Blog do Eliomar

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Aprece articula o Dia Nacional em Defesa dos Municípios

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A Associação dos Prefeitos e Prefeituras do Ceará (Aprece) convoca para esta quinta-feira, a partir das 10 horas, em seu auditório, uma entrevista coletiva para marcar o Dia Nacional em Defesa dos Municípios no Estado. A ordem é sensibilizar a população para as perdas registradas no que diz respeito ao Fundo de Participaçao dos Municípios (FPM).

A direção da Aprece promete não ficar só naqueles discursos de choro e apresentar dados concretos sobre as perdas. Esse tipo de atividade ocorrerá em todos os Estados e é puxado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

VAMOS NÓS – Engraçado como os prefeitos só reclama da queda de repasses, mas ninguém ouve falar em cortes de secretarias sem finalidade, redução de terceirizados e outras medidas de conteção de despesas.

Reforma Política – Erundina participa de audiência pública em Fortaleza

Com a presença da deputada federal Luiza Erundina (T-SP), a Assembleia Legislativa promoverá nesta quinta-eira, a partir das 14h30min, audiência pública sobre o tema Reforma Política com Participação Popular. A audiência ocorrerá em parceria com a Câmara Municipal de Fortaleza.

Além de Erundina, que coordena a Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular, estará preente José Antonio Moroni, diretor da Associação Brasileira de ONGs (Abong). Ele é secretário-executivo da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político no Brasil.

A audiência pública é resultado de um requerimento do vereador Iraguassu Teixeira (PDT) aprovado na Câmara Municipal. O vereador João Alfredo (PSOL), que havia subscrito o requerimento de Teixeira, solicitou ao deputado estadual Heitor Férrer (PDT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Cidadania, a realização da audiência conjunta da Câmara com a Assembleia.

Acordo PT-PMDB deve tirar Ciro da disputa

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“Dentro do Palácio do Planalto já existe uma certeza: o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) não disputará a corrida presidencial contra a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). Oficialmente, Ciro manterá a candidatura à Presidência até os primeiros meses do próximo ano, mas seu destino eleitoral já está definido e será a disputa pelo governo de São Paulo, com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do PT.

A retirada da candidatura não será feita com antecedência por razões estratégicas. Primeiro, o próprio Lula quer esperar pela consolidação do nome de Dilma. A expectativa é de que as viagens da ministra, como a feita ao lado do presidente e de Ciro por cidades do Rio São Francisco, já comecem a produzir efeito, refletindo nas pesquisas eleitorais.

Além disso, o governo entende que a presença momentânea de Ciro como fator favorável, pois tem disputado intenção de voto nos mesmos segmentos que o governador de São Paulo, José Serra, (PSDB), principal pré-candidato da oposição. Ele também tem assumido o debate crítico contra o tucano, o que ajuda na campanha governista.

No entanto, existe uma condição clara para que esse movimento se concretize. Dilma precisa ultrapassar Ciro nas pesquisas. “Se ela não decolar, ele disputa a Presidência”, avisa um dirigente do PSB.

Outro claro sinal da sintonia com o Planalto é que Ciro e os dirigentes do PSB nem sequer têm se movimentado para atrair o apoio de outros partidos. Sem alianças, terá pouco tempo de propaganda eleitoral. Na prática, Ciro e seu partido têm acompanhado com serenidade o movimento de Lula e Dilma para fecharem acordo com todas as outras legendas da base governista, sem se apresentarem como alternativa.

Bloquinho

PDT e PCdoB, que se aliaram ao PSB para formar o chamado “bloquinho” na Câmara, também apostam na desistência de Ciro da corrida presidencial. “Em poucos dias, boa parte dos partidos mais à esquerda deve anunciar o apoio à candidatura de Dilma”, afirmou o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), presidente da Força Sindical, que foi candidato a vice na chapa presidencial encabeçada por Ciro em 2002. “Nesse cenário, ficará somente com o PSB e a tendência é de que seja candidato em São Paulo.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.”

(Agêncai Estado)

Cadeira vazia no comando da gerência de vendas do Beach Park

“Em comunicado à imprensa, o Beach Park informou que, após quase três anos a frente da gerência de vendas dos hotéis Beach Park – Beach Park Suites Resort e Beach Park Acqua Resort, Airton Cabral Júnior deixa o cargo nesta semana para enfrentar novos desafios profissionais.

Segundo a nota, uma equipe de coordenadores de vendas, já em atuação, dará prosseguimento em suas funções até que o novo executivo seja anunciado.”

(Coluna Embarque, do O POVO)

Dnit paralisa obras por falta de asfalto

Do superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, rcebems nesta quara-feira a seguinte nota, em tom de alerta: 

Prezado Eliomar,

Após árduo trabalho de elaboração e lançamento de licitações para projetos, com tudo seguindo os prazos e normas legais que definem um processo licitatorio, iniciamos as obras que atualmente representam restauração de 905,25 Km de rodovias no Ceará. Infelizmente, essas obras estão agora paralisadas devido à falta de material betuminoso fornecido pela Petrobrás, que não está atendendo a demanda agora iniciada.

São obras com contratos assinados e recursos garantidos que, como relato, estão paralisadas, o que é lamentável. Umm exemplo disso é a obra de restauração na BR-116, na entrada da cidade de Fortaleza, há muito tempo aguardada pelos fortalezenses. 

Atenciosanemnte,

Guedes Neto,

Superintendente estadual do DNIT.

Vereador quer sinalização para radares móveis

Um projeto do vereador Marcelo Mendes (PTC), em apreciação na Câmara Municipal, obriga a sinalização de toda fiscalização eletrônica de velocidade efetivada por meio de radar móvel nas vias urbanas do município de Fortaleza.

A matéria quer proibir a instalação e operação de radares de “forma dissimulada” ou em locais que dificultem sua visualização pelos condutores de veículos.

“Trata-se de uma ação meramente com fins de arrecadação”, explicou o vereador para o Blog nesta quarta-feira.

Cid reafirma: quer Ciro disputando a Presidência da República em 2010

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O governador Cid Gomes (PSB) ocupou espaços no programa Paulo Oliveira, da rádio Verdes Mares Am, nesta manhã de quarta-feira. Ali, fez um balanço dos projetos que vem tocando no Estado, dentro da filosofia apregoada por sua gestão de dar um salto de qualidade em favor da população.

Cid falou de investimentos em saúde, como dois hospitais regionais, e das escolas profissionalizantes que implantará no interior.

Mas o tema que todos queriam aprofundar, acabou escanteado pelo governador: a sucessão estadual 2010. Cid se esquivou logo e repetiu o discurso de que só falará disso ano que vem.

Ele reiterou, no entanto, um desejo: quer seu irmão, o deputado federal Ciro Gomes, disputando a presidência da República. Acha que dá para a base aliada de Lula ter dois candidatos e assegurar, no mínimo, o segundo turno da disputa.

Câmara pode obrigar empresas a recolherem lixo

“Uma proposta que está pronta para ser votada no plenário da Câmara obriga empresas a recolherem do mercado embalagens, produtos e materiais que possam ser reciclados ou reutilizados. De acordo com o projeto, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de lâmpadas fluorescentes, pilhas, bateria, pneus, óleos lubrificantes e produtos eletrônicos deverão retirar esses produtos de circulação após uso do consumidor.

A medida faz parte do substitutivo ao projeto de lei que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. A proposta trata de um assunto estratégico para o Brasil: o gerenciamento dos cerca de 170 mil toneladas de lixo produzidas diariamente no país. Mais de cem proposições tramitam juntamente com o substitutivo, que foi construído a partir de um projeto de lei que há 18 anos aguarda votação do Congresso.

Na manhã desta quarta-feira (21), a Comissão de Meio Ambiente da Câmara e a Frente Parlamentar Ambientalista realizam uma audiência pública sobre o tema. O objetivo, segundo a frente, é “arregimentar forças” para sensibilizar e pressionar deputados e senadores a aprovarem o projeto dos resíduos sólidos. ”

* Veja a íntegra do relatório

(Congresso em Foco)

CPMI do Campo – Requerimento é lido na Câmara

“O deputado Marco Maia (PT-RS) leu, nesta quarta-feira, requerimento de instalação de uma CPMI do Campo para investigar repasses de recursos federais a entidades que teriam vínculos com o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), protocolaram na tarde da última terça-feira, 20, um requerimento para a criação da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Campo, apoiado por 188 deputados e 35 senadores.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) subiu à tribuna para acusar “setores da elite” e a imprensa pelo requerimento da CPI. “Está se criando aqui uma lógica para criminalizar os movimentos sociais”. Após a leitura, os parlamentares têm até meia-noite para retirarem assinaturas do texto. Caiado chamou o discurso de Valente como “raivoso e ultrapassado”.

(Agência Estado)

Eunício: Se Cid indicar até Tasso para senador, o PMDB apoiará

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O presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, anunciou, ontem, que o seu partido vai apoiar, em termos de segunda vaga para o Senado, quem o governador Cid Gomes indicar. Segundo Eunício, essa decisão “é uma posição partidária”.

Eunício Oliveira explicou que o governador já fechou apoio com o projeto do seu partido de tê-lo postulando o Senado, no que avalia como um voto de confiança pró-Cid respaldar o nome que ele apresentar para a outra vaga. Ressaltou que Cid tem demonstrado ser um político de compromisso e que cumpre com os acordos, no que cabe aos peemedebistas essa contrapartida de confiança.

Perguntado se esse apoio seria independente do nome que Cid Gomes escolhesse para a vaga de senador, o peemedebista acentuou; “É uma posição do partido e vamos apoiar quem ele indicar”. E se o nome for o de Tasso Jereissati, consequência de mudanças no cenário nacional? Eunício Oliveira reiterou: “Vamos apoiar quem o governador indicar para a segunda vaga e isso está definido. É uma posiçao partidária”.

Aprovada inspeção veicular para todo o País

“O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) aprovou ontem a obrigatoriedade da inspeção veicular em todo o País. Atualmente, somente Rio e São Paulo têm programas para fiscalizar a emissão de gases dos carros, embora há 13 anos exista regulamentação que permite a instalação desse tipo de controle. Para garantir que a resolução não fique apenas no papel, o colegiado determinou que somente vão poder ser licenciados carros que passem pela vistoria ambiental, a exemplo do que já ocorre na capital paulista.  

A resolução determina que todos os Estados do País e os municípios com frota superior a 3 milhões de veículos criem Planos de Controle de Poluição Veicular (PCPV) – um projeto onde são incluídas diretrizes sobre quem vistoriar, como e com que periodicidade. O plano tem de estar pronto em 1 ano, a contar da data da publicação da resolução. A partir disso, as autoridades terão mais 18 meses para iniciar as inspeções veiculares. Aqueles que desejarem podem fazer um período de testes, com duração máxima de um ano. Nesse intervalo, avaliações podem ser limitadas ou sem penalidades para carros reprovados nas vistorias.

Os Estados também devem definir a área de abrangência do plano. Isso pode incluir cidades com frota de todos as dimensões. “Tudo vai depender das características de cada local, das prioridades das autoridades ambientais. Se a autoridade quiser, ela pode, por exemplo, instalar o plano em todo território do Estado”, explicou o assessor da secretaria executiva do Ministério do Meio Ambiente, Volney Zanardi Júnior. Os PCPVs devem ser periodicamente analisados, para se avaliar o impacto da medidas adotadas. O esperado é que, com a inspeção, haja uma melhoria na qualidade do ar.

A ideia é de que a inspeção comece por um grupo determinado de veículos, chamado de frota-alvo. “Cada local vai definir o grupo prioritário: podem ser carros de passeio, motos, veículos utilitários, caminhões”, explicou. No caso de carros de passeio, há uma obrigação: se eles estiverem incluídos na frota-alvo, será obrigatória a avaliação a partir do segundo licenciamento.

Esse prazo provocou polêmica ontem, durante a discussão da resolução. São Paulo reivindicava que o prazo mínimo fosse de 3 anos. O Rio, que fosse de 2 anos. A justificativa era a de que, embora haja carros relativamente novos, muitos apresentavam adulterações feitas pelos proprietários.

VALORES

A inspeção pode ser feita, no máximo, uma vez por ano. Os valores devem ser cobrados dos proprietários dos veículos. Mas as taxas serão estabelecidas pelo órgão de trânsito local. Quando o carro for reprovado, ele terá de passar por ajustes e somente então será submetido a outra análise.

Além de regras para inspeção veicular, a resolução aprovada ontem tem ainda outros dois eixos: o de padrões para emissão dos veículos e padrões sonoros e um que harmoniza toda a regulamentação sobre o tema.

Para a secretária de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental do MMA, Suzana Kahn, a resolução aprovada no Conama representa um instrumento importante para a melhoria da qualidade do ar no País. “De nada adianta estabelecermos padrões do Proconve (Programa de Controle da Poluição do Ar) para veículos novos, se a frota antiga continua a rodar, emitindo padrões além do que seria ideal.”

(Agência Estado)

Fortaleza nada bela é…

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O jornal O POVO traz matéria denunciando problemas de engenharia nas obras do futuro Hospital da  Mulher. Há setores que estão sob ameaçar de afundar.

Neste Blog, informamos em post que, nesta quarta-feira, a Câmara Municipal deve votar requerimento que pede inspeção nas obras do hospital por parte do Crea.

Bom lembrar que o Hospital da Mulher é uma das promessas ainda da primeira gestão Luizianne Lins (PT).

UFC inscreve para seleção de professores em Fortaleza e Sobral

A Universidade Federal do Ceará inscreve para seleção de professores efetivos do Instituto de Cultura e Arte (ICA). As vagas são para os Campus da UFC em Fortaleza, com inscrições até o dia 29, e Sobral, com inscrições até 3 de novembro.

No ICA, há uma vaga para professor auxiliar no setor de estudo “Tecnologia de Alimentos / Habilidades Técnicas e Culinárias”, e  duas vagas nos setores de “Realização / Direção em Cinema e Audiovisual” e “Edição-Montagem em Cinema e Audiovisual”, que exigem, no mínimo, título de Mestre.

Mais duas vagas são ofertadas no Campus da UFC em Sobral, nos setores de estudo “Matemática para Engenharia” e “Formação Básica para Engenharia Elétrica”. Também se exige, no mínimo, título de Mestre, com taxa de inscrição de R$ 111,00. As inscrições paras o Campus de Sobral vão até 3 de novembro. Em todas as vagas o regime de trabalho é de 40 horas semanais, com dedicação exclusiva.

SERVIÇO

* Mais informações nos editais de número 106/2009, 107/2009 e 115/2009, disponíveis no site www.srh.ufc.br/editais.htm.

(Site da UFC)

Fórum Unificado dos Servidores do Ceará em clima de eleições

Marcada para as 9 horas desta quarta-feira, na sede da CentralÚnica dos Trabalahdores (CUT), em Fortaleza, a eleição da nova coordenação do Fórum Unificado dos Servidores Pùblicos do Estado do Ceará.

Serão eleitos cinco novos membros, que terão mandqto de dois anos e a missão de acompanhar junto ao Governo todo tipo de negociação, principalmente salarial, que diga respeito aos direitos e obrigações do funcionalismo.

PMDB e PT fecham acordo em torno de Dilma Rousseff 2010

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Lideranças peemedebistas e petistas em clima de acordo

“O presidente nacional do Partido dos Trabalhadores (PT), Ricardo Berzoini, informou na noite desta terça-feira que PT e PMDB fecharam acordo para comporem a chapa em que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, concorrerá à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O acordo foi selado após jantar entre Lula, Dilma, as cúpulas dos dois partidos e 11 ministros de Estado. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), é o nome mais provável para ser o vice de Dilma, mas a confirmação oficial só deverá ocorrer no próximo ano.

“Formalizamos o compromisso político que tem por objetivo caminharmos juntos em 2010. Isso representa o acúmulo político dos últimos três anos de governo, um período de coalizão mais consistente e programática”, disse Berzoini após reunião no Palácio da Alvorada, em Brasília. “Projetamos uma aliança firme em 2010. A chapa majoritária tem composição de PT e PMDB, os dois maiores partidos (da base governista).”

De acordo com o dirigente petista, as próximas etapas do acordo confirmado hoje incluirão a proposta de como viabilizar “alianças mais amplas”, o apoio dos caciques estaduais em torno do acordo PT-PMDB e eventualmente a reprodução desse alinhamento nos Estados.

“Selamos um acordo político que será submetido às convenções de cada partido. Vamos construir um caminho para em 2010 haver as duas homologações (dos partidos em prol da aliança PT-PMDB)”, observou Berzoini.

Para Michel Temer, o acordo entre as duas maiores legendas governistas prevê que ambos os partidos, em conjunto com as demais agremiações governistas, façam a “coordenação de campanha” da ministra Dilma e de seu vice, além de que redijam em conjunto o programa de governo da candidata à sucessão de Lula.

“Houve um pré-acordo no sentido que façamos uma aliança para 2010. O vice é do PMDB”, declarou Temer, voltando a defender, como pleiteia o presidente Lula, que a base governista tenha candidato único em 2010. “(O vice será) fruto das circunstâncias políticas do ano que vem. Os outros falam (sobre o meu nome como vice), mas eu não falo.”

“Seria útil um bloco com uma candidatura (PT-PMDB) e outro bloco com outra candidatura (PSDB)”, ressaltou Temer. Atualmente, o deputado Ciro Gomes (PSB) e a senadora Marina Silva (PV), ambos de partidos da base aliada, são pré-candidatos na corrida pelo Palácio do Planalto.”

(Portal Terra)

Presidente do STF volta a criticar visitas de Lula e Dilma a obras do PAC pelo tom de comício

“O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, voltou a criticar as visitas do presidente Lula e da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) a obras do PAC. Ele disse que as ações se transformaram em comícios e que há uma espécie de “vale-tudo”.

— Ninguém pode impedir o governante de governar. É lícito transformar um evento rotineiro de governar num comício? Entendo que não. Se houver esse propósito, certamente o órgão competente da Justiça tem que ser chamado à atenção para evitar esse tipo de vale-tudo.

O ministro fez um chamado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria Geral Eleitoral para que haja mais fiscalização:

— A Procuradoria e o TSE podem fazer uma comparação sobre como se fiscalizava obras, e como se faz isso hoje. Pelas descrições, há sorteios, festas, cantores. Isso é o modo de fiscalizar tecnicamente uma obra? A discussão terá que ser levada à Justiça Eleitoral.

Gilmar disse que há jurisprudência internacional no controle do uso da máquina pública:

— Países avançados no processo democrático têm discutido essas questões à luz de decisões de cortes constitucionais, dizendo que o governo não deve utilizar a atividade governamental para fins políticos e eleitorais.”

(O Globo)

Desertificação já atinge 69 municípios cearenses

“O Ceará já registra 68 municípios atingidos por acentuado processo de desertificação. A informação é da presidente do Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente do Estado, Tereza Farias. Para conter esse avanço, Ceará e Bahia firmaram convênio com a Fundação Luís Eduardo Magalhães e iniciaram a execução do projeto Mata Branca (significa caatinga em tupi-guarani), que contará com US$ 10 milhões oriundos do Banco Mundial.

Ações do projeto já ocorrem nas regiões dos Inhamuns (Tauá, Independência, Parambu, Novo Oriente e Quiterianópolis) e de Crateús, onde são desenvolvidas ações preventivas e arranjos produtivos para o agricultor desenvolver atividades autossustentáveis sem degradar o meio ambiente.

O projeto Mata Branca montou escritórios em Tauá e Quiterianópolis. No momento, abriu inscrições para contratar consultores na área (www.copam.ce.gov.br). ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Joaquim Barbosa com um pé fora do TSE

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“Bomba no TSE (Tribunal Superior Eleitoral): o ministro Joaquim Barbosa já comunicou a colegas que deve renunciar à vaga que ocupa no tribunal. A decisão, se mantida, vai além da mera troca de ministros: Barbosa presidiria as eleições presidenciais de 2010. Com sua saída, o pleito será comandado pelo ministro Ricardo Lewandowski.

Barbosa já tinha conversado sobre a possibilidade de renúncia com Lewandowski, que terá que presidir as eleições de 2010 em seu lugar, e Cármen Lúcia, ministra substituta que passaria a ocupar vaga permanente no tribunal no lugar dele. Há alguns dias, voltou a alertar Lewandowski de que está “a cada dia mais convicto” de que sua permanência no TSE se tornou “praticamente impossível”.

Barbosa deve renunciar ao TSE por problemas de saúde: ele luta há três anos contra uma inflamação na coluna que provoca dores insuportáveis. Só neste ano, tirou licença duas vezes, ficando seis meses fora do tribunal, situação que considera extremamente desconfortável. Procurado pela colunista, o ministro confirma a hipótese da renúncia. Mas diz que só tomará uma “decisão definitiva” em novembro, quando termina o prazo de sua licença.

A saída de Barbosa poderá levar José Antonio Toffoli, novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), ao TSE -onde já atuou como advogado de campanhas do presidente Lula. Por exclusão, ele seria o provável eleito pelos colegas do Supremo, que indicam ministros para o TSE, para ocupar a vaga de substituto que hoje é de Cármen Lúcia.”

(Folha Online)