Blog do Eliomar

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Presidente do TCU ganhará medalha da Assembleia Legislativa

O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Ubiratan Aguiar, receberá, nesta quinta-feira, às 19 horas, em solenidade no plenário da Assembleia Legislativa, a Medalha Otávio Lobo. A concessão da medalha ao ministro Ubiratan foi proposta pelo deputado Artur Bruno (PT) e é um reconhecimento a personalidades que tiveram atuação no campo da educação.

Ubiratan Aguiar é natural do município de Cedro. Formado em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade Federal do Ceará (UFC), foi professor, vereador de Fortaleza, deputado estadual e deputado federal. No Executivo, foi secretário de Educação do Estado e de Fortaleza. Também é autor de 18 livros, três de poesia, e autor de músicas gravadas em seis CDs. Compõe o quadro do TCU desde 2001.

Heitor Férrer: "Há algo de podre no Governo Cid Gomes"

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“O Governo Cid Gomes (PSB) não resiste a uma investigação. O desfecho dessa CPI seria catastrófica e colocaria o governo em extremo constrangimento. Há algo de muito podre no Governo Cid Gomes. O rei está nu!”, declarou, nesta manhã de quarta-feira, da tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado Heitor Férrer (PDT).

Autor do requerimento que pedia a instalação da CPi do castelão para investigar o processo licitatório da chamada Parceria Público-Privada, o pedetista disse que a administração estadual “pode até cantar vitória, mas perante a opinião pública a máscara caiu”.

Heitor disse que, em sua avaliação “não descarta a prática de corrupção nesse governo”. O parlamentar foi aparteado por vários parlamentares da oposição, com alguns criticando a decisão da base aliada de apresentar requerimentos pedindo a instalação das CPIs do Narcotráfico e da Pirataria.

Ainda sobre esse episódio, Heitor desabafou: “Os primeiros que devem ser ouvidos na CPI da Pirataria são os deputados que a propuseram. Piratearam a nossa CPI e essa já nasce com viés de pirataria. O que aconteceu mostra que a máscara caiu e não podemos acreditar no que o governo diz e faz.”

TSE libera uso de voz e imagem de candidatos a presidente em campanhas estaduais

“Muitos candidatos respiraram aliviados, nessa noite de terça-feira, após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O órgão liberou os partidos a usarem livremente nas campanhas estaduais a imagem, a voz e o apoio de candidatos presidenciais, mesmo que pertençam a uma aliança nacional diferente. A ampla flexibilidade valerá até o início de agosto, após o término do recesso do Judiciário, quando o tribunal voltará a deliberar sobre o tema e tomar uma decisão definitiva.

A proibição do uso de apoios diferentes da coligação nacional, aprovada na semana passada pelo TSE, causou uma rebelião nos partidos, que fizeram mesclas estaduais múltiplas, conforme as conveniências regionais. Eles viram na medida a volta da verticalização partidária, derrubada desde 2006. Diante da gritaria, o tribunal suspendeu a publicação do acórdão e, portanto, a entrada em vigor da restrição.

A formalização política do adiamento da decisão foi acertado em reunião dos partidos com o presidente do TSE, ministro Ricardo Lewandowski, também favorável à revisão da matéria. Participaram da reunião representantes do PSDB, PSB, PSOL, PV e PR.

Os partidos entenderam que a medida ressuscita a verticalização eleitoral, que colocava camisa de força sobre as alianças regionais, obrigando os candidatos nos Estados a seguirem a aliança nacional das legendas em torno da candidatura para presidente. Eles querem uma fórmula que impeça que a coligação nacional quebre as alianças regionais.”

(Com TSE e agências)

Quando o marketing casa com o social

Quer exemplo de marketing que rende faturamento e gera dividendos sociais? É só conferir a campanha que Casa dos Relojoeiros, que tem á frente o empresário João Araújo Sobrinho, vem realizando neste mês.

Esse rede de óticas está oferecendo descontos de 50% sobre o valor da etiquete em óculos de grau para estudantes das redes pública ou privada.  Para ter direito ao benefício, basta que seja apresentada a carteira de estudante em uma das 28 filiais do grupo no Ceará.

João Araújo disse para o Blog estar tão satisfeito e surpreendido com o sucesso que a campanha obtém também no Interior.  A expectativa é vender mais de 60 mil óculos, marca que está próxima de ser alcançada.

Servidores farão ato de protesto em frente ao Palácio Iracema

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O Sindicato APEOC e o Fórum Unificado dos Servidores Públicos vão realizar um ato de protesto nesta quinta-feira, a partir das 9 horas, em frente ao Palácio Iracema, em Fortaleza. Hora de cobrar do Governo Cid Gomes (PSB), respostas e encaminhamentos relativos à campanha salarial 2010, informam lideranças. Entre as reivindicações dos servidores está a antecipação da data-base da categoria para o mês de janeiro.

Na última segunda feira, a representação dos trabalhadores esteve no Palácio Iracema acompanhada dos deputados estaduais Artur Bruno, Nelson Martins e Raquel Marques – estes do PT, para participar de audiência com o governador, mas o encontro acabou transferido para o próximo dia 12, às 10 horas.

Falcão adere à campanha "Droga mata"

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Cresce em todo o País a onda contra as drogas e, principalmente, contra o avanço do crack. Vários artistas estão aderindo a esse movimento da sociedade civil. O cantor Falcão, o nosso “bregastar” mergulhou fundo nessa onda.

Ministério Público leva Urca à Justiça

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MPE) ingressaram conjuntamente, perante a 1ª Vara do Trabalho do Cariri (situada no município do Crato), com ação de execução contra a Universidade Regional do Cariri (Urca) em razão do descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual a Urca havia se comprometido a regularizar a contratação de professores. Na ação, a procuradora do Trabalho Andressa Alves Lucena de Brito e o promotor de Justiça Élder Ximenes Filho pedem que o Judiciário obrigue a Universidade a substituir todos os trabalhadores contratados irregularmente por professores e servidores concursados.

A primeira audiência acerca do processo foi agendada para o dia 24 deste mês. A Urca é uma fundação vinculada à Secretaria da Ciência e Tecnologia do Estado do Ceará (Secitece) e funciona no Crato. A apuração do caso por parte do MPT em Juazeiro do Norte teve início a partir de denúncia formulada pelo Sindicato dos Docentes da Urca (Sindurca) acerca de terceirização irregular de mão-de-obra e contratações temporárias de professores para vagas que deveriam ser preenchidas por efetivos.

Segundo as informações colhidas durante a investigação realizada no âmbito do MPT, os professores contratados precariamente desempenhavam suas funções nos campi localizados nas cidades de Iguatu, Campos Sales, Brejo Santo, Milagres, Crato e Juazeiro do Norte. Em 27 de maio de 2008, o então reitor em exercício da Urca, João Luís do Nascimento Mota, firmou TAC se comprometendo a não mais admitir servidores e professores sem concurso público (exceto para cargos de direção, chefia e assessoramento, considerados pela legislação como de livre nomeação e exoneração).

A Urca também havia se comprometido a realizar concurso público para preencher os cargos necessários ao funcionamento de suas atividades, substituindo, após a contratação dos aprovados, aqueles contratados irregularmente. Após alegar impossibilidade do cumprimento do TAC até então, em razão de estar sendo aguardada autorização do Estado para a realização do concurso, a reitora em exercício Antônia Otonite de Oliveira Cortez, após requerer prorrogação do prazo, assumiu, em 4 de fevereiro de 2009, perante o MPT, o compromisso de adotar as providências previstas no acordo anterior, afastando os servidores irregulares até maio deste ano.”

(Site do MPT-CE)

Câmara dos Deputados aprova piso dos policiais

“O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6) por 349 votos a zero a criação de um piso salarial para policiais militares, civis e bombeiros por meio de uma proposta de emenda constitucional (PEC). A aprovação aconteceu em primeiro turno e os deputados terão de votar mais uma vez o tema em outra sessão antes que a proposta siga para o Senado.

A votação do texto-base da proposta já tinha acontecido em março deste ano, mas o projeto ficou pendurado devido a um impasse sobre a fixação do valor mínimo a ser pago aos profissionais. Os deputados ligados às categorias policiais queriam a fixação do valor já na PEC, o que o governo não aceitou.

Depois de algumas reuniões ao longo dos últimos meses e muitos protestos no Congresso, chegou-se a um acordo de se aprovar a PEC sem a definição do valor. Pelo texto aprovado nesta noite, o Executivo terá um prazo de 180 dias após a promulgação da PEC para encaminhar um projeto de lei propondo o valor do piso e a criação de um fundo especial da União para auxiliar os estados a cumprirem o pagamento mínimo.”

(Portal G1)

Tucanos já falam em Bolsa Família de R$ 255,00

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“O comando de campanha do PSDB entregou ao candidato tucano à Presidência, José Serra, o esboço de um plano de elevação gradual do valor do Bolsa Família. O partido avalia que, para uma família ultrapassar a linha da pobreza, o benefício deveria chegar ao teto de R$ 255. Atualmente, o valor pago pelo governo federal vai de R$ 22 a R$ 200.

Para dar base à estimativa — embora ainda se discuta se esse teto pode ser incorporado imediatamente ao discurso de Serra —, a área econômica da campanha analisou o impacto do benefício nos cofres públicos. Pelas contas dos tucanos, passaria de 0,4% do PIB (pelos valores atuais) para R$ 1,5%, considerado viável diante das previsões otimistas da economia.

O aumento em quase três vezes a projeção sobre o PIB se justifica por outro estudo na campanha de Serra, que recorreu às projeções da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), do IBGE, para reforçar a tese de que, pelo menos, mais 3 milhões de famílias podem ser assistidas pelo Bolsa Família. Atualmente, o benefício é pago a 12 milhões de famílias. O discurso tucano é o de alcançar esse universo “abandonado pelo governo federal”.

Serra recebeu as planilhas sobre as previsões dias atrás. Mas teria deixado de apresentar a proposta, ontem, no evento em Curitiba onde anunciou diretrizes do programa de governo em assistência social, porque pediu aos coordenadores que novas contas sejam feitas. A preocupação do candidato é que o eleitor entenda que o valor subiria de um dia para o outro, e não de modo gradativo, respeitando, por exemplo, o número de pessoas de cada família beneficiada.”

(O Globo)

Eleições 2010 – Cid visita o Mercado do Carlito

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Pimentel, Cid e Eunício durante visita ao Mercado Central.

O governador Cid Gomes, que postula reeleição, fará visita nesta quarta-feira, em ritmo de campanha, ao Mercado do Carlito Pamplona (Avenida Francisco Sá), a partir das 9 horas. Com ele, o postulante a vice, Domingos Filho. Cid programou ainda caminhadas, na parte da noite, nos municípios de Itaitinga e Aquiraz.

José Pimentel (PT) e Eunício Oliveira (PMDB), candidatos ao Senado, não participam dessa agenda, pois retomaram atividades legislativas em Brasília. Os dois só voltam à campanha a partir de quinta-feira.

(Foto – Neto Queiroz)

Conselho Federal de Contabilidade e oAB de olho nos gastos da eleição

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O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e a Ordem dos Advogados do Brasil fecharam parceria com o objetivo de fiscalizar as prestações de contas das campanhas eleitorais. O documento foi subscrito pelos presidentes do CFC, Juarez Domingues Carneiro, e da OAB, Ophir Filgueiras Cavalcante Junior. Essa é a primeira vez que o CFC e a OAB assinam um convênio para a realização de trabalho conjunto.

A assinatura do protocolo ocorreu nesta semana, durante a sessão plenária do Conselho Federal de Contabilidade, que contou com a presença dos conselheiros do CFC e também dos 27 presidentes e diretores dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs).

OBJETIVO 

O objetivo principal da proposta é estimular a participação e o espírito de responsabilidade social dos profissionais do Direito e da Contabilidade, visando à transparência e à legalidade nas prestações de contas das campanhas eleitorais dos candidatos que concorrem aos cargos de Presidente da República e de Governadores de Estados e, ainda, dos seus respectivos partidos políticos.

(Assessoria do CFC)

AGENDANDO – No Ceará, com o protocolo assinado, o presidente do CRC-CE, Cassius Coelho e o Presidente da OAB-CE, Valdetário Monteiro, já estão agendando encontro para discutir como as entidades irão mobilizar seus associados e definir as diretrizes para colocar o projeto em prática.

Setur lança projeto "Caminhos do Aeroporto"

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O secretário do Turismo do Ceará, Bismarck Maia, vai assinar, nesta quinta-feira, às 14h30min, na sede da Setur (Cambeba – Edifício Seplag), a ordem de serviço para as obras do projeto “Caminhos do Aeroporto”.

 Trata-se, segundo a assessoria do órgão, de um conjunto de intervenções  nas vias que darão acesso ao Aeroporto Internacional Pinto Martins. O projeto, orçado em R$ 6,24 milhões, deve durar 180 dias.

Na coasião, Bismarc dará coletiva para repassar todos os detalhes do projeto.

Moradores cobram passarela prometida pelo DNIT/CE

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Os moradores da Comunidade do Jabuti, situada no quilômetro 20, da BR-116, em Fortaleza, farão um ato de protesto nesta manhã de quarta-feira, a partir das 8 horas.

Eles vão, como dizem, “comemorar” um ano da promessa feita pelo superintendente estadual do DNIT, Guedes Ceará, de que construiria no local uma passarela. 

Esse trecho é um ponto crítico para atropelamentos, segundo moradores.

Seca Verde em debate na Assembleia

A Assembleia Legislativa debaterá, a partir das 8h30min, desta quinta-feira, o fenômeno da “seca verde”, que já provoca perda de 70% da safra em várias regiões do Estado. A iniciativa é do presidente da Casa e candidato a vice-governador Domingos Filho (PMDB).

“A busca de soluções para essa problemática é de extrema importância para os agricultores e suas famílias que dependem dessas safras para sobreviver”, justifica Domingos Filho. O ato também será mais um bom motivo para que a coligação pró-Cid Gomes ganhe mais espaços políticos. Apesar da gravidade.

O patrimônio dos candidatos majoritários no Ceará

“Quatro candidatos a senador pelo Ceará, pertencentes às três maiores coligações do Estado, declararam à Justiça Eleitoral patrimônio somado em R$ 101,4 milhões – quantia que é 27 vezes maior que o conjunto dos bens de quase todos os candidatos a governador este ano. O montante é puxado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB) e o deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), que, juntos, detêm mais de 90% dessas riquezas.

O patrimônio informado pelo parlamentar e empresário Tasso, contabilizado em R$ 63,5 milhões, chega a ser superior à soma dos outros três concorrentes ao Senado que entraram no cálculo do O POVO: Eunício, Alexandre Pereira (PPS) – empresários do ramo da segurança privada e panificação, respectivamente – e José Pimentel (PT), bancário aposentado. Em relação a 2006, data da última eleição estadual, os três ampliaram o valor de suas fortunas, segundo dados do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Executivo

Já entre seis dos sete participantes da corrida pelo Palácio Iracema, as cifras declaradas ao TRE foram mais modestas. Somado, o patrimônio dos concorrentes chega a R$ 3,72 milhões – sendo a maior parte pertencente ao ex-governador Lúcio Alcântara (PR), que também é médico. Ele informou à Justiça riqueza equivalente a R$ 1,4 milhão, valor seguido pelo ex-prefeito de Maranguape, Marcelo Silva (PV), e o deputado estadual Marcos Cals (PSDB).

A candidata do Psol, Soraya Tupinambá, informou à Justiça não ter bens a declarar. Até a noite de ontem, O POVO não teve acesso ao patrimônio da candidata Maria da Natividade (PCB).

NAVEGUE

Veja no Blog Política a lista detalhada do patrimônio dos principais candidatos nas eleições estaduais de 2010. O endereço é
blog.opovo.com.br/politica

Praia do Titanzinho pode virar patrimônio cultural

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“Em primeiro plano, os meninos surfistas transitam, donos da rua. As ondas balançam o fundo do quadro, ponteado de pranchas. O surfe, a pesca e outras relações que os moradores da praia do Titanzinho construíram com suas experiências de vida também circulam pela paisagem, visíveis ou não. O local e os modos de vida que se travam naquela porção do Serviluz podem se tornar patrimônio cultural e histórico de Fortaleza, depois de uma iniciativa de ambientalistas, com o apoio de ONGs e da comunidade.

A ideia é o Titanzinho como paisagem cultural, conceito que procura unir patrimônio material e imaterial em locais onde também há a necessidade de enfatizar a preservação do meio ambiente. Se aprovada, seria a primeira registrada no Estado. O Conselho Municipal de Patrimônio Histórico-Cultural (Comphic), da Secretaria da Cultura de Fortaleza (Secultfor), começou a discutir a proposta em visita à região, na manhã de ontem. Antes de tomarem uma decisão, os conselheiros precisam encaminhar estudos técnicos, amadurecer a noção de paisagem cultural a ser adotada e mesmo tentar relacioná-la com a atual legislação municipal na área de patrimônio. Portanto, não há previsão de concluir o processo, de acordo com o coordenador de Patrimônio Histórico-Cultural da Secultfor, André Aguiar.

“A questão não é proteger só para não mexer (lá), mas pensar em termos mais amplos na relação com a comunidade. Tem a ver com a memória, vem trabalhar com várias dimensões da experiência humana e da cultura”, explica Antônio Gilberto Ramos Nogueira, representante no Comphic da Associação Nacional dos Profissionais de História no Ceará. Apesar de a legislação municipal já prever que sejam registrados elementos de patrimônio imaterial, como os saberes, os modos de fazer e as danças, não existe a categoria de paisagem cultural como já é adotada na legislação federal.

Um estudo preliminar sobre o Titanzinho como patrimônio também foi apresentado ao Comphic e à comunidade, produzido por ambientalistas de diversas áreas. Mesmo depois de ter fracassado a intenção de construir um estaleiro na praia, o registro é, para a comunidade, uma alternativa para garantir que tanto o local como o seu modo de vida sejam preservados. “A nossa preocupação é de perder nosso direito à cidade. A gente nasceu e se criou aqui, com esse contato com o mar”, argumenta Pedro Fernandes, 29, do conselho gestor da Organização dos Movimentos Populares que atuam no Serviluz.”

(O POVO)

Pela mobilidade do voto

“A Defensoria Pública Geral do Ceará quer conversar com a cúpula do Tribunal Regional Eleitoral sobre uma reivindicação antiga das entidades representativas dos portadores de deficiência física: mobilidade de acesso às seções eleitorais no dia da votação. Virou rotina, a cada pleito, muita reclamação de locais sem acesso a esse segmento que também é contribuinte e que quer seus direitos respeitados.

A defensora-pública geral Francilene Gomes acha que dá para garantir mobilidade com rampas improvisadas ou com outras providências capazes de evitar o constrangimento, por exemplo, de um cadeirante ter que ser carregado até sua seção eleitoral. Pela forma cidadã como age o TRE, não há dúvidas de que o tema será levado em consideração. ”

(Coluna Vertical, do O POVO)

TCE libera licitação do estádio Castelão

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“Com voto-desempate do presidente Teodorico José de Meneses, o pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE) rejeitou, por 4 a 3, a ação cautelar impetrada pelo Ministério Público de Contas que pedia a suspensão do processo licitatório para a criação de uma parceria público-privada (PPP) que tem como finalidade a reforma do estádio Castelão para a Copa do Mundo de 2014. Essa foi a primeira vez, na atual composição do tribunal, que o conselheiro presidente teve de usar o voto de minerva em alguma decisão.

Entre os argumentos apontados pelo Ministério Público para a representação contra o Estado está a determinação, em edital, de que cerca de R$ 487 milhões relativos à execução das obras no Castelão – 80% do total – não seriam objeto de disputa entre os participantes da licitação. Segundo o MP, isso diminuiria a capacidade de competição entre as empresas.

Ao declarar seu voto, a conselheira Soraia Victor – que havia pedido vistas do processo na última votação – cobrou a apresentação de “estudo detalhado e justificativas plausíveis” comprovando que a ação consorciada será vantajosa para o Estado. Lembrou ainda que as PPPs são ferramentas utilizadas, geralmente, quando o Governo não possui recursos financeiros para a realização de investimentos. Nesse caso, entretanto, segundo o MP, a atual gestão já possuiu 78% das verbas necessárias.

Relator da matéria, o conselheiro Edilberto Carlos Pontes Lima voltou a defender a regularidade no edital para a criação da PPP. Segundo ele, a ação compartilhada é a “melhor metodologia” para a execução das obras no Castelão. Defendeu ainda ser correta a priorização de critérios técnicos no edital de licitação. “É dá regra do jogo que haja concorrência por técnica, e não por preço”, disse.

EMAIS

Dois auditores no exercício do cargo de conselheiros seguiram o voto da conselheira Soraia Victor: Itacir Todero e Paulo César de Souza. Outros três, entre eles o presidente, seguiram o voto do relator Edilberto Carlos Pontes: Teodorico José de Menezes Neto, Valdomiro Távora ePedro Timbó.

O TCE enviou, na segunda-feira, para o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a lista de gestores com contas desaprovadas. São eles: Manuel Gomes Neto (ex-prefeito de Parambu), Egberto Martins Farias (prefeito de Guaraciaba do Norte), e Hildernando José Bezerra Moreira (ex-prefeitode Iguatu).

O TCE aprovou ontem votos de congratulações pela publicação do Anuário 2010-2011, produto do Grupo de Comunicação O POVO. O novo Anuário foi lançado na última quinta-feira.”

 (O POVO)

Câmara aprova MP que cria 206 cargos públicos

“A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira à noite, com alterações, a Medida Provisória 483, que dá novo status de ministério a quatro secretariais especiais da Presidência da República e cria cargos de confiança, os chamados DAS, para o Ministério da Saúde e para o Ministério da Integração Nacional.

O novo texto prevê a criação de 72 novos cargos de confiança, além dos 134 previstos no texto original, mas sem aumento nos gastos já previstos, que são de R$ 10,6 milhões ao ano. Com o novo texto, são criados 206 cargos: 190 no Ministério da Saúde e 16 no Ministério da Integração Nacional. O PSDB tentou derrubar o artigo que aumentava o número de cargos, mas foi derrotado.”

(O Globo)