Blog do Eliomar

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Apagão atinge alguns bairros de Fortaleza nesta madrugada

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Faltou energia em alguns bairros de Fortaleza entre 4 e 5 e meia desta madrugada de quinta-feira. Em bairros como a Aldeota, 34 semáforos chegaram a apagar. A Coelce promete dar explicações sobre o fato nas próximas horas.

O apagão atingiu bairros como Aldeota, Dionísio Torres, Cidade dos Funcionários e até o aeroporto Pinto Martins chegou a ficar sem energia por alguns minutos, o que não causou problemas para as operações.

Bate-boca – Roberto Pessoa registra BO contra Ciro Gomes

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“O prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa (PR), registrou Boletim de Ocorrência (B.O.) contra o deputado federal Ciro Gomes (PSB), por causa de uma confusão ocorrida na madrugada de ontem, após debate entre os candidatos ao Governo do Estado promovido pela TV Verdes Mares.

Após o programa, o candidato à reeleição Cid Gomes (PSB) respondia à imprensa sobre um vídeo que mostra o governador, familiares e amigos em uma viagem de férias realizada em 2008. Nas imagens, Cid aparece em uma limusine, supostamente nas ruas de Nova Iorque, e em um jatinho, em possível volta ao Brasil.

Enquanto Cid se defendia das insinuações de adversários, alegando que a viagem foi paga com dinheiro do próprio bolso, Pessoa começou a gritar: “e os 300 milhões que pagaram o avião? Quem pagou o aviãozinho?”. A partir daí, teve início uma sessão de bate-boca que, por pouco, não acabou em socos e pontapés.

O questionamento do prefeito foi encarado como provocação pelos aliados do governador. “Cala a boca, vagabundo”, respondeu um assessor de Cid – que, durante todo o confronto, ficou sem reação, apenas com um sorriso de incômodo estampado no rosto.

Em seguida, Ciro entrou na briga e chamou Pessoa de “vagabundo” e “bandido”, tendo sido xingado pelo coordenador de Lúcio com palavras do mesmo nível. Os dois quase se agrediram fisicamente. A turma do “deixa disso” entrou em ação para evitar conflito maior.

Delegacia

Após a confusão, Pessoa registrou o B.O. porque, segundo ele, Ciro “puxou seu nariz” e o ameaçou. “Ele disse que eu ia me ver com ele”, relatou.

O prefeito negou que tenha começado a discussão, colocando a culpa na “turma” do governador e no suposto “descontrole emocional do Ciro”, conforme ele sugeriu. “Nós somos os pequenos. Eles é que são os grandes”, justificou Pessoa.

O POVO tentou conversar com Ciro logo após o confronto, mas ele preferiu não dar entrevista. Na noite de ontem, O POVO voltou a procurá-lo através de sua assessoria, que informou que o deputado não se pronunciaria sobre o assunto.”

Cartão de crédito – Pagamento mínimo será de 20% da fatura

 governo está terminando de elaborar a nova regulamentação do setor de cartões e, entre as medidas, está uma que elevará o pagamento mínimo exigido na fatura do cartão de crédito.

Hoje, o piso mínimo é de 10% e deverá ser ampliado para até 20%. O objetivo é criar uma regra prudencial para evitar que haja estouro no endividamento dos usuários, já que tem crescido muito rapidamente o número de consumidores que usam o dinheiro de plástico.

Só neste ano, segundo a Associação Brasileira das Empresas de Cartões de Crédito e Serviços (Abecs), o país terá quase 630 milhões de unidades emitidas, 11% a mais do que em 2009.

– Não queremos, no limite, criar um subprime neste mercado – afirmou ao GLOBO uma fonte próxima ao assunto, referindo-se às hipotecas de alto risco americanas (créditos concedidos a quem não tinha bom histórico de crédito) que acabaram gerando a crise financeira internacional de 2008.

Os números exatos dessa nova regra ainda não foram sacramentados, mas a ideia na mesa hoje é instituir uma escala que passaria o percentual de 10% para 15% e, finalmente, para 20%. Os intervalos para cada degrau seriam grandes, de um ano por exemplo, para que os consumidores se acostumem aos poucos com os novos pisos de pagamento.”

(Globo)

Multas entre 2002 e 2004 estão anuladas

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“As multas aplicadas pela fiscalização eletrônica entre 2002 e setembro de 2004 em Fortaleza foram anuladas. A decisão do juiz substituto da 2ª Vara Federal confirma a liminar concedida em 2006. Na época, a Justiça já tinha acatado a acusação do Ministério Público Federal (MPF): os contratos entre a Autarquia Municipal de Trânsito (AMC) e a empresas proprietárias dos equipamentos eletrônicos tinham cláusulas remuneratórias, o que quer dizer que a remuneração das empresas estava relacionada ao número de multas aplicadas.

“A empresa que multava ganhava percentual sobre a multa aplicada. Quanto mais multava, mais arrecadava. O princípio educativo da penalidade foi transformado em arrecadação”, acusa o procurador do MPF Oscar Costa Filho, autor da ação civil pública movida em 2004. Dois anos antes, em 2002, a resolução nº 141 do Conselho Nacional de Trânsito (Conatran) determinou que “a cláusula que estabelece remuneração com base em percentual ou na quantidade das multas aplicadas não poderá servir para imposição de penalidade, devendo somente ser utilizada para auxiliar a gestão do trânsito.”

Com base nessa portaria, o pedido de nulidade das multas foi aceito, mas Oscar Costa Filho vai recorrer da decisão. Ele quer que todas as multas aplicadas, do início da fiscalização eletrônica em Fortaleza (1998) até 2004, sejam anuladas. “Não era pra ficar nenhuma. A nulidade não foi criada pela resolução, a resolução apenas reforçou”, defende. Na prática, quem nunca pagou as multas recebidas nesses dois anos não vai ter dificuldade na hora de licenciar ou transferir o veículo. Está livre.

Quem pagou

Para quem já pagou, o processo é mais complicado. Oscar Filho avisa que vai “executar” o Estado, cobrando a devolução do dinheiro das multas, corrigido, numa ação coletiva. Mas só vai fazer isso depois de recorrer, pedindo a nulidade de todas as multas.

Em outra sentença, a Justiça indeferiu a acusação de improbidade administrativa contra representantes da AMC e da antiga Empresa de Trânsito e Transporte Urbano (Ettusa – que funcionava antes da criação da AMC, foi desmembrada na autarquia e na Etufor), que teriam deixado de usar o valor arrecadado com as multas nas ações previstas pelo Código Brasileiro de Trânsito “Resta claro que os valores deixaram de ser aplicados, mas não há comprovação de que o montante tenha sido desviado em finalidade diversa da pública”, escreve o juiz.”

(O POVO)

TSE barra Jáder Barbalho

“O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nessa noite de quarta-feira, o indeferimento da candidatura do deputado federal Jader Barbalho, que concorre ao Senado pelo PMDB do Pará, com base na Lei da Ficha Limpa. Apesar da indefinição do Supremo Tribunal Federal, o TSE reafirmou sua posição favorável à aplicação neste ano da lei que torna inelegível quem foi condenado por órgão judicial colegiado e quem renunciou a mandato eletivo para escapar de processo disciplinar.
 
Como Jader pode recorrer ao Supremo Tribunal Federal, e não se sabe o que o STF acha da aplicabilidade da lei, a decisão final sobre se valerá ou não a eventual eleição do peemedebista só será conhecida depois do pleito de domingo (3).

Na verdade, o TSE já tinha decidido pela inelegibilidade de Jader. A decisão de hoje (29) foi a partir de novos embargos e recursos movidos pela defesa de Jader. Antes de ser eleito deputado, Jader renunciou a seu mandato de senador para não ser cassado por força de denúncias de envolvimento em desvio de dinheiro da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Por conta da renúncia, um dos itens de inelegibilidade previstos na Lei da Ficha Limpa, a Procuradoria Eleitoral no Pará impugnou sua candidatura. O TRE do Pará, num entendimento local de que a lei não deveria valer para as eleições deste ano, liberou a candidatura de Jader.

A Procuradoria Eleitoral recorreu ao TSE, que declarou Jader inelegível e reafirmou a decisão agora. Situação semelhante deverá ocorrer com o  também deputado federal Paulo Rocha, do PT, que, segundo as pesquisas, será o segundo candidato a senador mais votado no Pará. Até o momento, o registro da candidatura dele está deferido (pelo TRE paraense), mas a questão ainda não foi examinada pelo TSE.

Diante do impasse provocado pela incapacidade do STF de chegar a uma definição, a eleição para senador no Pará se torna, portanto, uma total incógnita.”

(Congresso em Foco)

Abastecimento de milho em crise no Ceará

“A crise atinge o abastecimento de milho no Ceará, segundo o vice-presidente da Federação da Agricultura do Estado, José Flávio Saboya. Por causa da quebra de safra e porque a Conab dificulta liberação de estoques.

“Quem depende do milho – avicultura e produtores de leite, compra a saca de 60 quilos a R$ 40,00 quando seria R$ 22,14”, protesta Saboya.”

(Coluna Vertical, do O POVO)

Debate da TV Jangadeiro sem Cid acaba frio

Sem a presença do governador Cid gomes (PSB), candidato à reeleição que preferiu fazer campanha em Parambu e em primeiro nas pesquisas eleitorais, o Sistema Jangadeiro de Comunicação realizou, nessa noite de quarta-feira, o último debate entre os candidatos ao Governo do Estao antes do pleito de próximo domingo (03). Nesse embate, os candidatos Lúcio Alcântara (PR/PPS), Marcos Cals (PSDB/DEM), Marcelo Silva (PV) e Soraya Tupinambá (PSOL).

Embora ausente, Cid Gomes acabou alvo de acusações e farpas por parte dos candidatos Lúcio Alcântara e Marcos Cals, que falaram da reportagem da revista Veja relativa a um suposto esquema envolvendo o Governo com prefeituras. Lúcio aproveitou para dizer ao eleitorado que o caso é grave e que sempre pautou sua postura política pela ética.

Datafolha: Dilma, 47%; Serra, 28%; e Marina, 14%

“Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta-feira (30) mostra a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, com 47% das intenções de voto. O candidato do PSDB, José Serra, aparece com 28%, e Marina Silva, do PV, tem 14%, segundo o levantamento, encomendado pela TV Globo em parceria com o jornal “Folha de S.Paulo”.

Em relação à pesquisa anterior, realizada na segunda-feira (27), Dilma oscilou um ponto para cima; Serra e Marina mantiveram os percentuais registrados anteriormente.

Considerando a margem de erro da pesquisa, de dois pontos percentuais para mais ou para menos, Dilma pode ter de 45% a 49%, Serra, de 26% a 30%, e Marina, de 12% a 16%.

De acordo com a pesquisa, brancos e nulos somaram 3%, e indecisos, 6%.

Plínio de Arruda Sampaio (PSOL) obteve 1%.

Dentre os outros candidatos – Eymael (PSDC), Ivan Pinheiro (PCB), Levy Fidelix (PRTB), Rui Costa Pimenta ( PCO) e Zé Maria (PSTU) –, nenhum atingiu 1% das intenções de voto, mas juntos eles alcançaram 1%.

Considerando os votos válidos, em que se exclui os votos em branco e nulos, Dilma oscilou de 51% para 52%. Com a margem de erro, ela pode ter entre 50% e 54%.

Segundo o Datafolha, como o resultado obtido pela petista está no limite da margem de erro da pesquisa, seria impossível afirmar com certeza que a candidata seria eleita no primeiro turno, caso a eleição fosse agora. Para vencer no primeiro turno, Dilma precisa de 50% mais um dos votos válidos.

Segundo o Datafolha, a oscilação positiva de Dilma se deu por conta da evolução da petista no Sul e no Sudeste.

Nos votos válidos, Serra obtém 31%, Marina, 15%, e Plínio, 1%.

Foram realizadas 13.195 entrevistas em 480 municípios. A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 33119/2010.

Na simulação de segundo turno feita pelo Datafolha, Dilma aparece com 53% (de 51% a 55%, considerando a margem de erro), e Serra, com 39% (37% a 41%). Brancos e nulos totalizam 5%, e 3% dizem não saber em quem votar.”

(Portal G1)

Lula critica Serra que está propondo o 13º salário para o Bolsa Família

“Em comício na noite desta quarta-feira (29) em Aracaju, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu votos para a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, evocando, mais uma vez, a figura de uma mãe para “cuidar” do país e criticou propostas apresentadas pelo candidato do PSDB, José Serra, como um 13º salário para o Bolsa Família e o aumento do salário mínimo para R$ 600. A candidata petista não participou do evento.

Sem citar o nome do tucano, Lula afirmou que, quando o programa Bolsa Família, uma das principais vitrines de seu governo, foi criado, diziam que se tratava de uma “esmola”. “Hoje, os que diziam que era esmola estão até com a maior cara de pau prometendo 13º para o Bolsa Família. Eles pensam que nós somos aqueles eleitores bobinhos de 20 anos atrás. Tem um deles que até está prometendo aumento do salário mínimo. Ora, eles governam o Brasil há 500 anos. Por que não deram aumento de salário mínimo?”, questionou, afirmando em seguida que houve aumento de 74% do salário mínimo em seu governo.

Lula voltou a dizer que é grato por ter perdido três eleições para a Presidência da República porque só venceu quando estava “mais calejado, mais maduro”. Ele relatou que, nas primeiras campanhas, ficava descontente por ser, segundo ele, alvo de preconceito por parte da população mais pobre. “Votavam contra mim porque estavam desinformados. Naquela época, eles diziam que Lula era um barbudo e, por ser barbudo, era comunista. E eles se esqueciam que Jesus era barbudo, se esqueciam que Tiradentes tinha sido barbudo”, disse.

Dona Lindu
Como tem feito durante a campanha, o presidente evocou a figura materna para pregar o voto em Dilma. “Não precisarmos ser governados. A palavra governar é elitista. Precisamos ser cuidados. Governar é um jeito burocrata que eles faziam, governar para a minoria. O que nós queremos é cuidar como uma mãe cuida dos seus filhos”, afirmou.

O presidente afirmou que foi questionado se uma mulher teria “a mesma capacidade do homem” e disse que pensou na mãe, dona Lindu. “Como é que eu poderia considerar a minha mãe mais fraca? Foi ela que me ensinou a andar, que me deu comida enquanto eu não aprendi a comer, ela que me lavava (…). Como é que alguém que tem competência de cuidar tão bem dos nossos filhos não pode cuidar de 190 milhões de brasileiros?”, disse.”
(POrtal G1)

Mudanças Confiança comemora 45 anos resgatando seu primeiro caminhão

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Pintura de Audifax

Para comemorar seus 45 anos de atividades, o grupo cearense Mudanças Confiança recuperou o primeiro caminhão – Mercedes Benz 1964 de sua frota. O objetivo, segundo o diretor Luís Carlos Correa, é percorrer as filiais do grupo no País com esse caminhão, a partir do dia 25 de outubro próximo.

Esse giro começará por Fortaleza, quando o Mercedão ficará em exposição na avenida Beira Mar, onde deverá também circular. O grupo, fundado pelo deputado estadual falecido Otacílio Correa, é referência no ramo de mudanças de móveis e outros equipamentos.

Dilma diz que é contra o aborto durante reunião com religiosos

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“A candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, reforçou nesta quarta-feira (29) sua posição contra o aborto, em reunião com lideranças religiosas cristãos. O encontro em Brasília contou com a presença do padre Gabriele Cipriani, da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), do bispo Robson Rodovalho, da igreja evangélica Sara Nova Terra, do pastor Jeronimo Alves, presidente da Igreja Universal do Reino de Deus, do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) e do candidato a deputado federal pelo PSB em São Paluo, Gabriel Chalita.

“Eu pessoalmente sou contra o aborto. Falei para os pastores que, do ponto de vista da presidência, tem mulheres que recorrem ao aborto e elas têm que ser atendidas. Nós respeitamos e valorizamos a vida”, explicou a candidata.

Dilma também negou já ter declarado que está com a vitória assegurada nas eleições e criticou uma campanha na internet que cita uma suposta declaração da candidata em Minas Gerais com a citação de que nem Jesus Cristo tiraria sua vitória.

“Eu repudio todas as informações que colocam na minha boca qualquer tentativa de achar que eu já ganhei as eleições. É a tentativa de denegrir a pessoa. Eu jamais usaria o nome de Cristo em vão”, afirmou a candidata sobre a campanha que circula na internet. “Nós vamos apostar no amor e na esperança, contra o ódio”, completou. Líder nas pesquisas eleitorais, Dilma ainda minimizou a queda nas intenções de voto, divulgado pelo Datafolha na terça (28). “Faltam três dias. Para que nós vamos ficar discutindo pesquisa”, afirmou a petista.”

(Portal Terra)

"Onda Verde" – Marina cresce no Norte, Nordeste e Centro-Oeste

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“Pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta quarta-feira mostra crescimento da candidata Marina Silva (PV) nas regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste no país. Segundo o levantamento, o maior crescimento da “onda verde” foi registrado nas regiões Norte e Centro-Oeste, onde a candidata do PV recebeu 17,7% das intenções de votos, contra 23,8% para Serra e 40,9% para a candidata do PT, Dilma Rousseff.

Dilma continua líder em todas as regiões do país, mas teve queda de 47,6% para 40,9% no Norte e Centro-Oeste em relação à última edição da CNT/Sensus, divulgada no dia 14 de setembro. Nas duas regiões, Serra também caiu de 33,3% para 23,8% –enquanto Marina cresceu de 10,8% para 17,7%. O presidente da CNT (Confederação Nacional dos Transportes), Clésio Andrade, atribui o crescimento da candidata verde aos recentes escândalos de corrupção na Casa Civil. “Houve denúncia de um lado, contra a Dilma, e ataque de outro, feito pelo Serra. E a Marina ficou livre de tudo isso.”

Marina também dobrou de votos no Nordeste, onde cresceu 4,5%, para 10,5%. Dilma teve queda de 69,2% para 62% na região onde ainda assim permanece líder absoluta. No Nordeste, Serra registrou 17% dos votos, contra 17,2% na edição anterior da CNT/Sensus. Nas regiões Sul e Sudeste, o cenário permaneceu estável. Dilma lidera no Sudeste com 44,8% dos votos, seguida por Serra, com 27,2% e Marina, com 10,9%. A pesquisa mostra liderança de Serra somente na região Sul, onde alcançou 39,4% dos votos nesta edição da pesquisa. Ele é seguido por Dilma, com 34,3% dos votos na região, e Marina aparece em terceiro, com 9,3%.”

(Folha.com)

CNJ determina correição na Vara de Execuções Penais de Fortaleza

Valdetário Monteiro, presidente da OAB-Ceará.

A Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Ceará, obteve mais uma vitória na defesa das prerrogativas dos advogados e advogadas cearenses. A ministra Eliana Calmon Alves, da Corregedoria Nacional de Justiça, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), determinou, que seja realizada correição na Vara de Execuções Penais da Comarca de Fortaleza. A decisão atende requerimento da OAB-CE e é baseada no inciso 4º, do artigo 67 do Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça. A ministra determinou que o corregedor-geral de Justiça do Estado do Ceará seja oficiado para que inicie a “apuração dos fatos” dentro de 15 dias. Eliana Alves estipulou, ainda, um prazo de 60 dias para que seja enviada à Corregedoria Nacional as informações sobre a conclusão dos trabalhos. 

No dia 22 de setembro, a Ordem no Ceará apontou inúmeras dificuldades para o exercício da advocacia na Vara de Execuções Penais. Por meio do Centro de Apoio e Defesa do Advogado e da Advocacia, ingressou com solicitações de realização de correição na Vara perante a Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Ceará, Conselho da Magistratura do Estado do Ceará e na Corregedoria Nacional de Justiça, além de procedimento de Controle Administrativo no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Na última sexta-feira, o CNJ acatou pedido de liminar da OAB-CE pela revogação da Portaria 003/2010, editada pelo juiz da Vara de Execuções Criminais e Corregedoria de Presídios da Comarca de Fortaleza, Luiz Carlos Bessa, que proibia o advogado de ter acesso ao processo sem procuração.  

O presidente da OAB-CE, Valdetário Andrade Monteiro, comemorou a decisão da Corregedoria Nacional de Justiça e informou que a entidade estuda medidas semelhantes em outras Varas, desta vez no Interior do Estado. A deliberação sairá em reunião com os presidentes de Subsecções no Colégio de Presidentes, a se realização na primeira quinzena de outubro, na cidade de Sobral. “A Vara de Execução Penal, com mais de 10 mil processos, tem sido o principal alvo de críticas de advogados e advogadas, com um único magistrados para apreciação, o que se torna inviável o seu julgamento em tempo hábil”, ressaltou.”

(Site da OAB-CE)

Psicanálise é tema de jornada em Fortaleza

Começa nesta quinta, a partir das 19h30min, no Hotel Sonata de Iracema, em Fortaleza, a II Jornada do Grupo de Estudos Psicanalíticos de Fortaleza. O encontro contará com a palestra do psicanalista Cláudio Laks Eizirik, membro da Sociedade Psicanalítica de Porto Alegre (SPPA) e ex-presidente da Associação Psicanalítica Internacional (IPA), fundada há 100 anos por Freud.

Eizirik falará sobre as várias vertentes teóricas existentes na IPA, significado e repercussões na psicanálise.

A jornada vai prosseguir até sábado e debaterá ainda temas como perspectivas futuras da terapêutica psicanalítica à luz dos estudos e práticas atuais, relação mãe-criança, o desejo feminino, casos limites, dentre outros.

SERVIÇO

* Mais informações pelos tels (85) 3264.7709/87938067.

Hiran Delmar entrega projeto do Centro do Humor ao secretário estadual da Cultura

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O humorista Hiran Delmar foi recebido em audiência, nesta semana, pelo secretário estadual da Cultura, Auto Filho, ocasiaõ em que fez a entrega do projeto do Centro Cultural do Humor Cearense. Uma das propostas da candidatura de Hiran à Assembléia Legislativa pelo PC do B, o Centro Cultural se propõe a ser o espaço privilegiado e congregador das mais variadas manifestações humorísticas do Estado, já reconhecido como o celeiro do humor no Brasil.

O secretário Auto Filho afirmou que a idéia vem se somar a outras já em discussão no Fórum do Humor Cearense como o Museu Nacional do Riso, o Festival Nacional do Humor e o Anuário Brasileiro do Humor. Todas essas possibilidades comporão uma política cultural para o humor cearense. Auto Filho convidou Hiran para apresentar o projeto na próxima reunião do Fórum do Humor, que acontecerá no próximo dia 5.

CENTRO O HUMOR 

Único no gênero no Brasil, o CCHC será um centro de formação, pólo aglutinador dos artistas do humor cearense em todas as suas expressões cômicas, do artista performático ao redator, sonoplasta, figurinista, produtor e tantas outras profissões relacionadas à atividade artística. Além de ser um centro de intercâmbio e troca de conhecimentos, a iniciativa visa fomentar o surgimento e profissionalização de novos talentos, potencializar o mercado do turismo e dos produtos de humor do Ceará e democratizar o acesso da população à produção cultural do gênero.

Trabalhadores do Porto do Pecém ameaçam entrar em greve nesta 5ª feira

Inconformados com a demora na assinatura de acordo coletivo com a administração da Ceará Portos, gestora do Porto do Pecém (São Gonçalo do Amarante), os trabalhadores desse terminal partiram para o confronto: anunciam paralisação de 24 horas para esta quinta-feira, com os setores mais atingidos sendo o Gate (portão de entrada onde é feita a vistoria da carga a ser escoada) e o setor administrativo. Até agora, o governo não sinalizou para atender nenhum dos itens da Pauta de Reivindicação para o Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).

A categoria reivindica, entre outros pontos, reajuste de 15%, participação nos lucros, atualização do Plano de Empregos e Salários, Previdência privada e abono assiduidade. A adesão ao movimento poderá causar congestionamentos de caminhões no Porto do Pecém. Nesta quinta-eira,ás 8 horas, eles farão assmembleia geral, ocasião em que aguardaram resposta da Ceará Portos.

Vice-prefeito de Cariré é absolvido pelo TRF-5ª Região

O ex-prefeito de Cariré, Elmo Aguiar, hoje vice-prefeito desse município da Zona Norte do Ceará, foi absolvido pela Quarta Turma do Tribunal Regional Federal – 5ª Região, com sede no Recife (PE),  em processo criminal. Ele era acusado de ter desviado recursos de convênio para perfuração de poços profundos quando estava à frente da administração municipal em 1991.

A condenação previa dois anos de prisão, mas, por unanimidade foi absolvido em defesa realizada pelo advogado Fernandes Neto. Segundo o advogado, a gestão recebeu os recursos defasados por conta da inflação da época. Deveriam ser aplicados na construção de 10 poços, mas a verba só deu para construir cinco poços. Houve uma defesagem da ordem de 60%.

STF deve liberar votação com apresentação de um só documento

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“O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowski, disse nesta quarta-feira que o Supremo Tribunal Federal deverá relativizar a necessidade de apresentar dois documentos na hora da votação. Para o Lewandowski, o pedido do PT, de declarar inconstitucional a legislação que obriga a apresentação de documentos “é cabível, sem dúvida nenhuma” e o Supremo poderá “temperar o rigor da lei”.

“O que vai se discutir é, em primeiro lugar, o direito fundamental garantido na Constituição de se votar. A discussão será saber se é possível impedir o eleitor de votar pela falta de um desses dois documentos”, afirmou.

“Cito dois estados em que a situação é preocupante, por exemplo, Alagoas e Pernambuco, onde várias cidades foram destruídas pelas inundações e nós temos cerca de 300 mil eleitores que estavam até recentemente sem documentos”, afirmou.

“Talvez [o STF] dê o entendimento temperando um pouquinho o rigor desta lei, eu não posso adiantar nada. Os dois documentos são exigidos pela lei, e nós como juízes temos que cumprir a lei. É claro que existirão situações excepcionais que serão decididas pelo mesário com o auxílio dos juízes eleitorais”, concluiu.”

(Folha.com)