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TJ reduz indenização que empresa pagaria a operário vítima de acidente de trabalho

1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) reformou sentença monocrática para fixar em R$ 60 mil a indenização que a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A deve pagar ao ex-operário S.S., vítima de acidente de trabalho.

“Faz-se necessário a reforma do provimento jurisdicional a fim de adequar o quantum arbitrado a título de danos morais e estéticos, minorando-o de R$ 100 mil para R$ 60 mil, a fim de evitar o enriquecimento indevido”, disse o relator do processo em seu voto, desembargador Francisco Sales Neto, fundamentado na jurisprudência adotada pelos tribunais do País.

Conforme os autos, em 9 de maio de 1995, por volta das 14h30, o operário da mencionada empresa sofreu acidente de trabalho quando operava uma máquina do tipo viradeira, perdendo três dedos da sua mão esquerda. De acordo com relatos juntados ao processo, a máquina estava com defeito há algum tempo. Os funcionários solicitaram ao chefe do setor que mandasse consertá-la por várias vezes, pedido este ignorado.

S.S. responsabilizou a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A pelo acidente que resultou em sua incapacidade laborativa, uma vez que um acidente era previsível e nenhuma medida foi tomada. Ele ajuizou ação pleiteando indenização de R$ 120 mil.

Em 13 de novembro de 2001, o juiz da 21ª Vara Cível de Fortaleza, Francisco Willo Borges Cabral, julgou a ação parcialmente procedente e condenou a empresa a pagar R$ 100 mil, sendo R$ 60 mil por danos morais e R$ 40 mil por danos estéticos. “A ré agiu com culpa no evento danoso ao permitir o funcionamento de uma máquina defeituosa em detrimento da segurança do respectivo operador, o que veio a causar a perda de três dedos da sua mão esquerda”, afirmou o magistrado na sentença.

Inconformada, a empresa Móveis de Aço Ângelo Figueiredo S/A interpôs recurso apelatório (948-32.2002.8.06.0000/0) no TJCE. Ela pleiteou a redução do valor arbitrado pelo juiz, sob o argumento de enriquecimento indevido.”

(Site do TJ-CE)

Cais do terminal múltiplo do Pecém já em ritmo de obras

A construção do cais do Terminal de Múltiplas Utilidades do Pecém (TMUT), obra que o deixará apto a receber navios de grande porte, foi iniciada nesta semana. O trabalho envolve ainda o prolongamento da ponte de acesso em 348 metros e do atual quebra-mar em mais mil metros. O TMUT, que deverá ficar pronto até o fim do ano, está sendo construído pelo consórcio Marquise/Ivaí.

Quando em operação, o terminal deverá quadruplicar a atual movimentação de contêineres, no Pecém, elevando de 150 mil TEUS ano (unidade de medida de capacidade de volume de contêineres) para 750 mil ano. As obras estão recebendo investimento de R$ 350 milhões, sendo 313,7 no TMUT e R$ 36,6 milhões nas camisas metálicas de revestimento dos  pilares das da ponte.

The Economist – Liberalismo econômico ainda é visto como tabu no Brasil

“Um artigo publicado na edição desta quinta-feira da revista britânica “The Economist” afirma que o liberalismo econômico ainda é tabu no Brasil.

“Liberalistas econômicos são tão escassos no Brasil como flocos de neve”, diz o texto, intitulado The almost-lost cause of freedom (“A causa quase perdida da liberdade”, em tradução livre).

O artigo afirma que a “mudez” dos liberalistas no país ocorre, em parte, porque o voto é compulsório, o que faz com que os eleitores pobres “ajudem a empurrar os partidos na direção de um Estado maior”.

De acordo com a revista, “a escassez dos liberalistas é ainda mais estranha dada a história do país”. Nesse sentido, a revista oferece ainda outra explicação para essa falta –o fato de que muitos dos políticos brasileiros participaram da oposição durante o regime militar (1964-1985).

O texto cita, por exemplo, que o atual presidente, Luiz Inácio Lula da Silva era um líder sindicalista, e o pré-candidato nas próximas eleições José Serra, um ex-líder estudantil exilado.

Apesar disso, o artigo afirma que muitos dos políticos que faziam parte dessa oposição esquerdista “provaram ser pragmáticos no governo”.

A revista afirma, por exemplo, que nenhum dos candidatos nas próximas eleições fala em cortar impostos, apesar do aumento da porcentagem do PIB (Produto Interno Bruto) destinada ao governo, que chegou a um patamar próximo dos países europeus.

Avanços

De acordo com a “Economist”, os liberalistas brasileiros enfrentam ainda outro problema para se manifestarem: “a falta de um partido onde suas ideias sejam bem-vindas”.

Mas, se a tônica do texto trata da falta de liberalistas no país, a revista oferece um contraponto e afirma que as instituições responsáveis pela política econômica estão mais liberais, no sentido de que estão mais livres da interferência do governo do que jamais estiveram.

A revista afirma ainda que a abertura econômica trazida pelo governo de Fernando Collor de Melo impulsionou os liberalistas a “fazer mais barulho” e cita os grupos voltados a essa doutrina, como o Fórum da Liberdade e o Movimento por um Brasil Competitivo.

Apesar dos avanços, a “Economist” afirma que “por enquanto, no entanto, as pessoas que queiram praticar o liberalismo econômico são aconselhadas a fazê-lo em particular”.

(BBC Brasil)

Com Ciro fora, PT de São Paulo busca alternativas

“Diante da insistência do PSB em deixar para março a decisão sobre a candidatura do deputado Ciro Gomes (PSB-CE), petistas de São Paulo prometem intensificar a partir de agora as negociações com os demais partidos atrás de alianças e “turbinar” a agenda dos pré-candidatos do PT ao governo. Dirigentes do partido também cobram do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), pré-candidata à Presidência, uma maior participação em eventos no Estado, para dar mais visibilidade à legenda e levar os pré-candidatos juntos para o palanque. “Precisamos fortalecer a agenda popular e a agenda política [em SP], inclusive com a participação dos dois maiores nomes do partido”, disse o deputado federal José Genoino (PT-SP).

Anteontem, em Pernambuco, Lula fez mais um apelo aos dirigentes do PSB para que Ciro abrisse mão de sua candidatura à Presidência e aceitasse concorrer ao governo de São Paulo em uma chapa apoiada pelo PT. Ele acha que o melhor cenário para a eleição presidencial é uma eleição plebiscitária entre Dilma e o governador José Serra (PSDB-SP). Como o presidente saiu do encontro sem resposta, os petistas acham que está mais do que na hora de reagir. “[Deixar a decisão para março] compromete a construção de um nome, principalmente se for alguém que nunca disputou nenhuma eleição majoritária”, disse o deputado federal Arlindo Chinaglia (PT-SP).

A estratégia é intensificar a pré-campanha, mas sem desagradar Lula: apesar do esforço para dar visibilidade para os nomes petistas, o martelo só será oficialmente batido em março. Mas os petistas têm convicção de que as chances de Ciro concorrer ao governo de São Paulo são pequenas. “Todo mundo sabe que o PT paulista, que todos os dirigentes preferem uma candidatura própria, mas todo mundo também sabe que tem que aguardar o presidente Lula”, afirmou Chinaglia. “Não podemos fazer política que dependa dele [Ciro] só”, completou o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Neste um mês e meio que falta para o lançamento oficial de uma pré-candidatura, quatro petistas podem ganhar força: Aloizio Mercadante, Marta Suplicy, Emidio de Souza e Antonio Palocci. O primeiro já saiu na frente. Em encontro com deputados anteontem em Brasília, o próprio Lula disse que, sem Ciro, prefere o senador. Ele prometeu que vai começar a “falar duro” para que Mercadante seja o candidato no Estado. Até agora, Mercadante diz que quer disputar o Senado.

A intensificação da agenda dos petistas tem o aval do presidente. Segundo deputados que estiveram com ele anteontem, Lula quer fazer uma reunião com os dirigentes do PT de São Paulo para acertar os detalhes dessa articulação no Estado.”

(Folha Online)

Fausto Nilo ganhará homenagem no Carnaval de Rua de Fortaleza

fausto

A secretária municipal de Cutura, Fátima Mesquita, dará coletiva, a partir das 16 horas desta sexta-feira, na sede da Secretaria de Cultura de Fortaleza (Secultfor). Vai divulgar tudo sobre o Carnaval de Fortaleza, marcado para o período de 13 a 16 de fevereiro.

O compositor Fausto Nilo, que insiste em ser cantor, também estará presente, pois será o homenageado da folia deste ano.

Entre as atrações já estão certos Zeca Baleiro, Nação Zumbi, o sambista Diogo Nogueira e a Orquestra Imerial.

Superintendência Regional do Trabalho terá agências reformadas

O secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, e o superintendente regional do Trabalho, Papito Oliveira, assinarão, nesta sexta-feiera, na sede da Superintendência, em Fortaleza, ordem de serviço para as reformas nas agências de Fortaleza, Crato e Juazeiro do Norte. As obras terão duração de 120 dias, mas, segundo Papito de Oliveira, não prejudicarão os serviços disponibilizados ao trabalhador no Ceará.

O objetivo é fazer com as sedes da superintendência tenham uma infraestrutura adequada para oferecer um atendimento mais humanizado ao trabalhador, obedecendo inclusive critérios de acessibilidade.

Na próxima segunda-feira, às 10 horas, em Caucaia, o secretário-executivo do Ministério do Trabalho, André Figueiredo, também assinará a ordem de serviço para o início da construção da agência da Superintendência Regional do Trabalho desse município.

Deputado do castelo pede reembolso de despesas

Ele ficou conhecido por ser dono de um castelo avaliado em R$ 25 milhões. Depois, reportagem do Congresso em Foco revelou que ele usava sua verba indenizatória para custear suas próprias empresas de segurança. Novo levantamento do site revela agora que o deputado Edmar Moreira (PR-MG) tornou-se absolutamente criterioso com os gastos que faz em seu gabinete. O deputado do castelo coloca na ponta do lápis todas as despesas a serem reembolsadas por meio da verba indenizatória, sem deixar de lado um centavo sequer.
 
No mês de maio de 2009, o deputado mineiro pediu à Câmara o reembolso de duas ligações telefônicas. O que chama a atenção – para quem é dono de um imóvel avaliado em R$ 25 milhões – são os valores das contas telefônicas: R$ 2,48 e de R$ 1,81, respectivamente. Tratam-se das duas únicas despesas de Edmar Moreira em maio do ano passado. No total: R$ 4,29. Um deputado econômico? Não necessariamente. A conta de maio representou 0,03% do total de gastos que o parlamentar teve com telefonia durante 2009. A Câmara pagou no ano passado R$ 12.076,28 com contas de telefones funcionais do deputado do castelo.

Longe de ser um padrão de economia, o dado da conta de maio de Edmar Moreira mostra que o deputado pede de volta tanto os centavos quanto os milhares de reais. Quatro meses depois da conta de R$ 4,29, Edmar Moreira decidiu deixar a economia de lado. Para divulgar o seu mandato e melhorar a imagem diante da opinião pública, o deputado mineiro gastou, de uma vez só, a cifra de R$ 45.960, para pagar os serviços da Gráfica Editora Granito Ltda. A empresa é responsável pela produção de cartões fotográficos, folders, folhinhas personalizadas, cadernos personalizados, cartões postais e outros serviços gráficos.

O site tentou entrar em contato com o parlamentar para saber as justificativas dos seus gastos. O gabinete de Edmar, no entanto, está fechado durante o recesso parlamentar, que termina no próximo dia 2. Segundo a liderança do PR, Edmar é o único deputado que não usa celular e que não disponibilizou números de seus assessores para contato. O site encaminhou também e-mail ao gabinete do parlamentar, mas não obteve retorno.

(Congresso em Foco)

FGV – Confiança na indústria cresce 0,2%

“O Índice de Confiança da Indústria (ICI), indicador-síntese da Sondagem Conjuntural da Indústria de Transformação, subiu 0,2% em janeiro ante dezembro, segundo informou hoje a Fundação Getúlio Vargas (FGV). A taxa, embora positiva, é bem menor do que a apurada no mês passado, quando o ICI avançou 3,5% em relação a novembro.

O ICI é um indicador cujo cálculo é baseado em cinco tópicos da Sondagem da Indústria. A partir das respostas dos tópicos, a FGV elabora o resultado do índice dentro de uma escala que vai de zero a 200 pontos, sendo que o desempenho do indicador é de queda ou de elevação se a pontuação total das respostas fica abaixo ou acima de 100 pontos, respectivamente. Os dados atualizados do índice mostram que, de dezembro para janeiro, o indicador subiu de 113,4 pontos para 113,6 pontos, na série com ajuste sazonal, o maior nível desde julho de 2008 (113,7 pontos).

Na comparação com janeiro do ano passado, o ICI registrou alta de 56,0% este mês, um aumento menos intenso que a taxa positiva de 54,2% registrada em dezembro, no mesmo tipo de comparação, nos dados sem ajuste sazonal.

O ICI é composto por dois indicadores. O primeiro é o Índice da Situação Atual (ISA), que teve alta de 0,6% em janeiro, após subir 3,5% em dezembro, nos dados da série com ajuste sazonal. O segundo componente do ICI é o Índice de Expectativas (IE), que apresentou queda de 0,3% no primeiro mês do ano, em comparação com a taxa positiva de 3,5% em dezembro.

Na comparação com janeiro do ano passado, nos dados sem ajuste sazonal, houve aumentos de 49,4% e de 63,4%, respectivamente, para o ISA e para o IE, em janeiro deste ano. O levantamento para cálculo do índice foi feito entre os dias 4 e 26 deste mês, em uma amostra de 1.141 empresas.”

(Agência Estado)

Presidente da Fecomércio tentará reeleição

O presidente da Federação do Comércio do Ceará (Fecomércio), Luiz Gastão, anuncia duas novidades: trocou o PPS pelo DEM, mas sem interesse de buscar mandato, e vai disputar reeleição para o comando da entidade. O pleito da entidade, no entanto, ainda está sem data definida.

Luiz Gastão trocou o PPS pelo DEM por falta de espaço político. Chegou a comandar pepistas em Fortaleza e até chegou a disputar a Prefeitura num último pleito, renunciando após conflitos envolvendo sua condição de gestor da Fecomércio e alguns dirigentes da federação.

Mantega anuncia fim do IPI reduzido para carros e eletrodomésticos

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“O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que está na hora de o Brasil começar a retirar as medidas fiscais para socorrer a economia e garantiu que os incentivos serão eliminados. Ele adiantou que a isenção fiscal (redução do Imposto sobre Produtos Industrializados) para a linha branca acabará neste fim de semana e o incentivo ao setor automotivo também tem data marcada para terminar. Segundo ele, a indústria sofreu contração de 5% a 6% em 2009, mas as perspectivas são de crescimento para 2010.

Apesar de defender o fim dos pacotes criados para ajudar a economia a enfrentar a crise, Mantega diz que o Estado precisará garantir uma nova regulação ao sistema financeiro internacional e manter sua presença. Hoje, Mantega defenderá a tese da importância do papel do Estado aos empresários reunidos no Fórum Econômico Mundial, em Davos, e cobrará a aceleração de reformas no sistema financeiro. Abaixo, trechos da entrevista de Mantega.

Segundo Mantega, os incentivos fiscais criados para dar fôlego às vendas de eletrodomésticos terminarão no fim de semana, já em um sinal de que o Brasil começa a adotar sua estratégia de saída dos pacotes. “Os estímulos fiscais estão sendo desativados e chegando ao fim.”

(Folha Online)

Lula fará novos exames neste sábado

“Médicos que cuidam da saúde do presidente Luiz Inácio Lula da Silva disseram que novos exames para avaliar suas condições serão realizados neste sábado (30), no Instituto do Coração, em São Paulo.

O presidente descansa em sua residência em São Bernardo do Campo, no ABC paulista, após ter tido uma crise de hipertensão na noite desta quarta-feira.”

(Portal G1)

Cruz Vermelha monta posto em favor do povo do Haiti em shoppings

“A Cruz Vermelha e o Shopping Iguatemi montaram um posto de arrecadação de donativos para vítimas do terremoto no Haiti. O posto funciona no acesso C do shopping, próximo ao Supermercado Extra. As doações podem ser feitas das 10 às 22 horas.

A campanha aceita doação de água, alimentos, cobertores, roupas e material de higiene, informa a gerente de Marketing do Iguatemi, Ana Rachel Mendonça. “Às vezes, queremos doar, mas não sabemos para onde encaminhar. Num shopping, fica bem mais fácil”, sugere Ana Rachel.

Um outro shopping que ambém aderiu a essa campanha foi o Benfica, que disponibilia posto para coleta de doações.

Políticos cearenses articulam 13º salário para parlamentares aposentados e seus dependentes

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“Três políticos cearenses integram um grupo que, em Brasília, trabalha para que o presidente do Senado, José Sarney, aprove resolução garantindo o 13º salário para ex-parlamentares aposentados, viúvas e dependentes.

São eles: Paes de Andrade, ex-presidente da Câmara; Mauro Benevides, deputado federal do PMDB; e Haroldo Sanford, ex-parlamentar, que preside a Associação dos Congressistas do Brasil.

Essa medida aumentaria os gastos previdenciários da Casa em mais R$ 113,41 milhões, segundo levantamento do site Congresso em Foco.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Ministro da Previdência cumpre agenda no Ceará

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Uma boa-nova para os aposentados da região de Iguatu (Centro-Sul): A agência do INSS desse município retorna ao seu antigo endereço, na rua 21 de abril, n° 45. Isso, porque o ministro José Pimentel (Previdência Social) vai inaugurar, nesta sexta-feira, às 20 horas, as novas instalações da unidade, que passou por amplo processo de reforma e modernização.

A área construída passou de 398,19 m² para 587,59 m² e no local foram instalados 18 guichês de atendimento, quatro salas de perícia, uma de reabilitação profissional e uma de assistência social. Além de fazer a inauguração em Iguatu, José Pimentel também assinará os contratos de construção de novas APS que atenderão outros seis municípios.

Ainda nesta sexta-feira, ele assinará os documentos beneficiando as cidades de Tabuleiro e Jaguaribe com agências, enquanto no sábado fará o mesmo em favor de Orós, Barro, Caririaçu e Barbalha.

Onde está o dinheiro, Prefeitura?

O professor e médico Antonio Mourão Cavalcante faz uma queixa, em seu Blog (temos link), sobre tantos atrasos da Prefeitura de Fortaleza no quesito pagamento de fornecedores da área de saúde. Uma queixa que nós estamos recebendo constantemente. Confira:

CADÊ O DINHEIRO?

Existe qualquer coisa a ser esclarecida pela Secretaria de Saúde do Município. Como eu sou médico, converso muito com médicos. E todos os que têm algum tipo de negócio com a SMS, reclamam dos constantes atrasos de pagamento. Atraso em relação aos laboratórios clínicos, atraso na área de procedimentos (tipo hemodiálise), atraso disso e daquilo. Da parte da secretaria, silêncio. Silêncio. Evasivas…

Considerando que a administração municipal tem identidade política com os governos federal e estadual, pode-se perguntar: o que está faltando? Onde está o furo?

A sociedade precisa de um jogo transparente e limpo. Chega de empurra, tipo assim: “ é por causa do sistema!… “

Afinal, quem tem culpa no cartório? Onde é que a coisa está parada? A transparência na administração pública é um item fundamental.

Resumindo, tem ou não tem dinheiro? Se não tem, por que não tem? Democracia é ser transparente.