Blog do Eliomar

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Uma greve silenciosa

A greve dos servidores do Poder Judiciário por um plano de cargos e carreiras continua. O pior é que vem acumulando processo por cima de processo e não se vê uma perspectiva.

O pessoal diz que o Judiciário só nãoparou de vez porque conta com o largo apoio de terceirizados.

A OAB do Ceará, até agora, não se manifestou. Está sendo cobrada pelas entidades de servidores.

Justiça condena Pague Menos a indenizar cliente vítima de sequestro

“A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou, nesta quarta-feira (16/06), o Empreendimento Pague Menos S/A (Farmácias Pague Menos) a indenizar M.B.R.O., sequestrada quando comprava medicamento. O valor da condenação que a empresa deve pagar à cliente, por danos morais, é de R$ 10 mil.

Segundo consta no processo, no dia 16 de janeiro de 2004, por volta das 20h45, M.B.R.O. estava na Pague Menos do bairro Damas, em Fortaleza, comprando um remédio. Nesse momento, a loja foi alvo de um roubo à mão armada e, na fuga, os bandidos a levaram. A vítima foi deixada no bairro Lagamar, também na Capital.

A cliente alegou que, no trajeto os assaltantes tomaram a bolsa dela com um aparelho celular, R$ 70,00 em espécie, além dos documentos pessoais. Sustentou, também, que ficou sob a mira de armas e sofreu ameças morais.

Ela registrou Boletim de Ocorrência no 11º Distrito Policial, contando que os bandidos utilizaram, na ação, dois revólveres calibre 38 e uma pistola. Além disso, entrou com ação na Justiça pedindo reparação moral e material.

No dia 23 de março de 2005, o juiz José Israel Torres Martins, titular da 27ª Vara Cível da Comarca de Fortaleza, julgou procedente o pedido. O magistrado impôs à Pague Menos o pagamento de R$ 10 mil por danos morais. Com relação ao dano material, o juiz decidiu que o valor deveria “ser apurado em sede de liquidação de sentença”.

A Pague Menos interpôs apelação no TJCE (nº 750170-90.2000.8.06.0001/1) alegando ausência de provas dos danos sofridos pela autora e inexistência de responsabilidade ou culpa pelos acontecimentos causados à vítima.

Ao julgar o caso, a 6ª Câmara Cível decidiu reformar a decisão proferida pelo Juízo de 1º Grau. Os magistrados mantiveram, apenas, a indenização por danos morais, que foi mantida em R$ 10 mil mais as devidas correções.

A relatora do processo, desembargadora Sérgia Maria Mendonça Miranda, destacou que “o valor de indenização referente aos danos morais suportados deve ser arbitrado com observância aos critérios de proporcionalidade e razoabilidade”. Segundo ela, o objetivo é evitar a repetição da conduta por parte da apelante e enriquecimento da autora.”

(Site do TJ-CE)

José Serra ocupa espaço na TV nesta 5ª feira

 

O programa da coligação PSDB-DEM-PPS que vai ao ar nesta quinta-feira será estrelado pelo candidato à presidência, José Serra. O tucano vai enfatizar sua experiência em cargos executivos e tenta diminuir a influência de Luiz Inácio Lula da Silva na corrida presidencial. Sem citar nomes, o ex-governador de São Paulo quer mostrar que a eleição se baseia em quem é candidato agora para o pleito de outubro. Sob direção do marqueteiro Luiz Gonzalez, a propaganda com duração de 10 minutos deve ir ao ar perto das 20 horas em todas as redes de televisão e rádios.

Lula é o principal cabo eleitoral da candidata Dilma Rousseff, que aposta na transferência de votos para seu crescimento em intenções de voto. O PT tenta dar a ela a imagem de Lula e os tucanos tentam descolar os dois e atribuir à petista a característica de inexperiente.

“A experiência garante o avanço” foi a tônica escolhida pelos tucanos para suas inserções na TV nesta terça. Ao longo das peças publicitárias do PSDB, Serra, fala diante de uma câmera estática, sobre o que acredita ser o ideal quando se está à frente de gestões administrativas. Segundo diz o ex-governador de São Paulo, a maior virtude de um governante é “a capacidade de fazer acontecer (…) tirar do papel”.

Os tucanos acreditam que a diferença de biografias será o diferencial entre Serra e sua adversária petista, Dilma Rousseff. Desde o início da campanha, o PSDB tenta evidenciar na petista a falta de experiência em cargos executivos e, mais recentemente, tenta explorar a ausência da Dilma em debates entre os candidatos como prova desta inexperiência.”

 (Portal Terra)

ENEM – Definida data das inscrições

“As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM), que será fase única para o acesso aos cursos de graduação da Universidade Federal do Ceará em 2011, estarão abertas entre os dias 21 de junho e 9 de julho. As provas acontecerão nos dias 6 e 7 de novembro. O consórcio formado pelas organizadoras de concursos Cespe e Cesgranrio está encarregado da elaboração da prova.
 
O exame inclui 180 questões de múltipla escolha e uma redação. Este ano será incluída língua estrangeira. No momento da inscrição, o aluno deverá escolher entre o inglês e o espanhol. No primeiro dia do exame (6 de novembro, um sábado), as provas serão de Ciênci-as da Natureza e Humanas, cada uma com 45 questões. No domingo (7 de novembro), os candidatos serão avaliados em Matemática e Linguagens, cada uma com 45 questões, e também farão uma Redação.
 
No primeiro dia, o exame começará às 13 horas e acabará às 17h30min. No segundo dia, os estudantes terão uma hora a mais e a prova terminará às 18h30min, sempre conforme o horário de Brasília. A taxa de inscrição do ENEM é a mesma das edições passadas, R$ 35,00. Os alunos de escolas públicas são isentos.
 
A nota do ENEM pode ser usada pelos estudantes para ingressar em universidades públicas e particulares. A expectativa é de que a edição deste ano tenha 6 milhões de estudantes inscritos.

SERVIÇO

Mais informações podem ser obtidas no Portal do ENEM: www.enem.inep.gov.br
 
(Site da UFC)

Dilma: Trinta minutos com Sarcozy

Sem os privilégios especiais, a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, encontrou-se na tarde de ontem, em Paris, com o presidente da França, Nicolas Sarkozy. No encontro, de menos de meia hora, eles teriam discutido sobre crise econômica, meio ambiente e comércio, sem tocar na compra pelo Brasil dos aviões de caça Rafale, avaliada em R$ 12 bilhões.

Às 17 horas, Dilma reuniu-se com Sarkozy no Palácio do Eliseu. A petista chegou em carro oficial da embaixada e foi recebida pelo ministro das Relações Exteriores, Bernard Kouchner.

Sarkozy não se pronunciou ao fim do encontro, limitando-se a posar para fotografias e acenar para a imprensa. Tampouco o Palácio do Eliseu divulgou nota sobre o conteúdo da conversa.

Segundo relato da petista, ambos falaram sobre os interesses comerciais entre os dois países, a ação conjunta no G-20 e sobre meio ambiente e a Parceria Estratégica Brasil-França – que inclui a venda de material dos Rafale. Dilma, porém, negou que esse tema específico tenha sido abordado. E negou que, se eleita, teria a mesma preferência já manifestada por Lula pelas aeronaves francesas.

A reunião serviu para a candidata produzir imagens de TV para sua campanha do que para firmar futuros acordos políticos. Mas o cinegrafista João Lourenço Garcia Pena – que integra a equipe de Dilma na viagem – não pôde registrar o encontro com Sarkozy dentro do gabinete presidencial porque a filmagem não foi liberada. Do pátio do palácio, porém, registrou a chegada e a saída de Dilma, as cenas com Sarkozy e até os beijinhos de despedida dos dois.

Tudo o que Dilma fez em Paris foi registrado por Garcia Pena. Depois da reunião com Sarkozy, o mais importante foi a conversa com a secretária-geral do Partido Socialista francês, Martine Albry. Os assessores da candidata informaram que as imagens serão editadas e usadas em seu programa de TV.”

(Agência Estado)

Em pronunciamento sobre CPI das ONGs, Lula Morais chama Heráclito Fortes de "mau caráter"

O deputado estadual Lula Morais (PCdoB) ocupou a tribuna da Assembleia Legisaltiva nesta manhã de quinta-feira para bater duro no senador Heráclito Fortes (DEM-PI), que preside a CPI das ONGs. Essa CPI, que apoura denúncias de irregularidades envolvendo essas entidades, tem como relator o senador Inácio Arruda (PCdoB).

Nesta semana, vários parlamentares criticaram a atuação de Inácio Arruda nessa CPI e o acusaram de estar postergando os trabalhos.

Lula resolveu fazer a defesa de Inácio, alertando que o relatóro de Inácio já está pronto e que não foi votado ainda por causa de ações da oposição no Senado. O parlamentar refereiu-se especialmente a Heráclito Fortes e chegou a chamálo de “mau caráter”, o que causou reação dos tucanos.

O deputado estadual Fernando Hugo solicitou cópia da declaração de Lula Morais e disse que vai enviar tudo para o gabinete de Heráclito Fortes. O vice-presidente da Assembleia, Gony Arruda (PSDB) também rebateu e considerou “baikxo nível” a postura de Lula MOrais.

Prefeitura registra aumento de 24% na arrecadação

A arrecadação municipal cresceu 24%, em termos reais, no período de janeiro a maio deste ano. A informação foi dada nesta quinta-feira pelo secretário de Finanças de Fortaleza, Alexandre Cialdini, creditando tal incremento a ações principalmente de modernização, por meio da informatização, do setor de fiscalização.

“Esse índice, no entanto, ainda é pouco para tantas obrigações que a Prefeitura precisa cumprir”, ressalva Cialdini. Ele destacou entre fatores que contribuiram para esse resultado a arrecadação do Imposto Sobre Serviços (ISS) que, nesse período, registrou, a cada mês, cerca de R$ 30 milhões. Ano passado, em igual período, conforme Cialdini, o aumento foi de 9,8%, considerado “baixo” por ele, em razão do período da crise externa.

O secretário anunciou que, dentro da política de fortalecimento da máquina arrecadadora, a Prefeitura implantará um sistema, por sátélite, para acompanhar a evolução imobiliária da cidade. Isso, para que tenha um mapa atualizado e que ajude na cobrança do IPTU. “O que queremos é verificar, quando necessário, mudanças como uma área que era só um terreno num exercício e no outro abriga casa ou comércio. Nesse caso, a alíquota do IPTU muda”, explica.

Cialdini deu essas informações antes de seguir para Brasília, onde foi assinar convênio com a Secretaria da Recieta Federal para intercâmbio de informações em termos de contribuintes.

“Com esse convênio, a Prefeitura terá acesso a algumas informações do contribuinte e a Receita acesso ao nosso banco de dados. Isso tudo é esforço para evitarmos a sonegação e melhorarmos nossas ações em matéria de auditorias”, adiantou o secretário de Finanças.

Eleições 2010 – Vem aí o "Lúcio Pitbul"

“Nós vamos de Lúcio Pitbul!”, afirma o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa, ao se referir ao ex-governador Lucio Alcântara como a opção do Partido da república para disputar a sucessão do governador Cid Gomes (PSVB). Para Robeto, que recebeu Lúcio em sua casa, nessa noite de quarta-feira, não há mais volta.

Coom Lúcio Alcântara no páreo, o que só será confirmado durante a convenção estadual do PR, marcada para 29 próximo – local indefinido ainda, acaba “esse absurdo que era eleição no W.O”. Para Roberto, disputa sem adversários fortes seria um desrespeito à tradição política do Estado”.

Ele elogiou a decisão do PSDB de ter candidatura própria ao Governo, com nome cogitado para ser lançado na próxima segunda-feira. “Isso é bom para a democracia, é bom para o povo que pode ter opções. Se alguém pensava que iria disputar sem adversário, agora está ganhando dois”, disse.

Grave acidente com viatura policial deixa seis feridos

Quatro policiais ficaram feridos em grave acidente envolvendo uma viatura do Batalhão de Choque da Polícia Militar e um microônibus, por volta das 6h40min desta quinta-feira, 17. A colisão aconteceu no cruzamento da rua Barão do Rio Branco com Castro e Silva, no Centro da Capital.

Segundo testemunhas, a viatura iria atender a uma ocorrência de assalto e trafegava com a sirene acionada, quando o microônibus avançou a preferencial e colidiu contra a Hilux. No instante da colisão, o pneu estepe da viatura foi jogado contra uma pedestre, que acabou sendo atingida na perna. Uma mulher que estava no microônibus também saiu ferida, com fratura no nariz.

Após o acidente, quatro policiais e as duas muheres feridas foram socorridos por ambulâncias do Samu e encaminhados ao Instituto Doutor José Frota (IJF). Pelo menos dois policiais estavam em estado grave.

(O POVO Online)

Reitor da UFC ganhará cidadania

O reitor da Universidade Federal do Ceará, Jesualdo Farias, vai receber título de cidadania de Fortaleza. Um projeto de autoria do vereador Marcelo Mendes (PTC) foi aprovado, nesta semana, pela Câmara Municipal.

O vereador ressalta em sua justificativa “a relevância do trabalho prestado pelo reitor à educação, à UFC e à cidade de Fortaleza.” A data de entrega do título ainda não foi marcada. Jesualdo é natural de Juazeiro do Norte.

TSE confirma multa de R$ 10 mil para Lula por propaganda antecipada

“Numa decisão unânime, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantiveram a multa de R$ 10 mil ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor da então pré-candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, durante a inauguração da sede do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados de São Paulo, no último dia 22 de janeiro.

Relator do recurso, o ministro Aldir Passarinho Junior, afirmou que a decisão da corte não precisa ser reformada, uma vez que fixou a punição com base em sua jurisprudência. Segundo Passarinho, o presidente da República fez propaganda subliminar para Dilma Rousseff.

No evento, após o discurso da ex-ministra, Lula afirmou que estava impedido de dizer quem seria seu sucessor “por questões legais”. “Espero que vocês adivinhem”, disse, arrancando risos da plateia.

A multa confirmada ontem pelo TSE foi aplicada no fim de março. A decisão dos ministros foi apertado – 4 a 3 – com direito a um pedido de vista que fez o ministro Carlos Ayres Britto reconsiderar seu voto em favor da punição com multa ao presidente Lula. A propaganda eleitoral só ser feita a partir do dia 6 de julho.”

 (Agência Brasil)

Luizianne terá encontro com Lula no fim da tarde desta 5ª feira

A prefeita Luizianne Lins (PT) será recebida, em audiência, pelo presidente Lula. O encontro está marcado para as 18h30min, segundo a agenda oficial divulgada nesta quinta-feira pelo Palácio do Planalto.

Luizianne ali estará com o objetivo de resolver a novela que criou em torno da localização do projeto de um estaleiro para Fortaleza, que tem a chancela do Grupo Promar. Na audiência, estará também o presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

A prefeita leva estudos sobre o empreendimento que não apontam a praia do Titanzinho, opção da preferência do governador Cid Gomes, como o melhor local para o projeto.

DETALHE – Na conversa com Lula, após tratar de estaleiro, Luizianne deve expor o atual cenário político-eleitoral do Ceará para o presidente. A novidade é a ruptura do PSDB com o PSB de Cid Gomes.

Jornalistas fazem em Fortaleza ato pelo restabelecimento da obrigatoriedade do diploma

O Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Ceará realizará nesta quinta-feira, a partir das 11 horas, na Praça da Imprensa (Bairro Dionísio Torres), um ato para repudiar um ano da derrubada da exigência do diploma do curso superior de Jornalismo.

O ato envolverá jornalistas, futuros profissionais do ramo e sindicalistas que cobrarão urgência da aprovação de dois projetos de emenda constitucional que tramitam no Senado e Câmara dos Deputados restabelecendo tal obrigatoriedade. Os manifestantes estarão vestindo camisas com a frase “Vote Sim: PEC do Dipoloma”.

Além de pedir o restabelecimento da exigência do diploma, haverá protesto ainda contra a emissão indiscriminada de registros profissionais de jornalista pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Ministro do STF antecipa saída e sucessão

“O ministro Eros Grau, 69, informou colegas que hoje deverá ser sua última sessão no plenário do Supremo Tribunal Federal, detonando o processo de sua sucessão. Eros se aposenta oficialmente em 19 de agosto, quando completa 70 anos. Amanhã, porém, vai para Paris, de onde só deve voltar no mês em que deixará a corte.

Segundo ministros e amigos ouvidos pela Folha, ele já afirmou que não deve mais participar de julgamentos em colegiado quando voltar. São nítidos os sinais dados pelo próprio Eros de que seu “pôr do sol”, expressão utilizada por ele mesmo, chegou.

Na semana passada, por exemplo, se despediu da 2ª Turma, quando disse que não iria mais voltar ali. Em curto discurso, disse ser grato pela amizade dos colegas, com quem teve um “convívio de muita lealdade”.

(Folha)

Fecomércio: Dia dos Namorados foi bom para setor de "Serviços"

O Dia dos Namorados foi positivo principalmente para o setor de “Serviços”, segundo informou, nesta quinta-feira, o presidente da Federação do Comércio do Ceará (Feomércio), Luiz Gastão. Ele disse que a área de turismo faturou, mas que não estava ainda com os números fechados.

Luiz Gastão destacou que as lojas faturaram bem com a venda de eletroeletrônicos, mas que no plano geral “Serviços” – hotelaria, restaurantes, bares e lazer em geral, obtiveram bom desempenho no período.

Dilma conferirá São João de Caruaru

O coordenador da campanha de Dilam Rousseff no Nordeste, ex-ministro Humberto Costa (Saúde), anuncia, vai twitter, ter conversado com o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e os dois fecharam a agenda da petista para o São João de Caruarua. Dilma Rousseff dará o ar da graça ali no próximo dia 22.

O primeiro evento de Dilma será ainda pela manhã em Caruaru, no Agreste.  A pré-candidata vai  visitar o Alto do Moura, bairro onde nasceu o artesão Mestre Vitalino e que é um dos pólos de animação no São João. Depois, a pré-candidata dará entrevista a uma rádio e uma TV local. A partir de 13 horas, a ex-ministra vai almoçar com lideranças políticas do Estado. Devem estar presentes o prefeito de Caruaru, José Queiroz (PDT ), o prefeito do Recife, João da Costa, além de deputados federais, estaduais e representantes dos diversos partidos que compõem a base aliada.

Às 16 horas, Dilma segue para um hotel na cidade para descansar e às 20 horas visita o Pátio do Forró, onde assistirá a apresentação de artistas locais. Os detalhes sobre hospedagem e o deslocamento da pré-candidata para o Recife vão ser definidos pelo seu staff. Além de Humberto, o governador Eduardo Campos também conversou recentemente com outros nomes do PT e dos partidos aliados para definir a agenda da ex-ministra, como o ex-prefeito do Recife, João Paulo.

(Com Bl0g da Folha)

Secretário confere em Brasília lançamento do Plano Safra

O secretário do Desenvolvimento Rural do Estado, Antõnio Amorim, participa, nesta quinta-feira, em Brasília, da solenidade em que o presidente Lula vai lançar o Plano safra 2010/2011. Segundo Amorim, serão anunciados R$ 15 bilhões.

Antônio Amorim aproveita para manter contatos nos órgãso federais com o objetivo de acelerar repasses para o setor agrícola, em dificuldades por causa da estiagem. Sobre o Seguro-Safra, disse que estão sendo feitos os laudos da situação dos municípios para posterior liberação de apoio.

O Ceará é o Estado em melhor situação sobre Seguro Safra no Nordeste. Conta com 43% de cobertura.