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TRE altera horário de funcionamento durante o recesso forense

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará vai estar no chamado recesso forense entre os dias 20 de dezembro deste ano e 6 de janeiro de 2019, conforme determinam a Lei n.º 5.010/1966 e a Resolução TSE n.º 23.478/2016. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

As Portarias Conjuntas n.ºs 22 e 23/2018, assinadas pela presidente do TRE-CE, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, estabelecem que a Secretaria do Tribunal, cartórios eleitorais e diretorias dos fóruns eleitorais em todo o Estado, e centrais de atendimento do Interior deverão funcionar entre as 8 e as 11 horas no referido período.

Nas unidades que realizam atendimento ao eleitor em Fortaleza, o horário de expediente será: das 8 às 17 horas na Central de Atendimento ao Eleitor (CEATE), na Unidade Móvel e nos Vapt-Vupts do Antônio Bezerra e da Messejana, e das 10 às 19 horas nos postos de atendimento instalados no Shopping Parangaba e no Shopping Riomar Kennedy.

SERVIÇO

*Os postos de atendimento ao eleitor nos municípios do interior do estado não funcionarão durante o período do recesso.

*Feriados – Nos dias 24 e 31 de dezembro não haverá expediente na Justiça Eleitoral do Ceará.

*Prazos – O curso dos prazos processuais estará suspenso entre os dias 20 de dezembro e 20 de janeiro de 2019.

Advogado de Cesare Battisti vai recorrer de prisão

O advogado do ex-ativista italiano Cesare Battisti, Igor Tomasaukas, disse hoje (14) que vai recorrer da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux que mandou prender o italiano. Battisti foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios, cometidos quando integrava o grupo Proletariados Armados pelo Comunismo.

O governo italiano pediu a extradição de Battisti, aceita pelo STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.

Permanência consolidada

De acordo com a defesa, a permanência do italiano no país “se consolidou com o tempo”. “Recebemos com surpresa a decisão diretamente pela mídia. Recorreremos para resguardar a segurança jurídica. Certa ou errada, a decisão de 2010 que autorizou a permanência de Battisti se consolidou pelo tempo”, diz a nota divulgada por Tomasaukas.

O advogado disse ainda que a decisão sobre se entregar ou não às autoridades será tomada por Battisti.

Extradição

Recentemente, a extradição de Battisti voltou a ser cogitada. Em outubro do ano passado, o italiano foi preso na cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, perto da fronteira do Brasil com a Bolívia. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele tentou sair do país com cerca de R$ 25 mil em moeda estrangeira. Valores superiores a R$ 10 mil têm que ser declarados às autoridades competentes, sob pena de enquadramento em crime de evasão de divisas. Após a prisão, Battisti teve a detenção substituída por medidas cautelares.

Fugas

Cesare Battisti, de 63 anos, condenado na Itália por homicídios, vive em São Paulo. Ex-membro do grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas, ele foi condenado à prisão perpétua na Itália por quatro homicídios na década de 1970, dos quais se declara inocente.

Ele passou 30 anos como fugitivo entre o México e a França e, em 2004, veio para o Brasil, onde permaneceu escondido durante três anos, até ser detido em 2007.

Em 2009, o STF autorizou a extradição em uma decisão não vinculativa que dava a palavra final ao então presidente Lula, que a rejeitou em 2010, no último dia do segundo mandato. O presidente eleito, Jair Bolsonaro, sinalizou que pretende extraditar o italiano.

(Agência Brasil/Foto – Nacho Doce)

Sindiônibus vai aumentar a frota nestes dias que antecedem o Natal

O Sindônibus vai aumentar a oferta do transporte coletivo para o Centro de Fortaleza. Atende assim a uma solicitação da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O sindicato, em conjunto com a Etufor, preparou uma operação para os próximos dois domingos (dia 16 e 23 de dezembro) que antecedem o Natal, acrescentando 47 ônibus à frota que já atende à área em domingos normais.

No total, serão 282 veículos que proporcionarão maior frequência e conforto ao cearense nesse período natalino.

O cidadão de Fortaleza conta com um benefício no valor da passagem de ônibus aos domingos. Trata-se da tarifa social na qual o usuário paga R$ 2,80 na passagem inteira e R$ 1,20 na meia.

(Foto – Arquivo)

Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões neste sábado

A Mega-Sena pode pagar R$ 42 milhões a quem acertar sozinho as seis dezenas do concurso 2.107, que será sorteado neste sábado (15), às 20h, no Caminhão da Sorte estacionado na cidade de Criciúma, em Santa Catarina.

Segundo a Caixa, caso aplicado na poupança o valor do prêmio principal renderia quase R$ 156 mil por mês. O dinheiro também seria suficiente para adquirir 20 apartamentos, com carro na garagem.

A aposta mínima na Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 3,50 e pode ser feita até as 19 horas (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer uma das mais de 13 mil casas lotéricas credenciadas pela Caixa em todo o país.

(Agência Brasil)

Era Bolsonaro – Um governo que já nasce velho

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Com o título “O governo que já nasce velho”, eis artigo do jornalista Ítalo Coriolano, do O POVO. Ele volta a apresentar contradições do futuro presidente Jair Bolsonaro. Confira:

Daqui a duas semanas, o Brasil terá, de fato, Jair Bolsonaro como presidente. O momento é cercado de expectativas, tanto positivas como negativas. A eleição do militar representa, para muitos, o rompimento com a era petista, marcada por escândalos de corrupção e derrocada da economia. Para outros, é o início de um período de incertezas, com direitos humanos e programas sociais comprometidos. O fato é que os primeiros movimentos de Bolsonaro trazem forte cheiro de coisa mofada, uma sensação de déjà vu nada agradável.

A começar pela indicação de alguns de ministros. Se escolha de Sergio Moro para o Ministério da Justiça foi considerada um gol de placa, a ida de Onyx Lorenzoni – acusado de receber caixa 2 por duas vezes – para a Casa Civil é uma bomba-relógio. Uma das pastas mais importantes do Executivo jamais poderia ser ocupada por alguém que tem tanto a explicar. Aliás, o que vem sobrando para o novo ministro é muita cara de pau. Questionado sobre as investigações que pesam contra ele, respondeu: “O mais importante é me resolver com Deus”.

Já o futuro ministro do Meio Ambiente, Ricardo de Aquino, é réu em ação ambiental e de improbidade administrativa. Aqui não se trata nem de avaliar a competência técnica desses e dos demais gestores, mas de destacar que a principal bandeira do capitão reformado fica comprometida com decisões equivocadas como essas. Por tudo que disse durante a campanha, se apresentando como o rei da honestidade, Bolsonaro precisava ser mais do que criterioso na hora de formar sua equipe.

Para completar, a família do presidente eleito está atolada até o pescoço na operação que investiga desvios de recursos da Assembleia do Rio. Um ex-motorista do deputado Flávio Bolsonaro recebendo em sua conta depósitos de funcionários do gabinete do próprio parlamentar. Trata-se de Fabrício Queiroz, o mesmo que depositou R$ 24 mil na conta da futura primeira-dama. Segundo Jair, apenas pagamento de um empréstimo que não foi para sua conta porque ele não tem tempo de ir ao banco. Acredite quem quiser. Ministros investigados, presidente envolto em suspeitas de corrupção. Parece que já passamos por momentos como esse. É a história se repetindo como tragédia.

*Ítalo Coriolano

coriolano@opovo.com.br

jornalista do O POVO

“Na Prancheta” escala a Seleção Cearense de Futebol de 2018

Depois da temporada 2018, eis a Seleção Cearense de Futebol na avaliação, com dados estatísticos e análises, do jornalista André Almeida, do O POVO.

Em seu programa “Na Prancheta”, que  pode ser conferido no canal do POVO Online do Youtube, Almeida faz sua escalação que aponta os destaque, por cada posição, do Ceará, Fortaleza e Ferroviário.

MPF denuncia Cabral e 10 deputados por esquema de propina na Alerj

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou hoje (14) o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, dez deputados estaduais e mais 17 pessoas por um esquema de propinas na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). Entre os demais denunciados estão secretários e ex-secretários estaduais, deputados e assessores parlamentares.

De acordo com a denúncia apresentada hoje ao Tribunal Regional Federal na 2ª Região (TRF2), o esquema envolvia nomeações viciadas e pagamentos de propinas a deputados em troca de apoio aos governos de Cabral e de seu sucessor (que também está preso por outra investigação), Luiz Fernando Pezão.

Além de Cabral, foram denunciados os ex-presidentes da Alerj Jorge Picianni e Paulo Melo (ambos do MDB) e os parlamentares André Correa (DEM), Edson Albertassi (MDB), Chiquinho da Mangueira (PSC), Coronel Jairo (SD), Luiz Martins (PDT), Marcelo Simão (PP), Marcos Abrahão (Avante) e Marcus Vinicius “Neskau” (PTB).

Os dez deputados foram presos na Operação Furna da Onça, desencadeada no início de novembro, e que serviu de base para a denúncia apresentada hoje. Picciani, Melo e Albertassi já estavam presos desde a Operação Cadeia Velha, no final de 2017. O MPF acusa os denunciados pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa.

(Agência Brasil/Reprodução de Youtube)

Aprovado projeto que garante tarifa zero para guardas municipais de Regiões Metropolitanas

O plenário da Assembleia Legislativa aprovou um projeto de indicação de autoria da deputada Fernanda Pessoa (PSDB).

O projeto dispõe sobre a gratuidade da tarifa do transporte coletivo intermunicipal e metroferroviário para os guardas municipais dos municípios compreendidos nas Regiões Metropolitanas do Ceará.

A matéria, para ser efetivado, precisa da sanção do governador Camilo Santana (PT).

“Esperamos que o governador se sensibilize e faça valer nosso projeto que vai ajudar inúmeros profissionais que precisam se deslocar, para trabalhar, entre os municípios da região metropolitana do nosso Estado.” diz confiante a deputada Fernanda Pessoa.

(Foto – ALCE)

CNC: Intenção de consumo das famílias atinge maior nível em três anos

A Intenção de Consumo das Famílias (ICF), medida pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), atingiu este mês 91,2 pontos. É o maior patamar do indicador desde junho de 2015 (91,7 pontos). A ICF de dezembro é 4,2% maior que a do mês anterior (87,6 pontos), a maior taxa desde 2010. O número também é superior (11,7%) ao de dezembro do ano passado.

Apesar disso, o indicador se mantém abaixo dos 100 pontos e, portanto, ainda é verificada uma insatisfação dos consumidores. A última vez que a ICF ficou acima de 100 pontos foi em abril de 2015 (102,9 pontos).

A alta da taxa de novembro para dezembro foi provocada por crescimentos nos sete componentes do indicador, com destaque para a avaliação de que o momento é bom para a compra de bens duráveis (11,2%) e para a perspectiva de consumo (7,2%).

Para a CNC, os juros em queda, com inflação em baixa, formam o cenário que dá suporte a uma maior disposição das famílias para o consumo de eletrodomésticos, cuja característica é o crédito.

Já na comparação com dezembro de 2017, os componentes com maiores altas foram o nível de consumo atual (24,3%) e a perspectiva de consumo (16,4%).

(Agência Brasil)

Festa do Pau da Bandeira de Barbalha agora é Patrimônio Cultural do Ceará

A Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio de Barbalha (Região do Cariri) foi reconhecida como Patrimônio Cultural do Estado. O reconhecimento ocorreu durante reunião ordinária do Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural do Ceará (COEPA), nessa quinta-feira, na sede da Secretaria da Cultura do Estado.

Durante o encontro, foram aprovados dois pareceres conclusivos de Registro da Festa do Pau da Bandeira de Barbalha como Patrimônio Cultural Cearense, na categoria Celebrações.

A celebração já é um bem cultural reconhecido institucionalmente no âmbito nacional pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), que iniciou o processo de registro em 22 de abril de 2010.

(Foto – Augusto Pessoa)

Grupo Parlamentar Brasil/Itália quer Temer extraditando Cesare Battisti

O presidente do Grupo Parlamentar Brasil/Itália, deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR), pediu hoje (14) ao presidente Michel Temer que revise a decisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e determine a extradição imediata do país de Cesare Battisti. A prisão do italiano foi determinada pelo ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“É preciso que o presidente determine a imediata extradição desse assassino, condenado pela Justiça e pelo povo italiano de todas as cores. O Brasil não pode acolher esse tipo de estrangeiro. Não há mais nenhum obstáculo para que essa decisão seja tomada.”

Em seguida, o próprio parlamentar acrescentou que o “próprio Supremo já autorizou a extradição e agora o ministro Luiz Fux reforça essa possibilidade ressaltando que a decisão final é soberana do presidente da República”.

Desde 2007, Bueno trabalha em parceria com autoridades brasileiras e italianas para viabilizar o envio do criminoso de volta para a Itália, onde foi condenado por quatro homicídios na década de 1970.

O deputado lembrou que a Itália extraditou o ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, acusado pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Segundo Bueno, os crimes de Battisti provocam na Itália comoção até hoje.

(Agência Brasil/Foto – Nacho Doce)

Médicos têm até hoje para se apresentar aos municípios

Pofissionais com registro no país que se inscreveram no Programa Mais Médicos têm até hoje (14) para se apresentar nos municípios escolhidos. O começo da atuação, de acordo com o Ministério da Saúde, deve ser estabelecido junto ao gestor local. Dados da pasta mostram que, até as 11h da última segunda-feira (10), 53% dos profissionais haviam comparecido ou iniciado as atividades nas localidades.

O programa recebeu 36.490 inscrições, preenchendo 98,7% (8.411 profissionais alocados) das 8.517 vagas disponibilizadas no edital. Até o momento, estão abertas para as próximas etapas 106 vagas em 29 localidades. Na próxima segunda-feira (17), o ministério fará um balanço das vagas disponíveis, somando as desistências e as que não tiveram procura. Profissionais com registro no país terão nova chance para se inscrever e escolher os municípios disponíveis nos dias 18 e 19 de dezembro.

Formados no exterior

O prazo para que candidatos ao Mais Médicos formados no exterior (sem registro no Brasil) apresentem a documentação também vence hoje. O ministério exige, ao todo, 17 documentos – entre eles, o reconhecimento da instituição de ensino pela representação do país onde os profissionais obtiveram a formação.

A partir do próximo dia 20, brasileiros sem registro no país também poderão escolher vagas disponíveis no programa.

Próximas etapas

Dias 11 a 14 – Profissionais formados no exterior enviam documentação para validação da inscrição.

Dia 14 – Último dia para os profissionais com registro no país inscritos no primeiro edital se apresentarem nos municípios.

Dia 17– Balanço das vagas disponíveis (soma desistências e não selecionadas).

Dia 18 e 19 – Os profissionais com registro no país escolhem os municípios disponíveis.

Dias 20 a 22 – Os médicos brasileiros formados no exterior e sem registro no país que tenham a inscrição previamente validada poderão escolher os municípios remanescentes.

Dias 26 a 28 – Os estrangeiros formados no exterior e sem registro no país poderão escolher as vagas remanescentes.

(Agência Brasil)

Tasso já fala como candidato a presidente do Senado

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O senador Tasso Jereissati (PSDB) completa, neste sábado, 70 anos de vida, mas, pelo que falou à revista digital semanal Crusoé, quer um presentão já para 2019: presidir o Senado. O adversário dele é o ex-presidente da Casa, Renan Calheiros (MDB/AL), que chegou a afirmar que ganharia fácil se o tucano entrasse no páreo.

“Essa troca de poder entre os mesmos já vem há mais de 20, 30 anos aqui. É sempre o mesmo grupo e o mesmo subgrupo. Então a ideia é a de que é a hora de fazer uma mudança, mesmo porque as urnas disseram que é a hora de mudança”, disse o tucano à revista.

Tasso tem articulado com apoio do senador eleito Cid Gomes (PDT) e afirma sempre que não buscará fazer uma oposição raivosa, mas do dialogo e ser submisso ao futuro governo. Ele diz que se chegar a comandar o Senado vai buscar uma agenda de reformas na economia idealizadas pelo futuro ministro da área, Paulo Guedes. Tudo para impulsionar o crescimento econômico do país.

“Não quero ser o anti-Renan. Não quero ser contra ninguém. Eu quero ter uma proposta positiva e é essa a mensagem que estou levando”, diz Tasso na entrevista, acrescentando que o Senado deve ser “um grande protagonista nas reformas, na conciliação e no diálogo não só entre as diversas correntes políticas, mas entre as instituições”.

(Foto – Agência Senado)

Casa da Esperança, que apoia crianças autistas, vive nova crise financeira

A Casa da Esperança, que dá assistência a crianças autistas, vive nova ameaça de fechamento por falta de aportes financeiros. O caso será debatido nesta sexta-feira, a partir das 12 horas, num encontro convocada pela Defensoria Pública do Estado.

A entidade acumula dívidas com funcionários e fornecedores por conta dos atrasos nos repasse oficias.

Alemberg Quindins, criador da Fundação Casa Grande, ganha titulo de Doutor Honoris Causa da Urca

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A Universidade Regional do Cariri concederá o título de Doutor Honoris Causa a Alemberg Quindins, o criador da Fundação Casa Grande de Nova Olinda (Região do Cariri). A decisão foi anunciada nesta semana pelo Conslho Universitário da Instituição.

A honraria será entregue a Alemberg no próximo dia 19, às 19 horas, durante sessão solene da Urca no Teatro Violeta Arraes, em Nova Olinda. Alemberg, bom destacar, respira cultura.

(Foto – Divulgação)

Fortaleza vive uma sexta-feira de chuvas esparsas

Fortaleza registra chuvas esparsas desde o começo desta manhã de sexta-feira. Em alguns bairros, chove forte e em outros o sol predomina. Houve registro de problema com alguns semáforos na avenida Domingos Olímpio, e poucos alagamentos.

Alguns são velhos conhecidos como este fica na rua Professor Anacleto, no bairro Parque Araxá. A pista molhada exige cautela dos motoristas.

A Funceme registrou, até as 7 horas, chuva de pouca intensidade em 20 municípios.

Confira

Ipaumirim (Posto: Canauna) : 25.0 mm

Ipaumirim (Posto: Santo Antônio) : 21.0 mm

Cascavel (Posto: Cascavel) : 20.0 mm

Baixio (Posto: Baixio) : 17.0 mm

Itaitinga (Posto: Itaitinga) : 17.0 mm

Viçosa Do Ceará (Posto: Vicosa Do Ceara) : 14.4 mm

Caucaia (Posto: Caucaia) : 13.8 mm

Ipaumirim (Posto: Ipaumirim) : 10.4 mm

Umari (Posto: Umari) : 10.2 mm

Beberibe (Posto: Uruau Carrapicho) : 10.0 mm

(Foto – Paulo MOska)

Camilo almoça na Fiec sob menu de expectativas

A Federação das Indústrias do Ceará vai receber, ao meio-dia desta sexta-feira, em clima de almoço de fim de ano, o governador Camilo Santana (PT).

Ocasião servirá para balanço, da parte do governador, das ações do Estado no setor industrial que, segundo Beto Studart, presidente da federação, encerra este 2018 com chaminé apertada até para o Papai Noel. Beto, no entanto, está otimista com 2019, esperando não só novas investidas de Camilo mas, principalmente, reformas prometidas por Jair Bolsonaro.

Aliás, o setor industrial espera ouvir, nos bastidores do almoço com Camilo, a boa-nova: César Ribeiro, titular do Desenvolvimento Econômico, pasta que ganhará reforço da pesca, agricultura e do agronegócio a partir de 2019, continuará no cargo.

Bom lembrar que César saiu da esfera administrativa da Fiec para o governo estadual.

(Foto – Divulgação)

 

Tentativa de chacina no Barroso II é registrada nesta madrugada de sexta-feira

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Por volta das 2 horas da madrugada desta sexta-feira, cinco pessoas foram baleadas na calçada de um bar situado na rua Amâncio Pereira, no bairro Barroso II, em Fortaleza. Segundo a Polícia, dois homens em uma moto se aproximaram do local e atiraram contra um grupo que estava bebendo.

Algumas testemunhas disseram para a Polícia que eles chegaram procurando um jovem de 21 anos que estava no bar e que, na ação, acabou baleado. Foi socorrido por uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para o Instituto Doutor José Frota (Centro).

Não há informações ainda sobre o estado de saúde dos atingidos nessa tentativa de chacina, na opinião de alguns policiais que estiveram no local. A Secretaria da Segurança Pública do Estado ainda não deu maiores detalhes da ação.

Marielle Franco foi assassinada por milicianos em fatos envolvendo grilagem de terras, diz secretário

Em entrevista ao jornal Estado de São Paulo, o secretário de Segurança Pública do Rio, Richard Nunes, afirmou que a vereadora Marielle Franco foi morta por milicianos que acreditavam que ela poderia atrapalhar negócios de grilagem de terras na Zona Oeste do Rio. Nesta sexta (14), faz nove meses que a vereadora e o motorista Anderson Gomes foram executados no Rio.

Na quinta (13), a Delegacia de Homicídios fez uma operação em dois estados para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão relacionados aos crimes. A operação foi realizada para prender milicianos – alguns suspeitos de envolvimento no crime, que ocorreu no dia 14 de março.

Os policiais estiveram em 15 endereços, inclusive fora do estado, como em Juiz de Fora, em Minas. No RJ, equipes estão na Zona Oeste do Rio; em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense; em Petrópolis, na Região Serrana; e em Angra dos Reis, na Costa Verde.

Em Angra, os agentes ficaram encurralados por traficantes na comunidade do Frade, e precisaram da ajuda de policiais militares e de um helicóptero.

Durante as buscas em Juiz de Fora, mais problemas. Como os policiais estavam em carros descaracterizados, PMs pararam a equipe para checar quem eram os homens armados estavam circulando pela cidade.

Os mandados fazem parte de um inquérito à parte, mas, de acordo com o delegado Giniton Lages, que está à frente das investigações, todos têm ligação com os assassinatos. As mortes completam nove meses nesta sexta-feira (14).

(Portal G1/Foto – Facebook)