Blog do Eliomar

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Acusado de matar travesti em Fortaleza vai a julgamento na próxima 2ª feira

“A 2ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua levará a julgamento, na próxima segunda-feira (23), às 13h30min, o réu Tiago da Silva Ricarte. Ele é acusado de matar o travesti Rafael Freitas Guedes, conhecido como Sthephanny Pazziny, no dia 28 de agosto de 2007, no bairro Conjunto Ceará, em Fortaleza. Tiago Ricarte responde ao processo por homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe e mediante recurso que tornou impossível a defesa da vítima.

O réu já havia sido julgado, no dia 3 de junho do ano passado, quando foi condenado a seis anos de prisão em regime semiaberto. Inconformado com a sentença, o Ministério Público recorreu da decisão e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) deu provimento ao recurso, por considerar que os jurados foram contrários às prova dos autos, determinando, assim, que o acusado fosse submetido a novo julgamento.

O crime ocorreu em um salão de beleza, localizado na avenida Central, por volta das 18h30. Segundo a acusação, a vítima mantinha um relacionamento amoroso com o réu. O desentendimento entre os dois teria iniciado quando o travesti revelou o “caso” à namorada de Tiago, através de uma mensagem no site de relacionamentos Orkut. Inconformada, ela terminou o namoro.

Depois disso, Tiago Ricarte começou a ameaçar a vítima, exigindo que Rafael negasse a relação entre os dois. Segundo os autos, o acusado chegou no salão em que a vítima trabalhava e desferiu um golpe de faca que atingiu o abdômen do travesti. Mesmo socorrido, Rafael Freitas não resistiu ao ferimento e acabou falecendo.

O júri será presidido pelo juiz Henrique Jorge Holanda Silveira, e a defesa ficará a cargo dos advogados Leudo Cândido de Andrade e Francisco José Colares Filho. Já a acusação será patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão.”

(Site do TJ-CE)

Dez bandidos que invadiram hotel no Rio se entregam à Polícia

“A Polícia Militar (PM) confirmou que os dez bandidos que invadiram na manhã deste sábado (21) o Hotel Intercontinental, em São Conrado, zona sul do Rio, já se entregaram aos policiais que faziam o cerco ao local. Cerca de 30 hóspedes e funcionários que vinham sendo mantidos como reféns, na cozinha do hotel, foram liberados.

A invasão do Intercontinental pelos bandidos ocorreu por volta das 8h30m, depois que o grupo armado trocou tiros com policiais militares em ruas próximas, por cerca de 40 minutos.

O grupo, que seguia em vários veículos, entre eles três vans e cinco motos, tinha saído de um baile na favela do Vidigal, quando encontrou com viaturas da PM, dando início ao tiroteio.

Moradores de São Conrado, bairro de classe média alta, acordaram assustados com a troca de tiros, que também afetou o trânsito na área. Os túneis Zuzu Angel e Acústico, vias de ligação entre a zona sul da cidade e a Barra da Tijuca, chegaram a ficar fechados por meia hora.

No tiroteio, uma mulher morreu, vítima de bala perdida, e quatro pessoas teriam ficado feridas, entre elas dois policiais.

Após a invasão, dezenas de hóspedes foram retirados do hotel e os demais receberam orientação para permanecerem nos quartos. Segundo o relações-públicas da PM, coronel Lima Castro, agentes ainda estão fazendo uma varredura no prédio e o trânsito no bairro de São Conrado já está liberado.”

(Agência Brasil)

"Coxinha" disputa voto com outros "Coxinhas"

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Enquanto Tiririca, candidato a deputado federal pelo PR de São Paulo, arruma a maior confusão e mexe com a turma do twitter, pois disputa avisando que o Congresso não em jeito mesmo, por aqui tem gente seguindo essa linha.

Trata-se do humorista Hiran Delmar, que usa o personagem “Coxinha” em sua campanha para deputado estadual pelo PCdoB tentando conquistar o eleitorado pelo jeito moleque. Famoso no programa “Garras da Patrulha”, da TV Diário, “Coxinha” fala mal de todo mundo pelas costas.

Aliás, promete tudo para todos e, depois, chama todo mundo de “carniça”. Pelo visto, uma postura adotada pela grande maioria dos nossos políticos.

Brejo Santo vive noite de glamour com escolha de miss e rainhas

Rainha do Cariri Oriental, Miss Brejo Santo e Rainha da Vaquejada

Luciano Luque (Brejo Santo) – Numa festa de muito glamour, a cidade de Brejo Santo (Região do Cariri) elegeu, durante festa que se enceerrou no começo da madrugada deste sábado, a Miss Brejo Santo, a Rainha da Vaquejada e a Rainhda dio XCaririr Oirnetal 2010.,. A feta ocorreu no lotado Brejo Santo União Clube e contou com a presença do prefeito Guilherme Landim (PSB) e do seu pai, o deputado estadual Welington Landim (PSB), que postula reeleição. Foram 10 belas concorrentes e o júri foi aplaudido, pois agradou em cheia ao público. Eis o resultado: Missa Brejo Santo 2010: Jéssica Alves; Rainha da Vaquejada 2010: Jéssica Lucena; e Rainha do Cariri Oriental: Alana Figueiredo

Agora, as três vão desfilar pelas ruas da cidade na próxima quinta-feira (26), durante a abertura da Semana do Município, que completará 120 anos de emancipação política. Jéssica Lucena, como Rainha, vai participar da abertura da Vaquejada no mesmo dia, às 17 horas, enquanto que a Miss Brejo Santo representará o município no Concurso Miss Ceará, a ser realizado em Fortaleza no próximo dia 20 de novembro.

Como principais organizadoras do evento: a primeira-dama, Sheslla Almeida; a secretária municipal do Trabalho e do Desenvolvimento Social, Carmem Martins; e a ex-deputada Gislaine Landim.

Transposição – Primeira etapa deve entrar em operação em junho de 2011

“Apesar de atrasos e interrupções, a integração de bacias hidrográficas através da transposição do Rio São Francisco, projeto idealizado ainda por Dom Pedro II em 1847, está cada vez mais perto de virar realidade. O Ministério da Integração promete para junho do próximo ano o início das operações do Eixo Leste, que vai de Floresta, em Pernambuco, a Monteiro, na Paraíba, num percurso de 220 quilômetros. Já os 402 quilômetros do Eixo Norte, que vai de Cabrobó (PE) a Cajazeiras (PB), deve começar a funcionar em dezembro de 2012.

O Governo Federal já executou R$ 1,4 bilhão em obras de um total de R$ 4,5 bilhões. O fato de 27% do projeto estarem prontos dá esperanças ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e ao Ministério da Integração Nacional, que promete concluir as obras do Eixo Leste ainda no final deste ano.

O governo tentou começar as obras em 2005, mas enfrentou protestos e liminares da Justiça. Somente em 2007 o serviço teve início. No discurso que fez na última terça-feira (17), durante a inauguração da fábrica de dormentes da Ferrovia Transnordestina, em Salgueiro, no Sertão do Estado,- por onde também passa o canal da transposição – o presidente falou da sua expectativa de inaugurar a obra que, quando pronta, oferecerá um  montante hídrico que será consumido por 390 municípios do Agreste e do Sertão dos quatro Estados do Nordeste Setentrional: Ceará, Paraíba, Pernambuco e Rio Grande do Norte. “Uma boa parte dele (do canal) vai estar pronta, tanto no eixo Norte quanto no eixo Leste. E, se Deus quiser, a partir do ano que vem começa-se a inaugurar. E se eu puder, vou convidar vocês para dar um mergulho dentro daquela água lá”, disse Lula. 

LESTE – O Eixo Leste, que compreende cinco lotes e envolve quatro consórcios diferentes, tem um total de 65% de intervenções realizadas. “Temos a expectativa de concluir as obras deste eixo este ano. A pré-operação (fase de testes) começa no fim do ano e dura quatro meses. Esperamos que comece a funcionar no meio do ano. Todos os contratos das obras civis estão em plena execução”, salienta o diretor do projeto São Francisco, Frederico Fernandes de Oliveira.

Este eixo captará água no lago da barragem de Itaparica, em Floresta (PE), e levará às bacias do Pajeú, do Moxotó e da região Agreste de Pernambuco, chegando até o Rio Paraíba (PB).

Como o trajeto do eixo é íngreme, a água precisa da ajuda de estações de bombeamento para seguir o percurso. São seis no caminho até Monteiro (PB): três em Floresta (PE), uma em Custódia (PE) e outra em Sertânia (PE). No Eixo Norte, há duas, uma em Cabrobó (PE) e outra em Salgueiro (PE), segundo Oliveira, que também afirmou que todas as bombas estão prontas. No entanto, de acordo com documento encaminhado ao Blog de Jamildo/JC Online pela assessoria de imprensa do Ministério da Integração Nacional, o Eixo Norte necessitará de três estações de bombeamento que sequer foram licitadas. O conjunto motor, bomba e acoplamento tem 15 metros de altura e 80 toneladas.

NORTE – O Eixo Norte vai de Cabrobó (PE) até Cajazeiras (PB). Tem nove lotes, mas dois deles ainda estão em processo
licitatório. Cinco barragens (lote 5), assim como as três estações de bombeamento (lote 8), ainda não foram contratadas.

Quarenta e dois por cento das obras foram realizadas e o prazo para que tudo esteja funcionando nestes 402 quilômetros é dezembro de 2012. Quatro consórcios foram contratados para o serviço. Este eixo conduzirá água captada no Rio São Francisco, em Cabrobó (PE), aos Rios Salgado e Jaguaribe (CE), Apodi (RN) e Piranhas-Açu (PB e RN).

As duas frentes de obras contam com obras feitas pelo Exército, numa parceria entre os Ministérios da Integração Nacional e da Defesa. Os militares estão responsáveis pela construção de canais de aproximação (os que primeiro conduzem a água captada). Duas barragens, as de Areias (Leste) e de Tucutu (Norte) também são fruto da parceria. Esta última deveria ter sido concluída no ano passado.”

(Blog do Jamildo) 

Em Minas, Aécio Neves luta para eleger seu "Dilma": Anastasia

Aécio Neves: de olho em 2014.

A revista Época desta semana traz matéria intitulada “O Desafio da Dilma de Aécio”. Trata-se do candidato a governador pelo pSDB mineiro, Antonio Anastásia. Confira:

O tucano Aécio Neves é um dos poucos políticos do Brasil com níveis de popularidade comparáveis aos do presidente Lula. Na última pesquisa Vox Populi feita antes de deixar o governo de Minas Gerais, no fim de março, sua administração foi considerada ótima ou boa por 76% dos eleitores. Assim como Lula, Aécio estava impedido de tentar uma nova reeleição. Assim como Lula, Aécio lançou como candidato à própria sucessão um personagem com perfil técnico e nenhuma experiência prévia em disputas eleitorais. Ao contrário do que ocorreu com Lula, porém, o candidato de Aécio não cresceu significativamente nas pesquisas. Pelo menos até agora.

A Dilma Rousseff de Aécio Neves chama-se Antonio Augusto Anastasia. Tucano e especialista em gestão pública, teve passagens pelos ministérios da Justiça e do Trabalho antes de ser secretário do Planejamento no primeiro governo Aécio. Ganhou notoriedade como o coordenador do famoso Choque de Gestão mineiro. Em 2006, foi eleito vice-governador na garupa de Aécio. A pouco mais de um mês da eleição, seus índices nas pesquisas ainda o colocam bem atrás de seu oponente, o ex-ministro Hélio Costa, do PMDB. De acordo com o último Datafolha, Anastasia está 26 pontos atrás de Costa.

Pouca gente duvida que Anastasia crescerá nas próximas semanas. A dúvida é se conseguirá subir num ritmo suficiente para vencer. Como todos os outros candidatos de Minas são nanicos, é bem provável que a disputa termine no primeiro turno, mesmo com uma diferença pequena de votos entre os dois primeiros. O tempo disponível para a virada, portanto, é bastante apertado.”

Unifor e uma exposição imperdível: Roberto Burle Marx

 O Espaço Cultural da Unifor vai trazer para os fortalezenses uma nova exposição, que promete mexer com a cidade, segundo o vice-reitor da Instituição, Randal Pompeu. “São desenhos e gravuras do grande paisagista brasileiro Roberto Burle Marx”, avisa Randal. Tudo a partir do próximo dia 2.o.

Roberto Burle Marx foi um dos maiores paisagistas do País, distinguido e premiado internacionalmente. Artista de múltiplas artes, foi também, desenhista, pintor, tapeceiro, ceramista, escultor, pesquisador, cantor e criador de jóias, sensibilidades que conferiram características específicas a toda a sua obra.

Nasceu em São Paulo, a 4 de agosto de 1909, passando a residir no Rio de Janeiro a partir de 1913. De 1928 a 1929 estudou pintura na Alemanha, tendo sido freqüentador assíduo do Jardim Botânico de Berlim, onde descobriu, em suas estufas, a flora brasileira.Seu primeiro projeto paisagístico foi para a arquitetura de Lúcio Costa e Gregori Warchavchik, em 1932, passando a dedicar-se ao paisagismo, paralelamente à pintura e ao desenho.

Em 1949, com a compra de um sítio de 365.000 m2, em Barra de Guaratiba, no Rio de Janeiro, organizou uma grande coleção de plantas. Em 1985 doou esse Sítio, com todo o seu acervo, à extinta Fundação Nacional Pró Memória, atual Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Burle Marx faleceu no dia 4 de junho de 1994, no Rio de Janeiro, aos 84 anos.

Eleições e certo clima de mesmice

Eis artigo de Claudio Weber Abramo, diretor-executivo da Transparêcnai Brasil. Ele aborda as eleições e o sentimento de indiferença ou mesmice reinante em torno do assunto. Confira:

AS ELEIÇÕES deste ano estão sendo acompanhadas de um fenômeno que parece inédito no país. Não tem sido possível encontrar-se opiniões discordantes entre aqueles que, habitual ou bissextamente, comentam o pleito nos veículos de comunicação. Todos, ou quase todos, os que escrevem sobre o assunto têm dito basicamente a mesma coisa: não há o que comentar sobre a campanha política, porque nesta campanha não há política. A referência usual é em relação ao pleito presidencial, mas o mesmo vale para as disputas em governos estaduais. O (pouco) que distingue os candidatos são detalhes gerenciais. Devido à pasteurização generalizada praticada pelos políticos, em outubro o eleitor brasileiro elegerá o equivalente ao gerente de um armarinho ou coisa assim.

O noticiário desta Folha (“hard news”, como se diz) mostra a mesma coisa. Já, já se verificará o fenômeno observado no jornalismo de grandes eventos, como Copa do Mundo ou guerras: à falta de assunto, jornalistas e comentadores passarão a entrevistar e a referir-se uns aos outros. Juntamente com a evidente falta de novas lideranças (participam das eleições as mesmas pessoas de sempre), a inapetência dos candidatos em abordar questões importantes é muito mau sinal. Significa que ninguém (fora os candidatos do PSOL e talvez os do PCO e PSTU, mas estes são geralmente vistos como livre-atiradores) está disposto a sair do lodaçal de mediocridade complacente em que todos chafurdam.

É um retrato do país, é claro. O Brasil é assim, e os candidatos são o que o Brasil é. Mas eleições não são uma ocasião para propor mudanças, outras maneiras de ver as coisas, apontar caminhos? Não, ao menos para esses candidatos que estão aí e seus apoiadores. Na eleição presidencial, a candidata oficialista, como não poderia ser diferente, navega nas águas da ficção modernizada do “Brasil grande”, motorizada por seu presidente-patrono. Acontece que seu principal opositor diz a mesma coisa, incluindo-se louvações ao presidente-patrono! Ora, se para o candidato opositor o Brasil anda tão bem, se tudo é tão bacana, se todo mundo está feliz como nos anúncios da Petrobras (e dos bancos, e da Vale etc.), que sentido haveria em alguém votar nele? Elas por elas, é melhor ficar com o que se conhece.

O jogo é idêntico, embora com sinal trocado, em São Paulo, Estado que concentra 34% no PIB brasileiro e que, só por isso, mereceria uma atenção política muito maior do que se verifica. O candidato da situação não tem nada a dizer. Meramente simboliza a continuidade tucana, como se isso fosse um valor. Seu oposicionista petista faz a mesma coisa: nada tem a oferecer senão a proposição por “mudança”. Mudança por mudança, melhor será votar no candidato do PCO.

(Artigo publicado na Folha deste sábado).

Secretário cidista reage a crítica feita pelo candidato Lúcio Alcântara

Do secretário da Controladoria Geral e Ouvidoria do Estado, Aloísio Carvalho, recebemos neste sábao a seguinte nota.

Prezado Eliomar de Lima,

Li no seu blog matéria que faz referência ao “sucateamento” na Controladoria Geral do Estado.
Na qualidade de Controlador e Ouvidor-Geral, desde janeiro de 2007, peço espaço para confrontar tamanha impropriedade.

No ano de 2007 foram realizadas 91 atividades de auditoria, em 2008 118, em 2009 166 e em 2010, até julho, 81. A criação do telefone 155 (call center), permite que o cidadão se comunique com o Governo em quaisquer instâncias e esferas de atuação.

O planejamento estratégico da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado, que pode ser acessado através do site www.cge.ce.gov.br, demonstra, de forma concreta, a impropriedade referida de “sucateamento”.

Atenciosamente,

Aloísio Carvalho,

Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado.

VAMOS NÓS – Na realidade, o secretário Aloísio Carvalho acaba respondendo não ao Blog, que abre espaços para que auditores do órgão cobrem melhorias salariais, mas ao candidato a governador pelo PR/PPS, Lúcio Alcântara. Durante debate na TV Jangadeiro, quinta-feira, Lúcio disse que a Controladoria está suceateada porque são muitas as queixas relacionadas, por exemplo, a licitações. Transcrevemos aqui essa queixa do postulante.

PMDB do Ceará garante: não contrata menor para suas campanhas eleitorais

O presidente da Fundação Ulysses Guimarães e membro da executva estadual do PMDB, Caerlos Guálter, informa para o Blog que seu partido não tem por que assinar termo de ajuste de conduta como está exigindo o Ministério Público do Trabalho.

“O PMDB não contrata e nunca contratou menor em suas campanhas eleitorais, não necessitando de ajuste. O partido sempre se pautou pelo cumprimento da legislação”, adianta Carlos Guálter.

VAMOS NÓS – De fato, ajuste de conduta é para quem está errado. Se o PMDB e outros não estiverem nessa condição, por que então terem que assinar. É preciso que o MPT venha a público e diga quem está errado.

Mulher de Serra vem ao Ceará em campanha

Com perfil discreto, sem participação ativa na vida política do marido, a psicóloga Mônica Serra, 66, mudou de atitude para mergulhar na campanha de José Serra (PSDB) à Presidência.
A ofensiva começou no início do mês, quando se reuniu com mulheres tucanas em Belo Horizonte.

Depois de ter feito caminhada em Curitiba (PR), ela virá para o Nordeste na próxima semana. No roteiro, o Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco. Ela virá conversar com populares e grupos de mulheres em busca de apoio para o candidato.

Mônica ainda gravou vídeos para sites do PSDB na internet pedindo o apoio a Serra e atacando Dilma Rousseff (PT). A ideia do PSDB é fazer de Mônica um contraponto a Dilma -que explora o fato de ser uma mulher em sua campanha.

(Também com Folha.com)

Camilo vê "incoerência" em Marcos Cals

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Quem não poupa o candidato a governador pelo PSDB/DEM, Marcos Cals, é Camilo Santana (PT), seu ex-companheiro de secretariado de Cid Gomes e postulante a uma cadeira de deputado estadual pelo PT. Por ver Cals na oposição, Camilo vê Cals numa postura de total ” incoerência”.

Marcos Cals foi secretário da Justiça e Cidadania de Cid, enquanto Camillo era o titular da pasta do Desenvolvimento Agrário.

Ele diz não entender como um político, até ontem da equipe, tem condições de ocupar espaços fazendo discurso de oposição, se ele também foi responsável por atos da atual gestão.

O caso da consulta da OAB para vaga de desembargador

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Com o título “Advogados versus Conselho da OAB-CE”, o professor titular da Universidade Estadual do Ceará, Marcelo Gurgel, manda artigo pedindo espaço para meter a colher nesse processo. Confira:

Nos últimos dias, os advogados cearenses movimentaram-se no intuito de votar em até três nomes, dentre os 17 colegas que postulavam a unção ao cargo de desembargador, passando a integrar o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE), em observância ao Quinto Constitucional, instrumento que assegura um quinto dos assentos nos tribunais para advogados e membros do Ministério Público.

Nessa votação, acontecida em 30/07/10, compareceram 2.742 advogados, entre os oito mil adimplentes na OAB, aptos a votar, uma cifra um pouco inferior a colhida na eleição similar, de julho de 2007, sendo daí extraída a lista dos doze nomes com maior número de votos, e habilitados, por conseguinte, a tomar parte na segunda fase do certame.

Em 9/08/10, os doze mais votados foram argüidos por membros do Conselho Seccional da OAB no Ceará (OAB-CE), responsável pela definição e homologação da lista sêxtupla, a ser remetida ao Tribunal de Justiça, ao qual compete avaliar e compor uma lista tríplice, de onde emergirá o escolhido, por livre vontade do Governador Cid Gomes.

A divulgação da lista quíntupla, e não sêxtupla, como prevista, provocou desconforto nos votantes, e no grande público, que acompanhava o processo de escolha do novo desembargador, à conta da mudança na ordem das posições definidas na consulta plebiscitária. Mesmo tendo confirmados, nessa lista, quatro dos seis mais votados na dita consulta, o Conselho Seccional incluiu um nome, que não figurava da preferência manifestada pelo público consultado, porquanto constava na décima posição.

O mais estranho, contudo, e que cobra as devidas explicações, foi a exclusão do candidato classificado em primeiro lugar, com 913 votos, no primeiro escrutínio, reproduzindo o que houve no plebiscito anterior, quando um brilhante jurista, detentor de vasto e consistente currículo, foi deslocado, pelo Conselho da OAB-CE, da primeira para a sétima posição.

No presente processo, a leitura feita por alguns “experts” imputa a eliminação ao fato do expurgado ser um procurador, que não vivenciava tanto os percalços da prática advocatícia cotidiana. É reconhecido que, de conformidade com as normas do processo eleitoral vigente, o Conselho Seccional executa uma ação relevante, não se limitando a homologar o que emanou das urnas, se bem que não seria exagero requerer, desse colegiado, sua atenção aos ecos procedentes das bases da categoria.

O aprendizado que se pode lograr do acontecimento seria o de trocar as etapas da seleção, comportando ao Conselho Seccional iniciar os procedimentos, por meio da prévia análise de memorial e de currículo, sequenciado da sabatina dos candidatos, qualificando os doze que seriam sujeitos à consulta dos colegas, implicando essa mudança retração de despesas de campanha e redução da “pressão” sobre o eleitorado.

Fica a sugestão para o próximo embate: “Conselho Seccional da OAB versus Advogados: buscando uma vaga de desembargador”.

Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
Professor titular da UECE.

MPT do Ceará vai entrar com ação contra partidos políticos

“O Ministério Público do Trabalho (MPT) no Ceará ingressará, na próxima semana, com ação civil pública contra as direções estaduais dos partidos que deixaram de firmar Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC) destinado a evitar a exploração do trabalho de crianças e adolescentes nas campanhas eleitorais. Até esta sexta-feira, haviam firmado o compromisso apenas representantes do PSB, PDT, PSol, PSL, PRP, PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB e PSDB.

Segundo o procurador do Trabalho Antonio de Oliveira Lima, todos os dirigentes partidários com atuação no Ceará foram notificados para a primeira audiência realizada em 5 de agosto no MPT. Na ocasião, compareceram representantes do PSB, PDT, PSol, PSL e PRP. Uma nova notificação estendendo o prazo para assinatura do TAC até 16 deste mês foi enviada, em seguida, aos comandos dos partidos que haviam deixado de comparecer. Com o novo prazo, vieram ao MPT os dirigentes do PTN, PMN, PRTB, PT, PPS, PV, PTdoB e PSDB.

?Todos os demais partidos foram devidamente convidados e informados do prazo, inclusive da segunda data-limite estabelecida para o comparecimento. Se até agora alguns não buscaram assumir este compromisso administrativamente, pediremos que a Justiça do Trabalho determine a estes ausentes a obrigação de não explorar a mão-de-obra de crianças e adolescentes em comícios, panfletagens, bandeiraços, carreatas e outras atividades?, explica Antonio de Oliveira Lima.

Ele ressalta que o Brasil firmou compromisso com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) para a erradicação do trabalho infantil. O procurador ressalta, também, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através do decreto nº 6.481/2008, definiu a lista das piores formas de trabalho infantil (a chamada Lista TIP), vedando o trabalho de menores de 18 anos em atividades realizadas ?nas ruas e outros logradouros públicos?, em razão dos riscos inerentes como exposição à violência, drogas, assédio sexual e tráfico de pessoas, exposição à radiação solar, chuva e frio, acidentes de trânsito e atropelamento.

Durante o pleito eleitoral municipal de 2008, compromisso com a mesma finalidade foi firmado, no Ceará, pelos dirigentes de todas as agremiações políticas locais. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), realizada pelo IBGE em setembro de 2008 e divulgada em setembro de 2009, o Ceará tem 294 mil crianças e adolescentes (de 5 a 17 anos) em situação de trabalho, o que o torna o terceiro em todo o País neste ranking negativo, considerando a população existente nesta faixa etária.

Conforme a legislação brasileira, o trabalho é totalmente proibido até os 13 anos de idade. Entre os 14 e 15 anos, é permitido somente na condição de trabalhador aprendiz (que exige o preenchimento de uma série de requisitos como a vinculação a um curso de formação técnica-profissional). Entre 16 e 17 anos, o trabalho é permitido, desde que não seja em atividades insalubres, perigosas, penosas ou em horário noturno (considerado aquele exercido entre 22 horas e 5 horas do dia seguinte).”

(Site do MPT)

Datafolha – Dilma dobra vantagem e venceria Serra logo no 1º turno

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“Na primeira pesquisa Datafolha depois do início da propaganda eleitoral no rádio e na TV, a candidata a presidente Dilma Rousseff (PT) dobrou sua vantagem sobre seu principal adversário, José Serra (PSDB), e seria eleita no primeiro turno se a eleição fosse hoje. Segundo pesquisa Datafolha realizada ontem em todo o país, com 2.727 entrevistas, Dilma tem 47%, contra 30% de Serra. No levantamento anterior, feito entre os dias 9 e 12, a petista estava com 41% contra 33% do tucano.

A diferença de 8 pontos subiu para 17 pontos. Marina Silva (PV) oscilou negativamente um ponto e está com 9%. A margem de erro máxima do levantamento é de dois pontos percentuais.
Os outros candidatos não pontuaram. Os que votam em branco, nulo ou nenhum são 4% e os indecisos, 8%. Nos votos válidos (em que são distribuídos proporcionalmente os dos indecisos entre os candidatos e desconsiderados brancos e nulos), Dilma vai a 54%. Ou seja, teria acima de 50% e ganharia a disputa em 3 de outubro. Os que viram o horário eleitoral alguma vez desde que começou, na terça-feira, são 34%. Entre os que assistiram a propaganda, Dilma tem 53% e Serra, 29%.

Nos primeiros programas, Dilma apostou na associação com Lula, que tem 77% de aprovação, segundo o último Datafolha. A petista cresceu ou oscilou positivamente em todos os segmentos, exceto entre os de maior renda (acima de dez salários mínimos). Dilma tinha 28% de intenção de voto entre os mais ricos e manteve esse percentual. Mas sua distância para Serra caiu porque o tucano recuou de 44% para 41% nesse grupo, que representa apenas 5% do eleitorado.

MULHERES E SUL

Já entre as mulheres, Dilma lidera pela primeira vez. Na semana anterior, havia empate entre ela e Serra, em 35%. Agora, a petista abriu 12 pontos de frente nesse grupo: 43% contra 31% de Serra.
Marina tinha 11% e está com 10% entre as mulheres. A verde continua estável desde março no Datafolha. Tem mostrado alguma reação só entre os mais ricos, faixa em que tinha 14% há um mês, foi a 17% e agora atingiu 20%.

A liderança de Dilma no eleitorado masculino é maior do que entre o feminino: tem 52% contra 30% de Serra. A candidata do PV tem 8%. Outro número bom para Dilma é o empate técnico no Sul. Ela chegou a 38% contra 40% de Serra. Há um mês, ele vencia por 45% a 32%. Serra não lidera de forma isolada em nenhuma região. No Sudeste, perde de 42% a 33%. No Norte/Centro-Oeste, Dilma tem 50%, e ele, 27%.

NORDESTE

No Nordeste a petista teve uma alta de 11 pontos e foi a 60% contra 22% do tucano.
Houve também um distanciamento de Dilma na disputa de um eventual segundo turno. Se a eleição fosse hoje, ela teria 53% contra 39% de Serra. Há uma semana, ela tinha 49% e ele, 41%.
Na pesquisa espontânea, em que eleitores declaram voto sem ver lista de candidatos, Dilma foi de 26% para 31%. Serra foi de 16% a 17%.”

(Folha.com)

Caso Bruce – Policial toma ciência do processo

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O policial militar Yuri da Silveira foi apresentado, ontem, à 5ª Vara do Júri do Fórum Clóvis Beviláqua, para tomar ciência do processo que investiga a morte do adolescente Bruce Cristian de Sousa Oliveira. A denúncia, oferecida pelo Ministério Público, foi recebida na última terça-feira pelo juiz Raimundo Deusdeth Rodrigues Júnior. Na denúncia, o PM é acusado de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e mediante recurso que tornou impossível a defesa do ofendido, além de lesão corporal, ambos com o agravante de abuso de poder.

O policial está preso no Presídio Militar. Com o recebimento da denúncia, Yuri da Silveira, que já tem advogado constituído, tem dez dias para responder a acusação por escrito.

Caixa do Ceará vai bater recorde de crédito imobiliários neste ano

A Caixa Econômica Federal no Ceará vai fechar o ano superando o total de R$ 1 bilhão em crédito imobiliário. Segundo o superintendente estadual da Instituição, Gotardo Gurgel, esse número já pode ser comemorado porque, até fim de junho, a CEF já somava a marca de R$ 630 milhões em operações, número que superou os R$ 630 milhões contabilizados durante todo o exercício de 2009.

Gotardo incluiu, entre fatores que contribuem para esse êxito, a estabilidade da economia, o aquecimento da construção civil e a desburocratização nas liberações de financiamentos.

Ele não contabilizou nesse montante o “Programa Minha Casa , Minha Vida”.

Vem aí o plebiscito sobre limite de propriedade no Brasil

“Vem aí uma mobilização por um plebiscito que limite o tamanho da propriedade no Brasil. A articulação é do Fórum Nacional pela Reforma Agrária, que congrega 54 entidades. Entre elas, MST, Comissão Pastoral da Terra, Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura e entidades locais como Fetraece e pastorais sociais da Igreja Católica.

O plebiscito, divulgado no Debates do POVO (Rádio O POVO/CBN), ocorrerá de 1º a 7 próximos em todo o País e usará escolas, igrejas e sedes de entidades populares como local de votação.

O eleitor deverá levar seu título, segundo a organização. O objetivo é transformar esse esforço num projeto de iniciativa popular a ser encaminhado para o Congresso. A ordem é limitar em 35 módulos fiscais a propriedade (de 90 a 3.150 hectares no máximo, dependendo das regiões do País).

(Coluna Vertical, do O POVO)

Caso Iraniano – Dos seis PMs presos, três já respondem a processos

“Dos seis policiais militares presos na Operação Canal Vermelho, deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF), três deles já respondem a processos administrativos na Polícia Militar. O sargento Jean Charles da Silva Libório e os soldados Mário Jarbas Andrade de Carvalho e Emílio Goes de Lima aguardam decisão sobre a permanência na Corporação. Os policiais são apontados como integrantes de uma organização criminosa que teria matado pelo menos 10 pessoas em Fortaleza e contrabandeado produtos eletrônicos. A quadrilha era liderada pelo iraniano Farhad Marvizi, 46, que também foi preso pela PF.

De acordo com o boletim do Comando Geral, o sargento Jean Charles da Silva Libório responde ao Conselho de Disciplina (CD) desde o ano passado. O policial é acusado pelos crimes de homicídio e de extermínio nas comarcas de Fortaleza e Maranguape, além da Auditoria da Justiça Militar. O Conselho de Disciplina pode levar o sargento à expulsão da PM. Atualmente, o processo está em aberto.

O soldado Mário Jarbas Andrade de Carvalho, do 5° Batalhão, é outro que também pode ser expulso da Polícia. Ele responde a Processo Administrativo Disciplinar (PAD), procedimento adotado quando se trata de policiais que ainda não alcançaram estabilidade. O PAD foi movido a partir do processo aberto em 2006 na Vara Única de São Gonçalo, que enquadra o soldado no artigo 15, da lei 10.826/2003, que trata sobre disparo de arma em local público. Por enquanto, o processo administrativo encontra-se parado, aguardando decisão judicial (sobrestado).

Sobre o soldado Emílio Goes, da PMtur, a PM encaminhou dois inquéritos à justiça, em 2006 e 2007. Só que não consta processo contra ele. De acordo com o relações públicas da PM no Ceará, major Marcus Costa, há duas possibilidades para o caso. “Pode ter sido arquivado por falta de prova ou ainda não foi emitido parecer”.

(O POVO)