeas corpus liberatório com pedido de liminar (nº 0101098-40.2010.8.06.0000) no TJCE, alegando estarem ausentes os pressupostos da prisão preventiva, uma vez que os réus apresentam “condições subjetivas favoráveis para a concessão da liberdade”.

Na decisão, o desembargador Francisco Pedrosa afirmou que a medida liminar “não deve ser deferida quando não restam irrefutavelmente demonstrados os requisitos necessários à sua concessão”. Considerou também que o pedido se confunde claramente com o próprio mérito da impetração, “cujo julgamento caberá oportunamente ao órgão colegiado da 1ª Câmara Criminal desta Corte”.

Francisco Pedrosa negou ainda pedido de habeas corpus preventivo à Elisabete de Lima, também acusada de envolvimento na prática delitiva.

Os réus trabalhavam com o médico Dionísio Broxado Lapa Filho em uma clínica localizada no bairro de Fátima, em Fortaleza. Dionísio Lapa teve pedido de liberdade negado na última quinta-feira (18/11), também pelo desembargador Francisco Pedrosa.”

(Site do TJ-CE)

Confederação de servidores questiona lei cearense que alterou cargos no Judiciário Estadual

“A Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4496) no Supremo Tribunal Federal (STF) na qual contesta a lei estadual do Ceará (Lei nº 14.786/2010) que altera cargos e carreiras do Poder Judiciário do  estado. A entidade afirma que, antes de ser submetido à apreciação da Assembleia Legislativa, o projeto de lei deveria ter sido objeto de deliberação e aprovação do pleno do Tribunal de Justiça do Ceará.

Essa formalidade, prevista no Código de Organização Judiciária do Estado do Ceará, não teria sido cumprida segundo a CSPB, configurando “verdadeiro vício de inconstitucionalidade formal”. Dispositivo do código prevê que os projetos de lei que proponham a criação e a extinção de cargos dos serviços auxiliares de justiça, bem como a fixação dos respectivos vencimentos, devem previamente passar pela deliberação e aprovação do pleno do respectivo tribunal para que possa ser enviado à Assembleia Legislativa.

“A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, ao invés de devolver a referida mensagem do projeto de lei ao Tribunal para que se iniciasse, dentro da regularidade legal e constitucionalmente prevista, a tramitação de novo projeto de lei, aprovou a mesma, transformando-a em lei, a Lei nº 14.7886, de 13 de agosto de 2010, cuja publicação se deu no dia 17 de agosto de 2010, mantendo o vício formal supracitado”, ressalta a inicial da ADI.

Um dos artigos da lei questionada (art. 7º, parágrafo 3º) dispõe que os servidores ocupantes de cargos de oficial justiça avaliador, que tinham escolaridade de nível superior no momento da investidura, serão posicionados no cargo de analista judiciário. “Tal medida fere a isonomia, com relação aos demais servidores do Poder Judiciário, numa clara dimensão de inconstitucionalidade, conforme prescreve o artigo 5º, caput, da Constituição Federal. Se os oficias de justiça poderão ser enquadrados em cargo de nível superior, a mesma norma deverá ser aplicada aos demais cargos dos servidores judiciários”, salienta a confederação.”

(Site do STF)

Pimentel é cotado mesmo para 1ª Secretaria do Senado

“Palco de escândalos no Senado, a primeira-secretaria da Casa vai ser controlada pelo PT a partir de fevereiro de 2011, depois de sete anos nas mãos do DEM. Com 14 senadores –a segunda maior bancada–, o PT escolheu comandar a chamada “prefeitura” do Senado na tentativa de ampliar seu poder administrativo no Congresso.

O cargo é um dos mais cobiçados da Mesa Diretora por controlar um orçamento superior a R$ 3 bilhões, as nomeações, cargos e licitações da Casa. A secretaria administra os 6.000 servidores. O primeiro-secretário, porém, vai herdar pendências que prometem trazer desgastes para o partido da presidente eleita, Dilma Rousseff.

O novo primeiro-secretário terá de decidir sobre a troca da frota de carros do Senado, a construção de um túnel que liga o Congresso ao Palácio do Planalto e a implantação efetiva do ponto eletrônico.

O primeiro-secretário Heráclito Fortes (DEM-PI) deixou para o seu sucessor a tarefa de executar novos gastos milionários. Depois de comandar ao lado de José Sarney (PMDB-AP) a “reforma administrativa” da Casa em meio à crise de 2009 –com ações que não saíram do papel– Heráclito quer transferir os desgastes.

Um dos nomes mais cotados pelo PT é o do senador eleito José Pimentel (CE). Neófito na Casa, Pimentel foi ministro da Previdência e relator de um dos orçamentos mais complicados da gestão petista, em 2007, quando o governo não contava mais com a receita da CPMF. O petista já demonstrou disposição em assumir a vaga.”

(Folha Online)

Guimarães quer Ministério da Integração Nacional voltado para o Nordeste

 

O deputado federal José Nobre Guimarães (PT) informou, nesta terça-feira, que integra um movimento político com o objetivo de garantir para o Nordeste o Ministério da Integração Nacional. Essa articulação, segundo diz, conta com o apoio de governadores como o da Bahia, Jaques Wagner, que querem ter nessa pasta um técnico comprometido com os grandes projetos da região.

Para o petista, a região avançou nos últimos oito anos, mas precisa continuar nesse ritmo de crescimento, o que passa pela conquista de espaço político.

Guimarães informou também que uma das metas desse grupo é garantir a implantação do projeto “Agua para Todos”, com o objetivo de reforçar investimentos na construção de açudes, cistenas e outras alternativas que possam extinguir a velha prática do carro-pipa.

Pirataria – CPMA e Ibama prendem seis pescadores em Mundaú

“Seis pescadores foram presos após perseguição policial em alto mar no município de Mundaú durante operação ”Impacto Profundo”, realizada por policias da Companhia de Policiamento do Meio Ambiente (CPMA) e fiscais do IBAMA.

Segundo o tenente-coronel do CPMA, Alencar, foram apreendidos 200 kg de lagosta e quatro mil metros de rede conhecida como ”caçoeira”, que é proibida por lei. Os seis pescadores estão presos e devem responder por crime ambiental, além de pagar multa que pode chegar até R$ 100 mil. ”

(POVO Online)

Equipe de Dilma já tem quatro nomes para substituição de Meirelles no BC

“A pedido de Dilma Rousseff, quatro nomes já foram sondados para substituir o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles. Na prática, a presidente eleita só aguarda a conversa com Meirelles, que deve ocorrer amanhã, em Brasília, para decidir quem comandará a política monetária a partir de 2011.

“Alguns me perguntam o que espero para o futuro, o que espero para a vida pública. Eu espero terminar, de fato, esse mandato juntamente com o presidente Lula”, disse Meirelles, na noite de ontem, ao participar de cerimônia na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Questionado se o discurso tinha tom de despedida, ele abriu um sorriso. “Foi de celebração”, respondeu.

Até agora, o mais cotado para a cadeira de Meirelles é uma solução doméstica: Alexandre Tombini, diretor de Normas do Banco Central. Mas também foram sondados o presidente do Bradesco, Luiz Carlos Trabucco; o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Fábio Barbosa (Santander), e o economista-chefe do Bradesco, Octávio de Barros.”

(Estadão)

Secretário dos Esportes leva jogadores do Ceará para visita ao Campo do América

O secretário dos Esportes do Estado, Ferrúcio Feitosa, levará um grupo de jogadores do Ceará para uma visita ao Campo do América, a partir das 9 horas. O objetivo é reforçar a luta do Governo do Estado pela preservação daquele local como praça de esportes para a comunidade. O grupo ainda fará sessão de autógrafos.

O Campo do América, situado entre as ruas José Vilar e Tenente Benévolo (Bairro Meireles), é de propriedade do INSS. Iria ser leiloado, mas, por conta de pressão, teve essa medida suspensa. O Estado quer comprar parceladamente o local. A Prefeitura de Fortaleza já manifestou esse mesmo interesse.

Cid cumpre agenda em Brasília

O governador Cid Gomes (PSB) cumpre agenda, nesta terça-feira, em Brasília. Nesta manhã, ele terá encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, quando tratará sobre Lei Kandir, aquela que prometia contrapartidas para os Estados na área do comécio externo. 

Ele também irá ao Banco Mundial para expor o andamento de projetos financiados por essa Instituição no Estado. Também passará pela Cooperação Andina de Fomento, onde acerta empréstimo para a duplicação do trecho Fortaleza-Paracuru. Esse contato tem aval do Minstério do Turismo.

Cid deve também conversar com membros da bancada federal cearense, pois a apresentação de emendas ao Orçamento Geral da União 2011 se encerra nesta quarta-feira.

Sistema Penitenciário do Ceará em discussão

A Defensoria-Geral Pública do Estado e a Secretaria de Justiça e Cidadania do Ceará vão promover  nesta quinta e sexta-feira, no Hotel Oásis Atlântico, a I Conferência Estadual do Sistema Penitenciário do Ceará (I CONESP/CE). O tema está definido: “Os avanços do Sistema Penitenciário para a Segurança Pública Cidadã”. A solenidade de abertura ocorrerá às 18 horas, com palestra de Roberto da Silva, Doutor em Educação e Livre Docente em Pedagogia Social.

Segundo a defensora-pública geral do Estado, Francilene Gomes, durante esses dois dias do evento, todos os projetos desenvolvidos no sistema penitenciário do Estado estarão em evidência. Será um momento para desmistificar conceitos pré-estabelecidos através da apresentação de ações e resultados positivos, um dos exemplos é o tratamento humanizado dos apenados. A conferência reunirá autoridades federais, estaduais e municipais e os envolvidos na execução dos projetos na área penitenciária.

SERVIÇO

Inscrições e mais informações pelo telefone (85) 3252.6573, ou pelo email conesp@sejus.ce.gov.br – Coordenação do CONESP.

Posse de Dilma será as 14h30min do dia 1º de janeiro

“Um cortejo em carro aberto, se não chover, a bordo do Rolls-Royce presidencial, marcará o primeiro evento do dia da posse da presidente eleita Dilma Rousseff, em 1º de janeiro de 2011. Dilma fará o trajeto saindo às 14h da Catedral de Brasília, em direção ao Congresso Nacional, onde ela e o vice-presidente eleito, Michel Temer, presidente da Câmara, serão empossados na presença de deputados e senadores.

Os detalhes da posse de Dilma foram fechados nesta segunda-feira, em reunião entre o Itamaraty e integrantes da equipe de transição entre os governos Lula e Dilma. Será a cerimônia que acontecerá no Congresso, às 14h30m, que marcará o início do mandato da presidente eleita.

(…) O primeiro discurso de Dilma como presidente da República, após o Hino Nacional tocado pela Banda de Fuzileiros Navais, será feito no plenário da Câmara e está previsto para as 16h.

Antes disso, será feita a leitura do termo de posse pelo primeiro-secretário da Mesa do Congresso, seguida pelo juramento, em voz alta, de Dilma e Temer: “Manter, defender e cumprir a Constituição Federal, observar leis, promover o bem geral do povo brasileiro, sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”.

Assim que terminar o discurso, a nova presidente da República e seu vice serão saudados, no gramado do Congresso, por uma salva de tiros de canhão. Passarão a tropa em revista e dali seguirão, juntos, no Rolls-Royce, para o Palácio do Planalto.

Ela será recebida às 16h30m, na rampa, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula transmitirá a Dilma a faixa presidencial. No Planalto, Dilma fará um novo discurso, desta vez no parlatório, em frente à Praça dos Três Poderes, onde, como de costume, deverá ter concentração de populares. Não é tradição o presidente que está saindo falar, mas Lula poderá fazer uma saudação de despedida ao povo brasileiro.

(O Globo)

DETALHE – O governador Cid Gomes tomará posse pela manhã, segundo sua assessoria. É que Cid não vai querer perder a festa de posse de Dilma Rousseff (PT).

Mais uma mulher é assassinada no Cariri

Mais uma mulher é assassinada em Juazeiro do Norte (Região do Cariri). Dessa vez, a vítima foi Ana Rocha Cornélio (33), que foi morta a golpes de faca. A Polícia suspeita do marido dela, que não foi localizado.

Esse é um dos casos divulgados pelo Comando de Policiamento do Interior (CPI), em seu boletim desta terça-feira, que registra ainda o assassinato de Carlos Acleciano do Nascimento. Foi em Sobral (Zona Norte). Ele levou vários tiros disparados por um indíviduo que usava uma motocicleta. Carlos Acleciano tinha passagem pela polícia e já respondia por tráfico de drogas.

MP-CE lançará projeto contra as drogas

“O Ministério Público do Ceará vai lançar, na próxima sexta-feira, às 9 horas, em seu auditório, o projeto “Diga não às Drogas”. A iniciativa é da procuradora-geral de Justiça do Estado, Socorro França, e da procuradora de Justiça Eliani Alves Nobre, que apresentará a iniciativa.

Na ocasião, haverá ainda a apresentação musical do Grupo Tambores, Grande Bom Jardim, além de uma exposição temática sobre o assunto pela promotora de Justiça e Defesa da Saúde Pública, Isabel Porto e pelo promotor da Infância e Juventude, José Evânio Guedes.

A programação terá continuidade às 14 horas, com o painel “A Importância da Implementação dos Conselhos Municipais Antidrogas” , com a participação do promotor de Justiça e Secretário Geral da Procuradoria Geral de Justiça, Antônio Iran Coelho Sírio.

(Site do MPE-CE)

Restituições do IR – Último lote sai dia 15

O último lote de restituições do Imposto de Renda deste ano vai sair no próximo dia 15, informa  Osvaldo Carvalho, assessor da Superintendência da Receita Federal no Estado, adiantando: a consulta ao lote estará disponibilizada a partir do próximo dia 8.

Segundo Osvaldo Carvalho, interessados podem obter informações pelo site do órgão – www.receita.fazenda.gov.br ou pelo fone 146.

Osvaldo, que participa de reunião de planejamento da Receita Federal em Brasília, revelou que o órgão no Ceará esperar maior número de contribuintes declarando para o “Leão” em 2011. “Nós tivemos 540 mil declarantes. A expectativa é aumentarmos esse número em mais 10 mil”, disse.

Ronda do Quarteirão será reestruturado

“O Programa Ronda do Quarteirão vai ser reestruturado. Essa decisão já está tomada pelo governador Cid Gomes (PSB), que reconhece problemas na prestação do serviço, além de falhas de comportamento em membros da Corporação.

Todo o programa, segundo o secretário-adjunto da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado, Coronel Brasil, continua sendo implantado e merecendo avaliações para que seja aprimorado. A reestruturação do Ronda, conforme o coronel, virá, mas ele evita dar detalhes, observando que os estudos ocorrem. Competirá ao próximo titular da pasta bancar as mudanças, com aval do governador.

O que se sabe é que o programa continuará adotando carros da marca Toyota. Apesar das críticas de que são caros.”

(Coluna Vertical, O POVO)

956 servidores estaduais sem salário

“Depois de um período de um ano e três meses para recadastrarem seus dados pessoais, 956 servidores públicos estaduais deixaram de entregar a documentação. O resultado é que todos estão com os salários bloqueados desde ontem, quando o prazo foi esgotado.

Os servidores ficarão com seus salários retidos até conseguirem entregar a papelada. Segundo a coordenadora de gestão de pessoas da Secretaria do Planejamento e Gestão (Seplag), Ângela Márcia Fernandes Araújo, o Governo do Estado vai procurar os servidores para pedir o cadastramento. “A lista de bloqueio será divulgada amanhã (hoje) e teremos uma reunião para buscar esse pessoal. Um bloqueio é sempre um transtorno”, explicou.

Com os dados coletados, o Governo do Estado vai fazer um estudo para identificar o perfil do servidor público, principalmente com relação à escolaridade.

Obrigatório

A partir de janeiro os dados dos servidores vão estar em uma plataforma do Governo do Estado. A atualização dos dados cadastrais é obrigatória para todos os servidores ativos. O recadastramento é necessário para a implantação de instrumentos modernos de apoio à gestão estratégica de pessoas, tais como o banco de talentos e a gestão por competências. Entre os documentos, estão identidades pessoal e profissional, CPF, título de eleitor, PIS/PASEP, comprovante de endereço, certidão de casamento, certidão de nascimento dos dependentes e certificado de escolaridade.”

(O POVO)

Professora é acusada de morder bochecha de aluno

“Uma professora é acusada de morder um aluno de apenas 6 anos na bochecha, em uma escola particular do Lago Norte, no Distrito Federal.

Segundo ela, essa teria sido a forma encontrada para separar uma briga entre a vítima e uma outra criança na sala de aula. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

A marca na bochecha do menino fez a mãe acreditar que o filho tinha sido mordido por uma das professoras.

– Algumas vezes ele chegou relatando que a professora tinha batido nele. Eu nunca acreditei, porque é muito surreal uma pessoa acreditar nisso – relata a mãe da criança, que preferiu não ser identificada.

O filho disse que estava brigando com um colega por causa de um brinquedo e a professora auxiliar foi separar.

– Ele me disse: ‘eu a mordi no braço e aí ela veio, me segurou, me mordeu no rosto. Eu chorei, eu fiquei no chão chorando porque doeu muito’ – afirma a mãe.”

(O Globo)