Blog do Eliomar

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Câmara com três MPs antes do recesso

“A última semana útil no Congresso antes do recesso parlamentar reserva três medidas provisórias (MPs) para análise do plenário da Câmara. Já o plenário do Senado só voltará a analisar projetos em agosto, no esforço concentrado: período antes das eleições no qual parlamentares se reúnem para analisar propostas.

A primeira MP na pauta da Câmara é a 487/10, que aumenta em R$ 80 bilhões o limite de financiamentos que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) poderá conceder para a compra e produção de bens de capital.

As duas outras (488/10 e 489/10) dizem respeito aos Jogos Olímpicos de 2016, que serão realizados na cidade do Rio de Janeiro. A 488 autoriza a criação da Empresa Brasileira de Legado Esportivo S.A. – BRASIL 2016. Por sua vez, a 489 autoriza a União a fazer parte da Autoridade Pública Olímpica (APO) na forma de consórcio público de regime especial.”

*Do Congresso em Foco, leia mais aqui.

Stédile prevê mais invasões com Dilma

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O mais influente dirigente do Movimento dos Sem-Terra (MST), João Pedro Stédile, previu que o Brasil viverá um aumento das ocupações de terra se Dilma Rousseff (PT) vencer as eleições e um crescimento da violência no campo caso José Serra (PSDB) seja o escolhido.
Ele explica que a intensificação de atos num eventual governo do PT ocorre justamente pelas afinidades históricas entre os dois grupos. “Um operário, diante de um patrão reacionário, não se mobiliza. Com Dilma, nossa base social perceberá que vale a pena se mobilizar, que poderemos avançar, fazendo mais ocupações e mais greves”, disse Stédile, em entrevista à Agência Reuters.

“Se o Serra ganhar, será a hegemonia total do agronegócio. Será o pior dos mundos. Haverá mais repressão e, por isso, maior tensão no campo. A vitória dele é a derrota dos movimentos sociais”, acrescentou.

Por essa razão, a opção “majoritária” do movimento é apoiar a petista – mesmo que, nos últimos anos, justamente num governo considerado amigo, o MST tenha se enfraquecido e chegado à conclusão de que “o agronegócio venceu”.

“Propaganda”

“Lula não fez reforma agrária, mas uma política de assentamento. Metade dos números do governo é propaganda”, afirma Stédile. Segundo dados oficiais, quase 1 milhão de famílias foram instaladas nos últimos sete anos em terras cedidas pela União, ou compradas do setor privado pelo valor de mercado.
Apesar de algumas decepções, Stédile descarta apoiar um candidato de extrema esquerda. “Não temos alternativa”, disse. “É como se você percebesse que seu time pode cair para a segunda divisão e faz o que for possível para vencer o campeonato.”

O MST vive um período difícil e se queixa de ter sido alvo de criminalização pela imprensa e por “forças de direita” nos dois mandatos do PT.”

(Com Reuters)

Empresas brasileiras querem restringir capital estrangeiro na Internet

“As grandes empresas de rádio, televisão e jornais querem que a participação do capital estrangeiro no controle dos portais da internet fique restrita a 30%, conforme estabelece o Artigo 222 da Constituição Federal. O artigo restringe o controle da propriedade de empresas jornalísticas e de radiodifusão (som e imagem) a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos e a empresas com sede no país.

“As regras valem para todas as empresas jornalísticas, independentemente do meio pelo qual elas difundem suas informações”, acredita o advogado Gustavo Binenbojn, consultor da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert). A mesma opinião tem Kalled Adib Antonio, da Associação Brasileira de Radiodifusores (Abra): “A Constituição tem que ser cumprida. O capital estrangeiro não pode ter portal na internet e TV a cabo”, acrescentou.

A Abra e a Abert participaram na última quarta-feira (8) de audiência pública sobre a participação do capital estrangeiro na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI) da Câmara dos Deputados. Gustavo Binenbojn disse aos parlamentares que as regras têm como finalidade a preservação da cultura nacional.

O argumento, no entanto, é questionado por especialistas como o professor da Universidade de Brasília (UnB) Venício Artur de Lima, autor de 11 livros sobre comunicação de massa. Para ele, a posição das empresas brasileiras de comunicação tem a ver com os interesses financeiro e político. “A atividade econômica nas comunicações envolve a produção de capital simbólico, que tem o valor muito alto. Além disso, a atividade assegura uma fatia de poder”, disse Lima à Agência Brasil.

Binenbojn admitiu o interesse econômico. “Secundariamente, existe uma preocupação de que o mercado nacional não seja inviabilizado por uma competição predatória. Isso é uma razão relevante para fortalecer o mercado jornalístico. O interesse nacional está também no funcionamento saudável das empresas do ponto de vista financeiro”, avaliou.

Para Venício Lima, as empresas de rádio, TV e jornal estão “lutando para manter o que têm”. O esforço, no entanto, pode perder o sentido: “O que vai surgir após a [atual] transição tecnológica ninguém sabe”.

Essa também é a opinião do deputado Jorge Bittar (PT-RJ), membro da CCTCI, que teme que a manutenção das atuais restrições seja inócua no ambiente eletrônico: “Nada impede que o portal se transfira do país e opere em outro lugar com conteúdos brasileiros e estrangeiros”.

O parlamentar ressalta que o controle acionário da empresa não necessariamente assegura a veiculação de conteúdos nacionais. “Podemos ter uma empresa controlada por brasileiros em que os conteúdos veiculados não sejam majoritariamente brasileiros”, lembrou.”

(Agência Brasil)

O PCdoB e o Novo Código Florestal

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Com o título “Retrocesso”, eis tópico da Coluna Concidadania, do jornalista Waldemar Menezes, no O POVO deste domingo. Ele questiona a postura do PCdoB na aprovação do Novo Código Florestal Brasileiro, que virou alvo de muitas críticas. Confira:

Seria esclarecedor saber a posição do PCdoB em relação ao relatório do deputado Aldo Rebelo, sobre a reforma do Código Florestal Brasileiro, que foi aprovado por uma comissão especial da Câmara dos Deputados. O documento provoca ira e protestos no movimento ambientalista e em grande parte da esquerda e dá ensejo a que se traga à baila o ditado usado pelas vítimas desse tipo de surpresa: “quem tem amigos como esse, não precisa de inimigos”. Resta criar um poderoso movimento de resistência, na sociedade, para evitar o retrocesso.

Em primeiro lugar, exigindo que a questão só seja apreciada pelo novo Congresso que vai surgir das urnas, em outubro, e que seja debatida pelos candidatos durante a campanha eleitoral. Só assim, o resultado final poderá ter a chance de expressar o pensamento da sociedade brasileira sobre o assunto, neste momento.

Um dos pontos mais absurdos (felizmente retirado do projeto pelo relator) é o de entregar a cada Estado a legislação sobre o meio ambiente. É um presente para as oligarquias. Apesar de esse item ter sido retirado, os ruralistas insistem em recolocá-lo em pauta.”

(Coluna Concidadania, do O POVO)

Carga tributária volta a subir

“A carga tributária brasileira voltou a subir e deverá bater o recorde de 2008, depois de ter recuado no ano passado. Em 2010, a soma de todos impostos, taxas e contribuições pagos pelas empresas e cidadãos aos três níveis de governo (federal, estadual e municipal) deverá representar 34,7% do Produto Interno Bruto (PIB), com alta de um ponto porcentual em relação a 2009 (33,7%). Em 2008, a carga foi de 34,4%.

As informações são de um estudo do consultor na área fiscal Amir Khair. Para projetar a carga tributária de 2010, Khair usou como base a arrecadação até maio e considerou um crescimento de 7% para o PIB, estimado em R$ 3,565 trilhões. Os valores de 2009 foram atualizados com a aplicação de uma correção de 6% (composto, em 70%, pelo IPCA e, em 30%, pelo IGP-DI). A metodologia de cálculo é a mesma usada pela Receita Federal.

O aumento da carga neste ano pode ser explicada, basicamente, pelo crescimento da economia, que faz ampliar a base de tributação. Da mesma forma, em 2009, a arrecadação caiu por causa dos efeitos recessivos da crise financeira mundial.

Quando o ambiente de negócios é favorável, as empresas não apenas faturam e lucram mais, como também empregam mais pessoas e pagam salários mais altos. Nesse cenário, mesmo sem aumento de alíquotas, o governo arrecada mais.

“Sempre que a economia passa por forte crescimento, como está ocorrendo este ano, o lucro das empresas e a massa salarial crescem acima do PIB”, diz Khair. “Consequentemente, a arrecadação também cresce mais que a economia como um todo.”

O empresariado reclama que o governo retira do setor privado recursos que poderiam ser destinados a investimentos produtivos, além de reduzir o consumo. Pesquisa encomendada ao Ibope pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) mostra que 65% das empresas veem a tributação como principal barreira para o crescimento econômico. O Ibope entrevistou mil empresas do setor entre abril e maio.

O avanço da arrecadação reflete ainda a redução das compensações e desonerações tributárias concedidas no ano passado pelo governo federal, para estimular o consumo no período de dificuldades financeiras. Passado o sufoco da crise, tanto a sonegação como a inadimplência de contribuintes tendem a cair enquanto a economia cresce.

Fiscalização. O aumento na eficiência da cobrança dos governos estaduais e federal também contribui para o crescimento da arrecadação. Por meio de sistemas de informações cada vez mais sofisticados, a fiscalização tem apertado o cerco contra os maus contribuintes.

A conjugação desses fatores fez a arrecadação federal dos primeiros cinco meses do ano crescer 13% acima da inflação, quando comparada com igual período de 2009. Os cofres da União receberam R$ 318 bilhões.”

(Agência Estado)

Programa de samba vira ilha num mar de forró estilizado

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O radialista Elton Torres está comemorando a boa audiência do seu programa “Clube do samba”, pela rede Som ZoomSat, da 10 às 13 horas e sempre aos domingos.

Eklton se diz surpreso com o número de fãs desse estilo, que consegue sobreviver dentro de um cenário onde o que reina é o tal forró estilizado. A produção é da querida Silvia Mota. Valeu!

Cid faz caminhada em Messejana e confirma luta por novo estaleiro

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O governador Cid Gomes (PSB) visita neste domingo a feira de Messejana. Com ele, o candidato ao Senado, o peemedebista Eunício Oliveira, e o seu candidato a vice, Domingos Filho (PMDB). O outro candidato ao Senado, José Pimentel (PT), está no Cariri, onde aguarda grupo para circulada na ExpoCrato, a maior exposição agropecuária do Estado.

Cid é seguido por um grupo de populares e outra boa fatia de c andidatos a cargos proporcionais. Nesse grupo também, o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Salmito Filho.

Cid Gomes confirmou que está  lutando para que o Estado conquiste um novo estaleiro, dessa vez não mais em Fortaleza, o que causou polêmica por conta do local – praia do Titanzinho, com a prefeita Luizainne Lins (PT).

O estaleiro que quer trazer par o Ceará, segundo Cid, será bem maior do que o do Grupo Promar, que acabou indo para Pernambuco.

Ameaça de bomba deixou avião retido no Recife

“Depois do susto inicial seguido de uma série de transtornos causados por um alarme falso de bomba, a Air France confirmou na manhã deste domingo que não favia nenhum explosivo dentro na aeronave do voo 443 que seguia do Rio de Janeiro para Paris. O avião deve seguir seguir viagem ainda na noite de hoje. De acordo com a companhia, o voo deve sair às 20h10.

O avião fez um pouso não programado por volta das 19h deste sábado (10) no Aeroporto Internacional dos Guararapes, em Recife (PE) por causa de uma ameaça de bomba. O avião, um Boeing 747, decolou do Rio de Janeiro às 16h20 com 405 passageiros. De acordo com a assessoria da companhia aérea, o piloto foi informado via rádio da ameaça de bomba. O alerta partiu do centro de operações do aeroporto do Galeão, no Rio.

O aeroporto de Recife ficou fechado por aproximadamente 40 minutos, mas já voltou a operar normalmente. Equipes do Corpo de Bombeiros e da Polícia Federal foram acionadas e já inspecionaram o avião. Os passageiros foram revistados pela polícia e levados para hotéis na capital pernambucana e arredores.”

(Folha.com)

Beluzzo abre mão se Felipão quiser treinar a Seleção

“O Palmeiras conta, e muito, com Luiz Felipe Scolari, mesmo se ele receber um convite da CBF para voltar a treinar a seleção brasileira. Mas se Felipão quiser assumir a responsabilidade de tentar o hexa em 2014, terá de dizer isso diretamente ao presidente Luiz Gonzaga Belluzzo.

O dirigente palmeirense avisa que confia no que tem ouvido da boca do treinador: a vontade de cumprir o acordo com que se comprometeu e que assinará com o Palmeiras nesta semana, com validade até 2012.”

(Agência Estado)

Tucano Serra dormirá com "Papagaio"

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O candidato tucano a presidente da República, José Serra, vai dormir no município de Acaraú (Litoral Oeste), mais precisamente na Fazenda Papagaio, de propriedade do líder do PSDB na Assembleia Legislativa, João Jaime.

Isso, depois de visitar, nesta noite de sábado, os chitões de Massapê e Marco, tendo ao lado o senador tucano Tasso Jereissati, o candidato a governador Marcos Cals e o vice, Pedro Fiúza.

Serra só deixa o Ceará na manhã deste domingo quando, de jatinho, tomará a rota de São Paulo.

DETALHE – Serra não estranhará o nome da fazenda, afinal, passou este sábado todo cercado de muitos, muitos “papagaios” de pirata a cada flash da campanha.

José Alencar passará por exame neste domingo

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“O presidente da República em exercício, José Alencar, passará no domingo, 11, por um cateterismo para avaliar a possibilidade de ele ter sofrido uma isquemia cardíaca, informa boletim médico do Hospital Sírio-Libanês, divulgado neste sábado. Alencar está internado em São Paulo para avaliação de um quadro hipertensivo.

Ele luta há anos contra o câncer e foi submetido a cirurgias recentemente para controlar tumores na região do abdômen. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que estava na África do Sul, já está num voo de volta ao Brasil. Lula desembarcará em Congonhas, em São Paulo, às 19h20 e deve visitar Alencar.”

(Estadão.com)

TV O POVO inicia neste domingo entrevista com os candidatos a governador

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A candidata ao Governo do Ceará pelo PSOL, engenheira de pesca Soraya Tupinambá, abrirá neste domingo, a partir das 20 horas, a série de entrevistas que a TV O POVO (Canal 48 UHF) fará com os postulantes a governador.

Soraya foi entrevistada para o programa Coletiva, apresentado por Marcos Tardin, com direito a expor suas propostas e, claro, a ser questionada sobre vários assuntos do interesse do povo cearense. Ela foi questionada pelo editor de conjuntura do O POVO, Gualter Groge, pelo sociólogo Osmar de Sá Pontes e pelos jornalistas Michel Víctor (POVO Online) e Ricardo Moura (assessor de imprensa da Embrapa).

A candidata falou sobre vários assuntos como o Programa Ronda do Quarteirão, que, na sua avaliação, precisa ser repensado pois os índices de violência aumentaram e exigem não só polícia na rua, mas políticas sociais em vários segmentos como a educação.

Ela também bateu duro no modelo da política de turismo, que prioriza o negócio e não o homem. Prometeu ainda luta contra o uso abusivo dos agrotóxicos no Estado.

Copa 2014 – Brasil terá estádios para 40 mil torcedores

“Duas propostas já fazem parte do plano do governo federal para a Copa do Mundo de 2014. Segundo os ministros do Esporte, Orlando Silva, e do Turismo, Luiz Barretto, o Brasil terá estádios pequenos e será dividido em quatro regiões. A intenção do governo é adequar ou construir estádios com a capacidade mínima exigida pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) para o torneio, 40 mil lugares. Outra ideia é concentrar os jogos da primeira fase do Mundial em determinadas regiões para evitar longos deslocamentos de torcedores e times.

De acordo com o ministro Orlando Silva, a divisão dos países-sede em regiões já é tradicional durante as Copas. Para ele, isso é uma questão operacional que o Brasil levará em consideração daqui a quatro anos.“É preciso facilitar chegadas e saídas” afirmou ele, em entrevista coletiva concedida hoje (10). “Isso [a divisão em regiões] é um tema para se encaminhar, para que tenhamos uma operação mais eficiente durante a Copa.”

Ontem, o ministro Luiz Barretto já havia manifestado apoio a essa proposta, apesar de dizer que a decisão sobre o assunto ainda não está tomada. “Em princípio, é uma boa ideia”, disse ele. “A ideia de concentrar uma seleção em uma região, dividindo o país em quatro, é razoável.”Silva também disse hoje que os estádios brasileiros para o Mundial precisam respeitar a média de público normal do país e as exigências da Fifa. Segundo ele, estádios que receberão jogos da fase final do torneio terão maior capacidade. O restante, porém, deve ser construído e reformado levando em conta o número mínimo de espectadores exigidos.

Isso, disse Silva, vai reduzir custos com obras e baratear a manutenção dos estádios usados na Copa depois do fim do torneio. “Não podemos construir um estádio em Brasília com capacidade para 70 mil pessoas e depois nunca mais conseguir lotá-lo”, explicou o ministro.”

 (Agência Brasil)

Na lista de pedidos de impugnação, entra o nome do tucano Manuel Salviano

O procurador regional eleitoral Alessander Sales, deu entrada neste sábado, junto ao Triobunal Regional Eleitoral, com pedidos de impugnação das candidaturas de Cláudio Vale, vice do postulante ao Governo do Estado pela coligação PR-PPS, Lúcio Alcântara.

Também entrou com pedidos de impugnação dos seguintes postulantes: Francisco das Chagas Rodrigues Alves por captação ilícita de votos; Antõnio Paiva Dantas, por uso de documentos falsos nos últimos oito anos. Edilo Costa teve pedido de impugnação encaminhado porque, quando prefeito de Iguatu, teve contas desaprovadas.

Ainda deu entrada um pedido de impugnação do deputado federal Manuel Salviano (PSDB), que postulará a reeleição. O caso seria contas desaperovadas quando foi prefeito de Juazeiro do Norte. Salviano, no entanto, garante ter documentos que garantem a aprovação de suas contas com aval da Câmara Municipal.

O TRE recebeu, neste sábado, nota sobre a decisão do STF relacionada ao deputado federal José Gerardo Arruda (PMDB), condenado por desvio de verba de obra quado prefeito de Caucaia (Região Metropolitana de Fortaleza). Há pedido de indeferimento de seu registro de candidato.

Tasso vira alvo preferencial do Planalto

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A cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores recebeu, diretamente do Palácio do Planalto, a determinação de que, nesta campanha eleitoral no Ceará, o nome dos candidatos ao Senado José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB) constem em todo o material de campanha (santinhos, cartazes, adesivos, publicidade em rádio, televisão e até mesmo nos jingles) com o slogan: “Pimentel e Eunício: os senadores do Lula”.

A ordem foi dada pelo próprio Lula, por meio do presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, segundo informação que chegou neste sábado à direção estadual petista.

Ou seja, uma resposta à reação de Tasso Jereissati contra Cid Gomes, que trouxe para visita surpresa ao Ceará, neste sábado, o candidato a presidente da República, José Serra.

Músico Paulo Moura tem câncer

“O músico Paulo Moura está internado desde o dia 4 de julho na clínica São Vicente, no Rio de Janeiro. A clínica não está autorizada a prestar mais informações. Segundo informações do jornal O Globo, Paulo Moura sofre de linfoma, um câncer no sistema linfático, e seu estado teria se agravado na última semana.

Trompetista e saxofonista, compositor e arranjador, Paulo Moura tocou com grandes nomes da música brasileira, tais como Ary Barroso, Tom Jobim, Elis Regina e Raphael Rabello.”

(Agência Estado)

Serra promete ampliar Bolsa Família

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Alexandre, Serra e Tasso em caminhada.

O candidato a presidente da República, José Serra, voltou a prometer, dessa vez durante visita, neste sábado, à feira-livre do município de Cascavel (Litoral Leste), que ampliará o Programa Bolsa Família. Essa será uma das primeiras medidas que adotará caso seja eleito.

A promessa foi feita ao lado do candidato ao Governo do Estado, Marcso Cals, do senador tucano Tasso Jereissati, que postula reeleição, e do vice, Pedro Fiúza, além do candidato ao Senado pela coligação PR-PPS, Alexandre Pereira.

“Se a gente pegar 10% do que se gasta em juros, já dá 50% do que se gasta no Bolsa Família. Não é que eu vá deixar de pagar juros, mas a gente tem que ter outra política”, disse o tucano, ao ser idnagado sobre como bancaria a ampliação do programa. No percurso, Serra abraçou eleitores, distribuiu sorrisos e conversou com populares.

Ele também prometeu  reforçar o Programa Saúde da Família e lembrou que essa idéia nasceu no Ceará, na epoca em que Tasso foi governador.

Ainda neste sábado, Serra visitará Uruoca e os chitões de Massapê e Marco. 

(Foto – ObritoNws)

Lula antecipa volta ao Brasil por causa de saúde de José Alencar

“Depois de dois dias de muitos eventos e intensas reuniões com o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, deixou o hotel em que estava hospedado na cidade de Johannesburgo por volta das 9h (4h horário de Brasília) e seguiu rumo a Brasília.

O presidente, que há algumas semanas tinha agendado permanecer até o dia 12 na África do Sul e assistir à final da Copa do Mundo, disse que o cansaço da viagem pelo continente africano e o estado de saúde do vice-presidente José Alencar contribuíram para apressar sua volta.

Alencar está internado desde a última quarta-feira no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, após apresentar um quadro de hipertensão. “Um dos motivos de antecipar minha volta é a saúde do José Alencar. Ele está internado, não sei se fará exames hoje”.Lula já havia dito nos outros dias que a cansativa viagem por diversos países do continente africano também contribuiu para deixar a África do Sul antes da final do Mundial. “Eu já tenho 64 anos, visitei vários países da África. Estou precisando descansar”, disse o presidente da República.

Segundo o ministro dos Esportes, Orlando Silva, o presidente da Fifa, Joseph Blatter, entendeu os motivos de Lula ser ausência na final da Copa do Mundo, entre Holanda e Espanha. “Em nenhuma hipótese a ausência do Lula decepcionou a Fifa. Conversei com o Blatter e expliquei que o presidente estava cansado. Eles lamentaram porque sabem que o Lula gosta muito de futebol, mas entenderam que ele estava há muito tempo fora do Brasil”.

(Portal Terra)