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Projeto Ciro – Planalto começa a definir quadro

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“O Palácio do Planalto começa a desamarrar os nós em torno do projeto para tirar o deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) da corrida presidencial e abrir caminho para uma disputa polarizada entre a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB). Determinado a antecipar o prazo para que Ciro defina seu futuro político, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversa na quarta-feira com o presidente nacional do PSB, governador Eduardo Campos (PE), e possivelmente se reunirá em breve com o próprio Ciro.

Antes mesmo do encontro, líderes do PSB admitem que terão de apressar a definição. Ciro havia fixado para março o prazo para dizer se aceita deixar a corrida presidencial, após o convite de Lula para que dispute o Governo de São Paulo. “A data que havíamos fixado está prejudicada e parece que não teremos outra saída a não ser antecipar“, diz o líder do PSB na Câmara, deputado Márcio França (SP).

Caso Ciro se recuse a concorrer em São Paulo, o plano é oferecer uma posição na campanha de Dilma ou no futuro governo. Parte do comando petista avalia que ele seria ideal para atrair votos para Dilma no Nordeste.

“Se tivermos sucesso no convencimento, será bom para o País“, diz o presidente do PT, José Eduardo Dutra. Se o plano de lançar Ciro em São Paulo fracassar, o PT terá de recomeçar a escolha do candidato. Com a desistência do ex-ministro Antonio Palocci, ganharam força o senador Aloizio Mercadante e a ex-prefeita Marta Suplicy.”

(Com Agências)

Estaleiro – Cid propõe debate sobre local

“A instalação de um estaleiro em Fortaleza deve promover debates entre poder público e a população. Com a possibilidade deste empreendimento no Serviluz, surgiram argumentos contra tal localização. A mais recente foi levantada pelo vereador Acrísio Sena, líder da prefeita na Câmara. “O Plano Diretor de Fortaleza não aceita a construção de um estaleiro dentro da cidade”, advertiu.

Ao rebater esta e outras opiniões contrárias ao equipamento naquele local, o governador Cid Gomes defende a realização de debates sobre o projeto. “Como ser contra, se não se conhece o projeto?”, questiona.

Neste sentido, o líder do Executivo estadual se reuniu, na semana passada, com sete, dos dez vereadores mais votados, para apresentar o projeto do estaleiro e defender a importância econômica do empreendimento para a comunidade e para o Estado. O governador trabalha para assegurar que o Promar Ceará seja concretizado. O Promar Ceará é um “estaleiro virtual” criado pela PJMR a mesma que criou o Estaleiro Atlântico Sul (EAS), hoje o maior do hemisfério para participar da licitação da Transpetro.

Cid mostra argumentos

“Se conhecerem o projeto, vão saber que não cria nenhum problema”, defende. Sobre o argumento do vereador, Cid Gomes explica: “Plano diretor é feito à luz daquela realidade. O estaleiro é um fato novo. Não seria razoável que já estivesse previsto. O plano diretor de Fortaleza não permite explicitamente, e não proibe explicitamente. Plano diretor é uma lei, pode ser, à luz de um fato novo, examinada. Avaliada com debate. Gostaria de ouvir um argumento contrário. Ouvi até hoje muita desinformação. Ouvi que todas as famílias seriam retiradas e indenizadas por um valor irrisório. Não será retirada nenhuma família. O que permite o surfe é um quebra-mar, então foi intervenção humana, que alterou o ciclo das ondas. O quebra-mar vai ser só estendido. Na frente, terá área para surfe. Tem uma fábrica artesanal de prancha no bairro”, continua. “Ninguém vai mexer na fábrica. Dizem que vai aumentar engarrafamento. O navio é feito de chapas de aço, que vão vir por via marítima. Não acrescenta um veículo no tráfego de Fortaleza. Para o movimento de trigo e combustíveis no Porto do Mucuripe, o Dnit tem um projeto de uma ponte no Rio Cocó. O Estado tem projeto para avenida dupla até o anel viário. O Dnit tem projeto para outra avenida. Tudo isso vai gerar um escoamento com folga”, defende Cid.

Empregos na região

Para o governador, o grande desafio do Ceará é gerar empregos. Ele aponta uma solução para este problema no Serviluz: “Nenhuma região do Ceará tem tanta miséria e pobreza juntas quanto o Serviluz. Não há no Ceará tanto adensamento de pobreza, falta de perspectiva de oportunidade de trabalho. Um equipamento desse vai gerar 1.200 empregos, 80% das vagas são de baixa qualificação. A empresa pode recrutar no Serviluz. Esse é um dos motivos pelos quais eles querem uma área que tenha adensamento populacional para empregar a mão-de-obra. Vão capacitar, junto com o Estado e a Prefeitura. Sinceramente, qual é o motivo para ser contra?”.

(DIário do Nordeste)

Zona Azul volta a ser cobrada em Fortaleza

“A partir de hoje, 25, a Zona Azul volta a ser cobrada em Fortaleza. O sistema de estacionamento rotativo estava suspenso desde junho do ano passado, quando acabou o contrato com a empresa responsável pelo gerenciamento das vagas.

Ao todo, há 2.200 vagas de Zona Azul na Aldeota, Centro e na avenida Monsenhor Tabosa. O tempo de permanência varia entre duas e cinco horas, dependendo do local. A maioria das vagas fica na Aldeota.

O sistema agora será gerenciado pela própria Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania (AMC). A Prefeitura manterá o sistema antigo de cobrança e o preço (R$ 1). A promessa era de que seriam instalados parquímetros eletrônicos, mas a licitação ainda está em aberto. A avenida Beira Mar também deverá entrar no sistema de rotatividade após a reforma na área prevista pela Prefeitura. O horário deverá ser diferenciado, como ocorre no Rio de Janeiro, onde o sistema de estacionamento vigora das 7 às 23 horas.

O retorno da cobrança da Zona Azul foi anunciado pela AMC no último dia 7. Na época, também foram fixadas datas para outras mudanças no trânsito. A partir do dia 1º de fevereiro, fica proibida a circulação de caminhões com peso acima de 2,5 toneladas em área da Aldeota e em alguns corredores de tráfego, em horários estabelecidos.

No cruzamento entre as avenidas Padre Antônio Tomaz e Engenheiro Santana Júnior, alterações no entorno vão diminuir de três para dois tempos os semáforos, a partir do dia 24 de fevereiro.”

(O POVO)

Mensalão do DEM – Oposição tentará minar manobras pró-Arruda

“A oposição ao governo José Roberto Arruda terá uma semana longa. No intuito de fazer com que tenha consecução o processo de impeachment contra o governador aberto na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), bem como as investigações da CPI da Corrupção, deputados de partidos como PT e PDT terão de enfrentar três cartas na manga da base aliada – a mesma que, na figura do presidente da CPI, Alírio Neto (PPS), tentou enterrar os trabalhos antes do começo.

Eis os trunfos dos mensaleiros apontados no inquérito conduzido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça Fernando Gonçalves: a renúncia do presidente da CLDF, Leonardo Prudente (DEM), o que forçaria novas eleições e a consequente saída do presidente interino, o petista Cabo Patrício; a tentativa de cancelar o depoimento do pivô do escândalo na CPI, o ex-secretário de Relações Institucionais Durval Barbosa, marcado para a próxima terça-feira, às 10h; e o desvio de foco para denúncias atribuindo o escândalo ao ex-governador Joaquim Roriz,em novo desdobramento trazido à tona pela edição desta semana da revista Época.”

(Congresso em Foco)

Vox Populi – Dilma empata com Serra no Rio

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), aparece tecnicamente empatada com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), em pesquisa Vox Populi que será divulgada hoje. O pré-candidato do PSDB aparece com 27% das intenções de voto entre os eleitores do Estado do Rio, enquanto Dilma tem 26%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

As informações foram antecipadas no site da TV Bandeirantes (http://videos.band.com.br), que contratou a pesquisa. Os dados completos devem ser divulgados nesta segunda-feira.

Na mesma pesquisa, o deputado federal Ciro Gomes (PSB) aparece com 14% e a senadora Marina Silva (PV), com 9%. O Vox Populi ouviu duas mil pessoas em todo o País, entre 14 e 17 de janeiro.

Na pesquisa anterior, realizada entre 14 e 18 de dezembro, Serra aparecia, também no Rio de Janeiro, com 29%, enquanto Dilma havia obtido 21%. Naquela ocasião, Ciro tinha 14% e Marina, 21%.

O Estado do Rio concentra o terceiro maior número de eleitores do Brasil – atrás de São Paulo e Minas Gerais.

Os dados que serão divulgados hoje mostrarão o desempenho dos candidatos em todo o Brasil.

Fórum Social Mundial começa tentando encontrar rumos

“Dez anos depois de lançado, o Fórum Social Mundial (FSM) volta hoje ao berço, em Porto Alegre (RS), para uma edição compacta, mas toda programada para se tornar um tipo de divã das esquerdas. Em plena crise de identidade, o Fórum vai refletir, ao longo de toda a semana, como será sua atuação mundial.

Pelo menos quatro vertentes dividem as personalidades históricas: se manter como espaço mundial de ideias avessas ao neoliberalismo, ganhar pernas de ação mais efetivas, se transformar em uma internacional dos movimentos sociais ou, até mesmo, basear uma 5 Internacional Socialista, admitindo os partidos de esquerda, que frequentam, patrocinam, mas não têm poder no FSM.

— Vamos nos voltar um pouco mais para o próprio umbigo, mirando o futuro. Afinal, o FSM é uma grande articulação da sociedade civil internacional, que tenciona por um outro modelo mais focado no social — disse o educador Sérgio Haddad, um dos fundadores do Fórum.

O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará dessa análise amanhã à noite, em um evento especial, no Gigantinho, onde deve fazer uma avaliação de seus 10 anos de FSM, quase oito no poder. A ideia é fazer um balanço de seus feitos aos movimentos sociais, que têm criticado alguns setores do governo.

A previsão é que Lula participe com a ministra Dilma Rousseff, pré-candidata à Presidência. Neste ano, Lula estabeleceu condições: o encontro com os outros presidentes latinos deve ocorrer apenas na edição do FEM que tem início sexta-feira, em Salvador (BA).

O presidente não quer repetir o constrangimento da edição de Belém, em 2009, quando o MST o excluiu de uma programação com outros chefes de estado. Além disso, a edição de Salvador está sendo patrocinada pelo governo Jaques Wagner (PT) e pelo governo federal, fechados com as centrais sindicais, numa espécie de versão autorizada.”

(O Globo)

Haiti confirma mais de 150 mil mortos na área metropolitana de Porto Príncipe

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“Só na área metropolitana de Porto Príncipe, capital do Haiti, há mais de 150 mil mortos pelo terremoto que devastou o país no dia 12, informou neste domingo o Ministério das Comunicações. O número total deve aumentar ainda mais porque há milhares de mortos em outras cidades haitianas, assim como pessoas ainda soterradas sob os escombros.

Em declarações à Associated Press, a ministra das Comunicações do Haiti, Marie-Laurence Jocelyn, disse que o total de mortos anunciado tem como base uma contagem de corpos feita na capital e nas áreas ao redor pela CNE, uma companhia estatal que vem coletando os corpos e os enterrando em valas comuns no norte de Porto Príncipe.

Esse número não inclui outras cidades afetadas pelo tremor, como Jacmel, onde se acredita que milhares morreram, nem os corpos enterrados diretamente por parentes. No sábado, a ONU disse que o governo havia confirmado 111.499 mortes, com a estimativa de que o número total chegaria a 200 mil. Segundo ministro da Saúde do Haiti, Alex Larsen, o terremoto deixou 193 mil feridos, do quais 6 mil já foram operados.”

(Com Agências)

Atriz Aline Moraes recebe alta

“A atriz Alinne Moraes, recebeu alta neste domingo, 24, e deixou a Clínica São Vicente, no Rio de Janeiro, por volta das 7 horas deste domingo. Ela havia sido internada na quarta-feira, com quadro de infecção renal.

De acordo com o hospital, Alinne estava bem desde sexta-feira, mas os médicos preferiram que ela continuasse em observação até este domingo. Alinne interpreta a personagem Luciana na novela da Globo “Viver a Vida”.

(Agência Estado)

Primeira escola para gays do País terá curso de drag queen

“A cidade de Campinas, no interior paulista, terá a primeira escola para jovens gays do país. Com recursos do Ministério da Cultura e do governo do estado, a ONG E-Jovem vai abrir a escola em março, com cursos gratuitos de dança, canto, TV-Web e produção de fanzines.

Dezenas de adolescentes homossexuais e heterossexuais já fizeram as inscrições para as aulas, que terão 20 alunos por turma.

Na grade curricular do ano que vem, já está previsto um curso para formação de drag queens.”

(Globo Online)

Duas mortes na CE da Lagoa do Banana

“Um grave acidente envolvendo uma camionete F-250 e uma Hilux, na CE-085 (Estruturante), deixou duas pessoas mortas na manhã deste domingo, 24. A colisão aconteceu na entrada para a área da Lagoa do Banana, em Caucaia.

O acidente ocorreu quando o condutor da F-250, José de Arimatéia Lima, tentava ultrapassar um terceiro veículo e acabou colidindo de frente com a Hilux, que vinha em sentido contrário com cinco pessoas a bordo.

O condutor da Hilux e uma passageira morreram no local. Uma pessoa ferida foi levada em estado grave por um helicóptero do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) ao Instituto Doutor José Frota (IJF), no Centro de Fortaleza. Os outros dois passageiros da Hilux não sofreram ferimentos graves.

O condutor da F-250 foi detido no local do acidente e encaminhado à Delegacia Metropolitana de Caucaia. As informações são da 2ª Companhia do 6º BPM.”

(POVO On line)

PMs assaltados na Barra do Ceará

Dois policiais militares foram assaltados na manhã deste domingo, na praça do Conjunto Polar (Barra do Ceará), em Fortaleza. Segundo informações dos PMs, dois homens em uma motocicleta fizeram a abordagem e levaram deles as armas.

A Polícia já iniciou as buscas pelos indivíduos, que teriam levado também coletes à prova de bala dos policiais.

(Ciops)

Pimentel alerta: Tentar fazer Dilma parecer com Lula é ilusão

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“Amigo de Dilma Rousseff há 42 anos, desde os tempos da luta contra a ditadura, o petista Fernando Pimentel, ex-prefeito de BH, é personagem central do “estado-maior” da campanha da ministra, que se reúne toda semana.

Ele diz que Dilma deve se mostrar ao eleitor como é e que a tentativa de fazê-la parecida com o presidente Lula é ilusão:

– Não é operária, não passou fome e não nasceu no Nordeste. Nunca vai ser igual (ao Lula).

Para Pimentel, Dilma não deve tentar esconder a fama de durona nem reproduzir a linguagem do presidente e sua forma de cativar o público.”

(O Globo)

Lula inicia calendário de viagens 2010 por Pernambuco

“Com a po­pu­la­ri­da­de em alta, o pre­si­den­te Luiz Inácio Lula da Silva (PT) che­ga­rá ao seu Estado natal para cum­prir três com­pro­mis­sos na pró­xi­ma quar­ta-feira, dia 27. O pe­tis­ta de­sem­bar­ca­rá em Pernambu­co para sua pri­mei­ra vi­si­ta ofi­cial, em 2010, jus­ta­men­te no pe­río­do em que PT e PSDB en­gros­sa­ram os ata­ques na pre­pa­ra­ção para o plei­to de ou­tu­bro. Ele trará con­si­go, de­bai­xo da asa, a mi­nis­tra-can­di­da­ta Dilma Rous­seff (PT/Casa Civil), que ainda não de­co­lou nas pes­qui­sas. A agen­da do pre­si­den­te é ad­mi­nis­tra­ti­va, mas, como tem feito ao longo de suas pas­sa­gens por aqui, Lula deve po­li­ti­zar a vi­si­ta ao com­pa­rar seus fei­tos aos do ex-pre­si­den­te Fernando Henri­que Cardoso (PSDB).

Na pri­mei­ra reu­nião mi­nis­te­rial do ano, rea­li­za­da na úl­ti­ma quin­ta-feira, em Brasília, Lula de­ta­lhou aos au­xi­lia­res como deve ser a es­tra­té­gia elei­to­ral neste ano. Para o pe­tis­ta, a dis­pu­ta com a opo­si­ção deve ser na base do “quem sou eu, quem és tu”, fa­zen­do uma com­pa­ra­ção com as ges­tões tu­ca­nas. Em 2009, Lula es­te­ve nove vezes em Pernambuco. Vale res­sal­tar que a Presidência da República pode al­te­rar o ro­tei­ro do pre­si­den­te, em de­cor­rên­cia de algum im­pre­vis­to.

O pri­mei­ro com­pro­mis­so do pe­tis­ta será logo após o de­sem­bar­que. Em uma sala vip do Aeroporto Interna­cional dos Guararapes/Gil­berto Freyre, Lula e o go­ver­na­dor Eduardo Campos (PSB) as­si­na­rão o de­cre­to para im­plan­ta­ção de uma Zona de Pro­cessamento de Exportação (ZPE), no Com­plexo Portuário de Suape. Às 14h30, eles inau­gu­ra­rão uma Unidade de Pronto-Atendi­men­to (Upa), em Paulista, no Grande Re­cife. Trata-se da ter­cei­ra Upa a ser en­tre­gue neste mês – as ou­tras duas foram cons­truí­das em Olinda e Igarassu. Orçada em R$ 4,2 mi­lhões, a Upa de Paulista teve uma parte dos re­cur­sos ad­vin­dos do Governo Federal. As três uni­da­des têm como fun­ção au­xi­liar o Hospital Metro­politano Norte Miguel Arraes (HMA), em Paulista, inau­gu­ra­do por Eduardo Campos em de­zem­bro de 2009.

Em se­gui­da, o pre­si­den­te pres­ti­gia­rá ce­ri­mô­nia em me­mó­ria às ví­ti­mas do Holo­causto, no Bairro do Recife, even­to or­ga­ni­za­do pela co­mu­ni­da­de ju­dai­ca. O ato tem pre­vi­são de iní­cio para às 17h. O pe­tis­ta e sua co­mi­ti­va vi­si­ta­rão duas ex­po­si­ções. A pri­mei­ra, em um pré­dio do Ministério da Cultura, na rua do Bom Jesus, em ho­me­na­gem a Anne Frank, jovem de ori­gem ju­dai­ca morta du­ran­te o Holo­causto, cujo diá­rio, es­cri­to du­ran­te o pe­río­do em que ficou escondida dos nazistas, a trans­for­mou em sím­bo­lo da luta con­tra o Nazismo. A se­gun­da ex­po­si­ção será na Sinagoga Kahal Zur Israel, a pri­mei­ra da América Latina, tam­bém na rua do Bom Jesus, no Recife Antigo. Na oca­sião, Lula verá qua­dros pin­ta­dos por crian­ças de ori­gem ju­dai­ca nos cam­pos de con­cen­tra­ção na­zis­tas. Depois, o pre­si­den­te fará vi­si­ta guia­da pelo tem­plo. Ao final, ele e as ou­tras au­to­ri­da­des dis­cur­sa­rão em fren­te à Sina­goga. Do Recife, a co­mi­ti­va lu­lis­ta segue para Davos, na Suíça, onde o pre­si­den­te re­ce­be­rá o Prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial.”

(Folha de Pernambuco)

Homicídios a faca no Interior

Dois homicídios foram registrados na madrugada deste domingo no Interior cearense. Segundo boletim do Comando de Policialmento do Interior, os casos ocorreram em Quixadá (Sertão Central) e Pindoretama (Região Metropolitana de Fortaleza).

Vítima de golpes de faca, em meio a uma discussão banal segundo a polícia, morreu em Quixadá Francisco Everardo Pereira. O acusado não teve o nome revelado. Já em Pindoretama, também a facadas, morreu Amadeu Silva do nascimento. O acusado é Paulo Sousa Silva, que está foragido. Também discussão banal, de acordo com o Ciops.

Centrais sindicais querem apoiar um único nome para a presidência da República

“As seis centrais sindicais reconhecidas pelo Ministério do Trabalho aprovaram a realização de uma conferência nacional, em forma de marcha, que ocorrerá em São Paulo no dia 1º de junho, quando será lançado um programa político conjunto. Após a conferência, o documento será direcionado à campanha que mais se aproximar das propostas.
 
A ideia, segundo os líderes, é fechar o apoio ao candidato que será apoiado nas eleições de outubro já em junho. “Vamos dizer, com o programa na mão, qual é o candidato ou candidata que tem condição de implantar esse projeto”, afirmou Wagner Gomes, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB).

Em reunião na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT) ontem, os líderes sindicais decidiram, por unanimidade, discutir nos próximos seis meses as propostas e demandas consensuais, que serão agrupadas em um documento. É a primeira vez que todas as centrais acordam a mesma plataforma programática.

Até o fim de maio, as centrais se comprometeram a promover discussões com secretariado interno e assembleias com trabalhadores para elencar o programa unitário.

Para Francisco Canindé, secretário-geral da União Geral dos Trabalhadores (UGT), a marcha dos trabalhadores que tradicionalmente ocorre em dezembro só se realizará se houver “um cataclisma eleitoral”. Este é um ano especial, diz Canindé, “então o principal ato das centrais sindicais neste ano será o do dia 1º de junho, quando definiremos posição”.

As eleições presidenciais de 2010 servem, segundo os sindicalistas, para aumentar a participação da classe trabalhadora nas discussões do futuro, como o pré-sal, que também foi tema da reunião.

O presidente da CUT, Artur Henrique, destacou que a principal pauta do sindicalismo no ano será a aprovação, por parte do Congresso, do projeto que reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.

Segundo Henrique, as seis centrais estarão juntas em Brasília no dia 2 de fevereiro, quando termina o recesso parlamentar. “Carregaremos a atuação das centrais unidas no primeiro semestre, antes da Copa do Mundo e do período eleitoral”, garantiu.

A resolução de unir as seis centrais em torno de um projeto único para influenciar o debate eleitoral, no entanto, foi o principal gatilho. “O 1º de junho será um dia histórico para o país. A ideia de juntar os líderes sindicais, mobilizar o conjunto das centrais, e o fato de que essa discussão será precedida por debates profundos nos sindicatos, é um marco”, afirmou Carlos Alberto Pereira, secretário-geral da Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

O plano de realizar uma conferência com todas as seis centrais – CUT, Força Sindical, CTB, NCST, CGTB e UGT – é inédito não apenas por juntar centrais que nasceram de cisões da CUT, mas, especialmente, por aglutinar CUT e Força Sindical em torno de um mesmo projeto.

João Carlos Gonçalves, secretário-geral da Força Sindical, no entanto, reforçou que “cada central é autônoma”. “É crucial desenvolvermos uma pauta unificada, mas o documento final precisa pautar todos os partidos, candidatos e candidatas”, afirmou.”

(Com Agências)

Época – Mensalão do Panetone começou no Governo de Joaquim Roriz

“A Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, revelou ao país cenas estarrecedoras sobre um esquema de caixa dois e pagamentos de propinas a políticos de Brasília. Primeiro, surgiram os vídeos de políticos escondendo dinheiro em sacolas, meias e até na cueca. Em seguida, a insólita declaração, às vésperas do Natal, de que o dinheiro nas mãos do governador de Brasília, José Roberto Arruda, se destinava à compra de panetones. Agora, a PF investiga documentos e anotações apreendidos nas casas e nos gabinetes dos principais assessores de Arruda. Na casa de Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete de Arruda, os policiais encontraram duas cartas que têm potencial para ganhar lugar de destaque no acervo das peças sobre corrupção no país.

Investigadores afirmam que o autor das cartas é Pedro Passos, um empresário que ganhou fama na capital ao ter sido acusado de grilar terras públicas, depois vendidas como lotes urbanos. Passos tornou-se político apoiado pelo ex-governador Joaquim Roriz. Em 2002, foi eleito deputado distrital. Reeleito quatro anos depois, acabou renunciando em agosto de 2007, após ser acusado pela PF de receber propina em outro escândalo de corrupção.

Nas duas correspondências não datadas apreendidas pela PF o autor relata a Arruda suas dificuldades financeiras, causadas, escreve ele, por estar há 18 meses sem receber propina. Em seguida, pede dinheiro ao governador. Numa das cartas, endereçada a Arruda, ele diz que, para aliviar o aperto em suas finanças, precisa de “R$ 1.500 agora, o mais rápido possível, urgente” e “R$ 100 por mês, por mais ou menos um ano”. Segundo os investigadores, os valores seriam, na realidade, R$ 1,5 milhão e R$ 100 mil. Numa tentativa de sensibilizar o governador, o autor das cartas descreve como funcionava seu fluxo de caixa no governo Roriz e o espaço político que ele ocupava. Diz o documento:

“Reprise da minha situação anterior:

1º – Detran: + ou – 150 mês.
2º – Valério: 50 mês.
3º – Estrutura da CLDF.
4º – Maior espaço no GDF.
5º – Diversos outros negócios decorrentes do mandato.”

De acordo com os investigadores, o “Valério” da carta seria Valério Neves, ex-chefe de gabinete de Roriz no governo de Brasília e no Senado e, há muitos anos, assessor de confiança do ex-governador. ÉPOCA ouviu ex-secretários e assessores que tiveram forte influência nas administrações de Roriz. Sob a condição de não ser identificados, eles disseram que havia uma mensalidade paga a deputados distritais e até a conselheiros do Tribunal de Contas do Distrito Federal. Esses ex-colaboradores afirmam que Valério era o responsável pela operação. Os valores mensais, de acordo com eles, variavam de R$ 30 mil a R$ 70 mil, de acordo com a importância do político. Por esse critério, Pedro Passos, com seus R$ 50 mil, estaria cotado numa posição intermediária. Roriz negou a ÉPOCA ter pagado qualquer propina.”

(Revista Época)

Patrícia quer campanha na mídia para divulgar a licença-maternidade ampliada

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“A senadora Patrícia Saboya (PDT-CE) vai pedir ao Governo que realize uma campanha, pelo rádio e pela televisão, para informar às trabalhadoras que, a partir desta segunda-feira (25), elas podem reivindicar dois meses adicionais de licença-maternidade, além dos quatro a que já têm direito. A Receita Federal publicou na sexta-feira (22) Instrução Normativa detalhando como as empresas devem agir para que o benefício seja concedido. A senadora é a autora do projeto, transformado em lei (lei 11.770/08), que possibilita os dois meses adicionais de licença-maternidade.

Para que as trabalhadoras tenham acesso aos seis meses completos de licença-maternidade a empresa deve aderir, pela internet, ao programa “Empresa Cidadã”, da Receita Federal. O valor gasto pela companhia neste pagamento adicional poderá ser descontado do imposto de renda devido. A adesão da empresa não é obrigatória. Os primeiros quatro meses de licença-maternidade são pagos pelo empregador, que é reembolsado pela Previdência Social.

Só terão direito ao benefício trabalhadoras de empresas que fazem opção pela declaração de imposto de renda pelo lucro real, o que exclui empresas que pagam pelo chamado lucro presumido ou optantes do Simples federal. Cerca de 150 mil empresas declaram pelo lucro real, o que abrange quase metade dos trabalhadores da iniciativa privada. No geral, os governos e as prefeituras adotaram a licença de seis meses para suas servidoras. Detalhe: o projeto que saiu do Congresso previa o benefício para trabalhadoras de qualquer empresa, mas o presidente da República vetou sua concessão às firmas que pagam IR pelo lucro presumido.

O projeto da senadora Patrícia Saboya (PLS 281/05) foi aprovado pelo Senado em outubro de 2007, sendo enviado ao exame dos deputados, onde foi votado em setembro de 2008. O presidente da República sancionou a proposta uma semana depois, mas sua regulamentação, por decreto presidencial, demorou cerca de 15 meses para sair, o que ocorreu no dia 23 de dezembro último (decreto 7.053/09). A senadora atribui o atraso à Receita Federal, que “obviamente não quer perder arrecadação, especialmente em um ano de dificuldades financeiras, como foi 2009″.

A lei e sua regulamentação também garantem licença remunerada de 60 dias à trabalhadora que adotar ou obtiver a guarda judicial para fins de adoção de criança, desde que ela tenha até um ano de idade. Se for criança de um a quatro anos, a licença será de 30 dias, período que é reduzido para 15 dias quando se tratar de criança entre quatro anos e oito anos de idade.”

(Agência Senado)