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Dilma quer permanecer ministra até o último dia

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“A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deve ficar no cargo até o último dia permitido pela legislação, 3 de abril de 2010, apesar da pressão do partido para que antecipe sua saída. Ela quer participar de vistorias e inaugurações de obras, apostar na transferência da popularidade do presidente para tomar um “banho de rua” e aproveitar ao máximo a vitrine ministerial.

O PT ainda insiste para que Dilma deixe o governo em fevereiro, logo após ser aclamada candidata no 4º congresso da legenda, que aprovará as diretrizes de seu programa de governo e reunirá até mesmo convidados internacionais. Será um grande encontro, em Brasília, para marcar a comemoração dos 30 anos do PT.

Lula não concorda com o roteiro traçado pelo partido: acha que Dilma precisa ficar à frente da Casa Civil, comandando o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos estratégicos – como o plano habitacional Minha Casa, Minha Vida – até o prazo-limite fixado pela lei, seis meses antes da eleição de outubro.

Dos 35 ministros, 17 planejam entregar os cargos para fazer campanha, em 2010. Lula quer segurar todos até quando puder. Candidato ao governo do Rio Grande do Sul – Estado onde o PT e o PMDB vivem às turras -, o titular da Justiça, Tarso Genro, é um dos que já pediram para sair em dezembro. Até agora, Lula resiste.”

(Estadão)

Favorito no Uruguai, Mujica é amigo de Lula a quem conheceu nos tempos do sindicalismo

“O quadro político no Uruguai envolve três candidatos com perfis muito próximos e apenas um diferente. Favorito na disputa eleitoral de domingo, José “Pepe” Mujica se distancia de seus adversários pela história de ex-guerrilheiro tupamaro e um perfil de extrema esquerda.

Amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a quem conheceu ainda dos tempos em que o petista era metalúrgico, Mujica disse admirar o brasileiro e querer aproximar-se do Brasil. A mulher dele, Lucia Topolansky deve ser eleita a senadora mais votada do país nestas eleições. Com a possível vitória de Topolansky, ela fica como terceira na linha sucessória do próprio marido.

O segundo colocado nas pesquisas de intenções de voto, Luis Alberto Lacalle, do oposicionista Partido Nacional, foi presidente da República entre 1990 a 1995. Lacalle representa os conservadores. No seu discurso, ele se disse contrário à elevação de impostos e chama Mujica de radical.

Outro representante dos conservadores é Pedro Bordaberry, do Partido Colorado. Bordaberry é filho do ex-presidente uruguaio
Juan Maria Bordaberry, que foi o primeiro presidente do período da ditadura no Uruguai. O pai do candidato está em prisão domiciliar, acusado de crimes cometidos naqueles anos. Bordaberry, assim como Lacalle, é contrário à anulação da Lei de Anistia, que pode levar à punição dos envolvidos nos crimes cometidos no período militar.

Candidato pelo Partido Independente, Pablo Mieres deve obter entre 2% e 3% dos votos. Os indecisos devem chegar a 8% do eleitorado.”

(Agência Brasil)

TCU vê irregularidades em obras no Ceará

“O Tribunal de Contas da União (TCU) constatou irregularidades graves em quatro das sete obras públicas federais fiscalizadas pela Corte no Ceará, em 2009. Em nenhum dos casos, no entanto, houve paralisação das obras. A informação é do auditor de controle externo do TCU, Antônio Araújo da Silva, subsecretário da Secretaria de Controle Externo (Secex) da Corte no Ceará. Segundo ele, até o final do ano, mais três grandes obras vão ser fiscalizadas.

Em entrevista, na última 6ª.feira (23/10), ele afirmou que o trabalho dos técnicos da Corte é baseado na legalidade das obras e a paralisação das mesmas é um recurso extremo, sugerido ao Congresso Nacional pelo TCU, porém, em alguns casos, ele tem que ser usado. As declarações dele sobre o trabalho do TCU foram uma espécie de conclusão depois da apresentação pormenorizada que fez sobre a sistemática de trabalho do Tribunal no Estado do Ceará. “O TCU tem várias secretarias em Brasília e uma em cada Estado, com exceção do Rio de Janeiro que tem duas”, explicou .

No Ceará, segundo ele, são analisadas representações oriundas dos diversos órgãos públicos e dos três poderes da República, denúncias da população, além da apreciação de prestações de contas dos órgãos federais no Estado.

Todo o trabalho técnico é realizado no próprio Estado e encaminhado, posteriormente, para a apreciação do pleno do TCU, em Brasília. “Nas prestações de contas, o auditor federal faz análise dos processos, é encaminhado para o diretor e posteriormente para o secretário no Estado. Somente o julgamento é feito em Brasília”, informou o auditor Antônio Araújo.

Atualmente, a Secex do Ceará conta com 30 auditores de diversas áreas, 10 dos quais engenheiros para realizar fiscalizações em obras públicas no Estado. Estes estão divididos em duas diretorias, que não obedecem o critério das áreas de atuação. Das sete obras vistoriadas pelos técnicos do TCU no Ceará, em 2009, foram constatadas irregularidades em quatro delas, porém nenhuma foi paralisada.

Obras
Nesses casos, a Corte alerta que há irregularidades, mantém o repasse de recursos, porém exige explicações dos realizadores e conveniados. “Este ano, o TCU divulgou três relatórios: um com sugestão de paralisação, que não tinha nenhuma obra do Ceará; um com irregularidades no procedimento da obra, em que entrou o Hospital da Mulher e outro relatório em que estão outras obras com indícios de irregularidade, mas que também não tiveram determinação de paralisação”, detalhou.

As obras às quais ele fazia menção que tiveram apontamento de irregularidades foram, além do Hospital da Mulher, implantação da adutora Gavião-Pecém, a construção do “eixão” da integração do Castanhão ao Açude Gavião e a ampliação do sistema de transmissão elétrica na região do Cariri, que foi feita por fiscalização coordenada pela Secretaria de Obras (Secob) do próprio TCU.

Este ano, ainda sairá relatório de auditorias em mais três obras: a construção do Centro de Eventos do Ceará, o projeto Vila do Mar, na orla marítima de Fortaleza, e a reforma da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. Os investimentos fiscalizados são os que têm recursos do Orçamento da União 2009.”

(Diário do Nordeste)

Oi abre inscrições para patrocínio cultural

Estão abertas até o próximo dia 16 as inscrições do Programa Oi de Patrocínios Culturais Incentivados 2010. Por meio do edital, a empresa selecionará projetos culturais aos quais destinará recursos para o financiamento total ou parcial de projetos aprovados em leis de incentivo à cultura.

Há oferta de patrocínio para várias categorias como cinema e até tecnologia e novas mídias.

* Mais informações no site: www.oifuturo.org.br

(Com o Blog Liberdade Digital)

Feriadão pelo Dia do Servidor Público

O Ministério do Planejamento decretou ponto facultativo por causa do Dia do Servidor Público para esta segunda-feira. A data é comemorada na quarta-feira (28), mas o ministério decidiu antecipar a folga no Poder Executivo.

No Congresso Nacional, a segunda-feira também não terá expediente normal. Tanto a Câmara dos Deputados como o Senado adiantaram o ponto facultativo.

Somente o Poder Judiciário funcionará normalmente na segunda-feira. No Supremo Tribunal Federal (STF) e nos tribunais superiores, o Dia do Servidor foi transferido para sexta-feira (30).

O Governo do Ceará e as prefeituras como a de Fortaleza decretaram ponto facultativo nesta segunda-feira.

Mnistério da Saúde abre concurso para 809 vagas

O Ministério da Saúde publicou edital de concurso para preencher 809 vagas de níveis superior e médio, em 25 categorias, na sede em Brasília e nos  núcleos nas capitais dos 26 estados. O salário para nível médio é de R$ 1.910,95 e para nível superior, R$ 2.222.
 

As provas serão executadas pelo Centro de Seleção e Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe) e vão avaliar habilidades e conhecimentos específicos. A data prevista para aplicação das provas é 20 de dezembro.

As inscrições começam no dia 2 e vão até o dia 17 de novembro. As taxas de inscrição custam R$ 38,00 para nível médio e R$ 44,00 para nível superior.

SERVIÇO

* As inscrições serão feitas pela internet, no endereço eletrônico www.cespe.unb.br/concursos/msadministrativos2009

Cid receberá escritores no feriado

O governador Cid Gomes terá um compromisso nesta segunda-feira, feriado pelo Dia do Servidor Público. Às 10 horas, na Residência Oficial, ele receberá em audiência o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, e um grupo de escritores e poetas cearenses.

O objetivo é pedir apoio para a aprovação da PEC que amplia os direitos autoriais dos escritores em produções de CDs e DVDs. A matéria tramita no Congresso Nacional.

Acopiara ordem des erviçso de Umari, distio d eacoparia.

Tábua de salvação de deputado cassado

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Perboyre Diógenes (PSL), com pedido de cassação de mandato de deputado estadual encaminhado pela Justiça Eleitoral para a Assembleia sob acusação de abuso do poder econômico, reagiu: o parlamentar contratou a banca de Hélio Parente, que já entrou com recursos para questionar a cassação mantendo seu cliente na vaga.

Hélio Parente é hoje nome de peso na área jurídica nacional. Um dos seus clientes conhecidos é o presidenciável Ciro Gomes. Parente defende Ciro de um bom número de processos por conta de sua língua grande. Tem drrubado vários patrocinados por gente como Serra e FHC.

Documentário sobre Chacrinha terá “chacretes” como destaque

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A revista Veja desta semana traz matéria sobre Chacrinha, alvo de documentário que está para estrear. Nesse trabalho, o destaque será para as belas dançarinas do seu programa, as inesqucívis “chacretes”. Confira:

“Com seus bordões que até hoje são lembrados (“Quem não se comunica se trumbica”), seu figurino carnavalesco e sua pança pantagruélica, Chacrinha – no registro civil, José Abelardo Barbosa de Medeiros (1917-1988) – foi uma das figuras mais exóticas da história da televisão brasileira. Seu jeitão popularesco e escrachado fez escola, para o bem e para o mal – em certo sentido, ele é antecessor tanto do deboche do Casseta & Planeta quanto das baixarias do Ratinho. No entanto, no documentário que lhe é dedicado, Alô, Alô, Terezinha (Brasil, 2009), que estreia nesta sexta-feira, Chacrinha acaba em parte obscurecido por aquelas que eram figurantes de seu programa de auditório: as dançarinas conhecidas como chacretes. O diretor Nelson Hoineff entrevistou várias delas, em depoimentos que vão do engraçado ao patético.

Em uma das cenas mais bizarras, a ex-chacrete Índia Potira rebola, nua, dentro de um chafariz, lembrando os tempos em que chamava os comerciais do Cassino do Chacrinha. Sua vida pós-televisão foi acidentada: envolveu-se com drogas, foi presa e se apaixonou por um traficante na cadeia. Vera Furacão, sua ex-colega de trabalho, conta aventuras sexuais, as quais incluiriam (diz ela) Silvio Santos e Chico Buarque. Rita Cadillac – a única que conservou alguma notoriedade, como atriz pornô – afirma que sua lista é maior: “Só faltaram o Vanderlei Luxemburgo e o José Mayer. Se derem mole, eu traço”, vangloria-se. Outras chacretes seguiram carreira modesta: Fátima Boa Viagem vende cachorro-quente no interior do Rio de Janeiro, Beth Boné celebra cultos evangélicos em casa com o marido e Cléo Toda Pura virou garçonete.

Alô, Alô, Terezinha não é uma biografia do Velho Guerreiro, mas uma tentativa de dimensionar sua importância para a televisão, a cultura popular e a indústria fonográfica: o artista que se apresentava em seu programa podia contar com uma boa execução radiofônica. As cenas dos shows de calouros são por vezes dolorosas. O apresentador debochava impiedosamente de cantores gagos ou com jeito afeminado. Alô, Alô, Terezinha chega aos cinemas embalado pela publicidade na internet: um vídeo do cantor Biafra sendo atingido por um parapente enquanto cantava Sonho de Ícaro (“Voar, voar / subir, subir’’) para a gravação de um depoimento sobre Chacrinha virou hit do site YouTube, com mais de 410 000 exibições. Biafra, aliás, ressurgiu graças ao vídeo. Chacrinha, de além-túmulo, ainda é um tremendo promotor dos amigos músicos.”

(Revista Veja)

Secretários da Prefeitura vão ao CIC debater a cidade

A Prefeitura de Fortaleza vai ao Centro Industrial do Ceará. Isso ocorrerá na próxima terça-feira quando, ao meio-dia, durante almoço na Casa da Indústria, secretários municipais ouvirão o empresariado e suas reivindicações.

Nesse grupo, estarão o coordenador especial de articulação de Políticas Públicas, Waldemir Catanho; o secretário do Meio Ambiente e Serviços Urbanos, Deodato Ramalho; o secretário do Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, Luciano Feijão; a secretária da Educação, Ana Maria Fontenele; Geraldo Accioly, da Controladoria Geral do Município; o assessor de Projetos Especiais, Paulo Mindello; o assessor de Projetos Especiais (Copa do Mundo e Transfor), Felipe Araújo.

Segundo o presidente do CIC, Robinson de Castro e Silva, ocasião propícia para estreitar diálogo. Aliás, o que já chega bem tarde.

Governo Lula investe menos de 1% do PIB em Segurança Pública

“Em meio a mais um turbulento episódio de violência no país, que desta vez inclui até abatimento de helicóptero da Polícia Militar por traficantes no Rio de Janeiro, dados do Orçamento Geral da União mostram que, ao contrário do que se imagina, os recursos federais aplicados em segurança pública aumentaram nos últimos oito anos. Em 2001, primeiro ano da série, a União desembolsou R$ 5,6 bilhões no setor, enquanto em 2008 o montante chegou a R$ 7,5 bilhões (já descontada a inflação acumulada no período). Apesar do crescimento verificado (35%), a quantia ainda não representa sequer 1% do Produto Interno Bruto (PIB). Na verdade, é bem menos que isso: a verba aplicada em 2008 foi equivalente a apenas 0,25% da soma das riquezas produzidas no país no ano; em 2001 ficou em 0,22% (veja tabela).

Situação pior ocorre quando considerados apenas os investimentos (execução de obras e compra de equipamentos). Além de terem sido diminuídos no período 2001-2008, os investimentos perderam espaço no PIB. Em 2001, o governo federal desembolsou R$ 1,4 bilhão em obras e material para polícias (armas, munição, coletes, etc.); cerca de 0,05% da soma do PIB naquele ano. Em 2008, o montante investido ficou na casa dos R$ 867 milhões, ou seja, R$ 520 milhões a menos e somente 0,03% do PIB do exercício (veja tabela).

O levantamento considera seis unidades do orçamento: Departamento de Polícia Federal, Departamento de Polícia Rodoviária Federal, Ministério da Justiça (que administra o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – Pronasci), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen), Fundo para Aparelhamento e Operacionalização das Atividades-Fim da Polícia Federal e Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Os dados referem-se ao total pago, incluindo os chamados “restos a pagar” (dívidas de anos anteriores roladas para exercícios seguintes).

A Polícia Federal, com atuação contra o crime organizado destacada nos últimos anos, foi a instituição mais contemplada com o aumento de verba nos últimos oito anos; crescimento real de 42%. Passou de R$ 2,6 bilhões em 2001 para 3,6 bilhões no ano passado. A Polícia Rodoviária Federal (PRF), responsável pela fiscalização nas rodovias do país, foi a segunda unidade que mais viu sua verba crescer (41%). Há oito anos, a PRF desembolsou R$ 1,4 bilhão de seu orçamento, enquanto em 2008 foram quase R$ 2 bilhões (veja tabela). No cálculo estão despesas com pessoal e encargos sociais, gastos correntes (água, luz, telefone, etc.), investimentos, entre outros.

O secretário-executivo do Ministério da Justiça, Luiz Paulo Barreto, respondendo a indagações específicas do Contas Abertas, acredita que diante das necessidades do Brasil com segurança pública, qualquer recurso extra seria “imediatamente aplicado”. Segundo ele, sempre que há mais recursos é possível realizar um maior numero de programas. “Isso é o óbvio. Todavia, no contexto atual, onde o Brasil saiu bem de uma crise internacional e há restrições orçamentárias em razão da queda de receita, compreendemos as limitações quanto ao aumento desses recursos. Além disso, é preciso reconhecemos que houve grandes avanços, como mostram os números”, afirma.

Para justificar a queda dos investimentos no período 2001-2008, Barreto diz que muitas aplicações foram realizadas em momentos de carência. “Após uma aquisição ou grande construção, como é o caso dos presídios federais, quando o investimento é maior, nos anos seguintes é necessária a manutenção (custeio)”, explica. De acordo com o secretário, é muito comum que às vezes haja um desembolso maior de capital em um ano e no exercício seguinte a verba caia e aumente o custeio. “Isso porque nós equipamos, construímos e depois precisamos manter, por isso a inversão. Futuramente, poderemos inverter novamente, quando forem necessários novos investimentos de aquisições, construções, etc. É normal a oscilação, não significa que seja queda ou falta de investimento”, ressalta.

Para o cientista político e antropólogo especializado em violência Antônio Flávio Testa, o Estado brasileiro não consegue agir de forma a gerar “pelo menos” uma sensação de segurança pública, seja pelo policiamento ostensivo ou pela punição aos criminosos de colarinho branco, “que agem respaldados pela impunidade institucionalizada, alicerçada em legislações que foram elaboradas para manter privilégios para as elites”. Segundo ele, com a sensação de insegurança pública crescente, a população é obrigada, com seus impostos, a custear sistemas carcerários que não recuperam criminosos e nem fazem a segurança pública funcionar efetivamente.

“O mais impressionante é o fato de que a própria sociedade está cada vez mais consumindo drogas e aceitando, passivamente, a corrupção policial – que alimenta o narcotráfico com armas contrabandeadas e expropriadas do próprio Estado, isto é, adquiridas com dinheiro público”, lembra. De acordo com o especialista, a crescente violência social no Brasil pode ser vista sob vários ângulos. 

“Mesmo com a sociedade investindo recursos próprios, adquirindo equipamentos, sistemas, alarmes, fazendo treinamento preventivo para criar mecanismos que tornem sua vida mais segura, e procurando auxiliar o Estado na prevenção e combate à criminalidade, ainda assim a criminalidade cresce. E isso ocorre em todos os setores sociais e se reproduz em quase todos os ambientes e segmentos. Vivemos em uma sociedade que aceita, paradoxalmente, a violência, não obstante todo o investimento feito para diminuir a criminalidade”, diz.”

(Site Contas Abertas)

Justiça do Ceará realiza na 3ª feira a campanha “Eu quero meu pai”

A 10ª Vara de Família, do Fórum Clóvis Beviláqua, promoverá, na próxima terça-feira, a campanha “Eu quero meu pai”. A iniciativa ocorrerá das 9 às 17 horas, objetivando a realização de exames de DNA para solucionar casos de investigação de paternidade.

A campanha já está com 30 audiências agendadas e contará com a parceria do Laboratório Central de Saúde Pública do Ceará (Lacen), que ficará responsável pela coleta do material e da realização dos exames de DNA.

“Uma equipe do Lacen virá até o Fórum, a exemplo do que já aconteceu em outras Varas, para coletar material genético, pemitindo mais rapidez para a solução do caso. Além disso, o exame será feito sem nenhum ônus para as partes, que em sua maioria são atendidas pela Defensoria Pública”, explica a titular da 10ª Vara de Família, juíza Valeska Alves Alencar Rolim.

De acordo com a magistrada, a expectativa é que o índice de comparecimento das partes seja próximo dos 100%. Pelo menos duas campanhas desse tipo por ano deverão ser realizadas, segundo a titular da 10ª Vara de Família.

Humorista Shaolin é atração em Fortaleza

shaolin

O humorista Shaolin, que faz sucesso no momento no programa “Tudo é possível”, da Record, imitando a Joelma, da banda Calypso, será atração neste sábado, a partir das 21 horas, no Centro de Convenções de Fortaleza.

Com ele, vão estar Glayco Sales e LC Galetto, especialistas no humor de cara limpa.

SERVIÇO

Ingresso – R$ 30.00 (MEIA)
À venda na Casaz dos Relojoeiros – Aldeota
Informações – 9213.5601 ou 3433.1069

Prefeitura do Eusébio premiará contribuinte em dia com IPTU

A Prefeitura do Euséfbio (Região Metropolitana de Fortaleza) decidiu seguir o contrário do que os administradores públicos, em todos os níveis, costumam fazer, por meio dos já conhecidos Refis (Programa de refinanciamento de dívidas antigas): ao invés de oferecer descontos generos de débitos, premiará o contribuintes em dia com o IPTU.
 
No próximo dia 4 de novembro, às 9 horas, a Prefeitura, segundo o secretário de Finanças, Edmo Linhares, realizará um sorteio entre os contribuintes que qu pagam em dia suas obrigações. Na oportunidade, serão sorteados computadores, microondas e televisores.

O sorteio ocorrerá na pracinha em frente ao Setor de Arrecadação de Tributos Municipais, na avenida Cícero Sá, 50, Eusébio.

Fortaleza será sede de encontro do Conselho Nacional da Juventude

Fortaleza será sede, nos próximos dias 9 e 10, da reunião ordinária do Conselho Nacional de Juventude (Conjuve), que decidiu descentralizar seus encontros pelo País. Isso, para fortalecer os conselhos estaduais de juventude e estimular a criação desses organismos onde ainda não foi instituído. A informação é divulgada pelo gabinete da deputada estatual Rachel Marqwues (PT).

O encontro de Fortaleza, conforme a assessoria de Rachel, discutirá temas como o Estatuto da Juventude – com a presença da deputada Manuela D´Ávila (PcdoB/RS), e As Perspectivas da Secretaria Nacional de Juventude, com a participação do secretário desse órgão, Beto Cury.

Casal cearense é dono do maior shopping de atacado do Norte e Nordeste

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Manoel e Mana se casaram há 44 anos. Vieram de famílias simples, ele era filho de agricultores, o pai dela era funcionário público. A fonte de renda da família que acabara de se constituir era um negócio com móveis, até que um evento de moda apareceu e foi a passarela desse casal para uma nova vida. Hoje, Manoel e Mana Holanda são donos do maior shopping de atacado das regiões Norte e Nordeste, o Maraponga Mart Moda, localizado em Fortaleza.

O passo para a mudança veio quando aceitaram alugar o espaço da loja de móveis para uma feira de moda realizada pelo governo do estado, o Festival de Moda de Fortaleza (FMF). Era abril de 1981. O incremento na renda e a ampliação da rede de contatos trouxeram novas aspirações a Manoel e Mana, que passaram a se dedicar cada vez mais ao negócio, investindo ano após ano, até mudar completamente de ramo. Arrependimento? Nenhum.

“Chegou um momento em que tínhamos que fazer uma escolha entre uma coisa e outra. Optamos pela moda que é algo muito envolvente, onde fizemos muitos contatos, bons contatos, na verdade. Mas temos planos de voltar a trabalhar com móveis no ano que vem”, adianta Manoel. Três anos depois de entrar no nicho, eles começaram a organizar o Ceará Summer Fashion, evento de moda voltado às classes C e D.

No terreno espaçoso que possuíam no bairro de Maraponga, resolveram edificar o seu maior patrimônio: o Maraponga Mart Moda, shopping de atacado que recebe, em média, cinco mil pessoas por dia, que chegam de todas as partes do Brasil. Porém, os principais clientes são sacoleiras e donos de lojas de roupa que aparecem de Belém (PA) e dos estados nordestinos. Os 43 mil m² são preenchidos por mais de 300 lojas. Calças jeans, vestidinhos, blusas, camisetas masculinas, sapatos e bolsas. Tudo acompanhando as últimas tendências, afinal, o shopping vende a moda que vai vestir um público exigente.”

* A íntegra da matéria no Portal Tendências e Mercado

Você tem orgulho do sistema de transporte de Fortaleza?

Eis artigo do professor Uribam Xavier, do Departamento de Ciências Socisi da UFC, onde ele questiona o sistema de transporte de Fortaleza. Pergunta se dá para usuário ter orgulho de um setor que, na propaganda, só aparece como se a tarifa social aos domingos, fosse o melhor dos mundos. Confira:

A Prefeitura de Fortaleza pode ter orgulho do sistema de transporte coletivo oferecido na cidade, mas duvido que os usuários tenham esse mesmo sentimento. Será que aquele que é obrigado a usar ônibus em Fortaleza se sente gente ao esperá-lo, quando sobe nele, faz seu trajeto e desce de um coletivo? Será que nossa cidade tem um sistema de transporte que respeite o usuário, que o trate com dignidade?

O argumento de que temos um dos preços de tarifas mais baixo do País, uma conquista importante, vem sendo usado para impor um castigo ao usuário. Castigo que inclui atrasos, superlotação, insuficiência de veículos e redução da frota em alguns horários. Consequências: em julho, uma mulher caiu do ônibus que fazia a linha Barão de Studart/Siqueira; em setembro,outra passageira teve os pés amputados, após ser atropelada no terminal da Lagoa; agora, nesse mês, um homem de 53 anos morreu após cair de um ônibus no Novo Mondubim.

A situação do transporte coletivo em Fortaleza e no País revela um deslocamento do executivo municipal em relação àqueles que lhe delegam um poder de representação. Trata-se de um processo pelo qual um grupo (político) e/ou uma instituição (poder público) ficam alheios aos resultados ou produtos de suas ações. Políticos e instituições são tragados pelo sistema administrativo ou pelas alianças com os dominantes no sistema. Assim, os representantes se afastam dos representados gerando uma alienação onde o cidadão é tratado como coisa.

É urgente estabelecer a garantia ao direito a um transporte coletivo que não mutile e nem mate seus usuários, um transporte que não trate pessoas como coisa. Necessitamos de um sistema de transporte coletivo rápido, seguro, pontual, confortável e ambientalmente saudável. Nesse sentido, a Fortaleza Bela precisa mostrar sua exuberância, pois como diz Baudelaire, em As Flores do Mal, “uma coisa pode ser bela não apenas sem ser boa, mas precisamente por aquilo que não a faz boa.“

URIBAM XAVIER
Professor do Departamento de Ciências Sociais da UFC.
uribam@ufc.br

Ministro Pedro Brito falará sobre Momento Econômico em Itapipoca

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O secretário especial dos Portos, ministro Pedro Brito, cumprirá agenda no Ceará na próxima segunda-feira. Atendendo a um convite da Editora Assaré, responsável pela publicação da revista NordesteVinteUm, ele dará palestra na Câmara Municipal de Itapipoca.

Pedro Brito falará ali, a partir das 10 horas, sobre o tema “Momento Econômico Nacional”, dando maiores detalhes sobre as ações que sua pasta empreende no que diz respeito à expansão do sistema portuário nacional.

DETALHE – O ministro Pedro Brito também é pré-candidato a deputado federal pelo PSB em 2010.

Pagamento de plano de saúde para empregado doméstico poderá ser deduzido do IR

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) examinará na terça-feira (27), a partir das 10 horas, uma pauta com 17 projetos, entre eles um que autoriza o patrão que pagar plano de saúde para seu empregado doméstico a deduzir este gasto da base de cálculo do seu Imposto de Renda. Trata-se de um projeto (PLS 194/09) do senador César Borges (PR-BA) e que já foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais. A matéria tem voto favorável da relatora na CAE, senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN).

César Borges lembra que a classe dos empregados domésticos não conta com todos os direitos básicos concedidos aos outros trabalhadores, como FGTS obrigatório ou seguro-desemprego. A possibilidade da dedução do plano de saúde na declaração de renda anual do patrão poderá incentivá-lo a fazer tal pagamento. De acordo com o projeto, só poderá fazer a dedução empregador que assinar a carteira de trabalho do funcionário. Além disso, ele terá de anotar na carteira o pagamento do plano de saúde.

O projeto estabelece que só poderá haver dedução deste gasto com um empregado. O senador César Borges acredita que, além de beneficiar os domésticos, a medida ajudará a desafogar os hospitais públicos. A relatora, Rosalba Ciarlini, lembra que 6 milhões de pessoas fazem trabalho doméstico no Brasil, mas só 1,5 milhão têm carteira assinada. No país, cerca de 30 milhões de pessoas já pagam plano privado de saúde.”

(Agência Senado)

Bons Ventos manda esclarecimentos para Blog sobre parque eólico de Aracati

Este Blog recebeu, neste sábado, nota da empresa Bons Ventos enviada por sua assessoria de comunicação e que diz respeito ao fato de a Justiça Federal ter mandado suspender obras de parque eólico do grupo em Aracati, atendendo a pedido do Ministério Público Fededal, endossado pelo Ministério Público Estadual. A Bons Ventos manda algusn esclarecimentos. Confira:

Caro Eliomar,

Bom dia! A empresa Bons Ventos pede espaços para esclarecer sobre a decisão da 15º Vara da Justiça Federal. É Importante frisar que:

1) O juiz diz claramente que o licenciamento realizado pela Semace através do RAS está correto. Isso fica claro nas páginas 4 e 5 da decisão.

2) As obras vão continuar. Apenas três aerogeradores cuja implantação ainda não foi iniciada tiveram as obras suspensas. É uma decisão é provisória até que o IPHAN seja ouvido para complementar as informações já prestadas pela empresa. Isso está explicito nas páginas 7 e 8 da decisão. A medida não afeta o cronograma de implantação dos parques. Estamos à disposição para esclarecer qualquer ponto. 

Abraços,

Assessoria de Imprensa.

Manuella Nobre – Consultora de Atendimento.