Blog do Eliomar

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Pimentel ganha homenagem em Goiânia

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Por estar implantando no País o programa Empreendedor Individual, que tira da informalidade 10 milhões de profissionais autônomos, o ministro José Pimentel (Previdência Social) ganhou homenagem nesta semana, em Goiânia. Foi durante congresso promovido na Capital goiana com apoio do Conselho Federal de Contabilidade, ocasião em que Pimentel expõs o programa e acabou aplaudido de pé.

O ministro disse que o Empreendedor Individual inclui profissionais como pipoqueiro, pedreiro, marceneiro, cabeleireiro e outros no mercado formal, com direito a todos os benefícios do INSS. Para ele, um importante avanço social, pois “ganha esse profissional e ganha o País”.

Pimentel é aguardado neste fim de semana no Ceará para compromissos também políticos. Ou alguém se esqueceu de que o PT o quer disputando uma vaga de senador em 2010?

Assembleia do Ceará debate em seminário Orçamento da União 2010

Um seminário sobre o projeto da Lei Orçamentária 2010 do Governo Federal será realizado a partir das 16 horas desta sexta-feira, no plenário 13 de Maio da Assembleia Legislativa.

O objetivo é discutir principalmente o que a matéria garante para os grandes projetos do Ceará, segundo informou nesta quinta-feira o deputado federal José Gerardo Arruda (PDB), membro dessa comissão.

O seminário não contará, no entanto, com a presença do presidente da Comissão Mista do Orçamento 2010, senador Almeida Lima (PMDB-SE). O relator-geral, o deputado federal Geraldo Magela (PT-DF), ainda está por confirmar participação.

Deputado alerta sobre crise do asfalto

Está faltando asfalto no País. Alertou, durante pronunciamento nesta quinta-feira, na Câmara, o deputado federal Marcelo Teixeira (PR). O parlamentar cobrou providências por parte da Petrobras, observando que essa situação deixa em dificuldade o programa de recuperação e reconstrução das rodovias brasileiras.

No Ceará, segundo Marcelo Teixeira expôs, a Lubnor está produzindo 7 mil toneladas de asfalto, quando a necessidade seria de 15 mil toneladas par atender a demanda do momento.

Roberto Jefferson: “Ciro posa de cachorro; Dilma aprende a miar”

Cassado por denúncias de corrupção nos Correios, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB), o homem que abriu o bocão sobre o Mensalão, analisou, em seu Blog, nesta quinta-feira, o cenário político 2010. 

Ele usou como pano de fundo a visita da comitiva presidencial às obras de transposição do São Francisco, aproveitando para analisar o comportamento dos presidenciáveis Ciro Gomes (PSB) e Dilma Roussef (PT) nos seguintes termos:

“…Noves fora zero, Ciro, defensor ferrenho das obras no São Francisco, foi lá para latir. Por enquanto, ele posa de cachorro raivoso, enquanto Dilma tenta aprender a miar”, ironiza.

Jefferson aproveita para desdenhar da relevância administrativa do giro presidencial pelo sertão pernambucano: “O que mais se fez na visita de Lula e companhia às obras foi posar para fotos, e que fotos. Tinha lá o próprio Lula, sua candidata, a ministra Dilma Rousseff e o suposto presidenciável Ciro Gomes. Aliás, a presença de Ciro lá foi uma bela jogada do presidente e da presidenciável”, disse Jefferson em su Blog.

Lula visitará o Ceará nesta 6ª feira

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Lula ao lado de Dilma, que também virá ao Ceará.

O presidente Lula anunciou, neste fim de tarde de quinta-feira, ao governador Cid Gomes, em clima de visita às obras da transposição do rio São Francisco, que visitará o Ceará nesta sexta-feira.

Lula pediu aos seus assessores que programem visita ao canteiro de obras do projeto na cidade de Mauriti (Região do Cariri), por onde o eixo Norte, que trará águas desse rio para o Ceará, começa a ser construído.

Com o presidente, deverão vir os presidenciáveis Ciro Gomes (PSB) e a ministra Dilma Roussef (Casa Civil).

Calçadão da Beira Mar vai ter piso reformado de novo

O novo projeto, no valor de R$ 30 milhões, que promete dar cara nova à Avenida Beira Mar, o principal cartão postal de Fortaleza,  foi apresentado nesta semana para os hoteleiros. A exposição, no Gran Marquise Hotel, ficou a cargo do secretário da Regonal II, Francisco Bezerra.

Entre várias novidades, uma que deixa qualquer contribuinte revoltado: o piso do calçadão da Beira Mar, que já tinha sido todo trocado no ano 2000, deve ser novamente substituído. 

Naquela época, essa obra mereceu muita crítica porque não resistiu às chuvas. Agora, lá vem gasto de novo e a gente que pague a conta. A Prefeitura promete até uma ciclovia na área, mas abriu concurso nacional de idéias para encontrar um modelo para a nova reforma da Beira-mar.

O secretário da Rgional II garante que os recursos para essas obras estão garantidos e até disse que  toda a transformação na orla será concluída até o final de 2011. Houve hoteleiro que acreditou. Nós também vamos acreditar que é pra ninguém dizer depois que torcemos contra.

Serra diz que não criticou transposição, mas cobrou irrigação

“O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), disse hoje que ficará feliz se sua declaração ajudar a aumentar os investimentos federais em irrigação.

“Não fiz nenhuma crítica. Disse que pararam as obras de irrigação. Se ajudar a ter um metro a mais de irrigação, vou ficar feliz. Se o que disse aumentar a irrigação, vou ficar contentíssimo”, disse Serra hoje.

Ontem, ao comentar a viagem do presidente Lula às obras de transposição do rio São Francisco, Serra disse que faltava irrigação nas áreas vizinhas.”

* Da Folha Online Leia mais.

Justiça mantém sentença contra empresário Flávio Carneiro

“A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o empresário Flávio Carneiro, proprietário da antiga rede de lojas Tok Discos, a 13 anos de reclusão por ter matado a ex-mulher, Ethel Angert Carneiro.

A defesa do empresário interpôs apelação (nº 2000.0010.8959-6/6) no TJCE objetivando um novo julgamento pelo Tribunal do Júri. Ela alegou que o Conselho de Sentença decidiu contra a prova dos autos ao rejeitar as teses de legítima defesa da honra e de homicídio privilegiado na defesa da honra sob o manto da violenta emoção.

O relator do processo, desembargador Raimundo Eymard Ribeiro de Amoreira, votou pelo improvimento do recurso. “O aparecimento inesperado do apelante promovendo o ataque de forma desleal, surpreendendo a vítima com vários tiros de pistola, levado por um sentimento vil, bem exprime a abjeção a que estava imbuído ao tirar a vida de sua ex-mulher”, argumentou.

O desembargador Raimundo Eymard disse ainda que a aplicação da pena em desfavor de Flávio Carneiro resultou de prova judicial amplamente demonstrada perante o 2º Tribunal do Júri da Comarca de Fortaleza. “Nestas condições, não há motivo para reformar a decisão. O provimento condenatório percorreu com eficiência as diretrizes firmadas no art. 59 do Código Penal, não havendo porque modificá-la”.

O crime ocorreu no dia 15 de outubro de 1992 no interior da loja Tok Discos localizada na rua Guilherme Rocha, próximo à Praça do Ferreira. Conforme os autos, o casal travava, há vários anos, uma disputa que girava em torno do patrimônio formado durante a união conjugal.

Em uma dessas disputas judiciais, a vítima havia ganhado o direito de retomar a loja, que era parte integrante do espólio de seus pais. Durante a ação de despejo, Ethel Anger foi surpreendida com a chegada do ex-marido que, munido de uma pistola calibre 380, desferiu-lhe diversos disparos, provocando a sua morte.

A sentença de pronúncia contra Flávio Carneiro foi proferida em novembro de 1994, mas o réu só foi levado a Júri Popular e condenado em setembro de 2006. Atualmente, ele responde ao processo em liberdade.”

(Site do TJ-CE)

Brasil com vaga temporária no Conselho de Segurança da ONU

“A Assembleia Geral da ONU elegeu hoje o Brasil para que ocupe durante o biênio 2010-2011 uma das duas vagas não-permanentes no Conselho de Segurança das Nações Unidas (CS) reservados à América Latina e ao Caribe.

O Brasil contou com 182 votos de um total de 183 países votantes. Foram também eleitos para o mesmo mandato 2010-2011 a Bósnia e Herzegovina, o Gabão, o Líbano e a Nigéria.

Após sua última passagem em 2004-2005, esta é décima vez em que o Brasil fará parte do principal órgão da ONU, no qual acumula 18 anos de experiência.”

(Portal Uol)

“Aviões do Forró” aterrissará nas páginas da Folha

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Ao meio-dia desta quinta-feira lá estavam Solange e Xandy, vocalistas da banda Avões do Forró, posando no saguão do Aeroporto Intrnacional Pinto Martins para as lentes do competentíssimo Jarbas Oliveira.

Pois é, a sessão de fotos é para uma reportagem que a Folha de São Paulo veiculará em sua edição do próximo domingo, abordando essa banda cearense, que virou fenômeno de público e renda para detentores de sua marca.

Solange e Xandy, aliás, pegaram o avião e seguiram para o eixo Aracaju- Goânia-Brasília. Show, muito show.

Lula critica TCU em clima de visita ao São Francisco

“Em coletiva de imprensa na manhã desta quinta-feira (15), em Custódia, sertão pernambucano, o presidente Lula criticou o Tribunal de Contas e disse que não falta dinheiro para tocar as obras no País. Questionado por um repórter sobre obras que estariam paradas em Aracaju, Lula eximiu o Governo de culpa e aproveitou para reclamar das investigações de tribunais. 

“Eu disse no começo da entrevista isso, fazer uma obra no Brasil hoje é muito difícil. Nós ficamos dois anos fazendo licitação para entregar 350 mil computadores para as crianças das escolas, demorou dois anos para que o Tribunal de Contas permitisse que houvesse a licitação. Agora as pessoas não medem qual é o prejuízo para a nação e para as crianças de você ficar dois anos esperando”, disse.

“A única coisa que eu tenho certeza é o seguinte: não existe nenhuma obra parada no Brasil por falta de dinheiro. Se tem alguma obra parada, é alguma coisa ou da Justiça, ou de briga entre empresários ou do Tribunal de Contas, porque falta de dinheiro, não existe isso”.

(JC Online)

Camarão não é a mãe!

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Já pensou esse prato nesta horinha do almoço, hein?

Vem aí o I Festival Internacional do Camarão. A realização é da Associação dos Carcinicultores da Costa Negra (Acaraú, Itarema e Cruz) e ocorrerá de 26 a 29 do próximo mês.

A programação se concentrará na Fazenda Cacimbas, em Acara[u, e contará com palestras, oficinas de capacitação e, principalmente, um festival de gastronomia reunindo chefs nacionais e internacionais.

Maioria dos senadores tentará reeleição

“Mais da metade dos senadores com mandato até 2011 se apresentam como pré-candidatos à reeleição em outubro do próximo ano, quando estarão em disputa 54 das 81 cadeiras do Senado. Levantamento feito pelo Congresso em Foco mostra que pelo menos 30 senadores irão às urnas tentar renovar seus mandatos até 2019. Desses, 18 são da base de apoio ao governo Lula e 12, da oposição.
 
Dos 59 senadores em fim de mandato, entre titulares, suplentes e licenciados, apenas três descartam disputar qualquer posto nas próximas eleições. Nove pretendem concorrer a outros cargos eletivos, como deputado federal, governador e presidente da República.

O quadro é de indefinição para 16 senadores, que dizem ainda não ter decidido que cargo disputarão ou mesmo se entrarão na próxima corrida eleitoral. Apenas o senador Magno Malta (PR-ES) não retornou os sucessivos contatos feitos pela reportagem.

A maioria dos pré-candidatos à reeleição é de partidos da base de apoio ao governo Lula. A lista inclui oito senadores do PMDB, cinco do PT e cinco de outros partidos da base: PR, PRB, PTB, PSC e PSB. Pela oposição, sete senadores do DEM e cinco do PSDB dão como certa sua candidatura à reeleição.

Em pelo menos sete estados, os dois senadores cujos mandatos terminam em fevereiro de 2011 pretendem se candidatar à reeleição: Bahia, Goiás, Mato Grosso do Sul, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima e São Paulo.
 
Outras 13 unidades da Federação poderão ter um índice de renovação maior em suas bancadas. Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Minas Gerais, Maranhão, Mato Grosso, Paraíba, Rio de Janeiro, Rondônia, Rio Grande do Sul e Sergipe aparecem, no momento, com apenas um pré-candidato à reeleição definido em suas respectivas bancadas.

Outros cargos
Seis senadores admitem ir para o tudo ou nada e tentar se eleger governador em vez de buscar a reeleição. Devem ter nas urnas a companhia de outros 17 senadores que, na metade do mandato, pretendem concorrer ao governo de seus estados, conforme mostrou o Congresso em Foco (leia mais).
 
A um ano da votação, o quadro ainda é de indefinição para parte dos senadores eleitos em 2002. É o caso da senadora Marina Silva (PV-AC), cotada para concorrer à Presidência da República. Mas, conforme o andamento das pesquisas de opinião, Marina não descarta disputar a reeleição no Senado (leia mais).
 
Outros dois senadores – Gerson Camata (PMDB-ES) e José Nery (Psol-PA) – dão como praticamente certo que concorrerão a uma vaga na Câmara. Nery e Camata ainda esperam pelo sinal verde de seus partidos. O paraense chegou ao Senado em 2007 depois que a titular, Ana Júlia Carepa (PT), renunciou ao mandato para assumir o governo do Pará. O capixaba pretende abrir mão da candidatura no Senado em favor de sua mulher, a deputada Rita Camata (PSDB-ES).
 
Ainda entre os titulares, apenas Régis Fichtner (PMDB-RJ) – que herdou a vaga do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB-RJ), mas praticamente não exerceu o mandato – descarta disputar qualquer cargo eletivo.

Dois suplentes também já definiram que não concorrerão nas próximas eleições. São eles: Lobão Filho (PMDB-MA), suplente do pai e ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e Sadi Cassol (PT-TO), suplente do senador tocantinense Leomar Quintanilha (PMDB-TO), que ocupa a secretaria estadual de Educação.”

(Congresso em Foco)

DETALHE – Por aqui, Tasso Jereissati (PSDB) trabalha para se reeleger em 2010, enquanto a senadora Patrícia Saboya (PDT) está no bloco dos indecisos, pois sua postulação depende, e muito, do cenário da sucessão presidencial. Para onde vai mesmo o PDT? Eis a dúvida.

Fortaleza vira a capital da dança

Prossegue nesta quinta-feira, no Centro Dragão do Mar, o III Fórum Latino-Americano de Videodança, que se encerrará ao meio-dia desta sexta-feira. O encontro reúne produtores, dançarinos e artistas de vários pontos do Brasil e de países como Argentina, Portugal e EUA.

Nesta sexta-feira, a partir das 20 horas, no Teatro José de Alencar, haverá a abertura da VII Bienal Internacional de Dança do Ceará, evento paralelo ao fórum e que se estenderá até 26 deste mês, com 150 companhias de dança do Brasil e do Exterior.

Técnico Dunga receberá cidadania cearense

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Com aval de 44 parlamentares, a Assembleia Legislativa concederá título de cidadão cearense a Dunga, o técnico da Seleção Brasileira de Futebol. O projeto é de autoria do deputado estadual José Sarto (PSB) e tem o número 214/2009.

O gáucho Dunga receberá o título em dezembro próximo, no plenário 13 de maio, da Asembleia, ocasião em estará visitando o Ceará, como faz todo fim de ano, para promover jogo da solidariedade, com participação de ex-craques da “Canarinho”, em favor das crianças do município de Várzea Alegre.

Juíza reconhece nove homicídios praticados por menor em Jaguaretama

“A juíza de Direito de Jaguaretama, Carla Susiany Alves de Moura, julgou procedente oito representações oferecidas pelo Ministério Público Estadual, que visavam atribuir a morte de nove pessoas ao então adolescente Genilson Torquato Rocha. A magistrada considerou que as provas reunidas nas representações eram suficientes para responsabilizar o então menor de idade, que foi preso em agosto do ano passado, após intenso trabalho de investigação a cargo de força tarefa formada pela Promotoria de Justiça de Jaguaretama, pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GECOC) e pelos orgãos da Secretaria de Segurança Pública.

As vítimas são: Luís Hilderlan de Lima (Baygon), Helmo Henrique Peixoto Roberto, Damião Pinheiro de Sousa, Tiago Barreto de Lima, Antônio Rufino Neto, Francisco Antônio Moura (Antônio de Isaías), Francisco Gomes de Oliveira (Chico de Anfrísio), Antônio Edneudo da Silva e Ana Mônica Saldanha Barreto.

Para o promotor de Justiça de Jaguaretama, Felipe Diogo de Siqueira Frota, “tão importante quanto apresentar a conclusão do trabalho conjunto realizado pelo MP e pela Secretaria de Segurança é dar conhecimento à sociedade e às famílias enlutadas que os atos infracionais foram devidamente apurados e os processos concluídos. As pessoas geralmente pensam que atos violentos praticados por menores de idade não dão em nada, mas esse pensamento não é correto”, ressalta.

Genilson está preso em Fortaleza e ainda responde a dois homicídios, praticados depois de ter atingido a maioridade, os quais vitimaram Pedro Gomes Sobrinho (Pedro Pimenta) e Francisco Adauto Nogueira, podendo sofrer pena de reclusão de 12 a 30 anos por cada um.”

(Site do TJ-CE)

Proposta Orçamentária 2010 do Estado chega à Assembleia nesta 5ª feira

A secretária adjunta de Planejamento e Gestão do Estado, Desirée Mota, vai entrega, às 16 horas desta quinta-feira, ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Domingos Filho (PMDB), a proposta orçamentária do Governo do Estado para 2010. 

Após a entrega formal, a proposta deverá ser lida na sessão plenária desta sexta-feira, informa o lider do Governo na Casa, Nelson Martins (PT).