Blog do Eliomar

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Lula ganha camisa do time do Ceará

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Eis o mimo que o presidente Lula ganhou do deputado estadual Dedé Teixeira (PT), quando de sua passagem pela cidade de Mauriti (Região do Cariri), no momento em que inspecionava obras da transposição do rio São Francsco: uma camisa oficial do time do Ceará, o “Mais Querido”.

Lula agradeceu e desejou boa sorte ao time que, se Deus quiser, vai estar ano que vem na primeira divisão do Brasileirão.

(Foto: Ricardo Stuckert/PR)

DETALHE – Pra quem já torce Corinthians, torcer Ceará é fácil, fácil…

Por usar cueca de Superman, Suplicy será advertido. E o Sarney…

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Suplicy usou a cueca para o Pânico, da Redetv.

“O corregedor do Senado, Romeu Tuma (PTB-SP), anunciou que abrirá, na próxima terça-feira, uma investigação preliminar sobre o fato de o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) ter andado com uma cueca sobre a roupa na Casa a pedido de um programa humorístico. Para Tuma, a ação pode configurar quebra de decoro parlamentar. Uma das penas para a quebra de decoro é a cassação de mandato. “Em princípio, em tese, sim, poderia ser quebra de decoro, mas ainda não conheço bem as circunstâncias e os objetivos disso”, disse Tuma.

Ele pediu a sua assessoria que reúna todo o material publicado sobre o fato e manifestou desconforto com a atitude do colega. “Fiquei profundamente chocado e amargurado. Numa fase de tentativa de recuperação da imagem do parlamento ele toma essa atitude indesejável só para agradar programa de televisão. Isto fere a dignidade e o respeito de cada um de nós”. Após a investigação, Tuma decidirá se encaminha o caso para a Mesa Diretora, que poderá repassar o tema para o Conselho de Ética.

Questionado se as acusações contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), não eram mais graves do que a ação de Suplicy, o corregedor afirmou que este caso não passou pelas suas mãos.”

(Com Agências)

VAMOS NÓS – Dá para levar a sério um Senado desses, onde o uso de uma cueca de Superman pesa muito mais do que o desvio de verba pública?

Ex-prefeita de São Luís do Curu será julgada em 1º grau

“A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela ex-prefeita do município de São Luís do Curu, Marinez Rodrigues de Oliveira. Com a decisão, o processo ajuizado contra ela pelo Ministério Público estadual (MPE) deverá ser julgada pelo Juízo de 1º Grau e não pelo TJCE.

Conforme os autos, o Ministério Público estadual propôs ação civil pública contra a ex-gestora municipal por supostas condutas indicativas de improbidade administrativa. A propositura da ação teve por base o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), que desaprovou as contas da ex-prefeita, referentes ao exercício de 1999, quando ela era Secretária de Ação Social do referido Município. Ela teria feito doações no valor de R$ 21.368,80, não tendo apresentado o documento comprovatório das referidas doações. Além disso, constatou-se a ausência de envio de notas fiscais de despesas referentes à Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), bem como ao credor “A. Barbosa de Souza-Me”, no valor de R$ 4.288,31, relativas também ao exercício do mencionado ano.

Em 08 de abril de 2008, a juíza substituta da Comarca de São Luís do Curu, Ana Cláudia Gomes de Melo, proferiu despacho interlocutório e recebeu a ação civil pública. A magistrada reconheceu que a documentação era suficiente para legitimar o processamento do feito, apresentando indícios suficientes de autoria e materialidade capazes de tornar apto o recebimento da exordial.

Inconformada, a ex-gestora interpôs agravo de instrumento (2008.0014.9325-2/0) junto ao TJCE, requerendo a anulação da decisão da magistrada. Ela sustenta incompetência absoluta da juíza de 1º Grau para processar e julgar a ação, uma vez que os atos objetos da demanda foram praticados no período de sua gestão como prefeita, e não como secretaria, devendo o processo ser julgado pelo Tribunal de Justiça do Ceará.

Ao julgar o agravo, a 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso. De acordo com a relatora do processo, desembargadora Gizela Nunes da Costa, “a prerrogativa de foro deferida ao prefeito municipal na Carta Magna cessa com o término do mandato eletivo, no caso dos agentes políticos, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF)”.

A Turma constatou que os atos objetos da questão são referentes ao período em que ela exercia o cargo de secretária de Ação Social e não de prefeita, o que impossibilita a prerrogativa de foro. Com esse posicionamento, a Câmara determinou que a competência para processar e julgar a ação é, de fato, do Juízo da Comarca de São Luís do Curu.”

(Site do TJ-CE)

Creci-CE acusado de obra irregular

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De uma leitora, que pediu para não ser identificada, recebi a seguinte mensagem:

«Escrevo para denunciar, através de seu blog, denúncia de construção totalmente irregular na rua Padre Luís Figueira nº 324 [bairro Aldeota].

Como você pode verificar nas fotos em anexo, não há nenhuma placa indicativa  de que a referida obra nos fundos deste terreno teria sido examinada e aprovada pela Prefeitura Municipal.

Talvez por isto, a construção avance noite afora, inclusive nos domingos. Creci - Obra

Para quem conhece Fortaleza seria mais uma queixa rotineira de agressão urbana, não fora tal obra ser da (i)responsabilidade, veja você, do Conselho Regional de Corretores Imobiliários (Creci)!!!

Por fim, embora já tenha oferecido denúncia na Semam-PMF (processo nº….), gostaria, se possível, manter-me anônima, caso você decida acolher minha mensagem.»

Apela-se para que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano [Semam] verifique o que está acontecendo na obra em referência. Pelo menos uma irregularidade pode ser observada: a falta da placa indicativa da obra.”

(Do Blog do Plínio Bortolotti, com link ao lado)

Presidente da CBF quer desafiar a Globo e mudar horário de jogos

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“Com o prestígio em alta, trânsito livre no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, cortejado por ministros, governadores e prefeitos, o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e do Comitê Organizador da Copa do Mundo de 2014, Ricardo Teixeira, está disposto a enfrentar uma de suas maiores aliadas nos últimos anos, a TV Globo. Em entrevista na sede da CBF, na quinta-feira, o dirigente deixou clara a intenção de antecipar para as 20 horas o início de jogos de meio de semana do Campeonato Brasileiro de 2010.

Atualmente, em geral, partidas de maior importância começam às 21h50, nas quartas-feiras, para agradar à emissora. Teixeira vai além e propõe que eventual mudança no calendário seja analisada de forma “séria e detalhada”. Ele se diz favorável à adaptação ao calendário europeu e defende o sistema de pontos corridos, desde 2003 usado no torneio nacional.

“Como presidente da CBF não posso só ficar preocupado com índice (de audiência) de TV. Tenho de ficar preocupado com o torcedor no estádio também. Não adianta fazer jogo com estádio vazio”, disse Teixeira, presidente da entidade desde 1989 e que, portanto, teve 20 anos para fazer mudanças.

A relação da CBF com a emissora vive momento de crise. Ambos os lados negociam a renovação do contrato para a transmissão dos jogos da seleção e uma das hipóteses que a Agência Estado apurou é a de que a CBF faça acordos pontuais – por exemplo, um jogo por vez. A Rede Globo, por meio de sua assessoria, informou que vai seguir a decisão da CBF. A emissora também se limitou a adiantar que estudará a sugestão de adaptação do futebol local ao calendário europeu.”

(Veja Online)

VAMOS NÓS – Para quem já escapou de uma CPI, até que o Ricardão Teixeira está posando de macho. Mas será que ele vai mesmo peitar a Rede Globo, aquela que manda e desmanda no campeonato brasileiro fazendo com que, por exemplo, nós de Fortaleza tenhamos que assisitir a jogos quase 10 da noite, correndo todos os riscos? Vamos torcer pelo melhor. Para o torcedor, é claro.

PCdoB decide futuro de Patinhas, o Eterno

O comitê estadual do PCdoB está reunido, nesta manhã de sábado, para eleger sua nova diretoria. O atual presidente estadual, Carlos Augusto Diógenes, o Patinhas, após 17 anos de mando, já avisou que não quer continuar, mas os caciques comunistas como o senador Inácio Arruda não abrem mão de sua manutenção.

Crlos Augusto até avisou que não quer continuar na presidência da sigla, alegando que “é preciso renovar as lideranças comunistas“, mas as apostas dão conta de que ele deve emplacar mais um mandato e assim ficr garantido, digamos, para a Copa 2014.

Só uma grande surpresa pode mudar esse cenário.

Depois de giro pelo interior pernambucano, Dilma investirá em territórios tucanos

“Depois de passar três dias viajando pelo Nordeste ao lado do presidente Lula, a ministra Dilma Rousseff iniciará a semana visitando dois municípios de São Paulo, Estado governado pelo PSDB. Dilma já foi avisada por marqueteiros de que terá de investir no Estado para neutralizar a marca de seu principal adversário, o governador José Serra. Depois, investirá em outro território tucano, fazendo visita de dois dias a Minas, terra de outro presidenciável do PSDB, o governador Aécio Neves.

Na segunda-feira, Dilma estará em Araraquara, cidade governada pelo peemedebista Marcelo Barbieri, muito ligado ao presidente estadual do PMDB, Orestes Quércia, que já ofereceu apoio a Serra. Barbieri trabalhou na Casa Civil, quando esta era comandada pelo ex-ministro José Dirceu.

Na cidade, a ministra vai visitar um estádio de futebol construído nos moldes exigidos para a Copa do Mundo, que foi pago com recursos do Ministério do Esporte. Em São Paulo, Dilma também espera contar com a ajuda do presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), aspirante a vice em sua chapa.

Em seguida, a ministra irá a São Carlos, cujo prefeito é o petista Oswaldo Borba. Lá ela visita as obras de um hospital-escola construído com recursos federais. À noite, estará ao lado de Lula na cerimônia de premiação das empresas mais admiradas no Brasil, promovido pela revista Carta Capital.

Na quarta-feira, Dilma embarcará ao lado de Lula para Ouro Preto (MG), onde participará da solenidade de lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) das cidades históricas. E começará pelo território do tucano Aécio. À noite, o presidente e a ministra seguem para Belo Horizonte, para lançamento do BH Digital, programa do Ministério das Comunicações, do mineiro Hélio Costa, que quer sair candidato ao governo do Estado, pelo PMDB.”

(Agência Estado)

Proibição de imagem de presos na TV continua em debate

O caso da exoneração de três delegados por desrespeito a uma determinação do secretário Roberto Monteiro (SSPDS) proibindo imagm de presos em programas policiais de TV continua rendendo. O delegado Ronaldo Bastos assina artigo no jornal O POVO deste sábado e trata do tema. A leitura é recomendada até porque Bastos´já foi corregedor-geral dos Órgãos de Policia do Estado. Confira:

A exoneração de delegados por exibição de presos à imprensa gerou uma crise. O secretário de Segurança, Roberto Monteiro , alegou que o trio descumpriu uma ordem de 2007, que a prática era antiga e não adotou providência porque a Polícia dispunha de pequeno efetivo. A proibição é justa.

A exibição de presos para deleite dos aficionados por programas policiais na hora do almoço é um tempero indigesto, cujo paladar só agrada aos que dele extraem proveitos pessoais. O Sindicato dos Delegados promoveu reuniões, fez ameaças de entrega de cargos e esperneou, porém, nunca disse claramente ao que se opunha.

Estamos diante de uma série de erros. Os exonerados pela sua atitude. O Sindicato pela inépcia na análise do fato. O secretário por ter adiado em dois anos as medidas para fazer cumprir a sua ordem. A alegação de falta de contingente, antes de atenuar a sua responsabilidade, agrava. Ao pensamento me acorre a fila daqueles que foram expostos à execração pública neste intervalo em que a defesa dos direitos humanos foi relegada em prol do contingente.

Quantos cidadãos foram estigmatizados e quantos destinos foram modificados para sempre? Eu falo de trabalhadores que, por conta de um porre, foram humilhados com a pecha de “papudinhos“. De prostitutas e travestis ridicularizados, dos negros que, pela cor da pele, foram confundidos com ladrões. Todos eles continuaram a ser expostos e humilhados para que o contingente mantivesse o seu tamanho.

Afinal, para que servem os contingentes policiais senão para garantir a integridade física e moral dos seres humanos e para preservar os direitos fundamentais do cidadão? Eu não sei quem vai pagar por isso, mas às vezes me dá uma vontade de dizer: queremos de volta o secretário Roberto Monteiro!

Ronaldo Bastos – Delegado Membro da Anistia Internacional.

Os “truculentos” também amam

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Em sua passagem por Cabrobó, sertão pernambucano, engajado à comitiva de Lula que visitou obras da transposição do rio São Francisco, o presidencável Ciro Gomes (PSB) mostrou popularidade.

VAMOS NÓS – Pois é, o Ciro pode até ser truculento vez em quando, como chegou a dizer a prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT), recentemente, em entrevista ao O POVO, mas é também amado por muitos.

(Foto – JC Online)

Cid cumpre agenda na Zona Norte

O governador Cid Gomes está neste sábado em sua querida Sobral (Zona Norte). Ali, num misto de descanso depois de ter percorrido parte das obras da transposição do rio São Francisco engajado à comitiva de Lula, e compromisso oficial. É que no distrito de Jaibaras ele assina ordem de serviço.

Depois, à noite, ele seguirá para Massapê, alimpertinho, onde vai inaugurar uma delegacia.

Ecos 2010 – A onça e outros bichos

Num artigo publicado no O POVO deste sábado, o professor Antonio Mourão Cavalcante volta a abordar a questão da sucessão estadual 2010. Para ele, um quadro dos mais confusos, que promete muitas emoções. Confira:
Bem que eu tinha razão! O embate eleitoral, do próximo ano, em nosso Estado, será extremamente disputado e ninguém pode cantar vitória antes de tempo.

Existem muito cenários possíveis. Estes começam a ser desenhados. O primeiro, armado há algum tempo, seria a candidatura de Ciro à presidência pelo PSB. A consequência mais imediata seria o atrelamento da campanha do Cid ao palanque do irmão e vice-versa. Seria. O nominado plano B – Ciro e Dilma, pelo Planalto – não tem mais respaldo nas avaliações palacianas. O “pega“ vai ser plebiscitário: Dilma x Serra…. Ciro ainda vai resistir algum tempo, mas o alerta do dono do partido, Eduardo Campos, ele já recebeu. Está vivenciando a fase, segundo o jargão forense, do Jus Esperniandi.

Restará a Cid o jogar-se de corpo inteiro nos braços da candidata do PT. Neste caso, deverá dizer em alto e bom som, que seus candidatos ao Senado são José Pimentel e Eunício Oliveira. Tasso Jereissati, não. Terá fôlego e tripas para tal?

É nesse clima de indefinição & se tu estás comigo, não podes ser contra mim! & que entra a proposta de Roberto Pessoa. Ele sabe, como hábil articulador, que em política não existem vazios. Ele ocupa esse espaço. Vai fazendo proselitismo e plantando esperança. Dará certo? Só o tempo dirá. Com quem fará aliança? Só o tempo dirá. Não tem pressa. A decisão ocorre em abril do próximo ano.

Na verdade, a grande indefinição local corre por causa da presença de Ciro e Cid, ambos em grande destaque e a candidatura de Tasso Jereissati ao Senado. Além dos ditos partidos de esquerda que cresceram e tem relevante peso na hora das decisões.

Querer colocar tudo isso num mesmo barco e remar para a vitória foi uma aposta muito simplória do governador Cid Gomes. Chegando o momento da onça beber água, a coisa ficou diferente. Política não se consolida com contradições…

Antonio Mourão Cavalcante – Médico e antropólogo. Professor universitário.

* Professor Mourão tem Blog no O POVO Online – é o blogdomourão.com.br 

E apareceu a agenda de Lina Vieira…

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“Em agosto passado, primeiro numa entrevista e depois em depoimento no Congresso, a ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira acusou a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de tê-la convocado para uma reunião no Palácio do Planalto.

Na conversa, a ministra teria pedido que Lina interferisse no andamento de uma investigação tributária que incomodava a família do presidente do Senado, José Sarney. Se comprovado, o encontro criaria sérios constrangimentos legais à ministra, pré-candidata do PT à Presidência da República.

Dilma, porém, sempre negou com veemência a existência da reunião. A ex-secretária, por sua vez, nunca apresentou provas convincentes, além do próprio testemunho, de que a conversa realmente existira. O dia? Lina não se lembrava.

O mês? Lina dizia que fora próximo ao fim de 2008, talvez em dezembro. Quando questionada sobre a imprecisão, justificava afirmando que todos os detalhes estavam registrados em sua agenda pessoal. E a agenda? Perdida em meio a uma infinidade de documentos empilhados quando de sua mudança de Brasília para Natal, onde mora.

Dois meses após deixar todas essas perguntas no ar, a agenda que pode ajudar a aclarar o caso finalmente apareceu – e, segundo Lina, mostra o dia, a hora e o assunto tratado no encontro com a ministra-chefe da Casa Civil.

A ex-secretária da Receita fez uma anotação a mão em 9 de outubro de 2008, logo em seguida à reunião com Dilma. Ela escreveu: “Dar retorno à ministra sobre família Sarney”. De acordo com um amigo de Lina, a quem ela confidenciou ter achado a agenda, bem como detalhes ainda não revelados sobre o encontro, a reunião ocorreu pela manhã, próximo ao horário do almoço, fora da relação de compromissos oficiais da ministra.

Convocada às pressas para a reunião, a ex-secretária conta que chegou a desmarcar o bilhete de um voo entre Brasília e São Paulo, emitido para o início da tarde de 9 de outubro, por causa da convocação inesperada.

A passagem foi reemitida para as 19h30, quando Lina embarcou com destino a São Paulo. A ex-secretária também está de posse de outro documento que, acredita, pode esclarecer quem está falando a verdade.

Trata-se de um CD-ROM com todas as mensagens eletrônicas trocadas entre ela e seus assessores durante os onze meses em que comandou a Receita Federal.

Procurada por VEJA em Natal, Lina disse que a polêmica com Dilma produziu grandes transtornos a ela e sua família e que, por isso, não gostaria mais de se manifestar sobre o caso. “Agora eu só falo sobre esse assunto ao Ministério Público, caso seja convocada”, afirmou.

A descoberta da agenda de Lina acontece em um momento especial para a ministra Dilma Rousseff, que, com a saúde recuperada, volta a empinar sua candidatura à Presidência. Apesar de ainda patinar nas pesquisas, a ministra tem conseguido apoios importantes, resultado de sua dupla jornada como ministra e candidata à sucessão de Lula.

Nos últimos dez dias, sempre fora de seu expediente como ministra, Dilma, a candidata, abraçou Jader Barbalho no Pará, discursou numa conferência do PCdoB na Bahia, seduziu PDT e PR em jantares individuais em Brasília e fez as últimas costuras em torno do anúncio, previsto para esta semana, no qual o PMDB vai declarar a intenção de apoiar sua candidatura à sucessão do presidente Lula.

A candidata ainda arrumou tempo para ser homenageada em um culto evangélico em São Paulo e, quatro dias depois, tomar um banho de “axé” numa igreja da Bahia. A agenda de Dilma, a candidata, está cada vez mais parecida com a agenda de Dilma, a ministra.

Na semana passada, ao acompanhar o presidente Lula em uma visita de três dias a Pernambuco, a ministra dormiu em um barracão, fez discursos exaltados e chegou a participar de “inauguração” até de auditório de canteiro de obra. A obra, a transposição do Rio São Francisco, teve apenas 15% de sua totalidade executada até agora.

Ainda que a ministra não seja oficialmente candidata, a estrutura de sua campanha impressiona. Dilma já tem marqueteiro (João Santana, o mesmo de Lula), dois coordenadores de campanha (o ex-ministro Antonio Palocci e o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel) e um guru para a internet com fama internacional (Ben Self, uma das estrelas da campanha que ajudou a eleger Barack Obama presidente dos Estados Unidos em 2008). O estrategista informal é Fran-klin Martins, ministro-chefe da Secretaria de Comunicação.

O registro feito pela ex-secretária em sua agenda pessoal não é, obviamente, prova irrefutável de que a reunião realmente ocorreu e, consequentemente, de que Dilma não disse a verdade. Mas sua existência é um avanço considerável, sobretudo quando analisado em conjunto com informações já conhecidas.

Na ocasião da denúncia, Lina chegou a ser desafiada por Franklin Martins, que a chamou de mentirosa. Em agosto passado, o senador Romero Jucá, um dos principais defensores do governo no Congresso, divulgou um relatório com as entradas oficiais de Lina no Palácio do Planalto.

De acordo com Jucá, a ex-secretária esteve no Planalto quatro vezes – em outubro de 2008 e nos meses de janeiro, fevereiro e maio de 2009. O único ingresso registrado no ano passado, portanto, ocorreu em 9 de outubro, às 10h13. Lina, segundo os registros oficiais, deixou o Planalto às 11h29 do mesmo dia.

Na época, interessava ao governo divulgar a informação porque, embora afirmasse não lembrar com exatidão a data do encontro, Lina dizia que a reunião teria ocorrido no fim do ano, provavelmente em dezembro.

A falta de registro de um ingresso de Lina naquele mês, portanto, seria um indício de que a ex-secretária mentia ao confirmar o encontro com a ministra. Agora, com o surgimento da agenda, e da anotação de que o encontro com Dilma ocorreu no mesmo dia 9 de outubro, a tentativa de desmentir a ex-secretária pode acabar confirmando sua versão.”

(Revista Veja)

MPF contesta laudo da Praia do Futuro

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“O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará elaborou um laudo técnico contestando o resultado da perícia que apontou que somente uma parte das barracas da Praia do Futuro está em área considerada imprópria. “Fizemos o laudo rebatendo o que achamos que está equivocado“, informa o procurador da República Alessander Sales, acrescentando que o documento já foi anexado ao processo que tramita na Justiça Federal do Ceará.

Segundo a perícia, só não pode haver barraca na área que vai do clube do Banco do Nordeste até o fim do Caça e Pesca. No restante da Praia do Futuro, onde ficam os estabelecimentos mais frequentados, o funcionamento estaria permitido. “Para nós, o tratamento tem de ser igual. Não acreditamos nessa diferenciação que foi feita. Ou todas ficam ou todas saem“, defende Alessander Sales.

A perícia foi requisitada pelo juiz José Vidal, da 4ª Vara da Justiça Federal no Estado, como parte da análise de uma ação movida pelo Ministério Público Federal (MPF) desde 2005, que pede a retirada das barracas da Praia do Futuro. O laudo pericial, elaborado pelo engenheiro civil Erasmo da Silva Pitombeira, concluiu que apenas as barracas do clube do BNB ao Caça e Pesca estariam em área imprópria por ficarem próximas à foz do rio Cocó.

“Aquela é uma área protegida. O perito partiu do pressuposto de que as barracas dali causam danos ao rio“, explica Alessander Sales, lembrando que ali é uma Área de Preservação Permanente (APP). Já o laudo técnico do Ministério Público aponta que todas as barracas deveriam ser removidas porque se encontram em faixa de praia.

Quem irá decidir o destino das barracas é o juiz José Vidal. Ele aguarda as análises da perícia por parte da Advocacia Geral da União (AGU) e da Prefeitura de Fortaleza, que são coautoras da ação e ainda vão encaminhar seus pareceres. “Acredito que esse litígio vai se encerrar ainda este ano, ficando claro se todas as barracas podem continuar funcionando, se algumas devem sair e outras continuar ou se todas devem sair“, diz o procurador.
Alessander Sales frisa que o MPF discordou da perícia apenas no ponto sobre a permanência das barracas. “Oitenta por cento do laudo é muito bom“, diz. “O laudo reconhece que as barracas são exageradas, que aqueles equipamentos aquáticos são incompatíveis com o tipo de ocupação que se quer“, acrescenta. A perícia apontou ainda danos ambientais como a existência de esgotos a céu aberto. ”

(Jornal O POVO)

Ceará paga o 5º pior salário de professor no País

“Dados divulgados pelo Ministério da Educação (MEC) ontem mostram que um professor da educação básica da rede pública de Pernambuco recebe como salário menos de um terço do que é pago ao mesmo profissional que trabalha no Distrito Federal. Enquanto o docente pernambucano embolsa, em média, R$ 982 por mês, o de Brasília ganha R$ 3.360, ambos com uma carga de 40 horas semanais.

O levantamento levou em conta a média dos salários pagos em 2008 aos 1.984.837 professores que dão aulas nas redes públicas estaduais e municipais do País, com base em 40 aulas semanais. Foram incluídas nesse cálculo as gratificações. A média paga no Brasil a esses profissionais é de R$ 1.518,26. Em 16 estados, os professores recebem um valor menor.

O Ceará é um desses Estados. Das 27 unidades da Federação, o Ceará aparece em 23º lugar, com salários médios de R$ 1.146. Aparece à frente apenas de Pernambuco, Paraíba, Piauí e Bahia. Os oito piores salários são pagos no Nordeste. Apenas um Estado da Região, Sergipe, aparece com uma renda acima da média nacional, com R$ 1.611 (em 10º lugar). O Estado, por sinal, foi o que teve o maior aumento nos últimos cinco anos – o salário pago em 2003 era de R$ 719 -, com um crescimento de mais de 100% nesse período.

Em 2003, a média nacional era de R$ 919,84, o que mostra um crescimento de 65% nos valores pagos aos docentes nos últimos cinco anos.

O Estado com o menor aumento no período foi o Amapá, que subiu de R$ 1.194 para R$ 1.615, um aumento de 35%, mas que o coloca na nona posição.

O levantamento do MEC também comparou o nível salarial dos professores sem curso superior com aqueles que pelo menos possuem ensino universitário incompleto. Com mais estudo, a média salarial brasileira sobe para R$ 1.612,32, um crescimento de 6%. Isso quer dizer que os professores da educação básica que cursam ou concluíram uma faculdade percebem R$ 94 reais a mais por mês em relação aos colegas que têm apenas ensino médio. O Estado onde está a maior diferença é o Amapá, onde o curso superior representa um aumento de R$ 275 no salário.

Capacitação
O ministro da Educação, Fernando Haddad, anunciou que o governo vai oferecer 80 mil vagas em cursos de licenciatura para professores que trabalham nas redes públicas estaduais e municipais. O prazo para inscrição vai até 30 de novembro e deve ser feito na plataforma Freire do MEC.”

(Com Agências)

PMs farão caminhada por melhores salários

Policiais militares do Ceará vão participar, no próximo dia 31, de uma grande caminhada de caráter nacional, pela aprovação da emenda constitucional 300, que equipara nacionalmente o salário da categoria. A articulação é feita por associações de policiais militares e seus familiares e ocorrerá em todas as Capitais.

Em Fortaleza, parlamentares federais como Chico Lopes (PCdoB) estão sendo procurados para engrossar o movimento e pressionar colegas na Câmara a aprovar a PEC. Lopes considera justo o movimento, mas admite dificuldades de uma equiparação até pelas diferenças da economia dos Estados.

Por aqui, a articulação pela organização da caminhada ocorre sem tantos alardes.

Obras da transposição recebem pouca injeção financeira

“As obras de transposição do rio São Francisco, que prevêem a construção de dois canais que levarão água para os sertões de Pernambuco, Ceará, Paraíba, Rio Grande do Norte e Paraíba, receberam, por enquanto, muito menos do que o previsto em orçamento.

Do R$ 1,3 bilhão autorizado para uso este ano, apenas nos projetos de integração do rio com as bacias do chamado Nordeste Setentrional – há outros empreendimentos que integram o projeto São Francisco -, pouco mais de R$ 408 milhões foram desembolsados até a última quarta-feira, incluindo os “restos a pagar”, dívidas de anos anteriores no jargão econômico. O montante representa somente 32% do total previsto para 2009.

No ano passado, a situação foi semelhante: de uma dotação orçamentária de R$ 1 bilhão, apenas R$ 215 milhões foram aplicados nas obras, ou seja, 21% da quantia. Ao todo, estão previstos cerca de R$ 5 bilhões para a conclusão das obras.

A região do São Francisco está sendo visitada esta semana pelo presidente Lula e por pré-candidatos à presidência da República nas eleições de 2010: ministra chefe da Casa Civil e “mãe do PAC”, Dilma Rousseff, o deputado Ciro Gomes (PSB-CE) e o tucano Aécio Neves, governador de Minas Gerais.

Na região estão sendo realizados outros empreendimentos do projeto São Francisco com verba federal, além da transposição, incluída no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

É o caso das obras de “abastecimento público de água em comunidades ribeirinhas do rio” – do programa Água para Todos. No entanto, a execução orçamentária também não é satisfatória, já que apenas R$ 4,1 milhões foram desembolsados dos R$ 68,8 milhões previstos este ano.”

* Do site Contas Abertas Leia mais.

Temer desiste de constuir novo prédio na Câmara

“O presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu nesta sexta-feira cancelar a análise que seria feita por ele de um projeto para construir um novo prédio na Casa.

De acordo com sua assessoria de imprensa, apesar de ter autorizado a licitação para o projeto da obra, o presidente decidiu voltar atrás porque não vai realizar a obra durante sua gestão à frente da Câmara. Desta forma, não haveria sentido escolher um projeto de uma obra que não será realizada por ele. A reforma seria para aumentar o anexo IV da Casa e ficaria em torno de R$ 3 milhões, mas só deverá ser analisada pelo próximo presidente da Câmara.”

(Com Agências)

Lula promete em Mauriti inaugurar 1ª etapa da transposição em março de 2010

O presidente Lula anunciou nesta sexta-feira, em Mauriti (Regão do Cariri), que em março próximo ano quer vir ao Nordste inaugurar a primeira etapa do projeto da transposição das águas do rio  São Francisco. Lula encerrou nesse município a visita que faz ao canteiro de obras do projeto.

Com Lula, estavam no palanque o presidenciável Ciro Gomes (PSB), o governador Cid Gomes, deputados federais como Eunício Oliveira (PMDB), e José Arnon (PTB) e várias lideranças da região caririense.

O Ceará receberá água do rio São Francisco a partir de Cabnrobó (PE). As águas desaguarão nos rios Salgado e Jaguaribe quando o Eixo Norte, que beneficiará o Estado estiver concluído.

Dilma espera que Ciro e PSB não sejam adversários de Lula em 2010

“Eu não acredito que o Ciro Gomes e o PSB, sobretudo, sejam adversários do presidente Lula”, afirmou a ministra Dilma Roussef (Casa Civil), nesta tarde de sexta-feira, ao ser entrevitada durante o lançamento do projeto Bairro Novo, da Construtora Odebrecht, no bairro Ancuri, em Fortaleza.

Bastante simpátca, e bronzeada pelo sol do sertão pernambucano após visitar as obras da transposição do rio São Francisco ao lado de Lula, Dilma falou pouco e só falou o que quis. Perguntada por um repórter sobre críticas que a prefeita Luizianne Lins (PT) fez contra Ciro Gomes (PSB) e sua falta de preparo para ser presidente, tentou evitar polêmica. Preferiu destacar que Ciro tem preparo. Luizianne estava do lado de Dilma.

A ministra, no entanto, deixou claro não temer perder a parceria do PSB do governador Cid Gomes na disputa presidencial de 2010. “O PT é um partido orgânico e forte, que possui grande representação”, acentuou. Cid não estava no evento, pois permaneceu com Lula no interior pernambucano.

A presença de Dilma no ato de lançamento do empreendimento Bairro Novo, que prevê a construção e 2.400 casas no Ancuri, tem uma justificativa: é um projeto com financiamento do Programa Minha Casa, Minha Vida, segundo diretores da Odebrecht.

Dilma estava nesse ato acompanhada da prefeita Luizianne Lins, do vice-governador Francisco Pinheiro (PT) e dos deputados federais Eudes Xavier e JOsé Airton (ambos petistas), do senador Inácio Arruda (PCdoB) e do líder da prefeita na Câmara Municipal, Acrísio Sena (PT).

Ela também garantiu que não vai faltar dinheiro para concluir a transposição do rio São Francisco, destacando que o projeto é prioridade, pois garantirá água para cerca de 12 milhões de nordestinos. Disse também que só 1% da água do rio será utilizada, não vendo motivos para mais questonamentos.  

EMBARQUE – Dilma já deixou Fortaleza. Pegou jato da FAB na Base Aérea e seguiu para Brasília.

DETALHE – Duas ausências notadas na recepção pró-Dilma Rousseff: o deputado federal José Nobre Guimarães (PT) e o ainda presidente regional petista, Ilário Marques.

Fim de festa – Ciro e Dilma trocam elogios sob bênçãos do São Francisco

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Pois é dando que se recebe, é perdoando que se é perdoado…

“Diante das câmeras, não há nenhuma indisposição entre o deputado federal Ciro Gomes (PSB) e a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT), possíveis candidatos à Presidência da República em 2010. Ao lado de Lula, em encontro de trabalhadores dos lotes 1 e 2 do eixo norte da transposição do Rio São Francisco, localizados em Cabrobó, Sertão pernambucano, os políticos até trocaram elogios.

Um pouco mais cedo, o presidente e sua comitiva visitaram os trabalhos de concretagem de um dos canais do Eixo Norte, que vai atender os estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.

Em discurso no palanque montado perto da obra da transposição, Ciro e Dilma foram só elogios, num possível sinal de que podem caminhar juntos. “Os brasileiros precisam a aprender a conhecer mais esta grande mulher. O Brasil ainda vai ouvir falar muito dela”, afirmou, primeiro, Ciro Gomes, dirigindo-se a Dilma.

Em seguida, Dilma, que mais cedo distribuía sorrisos ao lado do presidente Lula, retribuiu: “Ciro foi o homem que começou toda esta obra e é um empreendedor público que admiro bastante”. A viagem é a primeira de Ciro e Dilma juntos depois da transferência de domicílio eleitoral do deputado para São Paulo.”

* Do JC Online Leia mais.