Blog do Eliomar

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Sob bênçãos do líder do Governo, Zé Airton inaugura comitê

O líder do Governo saúda José Airton.

O deputado federal José Airton (PT) inaugurou, nesta semana, comitê de campanha em ato dos mais concorridos. Fica localizado na Avenida da Universidade, vizinho à sede do PT estadual que, por sinal, acabou abrigando a festa por ter mais espaço. Entre as presenças, o candidato a senado, o petista José Pimentel, o presidente da Câmara Municipal, Salimito Filho (PT), o líder do Governo na Assembléia Legislativa, Nelson Martins (PT), a deputado estadual Raquel Marques, e o Comandante Ibiapino.

Os prefeito de Salitre, Agenor Ribeiro, e de Morrinos, Jerônimo Brandão, e os vice-prefeitos de Itapajé, Jonairton, e de Apuiarés, Marcelo Pinho também participaram do ato, além da vice-prefeita de Pentecoste, Ivonete Moura, e de representantes de sindicatos.

(Foto – Divulgação)

Prefeita cumpre agenda em Brasília

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A prefeita Luizianne Lins (PT) cumprirá agenda em Brasília, nesta terça-feira, segundo sua assessoria. Ela vai participar, a partir das 14 horas, de uma sessão do Senado em homenagem aos 22 anos da Rede União de Rádio e Televisão – TV União.

Em seguida, despachará com o pessoal do escritório que a Prefeitura mantém em Brasília e manterá algumas audiências em ministérios. Luizianne só deve retornar para a Capital cearense na quarta-feira.

CNJ lança projeto "Pai Presente"

“A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acaba de lançarf o projeto “Pai Presente”, com a publicação do Provimento 12 que estabelece medidas a serem adotadas pelos juízes e tribunais brasileiros para  reduzir o número de pessoas sem paternidade reconhecida no país (clique aqui para ver o Provimento 12).  O objetivo é identificar os pais que não reconhecem seus filhos e  garantir que assumam as suas responsabilidades, contribuindo para o  bom desenvolvimento psicológico e social dos filhos.

 

Assinada pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, a regulamentação visa garantir o cumprimento da Lei 8.560/92, que  determina ao  registrador civil que encaminhe ao Poder Judiciário  informações sobre registros de nascimento nos quais não conste o nome do pai. A medida permite que o juiz chame a mãe e lhe faculte declarar quem é o suposto pai. Este, por sua vez, é notificado a se manifestar perante o juiz se assume ou não a paternidade. Em caso de dúvida ou negativa por parte do pai, o magistrado toma as providências necessárias para que seja realizado o exame de DNA ou iniciada ação judicial de investigação de paternidade.

O projeto  do CNJ foi possível graças ao apoio do  Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia ligada ao Ministério da Educação,  que atendeu solicitação feita pela Corregedoria Nacional, disponibilizando os dados do Censo Escolar de 2009.  O  Censo  de 2009 inclui  informações, separadas por unidade da federação e municípios,  de  aproximadamente  5 milhões de alunos matriculados nas redes de ensino pública e privada que não declararam a  sua  paternidade.

De acordo com Provimento 12, os dados serão encaminhados às 27 corregedorias dos Tribunais de Justiça que, por sua vez, deverão repassar a cada juiz informações referentes à sua respectiva comarca. No prazo de 60 dias, as corregedorias gerais terão que informar ao CNJ as providências que foram tomadas para a implantação das medidas previstas na regulamentação.”

(Site do CNJ)

Clima de insegurança no entorno da Faculdade de Direito da UFC

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Do leitror deste Blog, Gabriel Dantas, rcebemos a seguinte nota:

Caro Eliomar,
 
Como leitor antigo de seu Blog, peço-lhe ajuda. A Faculdade de Direito da UFC, localizada na praça Clóvis Beviláquia (ao lado das tradicionais caixas d’água), tem sido alvo constante de insegurança. Não bastassem os assaltos na praça, que se tornou verdadeiro acampamento beduíno, agora os impunes malfeitores decidiram “ganhar a vida” dentro dos nossos portões.

Na tarde desta segunda-feira, dia 9 de agosto, o nosso único segurança foi rendido no meio da Faculdade e teve sua arma roubada. Já avisada diversas vezes desses perigos por conta de ocorrências anteriores, a reitoria nada fez.
 
Nós, alunos, pedimos ajuda para divulgar o caso e, assim, conseguir algum tipo de reforço na segurança.
 
Grato,
 
Gabriel Dantas.

Capitão Daniel Bezerra é expulso da PM

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Saiu publicado no Diário Oficial do Estado o ato de expulsão do capitão Daniel Gomes Bezerra, acusado de ter assassinado os irmãos Marcelo e Leonardo Morenor Teixeira. O fato ocorreu no dia 17 de março de 201, em Iguatu (Centro-Sul), quando de uma discussão no estacionamento de uma churrascaria e provocou comoção.

Com a medida, Daniel Bezerra, que se encontra recolhido em uma unidade prisional militar, será transferido para um presídio comum. O governador Cid Gomes assinou o ato de expulsão em julho de 2007, mas somente agora, após parecer da Procuradoria Geral do Estado, o processo fica concluído, segundo a assessoria da Polícia Militar.

Governo alerta sobre chegada da dengue do tipo 4 no País

“O Ministério da Saúde alertou todas as secretarias estaduais da Saúde do país sobre fortes evidências do retorno do vírus da dengue do tipo 4 ao Brasil. Segundo o alerta, feito na sexta-feira, o retorno aumenta o risco de epidemias e casos graves da doença, em razão de a maioria da população nunca ter entrado em contato com o vírus. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Além das secretarias estaduais, o governo federal informou também a Organização Mundial da Saúde (OMS) sobre as suspeitas. As amostras positivas em testes iniciais foram colhidas de quatro pacientes de Boa Vista (RR), onde o vírus do tipo 4 foi isolado pela primeira vez no fim de 1981.

O primeiro caso suspeito foi notificado no dia 30 de julho. Os pacientes, que se curaram sem necessidade de internação, não viajaram para outros países, o que evidencia que os casos seriam autóctones, ou seja, adquiridos na capital de Roraima.

Na última quinta-feira, o Instituto Evandro Chagas (IEC) de Belém (PA) informou que, além do primeiro caso, outros três exames tinham resultados iniciais positivos para o vírus. A principal preocupação é com o risco de o sorotipo se espalhar para outros Estados. Outras 16 amostras aguardam avaliação no IEC.”

 (Portal Terra)

Ipea – Por 1º trimestre forte, PIB deve crescer 6% em 2010

“O forte crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) no primeiro trimestre pode garantir um crescimento de cerca de 6% em 2010, segundo a Carta de Conjuntura do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas (Ipea), divulgada nesta segunda-feira.

Segundo a instituição, o cenário negativo do período em 2009, somado aos incentivos governamentais apresentados nos três primeiros meses de 2010, ajudaram no crescimento e, com os ajustes sazonais para os outros trimestres, a taxa de crescimento deve variar entre 5,5% e 6,5%.

O poder de compra da baixa renda e o crédito serão os motores do crescimento no ano, segundo o instituto. Contudo, a retirada dos estímulos, o aumento da Selic, o endividamento das famílias e as incertezas no cenário externo devem contrabalancear o quadro.

Segundo o documento, o consumo das famílias apresentou crescimento. O fato pode ser suprido pelo aumento de investimento das empresas e pela diminuição das exportações. O Ipea, contudo, prevê desaceleração deste índice.

A produção industrial em junho cresceu 11,1% ante 2009. Em comparação com maio, o indicador apresentou queda de 1%. O semestre teve crescimento de 16,2% ante 2009.”

(Portal Terra)

MPE e MOVA-SE pressionam pela convocação de concursados da Saúde estadual

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Membros do Ministério Público Estadual, Procuradoria Geral do Estado, Sindicato MOVA-SE e dirigentes da Secretaria da Saúde do Estado e representantes dos concursados estão reunidos, nesta manhã de terça-feira, no auditório da saúde estadual. Tentam acertar o encaminhamento, o mais rápido possível, da nomeação dos concursados. O MOVA-SE cobra do Conselho Estadual da Saúde o cumprimento do seu poder de deliberar, fiscalizar e aprovar as contas referentes ao SUS na busca de solução para as centenas de profissionais aprovados e não nomeados no último concurso da SESA. Essa reunião foi agendada pelo sindicato na última segunda-feira.

Realizado em 2006 para provimento de vagas existentes (e não de cadastro reserva) nos cargos de assistente social, biólogo, enfermeiro, farmacêutico, dentista, médico, médico veterinário, nutricionista, psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional, fisioterapeuta, além de outros cargos de nível médio, somente os médicos e os profissionais de nível médio foram convocados em 2008. Um total de 1.086 concursados das outras 11 categorias de nível superior têm suas vagas ocupadas por trabalhadores terceirizados com salários abaixo dos percebidos pela categoria e sem a garantia dos direitos trabalhistas.

TSE e AMB lançam "Campanha Eleição Limpa"

O presidente da Associação Cearense dos Magistrados (ACM), Marcelo Roseno, e o desembargador Ademar Mendes Bezerra, vice da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), participam, nesta terça-feira, em Brasília, do lançamento da “Campanha Eleiçao Limpa”.

O objetivo é trabalhar junto ao eleitorado por candidatos que possam representar os interesses da coletividade e que tenham compromissos com mudanças de costumes políticos, segundo Roseno. O slogan da campanha é “Eu não vendo meu voto!” e deverá ser difundido não somente pelo TSE, mas pelas associações estaduais de magistrados e por entidades da sociedade civil como a CNBB.

Está previsto nessa campanha a realização, em todo o País, no dia 3 de setembro, de audiências públicas simultâneas para debater a necessidade do voto consciente.

Cid toma café da manhã com setor turístico de Fortaleza

O setor turístico local toma café da manhã nesta terça-feira, no Marina Park Hotel, em Fortaleza com o governador Cid Gomes (PSB). Mobilizado pelo Skal Internacional, entidade que congrega profissionais da área, quer ouvir as propostas do candidatos à reeleição.

A diretoria do Skal informa que ouvirá demais candidatos, dentro do objetivo de também apresentar aos postulantes sua pauta de reivindicações para o turismo.

Prefeita dará coletiva sobre transporte público

A prefeita luizianne Lins (PT) dará entrevista coletiva, a partir das 10 horas, no Paço Municipal, (Centro). Segundo a sua assessoria, ela vai falar sobre transporte público. Ou melhor, sobre o impasse que persiste entre motoristas e cobradores de ônibus, com greve anunciada para quinta-feira, e o Sindiônibus, a entidade dos empresários.

Espera-se que a prefeita não venha apenas com o discurso de que não dará reajuste porque não aceita pressão. Isso já foi por demais divulgado em nota oficial da Prefeitura, veiculada nos meios de comunicação de massa.

TV União ganha homenagem no Senado

“Os senadores vão homenagear os 22 anos de existência da Rede União de Rádio de Televisão nesta terça-feira, a partir das 14 horas, no período do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa. O requerimento solicitando o evento é do senador Geraldo Mesquita Júnior (PMDB-AC). Fundada em 1988 em Rio Branco (AC), a Rede União, também chamada de TV União, entrou no ar como afiliada da TV Bandeirantes e foi decisiva na história da imprensa naquele estado, segundo o senador. 

Atualmente, a sede da Rede União é em Fortaleza (CE), onde o grupo tem emissora independente. Além disso, há emissoras próprias em Brasília e Rio Branco e ainda parcerias para retransmissão em canal aberto nos seguintes estados: Mato Grosso, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Bahia, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Maranhão, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.”

(Agência Senado)

Seplag quer aposentadoria do servidor concedida em um mês

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O servidor público estadual poderá se aposentar num prazo de um mês. Com esse objetivo, o secretário-adjunto do Planejamento e Gestão do Ceará, Reno Ximenes, colhe subsídios em Brasília e em outros Estados.

O objetivo é formatar o modelo previdenciário do Estado em condições de não só acelerar esse processo, mas torná-lo mais justo. Segundo Reno Ximenes, hoje existem quatro mil servidores aguardando, há meses, a aposentadoria.

A ordem é seguir exemplo do INSS, onde a aposentadoria se consegue rapidamente, conforme o secretário. Esse modelo de aposentadoria concedida em um mês deve ser implantado até o começo de 2011.

Ao menos 11 "Lulas" e 4 "Serras" estarão nas urnas

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“Desde o início do período eleitoral, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirma que esta será, desde 89, a primeira eleição em que o nome dele não estará nas urnas. Não será por falta de “Lula”, porém, que o eleitor sentirá a ausência dele no pleito.

Pelo menos 11 candidatos lançaram mão do nome “Lula”, apostando na popularidade do presidente para conquistar mais votos.

Levantamento da Folha identificou em oito Estados e no Distrito Federal políticos que, de alguma forma, usaram o “Lula” como nome para a campanha.”

(Folha Online)

NO CEARÁ, temos um Lula na disputa. Trata-se de Lula Morais, do PCdoB, que postula cadeira de deputado estadual.

CNBB convida candidatos a presidente para um debate sobre o aborto

“Com transmissão em rede nacional de TVs católicas, a CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) organiza um debate no qual cobrará de quatro presidenciáveis posições claras sobre temas-tabu da campanha eleitoral. Entre eles estão a questão do aborto, a reforma agrária com limitação da extensão da propriedade rural e a taxação de grandes fortunas.

A entidade pretende entregar aos candidatos dois documentos que sintetizam as propostas da Igreja Católica para o combate à desigualdade social e a ampliação de instrumentos da “democracia direta”, como plebiscitos e leis de iniciativa popular.

Representantes de Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB), Marina Silva (PV) e Plínio Arruda Sampaio (PSOL) discutem amanhã as regras do encontro, previsto para ocorrer entre os dias 13 e 26 de setembro na Universidade Católica de Brasília.

A pauta entregue aos candidatos é composta pela cartilha “Eleições 2010, o chão e o horizonte” e pelo texto “Por uma reforma do Estado com participação democrática”.

Desde o início da campanha, os presidenciáveis evitam emitir opiniões precisas sobre a “agenda religiosa”. “Vamos cobrar que eles sejam mais específicos em suas proposições e detalhem o que estão pretendendo”, diz Daniel Seidel, secretário-executivo da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, da CNBB.

O secretário-geral da CNBB, d. Dimas Lara Barbosa, diz que a entidade ficará neutra na campanha, a despeito de manifestações como a do bispo de Guarulhos, d. Luiz Gonzaga Bergonzini, que pregou boicote a Dilma.

“À CNBB não cabe nominar nenhum candidato ou partido nem vetar nomes. Isso cabe à Justiça e ao eleitor”, diz d. Dimas. O evento deverá ser o segundo direcionado aos católicos. No próximo dia 23 os candidatos são aguardados para debater nas TVs Aparecida e Canção Nova.

Marina e Plínio confirmaram presença. O coordenador de comunicação de Dilma, Rui Falcão, diz que há “grande demanda” de convites. A equipe de Serra diz que a ida “depende da agenda”.

(Folha Online)

Alerta de tsunami no Pacífico

“Um alerta de tsunami foi emitido nesta terça-feira (10) após um terremoto de magnitude 7,5 graus atingir águas ao sul de Vanuatu, no Pacífico Sul. Não há dados sobre vítimas ou danos materiais. O aviso foi emitido pelo Centro de Alertas de Tsunami do Pacífico, que afirma que a leitura do nível do mar indica que foi gerado um maremoto e uma primeira onda de 23 centímetros, que já chegou à capital, Port-Vila.

O terremoto aconteceu às 16h23 locais (2h23 em Brasília), a 39 km ao noroeste de Port-Vila, segundo o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS, na sigla em inglês). O epicentro foi registrado a 35 km de profundidade.

Vanuatu não está no “Anel de Fogo do Pacífico”, mas habitualmente tem atividade sísmica, pois fica perto de vulcões submarinos. Há um mês, outro tremor, de magnitude 7,2, obrigou a declarar um alerta de tsunami que acabou sendo cancelado pelas autoridades.”

(EFE e Reuters)

Justiça Federal do Ceará implanta processo judicial eletrônico a partir do dia 20

Gestão César Asfor toca a virtualização.

“Chega à Seção Judiciária do Ceará, a partir do próximo dia 20, o Processo Judicial Eletrônico (Pje), um marco na despedida dos autos formados por pesados volumes de papel. O sistema que será implantado permite a tramitação virtual da maioria das ações judiciais, em todas as instâncias da Justiça Federal. Vai contemplar atividades essenciais à tramitação, como autuação, numeração, validação e cadastro, distribuição, audiência, perícias, intimação, central de mandados, precatórios, entre outros.

Idealizado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Cesar Asfor Rocha, o Processo Judicial Eletrônico está sendo implantado no Judiciário de todo o Brasil desde 2009 com o objetivo de dar maior celeridade à tramitação dos processos, além de facilitar o acesso às partes, advogados e procuradores às ações.

Com a virtualização, em poucos minutos os processos serão recebidos, registrados, autuados, classificados e distribuídos aos juízes. Além da segurança, economia e rapidez, a remessa virtual garante mais transparência à atividade jurídica, já que o arquivo digital pode ser acessado pelas partes de qualquer lugar do mundo, através da Internet.”

(Site da Justiça Federal/CE)

Federais marcam presença na inauguração de comitê de Patrícia

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Além do presidente estadual do PDT e também candidato a deputado federal, André Figueiredo, a inauguração do comitê de Patrícia, na noite desta segunda-feira (9), no bairro Meireles, também foi disputada por outros cinco candidatos à Câmara Federal: Domingos Neto e Paulo Henrique, ambos do PMDB; Oman Carneiro, do PRB; Edson Silva, do PSB; e Antonio Balhmann, também do PSB.

Para surpresa dos convidados, cerca de 600 pessoas, candidatos à Assembleia Legislativa, assim como Patrícia, também compareceram ao evento. Prefeitos de quatro municípios ainda acompanharam os discursos de Patrícia, Ciro, Domingos Filho e André Figueiredo.

O atual presidente da Assembleia Legislativa e vice na chapa de Cid Gomes, Domingos Filho, disse que estava com inveja da repercussão da inauguração do comitê. “Vamos trocar de candidatura, Patrícia?”, brincou.