Blog do Eliomar

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Paulo Guedes promove reuniões sobre reforma da Previdência

O economista Paulo Guedes, que comandará o superministério da Economia, tem reuniões, nesta segunda-feira, no Rio, com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). Isso, antes de comandar, nesta terça-feira, em Brasília, reuniões da área econômica.

Segundo técnicos que trabalham nessa equipe, haverá reuniões também na quarta-feira 14). De acordo com eles, a reforma da Previdência é tema constante das reuniões.

(Com Agência Brasil)

Prefeitura apreende veículo que descarregava lixo em via pública

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A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou um veículo descartando resíduos irregularmente em área pública, mais precisamente num canteiro da Avenida Paulino Rocha, no bairro Cajazeiras. O carro utilizado para o transporte do entulho foi apreendido e o proprietário do veículo foi autuado. A informação é da assessoria de imprensa do órgão, adiantando que ocaso foi registrado na noite do último sábado.

A infração flagrada é grave, de acordo com a Lei Municipal nº 10.340/15, e resultou em multa de R$ 2.504,84, além das taxas de transbordo e estadia do veículo. A ação foi conduzida pela equipe de fiscais de monitoramento noturno da Agefis, com o apoio da Guarda Municipal de Fortaleza.

O descarte de resíduos em áreas não permitidas cria e alimenta pontos de lixo, sobrecarregando a coleta pública. Os Ecopontos são os locais apropriados para o descarte gratuito de pequenas proporções de entulho, restos de poda, móveis e estofados velhos, além de pneus, óleo de cozinha, papelão, plásticos, vidros, metais, celulares e aparelhos eletroeletrônicos. Ao todo, já são 51 Ecopontos na Cidade, beneficiando todas as Regionais.

SERVIÇO

*Para denúncias, os cidadãos podem utilizar o aplicativo Fiscalize Fortaleza (Disponíveis Android e IOS) e o site denuncia.agefis.fortaleza.ce.gov.br para comunicar casos de práticas nocivas ao meio ambiente e ordenamento da cidade.

*Fone 156.

(Foto – Agefis)

Mercado financeiro reduz estimativa da inflação deste ano para 4,23%

A estimativa de instituições financeiras para a inflação este ano caiu pela terceira vez seguida. De acordo com pesquisa do Banco Central (BC), divulgada hoje (12), em Brasília, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deve ficar em 4,23%. Na semana passada, a projeção estava em 4,40%.

Para 2019, a projeção da inflação foi ajustada de 4,22% para 4,21%. Não houve alteração na estimativa para 2020: 4%. Para 2021, passou de 3,97% para 3,95%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é 4,5% este ano. Essa meta tem limite inferior de 3% e superior de 6%. Para 2019, a meta é 4,25% com intervalo de tolerância entre 2,75% e 5,75%. Já para 2020, a meta é 4% e 2021, 3,75%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para os dois anos (2,5% a 5,5% e 2,25% a 5,25%, respectivamente).

Taxa básica de juros

Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como instrumento a taxa básica de juros, a Selic, atualmente em 6,5% ao ano. Segundo o mercado financeiro, a Selic deve permanecer em 6,5% ao ano até o fim de 2018. Para 2019, a expectativa é de aumento da taxa básica, terminando o período em 8% ao ano e permanecendo nesse patamar em 2020 e 2021.

Quando o Comitê de Política Monetária (Copom) aumenta a Selic, a finalidade é conter a demanda aquecida, e isso causa reflexos nos preços porque os juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Quando o Copom reduz a Selic, a tendência é que o crédito fique mais barato, com incentivo à produção e ao consumo, reduzindo o controle da inflação.

A manutenção da taxa básica de juros, como prevê o mercado financeiro este ano, indica que o Copom considera as alterações anteriores suficientes para chegar à meta de inflação.

Crescimento econômico

As instituições financeiras mantiveram a estimativa para o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, em 1,36% em 2018, e em 2,50% nos próximos três anos.

Câmbio

A expectativa para a cotação do dólar segue em R$ 3,70 no fim deste ano, e passou de R$ 3,80 para R$ 3,76 no término de 2019.

(Agência Brasil)

Enel sorteará 60 geladeiras na Barra do Ceará

A Enel Distribuição vai entregar geladeiras para moradores das Barra do Ceará, em Fortaleza. A ação, que faz parte do Programa Enel Compartilha Eficiência sorteará, durante esta semana, 60 geladeiras novas. Moradores interessados devem se inscrever, das 8 às 17 horas, até esta terça-feira (13), na Praça Percide Benício Rodrigues (ao lado do campo do Ferroviário), na rua 3, número 283.

O sorteio das geladeiras ocorrerá no mesmo local do cadastro, nesta terça-feira, 13, a partir das 18 horas, e a entrega das geladeiras na quarta-feira (14), das 7 às 10 horas.

Para realizar o cadastro no programa, os clientes deverão atender a alguns requisitos básicos, como ter a última conta de energia paga, ser beneficiado pela Tarifa de Energia Residencial Monofásico Baixa Renda, Residencial Rural Monofásico, Residencial Monofásico (consumo mínimo exigido) e possuir em casa uma geladeira velha em uso para realizar a troca.

Novos governadores assumirão sem ter aval da União para crédito

Dez dos novos governadores eleitos neste ano assumirão em janeiro sem condições de obter ajuda da União para renegociar dívidas ou financiar investimentos. A informação é da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Estatísticas que o Tesouro divulgará, nesta semana, mostram que 15 dos 27 Estados não atingiram as notas exigidas para se credenciar ao aval. Rio de Janeiro e Minas Gerais, que serão administrados por novatos eleitos com impulso da onda bolsonarista, estão entre os que serão entregues em pior situação financeira.

Espírito Santo é o único estado que alcançou nota A desta vez, de acordo com a classificação adotada pelo Tesouro. O Piauí, cuja avaliação passou de C para B, é o único que melhorou no boletim oficial. São Paulo manteve a nota B.

Apesar do sinal positivo que oferece para bancos e agências multilaterais de financiamento, a nota não é garantia da concessão do aval da União. Muitos estados foram à Justiça contestar os critérios do governo nos últimos anos.

VAMOS NÓS – Como vai o Ceará nesse cenário financeiro? Por aqui, as autoridades sempre dizem que o Estado vive equilíbrio fiscal.

Ciro tenta atrair DEM e PSDB para o flanco da oposição a Bolsonaro

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Vai além do flanco da esquerda o esforço de Ciro Gomes (PDT) , terceiro colocado na disputa presidencial, para organizar a oposição ao governo Bolsonaro, informa a Folha de S.Paulo nesta segunda-feira.

Ciro também está construindo pontes na direção dos tucanos e até do DEM, hoje alinhado com o presidente eleito.

Aliados de Ciro – leia-se Cid Gomes, senador eleito pelo PDT, procuraram, na última semana, para conversa o senador Tasso Jeiressati (PSDB-CE) e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

(Foto – Facebook)

Bolsonaro recebe deputado que quer presidir a Câmara

O terceiro secretário da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, João Henrique Caldas (PSB/AL), reuniu-se hoje (12) com o presidente eleito Jair Bolsonaro. No encontro, na casa de Bolsonaro, no Rio de Janeiro, Caldas conversou sobre sua candidatura à Presidência da Câmara.

“O presidente me relatou que não irá interferir diretamente na eleição da Câmara dos Deputados, apesar de ter apoio de uma bancada expressiva, com 52 deputados. Sou candidato a presidente da Câmara, vou colocar meu nome à disposição, já tenho a experiência de terceiro secretário da Câmara”, disse o parlamentar.

Segundo Caldas, o deputado que quiser presidir a Câmara precisa dialogar com todos os partidos.

“Eu tenho alguns colegas dentro do PSL. Claro que nós temos uma relação institucional suprapartidária que pode nos ajudar nessa composição. O presidente da Câmara é o presidente da instituição. Ele precisa atuar como magistrado, definindo as pautas prioritárias para o Brasil. Então acredito que temos que fazer esse pacto de convergência suprapartidária para o país”, finalizou.

(Agência Brasil)

Juiz suspende depoimento de Palocci sobre caças em ação contra o ex-presidente Lula

O juiz Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, suspendeu audiência em que o ex-ministro Antonio Palocci seria ouvido no caso em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de tráfico de influência na compra de caças da Força Aérea Brasileira. A informação é da Coluna Painel, da Folha de S.Paulo desta segunda-feira.

Palocci foi chamado porque em agosto, após fechar acordo de delação, mencionou a procuradores uma reunião de 2009 em que Lula teria tratado de propina com o então presidente francês, Nicolas Sarkozy, interessado no negócio da FAB.

O juiz Vallisney Oliveira, responsável pelas ações em que Lula é réu em Brasília, decidiu reabrir a fase de instrução do caso para ouvir Palocci. Ao revogar a medida, Guedes mandou que, na próxima vez, o colega consulte antes a defesa de Lula.

(Foto – Giuliano Gomes, da Folhapress)

Bolsonaro intensifica nesta semana em Brasília o processo da transição

O presidente eleito Jair Bolsonaro desembarca esta semana em Brasília para intensificar a agenda de transição. Na lista de prioridades estão pontos específicos da reforma da Previdência e a definição de pelo menos quatro nomes para as áreas de Meio Ambiente, Defesa, Saúde e Relações Exteriores. Bolsonaro também tem reunião marcada com a deputada federal Tereza Cristina (DEM-MS), confirmada para o Ministério da Agricultura.

Tereza Cristina avisou que para ela é fundamental adotar medidas para proteger os produtores rurais e frear o que chama de “indústria de multas”. Bolsonaro indicou que pretende limitar as demarcações de terras indígenas.

Há três dias, o presidente eleito Jair Bolsonaro afirmou que pretendia definir esta semana os nomes para os ministérios do Meio Ambiente, da Saúde, da Defesa e das Relações Exteriores. Ele reconheceu dificuldades para escolher o titular da Educação.

Reforma da Previdência

A equipe de Bolsonaro quer aprovar algumas medidas da reforma da Previdência. Na semana passada, o presidente eleito recebeu uma série de propostas, mas disse não ter definido ainda quais vai levar adiante. Ele negou a possibilidade de elevar para 40 anos o período mínimo de contribuição para o recebimento integral da aposentadoria.

O presidente eleito também rechaçou a proposta de aumentar de 11% para 22% a alíquota do INSS. Bolsonaro destacou que a Previdência do setor público é a mais deficitária e precisa ser revista.

Em mais de uma ocasião, Bolsonaro disse que não quer ver o Brasil “transformado” em uma Grécia – onde os contribuintes tiveram que aumentar o pagamento do desconto linear para 30%, segundo Bolsonaro.

Reajuste

Bolsonaro afirmou ainda que, se fosse o presidente Michel Temer, vetaria o reajuste de 16% sobre o salário dos magistrados e da Procuradoria-Geral da República com base na Lei de Responsabilidade Fiscal. O reajuste foi considerado “inoportuno” por Bolsonaro, entretanto o Senado aprovou o aumento.

A afirmação de Bolsonaro foi feita no último dia 10 à Rede Record de Televisão e a gravação foi publicada nas redes sociais de Bolsonaro.

(Agência Brasil)

Senador eleito Eduardo Girão falará para a CDL Jovem sobre perspectivas do governo Bolsonaro

“As Perspectivas e Desafios do Novo Governo” é o tema que o senador eleito Eduardo Girão (PROS) vai expor, a partir das 12 horas desta terça-feira, em clima de almoço, na sede da Câmara de Dirigentes Lojistas.

O encontro é uma promoção da CDL Jovem e tem por objetivo ouvir as primeira impressões de Girão sobre a futura gestão de Jair Bolsonaro.

(Foto – Mateus Dantas)

TSE detecta mais de 25 mil indícios de irregularidades em contas de campanhas

Até o fim de outubro, 25.064 indícios de irregularidades nas prestações de contas dos candidatos nas eleições deste ano foram identificados por técnicos do Núcleo de Inteligência da Justiça Eleitoral. A informação é do Portal G1.

As suspeitas envolvem doações e gastos de campanha de candidatos a deputado, senador, governador e presidente. O total de recursos sob suspeita soma R$ 53,7 milhões. A principal suspeita diz respeito a artifícios empregados por empresas para fazer doações a candidatos, o que é proibido por lei.

Se confirmadas fraudes, doadores de campanhas, fornecedores e políticos beneficiados podem sofrer punições, entre as quais multa, suspensão de repasses de recursos públicos e até cassação do mandato no caso dos eleitos.

*Os indícios de irregularidades mais verificados entre os doadores nas prestações de contas deste ano são os seguintes:

Funcionários de empresas – Os técnicos do núcleo de inteligência suspeitam que doações de funcionários de uma mesma empresa para um mesmo candidato sejam uma forma de burlar a proibição de financiamento por parte de empresas. Desde as eleições municipais de 2016, as campanhas só podem receber recursos públicos ou doações de pessoas físicas.

Bolsa Família – Também foram registrados casos de doações de cidadãos cadastrados no Bolsa Família e cujas doações são incompatíveis com a renda declarada.

Doador morto – Há ainda situações em que o doador já havia falecido, segundo registro de óbito.

Empresário parente – Entre os fornecedores, há casos que envolvem empresas que prestaram serviços para a campanha e cujos donos têm relação de parentesco com o candidato, o que é considerado suspeito.

Empresas de filiados a partidos – Outra suspeita recai sobre empresas criadas recentemente, depois de 2015, com algum dos sócios filiado a partido político.

Aluna de Sobral ganha primeiro lugar no Prêmio Nacional MPT na Escola

Karízia Lima, aluna do 5° ano da Escola Elpídio Ribeiro da Silva (distrito de São José do Torto), obteve o primeiro lugar na etapa nacional do “Prêmio Ministério Público do Trabalho na Escola”, na categoria conto. Ela concorreu com estudantes de 386 municípios de 11 estados e do Distrito Federal. O prêmio será entregue pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) no dia 28 de novembro, em Brasília.

O conto vencedor, intitulado “Os monstros de Luna”, aborda o trabalho infantil e identifica, a partir dos dias da semana, os vilões que obrigam uma criança a abrir mão da sua infância para manter uma jornada de trabalho ininterrupta. Além da categoria conto, a competição reúne também trabalhos nas áreas de desenho, poesia, curta-metragem, esquete teatral e música.

O conto de Karizia foi classificado para a etapa nacional, após obter a primeira colocação na etapa estadual do Prêmio Peteca (Programa de Educação contra a Exploração do Trabalho de Crianças e Adolescentes).

Projeto Peteca

O Peteca é desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho no Ceará, com o objetivo de promover ações de conscientização e sensibilização da comunidade escolar e da sociedade em geral sobre os direitos da criança e do adolescente, com foco na erradicação do trabalho infantil e na proteção ao trabalhador adolescente.

(Com MPT/CE)

Dnocs sob nova ameaça de extinção

Da Coluna do Eliomar de Lima, no O POVO desta segunda-feira:

Com a decisão do presidente eleito, Jair Bolsonaro, de incluir as pastas do Turismo e Cidades dentro da Integração Nacional, criou-se um clima de nervos à flor da pele entre servidores desses órgãos e suas vinculadas. No Nordeste, por exemplo, já se tem como certa a privatização da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), futura gestora da transposição das águas do rio São Francisco.

Fala-se também que o velho Dnocs pode não escapar desse estigma que o acompanha há vários governos. O diretor-geral do órgão, Ângelo Guerra, não fala no assunto, mas reconhece que, nos últimos anos, o Dnocs tem sofrido certo esvaziamento não só financeiro, mas, principalmente, de pessoal.  “Dos 1.340 servidores que temos hoje, 70% já podem se aposentar”, diz, preocupado com o destino do Dnocs.

Sobre esse novo Ministério da Integração que Bolsonaro promete, até Ciro Gomes, que já foi ministro dessa pasta, questiona. A Integração responde por perímetro irrigado, desenvolvimento regional, fundos constitucionais e Sudene. “É misturar alhos com bugalhos”, diz ele.

(Foto – Arquivo)

Editorial do O POVO bate duro no reajuste de 16% dos ministros do STF

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Com o título “Não são apenas 16%”, eis o Editorial do O POVO desta segunda-feira:

Sob qualquer ângulo que se analise a questão, o reajuste salarial de 16,38% concedido aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) é, para dizer o mínimo, inoportuno. No limite, constitui uma irresponsabilidade.

Se aprovado pelo presidente da República, o aumento elevaria os ganhos dos magistrados da Corte de R$ 33,7 mil para R$ 39,3 mil, gerando impacto anual de R$ 5,3 bilhões, segundo estudo sobre o Orçamento elaborado pelo próprio Senado.

O efeito, todavia, não se concentra apenas na União. O vencimento de um juiz do STF serve de parâmetro para outras categorias do funcionalismo público cujos salários avançariam na mesma proporção elástica.

É nesse ponto que o gesto dos senadores na última quarta-feira se torna ainda mais inconsequente. A maioria dos estados vive hoje uma grave crise fiscal, sem conseguir honrar compromissos básicos, como o pagamento de 13º salário. Esse abismo ganharia profundidade caso a majoração não seja vetada por Michel Temer (MDB).

Há elemento adicional a agravar essa equação, porém. As últimas eleições levaram de roldão boa parte do Congresso. Na Câmara dos Deputados, o índice de renovação foi de 51%. No Senado, o patamar foi de 85% das vagas disputadas (54).

Ora, o fato de que uma parte expressiva dos parlamentares não logrou reeleger-se não os autoriza a brincar com dinheiro público, aprovando a toque de caixa medidas que vão embaraçar sensivelmente as ações do próximo presidente.

Levado a plenário numa sessão que apanhou a todos de surpresa pela rapidez e presteza dos senadores, o reajuste não convém ao momento pelo qual o País passa, de lenta recuperação depois de sucessivos semestres patinando em recessão econômica, tampouco aos ventos de mudança que chegam inclusive ao Judiciário, cujas atitudes deveriam figurar como exemplo para os demais poderes da República.

Não é o que tem acontecido. No STF, poucos ministros se manifestaram contrariamente aos 16%. Entre eles, a ex-presidente Cármen Lúcia.

Há 13 milhões de brasileiros desempregados. Como explicar-lhes que, enquanto esperam na fila a abertura de postos de trabalho, o Senado, a menos de dois meses do Natal, presenteou servidores cujos salários ultrapassam facilmente a casa dos R$ 30 mil?

(Editorial do O POVO)

Enem tem 66 eliminados e 29,2% de ausentes no segundo dia de provas

No segundo domingo de provas, 1.610.681 estudantes faltaram ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o que representa 29,2% dos 5.513.726 inscritos. O índice é maior do que o do domingo passado, que foi de 24,9%, mas é menor que as taxas registradas no segundo dia de provas em 2016 e 2017.

O ministro da Educação, Rossieli Soares, afirmou ser normal o aumento de ausências no segundo dia do exame. “O número de ausências foi menor que nos últimos anos, mas é um pouco maior do que no primeiro dia, o que é normal. Às vezes, o aluno não tem o desempenho que deseja ou imagina e acaba não indo no segundo dia”, argumentou.

Neste domingo, 66 estudantes foram eliminados, a maioria por descumprimento das regras gerais do edital, como sair antes do horário permitido, usar material impresso e não atender a orientações dos fiscais. Dois foram eliminados na revista no detector de metais e por recusa na coleta dos dados biométricos.

O gabarito oficial será divulgado em 14 de novembro, juntamente com os cadernos de questões. Já o resultado deverá ser divulgado até o dia 18 de janeiro de 2019.

(Agência Brasil)

Sergio Moro diz que não disputará a presidência da República em 2022

Em entrevista exclusiva ao programa Fantástico, da Rede Globo, o futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, o juiz federal Sérgio Moro, afirmou, nesse domingo (11), que, na avaliação dele, caso algum integrantes do primeiro escalão da gestão Jair Bolsonaro for acusado de se envolver em caso corrupção, deve ser afastado “se a denúncia for consistente”.

Responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância do Paraná até o início deste mês, o magistrado defende que, na hipótese de ministro acusado de corrupção, devem ser analisadas as eventuais provas e feito um “juízo de consistência” da denúncia.

“Se a denúncia for consistente, sim [o ministro envolvido em alguma denúncia de corrupção deve ser afastado]. […] Eu defendo que, em caso de corrupção, se analise as provas e se faça um juízo de consistência, porque também existem acusações infundadas, pessoas têm direito de defesa. Mas é possível analisar desde logo a robustez das provas e emitir um juízo de valor. Não é preciso esperar as Cortes de justiça proferirem o julgamento”, defendeu o juiz da Lava Jato.

*Veja os principais pontos do que Moro disse na entrevista:

Contou que aceitou o convite de Bolsonaro por ter a chance de implementar ‘agenda anticorrupção’
Rebateu críticas de que sua entrada no ministério pode comprometer a separação entre os três poderes
Disse que há uma ‘fantasia’ de que Lula foi ‘excluído arbitrariamente’ das eleições, e que ele ‘está preso pois cometeu crime’
Afirmou acreditar que o país vive ‘sentimento forte’ contra sistema político que não agiu contra corrupção
Defendeu que as regras atuais sobre armamento no Brasil ‘são muito restritivas para posse de arma em casa’
Disse que o combate ao crime deve se basear em investigações sólidas, isolamento de líderes e confisco de frutos dos crimes
Este combate ao crime deve ‘evitar confrontos armados’, defendeu Moro
Disse considerar razoável a afirmação de que uma pessoa de 16 a 18 anos já tem compreensão de que é errado matar
Afirmou que minorias não vão perder direitos e que governo será rigoroso contra crimes de ódio
Falou que uma eventual indicação dele ao STF só pode ser possibilidade ‘quando surgir vaga’.

*Por último, Sergio Moro disse que não vai disputar a corrida pelo Palácio do Planalto em 2022.

(Com Portal G1/Foto – Reprodução de TV)