Blog do Eliomar

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"Verdes" do Ceará endossam Marina Silva em convenção

Marcelo comanda o PV, que sofre pressão local.

O presidente regional do Partido Verde, Marcelo Silva, comanda caravana do Estado na convenção que o partido realiza em Brasília, nesta quinta-feira. No ato, Marina Silva está sendo homologada candidato a presidente da República.

Marcelo Silva é um dos coordenadores da campanha de Marina no Nordeste e vem sendo acossado pela base do PV para que seja lançado um candidato a governador. Isso para garantir palanque pró-Marina no Estado. Ele estaria resistindo por ter simpatias pela recondução do governador Cid Gomes (PSB).

CGU suspeita de empresário ligado a Dilma Rousseff

“A Controladoria-Geral da União (CGU) detectou 11 indícios de irregularidades num dos principais contratos da empresa Dialog Serviços de Comunicação e Eventos, do empresário Benedito Rodrigues de Oliveira Neto, o Bené, com o governo. Até semana passada, Bené vinha atuando como espécie de gerente informal da pré-campanha da petista Dilma Rousseff.

Em análise preliminar, os auditores constataram, por exemplo, que a empresa recebeu por serviços não executados. A auditoria da CGU foi iniciada ano passado, quando ainda não eram conhecidos publicamente os laços de Bené com o PT. A investigação foi instaurada a partir de suspeitas de irregularidades num contrato da Dialog com o Ministério das Cidades, em 2007. Graças a uma brecha na Lei de Licitações, esse contrato permitiu que a empresa estendesse seus negócios, sem licitação, para vários outros ministérios.

Nos últimos quatro anos, os pagamentos do governo à Dialog somam R$ 76,3 milhões. Outra empresa administrada por Bené, a Gráfica e Editora Brasil – registrada formalmente em nome do pai e de um irmão do empresário – recorreu ao mesmo procedimento da Dialog para obter contratos na Esplanada dos Ministérios. Como o jornal O Estado de S. Paulo mostrou na terça-feira, somados, os contratos da Dialog e da Gráfica Brasil com o governo somam R$ 214 milhões de 2006 até este ano.

Defesa

Desde a semana passada, a reportagem tenta contato com o empresário. Sem sucesso. Ontem, seu assessor de imprensa informou que não tem conseguido falar com ele nos últimos dias. A assessoria de Dilma nega enfaticamente qualquer relação de Bené com a pré-campanha petista e que ele tenha atuado na locação de casas utilizadas pela campanha e pela ex-ministra.

Ao jornal O Estado de S. Paulo, a assessoria da petista afirmou que as ligações de Bené são com o consultor Luiz Lanzetta, afastado no último sábado da pré-campanha após aparecer como pivô da crise do suposto dossiê. O Ministério das Cidades se negou a responder às perguntas da reportagem sobre o assunto. Limitou-se a dizer que já prestou os devidos esclarecimentos à CGU.”

(Agência Estado)

PPS e PR sentam à mesa para avaliar possibilidade de candidatura ao Governo

Os presidentes regionais do PR, Lúcio Alcântara, e do PPS, Alexandre Pereira, terão um encontro nesta quinta-feira, a partir das 14 horas, em local não divulgado.

O objetivo é avaliar o cenário eleitoral no Estado que poderá sofrer mudanças a partir da reunião que o PSDB terá, no fim da tarde desta quinta-feira, no escritório político do senador Tasso Jereissati.

Conforme post deste Blog, Tasso não estaria gostando da protelação do governador Cid Gomes (PSB) no que se refere ao quadro sucessório e, principalmente, o plano da disputa de senador.

Alexandre Pereira vai tentar, mais uma vez, pedir ao ex-governador Lúcio Alcântara que aceite disputar o Governo, apostando que o PSDB poderia engrossar esse coro.

As próximas horas prometem muita emoção pra valer.

Fuga em Casa de Privação expõe carência de agentes penitenciários, diz Sindicato

A presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará, Socorro Marques, afirmou, nesta  quinta-feira, que a fuga dos presos na Casa de Privação Provisória de Liberdade II, de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza). da falta de segurança nesses locais e de agentes penitenciários.

Socorro Marques disse que a categoria está em estado de greve e marcou para o próximo dia 27 uma paralisação geral de 24 horas em todos os presídios do Estado. Segundo a presidente do sindicato dos agentes penitenciários, a luta é por concurso público já. O último  concurso foi realizado em 2006.

Por volta das 3 horas desta madrugada, 13 presos conseguiram fugir serrando duto de ventilação que dava acesso ao pátio. Com apoio extgerno, esse grupo fugiu, após tiroteio. Estavam na segurança apenas seis agentes penitenciários.

Greve de ônibus – Três garagens fechadas

As garagens das empressas Maraponga, Vega e Via Urbana amanheceram fechadas nesta quinta-feira, segundo a Etufor. Consequência da greve dos motoristas e cobradores de ônibus que prosseguem a greve por melhores condições salariais. Nessas empresas, a categoria não saiu para o trabalho. O sufoco prossegue para a população em alguns terminais e a espera na parada de ônibus chega a uma hora, segundo reclamavam passageiros nesta manhã.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho, desembargador federal José Antõnio Parente, convocou para as 14 horas desta quinta-feira, na sede do órgão, nova reunião para tentar um acordo entre motoristas e empresários. Os motoristas pedem 45% de reajuste, enquanto o Sindiônibus oferecu 5,5%. A greve dos motoristas começou terça-feira.

Treze presos fogem da Casa de Custódia II de Itaitinga. Sejus vê como resgate

Treze presos fugiram na madrugada desta quinta-feira (10) da Casa de Privação Provisória de Liberdade II, de Itaitinga (Região Metropolitana de Fortaleza), após serrarem o duto de ventilação que dá acesso ao pátio externo da unidade carcerária.

Segundo a Polícia, os detentos receberam ajuda externa de criminosos, que trocaram tiros com policiais militares responsáveis pela guarda do presídio. Até o momento, nenhum preso foi recapturado.

No momento da fuga, apenas seis agentes penitenciários faziam a guarda do presídio, que acomodava cerca de 930 detentos. Esse número é considerado superlotação pelo Sindicato dos Agentes Penitenciários do Ceará, que deve iniciar greve no próximo dia 27, reivindicando melhores salários e condições de trabalho.

ATUALIZAÇÃO (11h04min) – A Secretaria da Justiça e Cidadania avaliou o caso como um resgate de presos e não fuga como se divulga. Houve tiroteio e reação na fuga e havia um grupo de homens envolvido na parte externa da Casa de Privação. Esse tipo de fato foi o primeiro envolvendo esses estabelecimentos no Estado, de acordo com o órgão.

Fim de punições para quem deixar de votar

“A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto de lei que acaba com as restrições estabelecidas pelo atual Código Eleitoral para os eleitores que deixarem de votar e não apresentarem justificativa dentro do prazo legal.

Segundo a proposta, que agora segue para a Câmara dos Deputados, fica mantida apenas a multa de R$ 1,05 a R$ 35,10 para o eleitor que deixar de votar e não se justificar perante a Justiça Eleitoral até 30 dias depois da realização da eleição.

Na prática, atualmente, nem mesmo essa multa é aplicada, pois o Congresso sempre aprova, no ano seguinte à eleição, projeto que perdoa as multas.

Atualmente, o eleitor que deixa de votar e não apresenta justificativa à Justiça Eleitoral fica sujeito a uma série de punições. Entre elas está a proibição de se inscrever em concurso público ou tomar posse em cargo público.

O eleitor fica ainda impedido de obter passaporte ou carteira de identidade, de receber remuneração de órgãos e entidades estatais, participar de licitação pública, obter empréstimo de entidades financeiras estatais, renovar matrícula em estabelecimentos de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, e praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou do imposto de renda.

Para o autor do projeto, senador Marco Maciel (DEM-PE), todas as restrições impostas ao eleitor são “de constitucionalidade duvidosa”, pois violam princípios fundamentais, como o da cidadania.

Para Maciel, a multa imposta, assim como a possibilidade de cancelamento do registro quando o eleitor deixar de votar em três pleitos seguidos, já seriam suficientes para desestimular sua abstenção.”

(Globo)

Tasso teme estar sendo cozinhado por Cid e convoca reunião para decidir rumos eleitorais

O senador Tasso Jereissati convocou, para as 18 horas desta quinta-feira, uma reunião com a bancada tucana da Assembleia Legislativa para que, mais uma vez, o grupo discuta os rumos do partido na campanha que se inicia, oficialmente, no mês que vem. Desta vez, entretanto, há cheiro de definição no ar. Conforme O POVO publicou, na última terça-feira, Tasso disse que tem pressa para resolver de que lado estará nas eleições deste ano e que só deverá esperar uma definição do governador Cid Gomes (PSB) até amanhã.

O encontro terá também a participação da cúpual do DEM, parceiro políticos dos tucanos. Segundo o líder dos tucanos na Assembleia, jJoão Jaime, a ordem é definir um rumo que pode ser apoio à reeleição de Cid ou partir para um candidato próprio ao governo. O deputado estadual Marcos Cals disse que essa é a opção, mas se Cid Gomes não apresentar perspectiva de coligação, o rompimento é possível. “Aí vamos avaliar se é melhor ter candidatura própria ou de outro partido”, disse Cals, que tem nome listado par auma candidatura.

O próprio nome do senador Tasso Jereissati não estaria descartado para disputar outra vez o Governo, segundo o próprio líder tucano João Jaime. Entre tucanos, há o temor de que Cid Gomes possa estar fazendo o mesmo jogo que o presidente Lula fez com Ciro Gomes: ganha tempo e acaba não dando condições para, por exemplo, s tucanos locis viabilizarem uma possível reação. Cid tem protelado conversa com os tucanos e, inclusive, viajará para a África do Sul em ritmo de Copa.

“O Ciro acabou sem condição de dispuitar, porque o Lula enrolou até o fim. A gente não acredita nisso aqui, mas o PSDB tem que resolver logo”, acentuou João Jaime. Tasso, ao convocar o encontro, antecipa-se. Ontem, ele manteve contatos telefônicos também com a senadora Patrícia Saboya (PDT). Se Tasso sair do páreo senatorial, o PSDB pode apoiar a reeleição dela, admitia-se ontem no ninhyo tucano.

Quem está de olho no resultado da reunião é o PPS e o PR, que andaram flertando com o PSDB para compor uma chapa de oposição a Cid. Os presidentes estaduais das siglas, Alexandre Pereira e Lúcio Alcântara, respectivamente, também terão encontro hoje.

PT e PMDB marcharão unidos em Brasília

“Uma aliança histórica será anunciada hoje. Adversários em todas as eleições do Distrito Federal desde 1990, PT e PMDB confirmam em solenidade nesta manhã que estarão juntos, numa repetição na capital do país da composição nacional formada pelas duas siglas para a disputa presidencial.

O acordo será selado em evento no Hotel Nacional, com a presença do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, e do presidente licenciado do PMDB, deputado Michel Temer, vice na chapa da petista Dilma Rousseff. Agnelo Queiroz (PT) sairá candidato a governador com Tadeu Filippelli (PMDB) como vice.

O ato no Hotel Nacional contará com a presença dos demais integrantes da chapa: o senador Cristovam Buarque (PDT) e o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB), candidatos às duas vagas ao Senado e também entusiastas do novo casamento político.

PT, PMDB, PDT e PSB contarão ainda com o PCdoB e provavelmente com o PRB na aliança contra a candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC), que terá a seu lado o deputado Jofran Frejat (PR) como vice.

Roriz ainda costura uma união com partidos que estarão com o tucano José Serra, como o próprio PSDB e o DEM, para também começar a buscar votos com possibilidade de ampliar o tempo de televisão e no rádio durante o horário eleitoral.”

(Correio Braziliense)

Embargo em Aquiraz – Construtora vê erro da Semace

A Semace, que ameaça a Construtora Cameron com uma multa de R$ 1 milhão, depois de ter embargado o projeto Reservas Dunas, em Aquiraz por estar em Área de Preservação Permanente ,  errou, segundo o controlador dessa empresa, Alberto Carapeba. Ele esclarece que esse projeto é um empreendimento da Dunas Incorporadora, empresa de capital majoritariamente português, com um sócio brasileiro, no caso ele, Carapeba. 

Alberto Carapeba diz que sua empresa foi contratada pela Dunas Incorporada para construir aquele residencial e que atua apenas como uma prestadora de serviço.

Para ele, a  Procuradoria Jurídica da Semace deve reorientar sua posição, buscando os donos do empreendimento, que, provavelmente, vão defender-se.

Considerando que a empresa sofreu grave lesão de imagem, a Cameron pensa em processar a superintendência da Semace.

(Com informações do Blog do Egídio Serpa-DN)

Carros incendiados na porta de uma delegacia em Fortaleza

“Dois automóveis que estavam recolhidos no pátio externo do 30º DP (Conjunto São Cristóvão) foram incendiados na madrugada de ontem. A Polícia não descarta a possibilidade de o incêndio ter sido uma ação criminosa, provocada como uma forma de intimidar a instituição, ou algum policial, pois os veículos de inspetores estavam estacionados próximos aos carros incendiados e, por pouco, também não foram atingidos pelas chamas.

Os automóveis, um Gol e um Chevette, ficaram completamente destruídos. As labaredas atingiram o muro da DP. De acordo com o delegado Bruno Figueiredo, titular do 30º DP, por volta das 3h30, os policiais que estavam de plantão na madrugada de ontem foram alertados sobre o incêndio.

Conforme Figueiredo, os automóveis de alguns policiais e até mesmo as viaturas da delegacia tiveram que ser removidos dali às pressas, pois havia o risco de as chamas se espalharem.

Investigar

“Existe uma possibilidade muito grande de (o sinistro) ter sido criminoso. Pode ter sido um desafio à Polícia ou uma vingança pessoal contra algum policial. Já instauramos inquérito, ouvimos todos que estavam no plantão e acionamos a perícia”, afirmou o delegado. Quanto ao motivo de os dois veículos estarem retidos no pátio da delegacia, Bruno Figueiredo explicou à Reportagem que, o Gol havia sido apreendido há cerca de 20 dias, por envolvimento em um acidente de trânsito.

“O carro, com placas de Goiânia, foi apreendido, pois o condutor atropelou um motociclista, fugiu do local e foi preso posteriormente. Além disso, o (guiador) acusado responde por tráfico de drogas e o proprietário não compareceu à delegacia para providenciar a liberação do veículo. Já o Chevette, estava bastante avariado e foi abandonado ali pelo proprietário” explicou o delegado.

Peritos da Coordenadoria de Criminalística (CC) da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) examinaram os veículos e o laudo sobre o incêndio deve ser concluído em até 30 dias. Contudo, o titular do 30º DP antecipou que o fogo teve início no porta-malas do Gol.”

(DIário do Nordeste)

União impedida de punir policiais usando gratificação do Pronasci

“Após ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público Federal, o juiz Ricardo Cunho Porto , em 18 de maio, decidiu através de uma liminar, em caráter antecipatório, que a União não poderá excluir do projeto Bolsa- Formação, do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, todos os profissionais listados na lei 11.530/ 2007 e no Decreto nº6.409/2008, são eles: policial civil ou militar, bombeiro, agente penitenciário, agente carcerário, perito ou ocupante  de cargo ou emprego efetivo nas Guardas Civis Municipais, caso se enquadrem em situações como:

1) o profissional que tenha sido objeto de imputação de prática de infração administrativa grave, estando ou não em curso persecução administrativa de natureza inquisitória ou acusatória;
2) o profissional que tenha sido condenado administrativamente, em caráter irrecorrível, pela prática de infração grave  fundada em fato ocorrido anteriormente à vigência da Lei nº 11.707/2008;
3) o profissional que possua condenação penal em razão de fato ocorrido anteriormente à vigência da Lei nº 11.708/2008.

A decisão da Justiça  foi apoiada nas investigações realizadas pelo procurador da República Oscar Costa Filho sobre a ilegalidade dos requisitos para participar do Projeto Bolsa-Formação,  contemplada no Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania – PRONASCI, onde a remuneração fica atrelada ao fato do candidato não ter sido responsabilizado ou condenado pela prática de infração penal ou administrativa grave, nos últimos cinco anos.

Segundo o procurador da República Oscar Costa Filho, os dois requisitos estão eivados de ilegalidade, uma vez que a remuneração do policial não pode ser afetada, porque as penalidades administrativas e criminais já estão dispostas em lei.

A restrição imposta à remuneração é abusiva. E a sua aplicação ocorre duas vezes. A primeira, quando o policial é julgado pela própria lei e depois, como é o caso, quando deixa de participar do PRONASCI, impedido pelo requisito,desta forma o policial não pode se aperfeiçoar adequadamente. Também fica visível a inibição do policial em exercer a atividade com o objetivo de não cometer qualquer que seja a infração administrativa, com receio da perda da gratificação alcançada pelo Bolsa-Formação, explica o procurador. Essa decisão somente tem validade para o Estado do Ceará.”

(Site do MPF)

Greve dos ônibus – TRT-7ª Região marca dissídio para esta 6ª feira

José Parente e Hélio Leitão, ex-presidente da OAB-CE.

O presidente do Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região, desembargador José Antonio Parente, marcou para esta
sexta-feira, às 8 horas, a reunião de dissídio coletivo para resolver
a questão salarial de motoristas e trocadores de ônibus, em greve desde a
última terça-feira.

O Sintro, representante dos motoristas e cobradores, e o Sindiônibus, entidade dos empresários, já foram comunicados nesta quarta-feira. Os empresários oferecem 5,5% de reajuste, enquanto os profissionais reivindicavam 45%. Foram várias as negociações, com paralisações do transporte por empresas, até a decretação da greve que causa sérios transtornos à população.

No Cariri, guardas municipais são acusados de sequestro e agressão a jornalista

Roberto Bulhões (Juazeiro do Norte) – O delegado de regional de Policia Civil de Juazeiro do Norte, Levi Leal, disse, nessa quarta-feira, em entrevista coletiva que os responsáveis pelo sequestro e espancamento no jornalista Gilvan Luiz, no dia 20 de maio, são guardas municipais que fazem a segurança pessoal do prefeito de Juazeiro, Manoel Santana. Levi Leal reuniu a imprensa numa entrevista coletiva no final da tarde e assegurou ter desvendado toda trama, inclusive com nomes dos autores materiais e de um provável mandante. Sempre muito recatado, o delegado revelou apenas dois nomes a imprensa, mas garante que o crime está todo desvendado.

Segundo o delegado Levi, ele não tem duvidas que  os Guardas Municipais Cícero Secundo Sampaio e Regilânio Pajeu dos Santos participaram da ação criminosa. “Regilânio é GM em Juazeiro, mora em Jardim e trouxe o Corola para praticar o crime. Ele saiu de Jardim por volta das 17 horas, conforme as imagens do circuito de câmeras da cidade. Por sua vez Cícero Secundo que é GM e mora em Missão Velha, deixou o celular dentro do Corola e foi fácil chegar até ele”, disse o delegado, ressaltando que “tenho outros nomes que ainda não posso revelar, mas asseguro que o dono do carro usado no crime, Ademilton Alves Vieira, mentiu ao dizer que o Corola havia sido furtado em Jardim”.

O inquérito policial que apura o caso já conta com 208 páginas, foram ouvidas 31 pessoas e outras 19 deve ser ouvidas até o dia 20 deste mês. O delgado assegurou que vai indiciar inicialmente os dois Guardas Municipais e o dono do Corola e já está de posse do nome de um suposto mandante que é natural de Juazeiro do Norte e foi ouvido no inquerito. Com relação a um provável envolvimento do prefeito Manoel Santana no caso, Levi Leal não acredita e disse que o prefeito prestou depoimento, onde nega qualquer participação e que não sabia de nada.

O FATO

Gilvan Luiz foi pego na noite de 20 de maio deste ano por três pessoas encapuzadas, que o colocaram num veículo Corola de cor branca, que foi abandonado depois do cerco feito pela Polícia Militar. Bastante machucado e sangrando muito, Gilvan Luiz foi socorrido a um hospital particular e fez severas acusações ao prefeito e outras pessoas ligadas à prefeitura de Juazeiro. O crime ganhou repercussão nacional e o governador Cid Gomes determinou uma apuração rigorosa para se chegar aos culpados. Gilvan é dono de um jornal em Juazeiro que faz severas críticas a administração do prefeito Manoel Santana.

No dia seguinte ao fato o prefeito Manoel Santana distribuiu nota à imprensa e disse que enviou oficio ao Secretário de Segurança, Roberto Monteiro, pedindo uma severa investigação para descobrir os autores da barbárie. O Superintendente da Policia Civil Luiz Carlos Dantas esteve em Juazeiro recentemente e deixou o diretor do Departamento de Policia do Interior (DPI) Thales Franco, reforçando as investigações e dando total apoio ao delegado Levi nos trabalhos de investigação. A policia não descarta que a ação foi muito mal elaborada, coisa de amador e as suspeitas agora sobre o mando do crime são de que a pessoa que planejou tudo tentou “agradar” o prefeito e o tiro saiu pela culatra. 

CNJ susta escolha de desembargador pelo Ministério Público do Ceará

Dá pra rir por último, doutora Socorro França?

O Conselho Nacional de Justiça acatou liminar interposta pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, regional do Ceará, e sustou o processo de formação de lista sêxtupla para preenchimento de vaga de desembargador pelo quinto constitucional. Isso, em razão da ascensão de Raul Araújo Filho para o cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça. A medida atinge o Ministério Público Estadual e foi comunicada à presidência do Tribunal de Justiça do Estado. A OAB entende que a vaga não é do Ministério Público Estadual.

O CNJ, inicialmente, indeferiu e pediu mais informaçõs necessárias no prazo de cinco dias. No entanto, a requerente ingressou com nova petição apontando o fato do Ministério Público já ter elaborado, em tempo recorde, a sua lista sêxtupla, que, segundo argumenta, já se encontra no Tribunal para apreciação imediata. Dessa lista, o Pleno do TJ fecha lista tríplice e encaminha para o governador que, por sua vez, escolhe o novo  desembagador.

Leia trecho do despacho do CNJ:

“Trata-se de Procedimento de Controle Administrativo proposto pela Seccional da Ordem dos Advogados do Estado do Ceará – OAB/CE, onde esta pleiteia, em sede de liminar, sejam sustados os efeitos da Portaria nº 772/2010, e no mérito, reconhecida a nulidade deste ato que regulou a escolha de vaga de desembargador destinada ao quinto constitucional.

Em razão deste fato superveniente, a suplicante pede a reapreciação da tutela de urgência.

É, em síntese, o relatório.

O fato novo apresentado pela Requerente enseja a concessão da medida pleiteada.

Com efeito, o célere encaminhamento da lista sêxtupla pelo Ministério Público para o preenchimento de vaga e a possibilidade iminente da formação da lista tríplice e posterior escolha de um de seus integrantes pelo Chefe do Executivo, pode inviabilizar, por completo, o exame do mérito da questão que ainda depende do encaminhamento das informações, já solicitadas ao Tribunal de Justiça local.

Portanto, havendo plausibilidade no direito pleiteado e estando o mérito da questão a depender da integração da presente lide é prudente, neste momento, que se obste o processo de escolha de vaga de Desembargador do quinto constitucional.

Assim, marcado o pedido de urgência por inequívoco risco de perecimento irreversível do direito alegado – já que o processo de escolha do Desembargador é ato complexo que envolve, ao final, um ato discricionário do Chefe do Executivo – defiro a medida liminar para que o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará se abstenha a praticar qualquer ato relativo ao processo de escolha da vaga destinada ao quinto constitucional classificada pela Portaria nº 772/2010, até pronunciamento final do Conselho Nacional de Justiça.

Desta decisão, intime-se o d. Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará.

Notifique-se o Ministério Público do Estado do Ceará, na pessoa de sua Procuradora Geral de Justiça, e também os Membros do Ministério Público que já compõem a lista sêxtupla, segundo informações da requerente:

José Valdo Silva, Benon Linhares Neto, Paulo Francisco Banho Pontes, Marcos Tibério Castelo Aires, Luiz Alcântara Costa Andrade e Jarlan Barroso Botelho.

Após, aguardem-se as informações a serem prestadas, no prazo já indicado por este Relator.

Brasília, 09 de junho de 2010.

Conselheiro FELIPE LOCKE CAVALCANTI
Relator. 

(Foto – Paulo Moska)

Reajuste dos aposentados será de 6,14%, anuncia ministro

“O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse nesta quarta-feira, 9, que o governo federal deverá dar aumento de 6,14% aos aposentados que ganham mais de um salário mínimo, contrariando o texto atual da medida provisória (MP) que trata do assunto. Alterada pelo Congresso Nacional, a MP concede 7,7%.

Segundo o ministro, o valor oferecido pelo governo, de 6,14%, contempla a elevação da inflação e aumento real de 2,5%. Ele ressaltou, no entanto, que a decisão de vetar ou não a MP está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “O mais provável é que nós mantenhamos o que nós acertamos na negociação, que é um reajuste de 6,14%”, disse, em São Paulo. Paulo Bernardo destacou também que está “consumado” o veto do presidente ao fim do fator previdenciário, excluído da MP pelo Congresso.

Para conceder o reajuste de 6,14%, agora, o presidente Lula teria de editar nova MP, que precisaria ser analisada e votada pelos parlamentares. Paulo Bernardo disse que o governo está disposto a continuar negociando para que a aprovação da Regra 85/95 entre no lugar do fator previdenciário. “Nós temos a disposição manifesta do governo de negociar, já estava desde antes. Se o Congresso quiser fazer um acordo e votar (a regra) nesse mês de junho, ou votar no segundo semestre, nós vamos apoiar”.

Pela Regra 85/95, a aposentadoria terá o valor integral da ativa se a soma da idade e o tempo de contribuição for igual ou maior a 85 para as mulheres ou 95, para os homens. Nos dois casos, será necessário cumprir o tempo mínimo de contribuição ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), de 35 anos para o homem e 30 para a mulher.” 

(Agência Brasil)

Lei de Patrícia Saboya inspira campanha nacional

O Governo Federal está veiculando, a partir desta semana, uma campanha nos diversos tipos de meios de comunicação incentivando a adesão de mais empresas à licença-maternidade de seis meses. A campanha surgiu a partir de uma sugestão da senadora Patrícia Saboya (PDT) ao Chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência da República, ministro Franklin Martins, no início deste ano.

Patrícia é a autora do projeto que deu origem à Lei 11.770/08, que permite que as empresas concedam dois meses a mais de licença-maternidade a suas trabalhadoras, facultativamente. Você vê aqui no Blog a peça publicitária veiculada nos meios impressos: jornais e revistas econômicas de circulação nacional. As TVs com notícias 24 horas (como Globonews e Bandnews) também já estão veiculando um anúncio mostrando como as mães de empresas de três diferentes setores poderiam usufruir dos dois meses a mais de licença-maternidade.

Há ainda um spot de rádio sendo transmitido em emissoras de notícias (como CBN e Bandnews), cartazes afixados em postos de saúde informando as mães sobre a possibilidade de conseguirem os seis meses de licença. Um texto a ser enviado aos empresários por mala-direta e um “perguntas e respostas” para tirar dúvidas de empregadores e trabalhadoras no site do Ministério da Saúde também constam da campanha, que ficará no ar até o final do mês de junho, como estabelece a Justiça Eleitoral.

Simon ameaça ir à Justiça para barrar convenção do PMDB

“O senador Pedro Simon (PMDB-RS) deu um ultimato ao presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), nesta quarta-feira, para que submeta ao referendo da convenção nacional do partido a pré-candidatura de Roberto Requião à Presidência da República. Simon exige que Temer convoque a Executiva do partido para analisar uma possível mudança no edital de convocação do encontro. Se o presidente do PMDB não atender ao pleito, o senador promete entrar com um pedido de liminar na Justiça para impedir a realização do evento.

Marcada para ocorrer no próximo sábado (12), a convenção deve sacramentar o nome de Temer como vice-candidato na chapa da presidenciável do PT, Dilma Rousseff. Simon exige que Temer inclua na pauta do evento a possibilidade de candidatura própria do partido à Presidência. “Conversei com o Temer ontem à noite e hoje pela manhã. Temos uma medida liminar pronta. Se ele não alterar o edital de convocação para aceitar a pré-candidatura do Requião, vamos à Justiça para cobrar o que está na lei”, disse Simon.

No dia 2 de junho, Simon registrou no diretório nacional do partido o nome do ex-governador do Paraná para ser candidato à Presidência da República pelo PMDB. “Estou fazendo o registro dele sozinho, sem o vice, tudo isso com autorização do governador Requião”, afirmou Simon. No mesmo dia o ex-governador afirmou pelo Twitter que disputaria na convenção nacional do PMDB a indicação à Presidência da República e que havia autorizado Simon a registrar a candidatura. Segundo a assessoria do PMDB, o nome de Requião só seria levado à convenção se tivesse o aval da Executiva da legenda. No dia 18 de maio, a cúpula da sigla já havia se reunido e decidido levar à convenção a proposta de aliança com o PT de Dilma Rousseff e o nome de Temer para pré-candidato a vice.”

(POrtal G1)