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Nova lei do inquilinato entra em vigor a partir de segunda-feira

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“Entram em vigor na segunda-feira as modificações aprovadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva na nova Lei do Inquilinato (Lei nº 12.112/2009). As mudanças prometem mais rigor com os inadimplentes e mais celeridade nos processos de despejo. A caução pode voltar a ser usada e o seguro-fiança também deve ficar mais acessível.

Quanto aos preços dos aluguéis, há especialistas do mercado que acreditem em uma tendência de queda, enquanto outros temem o aumento das manobras oportunistas por parte de proprietários.

A expectativa de envolvidos no mercado imobiliário é de que os despejos, que hoje costumam demorar entre 12 e 14 meses, se concretizem em 6 ou 7 meses, por causa da simplificação dos trâmites legais no período entre a decisão judicial e a retirada do locatário do imóvel.

“Foi suprimida a segunda notificação judicial ao inadimplente, aquela notificação na qual ele ?foge? do oficial de justiça”, afirma Jaques Bushatsky, diretor de legislação do inquilinato do Sindicato da Habitação (Secovi-SP)

O novo texto da lei prevê, também, o despejo do inadimplente em 15 dias nos casos de contratos sem garantia de fiador ou seguro fiança. Segundo Bushatsky, o novo dispositivo, aliado ao aumento da confiança dos proprietários de imóveis na velocidade da Justiça, pode estimular o aumento de oferta de imóveis e, com isso, puxar para baixo os preços.

“Não há um dado preciso, mas existem muitos imóveis vazios que o dono não quer alugar com medo de ter problemas. As mudanças podem incentivá-los a alugar, e com isso a oferta sobe”, avalia o diretor do Secovi-SP.

Por outro lado, outras modificações levantam a hipótese contrária, de aumento de preços. Na legislação em vigor hoje, o locatário pode se valer da purgação de mora duas vezes a cada 12 meses, ou seja, pode ter ganho de causa na Justiça caso atrase o pagamento.

A nova regra estipula o limite de uma purgação de mora a cada 24 meses, o que, segundo o advogado Mário Cerveira Filho, do escritório Cerveira e Dornellas, pode até encarecer o aluguel tanto residencial quanto comercial.

“Depois do primeiro atraso, o inquilino fica na mão do dono”, afirma Cerveira Filho. “O proprietário pode pedir um preço maior, esperar outro deslize e, assim, alugar mais caro para um outro interessado.”

(Agência Estado)

União expulsou em sete anos mais de 2.300 servidores

“O Governo Federal aplicou punições expulsivas a 2.398 agentes públicos por envolvimento em práticas ilícitas, no período entre janeiro de 2003 e dezembro de 2009. Os dados constam do último levantamento elaborado pela Controladoria-Geral da União (CGU) e divulgado hoje (13), que consolida as informações sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do Poder Executivo Federal. Do total de penas expulsivas no período, as demissões somaram exatos 2.069 casos; as destituições de cargos em comissão, 184, e as cassações de aposentadorias, 145.

Somente no ano de 2009, foram 429 os servidores penalizados por práticas ilícitas no exercício da função, o que representa um aumento de 20% em relação ao ano anterior (2008), que apresentou um total de 347 agentes públicos expulsos do serviço público. O principal tipo de punição aplicada em 2009 também foi a demissão, com 364 casos. Foram aplicadas ainda 24 penas de cassação de aposentadoria e 41 de destituição de cargo em comissão.

No acumulado dos últimos seis anos (2003 a 2009), o principal motivo das expulsões foi valer-se do cargo para obtenção de vantagens, respondendo por 1.236 casos, o que representa 32,39% do total. A improbidade administrativa vem a seguir, com 714 casos (18,71%); as situações de recebimento de propina somaram 232 (6,08%) e os de lesão aos cofres públicos, 171, representando 4,48%.

A intensificação do combate à impunidade na Administração Pública Federal é uma das diretrizes do trabalho da Controladoria-Geral da União, coordenadora do Sistema de Correição da Administração Pública Federal, que conta hoje com uma unidade em cada ministério e é dirigido pela Corregedoria-Geral, órgão integrante da estrutura da CGU.”

(Site da CGU)

Projeto do estaleiro vira ponto de divergência entre Cid Gomes e Luizianne Lins

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A Câmara Municipal promete iniciar suas atividades, a partir de fevereiro, em clima dos mais quentes. Isso por conta da decisão tomada pelo governador Cid Gomes (PSB) de querer instalar na praia do Titanzinho um estaleiro.

Cid Gomes reuniu, inclusive, durante almoço na semana passada, no Palácio Iracema, um grupo de vereadores votados naquela área. Entre estes, estava o presiddente dza Casa, Salmito Filho (PT). O Governo considera o local ideal para o estaleiro, mas a comunidade não quer.

Para o líder da prefeita na Câmara, Acrísio Sena (PT), em contato com o Blog neste sábado, o estaleiro “não é um projeto para ser debatido apenas com vereador que foi votado no Titanzinho, mas uma questão que diz respeito a toda a cidade e que deve ter esse mesmo debate ampliado”.

Acrísio se diz preocupado com a instalação de uma indústria naval dentro de Fortaleza, deixando claro que a prefeita Luizianne Lins é contra essa idéia, porque mexerá com toda a orla constituindo-se  “numa quebra na política que a Prefietutra realiza no litoral da Capital.”

“A prefeita está investindo no projeto Vila do Mar, na revitalização da praia de Iracema, numa nova formatação para a Beira Mar e deve ainda atender à área da praia do Futuro. Esse estaleiro devia ir para outro local no litoral da Região Metropolitana porque é incompatível com as ações urbanísticas tocadas pelo município.”, destaca Acrísio. Ele adianta que a prefeitura tem também um projeto de urbanização para o Titanzinho e que se intitula “Aldeia da Praia”, preservando o mar para os moradores do Serviluz.

Conforme o líder da prefeita, a construção de estaleiros tem sido algo abandonado nos Páíses de Primeiro Mundo por provocar sérios danos à natureza e se constituir numa ação predatório do  meio ambiente”.

VAMOS NÓS – Pelo visto, o mar não promete ser de maré mansa nessa história.

Projeto quer obrigar PMs e bombeiros a ter curso superior

“A Câmara analisa o Projeto de Lei 6329/09, que institui a obrigatoriedade da conclusão de curso superior para ingresso nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Pela proposta, do deputado Capitão Assumção (PSB-ES), o edital de seleção dos militares deve conter ainda outros pré-requisitos, que serão definidos pelos governos estaduais.

De acordo com o texto, a exigência não interfere na carreira dos atuais policiais e bombeiros, uma vez que só será válida para editais publicados após a vigência da lei.

Para o autor do projeto, a medida visa melhorar a qualidade na prestação dos serviços por parte dos agentes de segurança pública. Para ele, a escolaridade de nível médio exigida atualmente permite que pessoas sem qualificação ingressem nos quadros da Polícia Militar. “Essa situação se reflete na atuação ostensiva e na abordagem ao cidadão”, observa.

Segundo o parlamentar, muitas vezes o despreparo desses profissionais em relação a suas obrigações e seus direitos chega a ser motivo de perseguições e acusações falsas. Assumção destaca que a obrigatoriedade do diploma de graduação já foi instituída para ingresso na carreira de agente da Polícia Rodoviária Federal e contribuiu para melhorar a prestação de serviços.

Assumção admite, no entanto, que a exigência de nível superior não será a solução definitiva para garantir a qualidade dos serviços de segurança oferecidos à comunidade. Ele lembra inclusive que há bons militares em todas as corporações do País que não possuem diploma de graduação.”

Veja a íntegra da proposta

(Agência Câmara)

Clássico-rei será no Castelão

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O estádio Castelão estará disponível para a realização do próximo clássico entre Ceará e Fortaleza, no dia 31 de janeiro. A informação foi concedida em primeira mão ao O POVO pelo secretário do Esporte do Estado, Ferruccio Feitosa, no início da tarde de ontem, durante encontro com a diretoria do Grupo de Comunicação O POVO.

De acordo com Ferruccio, o gramado, em processo final de reforma, estará em perfeita condição para receber o Clássico-Rei. “Conseguimos acelerar a obra e tudo estará pronto para o jogo“, informou.

O Castelão foi fechado no último dia 11 de dezembro para a reforma. A obra foi orçada em R$ 493 mil, com previsão de término para 11 de fevereiro, impossibilitando inicialmente de atender ao primeiro Clássico-Rei do ano. Na semana passada, o estádio do Junco, em Sobral, chegou a ser confirmado como local da partida.

Na próxima segunda-feira, Ferruccio comunicará oficialmente à Federação Cearense de Futebol (FCF) o término antecipado da reforma. De acordo com a assessoria de imprensa da FCF, com a garantia de Ferruccio de que o estádio estará disponível, o local do Clássico-Rei será transferido de Sobral para Fortaleza.

De acordo com o regulamento do Estadual, a FCF tem até 72 horas antes do jogo (próxima quinta-feira) para alterar o estádio. ”

(O POVO)

PF detecta doações sem recibo a políticos feitas pela Camargo Corrêa

“Planilha apreendida pela Polícia Federal durante a Operação Castelo de Areia aponta que o grupo Camargo Corrêa doou R$ 4 milhões em dinheiro a candidatos e partidos políticos, nas eleições de 2006, sem recibo nem registro no Tribunal Superior Eleitoral. O documento foi encontrado em um pendrive (dispositivo que armazena dados) apreendido pela PF em março do ano passado na casa de Pietro Bianchi, um dos diretores da construtora. A Folha teve acesso à íntegra do relatório final da PF sobre o caso e aos documentos apreendidos com na operação. A defesa da empresa diz que todo o material apreendido durante a Castelo de Areia, inclusive a planilha de doações, está sub judice e, se o Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmar a decisão liminar que suspendeu a operação, todo o material será considerado ilegal (leia texto nesta página).

A planilha que foi apreendida com Bianchi, apontado pela PF como o responsável dentro da Camargo Corrêa por todos os gastos “por fora” referentes às obras e aos repasses a agentes públicos, traz 232 doações a candidatos ou partidos, num total de R$ 34,94 milhões. Desse total, 195 doações referem-se a transferências feitas em cheques ou transações bancárias. Estas são acompanhadas pelo número de recibo e foram devidamente declaradas ao TSE como repasses oficiais.

Entre os políticos mencionados como tendo recebido valores em dinheiro e sem recibo estão o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), com R$ 510 mil, e os ex-deputados federais Robson Tuma (então no PFL), com R$ 175 mil, e Delfim Netto (PMDB-SP), com duas anotações de R$ 100 mil cada uma. Aparecem ainda os deputados José Genoino (PT-SP), listado como “Genuímo”, e que teria recebido R$ 90 mil; Antonio Palocci (PT-SP), com dois registros de R$ 50 mil; Jilmar Tatto (PT-SP), com R$ 50 mil, e João Paulo Cunha (PT-SP), com R$ 70 mil. Também está na lista o vice-governador de São Paulo, Alberto Goldman (PSDB), com R$ 50 mil. Os políticos localizados pela reportagem afirmaram não ter recebido doações ilegais.”

(Folha de São Paulo)

Alta estação – Fortaleza bate recorde em matéria de turistas

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Secretário Bismarck Maia (Setur) comemora.

“Praia lotada até em dia nublado, fila na bica para tirar o sal, caranguejo em falta nas noites de quinta-feira, restaurantes cheios. Encontrar uma vaga para estacionar na Beira Mar ou no Dragão do Mar é um teste de paciência. As baladas se multiplicam e as filas também.

De acordo com estimativas da Secretaria do Turismo do Ceará (Setur), entre os dias 15 de dezembro e 15 de fevereiro, o turismo vai gerar uma renda de R$ 2,1 bilhões no Estado. O número pode se revelar bem maior no fim da temporada.

Antes da alta estação começar, a Setur anunciou um aumento de 14% no número de turistas que visitam o estado via Fortaleza, mas a previsão já foi superada. “Nunca houve uma temporada tão boa no Ceará“, comemora o secretário Bismarck Maia, ainda sem divulgar os números consolidados dessas férias. Mais de 830 mil turistas vão passar por aqui entre 15 de dezembro e 15 de fevereiro.

A alta estação muda o cotidiano de Fortaleza. Tem gente que adora e tem quem se irrite. “Não gosto muito dessa época não. Costumo fazer cooper na Beira Mar e paro nesses meses porque não tem condição de caminhar no calçadão. Deixo de ir pra barraca de praia e pra algumas baladas“, diz a fonoaudióloga Gerusa Oliveira, 32. Já a amiga, Liana Aguiar, 30, adora. “Tem mais festa e gente bonita!“.

Nas ruas, a maioria parece gostar do clima de férias, apesar da disputa por espaço. Sônia Monteiro, 34, quase desistiu de ir à Beira Mar num domingo de janeiro. Às 21 horas, rodou a avenida quatro vezes até encontrar uma vaga. “Mas no fim valeu a pena. Às vezes a gente nem desfruta tanto e o pessoal paga tão caro pra vir pra cá“, diz.

Depois da peleja do estacionamento, ela incorporou a turista e comprou vários vestidinhos na feirinha. Mesmo quem não está de folga entra no clima alto astral de férias. A professora universitária Leni Nobre, 53, arranjou tempo para curtir a praia em plena quarta-feira com um grupo de amigos turistas. “Não podia ficar de fora. Já fui em show de humor, passeei na Beira Mar. Até me orgulho de morar numa cidade assim“.

Com tanta gente circulando, o atendimento, principalmente na praia, às vezes fica comprometido. “Além de ser difícil pegar uma mesa, tudo demora, o coco vem quente, não tem morango e uva hoje, esse tipo de coisa“, enumera a turista paulista Maria Estela Drugowich de Andrade.

Outra má impressão de turistas é a sujeira na cidade. “Acho que é porque tem muita gente, né!? Reparo que as ruas estão cheias de lixo“, diz a mineira Claudia Coco. O problema crônico realmente piora na alta estação porque o volume de resíduos cresce muito. Para se ter uma ideia, a Emlurb recolhe o dobro de lixo na Beira Mar na alta estação. São 21 toneladas diárias quando na baixa temporada são 10,5. ”

(O POVO)

Em evento, Serra e Lula falam sobre futebol

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), trataram nesta sexta-feira de amabilidades sobre seus times de futebol e ignoraram a troca de insultos entre dirigentes de seus partidos e integrantes do governo federal.

No mais recente episódio, Lula chamou o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), de “babaca”, durante a reunião ministerial realizada ontem.

Discursando antes de Lula, Serra, provável candidato à Presidência, lamentou ter encontrado poucos palmeirenses como ele no laboratório de medicamentos Cristália, em Itapira (SP), que inaugurou novas instalações.

“Eu, infelizmente, quando cheguei –infelizmente não, felizmente– havia um grupo de funcionários me aguardando. Fui lá cumprimentá-los, perguntei se tinha algum palmeirense e tinha muito pouco, infelizmente. Mas o deputado [estadual, Barros] Munhoz [PSDB] me garante que Itapira tem mais palmeirenses do que parece”, disse.

Serra ainda perguntou o time da plateia e, percebendo que não era o seu, disse: “Estamos mal. O governador não pode ser perfeito”.

Lula, que torce para o Corinthians, não perdoou e disse que tinha ganho o dia por ver um palmeirense encontrar mais corintianos.

“Foi Deus que botou na cabeça do [ministro da Saúde José Gomes] Temporão a ideia de me convidar para vir aqui hoje, porque não tem nada mais importante para um corintiano do que ver um palmeirense perceber que tem tão pouco palmeirense aqui e tanto corintiano. Serra, já ganhei o dia por isso”, afirmou o presidente.

Lula também mandou recado à oposição ao afirmar que o país aprendeu a andar para frente. “Não adianta ficar pensando que este país vai andar para trás, este país aprendeu a andar para a frente”.

(Folha Online)

Marina diz que é possessiva e que não aceita dividir Gabeira com Serra

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A senadora Marina Silva (PV-AC), pré-candidata à Presidência, afirmou nesta sexta-feira que não pretende dividir o deputado federal Fernando Gabeira (PV-RJ) com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), na campanha eleitoral. Gabeira vai concorrer ao governo do Rio apoiado pelo PSDB, que procura um palanque forte para Serra, no Rio.

Mesmo em tom de brincadeira, Marina foi taxativa. “Gabeira com o Serra, de jeito nenhum! Sou possessiva”, afirmou, no Rio.

Antes, ao ser questionado sobre o assunto, Gabeira foi reticente e limitou-se a comentar que a questão está sendo discutida. Ele sinalizou, no entanto, que poderá ser adotado o mesmo esquema usado na eleição do ex-governador Jorge Vianna (AC), quando PT e PSDB se aliaram no Estado.

No caso da coligação do Rio, Gabeira subiria no palanque de Marina, e o nome a ser escolhido como vice pelo PSDB ficaria ao lado de Serra.

“Essa negociação está sendo concluída para ver como seria meu comportamento nesse período. Meu trabalho será trabalhar mais a minha candidatura, mas ainda não sei quais as regras do jogo já definidas”, disse Gabeira.

A aliança PV-PSDB-DEM-PPS, que terá Gabeira na chapa para o governo do Rio de Janeiro, deverá ser fechada até o Carnaval, segundo o próprio deputado. Ele desistiu de concorrer ao Senado e vai disputar a sucessão do governador Sergio Cabral (PMDB).

(Folha Online)

Sequestrador cearense é preso no Pará

A polícia paraense prendeu o sequestrador José Vanderley Martins, o Motor, acusado de integrar a quadrilha que sequestrou o empresário Mário Henrique Alves Queiroz, em julho de 2006. O cativeiro foi estourado no município de Penaforte, a 546 quilômetros de Fortaleza, em uma ação conjunta das polícias cearense e pernambucana. Parte do bando havia praticado um assalto no Estado vizinho e estava sendo perseguida.

Apesar do flagrante, José Vanderley foi solto em fevereiro de 2008, mediante a falsificação de documentos. Os também sequestradores Cícero Cândido dos Santos e Cícero Manoel Taveira também ganharam a liberdade por causa da mesma artimanha.

A liberação dos acusados gerou uma troca de acusações entre o Ministério Público e a Polícia Civil, diante de possíveis falhas na condução do inquérito. Um dos acusados, inclusive, é o responsável pelo recente afastamento do delegado Jaime de Paula, então titular da Divisão Anti Sequestro (DAS), após gravar depoimento no Ministério Público sobre a prática de tortura.

O sequestrador cearense se encontra preso na Delegacia de Santa Izabel, a 39 quilômetros de Belém, depois de ser flagrado na companhia de dois acusados de assaltos. O grupo estava com um revólver e com um giroflex no interior de um veículo. Segundo a PM do Pará, houve tentativa de suborno. O sequestrador deverá ser encaminhado ao Ceará assim que a polícia paraense concluir o inquérito da última prisão.

Abrigo Tia Júlia ainda não se enquadrou na nova Lei da Adoção

A senadora Patrícia Saboya, autora da nova Lei da Adoção, visitou esta semana o Abrigo Tia Júlia, na Parangaba, como forma de verificar as condições do local e acompanhar processos de adoção com base nas novas normas. Patrícia Saboya se surpreendeu com a falta do cadastro nacional, além de lamentar a situação das 75 crianças abrigadas no local. Muitas já apresentam problemas respiratórios diante da ausência de atendimento médico, pois a especialista que era responsável pelas crianças se aposentou há três meses. Camas de crianças portadoras de necessidades especiais estão erguidas sobre latas.

Cid adia para maio decisão sobre sua candidatura ao Governo

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O governador Cid Gomes (PSB) só deve decidir se disputará ou não reeleição em maio próximo. Foi o que ele revelou em entrevista à TV Diário, em Brasília,. “Só vou definir sobre candidatura lá para o mês de maio”, disse Cid Gomes, que admtira sempre tratar do assunto a partir de março.

Com o anúncio, Cid busca tentar apagar incêndio registrado entre partidos aliados que estão disputando a vaga de vice-governador. O atual vice, Francisco Pinheiro, quer continuar na posição respaldado por um acordo fechado com a ala do deputado federal José Nobre Guimarães. Pinheiro e Gumarães são maioria no novo diretório estadual (17 votos).

Já a prefeita Luizianne Lins (PT), que assumirá a presidência da legenda mês que vem, quer emplacar o seu assessor especial, Waldemir Catanho.

Há também nomes da equipe do governador de olho na vaga. Cogitados são os secretários Camilo Santana (Desenvolvimento Agrário) e Joaquim Caraxo (Cidades), mas o presidente do Conselhjo Estadual de Desenvolvimento Econômico (Cede), Ivan Bezerra, poderia entrar no jogo com apoio de forças da Região do Cariri.

Prefeita Luizianne Lins tira férias

“A prefeita Luizianne Lins (PT) está saindo de férias e, a partir de hoje, Tin Gomes (PHS) assume interinamente a Prefeitura. As recomendações da prefeita à sua equipe, durante sua ausência, foram um primor. confira, segundo relatou no O POVO desta quinta-feira o repórter Ítalo Coriolano:

“Me desejem boa viagem e, por favor, não me criem problemas para eu não ter que voltar antes do tempo”

“Dou sempre essa incentivada na equipe pra dizer o seguinte: -Estamos todos no mesmo barco e o nosso projeto é um só: Prefeitura de Fortaleza”

“Pisem no freio”.

A propósito, a prefeita disse que sai de férias para “cuidar do juízo”.

(Blog Política do O POVO)

TRF-5ª Região mantém demissão de servidor do BC do Ceará

“O processo administrativo disciplinar que resultou na demissão, por justa causa, de Roberto Rates Quaranta, ex-servidor do Banco Central do Brasil (BACEN) no Ceará, foi julgado legítimo pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região (TRF-5).

A decisão acolheu o parecer do Ministério Público Federal (MPF), emitido pela Procuradoria Regional da República da 5.ª Região.

A Turma reformou a sentença da 8.ª Vara da Justiça Federal no Ceará, que havia declarado a nulidade da demissão e condenado o BACEN a reintegrar o servidor e pagar-lhe os vencimentos aos quais teria direito desde a demissão, em outubro de 1992, até a reintegração, como se tivesse permanecido em atividade nesse período.

Roberto Rates Quaranta, lotado na Delegacia Regional de Fortaleza, era titular do cargo de “técnico básico” e exercia função de confiança. Cabia a ele elaborar pareceres técnicos sobre operações de crédito rural, com base nos relatórios de fiscalização elaborados pelos auditores do BACEN, e avaliar a regularidade ou não dessas operações.

O processo administrativo disciplinar constatou que Roberto Quaranta emitia pareceres que distorciam diretrizes relativas às operações de crédito rural, beneficiando instituições financeiras, empresas de assistência técnica e mutuários. O ex-servidor tinha laços de amizade ou parentesco com alguns dos indivíduos fiscalizados, tendo inclusive recebido benefícios de alguns deles. O ex-servidor também assessorava instituições financeiras, notadamente o BANFORT.

A Comissão de Inquérito Administrativo-Disciplinar do BACEN opinou pela demissão do funcionário, por justa causa, pela prática de ato de improbidade, advocacia administrativa, deslealdade administrativa e desobediência às leis e regulamentos relativos às atividades que exercia.

O ex-servidor alegou não poder ser responsabilizado pois era um mero assistente e não ocupava cargo decisório. Seus pareceres não vinculavam seus superiores hierárquicos, que poderiam ou não acatá-los, disse ele.

Para o MPF, as posições assumidas por Quaranta eram consideradas argumentos de um especialista no campo do crédito rural. Por isso, ele influenciava as decisões dos seus superiores, como foi afirmado em vários depoimentos prestados ao longo do processo administrativo.

O MPF ressaltou que diversos servidores do BACEN prestaram depoimentos à Comissão de Inquérito, mas o juiz de 1.ª instância baseou-se apenas nas declarações de José Stelman Travassos Porto, superior hierárquico de Roberto Quaranta. Acontece que José Porto, amigo íntimo de Quaranta, respondeu a processo disciplinar sobre os mesmos fatos. “Seu depoimento é, no mínimo, parcial, e deve ser desconsiderado”, dizia o parecer do MPF.

Segundo o MPF, ainda que o depoimento de Porto pudesse ser considerado, não seria capaz, por si, de afastar as irregularidades praticadas por Quaranta, diante das demais provas de que o ex-funcionário, notório expert em crédito rural, agiu com dolo e má-fé para beneficiar as pessoas e empresas com quem se relacionava.

O MPF também afirmou que o fato de Roberto Quaranta ter sido, no âmbito penal, denunciado apenas pela liberação antecipada de crédito rural para a aquisição de um trator em favor de um amigo (crime em que ocorreu a prescrição), não representa indício de serem frágeis as provas apuradas no processo administrativo disciplinar, porquanto as instâncias administrativa e penal são independentes.” 

(Site do TRF-5ª Região)

CPI é desfeita antes de começar a investigar corrupção no DF

O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga o suposto esquema de corrupção no Distrito Federal, Alírio Neto (PPS), anulou hoje (21) a comissão, intitulada CPI da Codeplan. A reviravolta foi provocada por uma interpretação dos deputados governistas a respeito da liminar de ontem (20) que afastou oito deputados e dois suplentes, suspeitos de participarem do esquema, da análise dos processos de impeachment contra o governador José Roberto Arruda (sem partido).

Além de determinar o afastamento dos deputados, o juiz Vinícius Silva, da 7 ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, declarou nulo “todo ato deliberativo já praticado pela Casa, no qual houve a interferência direta e cômputo do voto dos deputados ora afastados”. Segundo Alírio, os distritais afastados assinaram os atos para indicação dos membros da CPI e também de autoconvocação da Casa.

Dos cinco membros da comissão, quatro foram a favor de encerrar a CPI – todos integrantes da base de apoio a Arruda. “Não serei eu que não cumprirei a decisão judicial. O Judiciário não quer que essa Casa se manifeste sobre tudo isso que está acontecendo. É uma ingerência descabida do Judiciário no Legislativo, que fere o Estado democrático de Direito”, afirmou Batista das Cooperativas (PRP), vice-presidente da CPI.

Apenas o deputado Paulo Tadeu (PT), único membro da oposição no colegiado, foi contra o fim da comissão. O petista argumentou que o juiz declarou nulidade somente dos atos relacionados aos processos de impeachment, o que não englobaria a comissão. “Nem o juiz nem o Ministério Público determinaram o cancelamento da CPI. Não tenho dúvidas”, afirmou.

Com o fim da CPI, o depoimento do ex-secretário de Relações Institucionais, Durval Barbosa, à comissão, marcado para o próximo dia 26, não deverá acontecer. Durval foi quem denunciou à Polícia Federal o suposto esquema de corrupção e gravou os vídeos em que entrega dinheiro a vários dos distritais citados no inquérito da Operação Caixa de Pandora.

(Agência Brasil)

Haiti – Confederação Nacional da Agricultura faz doação de alimentos

“Empresas e entidades do agronegócio brasileiro doaram cerca de 130 toneladas de alimentos às vítimas do terremoto que devastou o Haiti, no último dia 12, anunciou hoje (21) a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

A entidade pediu ao ministro da Defesa, Nelson Jobim, apoio do governo para transportar a ajuda humanitária para o país caribenho. A Força Aérea Brasileira (FAB) se comprometeu em enviar dez aviões àquele país com os alimentos, a partir da próxima semana, informou a presidente da CNA, senadora Kátia Abreu,

Serão enviadas para o Haiti 65 toneladas de carne enlatada, 13 toneladas de açúcar, 39 toneladas de leite evaporado, mais denso, e 13 toneladas de suco de laranja. As doações foram feitas pela Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo), União da Indústria da Cana-de-Açúcar (Unica) e Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e Cutrale.

Segundo a presidente da CNA, a quantidade de alimentos arrecadada até o momento representa apenas a etapa inicial da campanha, que continuará recebendo doações.”

(Agência Brasil)

Do comando do CIC para o Ministério da Fazenda

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O atual presidente do Centro Industrial do Ceará (CIC), Robinson de Castro e Silva, já sabe o que fazer além de atuar na contabilidade quando deixar o cargo em fevereiro próximo. Ele acaba de ser nomeado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, conselheiro representante dos contribuintes junto à Primeira Turma Ordinária da Segunda Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Fazenda.

Ocupará o cargo por três anos, após indicação feita pelo presidente da Federação das Indústrias do Ceará (Fiec), Roberto Macedo.

(Foto – Paulo Moska)

Reunião ministerial discute PAC 2

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva realiza hoje a primeira reunião ministerial de seu último ano de governo. Segundo o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), no encontro, o presidente Lula deve tratar da manutenção das medidas econômicas que fizeram o país enfrentar a crise financeira internacional, da criação do PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento) e da continuidade dos programas sociais.

Apesar de negar oficialmente que as eleições de outubro serão discutidas, esses temas previstos para a reunião terão impacto significativo na disputa eleitoral e poderão influenciar diretamente a virtual candidatura da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) à sucessão presidencial. O ministro afirmou que Dilma deve apresentar a linha do PAC 2, que prevê ações para regiões metropolitanas, como saneamento e mobilidade urbana, além de medidas de inovação tecnológica. “O tema eleição não é para ser tratado. Esse tema é das direções partidárias. O foco é o lançamento do PAC 2. A ministra Dilma Rousseff vai apresentar as diretrizes gerais para o lançamento em março. É preciso ter garantias do ritmo de investimento público em 2011”, afirmou.

Padilha negou que a saída dos ministros que pretendem concorrer às eleições também seja abordada na reunião. O ministro disse, no entanto, que a orientação é para que o ritmo de trabalho seja mantido até abril, quando vence o prazo de desincompatibilização para os ministros. “O presidente já avisou que quem quiser sair que mantenha as ações até o último dia. Ser candidato não é motivo para que não se intensifique as ações no último ano”, disse. Pelos menos 16 dos 37 ministros já mostraram interesse em disputar cargos no Legislativo e nos Executivos estaduais, incluindo a ministra da Casa Civil, que é pré-candidata do PT ao Palácio do Planalto.

Segundo interlocutores do presidente, a orientação é para que as vagas dos ministros-candidatos sejam preenchidas por secretários-executivos, que estão familiarizados com a rotina das pastas. A maior preocupação do presidente é em relação ao substituto de Dilma. Os nomes dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Celso Amorim (Relações Exteriores), além das auxiliares mais próximas da ministra, como a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, e a subchefe de Avaliação e Monitoramento, Miriam Belchior, estão sendo avaliados.

(Folha Online)

Homem é morto dentro de igreja no José Walter

Mais uma pessoa foi vítima de homicídio em Fortaleza na noite desta quarta-feira (20). Desta vez, o crime aconteceu  dentro de uma igreja localizada na avenida N, no bairro José Walter. No local, Esmerindo Martins Aragão Júnior, de 27 anos, foi morto com vários tiros na cabeça.

Testemunhas contaram aos policiais que três homens entraram na igreja, atiraram em Esmerindo e saíram andando normalmente pela calçada como se nada tivesse acontecido.

O pai da vítima contou que há cerca de dois meses o filho frequentava a igreja na busca de uma mudança de vida e afirmou ainda que foi melhor ver o filho morto no local do que na rua. Segundo a Polícia, Esmerindo respondia pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e assaltos.

(Jangadeiro Online)

Fenômenos climáticos surpreendem no Interior

De terça para quarta-feira, o interior do Ceará foi surpreendido por diferentes fenômenos da natureza. Além de ser registrada a maior chuva do ano, em Mombaça, houve chuva de granizo em Iguatu e um jovem morreu, após ser atingido por um raio em Santana do Cariri. De acordo com a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme), das 7 horas de terça-feira até as 7 horas de ontem, choveu 164,2 milímetros em Mombaça, no Sertão Central do Ceará. Foi a maior chuva de 2010 em todo o Ceará.

“A chuva se deu na madrugada de ontem. Começou a chover na região por volta da meia-noite e continuou chovendo até as 3 horas da manhã“, disse o meteorologista da Funceme, Eduardo Peixoto. Segundo ele, a chuva foi causada por um sistema característico da pré-estação, chamado de vórtice ciclônico de ar superior que atua sobre todo o Nordeste. De terça para quarta-feira, a Funceme registrou chuvas em 102 dos 184 municípios cearenses, sendo que houve precipitações maiores que 50mm em 23 cidades.

Além disso, em Santana do Cariri, um raio atingiu o adolescente Antônio Samuel dos Santos Silva, 13, na tarde de ontem, por volta das 13 horas. Quem dá a informação é o tenente-coronel William Lopes, coordenador executivo da Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará. de acordo com ele, o garoto trabalhava com o pai e outros parentes na lavoura, quando foi atingido e morreu. Estava descalço.

“Esta foi a primeira morte por raio registrada no Ceará em 2010. Ontem mesmo a família realizou o velório. Em 2009, nós tivemos 8 pessoas atingidas fatalmente por raios“, disse Lopes. Segundo Eduardo Peixoto, da Funceme, as nuvens causadoras das tempestades, chamadas de cumulonimbus, têm correntes de ar descendo e subindo numa velocidade muito alta. O atrito entre esse ar que desce e sobe gera eletricidade estática, que pode descarregar na superfície.

De acordo com a Companhia Energética do Ceará (Coelce), que realiza o monitoramento de raios em todo o Nordeste, só no Ceará, foram registrados 5.363 raios neste ano. Só ontem, foram 1.838 raios. Oito deles ocorreram em Santana do Acaraú, na Zona Norte, onde Samuel morreu. Em 2009, a Coelce registrou, aproximadamente, 100.870 descargas atmosféricas no Ceará.

(Jornal O POVO)