Blog do Eliomar

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Jair Meneghelli estará em Fortaleza na 3ª feira

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O presidente nacional do SESI, Jair Meneguelli, estará em Fortaleza na próxima terça-feira. Aqui, ele assinará convênio de cooperação técnica com o Sistema OCB/SESCOOP-CE e ainda SEBRAE-CE e SESI-CE voltado para a implantação do Projeto ViraVida.

Esse projeto consiste numa ação social que objetiva tirar jovens da condição de vítimas da  exploração sexual, garantindo-lhes capacitação profissional e condições de emprego, alem de acompanhamento psicossocial.

Congresso antecipa controle de gastos com a Cop 2014

“As comissões de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara e do Senado vão se antecipar no acompanhamento dos gastos públicos com a Copa de 2014. Antes mesmo de receberem do governo o cronograma de obras ou mesmo a previsão orçamentária das despesas que a União terá com o evento, que será sediado no Brasil, deputados e senadores decidiram apresentar na próxima semana um projeto de lei estabelecendo as normas de controle dos trabalhos que serão realizados.

O projeto fixará as regras de acompanhamento financeiro de todos os gastos que o governo terá com a Copa. A fiscalização terá a participação do Tribunal de Contas da União (TCU), que colaborou com sugestões para a elaboração do projeto, e dos tribunais de contas estaduais e municipais. A iniciativa será protocolada simultaneamente na Câmara e Senado com o mesmo texto, de modo a apressar a tramitação nas duas Casas.

Entre as ações, o projeto prevê o desenvolvimento de um “portal da transparência”, no qual será detalhada a evolução dos gastos públicos e privados nos estados que vão sediar os jogos.  A ideia tem como motivação o descontrole orçamentário ocorrido durante os Jogos Panamericanos realizados no Rio de Janeiro em 2007. Os organizadores do Pan estimavam gastar R$ 400 milhões, mas as despesas ficaram próximas de R$ 3,5 bilhões.

Cautela

Presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES) disse já estar com a minuta do projeto em mãos. “A proposta será protocolada no plenário do Senado na próxima quarta-feira. Estamos empenhados em criar os mecanismos de controle de gastos públicos sem ter de esperar o governo apresentar o cronograma, embora ele ainda esteja no prazo”, destaca o senador.

Casagrande interpreta de forma positiva a demora do governo em fechar o plano de gastos para a Copa: “Acho que o governo está buscando agir com muita cautela para não cometer atropelos. Assim, evita os erros ocorridos no Panamericano”.

O presidente da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, Silvio Torres (PSDB-SP), também manifesta tolerância com o fato de o governo não ter ainda definido um comitê gestor  ou anunciado qualquer previsão dos gastos. Entretanto, já sinalizou o empenho do Congresso em iniciar o quanto antes os trabalhos de acompanhamento dos gastos. “Estamos fazendo a nossa parte”, afirma.

As regras apresentadas no projeto para acompanhamento dos gastos públicos da Copa não estarão direcionados apenas à Copa de 2014. Aprovadas as regras no Senado e Câmara, elas também serão aplicadas às Olimpíadas do Rio de Janeiro, em 2016. O governo daquele estado apoia a ideia e já se comprometeu a colaborar encaminhando sugestões que poderão ser acrescidas ao projeto.”

(Congresso em Foco)

Postos de saúde de Fortaleza vão entrar “numa fria”

Neste sábado, os 16 postos municipais de saúde, o Hospital Distrital Evandro Ayres de Moura e o Frotinha de Antônio Bezerra receberão geladeiras novinhas doadas pela Coelce. A iniciativa faz parte do projeto que a empresa desenvolve para redução do consumo de energia.

As geladerias doados serão utilizados nas salas de vacinação para conservar a temperatura ideal dos medicamentos, informa a assessoria de imprensa da Prefeitura de Fortaleza.

Ecos 2010 – Dilma acerta jantar com bancada federal do PP

“Depois de viajar três dias pelo Nordeste, a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) volta à negociação com os partidos tendo como objetivo construir uma ampla aliança que assegure apoio à sua candidatura à Presidência da República. Desta vez, Dilma agendou para dia 27 jantar com a cúpula do PP.

Preferida do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para disputar a sua sucessão pelo PT, a ministra já teve conversas semelhantes com representantes de PMDB, PDT, PCdoB, PR e PRB. Com exigências diferentes, a maioria das legendas tende a aderir à candidatura.

O jantar com o PP ocorrerá na casa do líder do partido na Câmara, deputado Mário Negromonte (BA), para quem a maioria dos integrantes da legenda defende uma aliança com o PT e a ministra no âmbito nacional.

“Não vamos fechar questão. Só fecharíamos questão se tivéssemos a vice, mas uma coisa eu digo: a grande maioria do partido deve seguir com Dilma”, afirmou Negromonte à Reuters.

Participarão do encontro com a ministra a bancada de deputados federais do PP, o presidente da sigla, senador Francisco Dornelles (RJ), e o ministro das Cidades, Márcio Fortes -única pasta da sigla no governo Lula.

A vaga de vice na chapa encabeçada por Dilma deve caber ao PMDB, o que retira o PP desta disputa. Mas o partido aponta questões concretas com o PT em pelo menos três Estados.

O líder da legenda citou como exemplo Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O PP mineiro apoiará o candidato do governador Aécio neves (PSDB), enquanto o diretório gaúcho da legenda também se aliará à oposição. Em Santa Catarina, PP e PT devem ter candidaturas próprias.”

(Reuters)

Ministrério do Planejamento autoriza concurso público para 540 vagas nas universidades federais

“O Ministério do Planejamento autorizou a realização de concurso público para o provimento de 273 cargos de professor da carreira de magistério superior e 277 de técnico administrativo em educação em instituições federais de ensino superior, num total de 540 vagas. A portaria está no Diário Oficial da União de hoje (16).

Em outra portaria, o governo autoriza o provimento de 455 cargos de professor do ensino básico, técnico e tecnológico nas instituições que integram a rede federal de educação profissional, científica e tecnológica. Ato do ministro da Educação, Fernando Haddad, fixará o quantitativo de vagas a ser destinado para cada instituição.

Em uma terceira portaria o governo redistribui, do Ministério da Educação para as instituições federais de educação profissional e tecnológica, 27 cargos de professores de ensino básico, técnico e tecnológico e 271 cargos de técnicos administrativos em educação, entre os criados pela Lei nº 11.740, de 2008.”

(Agência Brasil)

Lula ataca “elite política” e adversários da transposição

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“O presidente Lula dedicou grande parte do discurso desta sexta-feira (16), em Cabrobó, sertão pernambucano, para reclamar da “elite” política e adversários das obras de transposição do rio São Francisco. E, estipulou prazo. Disse que “vai faltar 30% (da obra) para ser terminada ainda no outro governo”.

Há de se lembrar, no entanto, que o balanço apresentado no primeiro dia da visita de Lula, nessa quarta (14), pelo Ministério da Integração Nacional, apontou que a execução média das obras de transposição de parte das águas do rio São Francisco está em 15,3%, conforme noticiou a Folha de São Paulo.

Segundo a reportagem, para cumprir as metas estipuladas pelo governo para dezembro deste ano, a execução nesses 75 dias terá de superar o total realizado desde o início das obras, em agosto de 2007.

No falatório desta manhã, Lula disse que  “não existe nada impossível quando a gente está determinado a fazer as coisas”.

“Nós estamos tentando mostrar a elite política desse País, que governou esse País desde que Cabral chegou aqui, de que é extremamente importante que os trabalhadores saibam que não existe nada impossível quando a gente está determinado a fazer as coisas”.

“O impossível existe só para quem é incompetente. Talvez, a elite brasileira, sobretudo aqueles que participam da vida política e que governaram esse País, com exceção de um homem como Getúlio Vargas, que tinha visão, ou um Juscelino Kubitschek que foi um grande desenvolvimentista, o Brasil perdeu a noção do que era o Brasil.”

(JC Online)

Fortaleza sofre dois desfalques antes do embarque para Natal

O Fortaleza embarcou por volta das 14 horas desta sexta-feira na rota de Natal onde, neste sábado, enfrentará a equipe do América. A ordem, apesar de desfalques, segundo o técnico Roberto Fernandes, é vencer.

A equipe teve problemas antes do embarque. Após avaliação médica, o zaguero Eeraldo e o atacante Marcelo de Farias acabaram barrados com dores musculares. Os dois ficaram e estão entregues ao departamento médico onde já está um importante nome do time, o atacante Nicássio.

Enquanto o Fortaleza embarcou, quem chegava era a equipe do Brasiliense que, também neste sábado, terá pela frente muita dureza. Vai pegar o Ceara Sporting Club, terciro colocado da Série B e lutando para se classificar para o grupo de elite do Brasileirão.

Filhos de Juazeiro do Norte realizam confraternização em Fortaleza

A Associação dos Filhos e Afilhados de Juazeiro do Norte, que tem à frente o economista Odival Limeira Lima, promoverá neste sábado a XV Festa dos Filhos e Amigos da Cidade.

Tudo começa a partir das 22 horas, no BNB Clube – Aldeota, com animação do conjunto Brasa Seis. Haverá sorteio de brindes entre os convidados.

SERVIÇO

BNB Clube – Avenida Santos Dumont, 3646 – Aldeota (entrada pela rua Monsenhor Catão)

Informações  – (85) 3224 4318)

Ministro quer Patrícia disputando novamente o Senado em 2010

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, defendeu, na manhã desta sexta-feira, durante encontro com filiados do PDT, no Mercury Hotel (Bairro Meireles), a candidatura à reeleição da senadora Patrícia Saboya. De acordo com o ministro, o processo político no Ceará está bastante confuso e Patrícia estaria acima das discussões dos grandes partidos.

“Aqui, no Ceará, todo mundo combina com todo mundo e ninguém se acerta. Enquanto isso, eu converso com o povo cearense e vejo o orgulho que este Estado tem por Patrícia, por tudo que ela representa para o Ceará e para o Brasil. O importante é Patrícia não largar a sua candidatura para a mediocridade e para a corrupção. Tem gente se achando, só por causa da expectativa de uma campanha com bastante dinheiro, mas já vi muita gente que se julgava forte cair que nem banana podre”, alfinetou o ministro.

Já o presidente estadual do PDT, André Figueiredo, aproveitou para endossar a tese de Lupi: “Espero que Patrícia seja novamente candidata, mas, se ela decidir abrilhantar a luta do PDT por cadeiras na Câmara Federal, o partido lançará um outro nome ao Senado. E por que não o do senador Flávio Torres?”, completou.

O senador Flávio Torres levou a discussão para o plano nacional e apontou os riscos do PDT abraçar agora a candidatura Dilma Rousseff (PT). “Por enquanto, o PT tem um ‘balão de ensaio’, que se não decolar nos deixará em uma situação muito ruim. Há seis meses, Ciro Gomes era uma carta fora do baralho nesse processo eleitoral. Hoje, não há como o próprio partido dele (PPS) recuar da candidatura”, observou o senador.

DILMA X CIRO

Carlos Lupi interrompeu Flávio Torres e esclareceu que o PDT ainda não se definiu pela candidatura Dilma Rousseff, como ainda por nenhuma outra candidatura. “Nunca falei em nomes. O que eu defendo é uma eleição polarizada entre a base de apoio ao governo Lula e a oposição”, disse o ministro.

“Mas todos sabemos que essa disputa não será polarizada. Os números estão postos para quem quiser ver. Como não há essa possibilidade de polarização, eu defendo que participemos ativamente dessa disputa. Eu sonho com uma chapa Ciro Gomes / Carlos Lupi”, apontou Flávio Torres.

PATRÍCIA X LUIZIANNE

Presente ao encontro, a senadora licenciada Patrícia Saboya defendeu em entrevistas o apoio do partido à candidatura Ciro Gomes e criticou a prefeita Luizianne Lins pelas declarações de despreparo de Ciro para governar o Brasil. “A prefeita deveria deixar um pouco a política de lado e trabalhar por Fortaleza, para isso ela ganhou mais uma chance da população. Mas parece não estar preocupada em retribuir a generosidade do fortalezense. Em cinco anos à frente da administração de Fortaleza, a saúde e a educação não conseguem sair do caos, o transporte público é um ‘deus nos acuda’ e a promessa do Hospital da Mulher é só balela. Enquanto isso, nossas meninas continuam a ser exploradas sexualmente nas esquinas da cidade. Portanto, quem não sabe o que é administrar, não pode dar esse tipo de declaração”, afirmou.

Sobre o apelo do ministro Carlos Lupi a uma candidatura à reeleição, Patrícia Saboya disse que a definição somente sairá “mais tarde”. “O quadro político no Estado e no País está indefinido”, alegou.

Atriz Fernanda Paes Leme abre curso de interpretação em Fortaleza

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A atriz Fernanda Paes Leme fará a palestra de abertura do curso Laboratório de Talentos, que terá início neste domingo. A oficina, com duração de 40 dias, será realizada durante os meses de outubro e novembro no Shopping Aldeota, no quarto andar (piso L4). A iniciativa é do grupo Garis (Grupo de Arte, Riso, Invenção e Surpresa), especializado no treinamento e apresentação por meio da arte educação, e acontece anualmente em diversas capitais brasileiras.

Criado há quatorze anos, o Garis utiliza principalmente o teatro para fomentar as relações interpessoais e aprimorar algumas habilidades no ambiente profissional. O corpo docente é formado por profissionais especializados em artes: Fernando Cattony, licenciado e bacharelado em música; Aristides Ribeiro, formado em artes visuais, e Castro Segundo, músico profissional. Atores como Caio Blat e Guilherme Winter também darão palestras.

SERVIÇO

Inscrições – Piso L4 – Shopping Aldeota (Avenida Dom Luís, 500)

Fone – 3458.1900

PCdoB elege neste sábado nova direção

O PCdoB do Ceará vai eleger, a partir das 9 horas deste sábado, sua nova direção para o período 2009/2011. Os 63 membros eleitos para o Comitê Estadual durante a 19ª Conferência Estadual do Partido, escolherão os novos presidente, vice-presidente, secretário-geral e os demais dirigentes das secretarias temáticas. A reunião será na sede do Partido, em Fortaleza.

 O novo comitê tem 17 novos comunistas em sua composição, além de 21 mulheres, informa o atual presidente estadual, Carlos Augusto Diógenes (Patinhas), que, segundo o senador Inácio Arruda, deverá ser reeleito.

Além da eleição da nova direção, também serão debatidos no encontro os novos desafios da nova composição e a preparação da delegação cearense que irá participar, mês que vem, em São Paulo, do 12º Congresso Nacional do PCdoB.

SERVIÇO

Sede – Avenida da Universidade, 3199 (Benfica).

Líder tucano defende relatório de Tasso contra ingresso da Venezuela no Mercosul

O líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime, reagiu, nesta manhã de sexta-feira contra críticas feitas pelos deputados Lula Morais (PCdoB) e Artur Burno (PT) acerca do relatório obtido pelo senador tucano Tasso Jereissati contra o ingresso da Venezuela no Mercosul.

Os parlamentares disseram que Tasso estava se posicionando contra o Brasil, ao lembrarem que há boas relações comerciais entre os dois países.

João Jaime, porém, argumentou que “a inclusão de novos membros no Mercosul tem dois requisitos: democracia e liberdade de comércio”. Disse ainda que esses dois requisitos foram “minuciosamente” analisados pelo senador em seu relatório.

“Eu, particularmente, vou solicitar que ele (Tasso) não abra mão do seu relatório pois, no mínimo, será um alerta à sociedade sobre o perígo que Hugo Chávez pode causar à democracia que predomina no Mercosul”, disse o parlamentar. Para ele, o governo Chávez tem causado “enorme instabilidade na democracia venezuela, com sucessivas mudanças políticas, jurídicas e econômicas impostas por seu governo”.

Conforme João Jaime, o que se observa é que “quem defende o ingresso da Venezuela no Mercosul parece interessado em implantar no Brasil o modelo ditatorial adotado por Chávez”.

Em sentença, juiz chama marido traído de “solene corno”

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“A Justiça do Rio julgou improcedente o pedido de um policial federal que queria ser indenizado pelo ex-amante da mulher – de quem ele não se separou – por ter virado alvo de chacota no trabalho. Na sentença, o juiz chama o marido traído de “solene corno” e coloca a culpa nele.

“Alguns homens, no início da meia idade, já não tão viris, começam a descarregar sobre elas suas frustrações, chamando-as de gordas e lhes deixando toda a culpa pelo seu pobre desempenho sexual”, diz o texto do juiz Paulo Mello Feijó, que citou clássicos da literatura, como Madame Bovary, de Gustave Flaubert. Esse comportamento choca-se, conforme o magistrado, com os anseios das mulheres na fase de pré-menopausa, que “desejam sexo com maior frequência, melhor qualidade e mais carinho – que não dure alguns minutos apenas”. Diante do descompasso, o juiz concluiu que as esposas têm dois caminhos: ou ficam deprimidas ou “buscam o prazer em outros olhos, outros braços, outros beijos e traem de coração”.

Segundo o documento, o traído descobriu o caso que sua mulher mantinha e telefonou para o amante lhe fazendo ameaças. Com medo, o amante denunciou o caso à PF. Foi aberto processo administrativo, e o agente teria virado alvo de deboche dos colegas de trabalho.

A decisão, emitida pelo juiz leigo Luiz Henrique Castro da Fonseca Zaidan, foi homologada por Feijó, do Juizado Especial Cível. Eles não comentaram o caso. O policial federal acusava o amante calúnia e ofensa à honra, pedindo indenização por danos morais.

(Jornal do Commercio)

Representante da Presidência da República participa de conferência sobre comunicação em Fortaleza

Será aberta às 16 horas desta sexta-feira, no auditório da Faculdade Católica do Ceará (antigo Colégio Cearense),  a I Conferência Municipal de Comunicação. Após discursos, haverá um ciclo de debates com a participação dos professores Adilson Cabral (Universidade Federal Fluminense),Márcia Vidal (UFC) e Cláuida Cardoso, diretora da campanha “Quem financia baixaria é contra a cidadania”.

O ato contará com a presença de Gerson Almeida, da Secretaria Geral da Presidência da República, que integraa Comissão Organizadora da Conferência Nacional de Comunicação prevista para ocorrer em dezembro em Brasília.

SERVIÇO

Local – Avenida Duque de Caxias, 101 – Centro

Abeto ao Público – www.fortaleza.ce.blog.br

Fone – (85) 88148091 (com inscrições na hora do evento)

O caso do ministro do STF que proibiu foto sua embarcando em Fortaleza

Eis artigo que o jornalista e advogado Sabinio Henrique publica em seu site Direitoce, nesta sexta-feira. Ele aborda o caso do ministro Joaquim Barbosa (STF) que, fotografado por repórter do O POVO ao embarcar, proibiu, não se sabe o porquê, a publicação da foto. Confira:

“SAIR ÀS RUAS É…
O ministro Joaquim Barbosa (STF) deixou Fortaleza após feriadão. Ao ser fotografado por repórter do O POVO, indagou logo: “Você pediu minha autorização?“ Lembrado de que era uma autoridade e que a foto registrava seu embarque pelo aeroporto, reagiu: “Não autorizo publicar“. “ (Coluna Vertical – Jornal O Povo – 15.10.2009)

Um (mau) exemplo perigoso

O juiz federal George Marmelstein ao discorrer  no seu blog www://direitosfundamentais.wordpress.com   sobre a indicação do advogado José Antonio Toffolli para o Supremo Tribunal Federal, referindo-se à questão do “notório saber”, foi muito feliz ao afirmar  “o juiz não precisaria sequer ser formado em direito, mas apenas ter conhecimentos básicos de direito e, acima de tudo, uma grande bagagem intelectual que lhe habilitasse a solucionar os problemas com prudência, imparcialidade e bom senso fundamentado (o grifo é nosso).” 

Não foi, como está evidente na noticia transcrita acima, a postura do ministro Joaquim Barbosa (STF), ao proibir a publicação de uma foto que registrava, em ambiente público, seu embarque no aeroporto Pinto Martins, em Fortaleza. Uma autoridade, qualquer que seja sua origem – executivo, legislativo ou judiciário – não pode, a seu simples arbítrio, privar à imprensa do seu dever de  registrar  e veicular, inclusive fotografia, os fatos que são, pela própria natureza da investidura do cargo, de interesse público. E o embarque de um ministro do Supremo Tribunal Federal foi e sempre será noticia de interesse público e, portanto, alvo da argucidade dos repórteres.

A privacidade – o direito de imagem, resguardados pela nossa Constituição, não é pretexto para se impedir o trabalho jornalístico, obrigando o profissional a pedir autorização da autoridade para publicar foto ou noticia  da qual ela seja o motivo.  Se assim fosse, ao repórter caberia levar, permanentemente, como instrumento de trabalho, um bloco de autorização para que as autoridades assinassem sempre que fossem fotografadas ou filmadas.

Não podemos, sob pena de causarmos invioláveis danos aos mais sólidos fundamentos do Estado Democrático de Direito à liberdade de imprensa, confundir a privacidade do cidadão com a privacidade da autoridade pública, principalmente quando a ação parte de quem tem o dever juramentado de defender a Constituição da República Federativa do Brasil.”

Sabino Henrique
Jornalista, advogado, editor do portal www.direitoce.com.br

Cúpula do PMDB quer bloco pró-Dilma

“A cúpula nacional do PMDB vai sugerir ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em encontro marcado para quarta-feira, a formação de um bloco de apoio à candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à Presidência da República. A estratégia é reunir as legendas governistas em um bloco político para antecipar a polarização eleitoral com a oposição.

O grupo seria constituído somente após a conclusão das conversas que o PT e a ministra estão tendo com os aliados, “para não atropelar ninguém”, como explica o líder do partido na Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (RN).

A ideia do bloco é do presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), presidente da Câmara. Um dos objetivos é garantir a participação de todos os aliados na discussão das estratégias de campanha, “evitando que as decisões sejam tomadas apenas por PMDB e PT”, segundo o líder.

O encontro de quarta-feira foi marcado para que Lula convide formalmente o partido para compor a chapa da ministra, indicando o candidato a vice.

O nome não deve ser discutido agora, mas o mais cotado, por enquanto, é o de Temer. Além de ocupar a Vice-Presidência, o PMDB quer ter participação ativa na elaboração do programa de governo e no gerenciamento da campanha eleitoral.

Esses pontos devem constar de documento que a cúpula do partido pretende levar a Lula na quarta-feira, no qual se espera a formalização do pré-compromisso de aliança para a eleição presidencial de 2010.

A ideia, segundo o líder do partido na Câmara, é entregar ao presidente um documento sucinto, contendo as “premissas” do PMDB para a aliança com o PT e o apoio a Dilma.”

(Valor Econômico)

Vida de gado é…

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Eis prestadores de serviços do Dnit/CE, mobilizados no momento em obras de pavimentação da BR-116, transportadoas na carroceria de um caminhão, em situação nada recomendável.

Com certeza, o superintendente estadual do Dnit, Guedes Ceará, não sabe disso. Ou sabe?

(Foto – Carlos Barata)

Semam fecha acordo com igrejas evangélicas

O secretário municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano, Deodato Ramalho, assinou, nesta semana, acordo com 109 igrejas evangélicas ligadas ao pastor Jessé, do Ministério Canaã, para evitar a barulheira dos cultos.

Deodato disse também que já conversou com a Comunidade Shalom e outras igrejas evangélicas para que cumpram a lei do silêncio em seus eventos.

Ótima medida, pois Deus não é surdo.