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Dilma: "Vamos colocar o salto bem baixinho!"

Dilma em giro relâmpago por Fortaleza, na terça-feira.

“Líder nas pesquisas, a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) recomendou aos militantes que desçam do “salto alto” e não fiquem no clima de “já ganhou”. Após o presidenciável tucano José Serra prometer pagar 13º salário para o Bolsa Família, a petista lançou ontem programa específico na área de desenvolvimento social que prevê a ampliação do benefício para famílias que não têm filhos.

“De hoje até dia 31, ninguém acha que já ganhou. Só faltam quatro dias. Vamos colocar um salto bem baixinho. Vamos disputar cada votinho”, afirmou Dilma. “Vamos juntos até a última hora disputando votos.” Diante de uma plateia de militantes petistas e de sete ministros de Estado, que aproveitaram a hora do almoço para participar do lançamento do Programa de Desenvolvimento Social em um teatro, em Brasília, a candidata foi ovacionada ao criticar as propostas do adversário para o setor.    

Segundo ela, Serra e os tucanos não priorizam o social e tratam essa questão em “um anexo ao programa de governo”. “Para nós, a questão social não é um adereço nem um anexo de programa de governo. É o cerne da nossa gestão. Essa é a diferença histórica e a nova questão que colocamos na pauta do País”, disse.

“Não é apenas no PIB (Produto Interno Bruto) que nós olhamos se o País melhorou ou não. Não é esse o indicador principal. O indicador principal é se mudamos as condições de vida da população, e nós mudamos sobretudo para os mais pobres. Essa é a grande conquista do presidente Lula”, afirmou. “Nossa visão de País desenvolvido não é igual a deles.”

A quatro dias das eleições, Dilma apresentou 13 promessas de reforço a programas sociais do governo Lula. O objetivo é “eliminar a pobreza absoluta” no Brasil que, de acordo com a candidata, atingirá 21,5 milhões de família. Além da Bolsa Família para pessoas que não têm filhos, o programa também promete a concessão do benefício para grupos indígenas, quilombolas, população de rua e pessoas “libertas da condição análoga ao trabalho escravo”. Hoje, o governo paga Bolsa Família a 12,7 milhões famílias. O programa também se compromete a erradicar o trabalho infantil e a consolidar o Sistema Único de Assistência Social.

Nesta reta final, o comando da campanha de Dilma quer centrar esforços na preparação da candidata para o debate da TV Globo, amanhã. Os estrategistas da petista estão de olho nos indecisos que, segundo pesquisas, são 8% do eleitorado. “Temos de manter a mobilização e a militância na rua”, afirmou o deputado André Vargas, secretário de comunicação do PT. As perguntas que serão feitas aos candidatos na TV Globo serão de eleitores indecisos.

Com vantagem sobre José Serra nas pesquisas, Dilma disse que “torce uma barbaridade” para dar de presente ao presidente Lula sua eleição – Lula fez aniversário ontem e pediu de presente a eleição da petista. “Esse presente só vai ser entregue às 17 horas do dia 31 de outubro. Até lá fica a expectativa do presente. É uma boa expectativa, mas hoje não sabemos se o presente vai ser entregue. Espero que seja entregue”

(Agência Estado/Foto – Paulo Moska)

Caso Bancoop – Justiça aceita denúncia contra ex-tesoureiro do PT

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“A juíza Patrícia Inigo Funes e Silva, da 5ª Vara Criminal de São Paulo, aceitou a denúncia contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto e outras cinco pessoas envolvidas no caso de desvio de dinheiro da Bancoop, que lesou cerca de 3.000 pessoas. Com a decisão, Vaccari e os demais citados tornam-se réus em processo por estelionato consumado, tentativa de estelionato, formação de quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Vaccari e Tomás Edson Botelho Fraga, que foram dirigentes da Bancoop, e Ana Maria Ernica, a atual diretora, também serão processados por lavagem de dinheiro. A juíza ainda aprovou a quebra de sigilo bancário e fiscal de Vaccari e de Ana Maria.

O pedido da abertura de processo foi feito no último dia 19, pelo promotor José Carlos Blat, do Ministério Público de São Paulo. Em depoimento à CPI da Bancoop, na Assembleia Legislativa do estado, Blat afirmou ter “indícios suficientes de autoria e materialidade contra diretores, ex-diretores e terceiros que participaram desta verdadeira organização criminosa, que fraudou milhares de cooperados que não receberam suas unidades habitacionais e foram achacados.”

Os outros três réus são a mulher de Tomás, Henir de Oliveira, a advogada da Bancoop, Leticya Achur Antonio e a presidente da Germany, Helena Conceição Pereira Lage. “Quando eles estavam à frente da cooperativa simplesmente ocultaram movimentações financeiras para dificultar a identificação das transações”, comentou Blat, na Assembleia.

De acordo com o promotor, os envolvidos deveriam ser culpados de estelionato porque compradores de imóveis de 14 empreendimentos não receberam os apartamentos e de falsidade ideológica por terem falsificado contrato de recompra de apartamentos. O promotor estima que a quantia desviada pelo esquema chegaria a 170 milhões de reais.

Histórico – O caso Bancoop foi revelado com exclusividade por VEJA, em março deste ano. A reportagem indicava a descoberta do Ministério Público de São Paulo de que dirigentes da cooperativa desviavam recursos de empreendimentos imobiliários para abastecer a campanha de Lula em 2002 e empresas de petistas. Em contrapartida, integrantes do PT afirmaram que o promotor agia com interesses eleitorais para beneficiar pessoas ligadas ao ex-governador de São Paulo e candidato à Presidência pelo PSDB, José Serra.

Diante da acusação, a bancada tucana na Assembleia conseguiu reunir assinaturas suficientes para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o caso, que foi criada no mesmo mês da reportagem. Na edição de 13 de março, VEJA destacou ainda a relação entre o escândalo da Bancoop e o mensaão, indicada pelo depoimento à Procuradoria-Geral da República de Lúcio Bolonha Funaro, um dos maiores especialistas em fraudes financeiras.”

(Veja Online)

Fecomércio repudia projeto que cria Conselho Estadual de Comunicação Social

A Federação do Comércio do Estado do Ceará (Fecomércio) manifestou durante reunião de sua diretoria, nesta quinta-feira, repúdio à aprovação do Projeto nº 72.10, que cria o Conselho de Comunicação Social do Estado do Ceará. O projeto, de autoria da deputada Raquel Marques (PT), tramita na Assembléia Legislativa e tem por finalidade formular e acompanhar a execução da política estadual de comunicação, exercendo funções consultivas, normativas, fiscalizadoras e deliberativas.

“Esse projeto é um atentado indisfarçável à liberdade de expressão dos meios de comunicação. A liberdade de imprensa é um valor da sociedade, preceito constitucional de proteção à cidadania. Portanto, em defesa da democracia, a Fecomércio-CE reafirma sua posição pela preservação da liberdade e pela independência dos meios de comunicação, direito de todo o povo brasileiro”, disse o presidente da Fecomércio, Luiz Gastão.

A Fecomércio decidiu, em sua reunião, que acompanhará o encaminhamento desse projeto e divulgará à imprensa e a todos os seus 35 sindicatos filiados, notas que manifestam oposição a essa matéria.

TCU decide: Infraero já pode usar pregão para concessão de áreas comerciais

“O Tribunal de Contas da União (TCU) acaba de julgar, nesta semana, o Acórdão Nº2844/2010, em que considera “plenamente legal” a adoção, por parte da Infraero, da modalidade pregão nas concorrências para concessão de uso de áreas dos aeroportos para atividades comerciais. “A
atividade da Infraero, ao estabelecer o pregão, para licitação de concessões de uso de áreas comerciais nos aeroportos brasileiros, encontra respaldo na legislação e atende plenamente o interesse público”, diz o voto do ministro relator Walton Alencar Rodrigues.

O entendimento do TCU veio após a análise de uma representação, considerada improcedente, de uma empresa de gêneros alimentícios, que alegava que o pregão do tipo maior preço era incompatível para a concessão de áreas no Aeroporto Internacional de Guarulhos.

Em seu voto, o ministro Walton Rodrigues deixa claro que a atuação da Infraero está garantida pela Lei de Licitação e Contratos. “A utilização do pregão atende perfeitamente aos objetivos da Infraero e ao interesse público, possibilitando decisões em que se preserva a isonomia de todos os interessados e os interesses da Administração na obtenção da melhor
proposta”, afirmou.

A decisão do ministro baseou-se no Acórdão Nº1315/2006, que já esclarecia que as contratações da Administração Pública, quando celebradas com terceiros, devem ser precedidas de licitação. Além disso, o Acórdão determinava que a Infraero regulamentasse a concessão de uso de áreas comerciais de seus aeroportos, o que foi feito com a criação do Regulamento
de Licitações e Contratos da Infraero, aprovado em junho de 2009 pelo Ministério da Defesa. “A nova norma trouxe adequada modificação nos procedimentos até então adotados pela Infraero”, avaliou o relator. E completou: “…os procedimentos licitatórios dotados pela Infraero… se
mostram especialmente louváveis, porque concretizam os princípios da eficiência, isonomia, impessoalidade, moralidade, dentre outros”.

Para o diretor Comercial da Infraero, Geraldo Moreira Neves, a decisão do TCU atesta que a empresa tem conduzido a gestão dos negócios em seus aeroportos da forma correta e transparente.”

(Site do TCU)

PMDB começa a tratar de mesas diretoras da Câmara Municipal e da Assembleia

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A direção do PMDB estadual fará reunião, em sua sede, nesta quinta-feira, com vereadores e parlamentares estaduais para discutir outras eleições: as que dizem respeito à formação das mesas diretoras da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa.

A informação é do deputado estadual Carlomano Marques, que regressou no começo da tarde de São Paulo onde estava passando temporada após conquistar a reeleição.

“Fui convocado pela direção do meu partido e aqui estou. A vereadora Magali Marques me disse que a pauta é a questão das mesas da Câmara e da Assembleia”, informou Carlomano para o Blog, sem dar maiores detalhes.

"Ficha Limpa" vale para todos os que renunciaram para fugir da cassação, diz Lewandowski

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“O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), confirmou hoje (28) que a decisão da Suprema Corte sobre a Lei da Ficha Limpa é válida para todos os casos de políticos que renunciaram ao mandato para fugir de processo de cassação. Ontem (27), ao analisar recurso de Jader Barbalho (PMDB-PA), segundo colocado na eleição para senador no estado, o STF decidiu que a Lei poderá ser aplicada na eleição deste ano.

No entendimento do ministro, o recurso de Barbalho é idêntico ao apresentado em setembro pelo então candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC). Na época, o julgamento do recurso contra a impugnação da candidatura de Roriz terminou empatado em 5 a 5. No início da análise, os ministros aprovaram a repercussão geral sobre o tema, aplicando, com isso, a decisão a todos os outros casos similares.

“A meu ver, a lei vale. No caso Roriz, o tribunal reconheceu a repercussão geral do tema, e a questão julgada ontem foi exatamente idêntica. Todos os demais casos terão essa mesma solução”, disse.

Lewandowski ainda ressaltou que o caso de Valdemar Costa Neto (PP-SP) é diferente do de Jader Barbalho e Joaquim Roriz, apesar de envolver também renúncia de parlamentar.

Costa Neto renunciou ao mandato de deputado federal em 2005, depois de ser acusado de envolvimento no caso do mensalão. Entretanto, o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral foi o de que, como Valdemar Costa Neto renunciou antes da abertura de processo ou de representação contra ele, não poderia ser aplicada a Lei da Ficha Limpa nesse caso.”

(Agência Brasil)

Senador eleito, Eunício pode ocupar gabinete do tucano Tasso Jereissati

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“Com a derrota de Tasso Jereissati (PSDB-CE) nas eleições para o Senado, o gabinete do tucano estará desocupado a partir do ano que vem.
 
Pensando nisso, o presidente da Casa, Jose Sarney (PMDB-AP), sondou alguns senadores interessados na sala, localizada no mesmo edificio em que estão ex-presidentes como Fernando Collor e o próprio Sarney.
 
Entre os procurados, está Eunicio Oliveira (PMDB), que ainda não respondeu se quer o gabinete.”
(Foto – Paulo Moska)

Caso Amaury – PF vai convocar diretor do Estado de Minas para depor

“A Polícia Federal irá convocar o diretor de Redação do jornal Estado de Minas, Josemar Gimenez, para depor sobre o caso de quebra de sigilo fiscal de tucanos e familiares do presidenciável José Serra (PSDB). A PF pretende descobrir se o jornalista Amaury Ribeiro Jr, já indiciado por quatro crimes, encomendava documentos sigilosos em nome do jornal, para o qual trabalhava.

De acordo com as investigações, o jornalista encomendou declarações de renda do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, da filha e do genro de Serra. Na época, Ribeiro Jr. estava formalmente em férias quando viajou a São Paulo para buscar os documentos dos tucanos.Ribeiro Jr. alegou que fazia uma investigação dos tucanos porque aliados de Serra estariam tentando “devassar” o senador eleito Aécio Neves (PSDB), que na época disputava internamente com Serra uma vaga como candidato do partido à presidência da República.

A PF indiciou o jornalista por crimes de violação de sigilo fiscal, corrupção ativa, uso de documento falso e oferecimento de vantagem a testemunha. O jornalista disse que os dados sigilosos foram violados de seu computador pelo deputado estadual Rui Falcão (PT), na época em que petistas teriam convidado Ribeiro Jr. para fazer parte da “equipe de inteligência” da campanha de Dilma Rousseff (PT). O político negou a participação.

(Site Comunique-se)

OAB/CE promove seminário sobre o novo Código de Processo Civil

Valdetário Mnoteiro, Sérgio Coelho e Tiago Rocha.

A Comissão de Estudos Processuais da OAB do Ceará está promovendo, até o fim da tarde desta sexta-feira, um seminário sobre o novo Código de Processo Civil. O evento é coordenado pelo advogado Tiago Rocha, com apoio do presidente da Ordem, Valdetário Monteiro, e objetivo discutir e avaliar avanços do documento.

Entre convidados parao evento, está o secretário-geral da OAB nacional, Marcos Vinícius Coelho, que dará palestra às 10 horas desta sexta-feira, no auditório da FA7, onde ocorrem as discussões.

Para conferir o seminário, chegaram à Capital cearense alguns convidados como o promotor de justiça maranhense Sérgio Coelho.

(Foto – Paulo Moska)

Debate da Globo terá pesquisa instantânea

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“Para o debate de amanhã na Globo, a campanha de Dilma Rousseff contará com pesquisas instantâneas em sete estados. Serão dez grupo de indecisos no total (um por estado, com exceção de São Paulo, onde ficarão quatro grupos).

Naturalmente, o PSDB contará com pesquisas semelhantes, que guiarão online os passos de José Serra no confronto.

Em todos os debates, repete-se a mesma coisa: a avaliação desses grupos define boa parte das ênfases dos candidatos durante o embate. A partir de como esses grupos avaliam os desempenhos de Serra ou Dilma, os marqueteiros de cada um instruem seus clientes nos intervalos: “fale isso, fale aquilo”, “insista naquele tema” etc.”

(Coluna Radar – Veja Online)

Copa 2014 – CTI/NE começa a acertar campanha publicitária

Marcos Pompeu e publicitário Edson Campos.

A Comissão de Turismo Integrado (CTI) do Nordeste discute a segunda etapa da campanha promocional da região. Depois de ações em vários Estados, agora é partir para o Exterior. O publicitário Edson Campos, da agência Perfil, de Belo Horizonte, está em Fortaleza para tratar do assunto com o presidente da CTI/NE, o secretário estadual do Turismo, Bismarck Maia.

Edson não deu detalhes, mas disse que o foco será difundir o Nordeste com objetivo de conquistar visitantes da Europa principalmente durante a Copa 2014. O publicitário é ciceroneado pelo secretário-executivo do Fórum Nacional de Secretários Estaduais de Turismo, Marcos Pompeu.

(Foto – Paulo Moska)

Lula vem em dezembro instalar Unilab, anuncia Cid

O presidente Lula vem ao Ceará no dia 10 de dezembro próximo. Ele deverá instalar no município de Redenção (Região Metropolitana de Fortaleza) a Universidade da Integração Luso Afro-Brasileira (Unilab).

Também constará na programação de Lula a inauguração de trecho da ferrovia Transnordestina no Cariri e do Hospital Regional de Juazeiro do Norte.

A informação foi dada nesta quinta-feira, 28, pelo governador Cid Gomes, durante encontro que ele comanda no Marina Park Hotel com a presença de vereadores de vários municípios.

Nesse encontro, Cid conclamou vereadores a trabalharem pela vitória da candidata a Presidência da República, Dilma Roussef (PT).

DETALHE – No encontro de Cid com vereadores, presença tucana: a do deputado estadual Osmar Baquit.

Governadores do Rio e Espírito Santo acertam ofensiva contra rateio do Pré-sal

Os governadores Sérgio Cabral (PMDB), do Rio, e Renato Casagrande (PSB), do Espírito Santo, este recém-eleito para o cargo, já conversaram sobre a polêmica que está prestes a retomar o Congresso tão logo passe a eleição, e que envolve em cheio o orçamento dos dois estados: os royalties do petróleo.

Ambos concordam que as emendas Ibsen Pinheiro e Pedro Simon são inconstitucionais. E também afinaram o discurso sobre a partilha em cima da exploração do pré-sal. Só aceitam a divisão dos royalties futuros desta camada para os campos ainda não licitados.

“O que já foi contratado para o pré-sal não muda”, alerta Casagrande.

(Informe JB – JB Online)

Semace, Adagri e CREA discutem competências

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A Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Ceará (Adagri) e o  Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia (CREA), receberá nesta sexta-feira, às 14 horas, , em seu auditório, membros das câmaras setoriais de Fruticultura e Floricultura do Ceará. O encontro, segundo a assessoria de imprensa da Semace,  é uma preparação à realização de um workshop sobre as competências legais das instituições que trabalham diretamente na fiscalização e monitoramento desses setores.

A ordem é dissipar dúvidas do setor empresarial dos respectivos segmentos, diferenciando as funções de cada entidade envolvida. Segundo Flávio Rêgo, engenheiro agrônomo da Semace, a ideia surgiu durante as reuniões mensais das câmaras setoriais, ocasião em que os membros demonstravam se confundir sobre a área específica de atuação das instituições. Na oportunidade, representantes da Secretaria de Saúde do Estado irão ministrar uma palestra sobre os malefícios ocasionados quando há prática irregular dessas atividades.

Hospital e Maternidade de Granja em clima de UTI

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“A saúde pública na cidade de Granja beira o caos. A afirmação poderia até ser contestada caso partisse somente da imprensa, mas não. O caos vem explícito num trecho de uma observação escrita à mão por um médico do Hospital e Maternidade Vicente Arruda, após encaminhar Maria de Fátima Silva Magalhães (28), grávida, com dilatação de 5 cm, sentindo dores, para exames urgentes a serem realizados no Hospital Polo de Camocim, Murilo Aguiar, às 04:05h da manhã de terça-feira.

“Unidade sem condições de assistência, falta de material mínimo para assistência…sem gaze…sem luva estéril…sem soro”. (anexo) você confere a ficha original.

O Hospital de Granja, construído com recursos do Estado, foi entregue há cerca de seis anos para que fosse administrado pela Prefeitura Municipal, que recebe para isso recursos federais e estaduais. Além do flagrante descaso resgistrado pelo próprio médico, outras informações: a situação dos sete postos do Saúde da Família existentes na zona rural de Granja é crítica, pois há falta constante de médicos, segundo moradores.

Sem gaze, sem soro, sem luvas e principalmente sem respeito ao granjense, assim segue, na UTI, a saúde pública de Granja, que somente de recursos federais, recebeu, até agosto de 2010, R$ 2.054.284,30. Com a palavra, a Secretaria de Saúde de Granja.

(Camocim Online)

Quadrilha assalta agência do BB de Ibicuitinga

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“Cerca de 20 homens fortemente armados assaltaram, na madrugada desta quinta-feira, 28, uma agência do Banco do Brasil do município de Ibicuitinga, no Sertão Central. A forma como a ação aconteceu indica que o crime pode ter sido cometido pelo mesmo bando que assaltou, na madrugada de ontem, uma agência bancária no município de Banabuiú.

Informações preliminares do Comando de Policiamento do Interior (CPI) dão conta de que os criminosos chegaram ao local em dois veículos (uma S-10 e uma Frontier) e renderam três policiais militares, obrigando os PMs a abrirem os caixas eletrônicos da agência.

Após a ação, os criminosos fugiram levando grande quantia em dinheiro, além de pistolas e fuzis dos militares. Neste momento, as polícias Civil e Militar, com o reforço de helicópteros do Ciopaer, fazem buscas na região para tentar localizar os integrantes do bando.”

(POVO Online)

BC reduz projeções para reajuste do telefone fixo e da conta de luz

“O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, reduziu as projeções para o reajuste das tarifas de telefonia fixa e de eletricidade neste ano. Segundo a ata da última reunião do comitê, realizada nos dias 19 e 20 deste mês, a estimativa de reajuste da tarifa de telefonia fixa caiu para 0,8%, ante 1,6% previsto no documento anterior.

Para a tarifa de eletricidade, a redução na projeção foi de 0,1 ponto percentual, para 3,6%. O Copom mantém a expectativa de que não haverá reajuste da gasolina e do gás de botijão neste ano.

Para o conjunto de preços administrados por contrato e monitorados em 2010, foi mantida a projeção de 3,6%, mesmo valor considerado na reunião de 31 de agosto e 1º de setembro.

Esse conjunto de preços, de acordo com os dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), correspondeu a 29,35% do total do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de setembro.

Para 2011, a projeção de reajustes dos itens administrados por contrato e monitorados foi reduzida para 4,3%, ante 4,4%, estimativa considerada na reunião anterior do comitê.”

(Agência Brasil)

Mais uma baleia é encontrada encalhada no litoral cearense

“Equipes da Associação de Pesquisa e Preservação de Ecossistemas Aquáticos (Aquasis) estão, na manhã desta quinta-feira, 28, na Praia de Mundaú, para resgatar a carcaça de uma baleia cachalote, que foi encontrada encalhada no litoral cearense.

De acordo com o coordenador de resgate da Aquasis, Antônio Carlos Amâncio, o mamífero, com nove metros de comprimento, foi encontrado já em estado de decomposição, o que indica que o animal morreu ainda no oceano.

Nesta manhã, biólogos da Aquasis colheram material da baleia para que seja enviado a um laboratório, de onde sairá um relatório de necropsia indicando a causa morte do animal. Informações preliminares do coordenador de resgate apontam que o mamífero apresentava marcas de mordidas de tubarão em várias partes do corpo.

Esta foi a segunda baleia da espécie cachalote encontrada encalhada no litoral do Ceará somente este ano. Nos últimos meses, pelo menos quatro outras baleias da espécie jubarte encalharam na costa cearense.”

(O POVO Online)

Papa recomenda bispos do Brasil a orientar fieis contra o aborto

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Ettore Ferrari/EFE - 27.10.2010

Em reunião em Roma na manhã desta quinta-feira, 28, o papa Bento XVI conclamou um grupo de bispos brasileiros a orientar politicamente fiéis católicos. Sem citar especificamente as eleições de domingo, o papa reforçou a posição da Igreja a respeito do aborto e recomendou a defesa de símbolos religiosos em ambientes públicos. “Quando projetos políticos contemplam aberta ou veladamente a descriminalização do aborto, os pastores devem lembrar os cidadãos o direito de usar o próprio voto para a promoção do bem comum”, disse. 

Ettore Ferrari/EFE – 27.10.2010

Papa pediu que bispos brasileiros orientem fiéis

Falando a bispos do Maranhão, Bento XVI reconheceu que a participação de padres em polêmicas podem ser conturbadas. “Ao defender a vida, não devemos temer a oposição ou a impopularidade”, continuou. O pontífice se posicionou também sobre o ensino religioso nas escolas públicas e, relembrando a história do País com forte presença católica e o monumento do Cristo Redentor, no Rio, orientou os sacerdotes que encampem a luta pelos símbolos religiosos. “A presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia de seu respeito”, concluiu.

Leia abaixo a íntegra do discurso de Bento XVI:

“Amados Irmãos no Episcopado,

Para vós, graça e paz da parte de Deus, nosso Pai, e do Senhor Jesus Cristo” (2 Cor 1, 2). Desejo antes de mais nada agradecer a Deus pelo vosso zelo e dedicação a Cristo e à sua Igreja que cresce no Regional Nordeste 5. Nos nossos encontros, pude ouvir, de viva voz, alguns dos problemas de caráter religioso e pastoral, além de humano e social, com que deveis medir-vos diariamente. O quadro geral tem as suas sombras, mas tem também sinais de esperança, como Dom Xavier Gilles acaba de referir na saudação que me dirigiu, dando livre curso aos sentimentos de todos vós e do vosso povo.

Como sabeis, nos sucessivos encontros com os diversos Regionais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, tenho sublinhado diferentes âmbitos e respectivos agentes do multiforme serviço evangelizador e pastoral da Igreja na vossa grande Nação; hoje, gostaria de falar-vos de como a Igreja, na sua missão de fecundar e fermentar a sociedade humana com o Evangelho, ensina ao homem a sua dignidade de filho de Deus e a sua vocação à. união com todos os homens, das quais decorrem as exigências da justiça e da paz social, conforme à sabedoria divina.

Entretanto, o dever imediato de trabalhar por uma ordem social justa é próprio dos fiéis leigos, que, como cidadãos livres e responsáveis, se empenham em contribuir para a reta configuração da vida social, no respeito da sua legítima autonomia e da ordem moral natural (cf. Deus caritas est, 29). O vosso dever como Bispos junto com o vosso clero é mediato, enquanto vos compete contribuir para a purificação da razão e o despertar das forças morais necessárias para a construção de uma sociedade justa e fraterna. Quando, porém, os direitos fundamentais da pessoa ou a salvação das almas o exigirem, os pastores têm o grave dever de emitir um juízo moral, mesmo em matérias políticas (cf. GS, 76).

Ao formular esses juízos, os pastores devem levar em conta o valor absoluto daqueles preceitos morais negativos que declaram moralmente inaceitável a escolha de uma determinada ação intrinsecamente incompatível com a dignidade da pessoa; tal escolha não pode ser resgatada pela bondade de qualquer fim, intenção, consequência ou circunstância. Portanto, seria totalmente falsa e ilusória qualquer defesa dos direitos humanos políticos, econômicos e sociais que não compreendesse a enérgica defesa do direito à vida desde a concepção até à morte natural (cf. Christifideles laici, 38). Além disso no quadro do empenho pelos mais fracos e os mais indefesos, quem é mais inerme que um nascituro ou um doente em estado vegetativo ou terminal? Quando os projetos políticos contemplam, aberta ou veladamente, a descriminalização do aborto ou da eutanásia, o ideal democrático – que só é verdadeiramente tal quando reconhece e tutela a dignidade de toda a pessoa humana – é atraiçoado nas suas bases (cf. Evangelium vita, 74). Portanto, caros Irmãos no episcopado, ao defender a vida não devemos temer a oposição e a impopularidade, recusando qualquer compromisso e ambiguidade que nos conformem com a mentalidade deste mundo” (ibidem, 82).

Além disso, para melhor ajudar os leigos a viverem o seu empenho cristão e sociopolítico de um modo unitário e coerente, é “necessária – como vos disse em Aparecida – uma catequese social e uma adequada formação na doutrina social da Igreja, sendo muito útil para isso o “Compêndio da Doutrina Social da Igreja”” (Discurso inaugurai da V conferência Geral do Episcopado Latino Americano e do Caribe, 3). Isto significa também que em determinadas ocasiões, os pastores devem mesmo lembrar a todos os cidadãos o direito, que é também um dever, de usar livremente o próprio voto para a promoção do bem comum (cf. GS, 75).

Neste ponto, política e fé se tocam. A fé tem, sem dúvida, a sua natureza específica de encontro com o Deus vivo que abre novos horizontes muito para além do âmbito próprio da razão. “Com efeito, sem a correção oferecida pela religião até a razão pode tornar-se vítima de ambiguidades, como acontece quando ela é manipulada pela ideologia, ou então aplicada de uma maneira parcial, sem ter em consideração plenamente a dignidade da pessoa humana” (Viagem Apostólica ao Reino Unido, Encontro com as autoridades civis, 17-IX-2010).

Só respeitando, promovendo e ensinando incansavelmente a natureza transcendente da pessoa humana é que uma sociedade pode ser construída. Assim, Deus deve “encontrar lugar também na esfera pública, nomeadamente nas dimensões cultural, social, econômica e particularmente política” (Caritas in veritate, 56). Por isso, amados Irmãos, uno a minha voz à vossa num vivo apelo a favor da educação religiosa, e mais concretamente do ensino confessional e plural da religião, na escola pública do Estado.

Queria ainda recordar que a presença de símbolos religiosos na vida pública é ao mesmo tempo lembrança da transcendência do homem e garantia do seu respeito. Eles têm um valor particular, no caso do Brasil, em que a religião católica é parte integral da sua história. Como não pensar neste momento na imagem de Jesus Cristo com os braços estendidos sobre a baia da Guanabara que representa a hospitalidade e o amor com que o Brasil sempre soube abrir seus braços a homens e mulheres perseguidos e necessitados provenientes de todo o mundo? Foi nessa presença de Jesus na vida brasileira, que eles se integraram harmonicamente na sociedade, contribuindo ao enriquecimento da cultura, ao crescimento econômico e ao espírito de solidariedade e liberdade

Amados Irmãos, confio à Mãe de Deus e nossa, invocada no Brasil sob o título de Nossa Senhora Aparecida, estes anseios da Igreja Católica na Terra de Santa Cruz e de todos os homens de boa vontade em defesa dos valores da vida humana e da sua transcendência, junto com as alegrias e esperanças, as tristezas e angústias dos homens e mulheres da província eclesiástica do Maranhão. A todos coloco sob a Sua materna proteção, e a vós e ao vosso povo concedo a minha Bênção Apostólica.”

(Agência Estado)