Blog do Eliomar

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Concursados do TJ ameaçam protesto

Concursados para o cargo de oficial de justiça estão apreensivos. Há informações de que o Tribunal de Justiça não pretende nomear os excedentes do certame realizado em 2008, no que esse contingente está em pé de guerra.

Nesta terça-feira, às 10 horas, um grupo de concursados estára no auditório do Fórum Clovis Beviláqua em busca de informações concretas. O Sindicato dos Oficiais de Justiça do Estado (Sincojust) acompahara a manifestação.

Os concursados ameaçam denunciar o fato à OAB-Ceará e ao Conselho Nacional da Justiça. Aguarda-se esclarecimento por parte do TJ do Estado.

A Capital do pão é aqui!

Fortaleza será sede, a partir das 10 horas desta terça-feira, no La Maison Dunas, do 28º Congresso Brasileiro da Indústria de Panificação e Confeitaria. O tema central é “Tecnologia e Gestão”: A Panificação no Século XXI”. O encontro vai se estender até sexta-feira e deve reunir cerca de dois mil panificadores de todo o País.

No evento, serão montados espaços relacionados ao segmento para mostrar as novidades como a padaria modelo, espaço para negócios, salas para palestras técnicas e espaço para degustação onde a Norsa, franqueada e distribuidora da Coca-Cola nos estados do Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e da Bahia, fará degustação da linha de sucos Del Valle Mais, prometendo surpresa ao público presente.

Fortaleza será sede de encontro intercontinental sobre Natureza

Fortaleza será sede, no período de 9 a 15 de novembro, do Encontro Intercontinental sobre a Natureza – O2, uma iniciativa do Instituto de Hidroambiental de Águas do Brasil (IHAB).  O objetivo do evento é promover uma ampla discussão sobre o uso racional dos elementos do planeta (terra, água, fauna, flora e ar) e sobre questões do desenvolvimento sustentável. 

A programação contará com rodada de negócios sustentáveis, cursos, homenagens, conferências, apresentação de casos, oficinas de educação ambiental, tribuna livre da natureza, livraria ecológica, ecoturismo e esporte.

SERVIÇO

* Inscrições – Instituro Hidroambiental Águas do Brasil – IHAB

* Fone – (85) 3262-1559

Possível devastação de dunas por parques eólicos ganha espaço na mídia nacional

kamila

“As paisagens litorâneas do Ceará têm ganhado novos componentes nos últimos tempos: altas torres brancas com enormes hélices, que captam a força dos ventos para geração de energia. Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no Estado, onde ações do Ministério Público Federal têm denunciado diversos problemas socioambientais causados na instalação dos parques eólicos.
 
Considerada uma das formas mais limpas de se produzir energia elétrica em vigor no mundo, a energia eólica, porém, tem sido questionada no CE

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Progresso esperado com energia eólica não reflete realidade de comunidades do Ceará

Entre os problemas estão a devastação de dunas, o aterramento de lagoas, interferências em aquíferos, a destruição de casas e conflitos com comunidades de pescadores.

“Apresentam o projeto como se fosse ser feito numa praia deserta, mas não, há pessoas que vivem nesses lugares a vida toda e que agora sofrem uma interferência violentíssima”, disse o promotor Paulo Henrique de Freitas Trece, de Camocim (cidade localizada a 370 km de Fortaleza). “Fora isso, estamos perdendo todas as nossas dunas. É uma situação dramática.”

O Ceará hoje concentra o maior parque eólico do país, com 267,90 MW (megawatts) de energia sendo geradas pelo vento em 11 usinas já instaladas. Até o final do ano, há uma perspectiva de que sejam alcançados 518,33 MW de potência, com a inauguração de outros três grandes parques.

O último parque inaugurado é o maior do Nordeste, justamente o de Camocim (onde Trece atua), na praia Formosa. Só essa usina tem capacidade para gerar 104,1 MW de energia.

Segundo um estudo da Secretaria de Infraestrutura do Estado, com toda a capacidade instalada, o Ceará evitaria o equivalente à emissão de 1 milhão de toneladas de dióxido de carbono (o maior vilão do aquecimento global) por ano, quantidade que acabaria sendo lançada ao ar se toda essa energia fosse produzida de outras formas, como pelas termelétricas.

Com o primeiro leilão de energia eólica a ser realizado pelo governo, marcado para o dia 25 de novembro, a expansão do setor deverá ser ainda mais acelerada. Em todo o país, 441 projetos se inscreveram para participar da seleção comandada pela Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), com propostas para gerar ao todo 13.341 MW de energia. Desse total, 72% são do Nordeste. O Ceará é o segundo com maior número de projetos inscritos, 118 (com proposta de captar 2.743 MW a mais de energia) – perde apenas para o Rio Grande do Norte, que tem 134 projetos (4.745 MW).”

* Do Portal Uol, leia mais aqui.

Presidente do Irã vem ao Brasil em ritmo de intercâmbio comercial

“O presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, quer propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em sua visita ao Brasil, marcada para 23 de novembro, uma nova dimensão nas relações econômicas e culturais entre os dois países.

O ministro de Assuntos de América do Irã, Alireza Salari, disse à Agência Brasil que seu país espera elevar dos atuais US$ 2 bilhões para US$ 15 bilhões o fluxo de comércio, com novos acordos envolvendo as áreas de petroquímica, produção de gás, adubos, medicina e energia nuclear.

O Brasil é o oitavo fornecedor do Irã, com uma diversificada pauta de exportações que vai de alimentos a carros e minérios. As pequenas importações brasileiras concentram-se em produtos como sal, enxofre, frutas secas, tapetes, peles e combustíveis.

“Houve uma troca de documentos. Estamos em fase final de negociações para elevar as atuais relações de simples comércio a relações econômicas mais amplas”, disse Salari, que vem tratando do assunto no Brasil com o subsecretário-geral de Assuntos Políticos do Itamaraty, Roberto Jaguaribe.

Também estarão na pauta de negociações a troca de tecnologia e a concessão de vistos nos dois países. Os iranianos podem fornecer adubo ao Brasil e o Brasil pode passar a tecnologia da produção de alimentos.”

(Com Agências)

PEC dos Precatórios deve ser votada nesta 3ª feira

O projeto de emenda constitucional que trata dos precatórios no País (PEC 351) vai entrar em votação às 19 hroas desta terça-feira, na Comissão Especial que trata do assunto.

Há, no entanto, a busca por consenso no que diz respeito à forma de pagamento de precatórios alimentares e de grandes precatórios, segundo o deputado federal Mauro Benevides (PMDB), que integra esse grupo.

O parlamentar adiantou que ainda podem ser apresentados projetos alternativos. Se a PEC for aprovada na comissão, seguirá imediatamente para o plenario da Câmara, onde passará por duas votações. Depois disso, volta para o Senado onde a primeira versão da emenda teve aprovação.

Lula e os fariseus

Eis artigo sobre “Lula e os fariseus” assinado na Folha desta segunda-feira pelo jornaista Kennedy Alencar. Confira e reflita:

Num país cristão e conservador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou uma expressão inadequada para retratar uma realidade. Disse que seu sucessor teria de fazer alianças políticas conservadoras para governar. Assim falou Lula: “Quem vier para cá não montará governo fora da realidade política. Se Jesus Cristo viesse para cá, e Judas tivesse a votação num partido qualquer, Jesus teria de chamar Judas para fazer coalizão”.

Jornalisticamente, a frase é muito boa. Forte e de uma clareza ímpar em relação ao que Lula pensa. Enxergar nela ofensa religiosa é exagero. Teve até comunista mostrando inusitada indignação religiosa. Chegou a ser engraçado, farisaico até. É incontestável a melhora crescente de nossa política desde a redemocratização, em 1985. Mas ela ainda tem vícios graves. Certamente, o maior deles não é a necessidade de fazer alianças esdrúxulas. Isso é ruim. E o PT paga um preço adicional por ter rasgado princípios éticos de sua fundação em nome do realismo político. Isso merece e deve ser cobrado de Lula e do PT.

No entanto, o maior dos males em nossa política é o financiamento das campanhas eleitorais. Foi montada uma engrenagem que dá vantagem a candidatos sem compromissos com os eleitores, mas apenas com os financiadores que cobrarão a fatura adiante.

O atual modelo de financiamento privado caducou. O financiamento público merecia ser examinado sem preconceito. Poderia até ser permitida a continuidade de algum financiamento de origem privado, mas com limite bem baixo. Outra ideia é levar as grandes empresas a contribuir para um fundo público, que seria distribuído de acordo com o peso de cada partido na última eleição _mais ou menos como se dividem hoje os recursos do fundo partidário e o tempo de rádio e TV no horário eleitoral gratuito.

Mas esse debate não avança. Reforma política virou palavrão por diversos motivos. É uma expressão genérica usada pelos bem e os mal-intencionados. Há muito debate sobre quais projetos deveriam compor o pacote. Definido o pacote, descer aos detalhes, onde reside o Diabo. Opinão: o país não vai melhorar o seu sistema político sem essa reforma.

Pelo peso que tem, o presidente da República deve ser cobrado a tentar tirá-la do papel. Mas não é responsabilidade apenas de Lula. A imprensa tem sua parcela de culpa. Na maioria das vezes, ridiculariza a proposta de reforma ou sentencia que uma nova articulação para aprová-la tenderá novamente a dar em nada. A imprensa deveria fazer uma campanha pela reforma.

Os dois principais partidos do país, PT e PSDB, estão divididos em relação a pontos cruciais, como a eventual criação de uma sistema distrital misto e a lista partidária. O grande bloco governista empurra com a barriga. A atual oposição, que já foi poder por oito anos, faz o mesmo.

Na entrevista à Folha, publicada na quinta-feira 22/10, o presidente Lula teve o mérito de não se comportar como fariseu. Constatou uma triste realidade do sistema político e discorreu com franqueza sobre câmbio, juros, poupança, crise econômica, interferência do Estado na iniciativa privada, imprensa, futebol etc.

A entrevista retrata um presidente maduro e explica por que ele faz um governo bem avaliado e aprovado pela maioria da população. Lula se expôs com sinceridade e clareza de pensamento, algo incomum em entrevistas desse tipo. O petista não se escondeu. O governador de São Paulo, José Serra (PSDB-SP), tem razão. A entrevista mostrou bem quem Lula é. E a fotografia saiu mais positiva do que negativa, apesar dos fariseus.

Lúcio: De Penafraca a Penaforte

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O presidente regional do PR, o ex-governador Lúcio Alcântara, analisa, nesta segunda-feira, em seu Blog, discurso do novo dirigente estadual do PSDB, Marco Penaforte, durante convenção realizada nesse domingo, na Assembleia Legislativa. Para Lúcio, dificilmente “o 2º irmão” voltará a chamar Penaforte de “Penafraca”. Confira: 

“Meu colega Marco Penaforte ao tomar posse no cargo de presidente regional do PSDB pronunciou incisivo discurso concitando o partido a definir-se em relação ao governo do estado.

Parce estar acabando o tempo de inaceitável complacência para com a administração estadual.

O cenário político do Ceará começa a se agitar, e ajustar-se ao ritmo normal das democracias, que é a convivência dos contrários, a fiscalização dos governos e a denúncia dos abusos.

Duvido que o 2º irmão torne a chama-lo de Penafraca, como o fez certa feita no saguão do aeroporto.

VAMOS NOS – ComPenaforte comandando o PSDB, LúcioAlcântar voltará às boas com o ninho tucano?

MPT-CE divulga edital para construção de nova sede em Fortaleza

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) já disponibilizou o edital de concorrência destinado a contratar empresa especializada para execução das fundações e da estrutura da obra de construção do seu novo edifício-sede em Fortaleza. O atual prédio da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região, situado na Av. Padre Antonio Tomás, 2110, na Aldeota, já não atende satisfatoriamente às demandas da instituição. A nova sede será construída em terreno na Praia de Iracema. A licitação inclui o fornecimento de materiais, equipamentos e mão-de-obra.

A sessão de recebimento e abertura de propostas está marcada para 9h30min do próximo dia 16, na sede da PRT. As construtoras interessadas em conhecer o projeto básico da construção já podem ter acesso ao edital através do site www.prt7.mpt.gov.br, na parte referente a licitações (no topo direito da página).

O terreno onde será edificado o prédio fica na rua Almirante Barroso, 466, onde antes existia um galpão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), vizinho à nova sede da Caixa Econômica e à Secretaria Estadual da Saúde. Para acompanhar a execução da obra, o MPT já firmou convênio com a Seção de Engenharia do Exército, que também tem participado, desde o princípio, das discussões em torno do projeto arquitetônico. A nova sede, além de ficar mais próxima do centro da Cidade e dos trabalhadores, contribuirá para a revitalização da Praia de Iracema.”

(Site do MPT-CE)

Fortaleza terá festival de orquídeas

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O presidente da Associação dos Orquidófilos do Ceará, Ítalo Gurgel, iniciou, nesta segunda-feira, a divulgação da III Fest Orquídeas.

Trata-se da maior exposição de orquídeas realizada no Estado e que ocorrerá no período de 13 a 15 de novembro, no Centro Dragão do Mar, em Fortaleza.

Ítalo promete novidades e um show de espécies das mais variadas e em todos os sentidos. O Ceará tem destaque na área hoje graças à produção que se concentra no Maciço de Baturité.

O que a pauta do Congresso reserva para esta semana

“A última semana de outubro começa com a Câmara e o Senado esvaziados por causa do ponto facultativo determinado em função do Dia do Servidor Público, feriado antecipado do dia 28 para os funcionários do Legislativo e do Executivo em Brasília. A partir de amanhã (27), deputados e senadores prometem priorizar as discussões sobre as regras para a exploração da camada do pré-sal, que deve ser o principal assunto nas duas casas legislativas.

No Senado, está previsto um debate com pesquisadores e professores universitários na Comissão de Serviços de Infraestrutura sobre a criação de um fundo social com recursos do pré-sal . Mas é na Câmara que os quatro projetos de lei enviados pelo presidente Lula devem começar a avançar. A expectativa é que as proposições sejam votadas a partir desta semana nos respectivas colegiados para chegar ao plenário até o dia 11 de novembro.

A intenção dos parlamentares é iniciar a apreciação dos relatórios sobre a criação da nova estatal, a Petrosal, e a capitalização da Petrobras. Também podem ser votadas nesta semana outras duas proposições: a que cria o sistema de partilha entre a União e os estados e a que institui o fundo do pré-sal. Elas serão analisadas nas comissões especiais criadas pela Câmara para debater o pré-sal. Segundo o líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), essa é uma das prioridades do partido até o fim do semestre legislativo (leia mais).

No plenário, os deputados podem apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 98/07, conhecida como PEC da Música. Na semana passada, diversos artistas foram à Câmara pressionar os parlamentares pela votação da matéria. A proposta dá isenção fiscal de até 25% para a produção e comercialização de discos e DVDs musicais, como forma de barateá-los. A intenção é combater o comércio ilegal desses produtos.

Clique aqui para ver a pauta da Câmara

Já no Senado, a pauta está trancada por três proposições: os projetos de lei de conversão 15/09 e 16/09 e a MP 467/09. Só após analisar esses itens, os senadores poderão examinar outras propostas.

Nas comissões, uma audiência pública deve rememorar a crise enfrentada pela Casa entre junho e agosto. A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle discutirá nesta terça-feira as medidas adotadas pelo Senado com o objetivo de solucionar os problemas administrativos e de gestão denunciados pela imprensa este ano, como o caso dos atos secretos.

Ainda amanhã, senadores da Comissão de Assuntos Econômicos devem analisar um projeto que autoriza a dedução do Imposto de Renda da pessoa física dos pagamentos efetuados a plano de saúde contratado em benefício de empregado doméstico.”

Clique aqui para ver a pauta do Senado

(Congresso em Foco)

Sociedade dos Amigos do DNOCS manda nota para o Blog

A Sociedade dos Amigos do Dnocs enviou a seguinte nota para o Blog, por meio do seu diretor, o engenheiro Cássio Borges:

Caro Eliomar.

Em nome da Sociedade dos Amigos do DNOCS-SOAD,  faço  os nossos agradecimentos ao distinto jornalista pela homenagem feita em seu Blog, de 19 do corrente mês, ao DNOCS.

Infelizmente, a guerra surda dos Estados  para que seja transferida as verbas federais destinadas àquela Instituição Federal,  há anos, vem provocando um continuo  esvasiamento daquele órgão, hoje, praticamente sem o pessoal necessário para o desempenho das suas nobres funções.

Esta “guerra” vai ser altamente prejudicial à Região nordestina que se verá com suas verbas divididas e fragmentadas sem que nenhum dos estados tenha condições de tocar os grandes empreendimentos à cargo do DNOCS.

No meu entendimento, o planejamento do semi-árido deve ser visto como um bloco, sem fronteiras políticas quer estaduais, quer municipais. E nenhuma organização nordestina está mais credenciada para as ações do Governo Federal em nossa Região, frequentemente causticada pelas intempéries climáticas,  do que o DNOCS. 

Mais uma vez o nosso muito obrigado.

Cássio Borges, Diretor Técnico Científico da Socidade dos Amigos do DNOCS-SOAD

Gastos da União com pessoal sobe 15%

“A arrecadação mensal do governo não para de cair, mas os gastos da União com pessoal, e mais encargos sociais, registraram em setembro uma elevação de 15% em relação ao mesmo período de 2008.

Houve desembolso de R$ 12,6 bilhões, contra R$ 10,9 bilhões em setembro de 2008, segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (Siafi).

Segundo estudo de técnicos em Orçamento do PSDB, mantido esse ritmo, o governo terá que aprovar um crédito extra de R$ 3 bilhões para fazer frente a essas despesas.

A folha de pessoal e encargos sociais está fixada no Orçamento da União de 2009 em R$ 168,9 bilhões em valores globais (já incluída a Contribuição Patronal para a Seguridade do Servidor — CPSS), para os três poderes. Dados do Siafi indicam que já foi aprovada uma suplementação de R$ 300 milhões.

A queda na arrecadação e o aumento de gastos com pessoal é uma conta que não fecha. Mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e seus ministros voltaram a defender semana passada a política de reajuste salarial do funcionalismo civil e militar, iniciada em 2008 e com efeitos, em alguns casos, até 2012.

E a Câmara aprovou projetos do governo criando 8,4 mil novos cargos na área da educação e uma gratificação para PMs e bombeiros do Distrito Federal custeada pela União.

De janeiro a setembro, o governo já gastou R$ 117,6 bilhões dos R$ 169 bilhões previstos para este ano. Trata-se de uma despesa obrigatória.

Os gastos com investimentos, por outro lado, tiveram execução baixa: do total de R$ 47,6 bilhões previstos na lei orçamentária para investimentos, foram pagos.”

(Globo)

Sarney vai fechar Fundação José Sarney

“O ex-presidente José Sarney tomou uma decisão radical: ele vai fechar a Fundação José Sarney, que mantém, no convento das Mercês, no Maranhão, todo o acervo do período em que ocupou a Presidência da República. São 220 mil documentos e 37 mil livros doados, além de papéis e registros que o senador guardou ao longo de sua carreira política de 50 anos. É lá também que está o mausoléu onde Sarney queria ser enterrado.

A decisão foi tomada quando Sarney foi informado de que, depois que a fundação foi envolvida em denúncias de irregularidades, nenhum empresário ou colaborador queria continuar dando dinheiro à entidade. Ele diz que, para mantê-la, são gastos cerca de R$ 70 mil por mês. “Não temos mais dinheiro”, afirma o senador. “Eu sonhei um dia que o Brasil poderia ter uma grande biblioteca com documentos históricos de um ex-presidente. Mas eu estava errado.”

O ex-presidente diz que vai agora “procurar uma instituição para doar todo o acervo”.

(Estadão)

VAMOS NÓS – Depois que arraombam a casa, fecham a porta?

Hospital Geral de Fortaleza ganha Unidade do Tratamento do AVC dia 29

A Unidade de Tratamento do AVC (Acidente Vascular Cerebral) do Hospital Geral de Fortaleza já está prontinha e será inaugurada pelo governador Cid Gomes (PSB) no próximo dia 29.

Confirma o coordenador da futura unidade, João José Carvalho, adiantando que terá 20 leitos e “será a maior do gênero no País”.

DETALHE – O Ceará registra 20 mil casos de AVC por ano.

Aeronave inglesa faz escala técnica em Fortaleza para desembarcar passageira com problemas de saúde

Um avião da empresa áerea British Airways, que faz o vôo 248 no trecho Rio-Londres, encontra-se no Aeroporto Internacional Pinto Martins. A aeronave teve que fazer uma escala técnica na Capital cearense para desembarcar uma passageira que passou mal e teve que ser atendida.

Segundo informações da Infraero, o vôo da Briths Airways, com 198 passageiros, deve retomar o percurso ainda nesta manhã de segunda-feira.