Blog do Eliomar

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Quatro nomes na disputa pelo trono do "Padim Ciço"

A eleição para prefeito de Juazeiro do Norte em 2012 promete. Três nomes já aparecem na lista de candidatos: os deputados federais reeleitos José Arnon (PTB) e Manuel Salviano (PDB) e o deputado federal eleito Raimundo Macedo (PMDB). Os três já avisaram que sonham com o trono do “Padim Ciço”. Desse trio, só Salviano e Macedo foram prefeitos.

Já o prefeito atual, o petista Manuel Santana, não esconde desejo de reeleição. Ele, no entanto, vem enfrentando dificuldades administrativas e políticas desde que foi eleito com votação expressiva. Vaio ter que ralar muito, segundo analista políticos.

Enquanto Salmito aguarda Eunício, Acrísio forma a chapa

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Buscando reeleição, o presidente da Câmara Municipal, Salmito Filho (PT), aguarda sinalização favorável a esse seu objetivo, por parte do presidente regional do PMDB, Eunício Oliveira. Na campanha pró-Eunício senador, Salmito vestiu, literalmente, a camisa dele.

Já o candidato da prefeita Luizianne Lins (PT) à presidência da Câmara Municipal, o petista Acrísio Sena, avança nas articulações para formar sua chapa à mesa. O nome cotado para a primeira secretaria é o de Adail Júnior (PRP). “Queremos apostar em renovação”, diz Sena, de olho, principalmente, nos vereadores do chamado “baixo clero”. 

A propósito: prossegue a dúvida deixada pelo vereador Vitor Valim (PHS) sobre o processo sucessório na Câmara. Ele chegou a dizer que, no objetivo de eleger o presidente da Casa, a prefeita estaria distribuindo “doces e presentes”. Será por conta do Natal, que se aproxima?

Fortaleza debate problema das drogas

Fortaleza está sendo sede do I Encontro Estadual do Pacto pela Vida: “Drogas, breve
caminho para um triste fim”, que se estenderá até as 17 horas desta quarta-feira, no Centro de Treinamento do BNB, no Passaré.

Na terça-feira, às 16 horas, o governador Cid Gomes lançará a publicação “Drogas: onde procurar ajuda”, tendo ao lado o presidente da Assembleia Legislativa, Domingos Filho. Trata-se de um catálogo de instituições e órgãos que trabalham a questão no Ceará nas áreas de:
“Prevenção ao uso”, “Tratamento de usuários”, “Repressão ao tráfico” e “Reinserção social”.

Equipe de Dilma prepara reajuste do Bolsa Família acima da inflação

“A equipe de transição da presidente eleita, Dilma Rousseff, avalia a concessão de um reajuste acima da inflação para os benefícios do Bolsa-Família. De acordo com análise feita no governo, a reposição de pouco mais de 9% da inflação acumulada pelo INPC desde o último reajuste não seria suficiente para começar a tirar do papel a promessa de erradicar a pobreza extrema no País, feita durante a campanha ao Planalto.

Em maio de 2009, quando ocorreu reajuste do Bolsa-Família, o benefício passou a variar de R$ 22 a R$ 200, dependendo do grau de pobreza e da quantidade de filhos da família. Neste ano, o valor ficou congelado, por causa da eleição. O projeto de lei do Orçamento da União enviado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva tampouco prevê reajuste. A decisão ficará para a presidente eleita. Os gastos anuais do programa estão estimados em R$ 13,4 bilhões.

Hoje, o País tem 8,9 milhões de miseráveis, depois da queda de 12% para 4,8% do porcentual da pobreza extrema observada entre 2003 e 2008. Esses são dados usados pelo Ministério do Desenvolvimento Social, responsável pelo Bolsa-Família. O número de pobres varia porque não existe uma linha de pobreza única no Brasil.

(Estadão.com)

Goleada de elogios

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Na falta do que falar, deputados na Assembleia Legislativa do Ceará ocuparam a tribuna do Plenário, nesta terça-feira (16), para elogios ao governador Cid Gomes e à conquista do Guarany de Sobral, da Série D do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Entre os que rasgaram elogios estava o tucano Osmar Baquit, que se encontra em situação delicada no PSDB, diante do desejo em manter o apoio ao Governo Cid.

IJF-Centro divulga balanço do feriadão

O Instituto Doutor José Frota (IJF) realizou 960 atendimentos no último feriado – compreendido entre sexta-feira, 12 de novembro, às 19 horas, até esta terça-feira, 16 de novembro, às 7 horas. Segundo a assessoria de imprensa do hospital, foram atendidos 183 casos de violência no trânsito, 92 acidentados de moto, 34 vítimas de abalroamentos, 34 de atropelamentos, sete de capotamentos, 14 quedas de bicicleta e duas quedas de carro em movimento.

O IJF recebeu, ainda, 40 vítimas de agressões físicas, 17 vítimas de lesões por arma branca e 31 por arma de fogo. Também chegaram ao hospital, 52 vítimas de quedas da própria altura, 33 de queimaduras e 12 de picadas de animais peçonhentos.

Receita abre consulta para lote residual 2006

A Receita Federal abriu, nesta terça-feira, consulta a um lote residual do Imposto de Renda Pessoa Física 2006. A maioria tem impostos a pagar, totalizando 10.585 contribuintes. Com direito à restituição, são 7.262 contribuintes e sem imposto a pagar, nem a restituir, 7.975. O valor estará disponível para saque na rede bancária a partir do dia 23, com correção de 50,25%.

Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou telefonar para a Central de Atendimento pelos números 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.

Além da abertura de consulta, a Receita paga hoje as restituições do 6º lote multiexercício do Imposto de Renda Pessoa Física 2010. As consultas ao lote foram liberadas na semana passada.”

SERVIÇO

Para saber se foi incluído no lote, o contribuinte que teve a declaração retida em malha na época deverá acessar a página da Receita na internet (www.receita.fazenda.gov.br) ou ligar para o Receitafone 146.

(Agência Brasil)

TCE terá novo capítulo sobre PPP do Castelão

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE) retoma, nesta terça-feira, a partir da 15 horas, o processo que questiona a licitação de reforma do Estádio Castelão. Na ocasião, será apresentado voto da conselheira Soraya Víctor.

Há expectativas de que virão novos questioinamentos em relação a essa licitação que vem em forma de Parceria Público-Privada (PPP).

Secretário da Saúde de Fortaleza torce pela volta da CPMF

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O secretário da Saúde de Fortaleza, Alex Mont’Alverne, torce, dia e noite, para que o Congresso aprove a nova CPMF, cujo nome agora é “Contribuição Social da Saúde (CSS)”. Ele diz que seria importante para o setor, que vive constante dificuldade de recursos em todos os sentidos. Lembrado de que a CPMF fora criada para isso na Era FHC e que houve oposição do PT, preferiu avaliar que o momento é outro e que, aprovado o imposto, o dinheiro será mesmo aplicado em ações da área da saúde.

Alex Mont’Alverne destacou que a CSS será paga por quem tem condições para isso e não pela grande maioria da população, que não usa cheque ou faz muita operações no setor financeiro. Será ainda uma forma de garantir maior fiscalização contra a sonegação.

Mont’Alverne encontra-se em Brasília participando de uma plenária do Conselho Nacional da Saúde. Ele disse que são vários os assuntos em discussão como, por exemplo, gestão da saúde, mas admitiu que a nova CPMF deverá constar da pauta.

PIB deve permanecer em 7,60% neste ano

“A projeção dos analistas do mercado financeiro para o desempenho da economia brasileira foi mantida nesta última semana. De acordo com o boletim Focus, divulgado hoje pelo Banco Central (BC), a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2010 permaneceu em 7,60%. Para o próximo ano, a previsão de expansão foi mantida em 4,50%, pela 49ª semana.

Em relação às apostas para a taxa básica de juros (Selic), os analistas mantiveram as projeções deste ano em 10,75%. Para 2011, o cenário mudou, com a taxa em 12%, a primeira alteração após 9 semanas em 11,75%. Por sua vez, a estimativa de inflação (IPCA) para 2010 subiu para 5,48%, ante 5,31%. Para o próximo ano, a taxa cresceu para 5,05%.

A expectativa para o crescimento da produção industrial deste ano recuou para 11,07%, ante 11,12% na última semana e 11,30% há quatro semanas. Para 2011, a estimativa manteve-se em 5,25%. A projeção para a taxa de câmbio em 2010 foi finalizada em R$ 1,70, pela quarta semana, e para 2011, o prognóstico ficou em R$ 1,75, contra R$ 1,77 uma semana antes.

A aposta para o saldo da balança comercial em 2010 permaneceu em US$ 16 bilhões. Assim como para 2011, manteve-se em US$ 8 bilhões.

Para as transações correntes, (todas as operações do Brasil com o exterior) a projeção de déficit se manteve em US$ 50 bilhões, pela décima semana. Para 2011, a previsão do déficit teve acréscimo para US$ 68 bilhões.

Já a projeção para o Investimento Estrangeiro Direto (IED) de 2010 (caracterizado pelo interesse duradouro do investimento na economia) permaneceu em US$ 30 bilhões, pela 11ª vez consecutiva. Para o próximo ano, a projeção passou de US$ 37,5 bilhões, para US$ 37 bilhões.”

(JB Online)

Banco do Brasil – Lucro sobe 33% no terceiro trimestre

“O Banco do Brasil, maior instituição financeira do país, apresentou lucro líquido de R$ 2,6 bilhões no terceiro trimestre, resultado 32,7% maior do que o apurado no mesmo período do ano passado. O balanço do BB foi comunicado ao mercado nesta terça-feira. Nos nove primeiros meses deste ano a instituição lucrou R$ 7,7 bilhões, 28,5% acima do mesmo período de 2009.

O maior lucro reportado no trimestre foi o do Itaú Unibanco, maior banco privado brasileiro, que fechou o terceiro trimestre com lucro líquido de R$ 3 bilhões, queda de 4,1% em relação ao trimestre anterior, quando registrou lucro de R$ 3,2 bilhões, de acordo com o balanço divulgado nesta quarta-feira.

Bradesco obteve R$ 2,52 bilhões no terceiro trimestre, enquanto o Santander registrou R$ 1,93 bilhão.

Com o resultado, o BB alcançou R$ 796,8 bilhões em ativos totais ao final de setembro, evolução de 16,2% em relação a setembro de 2009 e de 5,4% sobre o final do trimestre anterior, consolidando-se como o maior banco da América Latina em ativos totais.”

(Folha Online)

Senado homenageará Rachel de Queiroz

Por iniciativa do senador Inácio Arruda (PCdoB), o Senado Federal realizará nesta quarta-feira uma sessão solene para marcar as comemorações do centenário da escritora cearense Rachel de Queiroz, a primeira mulher a entrar na Academia Brasileira de Letras, em 1977, ocupando a cadeira de nº 5. Durante o ato, Inácio Arruda distribuirá cópia do fac-símile manuscrito do livro “O Quinze”, obra que consagrou Rachel de Queiroz como uma das maiores escritoras brasileira.

O manuscrito foi disponibilizado por José Mindlin, presidente da Sociedade de Cultura Artística e colecionador de livros raros desde os treze anos de idade, além de ter sua publicação autorizada por Maria Luiza de Queiroz Salek, irmã da escritora.

Inácio Arruda propõs também, por meio do projeto de lei (PLS 559/2009), que 2010 fosse o “Ano Nacional Rachel de Queiroz”. Segundo disse, a instituição de um Ano Nacional dedicado a figuras públicas notáveis tem sido uma das maneiras de se prestar o devido reconhecimento a brasileiros de destaque.

INSS anuncia leilão Campo do América

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O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) vai leiloar no dia 1º de dezembro o Campo do América, situado na rua José Vilar com rua Tenente Benévolo, no bairro0 Meireles, em Fortaleza. O preço mínimo será de R$ 6,2 milhões. O INSS é o dono do terreno de 4.378 metros quadrados e a venda poderá ser à vista ou a prazo.

O anúncio do leilão saiu no Diário Oficial da União da última quinta-feira (11). O edital de leilão e outras informações podem ser obtidos na rua Pedro Pereira, 383 – 9º andar, sala 909, das 8 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Dilma se poupa e deixa para Dutra missão de tratar de cargos

“Após uma reunião na Granja do Torto, o núcleo duro da presidenta eleita Dilma Rousseff decidiu na noite de ontem que caberá ao presidente do PT, José Eduardo Dutra, continuar as conversas com os aliados sobre cargos no Ministério. A estratégia visa evitar um desgaste de Dilma com integrantes da base aliada, já que poucos postos foram definidos.

Além de Dutra, a missão foi delegada ao deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). Os dois formam junto com o deputado Antonio Palocci o núcleo petista da transição entre o atual e o futuro governo. Dutra e Cardozo estiveram reunidos por quase três horas com a presidenta eleita na Granja do Torto. Assessor pessoal de Dilma, Gilles Azevedo também participou do encontro. Todos saíram sem falar com a imprensa.

O iG apurou, no entanto, que Dutra e Cardozo serão neste primeiro momento os responsáveis por falar com os aliados sobre cargos. O presidente do PT vai tratar do assunto até mesmo com o vice-presidente eleito, Michel Temer, que é o principal interlocutor do PMDB. Oficialmente, ele também é o coordenador geral do grupo de transição.

Temer já disse que espera manter as seis pastas que o partido detém no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Outros partidos da base, como o PR e o PP, adotaram a mesma estratégia. Em resposta, Dutra disse na semana passada que os ministérios não têm dono e que de trata de um novo governo. A reunião na Granja do Torto foi a primeira após viagens de Dilma, a Seul, quando participou do encontro do G20, e a Porto Alegre, onde visitou parentes.”

(iG)

Roberto Pessoa e a "bandeira branca"

O prefeito Roberto Pessoa, de Maracanaú (Região Metropolitana de Fortaleza), que coordenou campanha de Lúcio Alcântara (PR) contra a reeleição de Cid Gomes (PSB), espera não ser alvo de perseguição administrativa.

Cid Gomes, segundo Pessoa, tem que governar para todos os cearenses, sem distinção. Essa reação surgiu ao ser indagado sobre affair que travou, na campanha, com o governador, mas, principalmente, com o irmão dele, o deputado federal Ciro Gomes após debate de candidatos ao Governo em emissora de televisão. Houve baixaria, troca de acusações e palavrões.

Roberto, no entanto, lembra que, acima de brigas políticas, tem que estar o interesse da coletividade. No caso, a população de Maracanaú. Ele adiantou que o PR continuará na oposição ao governo estadual e que trabalhará para se fortalecer de olho nas próximas eleições.

O saldo positivo do AgroAmigo do BNB

“Com o nome cogitado para continuar à frente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith evita falar nesse assunto. Prefere divulgar, por meio de seus assessores, os bons resultados que a Instituição, sob seu comando, vem registrando nos últimos anos. Um dado significativo, conforme o diretor de Desenvolvimento do BNB, José Sydrião, diz respeito ao Programa AgroAmigo, voltado para a economia solidária no plano dos pequenos agricultores.

“É um sucesso. Nós já liberamos mais de 500 mil créditos, o que dá mais de R$ 750 milhões na gestão do presidente Roberto Smith”, destaca Sydrião.

Mas o que ele considera importante é que a inadimplência no programa não chega a 2%. Ou seja, o BNB consegue com essa iniciativa fazer a chamada multiplicação do crédito no Nordeste, o que foi alvo de elogios por Brasília.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Presidente nacional do PT conversa por três horas com Dilma

“O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, deixou a Granja do Torto, às 22h55 desta segunda-feira, depois de mais de três horas de reunião com a presidente eleita Dilma Rousseff. Dutra não parou para falar com os jornalistas que faziam plantão no portão de entrada da residência oficial.

O deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP), um dos coordenadores da campanha de Dilma, também estava na Granja do Torto e teria saído em outro carro atrás de Dutra. Outros dois carros também deixaram a Granja no mesmo momento. Dilma chegou no final da tarde e entrou na Granja às 18h30, sem dar entrevistas.

A Granja do Torto, uma das residências oficiais da presidência da República, será a moradia de Dilma durante a transição do governo. Às 19h30 chegou Dutra e às 20 horas, Cardozo. Ao entrar, Dutra disse aos jornalistas que seria apenas “uma conversa rápida”. Às 20h, quando entrou, Cardozo também disse que seria apenas uma visita.”

(O Globo)

Jorge Parente é reconduzido para comissão temática da CNI

O presidente do Conselho de Administração do Sebrae, Jorge Parente, continuará à frente da Comissão Temática de Responsabilidade Social da CNI, cuja posse da nova diretoria ocorrerá nesta quarta-feira, em Brasília.

Jorge aceitou convite que lhe foi feito por carta, com elogios, pelo novo presidente da entidade, o mineiro Robson Andrade. Na carta, Robson destaca o trabalho “competente” que Jorge realizou à frente dessa comissão temática que levou para outras federações a filosofia da responsabilidade social do empresário.

No Ceará, há 27 estrangeiros foragidos

“O chinês Zhou Jing Yi entrou para o rol dos estrangeiros fujões no Ceará pulando o muro da Rodoviária. Flagrado com mercadorias que comprara sem o pagamento dos impostos, largou mão delas no Terminal Rodoviário Engenheiro João Thomé, no bairro de Fátima, e correu. Deixou cerca de R$ 6 mil que investira em 200 pares de tênis, quase uma centena de camisas masculinas e outras bugingangas importadas. Ao pé da letra, muamba. Dias depois, até reapareceu para se explicar. Foi à delegacia, levou notas fiscais não convincentes, carimbadas em Minas Gerais sobre uma compra que teria feito na rua 25 de Março, em São Paulo. Não explicou o que era mesmo inexplicável, então decidiu fugir de vez. Nunca mais foi visto, desde aquele maio de 2000.

A historinha do chinês é caricata, porém bem real. Ele é só um dos 27 estrangeiros considerados foragidos pela Justiça Federal cearense. Lista considerável, disponibilizada na página eletrônica da instituição (www.jfce.jus.br). Casos dos mais variados crimes. Como comparação, a mesma listagem total tem mais 78 procurados brasileiros. Ou seja, os estrangeiros são quase um terço. O POVO “folheou” todos os autos contra os 27 réus, de 19 nacionalidades diferentes, muitos com mais de um processo. Fugas como a de Zhou, não necessariamente saltando muretas, causam adiamentos burocráticos e administrativos ao Judiciário. Não há cálculos a respeito desse ônus, mas saem bastante caros à gestão pública.

Já se passaram dez anos e Zhou ainda é procurado. Veja um dos custos: só no ano passado é que a mercadoria apreendida dele deixou o depósito da Justiça Federal local e foi a leilão eletrônico. Mofou por uma década, ocupou espaço. Demorou muito mais do que deveria. Gerou despesa processual, vaivém de papéis, tomou tempo de oficiais de justiça e servidores, audiências esvaziadas, reagendamentos, despachos, encaminhamentos a mais tramitando entre Polícia Federal, Ministério Público e Justiça. A morosidade perambulou de um lado a outro do processo.

Por força da lei brasileira, se o réu some, o processo é suspenso de acordo com o artigo 366 do Código Processual Penal (CPP). Mas o trâmite mínimo de atualização continua. No caso de haver outros réus localizados num mesmo processo ou se seus advogados estão em contato regular com a Justiça até o julgamento, pode haver o desmembramento da ação penal. Exatamente para que essa lentidão judiciária involuntária causada pelos que escaparam não seja maior. Vale para forasteiros e nacionais.

Os gringos fujões mais antigos no Ceará, na lista da Justiça Federal, são três: o jordaniano Ahmad Moh´d Mustafa Mustafa e os libaneses Gerard Abrahan Donabedian e Joseph Ibrahin Ibrahin. Todos envolvidos num mesmo crime, flagrado em junho de 1999. Portanto, 11 anos depois e os volumes do processo ainda dormem nas prateleiras (agora virtuais) do Judiciário. Na história, também estavam mais dois irmãos libaneses, Pierre Geries El Abed e Joseph Geries El Abed. Ambos, por terem sido presos e seus advogados continuarem atuando, receberam sentença. Foram condenados, em 2007, a quatro anos de reclusão e multa de R$ 10 mil. Recorreram.

O grupo foi descoberto clonando celulares de brasileiros. Haviam montado uma central clandestina num apartamento no bairro Meireles. O inquérito provou que eles clonavam o número de série de aparelhos alheios comuns, transmitiam para o exterior por softwares não convencionais e lá vendiam a ligação internacional. A conta ia para o dono desavisado. A operadora Tim acusou o golpe à época por seu sistema antifraude.

Desde que tiveram a prisão preventiva revogada, Ahmad, Gerard e Joseph Ibrahin sumiram. Vários dos estrangeiros usaram esse artifício. No primeiro livramento, tchau Brasil. Os 78 processos de foragidos nacionais também foram suspensos pela Justiça Federal. Pela mesma regra do artigo 366 do CPP. Os criminosos brasileiros, assim como os gringos, não esperaram a Polícia bater à porta e fugiram.”

(O POVO)