Blog do Eliomar

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Justiça manda Prefeitura de Santa Quitéria pagar plantões médicos

“A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) condenou o município de Santa Quitéria a pagar R$ 8 mil ao médico J.P.M.. O valor é referente a plantões trabalhados pelo profissional no ano de 2000 que não haviam sido remunerados. O relator do processo (nº 1062-44.2000.8.06.0160/1) foi o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota. De acordo com os autos, J.P.M. havia assinado contrato temporário com a Prefeitura de Santa Quitéria entre junho e dezembro de 1999, com a prerrogativa de renovação do compromisso até dezembro de 2000, o que de fato aconteceu.

No entanto, o profissional não foi remunerado pelos 40 plantões trabalhados entre os meses de agosto e outubro daquele ano. Por cada plantão, o médico deveria receber R$ 400,00, totalizando R$ 8.000,00 em débitos. Por conta da ausência de pagamento, J.P.M. protocolou Ação de Cobrança na Justiça, requerendo o recebimento dos valores devidos.

Em contestação, o Município alegou, entre outros fatores, a invalidade da prorrogação do contrato, visto que o Estatuto do Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais de Santa Quitéria (Lei Municipal 083-A193) só possibilita a renovação do contrato temporário por igual período do prazo inicial; no caso, seis meses.

Em 15 de dezembro de 2004, o juiz titular da 1ª Vara de Santa Quitéria, Eduardo Gibson Martins, condenou o Município a pagar os R$ 8 mil devidos ao médico, além de juros de mora e atualização monetária a partir das datas de cada plantão trabalhado.
Irresignado, o Município interpôs apelação cível no TJCE, objetivando a modificação da sentença e sustentando os argumentos já apresentados durante o processo original.

Em seu voto, o desembargador Francisco Suenon Bastos Mota entendeu que o Município descumpriu determinação legal. “Não vejo motivo plausível para o Município não adimplir a contraprestação prometida, uma vez que o serviço foi prestado”, julgou.”

(Site do TJ-CE)

Hospital de Maracanaú comemora 58 anos

Para comemorar os 58 anos do Hospital Municipal João Elísio de Holanda, o prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (P), vai entregar, na próxima segunda-feira, as novas instalações do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO e do Centro de Especialidades Médicas – CEM, além de  galeria dos ex-diretores dessa unidade hospitalar. O CEO, composto de 23 dentistas, atende, mensalmente, cerca de 1.745 pacientes, desde atendimento dentário a situações de emergência, durante 24 horas. Entre os serviços oferecidos estão endodontia, periodontia, cirurgia oral menor, radiologia, odontopediatria, pacientes especiais e próteses dentárias.

Já o Centro de Especialidades Médicas (CEM) atende, das 7 às 16 horas, com uma equipe de 65 funcionários. Entre as especialidades oferecidas  estão cardiologia, cirurgia geral, endocrinologia, dermatologia, ginecologia, mastologia, neurologia, pediatria, pneumologia, urologia e estomaterapia.

Motoristas e cobradores de ônibus decidem pela greve geral a partir de terça-feira

Motoristas e cobradores de ônibus decidiram pela greve geral da categoria em assembleia na manhã desta quinta-feira, 3, na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus). De acordo com o presidente do sindicato, Domingos Filho, nesta sexta-feira, 4, deve sair um edital informando sobre a paralisação, que deve começar em 72 horas, ou seja, na próxima terça-feira, 8.

Ainda segundo Domingos, a categoria ainda está aberta a nova rodada de negociação. Uma nova assembleia está prevista para ocorrer nesta quinta-feira, às 16 horas. O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região convocou, para as 14 horas desta quinta-feira, novo encontro envolvendo o Sintro e o Sindiônibus, numa tentativa de acordo entre as partes.

(O POVO Online)

MPF fecha acordo para amenizar poluição sonora do Aterro da Praia de Iracema

O procurador da República Alexandre Meireles Marques obteve o comprometimento da Superintendência do Patrimônio da União – SPU, de que  somente dará permissão de uso do Aterro da Praia de Iracema, após receber da organização do evento a licença para utilização de equipamento sonoro a ser expedida pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM.

Com a medida  do MPF em evitar a poluição sonora nas mediações do Aterro de Iracema, houve consenso entre a Superintendência do Patrimônio da União – SPU, a Secretaria Municipal do Meio Ambiente – SEMAM e a Secretaria da Regional II.

O MPF também recomenda à SEMAM a fiscalizar todos os eventos realizados no Aterro de Iracema nos próximos seis meses, a fim de evitar qualquer sinal de poluição sonora. Para isso, a SER II também será responsável em encaminhar cópia das licenças à SEMAM para que tome  conhecimento e as devidas providências.”

(Com site do MPF-CE)

Time do O POVO embarca para a Copa

Os jornalistas Ruy Lima, Rafael Luis e Fernando Graziani embarcaram, nesta  quinta-feira, na rota da Copa da África do Sul. Os três correspondentes especiais chegarão ao país sede do Mundial de 2010 nesta sexta-feira, exatamente uma semana antes do início da competição – e começarão a produzir material exclusivo, que fará parte da programação diária das emissoras do Sistema O POVO de Rádio, da TV O POVO, e também das páginas do O POVO e do Portal O POVO Online e seus blogs.

Apesar de não terem nascido no Ceará, o carioca Ruy Lima e o paulista Fernando Graziani moram no Estado há vários anos e se dizem prontos para a missão na África do Sul. “Terei a chance de, mais uma vez, desenvolver todo o meu poder de criação, imaginação e apuração transformando tudo em muita informação”, diz Lima.

Já Graziani acredita que a Copa de 2010 servirá como ensinamento para o Brasil – sede do próximo Mundial, em 2014 -, que terá que aprender com os erros e acertos dos africanos. “Vamos encontrar histórias bacanas que não vão se limitar à cobertura esportiva sem, entretanto, esquecer que o evento é do esporte mais popular do mundo“, diz.

* TIME O POVO NA COPA DO MUNDO DA ÁFRICA DO SUL

FERNANDO GRAZIANI

* Paulista de 37 anos, Fernando Graziani mora em Fortaleza há nove anos. Formado em Direito e Jornalismo, Graziani advogou por um tempo, foi professor universitário, mas encontrou no jornalismo esportivo sua grande paixão. Atualmente, é comentarista esportivo da Rádio O POVO/CBN, apresentador do Grande Jornal de Esportes e do É Gol!, da TV O POVO, além de editor do Blog Gol do O POVO Online. Em 2006, participou da cobertura local da Copa do Mundo pela Rádio O POVO/CBN.

RAFAEL LUIS

* É cearense e tem 27 anos. Entrou no Grupo de Comunicação O POVO há seis anos, como estagiário do Portal No Olhar.com (hoje O POVO Online). Já ganhou os dois principais prêmios de jornalismo do País: Esso e Embratel. Com matérias sobre futebol, venceu o Prêmio da Associação Cearense de Imprensa em 2008, na categoria Jornalismo Esportivo, e em 2009, na categoria Internet. Atualmente ocupa o cargo de editor-adjunto do Núcleo de Cotidiano do O POVO.

RUY LIMA

* É carioca, mas por morar a tanto tempo em Fortaleza, já se considera cearense. Ruy Lima iniciou a carreira como repórter em jornais e revistas do Rio de Janeiro. Em 1986, trabalhou como correspondente na Copa do Mundo, no México. Já em Fortaleza, trabalhou como repórter e apresentador na TV Verdes Mares e na TV Jangadeiro. Participou da montagem da TV Manchete no Ceará e da fundação da TV O POVO. Atualmente ocupa o cargo de editor-executivo da TV O POVO.

Presidenciáveis já atraem 5 milhões de usuários via twitter

“Levantamento feito a pedido do G1 pela empresa E.Life, especializada em gestão do relacionamento em mídias sociais, revela que, em uma semana (de 25 a 31 de maio) as mensagens emitidas pelo microblog Twitter sobre os três pré-candidatos à Presidência que ocupam as primeiras posições nas pesquisas de intenção de voto atingiram potencialmente até 5 milhões de usuários.

Segundo o levantamento, os posts sobre Dilma Rousseff (PT) atingiram quase 1.747.000 twitteiros no período avaliado. Mensagens em que o assunto era José Serra (PSDB) impactaram 1.580.000 usuários, enquanto aqueles sobre Marina Silva (PV) chegaram a 1.630.000.

A empresa ressalta que muitos desses usuários postaram mais de uma vez sobre o assunto ou seguem mais de um candidato, e que o número total contabiliza essas repetições. Os internautas brasilienses lideraram a participação sobre os três candidatos, seguidos por paulistas, goianos e cariocas.

De acordo com o levantamento, o total de usuários atingidos pelas mensagens não depende diretamente do número de seguidores dos perfis dos presidenciáveis. Até a tarde desta quarta-feira (2), a página de Dilma no Twitter tinha 73.397 seguidores; a de Serra, 244.091; e a de Marina, 55.290.”

(Portal G1)

Presidente nacional do PSDB pode ser o vice de Serra

 

“Arquivada a hipótese Aécio Neves, a busca por um vice para José Serra, objeto de reunião ontem entre o ex-governador mineiro, FHC e os senadores Tasso Jereissati e Sérgio Guerra, caminha por duas vertentes principais: a escolha de um tucano, solução na qual o nome de Guerra desponta como o mais provável, ou a saída Francisco Dornelles (PP).

Dornelles se tornou mais distante depois da atuação do senador para desidratar o projeto da “ficha limpa” e com a subida de Dilma Rousseff (PT) nas pesquisas, que deixou os pepistas mais refratários à ideia de se desgarrar da candidatura do governo. Mas a proposta não está descartada.”

(Folha Online)

Lula admite voltar a ser candidato

 

“Em entrevista à Rede Bandeirantes, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu se candidatar novamente em 2014. Ao ser perguntado se ele assistirá à Copa do Mundo que será realizada no Brasil como torcedor ou candidato, ele disse:

– Espero que como torcedor.

Em seguida, o jornalista perguntou se o presidente descartava então uma nova candidatura, no que veio a resposta:

– Eu não descarto, mas a única coisa certa é que estarei fora do governo.

(JB Online)

Justiça do Trabalho puxa reunião extra para tentar evitar a greve dos motoristas de ônibus

O Tribunal Regional do Trabalho – 7ª Região convocou, para as 14 horas desta quinta-feira, novo encontro envolvendo o Sintro, o sindicato dos motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza, e o Sindiônibus, a entidade representativa dos empresários do setor de transportes.

O objetivo é tentar evitar a greve de ônibus que está sendo discutida, nesta manhã de quinta-feira, pelos motoristas e cobradores, em clima de assembleia geral na sede sindical (Centro). Uma outra assembleia ocorrerá a partir das 16 horas.

O TRT vai tentar mais uma vez acordo entre as partes, que continuam irredutíveis: motoristas querem 45,7% de reajuste salarial, enquanto empresários oferecem 5,5%.

STF muda horário de funcionamento por causa da Copa

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar o horário de funcionamento por causa dos jogos da Seleção Brasileira na Copa. Foram alterados dos horários de atendimento ao público e as sessões ordinárias da primeira e da segunda turmas, segundo informou a corte nesta quarta-feira.

Nos dias de jogo, o expediente da secretaria do STF e o atendimento funcionarão das 8 às 14 horas, quando a partida ocorrer às 15h30min. Quando a partida ocorrer às 11h, os departamentos funcionarão das 14h30min às 20 horas. As sessões da primeira e segunda turma previstas para o dia 15 de junho foram canceladas. Para compensar a mudança, serão realizadas sessões nos dias 14, às 14 horas, e 6, às 9 horas.”

(Site do STF)

Motoristas de ônibus podem entrar em greve

Motoristas e cobradores de ônibus de Fortaleza realizam assembleia geral nesta manhã, na sede do Sintro (Bairro Centro). A categoria vai avaliar a possibilidade de greve. Motoristas e cobradores querem um reajuste de 45%, mas o Sindiõnibus, entidade representativa dos empresários, ofereceu 5,5%.

Às 16 horas desta quinta-feira haverá mais uma assembleia geral da categoria.

Tudo pronto para o 3ª Jeri Eco Cultural

Vem aí o “Jeri Eco Cultural”. Em sua terceira edição, evento, que ocorrerá nos próximos dias 11 e 12 na praia de Jericoacoara (Litoral Oeste), promete aliar cultura e moda à boa música. A realização da Free Lancer Producções e 77 Eventos contará com a participação de modelos locais, exposição com as artesãs locais que desenvolvem a marca “Mundo Jeri”, além de estandes com representantes de restaurantes e bares locais e apresentações musicais da cidade e região.

O 3º Jeri Eco Cultural quer despertar a consciência ecológica e de conservação ambiental, utilizando um dos meios mais eficazes até agora conhecidos: a música aliada a cultura e moda, garante promotores. Nessa edição, com patrocínio do Governo do Estado, haverá show com Falcão (O RAPPA) e a Banda Loucomotivos, no sábado, dia 12 de junho, dia dos namorados, antecedidos pela Batucada Elétrica de Hoto Jr. e, na sexta-feira, 11, desfiles de moda e show da banda revelação cearense, “Selvagens A Procura de Lei”.

Haja impostos

Os brasileiros já pagaram neste ano R$ 500 bilhões em impostos federais, estaduais e municipais. O montante aponta para um crescimento na arrecadação já que, em 2009, a marca foi atingida em 24 de junho. Em Pernambuco, o valor pago com impostos já atinge a soma de R$ 3,3 bilhões. Os dados foram apontados através do Impostômetro (www.impostometro.com.br), ferramenta operada pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP).

(Ilustração do Diário de Pernambuco)

A agenda de Lula no Ceará

“O presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá uma agenda bastante intensa na próxima terça-feira, 8, em Fortaleza. Ele desembarca no Ceará para participar do evento comemorativo aos cinco anos do Agroamigo, programa de microcrédito rural do Banco do Nordeste (BNB).

A solenidade, que vai ocorrer durante a manhã no BNB do Passaré, deverá contar ainda com a participação do ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel.

Crédito rural

O Agroamigo começou em 2004, com um projeto-piloto realizado nas agências do BNB de Floriano e Oeiras, no Piauí.

O programa está presente em 158 unidades do Banco do Nordeste, atendendo a 1.736 municípios da região Nordeste e Norte de Minas Gerais.

A iniciativa conta com carteira acumulada de R$ 1,2 bilhão, correspondente a 887.794 financiamentos. Já a carteira ativa é de R$ 635 milhões, contemplando 534.238 operações.

À tarde, Lula estará presente ao Ginásio Paulo Sarasate para a aula inaugural do ProJovem Urbano na Capital, que conta com cerca de 7.000 inscritos.

O programa tem como finalidade elevar o grau de escolaridade da juventude, ofertando conclusão do ensino fundamental, qualificação profissional e experiências de participação cidadã.

Pela noite, o presidente Lula fará visita ao Banco de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário, da Rede BrasilCord, em prédio anexo ao Hemoce (Centro de Hemoterapia e Hematologia do Ceará).

(Diário do Nordeste)

Agência de Dilma se alia à de Obama no Brasil

“A empresa americana que comandou a estratégia de comunicação da campanha de Barack Obama à Presidência dos Estados Unidos em 2008 avançará nos mercados brasileiro e latino-americano pelas portas do PT. A Blue State Digital terá como representante no Brasil e na América Latina a agência Pepper, responsável pela campanha na internet da pré-candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff.
Os americanos foram responsáveis pela arrecadação de US$ 750 milhões para a campanha de Obama.

O contrato entre as agências foi fechado na semana passada pela diretora da Pepper, Danielle Fonteles, em Nova York. Pela Blue Digital, quem está à frente é Joe Rospars, um dos cofundadores da empresa. Desde o início da pré-campanha, Rospars atua como “consultor” do marketing na internet de Dilma.”

(Folha Online)

Cid e Tasso conversam sobre eleições antes do dia 19

“O governador Cid Gomes (PSB) e o senador Tasso Jereissati (PSDB) vão se encontrar para tratar de eleições antes do dia 19 próximo, data em que os tucanos realizarão sua convenção estadual. Esse foi o prazo limite que a bancada estadual e o deputado federal do partido, Raimundo Gomes de Matos, deram a Jereissati. Os parlamentares querem o fechamento de compromissos que lhes garantam condições de reeleição, já que o PSDB decidiu pelo apoio informal à reeleição de Cid Gomes.

O líder tucano na Assembleia, João Jaime, confirma essa pedida, observando que caberá a Tasso resolver logo a peleja, já que a tucanada precisa acertar seus ponteiros nas bases. “Antes do dia 19, nós queremos essa definição do quadro para que possamos organizar a campanha“, avisa Jaime.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Sérgio Novais se submete a cirurgia

“A assessoria do presidente do PSB de Fortaleza, Sérgio Novais, informou que o dirigente partidário foi submetido ontem a uma cirurgia vascular corretiva. O procedimento foi realizado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo.

Sérgio passou por um processo cirúrgico na aorta, em 2005, após um aneurisma. Segundo a assessoria dele, no entanto, o novo procedimento é diferente do realizado há cinco anos e ele “estava em boas condições para fazer a cirurgia”.

A família não autorizou a assessoria do hospital Sírio Libanês a dar qualquer informação sobre os detalhes da cirurgia ou publicar boletins médicos. Sérgio está hospitalizado desde a tarde do último sábado.

O ex-parlamentar passou mal durante encontro do PSB na região do Cariri, sul do Estado. Lá mesmo, ele foi atendido às pressas no hospital local Casa de Saúde São Miguel. Em seguida, o ex-vereador foi transferido de para Fortaleza, em uma UTI aérea, ainda no final de semana.

Na capital, Sérgio permaneceu na UTI cardiológica do hospital Monte Klinikum até a madrugada de segunda-feira, quando foi levado para a capital paulista, acompanhado da família. ”

(O POVO)

PT enquadra Minas por apoio ao PMDB

“O comando de campanha de Dilma Rousseff enquadrou o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e ele vai anunciar na segunda-feira seu apoio à candidatura de Hélio Costa (PMDB) ao governo mineiro. Além disso, negocia com Patrus Ananias sua indicação para ser vice de Hélio Costa, tendo Pimentel como candidato ao Senado na chapa encabeçada pelo ex-ministro das Comunicações.

Com essa chapa, petistas e peemedebistas acreditam ser possível derrotar o governador Antonio Anastasia (PSDB-MG), candidato do tucano Aécio Neves, que cresceu nas pesquisas encomendadas pelos dois partidos para definir o nome da base aliada no palanque único em Minas a favor de Dilma.
 
Segundo a Folha apurou, Dilma e sua equipe cobraram, na terça-feira, que Pimentel determinasse que seus aliados em Minas parassem de colocar empecilhos à aliança em torno de Costa. O petista e ex-prefeito de Belo Horizonte repetiu que em nenhum momento trabalhou com a possibilidade de confrontar uma decisão do presidente Lula e da direção nacional do PT em favor da aliança com o PMDB, mas que precisava seguir o roteiro traçado entre os dois partidos para a escolha do cabeça de chapa em Minas Gerais.”

(Folha)

Centrais receberam R$ 228 mil da União desde 2008

“Aliadas de primeira hora, as centrais sindicais já receberam do governo Lula R$ 228,3 milhões em repasses do imposto sindical.
Esses recursos começaram a engordar o caixa das entidades a partir de 2008, quando o Congresso aprovou projeto do Executivo para oficializar o papel das centrais dentro da estrutura sindical.

Com a mudança, o governo concordou em abrir mão de metade de sua fatia do imposto sindical para beneficiar as centrais. Só neste ano já foi arrecadado R$ 1,684 bilhão com a contribuição, compulsória a todos os trabalhadores, sindicalizados ou não. 2010 deve ser recordista no recolhimento do tributo.

Na prática, isso garante mais poder de fogo às centrais em pleno ano de eleições. Das 6 entidades que recebem o repasse, 5 já declararam, formal ou informalmente, apoio à pré-candidata petista Dilma Rousseff.”

(Folha Online)