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Processos lentos – Agência norte-americana rebaixa posição de 29 instituições financeiras brasileiras

A agência de classificação de risco S&P Global rebaixou o rating de diversas instituições financeiras brasileiras, incluindo Banco do Brasil, Bradesco, Itaú Unibanco e Santander Brasil.

Em comunicado divulgado nesta sexta-feira, a S&P comentou que o corte na nota soberana do Brasil de BB para BB- e a revisão da perspectiva de negativa para estável foi motivada devido aos progressos mais lentos que o esperado feitos pelo País em relação à estrutura fiscal e ao aumento dos níveis da dívida.

“Como resultado, realizamos várias ações de rating em 29 instituições financeiras brasileiras e companhias de seguros que têm relação com o nível soberano, refletindo a mesma ação de rating do Brasil”, afirmou.

A S&P rebaixou o rating de longo prazo e em escala global de 15 instituições de BB para BB- e adotou perspectiva estável. Já a classificação de longo prazo em escala nacional foi reafirmada em brAA-:

Banco do Brasil
Banco Bradesco
Banco Citibank
Itaú Unibanco Holding
Itaú Unibanco
Banco ABC Brasil
Banco do Nordeste do Brasil
Banco Santander (Brasil)
China Construction Bank (Brasil) Banco Multiplo
Banco Votorantim
Banco Safra
Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Caixa Econômica Federal
B3 – Brasil, Bolsa, Balcão
GP Investimentos

Além disso, a agência de classificação de risco revisou a perspectiva em escala nacional de 14 instituições financeiras de negativa para estável e reafirmou o rating de longo prazo e em escala nacional em brAA-:

Ativos S.A. Securitizadora de Creditos Financeiros;
Banco de Tokyo-Mitsubishi UFJ Brasil
Banco Morgan Stanley;
Banco J.P. Morgan
Banco Toyota do Brasil
Banco BNP Paribas Brasil
Banco Volkswagen
Banco Ole Bonsucesso Consignado
BNDESPar – BNDES Participações
BV Leasing Arrendamento Mercantil
Bradesco Capitalização
Bradesco Seguros
Austral Seguradora
Austral Resseguradora

(Agência Estado)

90 anos – Homenagem ao jornal O POVO

Em artigo no O POVO desta sexta-feira (12), o advogado Irapuan Diniz de Aguiar destaca os 90 anos do O POVO no “papel da comunicação na orientação e esclarecimento da sociedade e o faz como forma de melhor servir”. Confira:

O jornal O POVO escreve sua história com as marcas da verdade em cada matéria que edita. Nunca foi sua preocupação ver desfilarem em suas páginas o elogio gratuito ao Poder. A posição editorial tem como marca o alimento da fonte popular, sua preocupação maior. A informação de qualidade há que ser premissa para o estabelecimento da justiça social, garantindo o acesso a todos de forma igualitária e instantânea. Conhece o papel da comunicação na orientação e esclarecimento da sociedade e o faz como forma de melhor servir.

Em meio a tantos momentos tempestuosos tem se mostrado um combatente das boas causas, com a bandeira da liberdade de pensar e divulgar, alicerçando e consolidando os princípios que a Constituição consagra das garantias individuais e coletivas. Seu corpo de repórteres segue a linha da organização, a de expor com responsabilidade e dentro de princípios éticos.

Na sua trajetória histórica, “O POVO” tem sido, ao longo de 90 anos, um símbolo de independência. Ele cresceu na defesa do direito das minorias e da justiça social consciente da significação da liberdade da imprensa na consolidação do processo democrático brasileiro. A obstinação e a crença inabalável são as bases que sustentam o desenvolvimento do jornal. O comprometimento e a comunhão de ideais dos seus profissionais se expressam por uma atuação digna e pautada nos mais elevados princípios da liberdade e da verdade.

É indispensável enaltecer a figura de Demócrito Rocha, seu fundador, que, munido apenas de seus ideais, construiu um jornal que se credenciou ao respeito e a admiração de toda a comunidade.

Ex-governador Lúcio Alcântara lamenta morte de Wilson Nascimento

O ex-governador do Ceará e ex-senador Lúcio Alcântara (PR) lamentou, nesta sexta-feira, (12) a morte do ex-delegado federal Wilson Nascimento, secretário de Segurança durante o seu governo.

“O amigo Wilson Nascimento foi meu secretário e terei sempre uma eterna gratidão. Estou no Rio de Janeiro e não poderei abraçar a família nesse momento difícil”, comentou o ex-governador.

Trump nega ter chamado Haiti e países africanos de “buracos de merda”

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta sexta-feira (12) ter utilizado “uma linguagem dura” na sua conversa com senadores sobre a lei migratória, mas negou ter se referido a El Salvador, Haiti e a países africanos como “buracos de merda”.

“A linguagem utilizada por mim na reunião do DACA foi dura, mas essa não foi a linguagem empregada. O que foi realmente duro foi a extravagante proposta feita, um grande passo atrás para o DACA”, escreveu o presidente americano em sua conta do Twitter, ao comentar o Programa de Ação Diferida (DACA), que protege jovens imigrantes chegados aos EUA quando crianças.

Segundo informou quinta-feira (11) o jornal The Washington Post, Trump classificou El Salvador, Haiti e vários países africanos como “buracos de merda”, e sugeriu que preferiria receber nos Estados Unidos mais imigrantes da Noruega, o que provocou uma nova onda de indignação e acusações de racismo.

De acordo com o Post, que cita fontes presentes na reunião, Trump teria questionado os legisladores sobre “por que temos toda esta gente de países (que são um) buraco de merda vindo aqui?”.

O presidente americano teria reagido assim quando dois senadores lhe apresentaram um projeto de lei que outorgaria vistos a alguns dos cidadãos de países que foram retirados recentemente do programa de Status de Proteção Temporária (TPS), como El Salvador, Haiti, Nicarágua e Sudão.

(Agência Brasil)

Movimento social realiza mutirão de limpeza em lagoa e praia de Fortaleza

O movimento social Desperta Já realiza mutirão de limpeza, no domingo (14) e no dia 21, na Praia do Futuro e na Lagoa da Parangaba, respectivamente. A iniciativa visa atentar para os cuidados que todos devem ter com o meio em que vivem, promovendo uma ação de coleta de resíduos. Todo mês, o grupo organiza uma ação desta natureza.

O evento acontece simultaneamente em diversas capitais do país, com o objetivo de contribuir com uma cidade mais limpa e um país melhor para todos. As lagoas de Fortaleza registram um alto nível de poluição. Na da Parangaba não é diferente. Falta de saneamento, esgotos clandestinos e descarte irregular de resíduos sólidos são as principais reclamações dos moradores.

Já na Praia do Futuro, ponto turístico da Capital, cerca de cinco toneladas de lixo são retiradas por dia. No local, existe ainda a preocupação com esgotos que vão para o mar.

“A nossa ideia é mostrar para as pessoas que o lugar que nós vivemos deve ser preservado e que podemos deixar essas regiões mais limpas e de fácil acesso para todos”, ressalta Rodrigo Nóbrega, um dos organizadores do mutirão.

(Desperta Já)

1/3 das federais tem denúncia em cota racial; governo quer avaliação visual

Uma em cada três universidades federais do País já investigou a matrícula de estudantes por suspeita de terem fraudado o sistema de cotas raciais. É o que mostra um levantamento do jornal O Estado de S. Paulo nos processos administrativos instaurados pelas instituições, todos obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação. A maior parte das denúncias vem de movimentos negros. Para reduzir as fraudes, o governo federal quer formatar uma comissão para orientar análise visual dos alunos.

Das 63 federais no País, 53 responderam aos questionamentos. No total, há 595 estudantes investigados em 21 instituições de ensino. A maioria já teve a matrícula indeferida, mas parte conseguiu retornar aos estudos por liminares, contrariando as decisões administrativas.

Nos documentos analisados foram encontrados estudantes que se autodeclararam quilombolas mesmo sem nunca ter vivido em uma comunidade e alunos acusados por movimentos negros de serem brancos. O caso mais comum, no centro da polêmica, é o dos pardos, que muitas vezes são identificados – e denunciados – como “socialmente vistos como brancos” e, portanto, não deveriam utilizar o sistema, segundo os movimentos sociais.

O governo do presidente Michel Temer decidiu reativar um grupo de trabalho, encabeçado pelo Ministério de Direitos Humanos e incluindo secretarias do Ministério da Educação e da Fundação Nacional do Índio (Funai), que deve finalizar um documento para dar base a comissões de aferição de autodeclaração da etnia dos estudantes em todas as universidades federais do País. Hoje, só parte das instituições faz esse procedimento.

O modelo que está sendo desenhado pelo governo federal prevê bancas com cinco pessoas, formadas de maneira diversificada tanto em gênero quanto em etnia dos avaliadores. Só novos alunos seriam avaliados, antes da matrícula, e o único critério seria a aparência do candidato. “O fenótipo (aparência) deve ser o primeiro aspecto a ser considerado. A questão do racismo no Brasil é de marca, e não de origem. As pessoas são reconhecidas socialmente enquanto negras pelos traços fenotípicos”, avalia Juvenal Araújo, secretário nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, órgão vinculado ao Ministério de Direitos Humanos (MDH).

A Universidade de Brasília (UnB) foi pioneira no método de aferição. Também primeira federal a utilizar cotas, em 2004, na instituição o candidato era fotografado e seu pedido de inscrição, com a foto, era analisado por uma comissão – que fazia a homologação. Este método deixou de existir a partir de 2013, quando entrou em vigor a lei federal que pedia somente a autodeclaração do estudante.

(Estadão)

Líder espiritual defende “nova revolução” contra crise hídrica mundial

A necessidade de uma aliança global pacífica pela conservação e uso consciente dos recursos hídricos foi um dos lemas da palestra do líder espiritual brasileiro Sri Prem Baba, na noite dessa quinta-feira (11), no evento Águas pela Paz – II Seminário Internacional Água e Transdisciplinaridade, evento preparatório para o 8º Fórum Mundial da Água, que ocorrerá em março, em Brasília. Segundo a organização, mais de 600 pessoas se reuniram para ouvir o idealizador do movimento global Awaken Love.

Para Sri Prem Baba, é necessário criar uma nova revolução para enfrentar a crise hídrica mundial. “Precisamos criar uma nova revolução, mas de consciência. Temos que conseguir superar crenças limitantes que tem nos feito reféns do sofrimento. Temos que ter essa coragem de reescrever o nosso destino. Estamos no clímax dessa revolução, sinto que daqui a pouco vamos olhar para trás e não vamos reconhecer esse nosso mundo”, disse.

O líder espiritual destacou que a água tem sido a precursora e mapeadora da jornada evolutiva do homem. Prem Baba ressaltou que sociedade sempre se organizou em torno dos rios, ou seja, das águas. No entanto, segundo ele, o desenvolvimento desordenado tem afastado a sociedade dos recursos hídricos.

“Fomos nos afastando das águas e a grande maioria da população só conhece a água da torneira para dentro e desconhece o percurso da água da fonte até que ela possa chegar em casa e isso criou uma desconexão com a água e buscamos encontrar soluções apenas técnicas”, ressaltou.

Para ele, é necessária a criação de uma aliança global pela conservação e uso consciente da água pelo planeta. “A água é a causa da vida e deve estar disponível para todos”, destacou.

(Agência Brasil)

Fetrace promove palestra sobre comunicação sindical nesta sexta-feira

A Federação dos Trabalhadores, Empregados e Empregadas no Comércio e Serviços do Estado do Ceará (Fetrace) promove nesta sexta-feira (12), a partir das 10 horas, no Centro, uma palestra com a jornalista Cláudia Gianotti, sobre comunicação sindical.

Viúva de Vito Gianetti, fundador do Piratininga de Comunicação, a jornalista abordará o tema “enfrentamento aos ataques à classe trabalhadora no governo Michel Temer”.

“Buracos de merda” – Trump usa palavras de baixo calão ao falar sobre Haiti e outros países

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, chamou ontem (11) de “buracos de merda” El Salvador, Haiti e vários países africanos, e sugeriu que preferiria receber em seu país mais imigrantes da Noruega ao invés dessas nações, de acordo com publicação do jornal The Washington Post.

“Por que temos todas essas pessoas de países (que são um) buraco de merda vindo aqui?”, afirmou Trump, durante uma reunião com legisladores na Casa Branca, segundo o jornal, que entrevista duas fontes que participaram do encontro.

Trump reagiu dessa forma quando dois senadores propuseram um projeto de lei migratória que concederia vistos a alguns dos cidadãos de países que foram retirados recentemente do programa de Status de Proteção Temporária (TPS, sigla em inglês), como El Salvador, Haiti, Nicarágua e Sudão.

O presidente sugeriu que os Estados Unidos deveriam receber mais imigrantes de países como a Noruega, cuja primeira-ministra, Erna Solberg, se reuniu na última quarta-feira com Trump, de acordo com o jornal.

Os comentários do presidente dos EUA deixaram impactados os legisladores presentes ao encontro, segundo o jornal, que não esclarece se o presidente se referia também a Nicarágua e tampouco identifica os países africanos citados.

O jornal Los Angeles Times confirmou o relatório do Post, e acrescentou que, antes de proferir o insulto, Trump exclamou: “Para que queremos haitianos aqui? Para que queremos toda esta gente da África aqui?”.

Perguntado a respeito, um porta-voz da Casa Branca, Raj Shah, não negou que Trump tivesse feito essas declarações.

“Certos políticos em Washington escolhem lutar por países estrangeiros, mas o presidente Trump sempre lutará pelo povo americano”, disse Shah, em um comunicado enviado à imprensa.

“O presidente Trump luta para conseguir soluções permanentes que tornem nosso país mais forte, ao acolher aqueles que possam contribuir com nossa sociedade, fazer crescer nossa economia e se integrar na nossa grande nação”, acrescentou o porta-voz.

Trump “sempre rejeitará as medidas temporárias, fracas e perigosas que ameaçam as vidas dos americanos que trabalham duro, e que prejudiquem aqueles imigrantes que buscam uma vida melhor nos Estados Unidos, mediante de uma via legal”, afirmou Shah.

(Agência Brasil)

Morre ex-superintendente da PF do Ceará

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Vítima de problemas cardíacos, morreu na madrugada desta sexta-feira o ex-superintendente da Polícia Federal do Ceará, advogado Francisco Wilson Nascimento.

O corpo está sendo velado no Cemitério Jardim Metropolitano, onde ocorrerá o sepultamento às 15 horas.

Antes, às 14 horas, haverá um culto.

Roberto Cláudio anuncia pacote de medidas de proteção animal

O prefeito Roberto Cláudio anuncia, nesta sexta-feira (12/01), a partir das 10 horas, na sede da Autarquia de Paisagismo e Urbanismo de Fortaleza (URBFor), um pacote de medidas voltado para a proteção animal em Fortaleza. Um dos principais benefícios será assinatura de decreto que abre seleção para contração temporária de veterinários para o VetMóvel, equipamento itinerante de serviços veterinários.

O decreto autoriza a seleção de um clínico geral, um anestesista e dois cirurgiões que se voltarão para o atendimento clínico e castração de animais. Na oportunidade, o Prefeito também vai anunciar a criação de projeto de lei que autoriza o aumento da área geográfica do Abrigo São Lázaro.

Durante a solenidade, o gestor vai autorizar a Coordenadoria Especial das Regionais a fazer o projeto da primeira clínica veterinária de Fortaleza que funcionará em espaço anexo ao Abrigo São Lázaro.

O pacote de novidades inclui ainda a realização do Virada Animal, idealizado pela Coordenadoria de Bem-Estar e Proteção Animal, tendo à frente Toinha Rocha. O projeto prevê a realização de eventos que tratarão da questão animal por meio de debates, campanhas educativas, palestras e arrecadação de alimentos.

O VetMóvel é o primeiro equipamento público municipal que atua com o objetivo de ampliar os atendimentos direcionados aos animais de rua e albergados em abrigos da Capital, oferecendo serviços clínicos e cirúrgicos para cães e gatos e promoção de ações educativas para a população.

(Prefeitura de Fortaleza)

Retomada do Babilônia

Da Coluna Vertical, no O POVO desta sexta-feira (12), pelo jornalista Demitri Túlio:

A retomada das obras do condomínio Babilônia, no Grande Jangurussu, está prevista para o mês de fevereiro e o prazo previsto para a conclusão, caso não surjam novos entraves jurídicos, até o final de fevereiro de 2019. A promessa é do prefeito Roberto Cláudio (PDT).

Via seu Coordenador de Comunicação Social, jornalista Moacir Maia, RC informou à Vertical que a previsão só não será cumprida se os recursos judiciais atrasarem o processo licitatório. Em 28/12, seis empreiteiras concorrem no certame para finalizar a construção do conjunto incluído no Minha Casa Minha Vida. Três firmas continuam no páreo e receberão R$ 14.055.517,08 pelo serviço.

Como o Babilônia foi abandonado e invadido, a princípio, teria sido difícil convencer o Ministério das Cidades a liberar os recursos.

Segundo Moacir Maia, após cadastro do Habitafor ficou acordado que 80% dos ocupantes permanecerão nos apartamentos. O condomínio popular, antes da chegada da PM/SSPDS no bairro, havia sido dominado e loteado pela facção criminosa GDE. A quadrilha utilizou, inclusive, imóveis para sequestro, julgamento e execução de inimigos. O POVO noticiou em 2017.

Queda da inflação beneficiou mais a classe de renda baixa, diz Ipea

Embora a redução da inflação em 2017 tenha sido sentida por todas as camadas da população, os que mais se beneficiaram foram os integrantes da classe de renda muito baixa, cujo índice foi de 2,2%, uma queda de 4,8 pontos percentuais em comparação ao ano anterior. As camadas mais ricas da população tiveram inflação de 3,7%, com redução de 2,5 pontos percentuais em relação a 2016. Os dados constam do Indicador de Inflação por Faixa de Renda pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A inflação oficial medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ficou em 2,95%, no ano passado.

A economista Maria Andreia Parente Lameiras, do Grupo de Conjuntura do Ipea, explicou que o que puxou a inflação para baixo foi o item alimentos, que fechou o ano com deflação, com destaques para o arroz (-10,9%), feijão (-46,1%), frango (-8,7%) e leite (-8,4%). “E como os alimentos pesam muito mais no orçamento das famílias mais pobres do que nas famílias mais ricas, esse efeito baixista dos alimentos foi muito intenso na inflação dos mais pobres do que dos mais ricos”, disse a economista.

De acordo com Maria Andreia, quando se olha a cesta de consumo dos mais pobres, percebe-se que a maior parcela do gasto dessa família é com alimento. “Quando ele fica mais barato, o efeito dessa baixa de preço é muito mais sentida pelos mais pobres do que pelos mais ricos”. Esses últimos também se beneficiaram da queda de preços dos alimentos, só que a cesta é composta por outros itens, que até recuaram em 2017, mas não tão fortemente como os produtos mais consumidos pelos mais pobres.

A queda dos aluguéis também impactou na inflação dos mais pobres no ano passado, segundo o Ipea. Embora o item tenha variado positivamente no ano, o aumento foi muito menor do que em 2016, uma vez que a inflação dos aluguéis recuou de 5,3% para 1,5%.

Segundo Maria Andreia, dois motivos levaram a essa redução dos aluguéis. O primeiro é o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M), que fixa o reajuste dos aluguéis e que ao longo dos últimos meses vem desacelerando muito fortemente. A segunda razão é o período de recessão no país, o que elevou muito o número de imóveis disponíveis para aluguel.

“Quando você tem uma oferta de imóveis maior que a demanda, isso também leva a uma queda de preços. Os aluguéis até variaram em 2017, mas variaram muito menos do que em 2016. E aluguel pesa muito nas famílias mais pobres, porque a maioria delas não possui residência própria e precisa do aluguel para morar”. O item aluguel subiu 1,5% em 2017, contra 5,3%, em 2016.

No mesmo período, houve queda nos preços das tarifas de transporte, como ônibus urbano (de 9,3% para 4%), trem (de 8,5% para 2,5%) e metrô (de 9,1% para 1,3%).

(Agência Brasil)

Após rebaixamento, Fazenda reforça compromisso com ajuste fiscal e reformas

Após a decisão da Standard & Poor’s de rebaixar a nota da dívida pública brasileira, o Ministério da Fazenda pediu o engajamento do Congresso na aprovação das reformas estruturais. Em nota, a pasta informou que o governo está comprometido com o ajuste fiscal.

“O governo reforça seu compromisso em aprovar medidas como a reforma da Previdência, tributação de fundos exclusivos, reoneração da folha de pagamentos, adiamento do reajuste dos servidores públicos, entre outras iniciativas que concorrem para garantir o crescimento sustentável da economia brasileira e o equilíbrio fiscal de longo prazo”, destacou o texto.

O Ministério da Fazenda pediu ainda empenho dos parlamentares para aprovação das medidas. “Sempre contamos com o apoio e com a aprovação das medidas necessárias para o país pelo Congresso Nacional e temos certeza que o mesmo continuará a trabalhar em favor das reformas e do ajuste fiscal fundamentais para o Brasil”.

No comunicado, o Ministério da Fazenda ressaltou que uma melhoria na classificação do Brasil só será possível por meio da aprovação das medidas fiscais propostas e destacou que a S&P reconhece esforços recentes do governo para melhorar as contas públicas e melhorar a produtividade do país. Entre as medidas citadas pela Fazenda estão o teto de gastos públicos, a reforma trabalhista, o programa de recuperação fiscal dos estados, a reabertura do setor de óleo e gás, a reformulação das políticas de crédito do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a nova Taxa de Longo Prazo (TLP), que corrige os financiamentos do banco a partir deste ano.

(Agência Brasil)

Etiópia proíbe a adoção internacional

O Parlamento da Etiópia aprovou uma lei que proíbe a adoção internacional. Com isso, o governo terá que decidir o que vai ocorrer com as adoções que já estão em andamento, confirmou nesta quinta-feira (11) uma fonte oficial.

“Agora que aprovamos a lei que proíbe os estrangeiros de adotar crianças etíopes, resta formular o regulamento e as determinações sobre o que vai acontecer com os casos em processo”, explicou o diretor de Relações Públicas do Ministério da Mulher e da Infância, Alemayehu Mammo, que revelou que atualmente não há determinações claras.

Apesar de não existirem dados oficiais sobre o número de adoções internacionais no país, os casos anuais passaram de milhares para 400 em 2017, segundo Mammo.

As adoções internacionais na Etiópia estavam suspensas desde abril de 2017 por causa de informações de casos de abusos de pais adotivos a crianças etíopes. Na última terça-feira (9), o Parlamento aprovou a lei que as proibe definitivamente essas adoções.

Em um desses casos de abuso, um casal adotivo americano recebeu uma condenação de 37 e 28 anos de prisão (a mulher e o marido, respectivamente) em 2013 por deixar que sua filha, adotada na Etiópia em 2008, morresse de fome e frio.

O país africano é o preferido das famílias americanas para adotar, com casos conhecidos como o da atriz Angelina Jolie.

Mammo explicou que a principal razão da aprovação da lei é prevenir os abusos e as crises de identidade que as crianças adotadas sofrem”.

O país não tinha mecanismos para identificar antecedentes e personalidade das famílias estrangeiras adotivas, a fim de poder controlar as crianças nos países de destino, alegou Mammo.

O Ministério da Mulher e da Infância trabalha há alguns anos para estabelecer mecanismos com o objetivo de favorecer as adoções dentro do próprio país. Com isso, conseguiu uma tendência crescente, com resultados otimistas, de acordo com o diretor de Relações Públicas.

“Acreditamos que há demanda suficiente para adotar crianças dentro da Etiópia e assim ajudá-las a crescer na sua própria cultura e manter sua identidade”, disse Mammo. Segundo ele, muitas famílias que davam seus filhos para adoção o faziam por motivos econômicos, embora nem sempre porque vivessem em situações de pobreza ou não pudessem mantê-los.

(Agência Brasil)

Com valores subsidiados e financiados, 756 agricultores cearenses recebem o título da terra

Agricultores de Novo Oriente, Quiterianópolis e Parambu, no Sertão do Ceará, recebem até esta sexta-feira (12) 756 títulos de terra, por meio do Governo Federal/Incra, em parceria com o Instituto do Desenvolvimento Agrário (Idace). As entregas tiveram início nessa quarta-feira (10). O deputado federal Genecias Noronha (SD-CE) e a deputada estadual Aderlânia Noronha (SD) elaboraram projetos para que os títulos tivessem valores mais baixos de financiamentos subsidiados, além do parcelamento.

“Estou muito feliz em ver essa libertação de muitas famílias que lutavam por isso há anos. Estamos na Câmara Federal continuando essa luta, para que o agricultor cearense tenha seus direitos atendidos”, afirmou o parlamentar.

“Com o papel da terra em mãos, o agricultor familiar recebe a certeza de que o espaço onde vive e produz é dele e que ninguém tira de sua família esse bem, que é fundamental para sua sobrevivência. Parabéns a todos os agricultores cearenses”, ressaltou Aderlânia Noronha.

O título de domínio é o instrumento que transfere o imóvel rural ao beneficiário da reforma agrária de forma definitiva. É garantido pelas leis 8.629/93 e 13.465/17, quando verificado que foram cumpridas as cláusulas do contrato de concessão de uso e que o assentado tem condições de pagar o título de domínio em 20 parcelas anuais.

(Foto: Divulgação)

AGU defende no Supremo propaganda sobre reforma da Previdência

A Advocacia-Geral da União defendeu no Supremo Tribunal Federal (STF) a legitimidade das campanhas oficiais sobre a reforma da Previdência, cujo teor foi questionado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em ação aberta em dezembro na Corte.

No parecer – redigido em dezembro, mas enviado apenas agora ao Supremo –, a AGU classifica os argumentos usados pela Procuradoria de “frágeis alegações”, defendendo que a ação seja arquivada.

Em ação direta de inconstitucionalidade aberta em 18 de dezembro, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a concessão urgente de liminar (decisão provisória) para impedir que uma suplementação de R$ 99 milhões aprovada pelo Congresso no orçamento da Presidência para propaganda oficial fossem usados em uma campanha sobre a reforma da Previdência.

Isso porque, para Raquel Dodge, o teor da campanha do governo fere princípios da Constituição, por ter “feição de campanha estratégica de convencimento público”, em que não há “abertura à expressão, no mesmo canal publicitário, da pluralidade de opiniões e aos dados diferentes dos que o governo apresenta na campanha pública de persuasão”.

Em parecer assinado pelo advogado da União Stanley Silva Ribeira, a AGU respondeu que o pedido de Dodge se baseia em “premissas equivocadas”, uma vez que o governo federal estaria buscando somente cumprir seu dever de esclarecer a população sobre o déficit na Previdência e a necessidade de mudanças nos regimes de aposentadoria, conforme Proposta de Emenda Constitucional que tramita no Congresso.

Para a AGU, “é dever da União demonstrar à população a necessidade de mudança do sistema previdenciário, diante da possibilidade concreta de ausência de recursos para fazer frente ao pagamento de aposentadorias”. O órgão afirma que os dados utilizados na campanha são oficiais de pareceres técnicos da equipe econômica.

Dessa forma, a AGU rebate os argumentos da procuradoria, que reconhece o esforço do governo federal, mas pondera que “a licitude desse empenho se prende a que também sejam divulgados dados colhidos pelos adversários da proposta, garantindo-lhes igual espaço de exposição de ideias”.

Além da ação direta de inconstitucionalidade aberta por Raquel Dodge, a campanha oficial sobre a reforma da Previdência foi alvo de outros questionamentos na primeira instância da Justiça Federal, tendo sua veiculação suspensa ao menos duas vezes, em decisões liminares posteriormente derrubadas pela AGU em segunda instância.

(Agência Brasil)