Blog do Eliomar

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Inep ganha seu quarto presidente

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que responde pelas provas do Enem, está sob nova direção. Foi nomeado, nesta sexta-feira, Alexandre Lopes. Vai substituir o delegado Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão na quinta-feira. A informação é do Portal G1.

Lopes é o 4º ocupante do cargo desde o começo do ano. Maria Inês Fini, que desempenhava a função no governo Temer, foi demitida em 14 de janeiro. Ela foi substituída por Marcus Vinicius Rodrigues, que permaneceu no posto de 22 de janeiro a 26 de março. Depois, o cargo ficou desocupado até 15 de abril, quando Vicenzi foi anunciado pelo ministro Abraham Weintraub.

No currículo, Alexandre Lopes diz que é bacharel em direito pela Universidade de Brasília (2004) e engenheiro químico pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-1996). Desde 2006, ocupou cargos públicos. Em janeiro de 2019, passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional.

(Foto – Divulgação)

PIB cai 0,1% no primeiro trimestre deste ano

O Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que soma todos os bens e serviços produzidos no país, recuou 0,1% no primeiro trimestre deste ano, na comparação com o último trimestre do ano passado. O dado é do Monitor do PIB, da Fundação Getulio Vargas (FGV), divulgado hoje (17).

Na comparação com o primeiro trimestre do ano passado, no entanto, houve alta de 0,5%. Considerando-se apenas o mês de março, houve quedas em relação a fevereiro deste ano (-0,4%) e a março de 2018 (-1,7%). No acumulado de 12 meses, houve alta de 0,9%.

Na passagem do último trimestre do ano passado para o primeiro trimestre deste ano, a queda de 0,1% foi puxada principalmente pelo recuo de 0,8% da indústria. A agropecuária teve queda de 0,3%. Por outro lado, os serviços evitaram queda maior, ao apresentar crescimento de 0,2%.

Sob a ótica da demanda, a queda foi puxada pelos investimentos, que recuaram 1,9%. As exportações também caíram (-1,4%). O consumo das famílias cresceu 0,3% e o consumo de governo, 0,4%. As importações cresceram 0,8%.

(Agência Brasil)

Operação desmonta esquema de lavagem de dinheiro que era comandado de dentro de presídio cearense

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O Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do Ministério Público do Ceará e a Polícia Civil deflagraram, na manhã desta sexta-feira, uma operação com objetivo de desmontar um esquema de lavagem de dinheiro que era comandado de dentro dos presídios. O esquema contava com a participação de dezenas de “laranjas”.

O chefe do bando, um ex-detento da CPPL 5, segundo a assessoria de imprensa do Ministério Público do Estado, teria movimentado mais de R$ 4 milhões em um ano meio com a compra de apartamentos, carros e contas bancárias. Ele comandava o serviço de aplicação de golpes por meio de telefones celulares de dentro da cadeia.

Às 11 horas desta sexta-feira, haverá coletiva na sede da PGJ sobre a operação. Foram cumpridos mandados judiciais no Ceará e em São Paulo.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO – “Enque regional do nacional”

Com o título “Enfoque regional do nacional”, eis o Editorial do O POVO desta sexta-feira. Aborda o olhar nordestino das recentes manifestações, a partir de cobertura por meio do projeto Conexão Nordeste. Confira:

As manifestações de rua contra o corte de recursos para a educação pública estrearam, ao que tudo indica, uma nova etapa na articulação da sociedade em prol de seus direitos (assim deverá ser entendido pelas autoridades, se houver tirocínio) e deram ensejo também a que o olhar regional pudesse expressar-se de modo diferenciado na percepção da crise. Isso pôde ser visto de várias maneiras, inclusive, no âmbito jornalístico. Basta ver a experiência de cobertura unificada levada a cabo por três jornais regionais de reconhecido prestígio nacional: O POVO (CE), Correio (BA) e Jornal do Commércio (PE), reunidos na Rede Nordeste, criada exatamente há um ano e que agora teve seu “batismo de fogo” na estreia do programa Conexão Nordeste, através das redes sociais.

A Rede Nordeste é apenas mais uma sinalização de que a região dá passos significativos, em vários âmbitos, para assumir o papel que lhe cabe dentro do pacto federativo. Longe de significar qualquer namoro com o fantasma do separatismo, a afirmação regional ajuda a Federação a caminhar mais harmonicamente e com maior eficácia, visto que implica em promover a unidade nacional a partir de círculos concêntricos de organização que se integram num círculo maior, dando ensejo à junção e complementação de seus diferentes níveis de desenvolvimento, sem esmagamento dos retardatários.

Este jornal, aliás, já demonstrou simpatia pela elevação da região à condição de ente federativo. Embora no presente o Nordeste se apresente mais homogeneizado, politicamente e ideologicamente (o que é uma vantagem), no passado recente prevalecia a disputa insana entre os estados que o compõem, o que enfraquecia a região perante o poder central.

O fato de as disparidades regionais estarem se acentuando aceleradamente já seria motivo para o Nordeste assumir uma posição de alerta. Seria omitir-se guardar para si as contribuições que poderia oferecer para a construção de um projeto nacional mais assentado na realidade circundante. Os governos estaduais e municipais da região e seus parlamentos estão respaldados igualmente pela legitimidade conferida pelos votos dos cidadãos depositados nas urnas e têm direito a reivindicar que seus pontos de vista sobre a forma de resolver a presente crise sejam também levados em conta. Têm muito o que dizer, por exemplo, em relação ao modelo de previdência mais adequado à nossa realidade e ao modelo econômico, em geral.

À potencialidade econômica do Nordeste e à sua projeção política somam-se agora as particularidades de um jornalismo compromissado em adicionar a nuance regional ao costumeiro retrato monocromático nacional, como tenta a Rede Nordeste, dentro do conceito holístico de que o todo está contido igualmente na parte, e não apenas esta, no todo.

(Editorial do O POVO/Foto – Leitor do Blog)

Manifestações contra corte de verbas na educação expõem desarticulação digital dos bolsonaristas

Ato em Fortaleza ocupou o Polo Cultural do Benfica.

Durante as manifestações bem sucedidas contra o corte de verbas na educação, um fato chamou a atenção, segundo o jornalista Lauro Jardim, colunista do O Globo: a pouca mobilização digital da turma de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro.

Em outros tempos, ao menos uma hashtag matadora pró-Bolsonaro ou de escárnio aos manifestantes teria ido para o topo dos trending topics.

Pelo visto, os bolsominions não tiveram força — ou disposição — para tanto.

(Foto – Leitor do Blog)

Começa a contagem regressiva para a desativação de todos os xadrezes das delegacias de Fortaleza

O 19º Distrito Policial ainda possui xadrez.

O Sindicato dos Policiais Civis do Ceará (Sinpol) entrou em contagem regressiva para a conclusão do processo de desativação de todos os xadrezes das delegacias distritais de Fortaleza. No momento, restam apenas três: 16º DP (Castelão), 19º DP (Conjunto Esperança) e o 27º DP (Bairro João XXIII).

Para a vice-presidente do Sindicato, Ana Paula Cavalcante, o momento é animador: “O processo está avançando. O Governo do Estado e Sinpol estão resolvendo essa pauta e outras também importantes, a partir do diálogo”. Depois de finalizar esse processo em Fortaleza, a meta será avançar para a Região Metropolitana.

Ana Paula destaca ainda que, com o governo, a entidade vem discutindo a elaboração do novo Estatuto da Polícia Civil.

Crisley Cavalcante – Jornalista

(Foto – Divulgação)

Caso Flávio Bolsonaro – Membros do MP do Rio especulam sobre delator

Membros do Ministério Público do Rio apostam que investigadores do caso Flávio Bolsonaro contam com um delator ou testemunha. Essa versão também chegou a cortes superiores, informa a Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta sexta-feira.

Promotores que não atuam no caso avaliam, de acordo com a Folha, que os dados da quebra de sigilo serão usados apenas para corroborar ou derrubar teses que o MP já havia formulado.

Um grande volume de documentos foi anexado ao processo. A aposta é a de que ao menos uma parte dos dados do senador e dos outros alvos da quebra de sigilo já chegou ao MP.

(Foto – Agência Brasil)

Eleições 2020 – Ciro não vê chances da união PDT e PT em Fortaleza

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Líder do grupo político ao qual pertence o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), Ciro Gomes afirmou que as chances de PDT e PT celebrarem união visando a disputa pelo Paço Municipal estão cada vez menores.

As críticas que ele tem feito aos petistas em nível nacional foram expostas para justificar o cenário local. “Eleitoralmente, a probabilidade (de aliança) é cada vez menor, porque não parece que o PT quis aprender nenhuma das lições graves que a vida brasileira está dando”, avalia Ciro.

Na última quarta-feira, 15, os petistas cearenses e deputados federais José Guimarães e José Airton se posicionaram contra Ciro, que apontou Lula como “defunto eleitoral”. Airton, por exemplo, disse ser “recalque” a explicação para as ofensivas do ex-ministro contra o PT.

Ciro, por sua vez, cita nova derrota judicial de José Dirceu (PT), que será preso novamente após decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), e diz que a cúpula da sigla, atualmente, tem de lidar com investigações.

“Todos os tesoureiros do PT foram para a cadeia, toda a atual executiva responde por processos de corrupção e eles continuam navegando numa maionese ai, tentando se apropriar das agendas populares com o temário deles. Não falo isso com nenhum prazer: dói”.

Sem pressa

Ainda sobre o próximo ano, disse que o grupo político dele não tem “absolutamente” nenhuma pressa para a escolha do postulante. Ele minimizou o fato de Capitão Wagner (Pros) e Carlos Matos (PSDB) já terem sido lançados à corrida eleitoral.

Ciro entende que ao divulgar as candidaturas, a oposição faz “política pela política”. “A gente até entende, mas nós temos a responsabilidade de resolver os problemas e ajudar o povo de Fortaleza a atravessar esse momento difícil do Brasil”.

Abordada pelo O POVO em abril sobre a questão, Luizianne Lins (PT), acostumada a “bater” em Ciro e Cid, mudou o tom, não descartando possibilidade de união. “Você está querendo que eu entre numa discussão que ainda vai ser feita. Vai criar mais problemas do que soluções”.

No Ginásio da Parangaba ontem para discutir reforma da Previdência, Ciro disse não saber terá o privilégio de conquistar o eleitorado petista. “Mas estou dedicado a ajudar o povo a achar uma saída”, encerrou.

(O POVO – Repórter Carlos Holanda/Foto – Blog do Eliomar)

Enem 2019 – Inscrições terminam nesta sexta-feira

Hoje (17) é o último dia para os estudantes se inscreverem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano. As inscrições podem ser feitas pela internet, na Página do Participante, até as 23h59.

A dica do Ministério da Educação é não deixar para se inscrever na última hora, pois são comuns os picos de acesso ao sistema de inscrição nos últimos minutos.

Também termina hoje o prazo para solicitar atendimento especializado e específico e para alterar dados cadastrais, município de provas e opção de língua estrangeira. No dia 22 será divulgado o resultado do pedido de atendimento especializado e específico.

Taxa de Inscrição

A taxa de inscrição para o Enem é de R$ 85. Quem não tem isenção deve fazer o pagamento, até o dia 23 de maio, em agências bancárias, casas lotéricas e Correios.

Provas

O Enem será aplicado em dois domingos, nos dias 3 e 10 de novembro. No primeiro dia de prova, os participantes responderão a questões de linguagens e ciências humanas e farão a prova de redação. Para isso, terão 5 horas e 30 minutos. No segundo dia, os estudantes terão 5 horas para resolver as provas de ciências da natureza e matemática.

Os gabaritos das provas serão divulgados até o dia 13 de novembro. O resultado sairá em data a ser divulgada posteriormente.

As notas do Enem podem ser usadas para ingressar em instituição pública pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), para obter bolsas de estudo em instituições particulares de ensino superior pelo Programa Universidade para Todos (ProUni) e para obter financiamento pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

(Agência Brasil)

UFC é obrigada por decisão judicial a fiscalizar autodeclarações raciais

A Universidade Federal do Ceará (UFC) está obrigada a elaborar e implementar um modelo de controle dos atos administrativos derivados da execução do programa de cotas raciais, a fim de coibir os casos de fraude no modelo de autodeclaração. É o que diz decisão judicial obtida pelo Ministério Público Federal no Ceará.

A Justiça Federal determina também, em outra sentença obtida pelo MPF, a distribuição de vagas no ensino superior federal a pessoas com deficiência que tenham curs

ado o ensino médio em escolas privadas, em caso de ociosidade das vagas reservadas às pessoas com deficiência provenientes de escolas públicas.

Os Casos

Ambas as decisão, segundo a assessoria de comunicação do MPF/CE, são resultado de ações civis públicas ajuizadas pelo procurador da República Oscar Costa Filho.

“No caso da ação relacionada à autodeclaração racial, buscamos corrigir um abuso que vinha provocando o acesso fraudulento de pessoas no ensino superior federal por falta de fiscalização da UFC. Já a sentença referente à reserva de vagas a pessoas com deficiência é uma vitória para essa população, já que a sua condição de desvantagem independe de condição social ou econômica”, defende o procurador.

Na decisão relativa ao modelo de fiscalização da autodeclaração racial, a Justiça Federal determinou o prazo de 180 dias para que seja implementada uma forma de fiscalização das autodeclarações raciais. Já na sentença referente às vagas para pessoas com deficiência, o prazo de 180 dias é para que o Ministério da Educação (MEC) altere o sistema de distribuição das vagas referentes à lei 12.711/2012.

As duas sentenças são assinadas pelo juiz federal George Marmelstein Lima, da 3ª Vaga da Justiça Federal no Ceará.

(Fotos – Arquivo)

R$ 1,8 bilhão – Roberto Cláudio reúne secretariado hoje e apresenta novo pacote de investimentos

O prefeito Roberto Cláudio reúne o secretariado municipal, na manhã desta sexta-feira (17), a partir das 8 horas, no Teatro São José, no Centro. O encontro irá avaliar as obras e ações da Prefeitura em andamento, como ainda os prazos e cronograma de entrega.

Um dos destaques do encontro será a apresentação de um novo pacote de investimentos, que engloba obras que serão iniciadas ainda neste mês, com término ao longo de 2020. O pacote de investimentos públicos será o maior da história de Fortaleza, da ordem de R$ 1,8 bilhão.

A reunião deverá contar, ainda, com palestras do historiador Leandro Karnal e do alpinista Rosier Alexandre.

(Foto: Arquivo)

TJ do Ceará determina pena de aposentadoria compulsória a juiz

Uma pena de aposentadoria compulsória será aplicada ao juiz Domingos José da Costa, por desvio funcional. Conforme decisão tomada pelo Pleno do Tribunal de Justiça do Ceará, nessa quinta-feira, em sessão conduzida pelo desembargador Luiz Evaldo, Domingos ficará proibido de exercer as funções, podendo pleitear o aproveitamento após dois anos afastado.

Ao todo, foram 27 votos pela aposentadoria compulsória, com vencimentos proporcionais ao tempo de serviço. O Processo Administrativo Disciplinar (PAD – n° 8503995-09.2017.08.06.00260) foi instaurado em junho de 2018, quando também foi decidido o afastamento cautelar de Domingo, enquanto exercia o cargo de titular nas Varas Única de Jaguaruana e Vinculada de Itaiçaba.

Em relatório constam evidência de demora no andamento de processos, deficiência na fiscalização das atividades das secretarias, ausência de fundamentação nas decisões, descumprimento de decisões do Tribunal de Justiça em ação indenizatória envolvendo duas empresas e possível favorecimento em processo de recuperação judicial.

O Ministério Público do Ceará se posicionou pela aplicação da pena de aposentadoria compulsória, com proventos proporcionais ao tempo de serviço. O posicionamento foi feito em parecer representado pelo procurador de Justiça Miguel Ângelo de Carvalho Pinheiro.

Em resposta, o juiz alegou ilegalidade para a decisão de afastamento e prescrição de um dos itens do relatório de inspeção. Além disso, solicitou improcedência do PAD ou a aplicação de pena mais branda, argumentando não considerar graves as condutas imputadas. A solicitação não foi acatada pela maioria.

(Foto – TJCE)

Cartão do Caminhoneiro entra em vigor a partir de segunda-feira

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro das Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmaram, nessa quinta-feira (16), que o Cartão do Caminhoneiro, criado pela Petrobras, entrará em testes a partir do dia 20 de maio. A medida, que havia sido anunciado mais cedo pela estatal, foi um dos assuntos desta quinta-feira durante a transmissão semanal ao vivo do presidente em sua página oficial no Facebook.

A live foi realizada diretamente do hotel onde Bolsonaro está hospedado em Dallas, nos Estados Unidos, onde ele cumpriu agenda de dois dias. Além do ministro Bento Albuquerque, o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, também participou da transmissão, que durou 30 minutos.

A operação com o Cartão do Caminhoneiro começará em caráter de teste em três estados a partir da próxima segunda-feira: Paraná, São Paulo e Rio de Janeiro. Nos demais estados, a previsão é que o serviço comece a operar no dia 25 de junho.

“Cartão esse que possibilitará mais segurança, facilidade e flexibilidade e garantir o preço do combustível, na forma de um cartão pré-pago, por até 30 dias. Se o preço subir, o caminhoneiro vai ter a garantia do preço do diesel e, se o preço cair, ele pode pegar o dinheiro do cartão pré-pago e comprar mais combustível e assim utilizá-lo”, explicou Bento Albuquerque.

Além dos autônomos, o Cartão do Caminhoneiro Petrobras será disponibilizado para transportadores e embarcadores. A solução funcionará como cartão pré-pago na compra de diesel, em postos com a bandeira Petrobras nos principais corredores rodoviários do país.

Funcionamento

Segundo a Petrobras, durante o período de testes, os caminhoneiros poderão realizar um pré-cadastramento pelo site www.cartaodocaminhoneiro.com.br e utilizar o serviço de forma segura. Após o lançamento definitivo, o cadastro poderá ser feito também via aplicativo, call center ou presencialmente, em locais a serem divulgados.

Feito o cadastro, o caminhoneiro poderá transferir valores para seu cartão e fazer a conversão dos valores para litros de óleo diesel, que podem ser utilizados em até 30 dias na rede de postos Petrobras credenciada.

“O Cartão do Caminhoneiro Petrobras também é uma conta digital, permitindo que as transações sejam realizadas sem a presença do cartão físico, por meio do site e do aplicativo. Os valores em reais para conversão em litros de diesel estarão sempre disponíveis no site, no aplicativo e nos postos credenciados. O crédito em litros de diesel também pode ser revertido, a qualquer tempo, para reais, dentro dos 30 dias, descontando-se uma taxa cujo valor será previamente informado aos usuários”, informou a estatal, em nota.

Sobre o preço do combustível, Bolsonaro disse tratar-se de uma política da Petrobras, baseado na variação cambial e no preço internacional do barril de petróleo, mas que poderia ser revista, caso se mostre “equivocada”. “Lógico que se a gente puder rever isso aí sem prejuízo da empresa, não tem problema nenhum. Às vezes a política pode ter algum equívoco”, disse.

O ministro das Minas e Energia defendeu que os preços vão cair se for ampliada a produção de combustível no país.

(Agência Brasil)

Sindicalismo é tema de debate em rádio web de Fortaleza

O programa Democracia no Ar, veiculada por rádios na web e tendo o comando da jornalista Marina Valente, debaterá, nesta sexta-feira, das 10 às 11 horas, o tema “O Sindicalismo e a Classe Trabalhadora”.

São convidados o ex-presidente da CUT/CE e ex-deputado federal petista Eudes Xavier e o padre Ermanno Allegri, de comunidades de base da Igreja Católica e da Pastoral da Terra.

Turma da Mônica – Revista com personagem com distrofia de Duchenne será lançada em Fortaleza

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Será lançada neste sábado, às 9 horas, no Parque do Cocó, a revista da Turma da Mônica que traz um novo personagem: Edu, um garoto portador da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD), doença genética rara, caracterizada pela deterioração muscular progressiva, que ocorre em um a cada 5 mil meninos em todo o mundo.

Durante o evento, com direito a palestras sobre o tema, haverá shows artísticos e brincadeiras para a criançada e seus acompanhantes, numa promoção da Aliança Distrofia Brasil (ADB), em parceria com a Associação Brasileira de Atrofia Muscular Espinhal (ABRAME), Associação Cearense de Distrofias Musculares (ACDM) e Associação Cearense de Doenças Genéticas (ACDG)

O projeto, nascido de uma parceria entre as empresas Serepta Therapeutics e a Mauricio de Sousa Produções, foi lançado oficialmente no dia 24 de março, no Congresso Paulista de Pediatria. Terá três histórias publicadas ao longo de 2019 e um site com novas histórias do personagem, mostrando a preocupação da Turma da Mônica em retratar causas de cunho social, como, por exemplo, as dificuldades diárias vivenciadas por portadores da DMD e outras doenças raras.

Ciro diz que previdência não é um problema do governo, mas da população

O ex-governador do Ceará e ex-ministro Ciro Gomes disse na noite desta quinta-feira (16), no Ginásio Poliesportivo da Parangaba, que previdência social não é somente aposentadoria. Ciro abriu em Fortaleza a série de debates sobre a reforma da Previdência, que percorrerá outras cidades brasileiras. Na segunda-feira (20), o encontro será no Rio de Janeiro.

Ciro disse que o propósito dos encontros é ajudar aos brasileiros a se posicionarem, a favor ou contra, no debate da reforma da Previdência. “Há muita propaganda de lado a lado”, observou Ciro, ao destacar que a previdência não é um problema do governo, mas da população.

O encontro reuniu uma grande quantidade de pessoas, na maioria jovens. O prefeito Roberto Cláudio e o deputado federal André Figueiredo acompanharem o debate.

(Foto: Reprodução)

Sindicato Apeoc espera ser recebido por Camilo Santana, nesta sexta-feira

Após dois adiamentos de encontro no Palácio da Abolição, o presidente do Sindicato Apeoc, Anizio Melo, disse que espera ser recebido pelo governador Camilo Santana, em agenda marcada para as 9 horas desta sexta-feira (17), quando deverá ser discutida a pauta salarial da Educação.

“Governador, cumpra os compromissos assumidos com a nossa pauta de reivindicações. Depois de dois adiamentos, queremos resolução”, reclamou Anizio Melo.

O Sindicato Apeoc está com a campanha “Efetiva, Camilo: Reajuste retroativo e para todos; Pagamento de Promoções e Gratificações; Homologação do Concurso para Professor,l; Decreto da Ampliação Definitiva de Carga Horária; Paridade e Integralidade da Regência de Classe na aposentadoria; Fim do teto do Vale-alimentação; e revisão da tabela vencimental dos funcionários da Educação”.

(Foto: Arquivo)

José Dirceu tem até a tarde desta sexta-feira para se entregar à PF

O juiz Luiz Antonio Bonat, titular da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou no início da noite desta quinta-feira (16) a prisão do ex-ministro José Dirceu. Com a decisão, Dirceu deverá se entregar à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba até às 16h de amanhã (17). O pedido para se entregar em Curitiba foi feito pela defesa do ex-ministro. No mesmo local, está preso o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

O mandado de prisão foi assinado e enviado à Polícia Federal (PF) após o magistrado receber intimação da decisão da segunda instância da Justiça Federal que determinou o início do cumprimento da pena de 8 anos e 10 meses pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no âmbito da Operação Lava Jato.

Mais cedo, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, negou recurso da defesa de Dirceu e determinou o cumprimento da pena com base no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prisão ao fim dos recursos em segunda instância.

Esta é a segunda condenação de Dirceu na Lava Jato. A primeira foi proferida pelo então juiz federal Sergio Moro, em março de 2017, quando o ex-ministro foi considerado culpado por ter recebido R$ 2,1 milhões em propina proveniente de contratos na Petrobras, entre 2009 e 2012.

Denúncia

Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), parte desse valor foi recebida por meio de 118 voos em táxis-aéreos. A pena inicial estipulada foi de 11 anos e três meses de reclusão.

A condenação foi confirmada pela Oitava Turma do TRF4 em setembro do ano passado. A pena, porém, foi abrandada, sendo reduzida para oito anos e 10 meses.

Em seguida, a defesa do ex-ministro apresentou diversos recursos em forma de embargos, prolongando o desfecho do caso na segunda instância.

Nesta quinta-feira, por unanimidade, os sete desembargadores da Quarta Seção do TRF4 negaram o último desses embargos, no qual a defesa buscava a prescrição dos crimes dada a idade avançada do ex-ministro, hoje com 72 anos. Também foi determinado que o irmão de Dirceu, Luiz Eduardo de Oliveira e Silva, condenado no mesmo caso, comece a cumprir sua pena de 8 anos e 9 meses de reclusão.

(Agência Brasil)