Blog do Eliomar

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Programa Estadual de Agrotóxicos será tema de audiência pública na Assembleia

A Assembleia Legislativa vai debater, durante audiência pública marcada para as 9 horas da próxima terça-feira, o Programa Estadual de Agrotóxicos e a Legislação Brasileira Pertinente à Política de Agrotóxicos. A audiência, uma solicitação das comissões de Seguridade Social e Saúde; de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido; de Agropecuária, Recursos Hídricos e Minerais, ocorrerá no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (IFCe) de Limoeiro do Norte.

O debate atende ao requerimento do deputado Lula Morais (PCdoB). Segundo o parlamentar, no Brasil, um dos cinco maiores consumidores de agrotóxicos do mundo, encontram-se licenciados oito mil formulações de pesticidas. “O Programa Estadual de Agrotóxicos necessita de um debate mais apurado por não se constituir um enfoque simplista e poder alterar a saúde dos consumidores”, enfatiza Lula Morais.

Entre os convidados para o debate estão o prefeito de Limoeiro do Norte, João Dilmar da Silva; o presidente da Câmara Municipal de Limoeiro do Norte, Carlos Marcos de Sousa Nunes (PRB); e o presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB-Ceará.

(Site da AL-CE)

Serra – o queridinho dos parlamentares do DEM e do PPS

serra

“A maioria dos deputados dos dois principais partidos aliados do PSDB quer José Serra como candidato à Presidência da República. A conclusão é de uma pesquisa inédita realizada entre terça e quinta-feira passadas pela consultoria Arko Advice com 61 deputados (49 dos 56 deputados do DEM e doze dos treze parlamentares do PPS). Dos ouvidos, 57% acham que o candidato tem de ser Serra. Os que preferem Aécio Neves somam 32%. Serra é o preferido inclusive quando se olha somente o DEM (55%), apesar da forte campanha do presidente do partido, Rodrigo Maia, em favor de Aécio. ”

(Veja – Coluna Radar)

Caso Battisti – Julgamento será retomado no dia 4 de novembro

“O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse, nessa sexta-feira, em São Paulo, que o julgamento no STF do pedido de extradição do italiano Cesare Battisti, que deveria ser retomado no próximo dia 28, foi marcado por solicitação da defesa para o dia 4 de novembro.

“A ideia era termos a sequência do julgamento no próximo dia 28, mas recebi uma comunicação do advogado Luís Roberto Barroso [advogado de Battisti], dizendo que assumira com o governo da Polônia um compromisso para quatro palestras e que estaria fora nesse período. Temos um processo envolvendo um cidadão que está preso mas, se a própria defesa pede o adiamento, esse pleito deve ser atendido”, disse.

Battisti foi condenado à prisão perpétua em 1993, pela suposta autoria de quatro assassinatos entre 1977 e 1979, na Itália. Na época dos fatos, ele integrava a organização de esquerda Proletários Armados pelo Comunismo. Battisti está preso preventivamente no Brasil desde março de 2007.

Ele está na Penitenciária da Papuda, no Distrito Federal. Em maio do mesmo ano, o governo italiano pediu a extradição, mas posteriormente, em 13 de janeiro deste ano, o ministro da Justiça, Tarso Genro, concedeu status de refugiado político ao italiano, sob a alegação de que Battisti não teve direito a ampla defesa no seu país de origem e de que um eventual retorno colocaria em risco a integridade física do escritor. A decisão de Tarso, que contrariou o entendimento do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), foi duramente criticada por autoridades italianas que definem Battisti como “terrorista”.

O placar momentâneo é de três votos pelo arquivamento do processo de extradição – dos ministros Eros Grau, Joaquim Barbosa e Cármen Lúcia – com consequente expedição de alvará de soltura para Battisti, e quatro pelo deferimento do pedido do governo italiano – do ministro Cezar Peluso, relator do processo, e dos ministros Ricardo Lewandowski, Ayres Britto e Ellen Gracie. Faltam votar apenas Marco Aurélio Mello e o presidente do STF, Gilmar Mendes.”

(Agência Brasil)

NO CEARÁ, o Movimento Crítica Radical liderado pela ex-prefeita de Fortaleza, Maria Luiza Fontenele – ela foi testemunha de defesa de Battisti, e a ex-vereadora Rosa da Fnseca, promete retomar o debate e a pressão política. Elas querem evitar a extradição daquele que consideram preso político.

Lúcio Alcântara cobra paternidade de mais um projeto de Cid Gomes

O ex-governador Lúcio Alcântara (PR) continua vigilante quanto às ações do Governo Cid Gomes. Em seu Blog, ele cobra a paternidade de outro projeto alardeado pela atual gestão: o Cidades do Cariri. Confira:

O Senado Federal autorizou o Governo do Ceará a contratar empréstimo com o Banco Mundial no valor de U$ 46 milhões, que se destina ao fortalecimento da estrutura urbana de cidades do Cariri.

O projeto foi gestado durante meu governo, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Local e Regional (SDLR), e deixado em avançado estado de negociação com o Banco.

O atual Governo promoveu alterações que excluíram da proposta cidades do Vale do Jaguaribe.

Na essência, o projeto é o mesmo desenvolvido por nós.

Collor agora é imortal em Alagoas

“Senador por Alagoas, o ex-presidente da República Fernando Collor de Melo (PTB) tomou posse na noite desta sexta-feira (23) como o novo imortal da Academia Alagoana de Letras (AAL). Mesmo sem ter publicado nenhum livro, o ex-presidente foi eleito no último dia 2 de setembro, com 22 votos a favor e oito contra.
 
Contendo o choro em três momentos do discurso, Collor ressaltou que assume a vaga na Academia “honrado”, já que AAL abrigou durante anos o seu pai

Em uma cerimônia concorrida, Collor aproveitou para anunciar que o primeiro livro publicado de sua autoria trará a versão dele sobre o impeachment de 1992. “Todos me perguntam sobre o livro. Ele trará revelações, está pronto e será lançado num momento oportuno”, assegurou o senador, sem dar pistas sobre a data de lançamento.

Para concorrer à vaga na Academia, Collor apresentou sete obras, todas impressas por gráficas oficiais e que nunca foram vendidas em livrarias. A última delas foi uma publicação da gráfica do Senado intitulada “Relato para a História”, que traz na íntegra o discurso que fez no Senado em 2007 apresentando fatos sobre sua saída da Presidência.

Contendo o choro em três momentos do discurso, Collor ressaltou que assume a vaga na Academia “honrado”, já que AAL abrigou durante anos o seu pai, Arnon de Melo. “Aqui sinto-me bem, em casa, e porque não dizer, em família. Essa é uma homenagem a alguém que ao longo de sua vida sempre contribuiu com as discussões de políticas sociais”, disse o senador.

Na saída, indagado pelo UOL Notícias sobre a sugestão do colega imortal da AAL, Lêdo Ivo, para que tente uma vaga na Academia Brasileira de Letras (ABL), Collor sorriu. “Devagar com o andor”, disse. Lêdo Ivo é também imortal da ABL.”

(Folha Online)

Cearense é nomeado para membro da Comissão Nacional da Anistia

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O advogado cearense Mário Albuquerque foi nomeado, nesta sexta-feira, como membro do Conselho Nacional de Anistia, do Ministério da Justiça. Presidindo a Associação 64/68 Anistia no Estado, Mário comemorou como um reconhecimento ao Ceará que, na luta pela indenização a perseguidos pelo regime militar, está entre os pioneiros no País.

Mário Albuquerque deve se engajar à comissão em Brasília em data a ser marcada.

TCU nunca extrapola suas funções, garante Ubiratan Aguiar

“Sem querer polemizar às críticas que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do governo têm feito à atuação dos órgãos de fiscalização, o presidente do TCU (Tribunal de Contas da União), Ubiratan Aguiar, afirmou, por meio de assessores, que o tribunal “nunca extrapola” suas funções.

Aguiar afirmou que o tribunal não vai rebater as acusações de que é responsável por prejuízos ao crescimento ao país porque os motivos que levam a recomendação de paralisar obras do governo estão claros no relatório de fiscalização.

“O que o TCU tinha para falar sobre essa questão está no relatório de fiscalização de obras. É normal o jurisdicionado reclamar do controle. Agora, o TCU na medida do possível sempre dá o direito à ampla defesa e na medida do possível aceita as explicações apresentadas”, disse.”

* Da Folha Online, Leia mais.

Justiça Federal determina a suspensão das obras do parque eólico de Aracati

A Justiça Federal acatou, nesta sexta-feira, liminar interposta pelo Ministério Público Federal, em parceria com o Ministério Público Estadual, e determinou a suspensão das obras de implantação de um parque éolico no município de Aracati (Litoral Leste). O empreendimento pertence ao grupo cearense Bons Ventos.

A determinação baseou-se na denúncia de que o empreendimento provoca devastação ambiental tendo, inclusive, ocasionado prejuízos a sítios históricos na região.

A Justiça Federal também recomendou ao Instituto do Patriônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que faça um levantamento completo sobre esses sítios históricos dentro de um prazo de 20 dias. O grupo promete recorrer.

Governo Federal vai investir R$ 80 milhões em câmeras nos estádios

“O Ministério do Esporte vai investir R$ 80 milhões em sistemas de monitoramento para os estádios de futebol públicos e privados, visando a melhorar a segurança para a realização de jogos, disse hoje (23) o assessor da área de futebol do ministério, Alcino Rocha, ao participar do seminário Estádios, Segurança e Condições de Uso, em Brasília.

Segundo ele, o processo licitatório para a aquisição dos equipamentos já está aberto, devendo as propostas serem apresentadas até o dia 7 de dezembro. Uma pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra, de acordo com Alcino Rocha, que 89% das famílias que deixaram de comparecer aos campos, se afastaram por causa da precariedade da segurança.

A instalação de câmeras nos estádios permitirá a identificação de torcedores violentos e no monitoramento das ações das torcidas organizados que vão para os campos de futebol apenas para brigar.”

(Com Agências)

Ciro entre os 10 mais influentes do Congresso

O Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) divulgou, nesta sexta-feira, o resultado final do tradicional levantamento sobre os políticos mais influentes do Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB) ficou em primeiro lugar, com 51 votos. A opinião é dos próprios deputados e senadores.

Da lista dos “100 Cabeças do Congresso” do instituto, 75 votaram na segunda fase da pesquisa que apontou os 10 mais influentes. No rastro de Temer, aparecem, na ordem, Henrique Fontana (PT), Cândido Vacarezza (PT), Ronaldo Caiado (DEM), Henrique Alves (PMDB), José Sarney (PMDB), Romero Jucá (PMDB), Aloizio Mercadante (PT), e Arthur Virgílio (PSDB).

O Ceará teve um parlamentar entre os 10 mais influentes: o deputado federal Ciro Gomes, que apareceu em nono lugar. Por sinal, Ciro é o presidenciável do PSB e também consta da lista dos mais faltosos.

Garoto morre ao cair pelo buraco no piso de ônibus escolar

O garoto Francisco Artur Farias Santiago, de dois anos, morreu nesta sexta-feira depois de cair por um buraco no piso de um ônibus de transporte escolar alugado pela Prefeitura de Limoeiro do Norte (Vale Jaguaribano). O acidente ocorreu quando o veículo estava em movimento e cumpria o trajeto entre a localidade de Morros e a sede. O motorista parou o ônibus e fugiu. Francisco chegou a ser socorrido por poulares e levado para o Hospital Doutor Lima Verde, mas não resistiu. 

A mãe e a criança viajavam de carona no ônibus, segundo divulgou, em nota, a Prefeitura de Limoeiro que adiantou: por meio da Procuradoria-Geral do Município deverá apurar o caso. 

Ypióca inaugura a sua 5ª fábrica

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O Ceará ganhou, nesta sexta-feira, a quinta fábrica do Grupo Ypióca. O ato de inauguração, que contou com a presença do governador Cid Gomes e de lideranças empresariais, ocorreu em Jaguaruana (180 km de Fortaleza) onde o projeto entrou em operações.

Atualmente, o Ceará consome cerca de 150 milhões de litros de etanol por ano. Vem praticamente tudo de outros Estados. Com essa unidade, a Ypióca passará a produzir álcool que corresponderá a um terço do que se consome, segundo a assessoria da empresa.

* Com foto d0 www. twitter.com/cidfgomes)

Lula volta a criticar TCU e defende mudanças em órgãos de fiscalização

“Ao trocar o comando da AGU (Advocacia Geral da União) nesta sexta-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar o TCU (Tribunal de Contas da União) pela paralisação de obras do governo, defendendo mudanças nos órgãos de fiscalização e punição para quem paralisar obras sem justificativas.

O presidente também aproveitou para rebater indiretamente às críticas sobre suas viagens feitas pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Gilmar Mendes –que estava na plateia– e disse ainda que não existem marajás no serviço público.

Lula defendeu uma discussão em torno de mudanças nos órgãos de fiscalização e disse que prepara um relatório para mostrar “absurdos” dos órgãos de fiscalização.

“Eu estou preparando um relatório das coisas consideradas absurdas para que vocês tenham noção do que nós estamos fazendo. As coisas mais absurdas, obras paralisadas durante dez meses, cinco meses, um ano e depois essas obras são autorizadas sem que as pessoas que as paralisaram tenham qualquer indício de punição. Quem faz está subordinado a todas as leis e quem dá ordem para parar não está a nenhuma”, disse.”

(Folha Online)

Fortaleza será sede do Fórum Nacional de Juizados Especiais

O  ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, vai ministrar palestra durante o XXVI Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), que ocorrerá nos dias 25 e 27 de novembro, no Ponta Mar Hotel. O tema em exposição será “Formas alternativas de resolução de conflitos”.

Também confirmaram presença como palestrantes Jorge Hélio, membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e o procurador do Estado do Ceará Juvêncio Vasconcelos Viana. Outro destaque da programação será a palestra de encerramento a ser proferida pelo ministro César Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

(Site do TJ-CE)

FMI diz que Brasil aguenta tranco de crises econômicas

“O Fundo Monetário Internacional (FMI) crê que o Brasil é um dos países latino-americanos ”capazes de lidar com choques econômicos de qualquer proporção”, segundo a edição recém-divulgada do relatório Western Hemisphere Regional Economic Outlook, que traz os prognósticos econômicos para as Américas em 2009 e 2010.

O Fundo identifica o Brasil, o Chile, a Colômbia, o México e o Peru como a categoria de nações latino-americanas mais capazes de resistir a choques externos, por terem tido crescimento sustentável aliado a serem exportadoras de commodities e terem adotado políticas macroeconômicas anticíclicas apropriadas nos últimos anos.

Mas Nicolás Eyzaguirre, diretor do departamento do hemisfério ocidental do Fundo Monetário Internacional, acredita que o Brasil precisa promover ajustes fiscais e estruturais. Eyzaguirre apresenta as conclusões do relatório do Fundo nesta sexta-feira, em São Paulo.

Ele disse ainda que a decisão do Brasil de taxar em 2% as aplicações financeiras internacionais não pode servir como pretexto para que tais medidas sejam postergadas. A decisão em cobrar a tarifa sobre o capital estrangeiro foi anunciada nesta semana pelo ministro Guido Mantega.

Eyzaguirre, que foi ministro da Economia do Chile entre 2000 e 2006, advertiu que a aplicação de tais taxas costumam ser operações complexas, porque elas devem ser implementadas sobre ”todos os possíveis instrumentos financeiros”.

O diretor do Fundo para as Américas afirmou ainda que ”se você não faz reformas estruturais, aos controles de capital não funcionam em absoluto”.

(Portal Terra)

Ameaçado de perder mandato, Roberto Cláudio manda nota para o Blog

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O deputado estadual Roberto Cláudio mandou nota para este Blog, nesta sexta-feira, acerca da decisão da cúpula do PHS do Ceará de requerer, junto ao TRE, seu mandato de volta, conforme confirmou em post o vice-prefeito de Fortaleza, Tin Gomes. Cláudio, em setembro último, trocou o PHS pelo PSB. Confira:

“Lamento a decisão, mas recebo essa deliberação do PHS de maneir amuito tranquila, porque os motibvos me levaram a deixar a legenda são previstos na legislação eleitoral. Em outras palavras, há fundamentação legal.

A miha decisão de deixar o PHS foi bastante amadurecida e se deveu a importantes diferenças de ordem ideológica e programática”.

Roberto Cláudio,

Deputado estadual.

Posse de Tofolli com cearenses na plateia

“O advogado José Antonio Dias Toffoli toma posse nesta sexta-feira, às 17 horas (16 horas aqui), no Supremo Tribunal Federal (STF), em cerimônia para 3.000 convidados. Toffoli foi indicado à vaga pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em substituição ao ministro Carlos Alberto Menezes Direito, que morreu no dia 1º de setembro, vítima de câncer no pâncreas.

A indicação de Toffoli foi aprovada no último dia 30 pelo plenário do Senado, por 58 votos a 9. Se for mantida a tradição, a solenidade de posse será rápida e sem discursos. A sessão será aberta pelo presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e a leitura do termo de posse será feita pelo diretor-geral do STF. O presidente Lula já confirmou presença.

Depois de encerrada a sessão, Toffoli receberá os cumprimentos dos convidados no Salão Branco do STF. Segundo a assessoria de imprensa do Supremo, a posse do novo ministro deve ser acompanhada por pelo menos 50 veículos de comunicação.”

(Com Agências)

NA POSSE DE TOFOLLI, estarão cearenses como os presidentes do STJ, ministro César Asfor Rocha – que embarcou pela manhã, e do TCU, ministro Ubiratan Aguiar, além da prefeita Luizianne Lins, do presidente regional do PMDB, deputado federal Eunício Oliveira, e de um grupo de magistrados.

Sai resultado do Prêmio Osmundo Pontes de Literatura

Saiu nesta sexta-feira a lista dos vencedores da décima-quinta edição do Prêmio Osmundo Pontes de Literatura. Segundo a comissão organizadora, eis os agraciados na única categoria, que é poesia:

– Ricardo Alcântara, poeta e publicitário, com o livro “Nenhuma América para conquistar e um caderno de canções”;

– Barros Pinho, secretário de Cultura de Maracanaú, poeta e ex-deputado estadual, com o livro “Apenas a espera” .

A premiação ocorrerá às 19h30min da proxima segunda-feira, no Gan Marquise Hotel. Cada um receberá líquido R$ 5.500,00, sendo que há também uma ajuda de custo de R$ 2.200,00 para auxiliar na editoração da obra.

Cibele Pontes, viúva de Osmundo Pontes, fará a entrega dos prêmios, enquanto o imortal César Asfor Rocha, da Academia Cearense de Letras, atuará como orador oficial do evento.