Blog do Eliomar

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Sarney diz ser contra censura

“O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), declarou, durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da Band, no último domingo (11), ser contra qualquer tipo de censura ao ser indagado a respeito da intimidação de meios de comunicação por meio de ações judiciais.

Há 73 dias, o jornal O Estado de S.Paulo e o portal Estadão.com estão proibidos por medida cautelar de veicular qualquer informação sobre a operação “Boi Barrica” que investiga ações do empresário Fernando Sarney, filho do senador.

Sarney afirmou que o pedido de censura ao TJ-DF foi feito por seu filho. “Meu filho tem 56 anos”, observou o senador. “O advogado diz que ele apenas está resguardando os direitos pessoais dele”.

“Ninguém é mais tolerante do que eu, eu nunca processei jornalista”,afirmou Sarney após citar Thomas Jefferson e o início da própria carreira como jornalista. Acrescentou, ainda, preferir a imprensa sem o Estado que o Estado sem a imprensa.

O presidente do Senado declarou que se tivesse sido consultado por seu filho a respeito do pedido de censura, teria manifestado sua opinião contrária à medida cautelar, mas salientou que respeita a decisão de seu filho. “Eu não quero entrar no mérito, porque eu não posso negar solidariedade ao filho”.

“Ele (o filho, Fernando) também se sente censurado. Porque a PF durante oito meses censurou o jornal – gravou os duzentos e tantos ramais do jornal que ele tem, ouvindo todas as conversas dos jornalistas. Há alguns casos que nem se pode contar na televisão a respeito da vida pessoal de algumas pessoas do jornal”, referiu-se ao jornal O Estado do Maranhão, segundo informa o Estadão.com.”

(POrtal Imprensa)

Receita Federal libera consulta de lote residual do IR nesta 5ª feira

“Cerca de 11 mil contribuintes que estavam na malha fina havia quatro anos vão receber o dinheiro do Fisco. A Receita Federal libera na quinta-feira (15) consulta ao lote residual do Imposto de Renda da Pessoa Física de 2005.

Um total de 11.281 contribuintes receberão restituição. Ao todo, a Receita desembolsará R$ 9,6 milhões. O dinheiro terá a correção de 57,64%, correspondente à variação da taxa Selic, que mede os juros básicos da economia, de maio de 2005 até este mês.

A relação dos beneficiados estará disponível na página da Receita na internet a partir das 9h de quinta-feira. A consulta também pode ser feita pelo telefone 146.

Além dos contribuintes que serão ressarcidos, a Receita constatou que 14,3 mil pessoas físicas terão imposto a pagar, no total de R$ 35,2 milhões, e 2,5 mil não terão imposto a pagar nem a receber.

O dinheiro será depositado no dia 22 nas contas bancárias informadas na declaração do Imposto de Renda. Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá ir a qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para os telefones 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos).”

(Agência Brasil)

 

Morre o líder lojista Petrônio Andrade

Morreu, nesta terça-feira, em Fortaleza, o empresário Petrônio Andrade. Segundo a família, ele morreu em casa. O corpo está sendo velado na Funerária Eternus. Já o sepultamento ocorrerá às 11 horas desta quarta-feira, no Cemitério Parque da Paz. 

Petrônio Andrade, figura das mais queridas do setor lojista, foi presidente da CDL e da FCDL e, acima de tudo, era um homem dinâmico, empreendedor e amigo dos amigos.

Defensora-pública geral deve ser reconduzida

francielene

A defensora-pública geral do Ceará, Francilene Gomes, deverá ser reconduzida para o cargo. Na eleição para a formação da lista tríplice, realizada durante esta terça-feira, apenas dois nomes foram votados no pleito.

Francilene obteve 64% dos votos, enquanto o seu adversário, Renan Cajazeiras, registrou 36% dos votos.

A lista já foi enviada para o Palácio Iracema e Cid Gomes terá 15 dias para escolher o novo defensor-público geral.

Como ele tem obedecido o critério do mais votado, Francilene pode abrir a champanha.

Temer avisa: PEC dos Cartórios será votada sem mudanças

“A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Cartórios não será votada pela Câmara dos Deputados em sua forma atual. A afirmação foi feita hoje (13) pelo presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP).

“Acho difícil votar do jeito que está. Não vai sair [ser votada] porque tem problema de juridicidade e constitucionalidade. Não acho útil a Câmara votar uma matéria que depois venha a ser questionada e eventualmente derrubada pelo Supremo Tribunal Federal. É preciso ter muita cautela nessa matéria”, disse o deputado.

A PEC pretende efetivar como titulares cerca de 5 mil responsáveis por cartórios sem que eles se submetam a concurso público. No entanto, há 7 mil concursados lutando para tomar posse em algum cartório.

No caso dessa proposta, há dois grupos de lobistas: um defende a aprovação da PEC, com efetivação dos atuais ocupantes nos cargos, e o outro pede sua rejeição para que os concursados possam assumir os cartórios.”

(Agência Brasil)

Greve no BNB e CEF pode ser encerrada nesta 5ª feira

Funcionários do Banco do Nordeste do Brasil e Caixa Econômica Federal realizarão, nesta quarta-feira, assembleia geral para avaliar contraproposta da Federação Nacional dos Bancos (Fenaban). Eles querem maior participaçao nos lucros do setor, entre uma série de reivindicações salariais.

Há possibilidade de que a greve do BNB e CEF seja encerrada nesta quarta-feira.

Já o pessoal do Banco do Brasil voltou ao trabalho.

Humorista Renato Aragão vai votar nas eleições da OAB-Ceará

didi

Renato conversa com o presidente da OAB, Hélio Leitão.

Novidade na OAB do Ceará. O humorista Renato Aragão esteve, nesta terça-feira, na sede da entidade para reativar sua inscrição na Ordem e se habilitar, como informou, para votar nas próximas eleições da entidade.

O pleito ocorrerá em novembro e três são os candidatos à presidência: Edson Santana, Erinaldo Dantas e Valdetário Monteiro.

Didi, indagado em que votaria, trocou o sorriso pelo jeitão sisudo e avisou que o voto é secreto.

(Foto – Divulgação)

Comissão do Senado aprova convocação de Mantega

“A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado, aprovou nesta terça-feira, 13, um requerimento convidando o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a dar explicações sobre o atraso nas restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2009 ano-base de 2008.

O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) avaliou que a ida do ministro à CAE é “oportuna” e afirmou que o processo de restituição do IRPF pago a mais pelos contribuintes será “normalizado” em breve.

“Fizemos um esforço fiscal muito grande para superar a crise, desonerando produtos, como automóveis, linha branca, liberando verba para os municípios que perderam receita, e este esforço tem implicações. As dificuldades estão sendo superadas, e o pagamento das restituições estará normalizado em breve”, afirmou Mercadante.

O líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM), autor do requerimento de convite a Mantega, definiu como “desculpa esfarrapada” a afirmação do ministro de que a liberação dos lotes de restituição do IRPF depende da arrecadação de tributos a cada mês.

“É a desculpa mais esfarrapada de todas. Um governo, quando é responsável, adapta sua estrutura de gastos à receita prevista. Estamos alertando há anos que o governo planta uma bomba de efeito retardado, porque não corta gastos”, disse o senador tucano, na sexta-feira (9).

O requerimento de Virgílio incluía convite ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, para também explicar o atraso nas restituições. Mas os senadores da CAE entenderam que, “convidando o chefe, é desnecessário convidar o subordinado”, segundo palavras do senador Francisco Dornelles (PP-RJ). O líder do PSDB não estava presente à reunião CAE no momento da aprovação do requerimento.”

(Estadão.com)

Ciro e Cid integram caravana de Lula na visita ao projeto São Francisco

Eis aí em cima trecho em que Lula, no programa radiofônico “Café com Presidente”, fala sobre a visita que fará de quarta a sexta-feira ás obras do rio São Francisco.

DETALHE – O presidenciável Ciro Gomes (PSB) vai estar na caravana de Lula, afinal foi ele que, como ministro da Integração Nacional, iniciou o projeto.

DETALHE 2 – O governador Cid Gomes (PSB) também foi convidado para integrar a caravana e deve participar num desses dias da visita.

Servidores federais paralisarão por 48 horas

Servidores de vários órgãos da área federal, em protesto contra a inércia do governo em negociar plano de cargos e salários, paralisarão as atrividades,  nesta quinta e sexta-feira, por 48 horas. No Estado de São Paulo, a decisão de paralisar foi tomada em assembléias em diversas categorias, dentre elas o Ministério do Trabalho e Emprego, a Advocacia Geral da União, o Incra, o Ibama, o ICMBio, a Ciência e Tecnologia, a Cultura, a Conab, o DNIT e outros.
 
A paralisação aprovada em São Paulo é parte de uma mobilização nacional dos servidores federais. Representantes de 26 estados e do Distrito Federal aprovaram em Brasília, no dia 19 de agosto em Plenária Nacional da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal – CONDSEF, o calendário de mobilização que, além da paralisação nos dias 15 e 16 de outubro, tirou como indicativo uma greve por tempo indeterminado a partir do dia 10 de novembro.

Revoltados com a proposta da LOA (Lei Orçamentária Anual) encaminhada pelo governo ao Congresso Nacional do dia 27 de agosto, que não previa nenhum reajuste novo ao funcionalismo, bem como com o encerramento das mesas de negociação, os servidores votaram por iniciar o enfrentamento.

O último informe fornecido pela coordenação do movimento deu conta de que em 24 estados e no Distrito Federal, os servidores vão aderir à paralisação. As principais reivindicações da categoria são a aprovação de Planos de Carreira e reabertura das negociações.

NO CEARÁ, alguns órgãos federais prometem aderir à paralisação. Nas próximas hora deve sair uma posição a respeito do protesto.

Justiça do Ceará manda BB indenizar aposentado

“O Banco do Brasil S/A foi condenado a pagar R$ 20 mil de indenização ao aposentado J.O.P.S, que teve valores descontados indevidamente de sua conta corrente. A decisão foi da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE).

Conforme os autos, em 1998, a esposa de J.O.P.S descobriu que o banco vinha efetuando descontos mensais na conta do marido, aposentado por invalidez em virtude de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Após se dirigir à instituição, em busca de esclarecimentos, ela ficou sabendo que os descontos eram referentes ao pagamento de um seguro. O contrato decorria de um convênio firmado pelo marido com a Associação dos Funcionários Aposentados do Banco do Brasil (AFABB) e a empresa Icatu Hartford.

O referido seguro, no entanto, havia sido cancelado por falta de pagamento. Mesmo assim, os valores continuavam sendo descontados da conta do aposentado. J.O.P.S ingressou com ação no Fórum Clóvis Beviláqua, requerendo a restituição, em dobro, de todos os valores descontados de sua conta (totalizando R$ 84.819,08), além de indenização por danos morais no valor de R$ 20 mil. Em julho de 2002, o Juízo da 20ª Vara Cível julgou a ação procedente, razão pela qual o banco interpôs apelação (nº 2000.0122.3371-5/1) no TJCE.

A relatora do processo, desembargadora Gizela Nunes da Costa, negou provimento ao apelo, mantendo inalterada a decisão de 1º Grau. “As instituições financeiras exercem uma atividade que, na relação mantida com seus clientes, está disciplinada pelas normas que compõem o direito consumerista, dentre elas, aquela que as obriga a prestar um serviço que não gere prejuízo ao consumidor”, afirmou, sendo acompanhada pelos demais membros da Câmara.”

(Site do TJ-CE)

Berzoini dá como certa chapa PT-PMDB em 2010

“Se o PMDB depender de qualquer sinalização do PT para embarcar na campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência da República pode ficar tranquilo e já pode começar a trabalhar os nomes para compor a chapa com a indicação à vice-presidência. O atual presidente do PT, Ricardo Berzoini (SP), mantém contato permanente com os peemedebistas e afirmou à Agência Brasil que a aliança já está fechada com 80% do partido.

“Essa é uma aliança estratégica não só politicamente, mas para governar o país. Já falei com o PMDB. Os peemedebistas podem, publicamente, assumir que são vice da gente”, disse Berzoini.

Para consolidar essa união, no entanto, os peemedebistas correm contra o tempo. Até novembro, o partido realiza convenções regionais para eleger os novos diretórios e serão justamente essas pessoas que decidirão, na convenção nacional do partido em junho de 2010, que rumo o PMDB tomará nas eleições presidencial. A cúpula do PMDB está afinada com a cúpula, petista mas há resistências regionais.”

(Folha Online)

Britânico identifica réptil voador no Ceará

reptil

“O grupo mais belo e esquisito de répteis pré-históricos do Brasil tem um novo integrante. Trata-se do Tupuxuara deliradamus, um pterossauro cujas asas podem ter medido 4,5 m de ponta a ponta e que sobrevoava a região de Santana do Cariri, no sul do Ceará, há mais de 100 milhões de anos.
O bicho foi descrito pelo paleontólogo Mark Witton, da Universidade de Portsmouth (Reino Unido), em artigo na revista científica “Cretaceous Research”, e mostra que a diversidade de répteis voadores no Ceará da Era dos Dinossauros provavelmente era grande.

Rombo
Afinal, essa já é a terceira espécie do gênero Tupuxuara a ser descoberta pelos cientistas. O T. deliradamus se diferencia das demais, entre outras coisas, por causa do formato peculiar de uma abertura em seu crânio, a chamada fenestra nasoantorbital. O buraco tem forma que lembra um diamante -daí o nome de espécie deliradamus, uma tentativa de dizer “diamante louco” em latim.
O que, aliás, explica tudo: como fã da banda de rock progressivo Pink Floyd, Witton resolveu dar ao bicho um nome que ecoasse a canção “Shine on you crazy diamond” (“Brilhe, seu diamante louco”), a qual, por sua vez, homenageia o primeiro líder da banda, Syd Barrett (1946-2006). No auge do sucesso, Barrett surtou e abandonou o grupo. “Conversei com um amigo enquanto estudava o fóssil, e nós dois concordamos que a homenagem era a coisa certa a fazer”, diz Witton.
Além das asas avantajadas e do “bico” sem dentes, os pterossauros do gênero Tupuxuara, assim como seus primos próximos, do gênero Thalassodromeus, são caracterizados por imensas cristas ósseas no alto da cabeça. A função desse tipo de cocar nos bichos extintos ainda não está clara.
Alguns pesquisadores, como o brasileiro Alexander Kellner, paleontólogo do Museu Nacional da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), postularam que a crista era uma espécie de radiador. Cortada por uma densa rede de vasos sanguíneos, ela seria responsável por dispersar o calor do corpo dos bichos durante o voo.
Witton, porém, não aposta nessa interpretação. “Uma coisa que notamos é que essa rede de vasos está apenas na superfície da crista, não chega ao fundo dela. Isso indica que ela não era boa para transportar o calor dos órgãos internos para fora e vice-versa”, diz. “Por outro lado, vemos que a crista só fica realmente grande em indivíduos maduros. Isso sugere que ela podia ser um sinal de maturidade sexual”, avalia.

Diplomacia fóssil
O fóssil que permitiu a descrição da nova espécie -um crânio parcial e uma mandíbula também parcial- estava depositado na Universidade de Portsmouth e agora passará uma temporada na Alemanha. Isso levanta uma questão espinhosa: o que o material está fazendo fora do Brasil?
Trata-se, na verdade, de um problema crônico. Museus do Primeiro Mundo adquirem sem problemas os fósseis de atravessadores, uma vez que não reconhecem a legislação que impede a saída desse material do Brasil sem autorização. “Acho que precisamos de mais colaboração internacional. Seria possível trabalharmos junto com os cientistas do país de origem dos fósseis”, diz Witton.”

(Folha Online)

Presidente do BNB será cidadão cearense

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O presidente do Banco do Nordeste do Brasil, Roberto Smith, vai receber título de Cidadão Cearense. A festa ocorrerá às 19 horas da próxima segunda-feira, no plenário 13 de Maio, da Assembleia Legislativa.

Roberto Smith é paulista, mas milita politicamente no PT do Ceará. O título atende a um projeto do deputado petista Dedé Teixeira.

Mês passado, Smith foi agraciado com o título de Cidadão Potiguar.

Usuários de lan house do Recife podem ser cadastrados. E aqui?

“O crescente aumento dos casos de crimes pela Internet, como pedofilia, prostituição, tráfico de pessoas e outros deixam clara a preocupação por medidas urgentes de combate à rede de criminosos instalada na web. Preocupada com a questão, a vereadora Aline Mariano (PSDB) elaborou um projeto de lei que visa coibir o avanço dos crimes cometidos na web. É sabido que a maioria deles ocorre em locais onde não se pode identificar o autor. E as lan houses são as portas abertas para essas investidas.
 
Esses espaços têm sido ideais, já que não se têm tanta facilidade em se chegar aos criminosos, uma vez que várias pessoas por dia usam determinado terminal de computador. Para facilitar as investigações, a vereadora Aline Mariano propõe, no seu projeto de número 82/2009 – aprovado na semana passada pelos vereadores da Casa José Mariano – a criação de um cadastro com todos os clientes das empresas de locação de terminais de computadores.
 
De acordo com a matéria que seguiu para a sanção do Executivo Municipal, todos os usuários terão que deixar seus dados cadastrais na empresa, tais como número da identidade, do CPF, o endereço e o telefone. Também será anotada, na sua ficha, a data, a hora e o computador utilizado pelo cliente. “É bom ressaltar que esses dados serão mantidos em sigilo, ficando à disposição apenas das autoridades, quando da necessidade de uma investigação policial”, comentou a vereadora Aline Mariano.”

(JC Online)

POR AQUI, algum vereador se habilita a apresentar matéria do gênero?

TCE lança concurso nacional de redação

“O I Concurso Nacional de Redação Prêmio Ministro Plácido Castelo está com inscrições até o dia 11 de dezembro deste ano. Promovido pelo Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo (IPC), o concurso tem o objetivo de estimular o estudos de interesse público e incentivar o interesse dos jovens estudantes pelas instituições de controle externo, bem como divulgar contribuir para o processo de formação da cidadania, por meio do controle social.

O concurso dará as premiações de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) para o primeiro colocado, R$ 1.500,00 (hum mil e quinhentos reais) para o segundo colocado e R$ 1.000,00 (hum mil reais) para o terceiro colocado. Para classificação dos inscritos, foi instituída Comissão Julgadora, composta por membros do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e representantes da sociedade civil, indicados pelo diretor-presidente do IPC, conselheiro Alexandre Figueiredo.

Todas as redações devem ser escritas em prosa, com coerência e coesão em caráter dissertativo, e refletir sobre os questionamentos: “Qual a importância do controle social para o exercício da cidadania? Como a escola pode incentivar e ajudar os alunos a participarem do controle social dos gastos públicos? De qual maneira, nós, cidadãos brasileiros, podemos contribuir para que haja o controle dos gastos públicos?”.

Podem participar do concurso os alunos matriculados regularmente nos 1º, 2º e 3º anos do ensino médio de escolas de redes públicas e particulares, maiores de 14 anos, exceto membros formadores da comissão. Cada candidato deve apresentar trabalho individual e inscrever apenas uma redação. Caso inscreva mais de uma, o mesmo será desclassificado do concurso. Para os menores de 18 anos, será preciso apresentar, na ficha de identificação, autorização e assinatura do responsável.

SERVIÇO

Inscrições – Coordenadoria Técnica do IPC, localizada na Rua Sena Madureira, nº 1.047, 2º andar, Centro, Fortaleza-CE, CEP: 60.055-080.

Telefone – (85) 3488.1793.

(Site do TCE)