Blog do Eliomar

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Ex-presidente do STJ pede bênçãos a São Francisco de Canindé

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O ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro César Asfor Rocha, participa, nesta quinta-feira, em Canindé (a 120km de Fortaleza), da festa de São Francisco das Chagas, o padroeiro do município.

Ao lado do presidente regional do DEM e ex-deputado federal Chiquinho Feitosa, Asfor Rocha ainda assistiu à missa das 11 horas. O ministro foi reconhecido por várias lideranças políticas não só da região, mas também de outros Estados que conferem os festejos.

DETALHE – Uma dúvida cruel: será que o ministro César Asfor fez alguma promessa a São Francisco das Chagas? Será que pediu, por exemplo, um cantinho lá no céu do Supremo Tribunal Federal (STF)?

Sobral será sede de Jornada Cearense de Urologia

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A Sociedade Brasileira de Urologia, seção Ceará (SBU Ceará) finaliza detalhes da I Jornada Cearense de Urologia, que ocorrerá de 21 a 23 deste mês, no auditório da Faculdade de Medicina de Sobral (Zona Norte). O objetivo é discutir a saúde do homem e reforçar a conscientização desse público para a necessidade de prevenção e tratamento de doenças como a próstata.

Segundo Anastácio Dias, presidente da SBU/CE, os números são argumentos irrefutáveis para conscientizar a população. “A cada ano, cerca de 55 mil novos casos de câncer de próstata são registrados no Brasil. Este é o câncer mais comum no homem e a segunda causa de morte pela doença. Mas é importante dizer que é uma doença tratável desde que seja diagnosticada precocemente”, acentua.

DETALHE – No Brasil, ocorre um novo caso de câncer de próstata a cada três minutos e um óbito a cada 24 minutos.

Cid convoca partidos aliados para tratar da campanha pró-Dilma. Luizianne vai?

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O governador reeleito Cid Gomes, na condição de presidente estadual do PSB, receberá nesta quinta-feira, a partir das 20 horas, no Comitê Central, todos os presidentes regionais de partidos aliados. O objetivo é discutir com eles estratégias da campanha eleitoral pró-Dikma Rousseff (PT) no Estado. Ele quer mobilizações principalmente nas grandes cidades.

Cid Gomes, que já aparece nas iserções nacionais da campanha dilmista, vai reiterar meta de dar a Dilma cerca de 80% de votação. No primeiro turno, a candidata obteve 66%.

DETALHE – Será que, dessa vez, a prefeita Luizianne Lins, que comanda o PT estadual e foi designada como coordenadora-geral – pelo menos no primeiro turno, da campanha dilmista, comparecerá? Ou vai estar viajando?

Governistas fazem barba, cabelo e bigode na Câmara

“Os deputados da base governista que tentaram renovar seu mandato na Câmara tiveram mais sucesso do que seus colegas oposicionistas. Dos 309 deputados da base aliada que disputaram a reeleição, 225 (72,81%) se reelegeram. O índice de sucesso dos governistas foi superior aos 62,24% obtidos pela oposição. Dos 98 oposicionistas que buscavam novo mandato, apenas 61 tiveram êxito.

Veja quantos deputados cada partido reelegeu

A nova composição da Câmara: reeleitos e novatos

A lista dos deputados que se reelegeram

RN é o que mais reelegeu; DF, o que mais renovou

O PT, partido do presidente Lula e da candidata Dilma Rousseff, foi o que teve melhor desempenho, em números absolutos, entre todas as 19 legendas com assento na Câmara: foram reeleitos 52 (81,25%) dos 64 petistas que tentaram a reeleição. Foi o segundo melhor índice de reeleição de toda a Câmara. O melhor percentual de aproveitamento coube a outro partido da base aliada: dos dez deputados do PCdoB que tentaram a reeleição, nove se reelegeram (90%).

Já o índice de reeleição entre os oposicionistas ficou abaixo da média da Câmara, que foi de 70,27%. Dos 407 deputados que buscaram a renovação do mandato, 286 atingiram o objetivo. Entre as principais legendas, o pior resultado foi do PSDB, do presidenciável José Serra. Somente 29 (60,41%) dos 48 tucanos que disputaram a reeleição alcançaram o objetivo.

Chupando dedo

Entre os 19 deputados do PSDB que não conseguiram se reeleger, está o líder da legenda, João Almeida (BA). “O PT é o partido que tem mais máquina. O uso da máquina do governo foi determinante na liberação de recursos orçamentários. Nós da oposição ficamos chupando dedo”, reclama o líder tucano. “Nós ficamos mais no discurso do que outra coisa qualquer. A Câmara ficou muito em cima do que o deputado já fez pela cidade. Deputado virou vereador federal. Estão apequenando enormemente a função”, acrescenta.

“O presidente não teve postura republicana, ética. O presidente se colocou como um aliciador de votos sem nenhum princípio. Abandonou a liturgia do cargo. Como ele desfrutava de certo prestígio, acabou reelegendo seus aliados”, avalia o deputado José Carlos Aleluia (DEM-BA). O deputado baiano não disputou a reeleição, mas foi derrotado por dois governistas na corrida por uma vaga no Senado.

“Muitos deputados fizeram propaganda sem apresentar biografia nem proposta, mostravam apenas a foto do presidente Lula. O presidente sai menor desta eleição, como um mero cabo eleitoral”, ataca Aleluia.

O DEM teve o segundo pior desempenho entre as principais siglas na Câmara quando se considera o número de deputados que tentaram a reeleição. Com a renovação do mandato de 24 (63,15%) de seus 38 representantes na Câmara, o partido só teve índice melhor que o dos tucanos. Os outros dois oposicionistas – PPS e Psol – tiveram aproveitamento de 66,66%.”

(Congresso em Foco)

CNT/Sensus aponta empate técnico: Dilma, 46,8% e Serra, 42,7%

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“A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, tem 46,8% das intenções de voto, contra 42,7% do tucano José Serra, segundo pesquisa CNT/Sensus divulgada nesta quinta-feira. Os votos brancos, nulos e indecisos somam 10,6%. Como a margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou menos, a pesquisa aponta empate técnico entre Dilma e Serra, se a petista ficar no limite mínimo dos votos e Serra, no limite máximo. Segundo a pesquisa, Dilma tem 52,3% dos votos válidos (excluídos brancos, nulos e indecisos), enquanto Serra tem 47,7% dos válidos.

A pesquisa foi realizada entre os dias 11 e 13 de outubro, em 136 municípios, com a realização de 2.000 entrevistas. A pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o número 35.560/2010. Na pesquisa espontânea, em que o nome dos candidatos não é apresentado aos eleitores, Dilma recebeu 44,5% dos votos e Serra, 40,4%. Os brancos, nulos e indecisos somam 14,6% na espontânea. O nome do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda foi lembrado por 0,3% dos eleitores e 0,3% também mencionaram nomes de outros candidatos que não estão na disputa.

A última edição da CNT/Sensus, divulgada dia 29 de setembro, apontou que Dilma receberia 53,9% dos votos num eventual segundo turno com Serra, contra 34,5% para o tucano. Os votos brancos, nulos e indecisos somariam 11,6%. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais, para mais ou menos.

IBOPE
Segundo pesquisa Ibope divulgada ontem, a petista tem 53% dos votos válidos, enquanto Serra tem 47%. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Com isso, Dilma pode ter de 51% a 55%, e o tucano, de 45% a 49%.

Levando em conta os votos totais, a vantagem de Dilma para Serra também é de seis pontos percentuais. Segundo o Ibope, ela tem 49% e Serra, 43%. Brancos e nulos somam 5%, e 3% dos entrevistados se declararam indecisos.

(Com Agências)

Passaporte terá reajuste de 20,77%

“A Polícia Federal (PF) pretende aumentar o valor da taxa para emissão de passaporte em 20,77%, elevando a tarifa de R$ 156 para quase R$ 190. A PF argumenta que o valor não é reajustado há quatro anos e que o percentual repõe apenas a inflação entre 2006 e 2010. A decisão final cabe ao Ministério da Justiça, que deve definir o novo valor até o final do ano. Segundo o ministério, a nova taxa só passará a ser cobrada a partir de janeiro de 2011.

De acordo com a PF, o reajuste não foi motivado pela implantação do passaporte com chip, que será emitido a partir de dezembro, o que deve elevar os custos de confecção. “No entanto, não haverá repasse de custos. O reajuste é apenas uma atualização do valor pela inflação”, disse o delegado Rodrigo Duarte Guimarães, chefe da divisão de passaportes da PF. Segundo o ministério, “não será repassada ao cidadão a integralidade do aumento de custos decorrentes da incorporação de tecnologias”.

(Folha Online e Agência Brasil)

IBGE – Comércio varejista tem nova alta

“O comércio varejista teve crescimento de 2% no volume de vendas em agosto sobre o mês anterior, com ajuste sazonal. O levantamento foi divulgado nesta quinta-feira (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). No acumulado neste ano, a alta no volume de vendas é de 11,3% e, nos últimos 12 meses, de 10,1%. Sobre agosto do ano passado, a alta é de 10,4%.

Essa é a quarta alta mensal seguida, segundo o IBGE. Em julho, a atividade do varejo havia crescido apenas 0,4%. Em agosto, a receita nominal de vendas registrou alta de 1,6% sobre o mês anterior.

Em agosto, houve crescimento em todas as dez atividades pesquisadas pelo instituto. Comércio de livros, jornais, revistas e papelaria cresceu 3,5%, de móveis e eletrodomésticos, 2,9%, e de artigos farmacêuticos, médicos, ortopédicos, de perfumaria e cosméticos, 2,6%, destacando-se como as principais altas.

Na comparação anual, todos os setotes também registraram crescimento. A maior alta foi registrada no setor de equipamentos e materiais para escritório, informática e comunicação, com crescimento de 24,7%. Na sequência, entre os setores com as maiores altas, está o setor de móveis e eletrodomésticos, com crescimento de 16,7%, e o de livros, jornais, revistas e papelaria, que apresentou alta de 13,7%.

Tocantins na liderança
De todas as unidades da federação pesquisadas, 26 registraram aumentos sobre agosto do ano passado. Os maiores destaques partiram de Tocantins (73,9%), Paraíba (31,3%), Roraima (30,1%), Rondônia (28,8%) e Acre (20,5%). Na contramão está o Piauí, cujas vendas tiveram queda de 0,5%.”

(Portal G1)

PM intercepta carros roubados e faz prisões em meio a tiroteio no bairro Castelão

Acionada por populares, viaturas da Polícia Militar realizaram, nesta manhã de quinta-feira, perserguição a dois carros com suspeitos que estariam fazendo vários assaltos no bairro Pedras, em Fortaleza. Houve perseguição, troca de tiros e um carro acabou interceptado na altura do Cemitério Parque da Paz. Um dos envolvidos em assaltos e que estava no veículo foi baleado. Outros dois foram presos e já recolhidos para o 30º Distrito Policial.

O segundo carro , uma L – 2000, acabou interceptada no bairro Jardim União e mais um individuo foi preso e levado para o 30º DP. Com esse indivíduo, a PM encontrou munição para fuzil- 762 e duas pistolas.

TCU e TCM assinam acordo de cooperação

Os presidentes do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar, e do Tribunal de Contas dos Municípios, Ernesto Sabóia, vão se encontrar, às 14h30min desta quinta-feira. Na sede do TCM, eles assinarão acordo de cooperação técnica.

Pelo acordo, o TCM passará a utilizar ferramentas da plataforma Fiscalis, desenvolvida e operada no âmbito do controle externo federal, envolvendo planejamento, fiscalização e relatórios.

Essa sintonia fina, segundo Ernesto Sabóia, permitirá ao TCM “avançar ainda mais na utilização de meios eletrônicos na modernização de suas atividades,  incorporando também novos métodos de auditoria, cujo redesenho foi feito pela PriceWaterhouseCoopers”.

VAMOS NÓS – Em outras palavras, a fiscalização do TCM ficará mais reforçada. E os senhores prefeitos que administrem dentro da linha.

BNB – Aumento do capital social a partir de novembro

O Banco do Nordeste do Brasil terá aumento de capital social em mais RS 1 bilhão, aumentando para R$ 3 bilhões essa marca. Isso, a partir de novembro, segundo informa o presidente da Instituição, Roberto Smith. Ainda é pouco, mas é dado importante, na avaliação de Smith, que, de um modo geral, avalia como dos mais positivos este 2010 para o banco em todos os sentidos.

No FNE, por exemplo, a verba foi toda aplicada e, no âmbito de programas de economia solidária como o Credi-Amigo, o BNB fechará com mais de 700 mil clientes, definindo já como meta para 2011 elevar esse número para R$ 1 milhão.

Outra novidade: o banco entrará o ano com todos os processos virtualizados, o que vai gerar uma economia de gastos com papel na ordem R$ 300 mil por mês.

Orçamento Estadual 2011 deve ficar em R$ 17 bi

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A proposta do Orçamento do Estado 2011 seá enviada, nas próximas horas, para a Assembleia Leislativa. Informou, nesta quinta-feira, o secretário-adjunto estadual do Planejamento, Reno Ximenes, adiantando que o valor estipulado chega à casa dos R$ 17 bilhões.

Entre as prioridades estão Educação, Saúde, Segurança Pública e programas voltados para a geração de empregos. Reno disse que a proposta passa pelos últimos detalhes. O prazo final para o envio dessa mensagem termina nesta sexta-feira. 

Reno Ximenes encontra-se em Brasília participando, no Ministério do Planejamento, de reuniões que avaliam o Programa de Modernização da Administração e Gestão Estadual que, segundo acentou, vem cumprindo metas e apostando em informatização.

O Nordeste elegerá Dilma?

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Eis artigo do jornalista Sérgio Malbergier, publicado na Folha de São Paulo desta quinta-feira. Com o título “Nordeste elegerá Dilma?”, ele analisa a força e influência da região na campanha pró-Dilma. Confira:

Hoje, aponta o Datafolha, o Nordeste é quem elege Dilma Rousseff presidente do Brasil. É onde a magia de Lula mais funciona. Filho pródigo dessa terra injusta, ele olhou para a região com os olhos inéditos de um retirante que se fez rei na metrópole e voltou para socorrer o seu povo. Messiânico, quase, como quer a tropicalizada mitologia lulista.

A política de fortalecer o salário mínimo, pilar do lulismo, com aumento real de 50% desde 2005, foi um soro na veia nordestina que agora rende frutos eleitorais formidáveis. Assim como os programas de transferência de renda. E os recordes de arrecadação e carga tributária, canalizados para a região.

Mas a renda do Nordeste ainda é a menor do país, e a taxa de analfabetismo funcional, a maior. Há progressos: a renda melhorou mais do que na média nacional. E heranças malditas: mais de 40% da população acima de 50 anos é analfabeta.

É possível enxergar justiça democrática no fato de o Nordeste, a região mais carente e abusada do Brasil, hoje decidir, no voto, o destino do país (ou melhor, a sucessão presidencial). E um “downside” horroroso: o eleitor menos escolarizado decide.

Os nordestinos, de qualquer forma (e cabe aqui um “disclaimer”: sou um deles), estão aproveitando cada momento. Começando pelo próprio Lula, que transbordava até o segundo turno alegria e humor típicos da região, e acabando em Tiririca, eleito justamente por São Paulo deputado federal mais votado do país.

Uma São Paulo que já sente a falta desses valentes trabalhadores. O fluxo migratório Nordeste-Sudeste caiu pela metade em relação ao pico dos anos 1990. Sobram vagas nos supermercados, na construção civil, nos domicílios. Vamos precisar de mais bolivianos.

Uma gaúcha de raízes búlgaras ou um paulista italiano, o(a) próximo(a) presidente do Brasil encontrará o Nordeste ainda muito fraco, mas ao menos com auto-estima suficiente para começar o tratamento. Tratá-lo bem renderá, como vemos, muitos frutos. 

* Sérgio Malbergier, jornalista da Folha de São Paulo.

Pais do bebê que havia sido raptado depõem na Delegacia de Horizonte

Antônio Carlos Belo de Sousa e Maria Regiane Pereira de Oliveira, os pais da menina Maria Regilane Pereira Belo (três meses), raptada na última quarta-feira, no município de Horizonte (Região Metropolita de Fortaleza), estão na delegacia dessa cidade. Ali, prestam depoimento sobre o caso. A criança foi encontrada viva na noite desta quarta-feira, abandonada num terreno no Parque Genibaú, na Capital, por uma equipe do Ronda do Quarteirão.

Os policiais chegaram à criança alertados por populares que encontraram a menina. Regilane  foi levada para o hospital de Horizonte, onde fez exames, acompanhada pelo Conselho Tutelar do município, e já foi entregue aos pais. Reginlane foi levada por uma mulher que dizia estar grávida e se chamava Cláudia.

ITR 2010 – Cento e quarenta mil declaram no Ceará

Umm total de 140 mil declarações do Imposto Territorial Rural foram entregues no Ceará, segundo o assessor da Superintendência da Receita Federal – 3ª Região Fiscal, Osvaldo Carvalho. O dado foi fechado antes do feriadão e considerado “satisfatório” pelo órgão.

O prazo para que proprietários de terras no Interior declarassem o ITR terminou no último dia 30 e quem não cumpriu essa obrigação deverá agora pagar multa. De acordo com Osvaldo carvaldo, a multa é de R$ 50,00, mas pode sofrer redução caso seja logo liquidada.

Sobre restituição do Imposto de Renda, ele informou que, nesta sexta-feira, estará saindo o lote de número 5, beneficiando um total de 29 mil contribuintes. Será creditado na conta dos beneficiados do Estado um total de R$ 39,8 milhões.

Mais dois lotes serão liberado spela Receita Federal ainda neste ano: dia 16 de novembro e dia 15 de dezembro.

Jusiça Eleitoral notifica Tiririca

O deputado eleito Francisco Everardo Oliveira Silva, o palhaço Tiririca, foi notificado nessa quarta-feira, no diretório do PR, para apresentar em 10 dias defesa em uma ação penal que responde na Justiça Eleitoral de São Paulo. A ação investiga se é falso o documento apresentado por Tiririca para comprovar que é alfabetizado.

A denúncia do Ministério Público Eleitoral contra o deputado eleito foi aceita pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Aloísio Sérgio Rezende Silveira. Segundo o juiz, a ação não impede a diplomação de Tiririca ou representação cassação do seu mandato. “Somente uma eventual condenação transitada em julgado poderá vir a afetar seu mandato”, afirma o juiz.

Ele lembra que, depois de diplomado, Tiririca passa a ter foro privilegiado e o processo é encaminhado ao Supremo Tribunal Federal. O palhaço Tiririca foi eleito deputado federal pelo PR com 1,35 milhão de votos. Ao aceitar o pedido, o juiz afirmou que laudo levanta dúvida sobre o documento apresentado pelo deputado eleito ao apontar um “artificialismo gráfico”.

(Folha.com)

Dos políticos reeleitos, 25% são réus no STF

“Levantamento feito pela ONG Congresso em Foco revela que um em cada quatro parlamentares reeleitos responde a processo no Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 320 congressistas que se reelegeram ou garantiram nas urnas o direito de trocar de casa legislativa, 76 são alvo de investigação no STF. Juntos, eles acumulam 167 pendências judiciais.

Ainda de acordo com a ONG, há 120 inquéritos e 47 ações penais contra 71 deputados federais e cinco senadores eleitos no dia 3 de outubro. Somente o Distrito Federal e o Espírito Santo não reelegeram parlamentares com processo. Minas Gerais, com 11 nomes, e São Paulo, com dez, são as bancadas com maior número de reeleitos com problemas no Supremo. O número de reeleitos com pendências na Justiça, porém, pode ser ainda maior.

Outros cinco parlamentares processados vivem a expectativa de assumir novo mandato caso o STF decida que a Lei da Ficha Limpa só valerá a partir das próximas eleições.

Nessa situação estão os deputados Paulo Maluf (PP-SP), Pedro Henry (PP-MT) e Natan Donadon (PMDB-RO), que foram candidatos à reeleição, e Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que tiveram votação expressiva para o Senado.

Esse grupo acumula dez ações penais e nove inquéritos no STF. Se não conseguirem um mandato no Congresso, perderão o foro privilegiado no Supremo e terão de responder às acusações perante um juiz de primeira instância.”

(O Globo)

Um pedetista entre dois temores

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De férias e longe da política.

Flávio Torres, suplente de senador pelo PDT, diz estar vivendo um dilema a la entre a cruz e a espada neste segundo turno da eleição presidencial. Embora seu partido vote em Dilma, não decidiu se seguirá tal orientação, pois não tem simpatias pela petista nem pelo tucano Serra.”

Torres encontra-se, nesta quinta-feira, em Buenos Aires, na Argentina. Com a mulher, passa ali alguns dias. Mas promete retornar antes do dia 31 e cumprir seu dever e direito de votar.

(Coluna Vertical, do O POVO/Foto Arquivo – Paulo Moska)

VAMOS NÓS – Nessa situação, com certeza, estão muitos brasileiros.